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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2020-08-05
native_id1999

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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2020 - 13:30 ; 
Encerramento: 05/08/2020 - 14:40 
Mesa Diretorn: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton 
Maranoski / PL ; Primeiro Secretário: joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabrício 
Preis de Mello / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM 
; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi /PSD ; José Gilson 
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ; 
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / 
Podemos 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez 
a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de agosto de 2020, usando a expressão: 
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, 
declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada 
pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi 
feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a 
pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin - Republicanos, pelo falecimento de 
Laudelina Lima de Souza. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 4 (quatro) de agosto de 2020, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofícios nº 104/2020/APM, nº 105/2020/APM, nº 106/2020/APM, nº 107/2020/APM, nº 
108/2020/APM, nº 109/2020/APM, nº 110/2020/APM, nº 111/2020/APM, nº 112/2020/APM 
e nº 113/2020/APM, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato 
Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 283/2020-DL, nº 295/2020-
DL, nº 317/2020-DL, nº 329/2020-DL, nº 334/2020-DL, nº 338/2020-DL, nº 84/2020-DL, nº 
150/2020-DL, nº 166/220-DL, nº 199/2020-DL, nº 205/2020-DL, nº 216/2020-DL, nº 
221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 236/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº 246/2020-DL, nº 
283/2020-DL, nº 289/2020-DL, nº 318/2020-DL, nº 321/2020-DL, nº 353/2020-DL e nº 
345/2020-DL. Ofício nº E01495-2020, datado de 3 de agosto de 2020, enviado pelo 3º 
Batalhão de Polícia Militai~ assinado pelo Comandante da 1 ª CIA./3ºBPM., Guida Benjamin 
dos Santos Filho, em resposta ao Ofício nº 377/2020-DL. 07. GRANDE EXPEDIENTE: 
Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador josé Gilson Feitosa da 
Silva - PT, para explanar sobre a contratação de empresa especializada na prestação de 
serviço de pesquisa de opinião pública, Pregão Eletrônico nº 4 7 /2020 da Prefeitura 
Municipal de Pato Branco (IC 0105.20.000584-8). 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 
Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder 
Executivo; Claudemir Zanco, líder do PL; josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Rodrigo 
josé Correia, líder do Podemos e Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM. 
Matérias do Exp edie nte: 1 - Indicação n º 53 de 2020, Indica ao Executivo Municipal 
que seja instituído um programa permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento 
dos corpos hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a 
importância dos rios para a preservação da biodiversidade. Autores: Fabrício Preis de 
Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2353, Turno: Deliberação, Situação: 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do 
RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 1515 de 2020, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal solicitando as informações abaixo junto à Secretaria Municipal de 
Educação. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José 
Correia, Número de Protocolo: 2342, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
05/08/2020 
Rua Arnriboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - E- v / 
mail: legislativo@patob · nco. p1:/eg.br 05/08/2020 kt..V· /í. / 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 3 - Requerimento n2 1516 de 2020, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal solicitando para que informe essa Casa de Leis quantas secretárias 
concursadas existem atualmente no Município e a discriminação por setor e lotação. 
Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2343, 
Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento 112 1517 de 
2020, Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que 
interceda junto ao Detran/PR, solicitando o retorno do atendimento presencial para todos 
os serviços no Município de Pato Branco, através de agendamento. Autores: Fabricio Preis 
de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2344, Turno: Deliberação, Situação: 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do 
RI o presidente não vota 5 - Requeiimento n 2 1518 de 2020, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal solicitando a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de 
Educação Infantil) no bairro Fraron. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Amilton 
Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2345, 
Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requerimento n2 1519 de 
2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada operação tapa 
buracos na Rua Papa joão X.XIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Izabel, no Bairro 
Alvorada. Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2346, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 7 - Requerimento 112 1520 de 2020, Reiterando: Requer ao 
Executivo Municipal para que realize limpeza no campo do Bairro Veneza. Autores: 
Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de 
Protocolo: 234 7, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota 8 -
Requelimento 112 1521 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que recolham o 
lixo que se encontra em espaço aberto no Lago Azul, Bairro Gralha Azul. Autor: Amilton 
Maranoski, Número de Protocolo: 2348, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 9 - Requerimento n 2 1522 de 2020, Requerem seja oficiado ao 
Cartório de Registro Civil pedindo cópia de todas as certidões de óbito de 2020 que 
possuem o Covid-19 como causa mortis ou suspeita. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, 
Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2349, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA 
EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 10 - Requetimento n2 1523 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal a substituição da lâmpada queimada na rua Marins Camargo, em frente ao 
imóvel número 90, Centro. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 
2350, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento 112 
1524 de 2020, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que sejam realizados 
serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação elo solo na estrada da 
Comunidade Santa Cruz, próximo a Comunidade São Brás, nas imediações da empresa 
Volpassa. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2351, Turno: 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requelimento nº 1525 de 2020, 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia do processo de aprovação 
do proje to e alvará relacionado à construção da Subestação da Capei no bairro Cristo Rei. 
