| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2020-07-06 |
| native_id | 1989 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/07/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 06/07/2020 - 14:22
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republica ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL ; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabrício
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabrício Preis de Mello /PSD; Joecir Bernardi /PSD; josé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica ;
Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob
a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro
aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo
vereador Carlinho Antonio Polazzo -DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um
minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de João de Souza do Amaral e a pedido
do Preside~te vereador Moacir Gregolin, pelo falecimento de Ailton Ribeiro. 03. LEITURA
E VOTAÇAO DA ATA DA SESSAO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 1 º
(primeiro) de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Correspondência ele trônica
enviada em 1 º de julho de 2020 pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, em
resposta ao Ofício nº 312/2020-DL. Ofício nº 415/2020-DK, datado de 2 de julho de 2020,
enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 1 ª Promotoria com
atuação na defesa do Patrimônio Público da Comarca de Pato Branco, referente Inquérito
Civil nº MPPR- 0105.19.001574-01, requisitando que informe se foram solicitados e se
tiveram respostas do Poder Executivo Municipal os Requerimentos sob nº 1554/2019 e
1279/2019, aprovados pela Câmara. Caso positivo, encaminhem as respectivas respostas.
Ofício nº 65/2020 - 073ª ZE/PR, datado de 2 de julho de 2020, enviado pelo Tribunal
Regional Eleitoral - Estado do Paraná - 073ª Zona Eleitoral - Pato Branco, solicitando seja
informado a este juízo, no prazo de 10 .dias, se há casos nesta Câmara Municipal, de
condenações previstas no art. 1°, alíneas "b", "c", "k", da Lei Complementar 64/90, para os
mandatos encerrados de 2012 em diante e alineas "g" e "o" com decisões proferidas a
partir de 2012, inclusive. Ofício n° 89/2020/APM, datado de 2 de julho de 2020, assinado
\
pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em
resposta parcial aos Ofícios n° 950/2019-DL, 4/2020-DL, 6/2020-DL, 12/2020-DL, 16/2020- tP""
DL, 23/2020-DL, 29/2020-DL e 49/2020-DL. Ofícios n° 3/2020 e n° 4/2020, datados de 15 e
17 de junho de 2020, assinados pela Presidente do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos
Profissionais de Educação - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia das atas
nº 3/2020 e nº 4/2020 - prestação de contas referentes aos meses de janeiro e fevereiro,
março e abril, anual e do transporte escola1~ assim como parecer referente as mesmas
atas. Ofício nº 86/2020, datado de 1 º de julho de 2020, assinado pela Secretária Municipal
de Assistência Social, Anne C1istine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº ~
326/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura
baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei {
nº 122/2020, Mensagem nº 90/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera 1
'
§ 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 1 7 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e
Rua Arariboia, !/l) 9~ - Pato
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dá outras providências. - Projeto de Lei nº 123/2020, Mensagem nº 91/2020, de autoria
do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de
11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº
7/2020, Mensagem nº 92/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera
dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui
o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 7 de
novembro de 2007. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os
vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1172 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal para que sejam readequadas as lombadas que foram instaladas na rua Édimo
Pastro, antes de chegar ao bairro Planalto, para que passem a abranger toda a largura da
rua e não apenas a metade da via, visando evitar as manobras que estão sendo realizadas
pelos motoristas para evitar as lombadas. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 1862, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1173 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que infonne a esta Casa de Leis qual a finalidade e onde será
empregado o objeto da licitação 48/2020, processo nº 111/2020. Autor: Marines Boff
Gerhardt, Número de Protocolo: 1874, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requerimento nº
1175 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente realize e disponibilize regularmente coleta do lixo orgânico na Chácara
Carraro, no Bairro Gralha Azul, local onde residem cerca de vinte famílias, as quais não
são atendidas pela coleta de lixo. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, joecir
Bernardi, Número de Protocolo: 1878, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento nº
1176 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de
iluminação pública, em frente ao imóvel nº 412, na Rua Frei Sérgio Heillesheim, no Bairro
Parque do Som. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1879, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 5 - Requerimento nº 1177 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, entre as Ruas Paulo
Pezarico e Pioneiro Alberto Braun, no Bairro La Salle. Autores: Rodrigo José Correia,
Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
1880, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o ait. 37
do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 1178 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Paulo Pezarico, entre as Ruas Bispo
Dom Carlos Eduardo e Alagoas, no Bairro La Salle. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton /.:'V
Maranoski, Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1881, Turno: Deliberação, Resultado: <...;-t7
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 -
Requerimento nº 1179 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal
pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas Adolfo Chioquetta e
Diogo
Moacir
Feijó,
Dalchiavan,
no Bairro
Número
La Salle.
