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sessao nº 8

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 8
Date 2020-06-26
native_id1986

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Cântara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa d a 16ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/06/2020 -
13:30; Encerramento: 26/06/2020 - 14:11 
Mesa Dire tora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton 
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretá1io: Fabricio 
Preis de Mello / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranosld / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM 
; Fabricio Freis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT; 
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ; Rodrigo José Correia / 
Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez 
a abertura da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de junho de 2020, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - Podemos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA 
DA SESSAO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de 
junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o 
vereador Claudemir Zanco - PL. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo 
/ DEM ; Fabrício Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; j osé Gilson Feitosa ela Silva 
/ PT; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ; Rodrigo josé Correia/ 
Podemos ; Rona lce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto d e Le i Ordinária nº 101 de 2020, Autoriza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 
1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e 
vinte e seis centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 1461, Processo: 101/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar 
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; l'vloacir 
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; 
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; 
Amilton Maranoski - Sim 2 - Emenda nº 45 de 2020, EMENDA MODIFICATfVA Nº 1: 
Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, 
que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar 
nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado 
do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 
(dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo. " Autor: COF -
Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 1 789, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé 
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerharclt - Sim ; josé Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernarcli - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Carlinho 
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosld - Sim 3 - Projeto de Lei Ordiná ria nº 112 de 
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://ww1v patobra 1 o.p1:/eg.b1/ - E￾mail: Jegislativ o µatobranco.pr:/eg.br 261< 6/20 /; / 
26/06/2020 #::'/~ Página 1 
; 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legisla tivo 
2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no 
valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1679, Processo: 112/2020, Turno: Primeiro, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé 
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson 
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho 
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Emenda nº 46 de 2020, EMENDA 
MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do artigo 1 º, do Projeto de Lei em análise, que 
passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1 º - "Autoriza o Executivo Municipal alterar o 
Programa da Lei nº 5.033/2017 e a lterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do 
período 2018/2021, conforme segue": Autor: COF - Comissão ele Orçamento e Finanças, 
Número de Protocolo: 1792, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; 
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não 
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa ela Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski -
Sim 5 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 115 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a 
abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2. 771 .331,93 (dois milhões, 
setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). 
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1682, 
Processo: 115/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; 
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não 
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosk.i -
Sim 
Ocorrências da Sessão: Leitura do Edital de Convocação nº 5, de 25 de junho de 2020, 
convocando todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem 
os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa ele Leis, a serem realizadas nos dias 
26 e 30 de junho de 2020, com início às 13h30min, para apreciar o: Projeto de Lei nº 
101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 
2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e 
quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); Projeto de Lei nQ 112/2020, que autoriza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especia l no exercício de 2020, no valor de R$ 
10.000.000,00 (dez milhões ele reais); e o Projeto de Lei nQ 115/2020, que autoriza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 
2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e 
noventa e três centavos). Ausente na sessão o vereador Claudemir Zanco - PL. O arquivo 
audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no 
seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/1986". 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.p1:leg.b1t - E- j mail: legislativo patobranco.pl'.leg.br 26/0612020 ~ 
1 ~ 
26/06/2020 (J! ~ Pági0> ~ 2 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistem a de Apoio ao Pro cesso Legislativo 
Pdmeh(JJJY Secretário: 
Bemardi / PSD 
Carlinho 1ton· 
~=&f.'ffU\/," Ge<ho,.dt/ PSDB li /i 
,w' 
Rona lce f\loacir f' 
Dalchiavan / PSD 
Vice Presidente: 
Çi:'° ::i u~ Segundo 
Scc1·etário: Fabrício 
Preis de f\1ello / PSD 
Vilmar l\laccari 
Podemos 
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://1vww.µatobra11co.p1:/eg.br/ - E￾mail: legislativo@patobra11co. µ1:/eg.br 26/06/2020 
26/06/2020 Página 3 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/06/2020 - 13:30
Encerramento: 26/06/2020 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de
2020 
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020
- Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 1.142.948,26 (um
milhão, cento e quarenta e dois mil,
novecentos e quarenta e oito reais e
vinte e seis centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 1.142.948,26,
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Emenda nº 45 de 2020 
Autor: COF - Comissão de Orçamento e
Finanças 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 3° do Projeto
de Lei nº 112/2020, corrigindo erro
redacional, que passa a vigorar com o
seguinte teor: "Art. 3º Autoriza o
Executivo Municipal a criar nova Fonte
de recurso e a abrir no Orçamento
Geral do Município de Pato Branco,
Estado do Paraná, Crédito Especial por
Excesso de Arrecadação no valor de R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais) na
classificação funcional programática
abaixo."
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao
Projeto de Lei nº 112/2020.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de
2020 
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020
- Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 10.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017
- 2020) Legislatura
25/06/2020
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/06/2020
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Emenda nº 46 de 2020 
Autor: COF - Comissão de Orçamento e
Finanças 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do artigo 1°, do
Projeto de Lei em análise, que passa a
vigorar com o seguinte teor: Art. 1° -
“Autoriza o Executivo Municipal alterar
o Programa da Lei n° 5.033/2017 e
alterações posteriores do PPA (Plano
Plurianual) do período 2018/2021,
conforme segue”:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao
Projeto de Lei nº 115/2020.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de
2020 
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020
- Prefeito Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 2.771.331,93 (dois
milhões, setecentos e setenta e um mil,
trezentos e trinta e um reais e noventa
e três centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020,
no valor de R$ 2.771.331,93.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017
- 2020) Legislatura
25/06/2020
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/06/2020
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