| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2020-06-10 |
| native_id | 1978 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordiná1ia da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 10/06/2020 - 14:47
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de f\tfello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD; Joecir Bernardi /PSD; José Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de junho de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão. " 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de junho de 2020, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício enviado pelo Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB - Pato
Branco/PR, datado de 9 de junho de 2020, assinado pelo Presidente do Partido da Social
Democracia Brasileira de Pato Branco, Werner Ildon Gerhardt, referente ao
pronunciamento realizado pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, durante a sessão
ordinária da data de 8 de junho de 2020. Ofício nº 34/2020-GRPB, enviado pela
Companhia de Saneamento do Paraná - nepai~ datado de 8 de junho de 2020, assinado
pelo Gerente Regional da Sanepai~ Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 254/2020-
DL. Ofícios nº 70/2020/APM e nº 72/2020/APM, datados de 4 e 8 de junho de 2020,
assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson
Malagi, em resposta parcial ao Ofícios nº 181/2020-DL e nº 114/2020-DL. Ofício nº
68/2020-GSEC, datado de 9 de junho de 2020, assinado pela Secretária Municipal de
Educação e Cultura, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 152/2020-DL.
Ofício nº 17/2020, datado de 27 de maio de 2020, assinado pelo Secretário de
Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 214/2020-DL.
Convite para participar e acompanhar a transmissão da Audiência Pública que visa
debater o Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), para o exercício de 2021, a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 18 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS
RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise
e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 105/2020, de autoria do vereador Claudemir
Zanco - PL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca
ou leito para transporte de pessoas nas edificações e dá outras providências. - Projeto de
Podemos,
Lei nº 106/
qu
2020,
e altera
de a
di
utoria
spositivo
dos
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vereadores
da Lei nº 5.345,
Claudemir
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2019, que
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- JPoder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em
situação de desalojamento. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra no espaço
do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre a
denúncia sobre pontos de alagamento no Município de Pato Branco. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do
füm Mmfüoin, 4 91 · Pnto Bm.,co PR Te/., /46) 32 72-1500 http"/A"'"·potob'·""co.p>0/egM - · ~ f
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10/06/2020
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Leqislativo
PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e josé
Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
Matélias do Expediente: 1 - Indicação nº 41 de 2020, Indica ao Executivo Municipal a
construção de uma bacia de contenção no Bairro Pagnoncelli Autores: Rodrigo josé
Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Número de
Protocolo: 1541, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 956 de 2020, Requer seja
oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados serviços de
cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho que liga o asfalto até a
Comunidade do São Brás. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Arnilton Maranoski, Número
de Protocolo: 1516, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requelimento n º 957 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal um tapa-buraco na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua
Presidente juscelino, no Bairro Santo Antônio. Autor: Amilton Maranoski, Número de
Protocolo: 1517, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da
matéria. 4 - Requelimento nº 958 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal
para que seja instalada uma boca de lobo com grades de proteção no cruzamento das ruas
Paraná e Vitor Sílvio Biazus, no bairro Sambugaro, em frente ao 1 Q Ofício de Registro de
Imóveis. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo:
1518, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 959 de 2020, Requer ao Prefeito
Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que altere os decretos municipais que dizem
respeito às medidas de contingê ncia adotadas pelo Município em razão do Coronavírus, de
modo a permitir que o comércio em geral possa trabalhar de forma remota, através de
delivery e tele-entregas até às 221100. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 1519, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 960 de 2020, Reiterando:
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos urgente na rua Amadeu Pereira,
bairro Alto da Glória. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1520,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 7 - Requelimento nº 961 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
para que seja providenciada com urgência a retirada dos entulhos depositados no
cruzamento da rua Lauro F. Albuquerque com a estrada municipal, no bairro Alto da
Glória. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1521, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 8 - Requerimento nº 962 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro de Lima, no
Bairro Industrial. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 1522, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 963 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que informe a
esta Casa de Leis se há previsão para volta da atividade de panfletagem em nossa cidade.
Autor: Matines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1523, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 -
Requelimento nº 964 de 2020, Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis, quais os
critérios utilizados para publicações de vereadores na rede social da Casa. Autor: Marines
Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1525, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento n º
965 de 2020, Convida o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Sr. Francisco
Marcelino, para paiticipar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser
agendada, para explanar sobre os recursos referentes a Lei nº 13.999/2020, programa ~
PRONAMPE do Governo Federal. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo:
1529, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 (
do RI o presidente não vota 12 - Requel'imento nº 966 de 2020, Requer ao Executivo
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10/06/2020
Ruo Arariboia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272· l 500 /Jttps://www.patobra11co.p1:/eg-_bf _-.E·
mou, ,,.;, /otivo@po bm .. co.p•.l•g.b•· 10/06/2020 ~ (.J".\.c\.
