| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2020-08-05 |
| native_id | 1999 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2020 - 13:30 ; Encerramento: 05/08/2020 - 14:40 Mesa Diretorn: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton Maranoski / PL ; Primeiro Secretário: joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabrício Preis de Mello / PSD Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi /PSD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ; Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de agosto de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin - Republicanos, pelo falecimento de Laudelina Lima de Souza. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 4 (quatro) de agosto de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 104/2020/APM, nº 105/2020/APM, nº 106/2020/APM, nº 107/2020/APM, nº 108/2020/APM, nº 109/2020/APM, nº 110/2020/APM, nº 111/2020/APM, nº 112/2020/APM e nº 113/2020/APM, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 283/2020-DL, nº 295/2020- DL, nº 317/2020-DL, nº 329/2020-DL, nº 334/2020-DL, nº 338/2020-DL, nº 84/2020-DL, nº 150/2020-DL, nº 166/220-DL, nº 199/2020-DL, nº 205/2020-DL, nº 216/2020-DL, nº 221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 236/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº 246/2020-DL, nº 283/2020-DL, nº 289/2020-DL, nº 318/2020-DL, nº 321/2020-DL, nº 353/2020-DL e nº 345/2020-DL. Ofício nº E01495-2020, datado de 3 de agosto de 2020, enviado pelo 3º Batalhão de Polícia Militai~ assinado pelo Comandante da 1 ª CIA./3ºBPM., Guida Benjamin dos Santos Filho, em resposta ao Ofício nº 377/2020-DL. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa de opinião pública, Pregão Eletrônico nº 4 7 /2020 da Prefeitura Municipal de Pato Branco (IC 0105.20.000584-8). 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo; Claudemir Zanco, líder do PL; josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Rodrigo josé Correia, líder do Podemos e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM. Matérias do Exp edie nte: 1 - Indicação n º 53 de 2020, Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a importância dos rios para a preservação da biodiversidade. Autores: Fabrício Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2353, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1515 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo junto à Secretaria Municipal de Educação. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2342, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 05/08/2020 Rua Arnriboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - E- v / mail: legislativo@patob · nco. p1:/eg.br 05/08/2020 kt..V· /í. / , .. - @ e J . , .;, .. , Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requerimento n2 1516 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe essa Casa de Leis quantas secretárias concursadas existem atualmente no Município e a discriminação por setor e lotação. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2343, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento 112 1517 de 2020, Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que interceda junto ao Detran/PR, solicitando o retorno do atendimento presencial para todos os serviços no Município de Pato Branco, através de agendamento. Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2344, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requeiimento n 2 1518 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro Fraron. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2345, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento n2 1519 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Papa joão X.XIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Izabel, no Bairro Alvorada. Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2346, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento 112 1520 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que realize limpeza no campo do Bairro Veneza. Autores: Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 234 7, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requelimento 112 1521 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que recolham o lixo que se encontra em espaço aberto no Lago Azul, Bairro Gralha Azul. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2348, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento n 2 1522 de 2020, Requerem seja oficiado ao Cartório de Registro Civil pedindo cópia de todas as certidões de óbito de 2020 que possuem o Covid-19 como causa mortis ou suspeita. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2349, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requetimento n2 1523 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2350, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento 112 1524 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação elo solo na estrada da Comunidade Santa Cruz, próximo a Comunidade São Brás, nas imediações da empresa Volpassa. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2351, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requelimento nº 1525 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia do processo de aprovação do proje to e alvará relacionado à construção da Subestação da Capei no bairro Cristo Rei. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2352, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento n2 1526 de 2020, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa de Leis, as demandas Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo existentes para serem atendidas pelas emendas impositivas dos senhores vereadores. Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2354, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento n!:! 1527 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua Guarujá, no Bairro São Roque. Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton Maranoski, Rodtigo josé Correia, Número de Protocolo: 2355, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 1528 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, bairro Menino Deus. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2356, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 1529 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Dom Pedro 1, entre a rua Dom joão V1 e Avenida Tupi, no bairro Alvorada. Autores: Rodrigo José Correia, Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 2357, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 1530 de 2020, Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Educação solicitando informações a respeito do andamento dos projetos para a construção da Escola Estadual no bairro Fraron, bem como a previsão para início da obra. