| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2020-06-22 |
| native_id | 1982 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/06/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 22/06/2020 - 16:13
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL ; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Lista de Prnsença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Freis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; josé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01 . ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Eduardo
Pasternach, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, pelo falecimento de
Melania Hozório Valterkemp e Gabriel Tamagno e a pedido do vereador Claudemir Zanco -
PL, pelo falecimento de josé Argenta. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de junho de 2020, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofícios nº 73/2020/APM, nº 74/2020/APM, nº 75/2020/APM, nº 76/2020/
APM, nº 77/2020/APM, nº 78/2020/APM, n2 79/2020/APM, nº 80/2020/APM e nº 81/2020/
APM, datados de 18 e 19 de junho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e
Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº
125/2020-DL, nº 150/2020-DL, n2 160/2020-DL, nº 166/2020-DL, n2 176/2020-DL, nº
205/2020-DL, nº 216/2020-DL, n2 221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº
251/2020-DL e nº 679/2019-DL e ao Requerimentos nº 1903/2019 e nº 985/2020. Ofício
CEE/CC nº 1463/2020, datado de 20 de maio de 2020, enviado pelo Chefe da Casa Civil do
Estado do Paraná, Guto Silva, em resposta ao Ofício nº 209/2020-DL. Ofícios CEE/CC nº
1560/2020, nº 1599/2020, nº 1705/2020 e nº 1773/2020, datados de 27 e 28 de maio e 8 e
15 de junho de 2020, enviados pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná,
Felipe Flessak, em resposta aos Ofícios nº 14 7 /2020-DL, nº 196/2020-DL, nº 192/2020-DL,
nº 103/2020-DL, nº 104/2020-DL e nº 56/2020-DL. Ofício nº 34/2020-DIMEQ, datado de
18 de junho de 2020, enviado pelo Instituto de Pesos e Medidas - IPEM PR, assinado pelo
Diretor de Metrologia e Qualidade, Shiniti Honda, em resposta ao Ofício n2 218/2020-DL.
Correspondê ncia enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de junho de
2020, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da
União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a maio de 2020.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às
comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 111/2020,
Mensagem nº 82/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00
(duzentos e oitenta e cinco mil reais). - Projeto de Lei nº 11 2/2020, Mensagem nº
83/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a (J _/ ab1ir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de /
reais). - Projeto de Lei nº 113/2020, Mensagem nº 84/2020, de autoria do Prefeito
Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
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exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
oitenta e sete centavos). - Projeto de Lei nº 114/2020, Mensagem nº 85/2020, de autoria
do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). - Projeto de Lei nº
115/2020, Mensagem nº 86/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza
o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
2.771 .331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e
noventa e três centavos). - Projeto de Lei nº 116/2020, Mensagem nº 87/2020, de autoria
do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873 , 72 (trezentos e quarenta e cinco
mil, oitocentos e setenta e três rea is e setenta e dois centavos). 07. GRANDE
EXPEDIENTE: Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre o Pregão Eletrônico nº 4 7 /2020, o qual
tem como obje to a Pesquisa de Opinião Pública. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:
Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB e José Gilson
Feitosa da Silva, líder do PT.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 45 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
que seja construída uma quadra de voleibol de areia, próximo a bacia de contenção do
Bairro Pinheirinho. Autores: Fabrício Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de
Protocolo: 1703, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1063 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas
impositivas feitas por este Legislativo no ano de 2019. Autores: Marines Boff Gerhardt,
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1669, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 -
Requerimento nº 1064 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de
Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº
1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que institui o sistema de
recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências;
para que posteriormente se possa exarar parecer. Autores: Claudemir Zanco, Fabrício
Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1670, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 4 - Requerimento nº 1065 de 2020, Requer manifestação técnica
do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco-Paraná, no Projeto de Lei Ordinária
28/2020, que regulamenta, nos te rmos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o
sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de
plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 1671, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota 5 - Requerimento nº
1066 de 2020, Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordiná1ia
28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o
sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de
plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 1672, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº
1067 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto
100%, da Rua Iguaçu - Centro. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabrício
Pre is de Mello, Número de Protocolo: 1684, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº
1068 de 2020, Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da
Travessa Guilherme Granzotto - Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Núme ro de
Protocolo: 1685, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme (/V o a rt. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 1069 de 2020, Requer ao
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 72-1500 /1tlp //1vww patobra11co.p eg /J1 / - E- <??:)
mail: legislativo@patol anco. p1: /eg\\ . 22/06/2020 ~ ~