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal que seja informado o cronograma de substituição das rotatórias por semáforos
a serem feitas na Avenida Tupi. Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 1531, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 13 - Requerimento nº
967 de 2020, Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento
e limpeza em toda extensão do Córrego elo Penso - Bairro Vila Esperança. Autores:
Rocl1igo josé Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco,
Matines Boff Gerhardt, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1532, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 14 - Requerimento nº 968 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente no cruzamento das
Ruas Moacir Martins com joão Penso, Ricardo Tesser com joão Penso e Natália Vicente
Pereira, no Bairro Vila Esperança, por outra de maior diâmetro. Autores: Rodrigo josé
Correia, Cadinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1533,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 15 - Requeiimento nº 969 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
para substituir pontos de ônibus antigos, por pontos de ônibus novos e atuais, no Bairro
Planalto. Autores: Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1534, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o ait. 37 do R1 o presidente não vota 16 - Requerimento
nº 970 de 2020, Requer seja oficiado ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de
Pato Branco, solicitando para que se faça rondas em torno do CEU - Centro de Esportes e
Artes, Rua São Tomé - Bairro Sudoeste, para que se evite encontros e aglomerações de
pessoas nos finais de semana durante esta pandemia. Autores: Amilton Maranoski,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1535, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 -
Requerimento nº 971 de 2020, Requer ao Executivo Municipal com urgência
dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego junto ao Bairro São
joão. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Número de
Protocolo: 1536, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 972 de 2020, Requer ao
Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Tamoio, em todo o perímetro
central. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1537, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o ait. 37 do R1 o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 973 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
para que de alguma forma possa colaborar ou ajudar aos artistas musicais que vivem de
música, neste período de Pandemia. Autores: Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello,
Número de Protocolo: 1538, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 20 - Requerimento nº 974 de 2020,
Reiterando: Requer sejam urgentemente tomadas as providências cabíveis para sanar o
problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na Rua
Doutor Francisco Beltrão, no Bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa
atrás da referida rua. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, A.milton Maranoski, Fabrício
Preis de Mello, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1539,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 21 - Requeiimento nº 975 ele 2020, Requer ao Executivo Municipal
informações sobre a destinação dos recursos financeiros transferidos pela União, Estado e
Ministério Público, para o combate à pandemia do novo coronavfrus. Autor: Fabrício Preis
de Mello, Número de Protocolo: 1540, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 22 - Requerimento nº
976 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam
disponibilizados mais leitos de UTI e enfermaria, inclusive a construção de um hospital ele
campanha, devido a possível falta ele leitos ele UTI se os casos cio novo coronavírus
aumentarem. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Rodrigo josé CorfEreia,
R11a Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.- (46) 32 72-1500 /1ltps://www.palobra11co.p1:/eg.b1/ - Email: legislativo a11co p1:/eg 6/20 0 /)~ J~ . ~
10/06/2020 ~ • • (J[J tl/Y" ()flflvt Pa . í
Câmara Municipal de Pato Branco
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Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1542, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 -
Requerimento nº 977 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a edificação de taipa de
pedra no Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. Autores: Rodrigo josé Correia,
Fabricio Preis de Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1543, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 24 - Requerimento nº 978 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual previsão para colocação
das placas indicando os novos pontos de ônibus instalados em nosso município. Autor:
Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1544, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 -
Requerimento nº 979 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
urgentemente a manutenção da estrada, incluindo o alargamento de bueiro, que passa na
propriedade do Sr. Fernando Zanotto, na comunidade de Nossa Senhora do Canno, a qual
necessita de manutenção devido aos severos danos causados pelo temporal da última
terça-feira (09). Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1545, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 26 - Requerimento nº 980 de 2020, Reiterando: Requer a
notificação da empresa que realizou a pavimentação asfáltica na Rua Lídia Oltramari, no
Bairro Fraron, para que realize conserto na malha asfáltica em tela. Autor: Rodrigo josé
Correia, Número de Protocolo: 1546, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 27 - Requerimento nº
981 de 2020, Requer ao Executivo Municipal providências para solucionar os
alagamentos na Unidade Básica de Saúde do baino Pinheirinho, assim como, que envie
cópia dos Memorandos emitidos por servidores, os quais solicitam reformas na estrutura.
Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1547,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 28 - Requelimento nº 982 de 2020, Requer seja oficiado à empresa
Claro solicitando que informe se as melhorias na percepção/propagação do sinal de
telefonia no bairro São Francisco foram realizadas conforme cronograma para o ano de
2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1548, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota
29 - Requelimento nº 983 de 2020, Requer ao Executivo Municipal o conserto do
buraco na rua Xingu, em frente a residência de nº 997, bairro Menino Deus. Autor: josé
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1549, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 -
Requelimento nº 984 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse
na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não e nvio de resposta relativa
ao Requerimento nº 4 71/2020, datado de 15 de abril de 2020. Autor: josé Gilson Feitosa
da Silva, Número de Protocolo: 1550, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 31 - Requelimento nº
985 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as
medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento
nº 1903/2019, datado de 9 de setembro de 2019. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, -J
Número de Protocolo: 1551, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 32 - Requelimento nº 986 de 2020,
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação das ruas que serão
beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei nº 101/2020,
que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor {
de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito ~ reais e vinte e seis centavos). Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, josé
Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1552, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
preside nte não vota 33 - Requelimento nº 987 de 2 020, Reiterando: Requer ao
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 llttps://1vww.patobra11co.p1:/eg.b1/ - E- ~ fi)(
mail: legislativo obranco p1: g. 6/2020 f'd _//.... / ,· ~
10/06/2020 • • (j}J /jí"' {i!U'f/'-1. ' ina 4
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito
do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt
-PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que
dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1553, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 34 -
Requerimento nº 988 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise
e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do
vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de
Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. Autor:
Rodrigo josé CmTeia, Número de Protocolo: 1554, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 35 -
Requerimento nº 989 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise
e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria
do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Semana de Combate às Fake News no
Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1555,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 36 - Reque1imento nº 990 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
providências definitivas para os alagamentos que ocorrem no bairro Vila Esperança,
devido ao transbordamento do Córrego Penso, especificamente na rua joão Penso, entre
as ruas Ricardo Bôrtolo Tesser e rua Leoncio Amado1i. Autor: José Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 1556, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 37 - Requerimento nº 991 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal que informe quem realizou a obra de instalação de tubos
de concreto no Córrego Penso, especificamente na rua joão Penso com Ricardo Bôrtolo
Tesse1~ indicando a Licitação com as referidas notas fiscais. Autores: José Gilson Feitosa
da Silva, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1557, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
38 - Reque1imento nº 992 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que
analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária n9 19/2020, de
autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt -PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD,
que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem
em domicílio no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 1558, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi / PSD ; josé
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica
; Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccaii /
Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020, Aprova a
Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018.
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Processo: 3/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa
10/06/2020
Run Am•ibn;n, 491 · Pnlo Bm.,co PR Tel., (46) 32 n. 1500 '"'l"•l/www.,,,,tnbmnco.µdegM . E· ~ Ai:!"
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. . ~ l/f'I' ~ Pág;.,, 5
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema d e Apoio ao Prncesso Legislativo
da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco -
Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; An1iJton Maranoski - Sin1
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; 2 - Marines
Boff Gerhardt / PSDB
Oconências da Sessão: Finalizando a sessão, o Presidente Moacir Gregolin fez uso da
palavra para explanar sobre as ações realizadas pelo Legislativo em relação a Bacia de
Contenção do Bairro Bonatto para prevenir alagamentos na cidade e também salientou
sobre a situação do município de Pato Branco em relação a pandemia do coronavírus.O
arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está
disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
1978".
Assinatura de Todos os Parlamentares Prese tes na Sessão
Prime ir·rr--.__;_..
