| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2020-07-22 |
| native_id | 1994 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinália da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/07/2020 - 13:30;
Encerramento: 22/07/2020 - 15:01
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: joecir Bernardi /PSD; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Cadinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi /PSD ; josé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ;
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Teodila
Tyburski da Silva e Irineu Debastiani; e a a pedido do vereador Rodrigo josé Correia -
Podemos, pelo falecimento de Ivo Gross e João Antônio Dametto. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte)
de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA
DAS CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Ofício nº CT GAR 07.005/2020 PN CLARO,
datado de 2 de julho de 2020, enviado pela Claro, em resposta ao Ofício nº 281/2020-DL.
Ofício nº 447/2020-DK, datado de 21 de julho de 2020, enviado pelo Ministério Público do
Estado do Paraná, através da 1 ª Promotoria com atuação na defesa do Patrimônio Público
da Comarca de Pato Branco, referente Inquérito Civil nº MPPR- 0105.19.001574-01,
requisitando que informe se teve resposta do Poder Executivo Municipal o Requerimento
nº 1278/2019, aprovado pela Câmara. Caso positivo, encaminhe a respectiva resposta.
Ofício datado de 15 de julho de 2020, assinado pelo Presidente do Sindicato Rural de Pato
Branco, Oradi Francisco Caldato, em resposta ao Ofício nº 342/2020-DL. Correspondência
enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de julho de 2020, informando
sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao
Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a junho de 2020. Ofício nº
24/2020-R., datado de 13 de julho de 2020, assinado pelo Deputado Estadual Luiz
Fernando Guerra, em resposta ao Ofício nº 303/2020-DL. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 47 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
para que inclua no contrato com a Sanepar a prestação de serviço de limpeza das fossas
sépticas, pelo menos uma vez ao ano, das residências do perímetro urbano que não
possuem rede coletora de esgoto. Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho
Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2133, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RJ o presidente não vota 2 - Indicação nº 48 de 2020, Indica ao Executivo
Municipal para que inclua no Plano Diretor, com relação a acessibilidade, a construção de
ciclovias nas estradas rurais do interior do município. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio
Preis de Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo:
2142, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Indicação n!! 49 de 2020, Indica para
Rua Araliboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.pl'./eg.b11 - E- J ;J/
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que seja analisada a possibilidade de reabertura dos parques públicos e dos espaços de
convivência com possível controle tecnológico nos acessos. Autores: Moacir Gregolin,
Arnilton Maranoski, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2177,
Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requetimento nº 1351 de 2020,
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize o recolhimento dos
entulhos depositados no passeio em frente à Escola Estadual Carmela Bortot. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2131, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 5 - Requerimento nº 1352 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal que seja instalada uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS,
no bairro Alvorada, localizado entre a travessa lpacaraí e a rua Pedro Lobo. Autores:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2132, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento nº 1353 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento no pátio da unidade
central de saúde para monitorar o muro da unidade prisional de nossa cidade. Autores:
Marines Boff Gerhardt, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2137, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 1354 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a destinação que será dada as
armações de metal que faziam parte das floreiras da Avenida Tupi. Autor: Marines Boff
Gerhardt, Número de Protocolo: 2138, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado:
Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 8 -
Requerimento nº 1355 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que providencie a
substituição das placas de identificação das ruas do Bairro Planalto que se encontram em
mau estado de conservação. Autor: Matines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2139,
Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 1356 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua
Vilas Boas. Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Número
de Protocolo: 2141, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por r
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota 10 - Requerimento nº
1357 de 2020, Requer ao Depatran para que seja instalada com urgência placa de
sinalização indicativa de nome na rua Valdir Meira de Moura, no bairro Santo Antônio.