22/06/2020 • • ~ (,~ rtlJ /! f PófPn• 2
Cântara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo Municipal que realize a pintura da sinalização viária bem como instale um
redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Dal Basco que interliga os Bairros Bonato
e Novo Horizonte. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 1687, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1070 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a ampliação da
área do Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo na Avenida Tupi trecho da
rotatória da Bertuol Centro Automotivo até a WL Veículos. Autores: Vilmar Maccari,
j oecir Bernardi, Número de Protocolo: 1688, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento n º
1071 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe em que situação está a
construção da nova sede do Conselho Tutelar. Autores: Amilton Maranoski, Fabrício Preis
de Mello, Número de Protocolo: 1692, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requedmento nº
1072 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria
Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para se
pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 195/2018, de autmia dos vereadores Claudemir
Zanco - PL e Fabrício Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a
firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de
ofertas de vagas com o "Programa Mais Creches" às crianças que não obtenham vagas na
rede municipal e dá outras providências. Autores: Amilton Maranoski, Moacir Gregolin,
Número de Protocolo: 1693, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 1073 de 2020,
Reiterando: Requer à Sanepar para que faça a extensão da rede coletora de esgoto no
bairro Fraron, contemplando as Ruas Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan, Miguel
Belmont e Maria Martinello Lavezzo. Autores: Fabrício Preis de Mello, Amilton Maranoski,
Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1702, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 13 - Requerimento nº 1074 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a criação de um portal tra nsparência na página oficial da Prefeitura Municipal,
destinado apenas para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o
novo coronavírus. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1 704, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 14 - Requerimento n º 1075 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
Engenharia e Obras, informações sobre o Inquérito Civil nº MPPR-0105.16.000062-3, bem
como cópia na íntegra do protocolo nº 418812. Autor: Fab1icio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 1 705, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento n º 1076 de 2020, Reiterando:
Requer com urgência ao Executivo Municipal, a disponibilização de caminhão limpa fossa
de forma gratuita neste período de pandemia do Covid-19, aos moradores dos Bairros Alto
da Glória, São joão e Vila São Pedro. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski,
Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1 706, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o
presidente não vota 16 - Requerimento n º 1077 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal o serviço de desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua
Agostinho Tatto, nº 52 - Bairro Fraron. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de
Protocolo: 1707, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 1078 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua do Príncipe, em frente ao imóvel
número 1013, Bairro São Cristóvão. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo:
1708, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 1079 de 2 0 2 0 , Reiterando: Requer
seja oficiado ao Governador Senhor Carlos Roberto Massa júnio1~ ao Chefe ela Casa Civil,
Senhor Luiz Augusto Silva, ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra e ao Secretá10
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Rua Arntiboia, 491 - Palo
mail:
Branco
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(46) 3272-1
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Cântara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Infraestrutura e Logística do Paraná, Senhor Sandro Alex, para que tomem
providê ncias quanto à recuperação total da PRC 280 (corredor do Sudoeste), com
urgência. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo,
Número de Protocolo: 1711, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento
nº 1079/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Rodrigo josé Correia - Podemos, solicitando para que o requerimento "seja
oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra". 19 - Requelimento nº 1080 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a revitalização da escadaria do estudante,
localizada no final da Rua Iguaçu - Bairro Jardim das Américas. Autores: Rodrigo josé
Correia, Arnilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Núme ro de Protocolo: 1712, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 20 - Requerimento nº 1081 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal com urgência operação tapa buracos na Travessa Maria Lora, no Bairro Menino
Deus. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1713, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1082 de 2020, Requer ao Gerente da Unidade Regional da
Sanepar ele Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade ele limpeza das fossas sépticas no
Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória. Autores: Claudemir Zanco, Amilton
Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Moacir Gregolin, Rodrigo j osé Correia, Número de
Protocolo: 1714, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº 1083 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com
urgência, e Bairro Alto da Glória. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1715,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requerimento nº 1084 de 2020, Requer seja oficiado à TV
Sudoeste, parabenizando-a pelos 33 (t1inta e três) anos de jornalismo em Pato Branco.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo,
Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 1716, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº
1085 ele 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja concedido o Adicional de
Insalubridade aos atendentes de farmácia e farmacêuticos da Secretaria Municipal de
Saúde. Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Número