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2358, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 1531 de 2020, Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei nº 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. Autor: Fabrício Freis de Mello, Número de Protocolo: 2359, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 1532 de 2020, Requer ao Executiv~ Municipal a edificação de um playground de polietileno, academia ao ar livre na Praça José Bom Jesus, Correia, localizada Amilton no Maranoski, Lote nº 01, Fabrício Quadra Freis 794, de no Mello, bairro Número Cristo Rei. de Autores: Protocolo: Rodrigo 2371, ~ Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 1533 de ~ 2020, Requer seja oficiado ao Senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e ao Senhor Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, para que nos informe se há possibilidade de destinar através de doação aparelhos eletrônicos (tablets e celulares) apreendidos para as Escolas Municipais de Pato Branco/Paraná. Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2372, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 1534 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do loteamento situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2373, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Rec1ue1imento nº 1535 de 2020, Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no último concurso para Escrivão da Polícia Civil do Paraná, realizado em 2018, ® visando ampliar o quadro de servidores ela 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco, Fabrício Freis ele Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2375, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM Rua Armi/Joia, 491 - Pato mail: Branco /egislativo@pat PR Te/.: (46) /Jranco.p1:/eg./Jr 3272-1500 ltttp 05 s://www.pato/Jra /08/2020 nco.p1:/eg./J1/ - E- :J1<-fV /) j ~ 05/08/2020 ~ (/) (l k .._4 ' p;g;,,, 3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 23 - Requerimento nº 1536 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente no cruzamento da rua Itacolomi com Travessa Maria Lôra, no bairro Menino Deus. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2376, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 1537 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Raimundo Cadorin, no bailTo Santa Terezinha. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranosk.i, Rodrigo José C01Teia, Número de Protocolo: 2377, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requeiimento nº 1538 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja refeita a pintura sobre a faixa elevada localizada em frente ao Supennercado Brasão, na Avenida Tupi, Zona Sul. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranosl<l, Número de Protocolo: 2378, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 1539 de 2020, Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas lbiporã e Tamoio, no Centro. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2379, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 1540 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenhaiia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Amapá, no bairro Pinheirinho. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de 1) Protocolo: 2380, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - ( Requerimento nº 1541 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança. Autores: Rodrigo José Correia, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2381, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento nº 1542 de 2020, Requer ~ Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antoni ' Polazzo, Número de Protocolo: 2382, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento nº 1543 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Diego Garcia - Podemos, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para tra nsporte de pacientes com indicação de tratamento fora do J domicílio. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2383, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº 1544 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Felipe Francischini - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autores: Rodrigo José Correia, Arnilton Maranosl<l, Número de @ Protocolo: 2384, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 32 - Requerimento nº 1545 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo - PL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://w1v1v.patobra11co.p1:/eg.b11 - E- l /) tfj1"" mail: /egislativo@patobm co.pdeg.br 05/0~ • ( ,. t/'f 05/08/2020 ~ (J}} (( ~ ._,,. Pág;,,, 4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2385, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 33 - Requerimento nº 1546 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Luiz Fernando Guerra - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autores: Rodrigo josé Correia, Arnilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2386, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 34 - Requerimento nº 1547 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Nelsi Coguetto Maria - PSD, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2387, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 35 - Requerimento nº 1548 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto e a estrada que dá acesso à residência do Senhor Francisco Prá, na Comunidade do Passo da Ilha. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2388, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 36 - Requerimento nº 1549 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a substituição das telas da quadra de futebol sintético, voleibol e basquetebol em anexo ao ginásio Dolivar Lavarda. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2389, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 37 - Requerimento nº 1550 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma faixa ou semáforo na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Roaldo Carra , Bairro Vila Isabel. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2390, Turn . Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simple - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 38 - Requerimento n º 1551 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, o pagamento de teto máximo de insalubridade ao motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, visto que são os primeiros a ter contato co os pacientes, ficando expostos a agentes biológicos, nocivos à saúde. