| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-06-26 |
| native_id | 1986 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Cântara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa d a 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/06/2020 - 13:30; Encerramento: 26/06/2020 - 14:11 Mesa Dire tora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton Maranoski / PL; Primeiro Secretário: joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretá1io: Fabricio Preis de Mello / PSD Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranosld / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; Fabricio Freis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - Podemos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; Fabrício Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; j osé Gilson Feitosa ela Silva / PT; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ; Rodrigo josé Correia/ Podemos ; Rona lce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto d e Le i Ordinária nº 101 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1461, Processo: 101/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; l'vloacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Emenda nº 45 de 2020, EMENDA MODIFICATfVA Nº 1: Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo. " Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 1 789, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerharclt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernarcli - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosld - Sim 3 - Projeto de Lei Ordiná ria nº 112 de Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://ww1v patobra 1 o.p1:/eg.b1/ - Email: Jegislativ o µatobranco.pr:/eg.br 261< 6/20 /; / 26/06/2020 #::'/~ Página 1 ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legisla tivo 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1679, Processo: 112/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Emenda nº 46 de 2020, EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do artigo 1 º, do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1 º - "Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 5.033/2017 e a lterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue": Autor: COF - Comissão ele Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 1792, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa ela Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 115 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2. 771 .331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1682, Processo: 115/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosk.i - Sim Ocorrências da Sessão: Leitura do Edital de Convocação nº 5, de 25 de junho de 2020, convocando todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa ele Leis, a serem realizadas nos dias 26 e 30 de junho de 2020, com início às 13h30min, para apreciar o: Projeto de Lei nº 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); Projeto de Lei nQ 112/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especia l no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões ele reais); e o Projeto de Lei nQ 115/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Ausente na sessão o vereador Claudemir Zanco - PL. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1986". Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.p1:leg.b1t - E- j mail: legislativo patobranco.pl'.leg.br 26/0612020 ~ 1 ~ 26/06/2020 (J! ~ Pági0> ~ 2 Câmara Municipal de Pato Branco Sistem a de Apoio ao Pro cesso Legislativo Pdmeh(JJJY Secretário: Bemardi / PSD Carlinho 1ton· ~=&f.'ffU\/," Ge<ho,.dt/ PSDB li /i ,w' Rona lce f\loacir f' Dalchiavan / PSD Vice Presidente: Çi:'° ::i u~ Segundo Scc1·etário: Fabrício Preis de f\1ello / PSD Vilmar l\laccari Podemos Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://1vww.µatobra11co.p1:/eg.br/ - Email: legislativo@patobra11co. µ1:/eg.br 26/06/2020 26/06/2020 Página 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 26/06/2020 - 13:30 Encerramento: 26/06/2020 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26, Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Emenda nº 45 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo." EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/06/2020 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Emenda nº 46 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1° - “Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei n° 5.033/2017 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue”: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 115/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/06/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/06/2020 Página 2