de Protocolo: 1717, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento n º 1086 de 2020,
Reiterando: Requer à Secre taria Municipal de Engenhaiia e Obras, pavimentação asfáltica
urgente na rua Possídio Salomone, no bairro Cristo Rei. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1718, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
preside nte não vota 26 - Requelimento nº 1087 de 2020, Reiterando: Requer à
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na rua Tapil~
no trecho entre as ruas Dez de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro j ardim
Primavera. Autor: Rona lce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1 719, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 27 - Requelimento nº 1088 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a substituição elas lâmpadas queimadas em frente à Prefeitura Municipal, no
pátio de entrada do edifício. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número ele Protocolo:
1720, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt. 37
do RI o presidente não vota 28 - Requerimento nº 1089 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1721, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 -
Requelimento nº 1090 de 2020, Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa
D Rua Arnliboia, 491 - Pato Branco PR Te /.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.pt:leg.b11/ · E- '/ 0 , ~ ma;Ueg;slnti•D@P"tobmo .pdeg.bc 2\°6!2020 • . V ( ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.serviços de patrolamento,
cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais nas Comunidades Linha
Esperança e Linha Caprini. Autores: Rodrigo josé Correia, Fabrício Preis de Mello,
Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 1722, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota 30 -
Requerimento nº 1091 de 2020, Requer à Caixa Econômica Federal, agências 0602 e
4594, ambas no Centro, para que seja ampliado o horário de atendimento presencial nas
referidas agências, enqua nto perdurar a pandemia do Coronavírus. Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 1 723, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota
31 - Reque rimento nº 1092 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que providencie a
remoção e posterior recolocação em outro local, de uma lixeira instalada em frente ao
Ra io-X da Policlínica Pato Branco. Autor: Marines Boff Gerharclt, Núme ro de Protocolo:
1724, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do R1 o presidente não vota 32 - Requerimento n º 1093 de 2020, Requer seja oficiado
ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos testes rápidos para o
Covid-19 foram adquiridos pelo município, quantos foram aplicados e qual o público alvo.
Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Número de
Protocolo: 1 725, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 cio R1 o presidente não vota 33 - Requerimento n º 1094 d e 2 0 20, Requer seja
oficiado à Secretaria de justiça Família e Trabalho do Estado cio Paraná - SEJUF,
solicitando para que informe a esta Casa de Leis, em que situação encontra-se a
Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná. Autores: Amilton
Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1727, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota
34 - Requerimento n º 1095 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada
a canalização pluvial da Rua Pioneiro Amo Bohn, no Bairro Novo Horizonte. Autores:
joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 1728, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota
35 - Requerimento n º 1096 de 2020, Requer ao Executivo Municipal cópia ela resposta
do Protocolo nQ 417236, datado de 20 de março de 2020. Autor: José Gilson Feitosa da
Silva, Número de Protocolo: 1729, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 36 - Requelimento n º 1097 de
2020, Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e ao Conselho da Criança e do
Adolescente - CMDDCA, solicitando para que se ma nifestem tecnicamente sobre o Projeto
de Lei nº 101/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski, que dispõe sobre a criação
do "Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detector es de metal, nas escolas
instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: josé Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1730, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 37 - Requerimento
n º 1098 de 2020, Requer à Copel explicações para a falta de energia elétrica no Bairro
Ho1izonte nos dias 15 e 18 de junho de 2020. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número
de Protocolo: 1731, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota 38 - Requerime nto nº 1099 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas
fisca is e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020. Autor: josé Gilson Feitosa da
Silva, Núme ro de Protocolo: 1 732, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o preside nte não vota 39 - Re que rimento nº 1100 de
2020, Solicita à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa José ®
Alclir de sábado dia 20 de junho de 2020. Autores: Claudemir Zanco, josé Gilson Feitosa da
Silva, Número de Protocolo: 1 733, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o
Requerimento nº 1100/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar no requerimm&t to ;-
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
"Programa elo Carrapicho" por "Programa josé Aldir". 40 - Requerimento nº 1101 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a anulação do Pregão nº 47/2020, o qual tem como
objeto a Pesquisa de Opinião Pública. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Claudemir
Zanco, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 1 734, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
41 - Requerimento nº 1102 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que envie a essa
Casa de Leis cópia da Pesquisa de Opinião Pública realizada pela Empresa Radar
Assessoria e Estatística Ltda no ano de 2013, 2014 e 2015. Autor: josé Gilson Feitosa da
Silva, Número de Protocolo: 1735, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o
Requerimento nº 1102, de acordo com o§ 1 ºdo art. 144 do Regimento Interno, solicitado
durante o espaço das Lideranças Partidárias pelo vereador josé Gilson Feitosa da Silva -
PT, solicitando para alterar no requerimento "Empresa Ângulo Pesquisa no ano 2014" por
"Empresa Radar Assessoria e Estatística Ltda, no ano de 201 3, 2014 e 201 5".