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2143, Turno: Deliberação,
Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 11 - Requerimento nº 1358 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua 7 de Setembro, entre
as Ruas Genuíno Piacentini e Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. Autores:
Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 2144, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requetimento
nº 1359 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%,
da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Pedro josé da Silva e Genuíno Piacentini, no ~ 1
Bairro Santa Terezinha. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2145, Turno: . \
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº 1360 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Joana Zucco, entre as
Ruas Sebastião Rodrigues e Roberto Colli, no Bairro Jardim Floresta. Autores: Rodrigo
josé
Situação:
Correia,
Aprovado,
Amilton
Resultado:
Maranoski,
Aprovada
Número
por maioria
de Protocolo:
simples -
2146,
conforme
Turno:
o art.
Deliberação,
37 do RI o ~
preside nte não vota 14 - Requetimento nº 1361 de 2020, Requer ao Executivo '
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residências de números 575 e 684, no Bairro Sambugaro. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 2148, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 15 - Requerimento
nº 1362 de 2020, Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito -
Depatran, que refaça as lombadas localizadas em frente aos números 191 e 657, na Rua
Tocantins - Bairro Cristo Rei. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2 149,
Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 1363 de 2020,
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, na pessoa do Secretário
Municipal Senhor Emerson Carlos Michelin, que analise e manifeste-se tecnicamente a
respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que
institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para
fins de regularização fundiária. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2150,
Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 1364 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de semáforo no cruzamento da
Avenida Brasil com a Rua Farrapos, no Trevo da Guarani. Autores: Rodrigo josé Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2151, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 18 - Requerimento nº 1365 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a edificação de uma super creche no Lote 19, da Quadra 1036 - Reserva
Municipal, localizada na rua Matias Albuquerque, no bairro Pinheirinho, no mesmo padrão
e modelo do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Parque do Som. Autores:
Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Fabrício Preis de f\follo, josé Gilson Feitosa da
Silva, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2152, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 1366 de 2020, Requer ao
Departamento de Estrada de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chapim, a
elevação do nível de duas bocas-de-lobo localizadas na marginal da PR 493, em frente ao
Parque Estadual Vitória Piassa (Parque do Alvorecer). Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 2153, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 20 - Requerimento
nº 1367 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo
reciclável na Rua jorge Lacerda, nas proximidades do Clube juventus. Autores: Rodrigo
José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2154, Turno: Deliberação,
Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 21 - Requerimento nº 1368 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Marechal Costa e Silva X
no cruzamento com a Rua Maria Bueno, no Trevo da Guarani. Autores: Rodrigo josé
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2155, Turno: Deliberação,
Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 22 - Reque1imento nº 1369 de 2020, Requer ao Executivo
em
Municipal,
frente ao
a elevação
Parque Estadual
do nível de
Vitória
duas
Piassa
bocas-de-lobo
(Parque
localizadas
do Alvorecer).
na marginal
Autor: Rodrigo
da PR 493,
josé
~
Correia, Número de Protocolo: 2156, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - r
Requerimento nº 1370 de 2020, Reiterando: Requer ao Depatran para que informe
quando serão instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no
Loteamento Zanella, bairro Alvorada, bem como, que sejam colocadas as placas de VVj sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. Autores: Ronalce Moacir J
Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2157, Turno: Deliberação, ~
Situação: Ap1:ovado, Resultado: Aprovada por '!1aioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente nao vota 24 - Requerimento n- 1371 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal, que realize recuperação e proteção da nascente de água, existente .
Ruo A•o•iboio, 491 - Po" Bco .. co PR.,.,_, (46) 3272-1 500 l•!tP'"'""'"-po/obm"co,pdeg,b•/ - E- í( ',çt
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na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caie. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton
Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2158, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerimento nº 1372 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal informações sobre o Parque Tecnológico. Autor: Fabrício Preis de
Mello, Número de Protocolo: 2159, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 -
Requelimento nº 1373 d e 2020, Requer ao Executivo Municipal informações sobre o
Pregão Eletrônico nº 42/2020. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2160,
Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerime nto n º 1374 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal cópia das três últimas medições da obra da Creche
Proinfância - Bairro São Francisco, referente aos pagamentos efetuados nas seguintes
datas: 01/11/2013; 06/06/2014 e 18/01/2016, totalizando o valor de R$ 976.683,86, bem
como informe se o repasse do recurso foi vinculado através de emenda parlamentar.
Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2161, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 28 - Requerimento n!! 1375 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal informações se há cronograma para o fechamento, manutenção nos banheiros e
investimento em segurança no poliesportivo anexo à Escola União - Bairro São Roque.
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Número de
Protocolo: 2162, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento n º
1376 de 2020, Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para
que o mesmo informe à esta Casa Legislativa, sobre o repasse de recursos ao Município de
Pato Branco, por meio da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - "Lei Aldir Blanc". Autor:
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2163, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 30 - Reque rimento n!! 1377 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal informações sobre o recurso advindo da União, por meio da Lei nº 14.017, de
29 de junho de 2020, a ser destinado para o setor cultural, enquanto perdurar o estado de
calamidade pública. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2164, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº 1378 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de
pavimentação asfáltica no final da rua Martins Afonso de Souza, no bairro Fraron. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2165, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt. 37 do RJ o
presidente não vota 32 - Requerimento nº 1379 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Constante Andreata, entre as
Ruas Casemiro de Abreu e Pedro josé da Silva, no Bairro Santa Terezinha. Autor: Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 2166, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
33 - Requerimento n º 1380 d e 2020, Requer ao Executivo Municipal, cópia dos laudos
de insalubridade dos servidores juliano Bonetti e Edenilson dos Santos. Autor: Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 2167, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
34 - Requerimento n º 1381 d e 2020, Reiterando: Requer ao Departamento Municipal
de Trânsito - Depatran a implantação de uma lombada na Rua Paraná em frente ao
Hospital do Câncer. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2 168, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 35 - Requerimento n º 1382 de 2020, Reiterando:
Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas sépticas dos demais moradores dos
bairros Alto da Glória, São joão e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, conforme abaixo/71} f
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 l1ttps://w1v1v.patobra11co.p1:/eg.b1i - E- t/ V
mail: /egis /ativo@patobranca.pr.leg. 'r 22/07/2020 li
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Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
assinado anexo, daqueles que não foram atendidos anteriormente. Autores: Claudemir
Zanco, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir
Gregolin, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2169, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 36 - Requetimento nº 1383 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal cópia da notificação exarada ao proprietário do imóvel Lote 01 da Quadra 587,
localizado na esquina da Marginal da Avenida Tupi com a Rua Tomé de Souza - Bairro
Alvorada. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2170, Turno: Deliberação,
Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 37 - Requerimento nº 1384 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a edificação de uma Unidade de Saúde no Bairro São Francisco. Autores:
Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo:
2171, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o ait. 37 do RI o presidente não vota 38 - Requerimento nº 1385 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal que solicite junto a Sanepar a instalação da rede de água
as 13 famílias do Loteamento localizado no Bairro Vila Verde - Condomínio El Shaday.
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi,
josé Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo:
2172, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RT o presidente não vota 39 - Requerimento nº 1386 de 2020,
Requer ao Executivo que informe os valores gastos com flores e vasos alocados nas
floreiras da Avenida Tupi, discriminados ano a ano de 2013 até a presente data. Autores:
José Gilson Feitosa da Silva, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2173, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota 40 - Requetimento nº 1387 de 2020, Requer à
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre os motivos pelos quais
não realiza entrega de correspondências na Rua Joana Zucco, no Bairro Jardim Floresta.
Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2174, Turno: Deliberação, Situação:
Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 41 - Requerimento nº 1388 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e
Silva, no Trevo da Guarani. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2175,
Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 42 - Requetimento nº 1389 de 2020,
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita a
obra de pavimentação asfáltica com urgência na rua Altamira, bairro Bonatto. Autores:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 2176, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 43 - Requerimento nº
1390 de 2020, Requer mais 15 (quinze) dias de prazo para emissão de parecer ao Projeto
de Lei nº 257/2019, que revoga a Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou
doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. Autor: Fabricio Preis de
Mello, Número de Protocolo: 2178, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 44 -
Requetimento 11º 1391 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que estude a
possibilidade da ampliação de horário do transporte coletivo no Bairro Paulo Afonso
determinando um ônibus para o horários das 10 horas da manhã. Autores: Vilmar Maccari,
Amilton Maranoski, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Número de Protocolo:
2 179, Turno: Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - J
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 45 - Requelimento nº 1392 de 2020, u/- Requer sej a oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militai~ solicitando que seja
Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2182, Turno:
intensificado as rondas nas proximidades da Escola União - Bairro São Roque. Autores: ~
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://w1v1v.patobra11co.p1:/eg.b1t - E- P.-;J
mo;/, egl~tob'"'co.pdeg,b' ,:::_020 ~ zf 5
22/07/2020
Câmara Municipal de Pato Branco
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art. 37 do RI o presidente não vota 46 - Requerimento nº 1393 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal que em sendo aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2020
que o mesmo só seja aplicado quando houver o início do pagamento das progressões
salariais que estão pendentes e quando voltarem a serem pagas as reposições dos
servidores públicos municipais. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Fabricio
Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2183, Turno:
Deliberação, Situação: Aprovado, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi /PSD; José
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
Republicanos ; Rodrigo josé Correia/ Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD ; Vilmar
Maccari / Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinália nº 64 de 2019, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e
conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de arcondicionado no município de Pato Branco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 372, Processo: 64/2019, Turno: Segundo, Situação: Incluída na Ordem do Dia -
2ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de
2019, Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar
da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2049, Processo: 183/2019, Turno: Segundo,
Situação: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim; Rodrigo José Correia - Sim; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2. 771.331,93 (dois milhões,
setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2011,
Processo: 127/2020, Turno: Segundo, Situação: Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim; Amilton Maranoski - Sim 4 - Emenda nº 47 de 2020, Emenda Modificativa nº 01 ao
Projeto de Lei nº 87/2020, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções ele Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações
posteriores - Plano Plurianual - PPA. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 1823,
Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, ~j Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir ~
Dalchiavan _Sim; Rodrigo josé correia - Sim; Moacir Gregolin - Não Votou; Marines /J'/f
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 /1ttps://w1vw.patobrn11co.pl:leg.b1;! - E- 1, t.,
mail: legislativo@patobranco.pdeg.br 2 7/2020
(§ dlr 22/07/2020 Página 6
{j)
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim 5 - Emenda nº 57 de 2020, EMENDA MODIFICA.TIVA N2 02 ao Projeto
de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018
a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plmianual - PPA
2018 a 2021. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1856, Tumo: Único,
Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6
- Emenda nº 54 de 2020, EMENDA MODIFICA.TIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 87/2020,
que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021 ,
constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 201 7 - Plano Plmianual - PPA 2018 a
2021. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 1852, Turno: Único,
Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7
- Emenda nº 49 de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que
altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o peiiodo de 2018 a 2021, constantes da
Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1825, Turno: Único, Situação: Incluída
na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 8 - Emenda nº 51
de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas
Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de
Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei 112 5.033, de
11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 1827, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do
Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais :
Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva -
Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ;
Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 - Emenda nº 59 de 2020,
EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das
Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de
outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA 2018 a 2021. Autor: Claudemir Zanco, Número
de Protocolo: 1858, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Ruo Arn1iboio, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://www.potobra11co.p1:/eg. b1;! - E- 'J.e
moí/: legislotivo@potobro11co.p1:/eg .br 2210 2020 }-1./f
22/07/2020 ~ . rr Pág;n, 7
Câmara Municipal de Pato Branco
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Votou ; Ma rines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020, Altera
Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da
Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 201 7 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA.