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2391, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 39 - Requerimento nº 1552 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja publicado Decreto regulamentando a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sendo possível por meio da Secretada Municipal de Educação e Cultura, controlar os repasses de recursos oriundos da União, aos trabalhadores da Cultura. Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2392, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: \ , ~ Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 40 - Requerimento nº 1553 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua joão Rodrigues, entre as ruas Romano Radaeli e das Andradas, no bairro Cristo Rei. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski,_@ Fabrício Preis ele Mello, Número ele Protocolo: 2393, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota 41 - Requerimento nº 1554 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto que dá acesso à Comunidade ele Nossa Senhora cio Carmo e a estrada que dá acesso a Comunidade de São Caetano. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2394, Turno: Deliberação, Situação: Página 5 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 42 - Requerimento nº 1555 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que sejam realizados com urgência os serviços de tapa buraco no calçamento que dá acesso à Comunidade de São Pedro de Alcântara. E que o mesmo seja incluído no Programa Asfalto no Campo. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2395, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 43 - Requerimento nº 1556 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da Rua Arquimedes Gobatto, localizada no BailTO Paulo Afonso. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2396, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 44 - Requerimento nº 1557 de 2020, Reiterando: Requer ao DER providências para o conserto do bueiro na PR-493, em frente ao Parque do Alvorecer. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2397, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 45 - Requerimento nº 1558 de 2020, Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis (lombada/sinalização) na rua Visconde de Nascar (em frente a residência nº 360) próximo ao cruzamento com a ma Teófilo Augusto Loiola, bairro jardim das Américas. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2398, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 46 - Requerimento n º 1559 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1130/2020, datado de 24 de junho de 2020. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2399, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 47 - Requerimento nº 1560 de 2020, Requer ao Executivo Municipal explicações sobre as recomendações de algumas Escolas Municipais no sentido de que os pais e/ou responsáveis devem corrigir as atividades de seus filhos e encaminharem as Instituições de Ensino. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2400, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 48 - Requerimento nº 1561 de 2020, Requer informações com relação ao asfalto da Comunidade de São Brás, denominada de Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin, se o mesmo já está na programação do município para sua implementação. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Fabrício Freis de Mello, Número de Protocolo: 2401, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 49 - Requerimento nº 1562 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como que seja implantada uma área de lazer (mini-praça) que atenda a população. Autores: joecir Bernardi, Fabricio Freis de Mello, Número de Protocolo: 2402, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 50 - Requerimento nº 1563 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a limpeza e revitalização cio espaço público localizado entre as ruas Ivaí e Valdemar Schuler, no Bairro jardim Floresta. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2403, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: \ Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 51 - Requerimento nº 1564 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Encruzilhada, denominada de Evaristo Guerino Bebbei~ Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa )~ Rua Arnliboia, 491 - Pato Brn11co PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.patobrn11co.p1: /eg.btl - E- tJ (/ 05/08/2020 1 mail: legislativo@patobra o.p1:/eg.br 05/08/20~ lkw' <:::_ __ ...q;,.:r.~:"; •• w w Pág;,,, 6 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Asfalto 100%. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2404, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 52 - Requerimento nº 1565 de 2020, Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico a fim de definir qual o melhor trajeto para interligar a Comunidade da Linha Damasceno com o município de Pato Branco, através do Programa Asfalto no Campo. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2405, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 53 - Requerimento nº 1566 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 13/2020 de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2406, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 54 - Requerimento nº 1567 de 2020, Convida Sra Mareia Fernandes Carvalho para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2407, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 1567/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, solicitando para alterar no requerimento "a ser realizada no dia 1 O de agosto de 2020" por "em data a ser agendada" . 55 - Requerimento n º 1568 de 2020, Convida Sra Eliane Somacal Marcondes Gauze, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e a travessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Autores: Fabrício Preis de Mello, Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José \ Correia, Número de Protocolo: 2408, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - confo rme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerime nto nº 1568/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, solicitando para a lterar no requerimento "a ser realizada no dia 12 de agosto de k 2020" por "em data a ser agendada" . 