Secretário: j oecir
Bernardi / PSD
Carlinho
Polazzo / DEM
Rodrig
~~~ a.1 j osé 01Teia
!Podo\o, ~
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Vilmar f\laccari
Podemos
Presidente:
Maranoski /
Ronalce f\loacir
Dalchiavan /PSD
Hua Armiboia, 491 ·Pato Branco PH Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://ww1v.patobra11co.pi:leg.b1/- Email: legislativo@patobranco.p1:/eg.br 10/06/2020
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2020 - 13:30 Encerramento: 10/06/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício enviado pelo Partido da Social Democracia Brasileira/PSDB - Pato Branco/PR, datado de 9 de junho de 2020, assinado pelo Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira de Pato Branco, Werner Ildon Gerhardt, referente ao pronunciamento realizado pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, durante a sessão ordinária da data de 8 de junho de 2020. Ofício nº 34/2020-GRPB, enviado pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, datado de 8 de junho de 2020, assinado pelo Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 254/2020-DL. Ofícios nº 70/2020/APM e nº 72/2020/APM, datados de 4 e 8 de junho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofícios nº 181/2020-DL e nº 114/2020-DL. Ofício nº 68/2020-GSEC, datado de 9 de junho de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 152/2020-DL. Ofício nº 17/2020, datado de 27 de maio de 2020, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 214/2020-DL. Convite para participar e acompanhar a transmissão da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n° 88/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2021, a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2020 Página 1 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 105/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 106/2020, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Rodrigo José Correia - Podemos, que altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: José Gilson Feitosa da Silva - PT. Assunto: Denúncia sobre pontos de alagamento no Município de Pato Branco. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 41 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Indica ao Executivo Municipal a construção de uma bacia de contenção no Bairro Pagnoncelli LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 956 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho que liga o asfalto até a Comunidade do São Brás. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 957 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal um tapa-buraco na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 958 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma boca de lobo com grades de proteção no cruzamento das ruas Paraná e Vitor Sílvio Biazus, no bairro Sambugaro, em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 959 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que altere os decretos municipais que dizem respeito às medidas de contingência adotadas pelo Município em razão do Coronavírus, de modo a permitir que o comércio em geral possa trabalhar de forma remota, através de delivery e tele-entregas até às 22h00. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 960 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos urgente na rua Amadeu Pereira, bairro Alto da Glória. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 961 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal para que seja providenciada com urgência a retirada dos entulhos depositados no cruzamento da rua Lauro F. Albuquerque com a estrada municipal, no bairro Alto da Glória. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 962 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro de Lima, no Bairro Industrial. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 963 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para volta da atividade de panfletagem em nossa cidade. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 964 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis, quais os critérios utilizados para publicações de vereadores na rede social da Casa. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 965 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Convida o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Sr. Francisco Marcelino, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os recursos referentes a Lei nº 13.999/2020, programa PRONAMPE do Governo Federal. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 966 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal que seja informado o cronograma de substituição das rotatórias por semáforos a serem feitas na Avenida Tupi. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 967 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso - Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 968 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente no cruzamento das Ruas Moacir Martins com João Penso, Ricardo Tesser com João Penso e Natália Vicente Pereira, no Bairro Vila Esperança, por outra de maior diâmetro. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 969 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para substituir pontos de ônibus antigos, por pontos de ônibus novos e atuais, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 970 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, solicitando para que se faça rondas em torno do CEU - Centro de Esportes e Artes, Rua São Tomé - Bairro Sudoeste, para que se evite encontros e aglomerações de pessoas nos finais de semana durante esta pandemia. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento nº 971 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego junto ao Bairro São João. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 972 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Tamoio, em todo o perímetro central. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 973 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que de alguma forma possa colaborar ou ajudar aos artistas musicais que vivem de música, neste período de Pandemia. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 974 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer sejam urgentemente tomadas as providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na Rua Doutor Francisco Beltrão, no Bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa atrás da referida rua. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 975 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação dos recursos financeiros transferidos pela União, Estado e Ministério Público, para o combate à pandemia do novo coronavírus. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 976 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam disponibilizados mais leitos de UTI e enfermaria, inclusive a construção de um hospital de campanha. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 977 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a edificação de taipa de pedra no Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 978 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual previsão para colocação das placas indicando os novos pontos de ônibus instalados em nosso município. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 979 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando urgentemente a manutenção da estrada, incluindo o alargamento de bueiro, que passa na propriedade do Sr. Fernando Zanotto, na comunidade de Nossa Senhora do Carmo, a qual necessita de manutenção devido aos severos danos causados pelo temporal da última terça-feira (09). LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 980 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a notificação da empresa que realizou a pavimentação asfáltica na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron, para que realize conserto na malha asfáltica em tela. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 981 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências para solucionar os alagamentos na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, assim como, que envie cópia dos Memorandos emitidos por servidores, os quais solicitam reformas na estrutura. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 982 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à empresa Claro solicitando que informe se as melhorias na percepção/propagação do sinal de telefonia no bairro São Francisco foram realizadas conforme cronograma para o ano de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 29 - Requerimento nº 983 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal o conserto do buraco na rua Xingu, em frente a residência de nº 997, bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 984 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 471/2020, datado de 15 de abril de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 985 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1903/2019, datado de 9 de setembro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 986 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação das ruas que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei n° 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 987 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 988 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 989 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 990 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências definitivas para os alagamentos que ocorrem no bairro Vila Esperança, devido ao transbordamento do Córrego Penso, especificamente na rua João Penso, entre as ruas Ricardo Bôrtolo Tesser e rua Leoncio Amadori. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 991 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que informe quem realizou a obra de instalação de tubos de concreto no Córrego Penso, especificamente na rua João Penso com Ricardo Bôrtolo Tesser, indicando a Licitação com as referidas notas fiscais. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2020 Página 5 Matéria Ementa Situação 38 - Requerimento nº 992 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem em domicílio no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. Quórum de Votação: Maioria de dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 10/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2020 Página 6