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1151,
Processo: 87 /2020, Turno: Prime iro, Situação: Incluída na Ordem do Dia - 1 a Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 11 - Emenda nº 48 de 2020, Emenda Modificativa nº 01
ao Proj eto ele Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração
Pública Municipal, Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes
Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações dire ta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2021 e dá outras providências - L.D.O - exercício de 2021. Autor: Vilmar
Maccari, Número de Protocolo: 1824, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 12 - Emenda nº 53 de 2020, EMENDA
MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município
de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. Au tor: josé Gilson Feitosa da Silva , Número de
Protocolo: 1851, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo:
Nominal, Sim: 1, Nã o: 9, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Não ; Rodrigo José Correia - Não ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Matines Boff Gerhardt - Não ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Não ; Fabrício Preis de Mello - Não ; Claudemir Zanco - Não ; Carlinho
Antonio Polazzo - Não ; Amilton Maranoski - Não 13 - Emenda nº 58 de 2020, EMENDA
MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritá1ias da
Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município
de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo:
1857, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim 14 - Emenda nº 55 de 2020, EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 ao
Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias ela Administração Pública
Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais
para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
2021.
pelas administrações
Autor: José Gil
direta
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Município
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
15 - Emenda nº 50 de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que
dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e
Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração
Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021.
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 1826, Turno: Único, Situação:
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 16 - Emenda nº
52 de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto ele Lei nº 88/2020, que dispõe sobre
ações prioritárias ela Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo,
Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de
Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício ele 2021. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 1828, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; An1ilton Maranoski - Sim 17 - Emenda nº 56 de 2020, EMENDA
ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município
de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 1854, Turno: Único, Situação: Incluída na Ordem do Dia - Votação Única, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ocorrendo o empate, de acordo com o art.
37 do Regimento Interno, o Presidente vota para desempate. O Presidente vereador
Moacir Gregolin pronunciou seu voto a favor à Emenda Aditiva nº 4 ao Projeto de Lei nº
88/2020. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Não ; Moacir Gregolin - Sim ; Matines Boff Gerhardt - Não ; josé
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Pre is de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Não ; Amilton Maranoski - Não 18 -
Emenda nº 60 de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 05 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que
dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e
Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração
Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021.
Autor: Clauclemir Zanco, Número de Protocolo: 1861, Turno: Único, Situação: Incluída na
Ordem do Dia - Votação Única, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
<Íorreia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Rua Armiboia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://ww1v.patobra11 co.p1:/eg.b11 · E- /?/} mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 2 '07/2020 /~ 7.,,
2 /07/2020 (J!J . . LJt:r' Pógh>a 9
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 19 - Projeto de
Lei Ordinária nº 88 de 2020, Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública
Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais
para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas
pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021
e dá outras providências. (LDO 2021). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1152, Processo: 88/2020, Turno: Primeiro, Situação:
Incluída na Ordem do Dia - l il Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosld - Sim
Oconências da Sessão: O art. 25 da Lei Orgânica, salienta que independentemente de
convocação, a Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, de 1 º de fevereiro a 15 de julho
e de 1° de agosto a 15 de dezembro. No entanto, não ocorrerá o recesso parlamentar do
período de 16 a 31 de julho de 2020, pois na sessão ordinária do dia 25 de maio de 2020,
em deliberação, foi aprovada a s uspensão do recesso parlamentar e a continuidade das
sessões ordinárias desta Casa de Leis, e também conforme o parágrafo único do art. 25 da
Lei Orgânica, a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de
diretrizes orçamentárias. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se
arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://
sapl. patobranco.pr.leg .br/sessao/1994".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Plimefro
Secretálio:
Bemardi / PSD
Carlinho
Polazzo / DEM
h;J/
Vice
Amilton
l
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://iv1viv.patobra11co.p1:leg.b1/ - Email: /egislativo@patobra11co.p1:/eg.br 22/07/2020
22/07/2020 Página 10
'·
Vilmar f\laccari
Podemos
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
L1$ o/lf~~ Gerhardt / PSDB
Ronalce f\loacir
Dalchiavan /PSD
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 https://1vww.potobra11 co.p1:/eg.br/- E- .