de Protocolo:
Autores: Rodrigo
1882, Turno:
josé Correia,
Deliberação,
joecir
Resultado:
Bernardi,
Aprovada
Ronalce ~
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento
n º 1180 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras,
para que realize operação tapa buraco no final da rua Papa João X.XIII, no bairro São
Cristóvão. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de ~( Mello, Número de Protocolo: 1883, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 1181 de
2020, Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de tapa buracos nas Ruas,
São Francisco, Avestruzes e Araras, no Bairro Planalto. Autor: Moacir Gregolin, Número
de Protocolo: 1884, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requelimento nº 1182 de 2020, ~
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://1V1V1V.patobra11co.p1:/eg.br/ - Ef}} \1J
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que instale um semáforo
ou redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua
Visconde de Tamandaré, bem como fiscalize a parada permanente de caminhões neste
local. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 1885, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 -
Requetimento nº 1183 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a
colocação de um novo poste de iluminação pública na Rua Maracanã, entre a marginal da
BR e a Rua Juriti, no BaiITo Planalto. Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski,
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1886, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 -
Requerimento nº 1184 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no
Programa Asfalto 100% da Rua Algemiro Mari, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio
Parzianello, no Bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número
de Protocolo: 1887, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 1185 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Altair José
Motta, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. Autores:
Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 1888, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1186 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe a
esta Casa de Leis se ocorreu uma reunião de despedida com os servidores comissionados
e municipais, do então Secretário da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Inovação, Géri Natalino Dutra, na data de 4 de junho de 2020, das 08h30min às 12h, na
Secretaria de Assistência Social. Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 1889, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 1187 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do buraco na rua Paraná, entre
as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número
de Protocolo: 1890, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 1188 de 2020,
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a desobstrução urgente
do bueiro localizado no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, em frente
à Ótica Arcari. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1891, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 17 - Requerimento nº 1189 de 2020, Requer ao Coplan - Conselho
do Plano Diretor~ parecer aprovando ou desaprovando a proposição legislativa referente
ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira
Viganó Tessei~ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Autor: José Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1892, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento
nº 1190 de 2020, Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do
calçamento na rua Luís Xaviei~ entre as ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo, bairro
São Cristóvão, assim como, realizar a sinalização com urgência a fim de alertar para as
condições da via. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1893, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 1191 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a destinação de armários individuais com tranca/cadeado para utilização dos
servidores lotados na garagem municipal. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 1894, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o ait. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 1192 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que notifique a empresa parte do Contrato nº 24/2020/GP, para que a
mesma realize reparos no forro e no encanamento da pia do banheiro da garagem
municipal, além disso, encaminhe o Termo Circunstanciado conforme Claús ula Terceira
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Inciso IV letra A do contrato. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo:
1895, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37
do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 1193 de 2020, Reiterando: Requer à
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica
na rua Celeste Mocelin, no bairro jardim Floresta. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Amilton Maranoski, josé Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Número de Protocolo:
1896, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº 1194 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal serviços de roçada e limpeza na Reserva Municipal localizada no final da Rua
Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo:
1897, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº 1195 de 2020, Requer seja oficiado
ao Executivo Municipal solicitando para que informe a essa Casa de Leis a respeito do uso
do medicamento Cloroquina no tratamento dos pacientes portadores da Covid-19 na rede
pública de saúde em nosso Município. Em caso negativo, que sejam justificadas as razões.
