| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-06-03 |
| native_id | 1976 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinália da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 03/06/2020 - 14:24
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL ; Fabricio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; josé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob
a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro
aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo
vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um
minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Rodrigo josé Correia - Podemos, pelo falecimento de Docimar Pariz. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do
dia 1 º (p1imeiro) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 108/2020/GP, datado
de 29 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando retificaçãoG)
do texto da Mensagem nº 66/2020, que deu origem ao Projeto de Lei nll 91/2020, referente
a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.100.000,00. Ofícios nº CA 470/2020, CA
4 71/2020 e nll CA 4 75/2020, datados de 2 e 29 de maio de 2020, enviados pela Companhia ......
de Saneamento do Paraná - Sanepar, assinados pelo Gerente Regional da Sanepa1~
Edenilson AJbani, em resposta aos Ofícios nll 227/2020-D, nº 52/2020-DL e nº 232/2020-
DL. Ofício 303/2020/PRESID, datado de 31 de março de 2020, assinado pelo Presidente do
Senado Federal, Davi AJcolumbre, em resposta ao Ofício nº 890/2019-DL - Moção de Apoio
nº 6/2019. Ofício nº 195/2020/SIPOV-PR/DDA-PR/SFA-PR/MAPA, datado de 29 de abril de
2020, enviado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do ParanáSFA-PR - Divisão de Defesa Agropecuária-SPA-PR - Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal-SPA-PR, referente ao assunto Regulamentação de Bebidas - Exigência de
registro de estabelecimento e produto no MAPA para produção e comercialização de
bebidas. Oficio nº 26/2020, enviado pelo CEAM - Centro de Estudos da Administração
Municipal, datado de 1º de junho de 2020, declarando seu apoio à PEC 56/2019, que trata
da unificação das Eleições no Brasil e, solicitando que os vereadores encaminhem ofício
semelhante aos seus respectivos Deputados Federais para juntos fazer uma corrente de
forças para que a PEC seja aprovada antes de setembro de 2020. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do
PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e josé
Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
Maté1ias do Expediente: 1 - Requerimento nº 885 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal quando serão instaladas as lombadas na rua Édimo Belmiro Pastro, no bairro
Bela Vista. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de o
Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Número de 1
/
Protocolo: 1416, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme /
o art. 3:uad:.a:~o~a,l:l~~s.i::t::,:~:: P:o::.:~ ~) :::.::::·,::::::º :~:P:::.a~:.:.~e:~:,1 ~:~uer ao~. ~ d ~gi,Jo!fvo@µot-Obrnoco.p /eg.bc 03/0 020 // ,, /JÍ ~ j
03/06/2020 ()V ~ Pógino 1
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual estão em falta na Farmácia Central os
medicamentos Rivotril e Clonazepam e qual a previsão de reposição. Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1417, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 3 - Requerimento nº 887 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Campo Seguro, entre as
ruas Lídia Oltramari e Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. Autores: Arnilton Maranoski,
Fabrício Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1420, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 4 - Requerimento nº 888 de 2020, Requer manifestação técnica da
Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, , de
autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato
Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa
de suicídio e automutilação. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1421,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 5 - Requerimento nº 889 de 2020, Convida o Major Zocchi da
Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, para participar de uma sessão ordinária, em
data a ser agendada, para falar sobre projeto do novo presídio em Pato Branco. Autores:
Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson
Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Vilrnar Maccari, Número de Protocolo: 1424, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 890 de 2020, Requer ao Executivo Municipal o fechamento
temporário e a realização de fiscalização na pista de skate, anexa ao Ginásio de Espo1tes
Dolivar Lavarda, enquanto perdurar a pandemia, para evitar as aglomerações que têm
ocorrido no referido local. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 1425, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento
nº 890/2020, de acordo com o§ 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador
Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para incluir no requerimento "realização de
fiscalização". 7 - Reque1imento nº 891 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, nas proximidades do imóvel número
264, com a instalação de mais postes de energia elétrica. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 1426, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requelimento nº
892 de 2020, Requer ao Executivo Municipal reparos no passeio da Rua dos Cardeais,
esquina com Rua São Francisco de Assis, Bairro Planalto. Autores: Moacir Gregolin,
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 1427, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento
nº 893 de 2020, Requer ao Executivo Municipal informações se entre os anos de 2013 e
2020, houve a celebração de convênios entre Município, Governo do Estado e União, para
concessão de crédito à micro e pequenas empresas formais de nosso Município. Autor:
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1428, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o ait. 37 do RI o presidente não vota 10 -
Requelimento nº 894 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a substituição de grelha
de ferro por grelha de concreto, na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas
Clevelândia e Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 1429, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 895 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal aquisição ele quatro novos veículos Chevrolet Spin, com
sete lugares, para desenvolvimento elas atividades ela Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1430, Turno: Deliberação, Resultado: V
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 -
Requelimento nº 896 de 2020, Requerem ao Diretor de Regularização Fundiária da
Ruo Arotiboio, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 ttps://www.p obronco p1: g.br/ - Emou, g~ µotobmoco.w ~ . . br03/06/202 \ t:7 yf
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COHAPAR, Luiz Corte, para que inclua o município de Pato Branco no Programa
"Escrituração Direta" para atender os mutuários de nosso município. Autores: Amilton
Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff
Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1431,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 13 - Requerimento nº 897 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angela Parzianello, entre as Ruas Lídia
Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton
Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1432, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 898 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe quais
foram as providências tomadas quanto a notificação emitida pelo Gestor do Contrato de
pavimentação asfáltica da rua Andorinhas (Contrato nll 59/2017/GP), além de enviar cópia