mail: legislotivo@potobra11co.p1: /eg. br 22/07/2020
22/07/2020 Página 11
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/07/2020 - 13:30 Encerramento: 22/07/2020 - Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº CT GAR 07.005/2020 PN CLARO, datado de 2 de julho de 2020, enviado pela Claro, em resposta ao Ofício nº 281/2020-DL. Ofício nº 447/2020-DK, datado de 21 de julho de 2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 1ª Promotoria com atuação na defesa do Patrimônio Público da Comarca de Pato Branco, referente Inquérito Civil nº MPPR- 0105.19.001574-01, requisitando que informe se teve resposta do Poder Executivo Municipal o Requerimento nº 1278/2019, aprovado pela Câmara. Caso positivo, encaminhe a respectiva resposta. Ofício datado de 15 de julho de 2020, assinado pelo Presidente do Sindicato Rural de Pato Branco, Oradi Francisco Caldato, em resposta ao Ofício nº 342/2020-DL. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de julho de 2020, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a junho de 2020. Ofício nº 24/2020-R., datado de 13 de julho de 2020, assinado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta ao Ofício nº 303/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 1 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 10. TRIBUNA LIVRE: 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 47 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Indica ao Executivo Municipal para que inclua no contrato com a Sanepar a prestação de serviço de limpeza das fossas sépticas, pelo menos uma vez ao ano, das residências do perímetro urbano que não possuem rede coletora de esgoto. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Indicação nº 48 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Indica ao Executivo Municipal para que inclua no Plano Diretor, com relação a acessibilidade, a construção de ciclovias nas estradas rurais do interior do município. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Indicação nº 49 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Indica para que seja analisada a possibilidade de reabertura dos parques públicos e dos espaços de convivência com possível controle tecnológico nos acessos. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 1351 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize o recolhimento dos entulhos depositados no passeio em frente à Escola Estadual Carmela Bortot. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1352 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal que seja instalada uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS, no bairro Alvorada, localizado entre a travessa lpacaraí e a rua Pedro Lobo. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1353 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento no pátio da unidade central de saúde para monitorar o muro da unidade prisional de nossa cidade. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1354 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a destinação que será dada as armações de metal que faziam parte das floreiras da Avenida Tupi. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1355 de 2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que providencie a substituição das placas de identificação das ruas do Bairro Planalto que se encontram em mau estado de conservação. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1356 de 2020 Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Vilas Boas. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1357 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Depatran para que seja instalada com urgência placa de sinalização indicativa de nome na rua Valdir Meira de Moura, no bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 1358 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua 7 de Setembro, entre as Ruas Genuíno Piacentini e Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 1359 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 1360 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Joana Zucco, entre as Ruas Sebastião Rodrigues e Roberto Colli, no Bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 1361 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas na Rua Marins Camargo, entre as residências de números 575 e 684, no Bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1362 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, que refaça as lombadas localizadas em frente aos números 191 e 657, na Rua Tocantins – Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1363 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, na pessoa do Secretário Municipal Senhor Emerson Carlos Michelin, que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 1364 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Farrapos, no Trevo da Guarani. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1365 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma super creche no Lote 19, da Quadra 1036 - Reserva Municipal, localizada na rua Matias Albuquerque, no bairro Pinheirinho, no mesmo padrão e modelo do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1366 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim, a elevação do nível de duas bocas-de-lobo localizadas na marginal da PR 493, em frente ao Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1367 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Jorge Lacerda, nas proximidades do Clube Juventus. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 1368 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Marechal Costa e Silva no cruzamento com a Rua Maria Bueno, no Trevo da Guarani. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1369 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a elevação do nível de duas bocas-de-lobo localizadas na marginal da PR 493, em frente ao Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Requerimento nº 1370 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Depatran para que informe quando serão instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, bairro Alvorada, bem como, que sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 1371 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, que realize recuperação e proteção da nascente de água, existente na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 1372 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Parque Tecnológico. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 1373 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico n° 42/2020. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 1374 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal cópia das três últimas medições da obra da Creche Proinfância - Bairro São Francisco, referente aos pagamentos efetuados nas seguintes datas: 01/11/2013; 06/06/2014 e 18/01/2016, totalizando o valor de R$ 976.683,86, bem como informe se o repasse do recurso foi vinculado através de emenda parlamentar. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1375 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações se há cronograma para o fechamento, manutenção nos banheiros e investimento em segurança no poliesportivo anexo à Escola União - Bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1376 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo informe à esta Casa Legislativa, sobre o repasse de recursos ao Município de Pato Branco, por meio da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 - “Lei Aldir Blanc”. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 1377 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recurso advindo da União, por meio da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser destinado para o setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 1378 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Martins Afonso de Souza, no bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 1379 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Casemiro de Abreu e Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 1380 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, cópia dos laudos de insalubridade dos servidores Juliano Bonetti e Edenilson dos Santos. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 1381 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran a implantação de uma lombada na Rua Paraná em frente ao Hospital do Câncer. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 35 - Requerimento nº 1382 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas sépticas dos demais moradores dos bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, conforme abaixo-assinado anexo, daqueles que não foram atendidos anteriormente. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 1383 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal cópia da notificação exarada ao proprietário do imóvel Lote 01 da Quadra 587, localizado na esquina da Marginal da Avenida Tupi com a Rua Tomé de Souza - Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 1384 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma Unidade de Saúde no Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 1385 de 2020 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal que solicite junto a Sanepar a instalação da rede de água as 13 famílias do Loteamento localizado no Bairro Vila Verde - Condomínio El Shaday. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - Requerimento nº 1386 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo que informe os valores gastos com flores e vasos alocados nas floreiras da Avenida Tupi, discriminados ano a ano de 2013 até a presente data. LEITURA EM PLENÁRIO 40 - Requerimento nº 1387 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre os motivos pelos quais não realiza entrega de correspondências na Rua Joana Zucco, no Bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 41 - Requerimento nº 1388 de 2020 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva, no Trevo da Guarani. LEITURA EM PLENÁRIO 42 - Requerimento nº 1389 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica com urgência na rua Altamira, bairro Bonatto. LEITURA EM PLENÁRIO 43 - Requerimento nº 1390 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer mais 15 (quinze) dias de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei n° 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. LEITURA EM PLENÁRIO 44 - Requerimento nº 1391 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade da ampliação de horário do transporte coletivo no Bairro Paulo Afonso determinando um ônibus para o horários das 10 horas da manhã. LEITURA EM PLENÁRIO 45 - Requerimento nº 1392 de 2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que seja intensificado as rondas nas proximidades da Escola União - Bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO 46 - Requerimento nº 1393 de 2020 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que em sendo aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que o mesmo só seja aplicado quando houver o início do pagamento das progressões salariais que estão pendentes e quando voltarem a serem pagas as reposições dos servidores públicos municipais. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Emenda nº 47 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Emenda nº 57 de 2020 Autor: Claudemir Zanco EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. MENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 6 Matéria Ementa Situação 6 - Emenda nº 54 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 87/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Emenda nº 49 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Emenda nº 51 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Emenda nº 59 de 2020 Autor: Claudemir Zanco EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 87/2020 Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 7 Matéria Ementa Situação 11 - Emenda nº 48 de 2020 Autor: Vilmar Maccari Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências - L.D.O - exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 12 - Emenda nº 53 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 13 - Emenda nº 58 de 2020 Autor: Claudemir Zanco EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 14 - Emenda nº 55 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 8 Matéria Ementa Situação 15 - Emenda nº 50 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 16 - Emenda nº 52 de 2020 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 17 - Emenda nº 56 de 2020 Autor: José Gilson Feitosa da Silva EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 18 - Emenda nº 60 de 2020 Autor: Claudemir Zanco EMENDA ADITIVA Nº 05 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. EMENDA ADITIVA Nº 05 ao Projeto de Lei nº 88/2020 Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 9 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021). Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 . Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 22/07/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/07/2020 Página 10