1A Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Ma ranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo ~ \ / DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fab1icio Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi /PSD; j osé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos; Rodrigo José Correia/ Podemos; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD; Vilmar Maccari / Podemos Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; 2 - Vilmar Maccari /Podemos; 3 -José Gilson Feitosa da Silva/ PT Ocorrências da Sessão: A sessão do dia 5 de agosto de 2020, não tem projetos para deliberação na Ordem do Dia.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo arquivado, bem como, está disponível no seguinte e ndereço eletrônico "https:// sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/1999". Rodrigo jose C / Pod 11os Vil mar Podemos Marines Gerhardt / PSDB 1 Ronalce l\loacir J Dalchiavan / PSD ,,,-- Rua Armiboia, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1 ttps://1vww.pntobra11co.p1:/eg.br/- Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 05/08/2020 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2020 - 13:30 Encerramento: 05/08/2020 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 104/2020/APM, nº 105/2020/APM, nº 106/2020/APM, nº 107/2020/ APM, nº 108/2020/APM, nº 109/2020/APM, nº 110/2020/APM, nº 111/2020/ APM, nº 112/2020/APM e nº 113/2020/APM, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 283/2020-DL, nº 295/2020-DL, nº 317/2020- DL, nº 329/2020-DL, nº 334/2020-DL, nº 338/2020-DL, nº 84/2020-DL, nº 150/2020-DL, nº 166/220-DL, nº 199/2020-DL, nº 205/2020-DL, nº 216/2020- DL, nº 221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 236/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº 246/2020-DL, nº 283/2020-DL, nº 289/2020-DL, nº 318/2020-DL, nº 321/2020-DL, nº 353/2020-DL e nº 345/2020-DL. Ofício nº E01495-2020, datado de 3 de agosto de 2020, enviado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar, assinado pelo Comandante da 1ª CIA./3ºBPM., Guido Benjamin dos Santos Filho, em resposta ao Ofício nº 377/2020-DL. 07. GRANDE EXPEDIENTE: José Gilson Feitosa da Silva - PT. Assunto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa de opinião pública, Pregão Eletrônico nº 47/2020 da Prefeitura Municipal de Pato Branco (IC 0105.20.000584-8). Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 53 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a importância dos rios para a preservação da biodiversidade. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 1515 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo junto à Secretaria Municipal de Educação. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 1516 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe essa Casa de Leis quantas secretárias concursadas existem atualmente no Município e a discriminação por setor e lotação. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/08/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 1517 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que interceda junto ao Detran/PR, solicitando o retorno do atendimento presencial para todos os serviços no Município de Pato Branco, através de agendamento. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1518 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1519 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Izabel, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1520 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que realize limpeza no campo do Bairro Veneza. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1521 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que recolham o lixo que se encontra em espaço aberto no Lago Azul, Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1522 de 2020 Processo: - Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco Requerem seja oficiado ao Cartório de Registro Civil pedindo cópia de todas as certidões de óbito de 2020 que possuem o Covid-19 como causa mortis ou suspeita. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1523 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 1524 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada da Comunidade Santa Cruz, próximo a Comunidade São Brás, nas imediações da empresa Volpassa. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 1525 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia do processo de aprovação do projeto e alvará relacionado à construção da Subestação da Copel no bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 1526 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa de Leis, as demandas existentes para serem atendidas pelas emendas impositivas dos senhores vereadores. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 1527 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua Guarujá, no Bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1528 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1529 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Dom Pedro I, entre a rua Dom João VI e Avenida Tupi, no bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/08/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento nº 1530 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Educação solicitando informações a respeito do andamento dos projetos para a construção da Escola Estadual no bairro Fraron, bem como a previsão para início da obra. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1531 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1532 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a edificação de um playground de polietileno, academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, localizada no Lote nº 01, Quadra 794, no bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1533 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Requer seja oficiado ao Senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e ao Senhor Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, para que nos informe se há possibilidade de destinar através de doação aparelhos eletrônicos (tablets e celulares) apreendidos para as Escolas Municipais de Pato Branco/Paraná. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 1534 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do loteamento situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1535 de 2020 Processo: - Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no último concurso para Escrivão da Polícia Civil do Paraná, realizado em 2018, visando ampliar o quadro de servidores da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 1536 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente no cruzamento da rua Itacolomi com Travessa Maria Lôra, no bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 1537 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Raimundo Cadorin, no bairro Santa Terezinha. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 1538 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja refeita a pintura sobre a faixa elevada localizada em frente ao Supermercado Brasão, na Avenida Tupi, Zona Sul. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 1539 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Ibiporã e Tamoio, no Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 1540 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Amapá, no bairro Pinheirinho. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1541 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1542 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/08/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 30 - Requerimento nº 1543 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Deputado Federal, Senhor Diego Garcia - Podemos, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 1544 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Deputado Federal, Senhor Felipe Francischini - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 1545 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo - PL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 1546 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Deputado Federal, Senhor Luiz Fernando Guerra - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 1547 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Deputado Federal, Senhor Nelsi Coguetto Maria - PSD, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 1548 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto e a estrada que dá acesso à residência do Senhor Francisco Prá, na Comunidade do Passo da Ilha. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 1549 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a substituição das telas da quadra de futebol sintético, voleibol e basquetebol em anexo ao ginásio Dolivar Lavarda. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 1550 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma faixa ou semáforo na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Roaldo Carraro, Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 1551 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, o pagamento de teto máximo de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, visto que são os primeiros a ter contato com os pacientes, ficando expostos a agentes biológicos, nocivos à saúde. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - Requerimento nº 1552 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal que seja publicado Decreto regulamentando a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sendo possível por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, controlar os repasses de recursos oriundos da União, aos trabalhadores da Cultura. LEITURA EM PLENÁRIO 40 - Requerimento nº 1553 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua João Rodrigues, entre as ruas Romano Radaeli e das Andradas, no bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 41 - Requerimento nº 1554 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto que dá acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo e a estrada que dá acesso a Comunidade de São Caetano. LEITURA EM PLENÁRIO 42 - Requerimento nº 1555 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que sejam realizados com urgência os serviços de tapa buraco no calçamento que dá acesso à Comunidade de São Pedro de Alcântara. E que o mesmo seja incluído no Programa Asfalto no Campo. LEITURA EM PLENÁRIO 43 - Requerimento nº 1556 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a readequação da Rua Arquimedes Gobatto, localizada no Bairro Paulo Afonso. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/08/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 44 - Requerimento nº 1557 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao DER providências para o conserto do bueiro na PR-493, em frente ao Parque do Alvorecer. LEITURA EM PLENÁRIO 45 - Requerimento nº 1558 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis (lombada/sinalização) na rua Visconde de Nascar (em frente a residência nº 360) próximo ao cruzamento com a rua Teófilo Augusto Loiola, bairro Jardim das Américas. LEITURA EM PLENÁRIO 46 - Requerimento nº 1559 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1130/2020, datado de 24 de junho de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 47 - Requerimento nº 1560 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal explicações sobre as recomendações de algumas Escolas Municipais no sentido de que os pais e/ou responsáveis devem corrigir as atividades de seus filhos e encaminharem as Instituições de Ensino. LEITURA EM PLENÁRIO 48 - Requerimento nº 1561 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer informações com relação ao asfalto da Comunidade de São Brás, denominada de Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin, se o mesmo já está na programação do município para sua implementação. LEITURA EM PLENÁRIO 49 - Requerimento nº 1562 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como que seja implantada uma área de lazer (mini-praça) que atenda a população. LEITURA EM PLENÁRIO 50 - Requerimento nº 1563 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a limpeza e revitalização do espaço público localizado entre as ruas Ivaí e Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 51 - Requerimento nº 1564 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a readequação da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Encruzilhada, denominada de Evaristo Guerino Bebber. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%. LEITURA EM PLENÁRIO 52 - Requerimento nº 1565 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico a fim de definir qual o melhor trajeto para interligar a Comunidade da Linha Damasceno com o município de Pato Branco, através do Programa Asfalto no Campo. LEITURA EM PLENÁRIO 53 - Requerimento nº 1566 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 13/2020 de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 54 - Requerimento nº 1567 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Convida Sra Marcia Fernandes Carvalho para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de agosto, para falar sobre as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. LEITURA EM PLENÁRIO 55 - Requerimento nº 1568 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Convida Sra Eliane Somacal Marcondes Gauze, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto, para falar sobre a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 05/08/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 Página 5