da defesa prévia da empresa. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
1433, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 899 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Pedro Luís Taváres,
entre as ruas José Waterkemper e Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. Autores:
José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 1434, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 900 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário do
terreno nº 4 quadra 1629. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1435,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por :maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 17 - Requerimento nº 901 de 2020, Requer à SANEPAR para que
encaminhe à Casa Legislativa o seu planejamento a longo prazo para atender a demanda
da população de Pato Branco, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento Básico
afinna que o único manancial para abastecimento de água é o Rio Pato Branco, o qual
possui capacidade hídrica suficiente para atendimento da população. Contudo, é nítido
que a longo prazo o referido rio não será mais suficiente para atender toda a demanda.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 1436, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 902 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal explicações para os descontos dos valores relacionados ao
PMAQ, aos servidores que justificaram a ausência no ponto eletrônico nos meses de
janeiro, Fevereiro e Março, além de enviar todos os Memorandos elaborados pelos
mesmos realizando essa solicitação, assim como as devidas respostas, e os documentos do
RH que provem a presença nos pontos de trabalho. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva,
Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1438, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 903 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Arquimedes Gobato,
entre a Marginal da BR-158 até o início da Estrada Municipal (cinco quadras), no bairro
Bela Vista. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin,
Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1439, Turno: Deliberação, Resultado:
(~
Aprovada
Requerimento
por maioria
nº 904
simples
de 2020, - conforme
Requer à
o
Copel
art. 37
- Companhia
do RI o presidente
Paranaens
não
e de
vota
Energia
20 - ~
retorno do atendimento presencial. Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio
Polazzo, Número de Protocolo: 1440, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria V
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 905 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Itabira,
substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver ri
necessidade. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1441, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requetimento nº 906 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a modernização na
iluminação nos Bairros Parzianello, Bancários e Cadorin substituindo as lâmpadas
existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. Autor: joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 1442, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº
907 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros
Parque do Som e La Salle, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos
pontos em que houver necessidade. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1443,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maiolia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 24 - Requerimento n º 908 ele 2020, Requer ao Executivo Municipal
a modernização na iluminação na Rua Arariboia, substituindo as lâmpadas existentes por
lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. Autor: Joecir Bernardi, Número
de Protocolo: 1444, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por mai01ia simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento n º 909 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o destino que será
dado a edificação da Praça Santos Dumont. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de
Protocolo: 1445, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 910 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das áreas externas dos ginásios
poliesportivos dos bairros, bem como, das praças dos bairros. Autor: Claudemir Zanco,
Número de Protocolo: 1446, Turno: Deliberação, Resu ltado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi /PSD; josé
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica
; Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Matérias da Orde m do Dia: 1 - Emenda nº 32 de 2020, EMENDA MODIFICATNA Nº (
seguinte redação: "Art. 10 ................................... 1 - regulamentar o serviço concedido por
1: Modifica o inciso 1 do art. 1 O, do Projeto de Lei nº 37 /2019, que passa a vigorar com a Q
meio de Decreto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei
e expedir normas suplementares específicas para assegurar o serviço adequado, na forma
recomendada pela Lei Federal nº 8.987/1995;" Autores: Amilton Maranoski, Carlinho
Antonio Polazzo, Fabrício Preis de Mello, joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo
josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1437, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemfr Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; An1ilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 d e 2019, Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade
de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e
dá outras providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1 78,
Processo: 37/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vihnar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 90 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 22.579, 71 (vinte e dois mil, uinhentos e setenta e nove
03/06/2020
Ruo Araliboio, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1 500 11ttps:// ww1
moil: /egislativo@patob1· co.pi:leg.br 03/06/2
patobranco.pi:le .b11- E- _ } 1 _ •
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Página 4
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
reais e setenta e um centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1212, Processo: 90/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1214,
Processo: 92/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL ; 2 -José Gilson Feitosa
da Silva/ PT; 3 - Marines Boff Gerhardt / PSDB; 4 - Rodrigo José Correia/ Podemos
Ocorrências da Sessão: O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se
arquivado na Secretaria, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico
"https://sapl. patobranco. pr.leg .br/sessao/1976".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
03/06/2020
Vice Presidente:
Amilton Maranoski /
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Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 72-1500 littps://www.potobra11co.p1:leg.b11 - Email: /egislotivo@patobranco.p1:/eg.br 03106/2020
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Câmara Municipal de Pato Branco
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03/06/2020
Rua Ara1i boia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 ltttps://ww1v.patobra11co.p1:/eg.b1/ - Email: legislalivo@patobra11co.p1:/eg.br 03/06/2020
Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2020 - 13:30 Encerramento: 03/06/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 108/2020/GP, datado de 29 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando retificação do texto da Mensagem nº 66/2020, que deu origem ao Projeto de Lei nº 91/2020, referente a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.100.000,00. Ofícios nº CA 470/2020, CA 471/2020 e nº CA 475/2020, datados de 2 e 29 de maio de 2020, enviados pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, assinados pelo Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, em resposta aos Ofícios nº 227/2020-D, nº 52/2020-DL e nº 232/2020-DL. Ofício 303/2020/PRESID, datado de 31 de março de 2020, assinado pelo Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em resposta ao Ofício nº 890/2019-DL - Moção de Apoio nº 6/2019. Ofício nº 195/2020/SIPOV-PR/DDA-PR/SFA-PR/MAPA, datado de 29 de abril de 2020, enviado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná-SFA-PR - Divisão de Defesa Agropecuária-SFA-PR - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal-SFA-PR, referente ao assunto Regulamentação de Bebidas - Exigência de registro de estabelecimento e produto no MAPA para produção e comercialização de bebidas. Oficio nº 26/2020, enviado pelo CEAM – Centro de Estudos da Administração Municipal, datado de 1º de junho de 2020, declarando seu apoio à PEC 56/2019, que trata da unificação das Eleições no Brasil e, solicitando que os vereadores encaminhem ofício semelhante aos seus respectivos Deputados Federais para juntos fazer uma corrente de forças para que a PEC seja aprovada antes de setembro de 2020. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 03/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/06/2020 Página 1 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 885 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal quando serão instaladas as lombadas na rua Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 886 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual estão em falta na Farmácia Central os medicamentos Rivotril e Clonazepam e qual a previsão de reposição. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 887 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Campo Seguro, entre as ruas Lídio Oltramari e Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 888 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, , de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 889 de 2020 Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Convida o Major Zocchi da Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre projeto do novo presídio em Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 890 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal o fechamento temporário da pista de skate, anexa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, enquanto perdurar a pandemia, para evitar as aglomerações que têm ocorrido no referido local. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 891 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, nas proximidades do imóvel número 264, com a instalação de mais postes de energia elétrica. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 892 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal reparos no passeio da Rua dos Cardeais, esquina com Rua São Francisco de Assis, Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 03/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/06/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Requerimento nº 893 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações se entre os anos de 2013 e 2020, houve a celebração de convênios entre Município, Governo do Estado e União, para concessão de crédito à micro e pequenas empresas formais de nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 894 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a substituição de grelha de ferro por grelha de concreto, na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas Clevelândia e Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 895 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal aquisição de quatro novos veículos Chevrolet Spin, com sete lugares, para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 896 de 2020 Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem ao Diretor de Regularização Fundiária da COHAPAR, Luiz Corte, para que inclua o município de Pato Branco no Programa “Escrituração Direta” para atender os mutuários de nosso município. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 897 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angela Parzianello, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 898 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que informe quais foram as providências tomadas quanto a notificação emitida pelo Gestor do Contrato de pavimentação asfáltica da rua Andorinhas (Contrato nº 59/2017/GP), além de enviar cópia da defesa prévia da empresa. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 899 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Pedro Luís Taváres, entre as ruas José Waterkemper e Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 900 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário do terreno nº 4 quadra 1629. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 901 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à SANEPAR para que encaminhe à Casa Legislativa o seu planejamento a longo prazo para atender a demanda da população de Pato Branco, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento Básico afirma que o único manancial para abastecimento de água é o Rio Pato Branco, o qual possui capacidade hídrica suficiente para atendimento da população. Contudo, é nítido que a longo prazo o referido rio não será mais suficiente para atender toda a demanda. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 03/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/06/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Requerimento nº 902 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal explicações para os descontos dos valores relacionados ao PMAQ, aos servidores que justificaram a ausência no ponto eletrônico nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, além de enviar todos os Memorandos elaborados pelos mesmos realizando essa solicitação, assim como as devidas respostas, e os documentos do RH que provem a presença nos pontos de trabalho. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 903 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Arquimedes Gobato, entre a Marginal da BR-158 até o início da Estrada Municipal (cinco quadras), no bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 904 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia retorno do atendimento presencial. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 905 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Itabira, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 906 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parzianello, Bancários e Cadorin substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 907 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parque do Som e La Salle, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 908 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Arariboia, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 909 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o destino que será dado a edificação da Praça Santos Dumont. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 910 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das áreas externas dos ginásios poliesportivos dos bairros, bem como, das praças dos bairros. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 03/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/06/2020 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda nº 32 de 2020 Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica o inciso I do art. 10, do Projeto de Lei n° 37/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 ................................... I - regulamentar o serviço concedido por meio de Decreto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei e expedir normas suplementares específicas para assegurar o serviço adequado, na forma recomendada pela Lei Federal n° 8.987/1995;” Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 03/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 03/06/2020 Página 5