Autores: Ca rlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo
josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1898, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 1196 de 2020, Requer ao Eexecutivo Municipal que analise a
possibilidade de em casos de óbito por suspeita de Covid-19, e se a família solicitai~ que o
corpo seja encaminhado a um local apropriado para aguardar, a té que saia o resultado
definitivo do exame. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1899, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 25 - Requerimento nº 1197 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a
conclusão das obras da bacia de contenção do bairro Bonatto. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Amilton Maranosk.i, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1900,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma io1ia simples - conforme o art. 37 do RI o
preside nte não vota 26 - Requerimento nº 1198 de 2020, Comunica sua ausência na
sessão ordinária do dia 6 de julho de 2020, sendo esta justificada por atestado médico,
conforme previsto no artigo 11, § 1 º, 'a', do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Pato Branco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1901, Turno:
Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Propone nte da matéria. 27
Requerimento nº 1199 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação
de instalação de passeio público nas mas João Penso e Moacir de jesus Martins (no
entorno do Supermercado Superpão), bairro Vila Esperança, além de tomar as devidas
providências para realização das obras no restante da via joão Penso. Autor: josé Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1902, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - Requerimento
nº 1200 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras sej a
realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Dez de Maio, no bairro Sambugaro.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Número de
Protocolo: 1903, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento nº 1201 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na
rua Artibano Sutille, logo após à Associação do bairro São Francisco. Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 1904, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arnilton Maranosk.i / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / PSD ; josé
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republica
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; Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017
a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1611, Processo: 109/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernarcli - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de
2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no
valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Autor: Augustinho Zucchi
2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1678, Processo: 111/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim; Anülton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de
2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1681, Processo: 114/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim; Anlilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
345.873, 72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e
dois centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1686, Processo: 116/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019, Institui o Programa Família Acolhedora no
Município de Pato Branco e dá outras providências. Autores: Fabrício Preis de Mello,
Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin,
Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1616, Processo:
163/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Projeto de Lei
Ordiná1ia nº 113 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
oitenta e sete centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1680, Processo: 113/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, ®
Ruo Aroliboio, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (4 2-1500 /1ttps://1vww.potobro11co.p1:/eg.b11 - E- J./..
moil: legislativo otobron .µ1:/eg.br 06/07/2020 ~/~
06/07/2020 Q ~ -((f!j> ,(' Pág;,. 5
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim 7 - Emenda n º 61 de 2020, EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto
de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Autor: COF -
Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 1865, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilrnar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 8 - Emenda nº 62 de 2020, EMENDA MODIFICATNA Nº
2 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 1866, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 - Projeto de Lei Ordináiia n º 119 de
2020, Aut01iza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1756, Processo: 119/2020, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa ela Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - ~
Sim ; A.milton Maranoski - Sim ~
Ocorrências da Sessão: O Requerimento nº 1174/2020 não foi lido por estar
prejudicado, devido não ter recebido a assinatura do vereador Cadinho Antonio Polazzo,
portanto será arquivado.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se
arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://
sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/1989".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presl 1 e: Moacir
Gregolin / Republica
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice Presidente:
Amilton Maranoski /
p
Prlmelrn ~
Vilmar Maccari
Podemos
06/07/2020
Rua Ara1i boia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 /Jttps://1vww.patobra 11 co. p1:/eg.b1/ - Email: legislativo@patobranco.pdeg.br 06/07/2020
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/07/2020 - 13:30 Encerramento: 06/07/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Correspondência eletrônica enviada em 1º de julho de 2020 pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, em resposta ao Ofício nº 312/2020-DL. Ofício nº 415/2020-DK, datado de 2 de julho de 2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 1ª Promotoria com atuação na defesa do Patrimônio Público da Comarca de Pato Branco, referente Inquérito Civil nº MPPR- 0105.19.001574-01, requisitando que informe se foram solicitados e se tiveram respostas do Poder Executivo Municipal os Requerimentos sob nº 1554/2019 e 1279/2019, aprovados pela Câmara. Caso positivo, encaminhem as respectivas respostas. Ofício nº 65/2020 - 073ª ZE/PR, datado de 2 de julho de 2020, enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral - Estado do Paraná - 073ª Zona Eleitoral - Pato Branco, solicitando seja informado a este juízo, no prazo de 10 dias, se há casos nesta Câmara Municipal, de condenações previstas no art. 1º, alíneas "b", "c", "k", da Lei Complementar 64/90, para os mandatos encerrados de 2012 em diante e alineas "g" e "o" com decisões proferidas a partir de 2012, inclusive. Ofício nº 89/2020/APM, datado de 2 de julho de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 950/2019-DL, 4/2020-DL, 6/2020- DL, 12/2020-DL, 16/2020-DL, 23/2020-DL, 29/2020-DL e 49/2020-DL. Ofícios nº 3/2020 e nº 4/2020, datados de 15 e 17 de junho de 2020, assinados pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia das atas nº 3/2020 e nº 4/2020 - prestação de contas referentes aos meses de janeiro e fevereiro, março e abril, anual e do transporte escolar, assim como parecer Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/07/2020 Página 1 referente as mesmas atas. Ofício nº 86/2020, datado de 1º de julho de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 326/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 122/2020, Mensagem nº 90/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 123/2020, Mensagem nº 91/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7/2020, Mensagem nº 92/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 7 de novembro de 2007. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1172 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal para que sejam readequadas as lombadas que foram instaladas na rua Édimo Pastro, antes de chegar ao bairro Planalto, para que passem a abranger toda a largura da rua e não apenas a metade da via, visando evitar as manobras que estão sendo realizadas pelos motoristas para evitar as lombadas. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 1173 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a finalidade e onde será empregado o objeto da licitação 48/2020, processo nº 111/2020. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/07/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 1175 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize e disponibilize regularmente coleta do lixo orgânico na Chácara Carraro, no Bairro Gralha Azul, local onde residem cerca de vinte famílias, as quais não são atendidas pela coleta de lixo. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 1176 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública, em frente ao imóvel nº 412, na Rua Frei Sérgio Heillesheim, no Bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1177 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, entre as Ruas Paulo Pezarico e Pioneiro Alberto Braun, no Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1178 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Paulo Pezarico, entre as Ruas Bispo Dom Carlos Eduardo e Alagoas, no Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1179 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Feijó, no Bairro La Salle. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1180 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buraco no final da rua Papa João XXIII, no bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1181 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de tapa buracos nas Ruas, São Francisco, Avestruzes e Araras, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1182 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um semáforo ou redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Visconde de Tamandaré, bem como fiscalize a parada permanente de caminhões neste local. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 1183 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de um novo poste de iluminação pública na Rua Maracanã, entre a marginal da BR e a Rua Juriti, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 1184 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Algemiro Mari, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 1185 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Altair José Motta, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/07/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Requerimento nº 1186 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se ocorreu uma reunião de despedida com os servidores comissionados e municipais, do então Secretário da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, na data de 4 de junho de 2020, das 08h30min às 12h, na Secretaria de Assistência Social. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1187 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do buraco na rua Paraná, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1188 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a desobstrução urgente do bueiro localizado no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, em frente à Ótica Arcari. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 1189 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor, parecer aprovando ou desaprovando a proposição legislativa referente ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1190 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do calçamento na rua Luís Xavier, entre as ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo, bairro São Cristóvão, assim como, realizar a sinalização com urgência a fim de alertar para as condições da via. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1191 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a destinação de armários individuais com tranca/cadeado para utilização dos servidores lotados na garagem municipal. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1192 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa parte do Contrato nº 24/2020/GP, para que a mesma realize reparos no forro e no encanamento da pia do banheiro da garagem municipal, além disso, encaminhe o Termo Circunstanciado conforme Claúsula Terceira Inciso IV letra A do contrato. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 1193 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Celeste Mocelin, no bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1194 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal serviços de roçada e limpeza na Reserva Municipal localizada no final da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 1195 de 2020 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe a essa Casa de Leis a respeito do uso do medicamento Cloroquina no tratamento dos pacientes portadores da Covid-19 na rede pública de saúde em nosso Município. Em caso negativo, que sejam justificadas as razões. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/07/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 1196 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Eexecutivo Municipal que analise a possibilidade de em casos de óbito por suspeita de Covid-19, e se a família solicitar, que o corpo seja encaminhado a um local apropriado para aguardar, até que saia o resultado definitivo do exame. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 1197 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 1198 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 6 de julho de 2020, sendo esta justificada por atestado médico, conforme previsto no artigo 11, § 1º, ‘a’, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 1199 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de instalação de passeio público nas ruas João Penso e Moacir de Jesus Martins (no entorno do Supermercado Superpão), bairro Vila Esperança, além de tomar as devidas providências para realização das obras no restante da via João Penso. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1200 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Dez de Maio, no bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1201 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na rua Artibano Sutille, logo após à Associação do bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019 Autores: Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/07/2020 Página 5 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - Emenda nº 61 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Emenda nº 62 de 2020 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/07/2020 Página 6