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL; Fabiicio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernarcli /PSD ; josé
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica
; Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proje to de Lei Ordinária nº 179 de 2019, Dispõe
sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a
satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos
municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco.
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1996, Processo: 179/2019, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de
2020, Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo -
Cachoeirinha de "Cremilda Caldato De Cal". Autores: Joecir Bernardi, Vilmar Maccari,
Número de Protocolo: 1159, Processo: 86/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais :
Vilmar Maccaii - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de
2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no
valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos cinquenta e sete reais e
vinte e um centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 1462, Processo: 102/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4
- Prnjeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco
mil, duzentos e quarenta reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1471, Processo: 103/2020, Turno: Primeiro, Tipo:
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Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
Rua Araliboia, 491 · Palo Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 /1llps://1V1V1V.pnlobra11co.p1:/eg.b1/ · E- -/ ,,(., ,,rmail: legislalivo@patob co.p1:/eg.br 221or 2020' A ~ •. /)~ V ~ ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um
reais e vinte centavos) . Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1571, Processo: 107/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; A..milton
Maranoski - Sim 6 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2020,
Balancete Financeiro da Câníara Municipal de Pato Branco referente o mês de maio de
2020. Autor: Márcia Regina Zanoelo - Contadora, Número de Protocolo: 1613, Processo:
5/2020, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais :
Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva -
Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ;
Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - Claudemir
Zanco / PL; 3 - Rodrigo José Correia/ Podemos ; 4 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; 5 -
José Gilson Feitosa da Silva/ PT; 6 - Vilmar Maccari /Podemos
Ocorrências da Sessão: No início da sessão, o Presidente Moacir Gregolin esclareceu
referente apartes quando o Presidente faz o uso da palavra. Foi feita a leitura do Edital de
Convocação nº 4, de 19 de junho de 2020, convocando todos os vereadores para as
Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 22 e 24 de junho de 2020, com início após
o témlino da sessão ordinária, para apreciar o Projeto de Resolução n° 4/2020, que aprova
a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de
2017. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como,
está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
1982".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Vice Presidente:
Amilton Maranoski /
PL
Rua Al'miboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.pa tobra11co. p1:/eg b1 ~ ~ , A • .
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/06/2020 - 13:30 Encerramento: 22/06/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 73/2020/APM, nº 74/2020/APM, nº 75/2020/APM, nº 76/2020/ APM, nº 77/2020/APM, nº 78/2020/APM, nº 79/2020/APM, nº 80/2020/APM e nº 81/2020/APM, datados de 18 e 19 de junho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 125/2020-DL, nº 150/2020-DL, nº 160/2020-DL, nº 166/2020-DL, nº 176/2020-DL, nº 205/2020-DL, nº 216/2020-DL, nº 221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº 251/2020-DL e nº 679/2019-DL e ao Requerimentos nº 1903/2019 e nº 985/2020. Ofício CEE/CC nº 1463/2020, datado de 20 de maio de 2020, enviado pelo Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, em resposta ao Ofício nº 209/2020-DL. Ofícios CEE/CC nº 1560/2020, nº 1599/2020, nº 1705/2020 e nº 1773/2020, datados de 27 e 28 de maio e 8 e 15 de junho de 2020, enviados pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta aos Ofícios nº 147/2020-DL, nº 196/2020-DL, nº 192/2020-DL, nº 103/2020-DL, nº 104/2020-DL e nº 56/2020-DL. Ofício nº 34/2020-DIMEQ, datado de 18 de junho de 2020, enviado pelo Instituto de Pesos e Medidas - IPEM PR, assinado pelo Diretor de Metrologia e Qualidade, Shiniti Honda, em resposta ao Ofício nº 218/2020-DL. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de junho de 2020, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a maio de 2020. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 1 - Projeto de Lei nº 111/2020, Mensagem nº 82/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). - Projeto de Lei nº 112/2020, Mensagem nº 83/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). - Projeto de Lei nº 113/2020, Mensagem nº 84/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). - Projeto de Lei nº 114/2020, Mensagem nº 85/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). - Projeto de Lei nº 115/2020, Mensagem nº 86/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). - Projeto de Lei nº 116/2020, Mensagem nº 87/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873 ,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: José Gilson Feitosa da Silva - PT Assunto: Pregão Eletrônico nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 45 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma quadra de voleibol de areia, próximo a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 1063 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas feitas por este Legislativo no ano de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 1064 de 2020 Autores: Claudemir Zanco, Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 1065 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação técnica do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco-Paraná, no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1066 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1067 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Iguaçu - Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1068 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Guilherme Granzotto - Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1069 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal que realize a pintura da sinalização viária bem como instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Dal Bosco que interliga os Bairros Bonato e Novo Horizonte. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1070 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a ampliação da área do Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo na Avenida Tupi trecho da rotatória da Bertuol Centro Automotivo até a VVL Veículos. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1071 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 1072 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 1073 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer à Sanepar para que faça a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan, Miguel Belmont e Maria Martinello Lavezzo. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 1074 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal a criação de um portal transparência na página oficial da Prefeitura Municipal, destinado apenas para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o novo coronavírus. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 1075 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre o Inquérito Civil n° MPPR-0105.16.000062-3, bem como cópia na íntegra do protocolo n° 418812. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1076 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer com urgência ao Executivo Municipal, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do Covid-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1077 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o serviço de desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 1078 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua do Príncipe, em frente ao imóvel número 1013, Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1079 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja oficiado ao Governador Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva, e ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Senhor Sandro Alex, para que tomem providências quanto à recuperação total da PRC 280 (corredor do Sudoeste), com urgência. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1080 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a revitalização da escadaria do estudante, localizada no final da Rua Iguaçu - Bairro Jardim das Américas. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1081 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal com urgência operação tapa buracos na Travessa Maria Lora, no Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 1082 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1083 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 1084 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja oficiado à TV Sudoeste, parabenizando-a pelos 33 (trinta e três) anos de jornalismo em Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 1085 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal que seja concedido o Adicional de Insalubridade aos atendentes de farmácia e farmacêuticos da Secretaria Municipal de Saúde. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 1086 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Possídio Salomone, no bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 1087 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na rua Tapir, no trecho entre as ruas Dez de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 1088 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em frente à Prefeitura Municipal, no pátio de entrada do edifício. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1089 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1090 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais nas Comunidades Linha Esperança e Linha Caprini. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 1091 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Caixa Econômica Federal, agências 0602 e 4594, ambas no Centro, para que seja ampliado o horário de atendimento presencial nas referidas agências, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 1092 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que providencie a remoção e posterior recolocação em outro local, de uma lixeira instalada em frente ao Raio-X da Policlínica Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 1093 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos testes rápidos para o Covid-19 foram adquiridos pelo município, quantos foram aplicados e qual o público alvo. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 1094 de 2020 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado à Secretaria de Justiça Família e Trabalho do Estado do Paraná - SEJUF, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 5 Matéria Ementa Situação 34 - Requerimento nº 1095 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a canalização pluvial da Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Novo Horizonte. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 1096 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta do Protocolo nº 417236, datado de 20 de março de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 1097 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e ao Conselho da Criança e do Adolescente - CMDDCA, solicitando para que se manifestem tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 1098 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer à Copel explicações para a falta de energia elétrica no Bairro Horizonte nos dias 15 e 18 de junho de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 1099 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas fiscais e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - Requerimento nº 1100 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Solicita à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa do Carrapicho de sábado dia 20 de junho de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 40 - Requerimento nº 1101 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a anulação do Pregão nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública. LEITURA EM PLENÁRIO 41 - Requerimento nº 1102 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis cópia da Pesquisa de Opinião Pública realizada pela Empresa Ângulo Pesquisa no ano de 2014. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020 Autores: Joecir Bernardi, Vilmar Maccari Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”. Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 6 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) . Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 6 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2020 Autor: Márcia Regina Zanoelo - Contadora Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de maio de 2020. Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de maio de 2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/06/2020 Página 7