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2352, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento n2 1526 de 2020, Requer seja 
oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa de Leis, as demandas 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
existentes para serem atendidas pelas emendas impositivas dos senhores vereadores. 
Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2354, 
Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento n!:! 1527 de 
2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 
100%, a Rua Guarujá, no Bairro São Roque. Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton 
Maranoski, Rodtigo josé Correia, Número de Protocolo: 2355, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 1528 de 2020, Reiterando: 
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Caetano 
Munhoz da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, bairro Menino Deus. 
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2356, Turno: 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº 1529 de 2020, 
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Dom Pedro 1, 
entre a rua Dom joão V1 e Avenida Tupi, no bairro Alvorada. Autores: Rodrigo José 
Correia, Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 2357, Turno: Deliberação, Situação: 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do 
RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 1530 de 2020, Requer seja oficiado à 
Secretaria de Estado da Educação solicitando informações a respeito do andamento dos 
projetos para a construção da Escola Estadual no bairro Fraron, bem como a previsão 
para início da obra. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de 
Protocolo: 2358, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 -
Requerimento nº 1531 de 2020, Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica 
sobre o Projeto de Lei nº 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -
PSD, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de 
barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. Autor: 
Fabrício Freis de Mello, Número de Protocolo: 2359, Turno: Deliberação, Situação: 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do 
RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 1532 de 2020, Requer ao Executiv~ 
Municipal a edificação de um playground de polietileno, academia ao ar livre na Praça 
José 
Bom Jesus, 
Correia, 
localizada 
Amilton 
no 
Maranoski, 
Lote nº 01, 
Fabrício 
Quadra 
Freis 
794, 
de 
no 
Mello, 
bairro 
Número 
Cristo Rei. 
de 
Autores: 
Protocolo: 
Rodrigo 
2371, 
~ Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento nº 1533 de ~ 2020, Requer seja oficiado ao Senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da 
Receita Federal do Brasil e ao Senhor Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto 
da Receita Federal do Brasil, para que nos informe se há possibilidade de destinar através 
de doação aparelhos eletrônicos (tablets e celulares) apreendidos para as Escolas 
Municipais de Pato Branco/Paraná. Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Cadinho 
Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 2372, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 21 - Requerimento nº 1534 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal a fiscalização do loteamento situado no final da Rua Prudêncio Alves de 
Oliveira, no Bairro Cadorin. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2373, Turno: 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Rec1ue1imento nº 1535 de 2020, 
Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado 
Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que sejam convocados e nomeados os 
aprovados no último concurso para Escrivão da Polícia Civil do Paraná, realizado em 2018, ® 
visando ampliar o quadro de servidores ela 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. Autores: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco, Fabrício Freis ele Mello, Rodrigo josé 
Correia, Número de Protocolo: 2375, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
Rua Armi/Joia, 491 - Pato 
mail: 
Branco 
/egislativo@pat 
PR Te/.: (46) 
/Jranco.p1:/eg./Jr 
3272-1500 ltttp
05
s://www.pato/Jra
/08/2020 
nco.p1:/eg./J1/ - E-
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05/08/2020 ~ (/) (l k .._4 ' p;g;,,, 3 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 23 - Requerimento nº 1536 de 2020, Reiterando: Requer à 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente no 
cruzamento da rua Itacolomi com Travessa Maria Lôra, no bairro Menino Deus. Autores: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2376, Turno: 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 1537 de 2020, 
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja 
realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Raimundo Cadorin, no bailTo Santa 
Terezinha. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranosk.i, Rodrigo José C01Teia, 
Número de Protocolo: 2377, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
25 - Requeiimento nº 1538 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de 
Engenharia e Obras para que seja refeita a pintura sobre a faixa elevada localizada em 
frente ao Supennercado Brasão, na Avenida Tupi, Zona Sul. Autores: Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Amilton Maranosl<l, Número de Protocolo: 2378, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 26 - Requerimento nº 1539 de 2020, Reiterando: 
Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas lbiporã 
e Tamoio, no Centro. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2379, 
Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 1540 de 
2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenhaiia e Obras, para que seja 
realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Amapá, no bairro Pinheirinho. Autores: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de 1) Protocolo: 2380, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - ( 
Requerimento nº 1541 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, 
pavimentação asfáltica na rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança. Autores: Rodrigo 
José Correia, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2381, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento nº 1542 de 2020, Requer ~ 
Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de 
emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da 
Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento 
fora do domicílio. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antoni ' 
Polazzo, Número de Protocolo: 2382, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 30 - Requerimento nº 1543 de 2020, Requer ao Deputado Federal, 
Senhor Diego Garcia - Podemos, a destinação de recursos por meio de emenda 
parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria 
Municipal de Saúde, para tra nsporte de pacientes com indicação de tratamento fora do J 
domicílio. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2383, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº 1544 de 2020, Requer ao 
Deputado Federal, Senhor Felipe Francischini - PSL, a destinação de recursos por meio de 
emenda parlamentar para aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da 
Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento 
fora do domicílio. Autores: Rodrigo José Correia, Arnilton Maranosl<l, Número de @ 
Protocolo: 2384, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 32 -
Requerimento nº 1545 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio 
Giacobo - PL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de 
um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para 
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://w1v1v.patobra11co.p1:/eg.b11 - E- l /) tfj1"" 
mail: /egislativo@patobm co.pdeg.br 05/0~ • ( ,. t/'f 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autores: Rodrigo 
josé Correia, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, 
Número de Protocolo: 2385, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
33 - Requerimento nº 1546 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Luiz 
Fernando Guerra - PSL, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para 
aquisição de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de 
Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. 
Autores: Rodrigo josé Correia, Arnilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Número de 
Protocolo: 2386, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 34 -
Requerimento nº 1547 de 2020, Requer ao Deputado Federal, Senhor Nelsi Coguetto 
Maria - PSD, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de 
um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal de Saúde, para 
transporte de pacientes com indicação de tratamento fora do domicílio. Autor: Rodrigo 
josé Correia, Número de Protocolo: 2387, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o 
presidente não vota 35 - Requerimento nº 1548 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto e a estrada que dá acesso à 
residência do Senhor Francisco Prá, na Comunidade do Passo da Ilha. Autor: joecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 2388, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 36 - Requerimento nº 1549 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal, a substituição das telas da quadra de futebol sintético, voleibol e basquetebol 
em anexo ao ginásio Dolivar Lavarda. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 
2389, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 37 - Requerimento nº 
1550 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação 
de uma faixa ou semáforo na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Roaldo Carra , 
Bairro Vila Isabel. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2390, Turn . 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simple 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 38 - Requerimento n º 1551 de 2020, 
Requer ao Executivo Municipal, o pagamento de teto máximo de insalubridade ao 
motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, visto que são os primeiros a ter contato co 
os pacientes, ficando expostos a agentes biológicos, nocivos à saúde. Autores: Rodrigo 
josé Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva, 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2391, Turno: Deliberação, Situação: 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do 
RI o presidente não vota 39 - Requerimento nº 1552 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal que seja publicado Decreto regulamentando a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 
2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sendo possível por meio da Secretada Municipal de 
Educação e Cultura, controlar os repasses de recursos oriundos da União, aos 
trabalhadores da Cultura. Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número 
de Protocolo: 2392, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
\ 
, ~ 
Aprovada por mai01ia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 40 -
Requerimento nº 1553 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no 
Programa Asfalto 100%, da rua joão Rodrigues, entre as ruas Romano Radaeli e das 
Andradas, no bairro Cristo Rei. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski,_@ 
Fabrício Preis ele Mello, Número ele Protocolo: 2393, Turno: Deliberação, Situação: 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio 
RI o presidente não vota 41 - Requerimento nº 1554 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto que dá acesso à Comunidade 
ele Nossa Senhora cio Carmo e a estrada que dá acesso a Comunidade de São Caetano. 
Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2394, Turno: Deliberação, Situação: 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do 
RI o presidente não vota 42 - Requerimento nº 1555 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal que sejam realizados com urgência os serviços de tapa buraco no calçamento 
que dá acesso à Comunidade de São Pedro de Alcântara. E que o mesmo seja incluído no 
Programa Asfalto no Campo. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Carlinho 
Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2395, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 43 - Requerimento nº 1556 de 2020, Reiterando: 
Requer ao Executivo Municipal a readequação da Rua Arquimedes Gobatto, localizada no 
BailTO Paulo Afonso. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 
100%. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Marines 
Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2396, Turno: 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 44 - Requerimento nº 1557 de 2020, 
Reiterando: Requer ao DER providências para o conserto do bueiro na PR-493, em frente 
ao Parque do Alvorecer. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, 
Número de Protocolo: 2397, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
45 - Requerimento nº 1558 de 2020, Requer ao Executivo Municipal providências para 
viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis (lombada/sinalização) na 
rua Visconde de Nascar (em frente a residência nº 360) próximo ao cruzamento com a ma 
Teófilo Augusto Loiola, bairro jardim das Américas. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, 
Número de Protocolo: 2398, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
46 - Requerimento n º 1559 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que 
ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta 
relativa ao Requerimento nº 1130/2020, datado de 24 de junho de 2020. Autor: josé Gilson 
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2399, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 47 - Requerimento nº 1560 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal explicações sobre as recomendações de algumas Escolas Municipais no sentido 
de que os pais e/ou responsáveis devem corrigir as atividades de seus filhos e 
encaminharem as Instituições de Ensino. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 2400, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 48 -
Requerimento nº 1561 de 2020, Requer informações com relação ao asfalto da 
Comunidade de São Brás, denominada de Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin, se o 
mesmo já está na programação do município para sua implementação. Autores: joecir 
Bernardi, Amilton Maranoski, Fabrício Freis de Mello, Número de Protocolo: 2401, Turno: 
Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 49 - Requerimento nº 1562 de 2020, 
Requer ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público do Bairro Parque do 
Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como que seja 
implantada uma área de lazer (mini-praça) que atenda a população. Autores: joecir 
Bernardi, Fabricio Freis de Mello, Número de Protocolo: 2402, Turno: Deliberação, 
Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o 
art. 37 do RI o presidente não vota 50 - Requerimento nº 1563 de 2020, Requer ao 
Executivo Municipal a limpeza e revitalização cio espaço público localizado entre as ruas 
Ivaí e Valdemar Schuler, no Bairro jardim Floresta. Autor: joecir Bernardi, Número de 
Protocolo: 2403, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
\ 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 51 -
Requerimento nº 1564 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a 
readequação da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Encruzilhada, denominada de 
Evaristo Guerino Bebbei~ Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa )~ 
Rua Arnliboia, 491 - Pato Brn11co PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.patobrn11co.p1: /eg.btl - E- tJ (/ 
05/08/2020 
1 mail: legislativo@patobra o.p1:/eg.br 05/08/20~ lkw' 
<:::_ __ ...q;,.:r.~:"; •• w w Pág;,,, 6 
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Asfalto 100%. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2404, 
Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 52 - Requerimento nº 1565 de 
2020, Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico a fim de definir qual o melhor 
trajeto para interligar a Comunidade da Linha Damasceno com o município de Pato 
Branco, através do Programa Asfalto no Campo. Autores: joecir Bernardi, Amilton 
Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2405, 
Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 53 - Requerimento nº 1566 de 
2020, Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 
13/2020 de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a Semana 
Municipal do Rock no Município de Pato Branco. Autor: joecir Bernardi, Número de 
Protocolo: 2406, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM PLENÁRIO, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 54 -
Requerimento nº 1567 de 2020, Convida Sra Mareia Fernandes Carvalho para 
participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações de 
enfrentamento à pandemia de covid-19. Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio 
Polazzo, Número de Protocolo: 2407, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 1567/2020, de acordo 
com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir 
Gregolin, solicitando para alterar no requerimento "a ser realizada no dia 1 O de agosto de 
2020" por "em data a ser agendada" . 55 - Requerimento n º 1568 de 2020, Convida Sra 
Eliane Somacal Marcondes Gauze, para participar da sessão ordinária, em data a ser 
agendada, para falar sobre a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, 
que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e 
empresas que atuam no setor cultural e a travessam dificuldades financeiras durante a 
pandemia. Autores: Fabrício Preis de Mello, Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José \ 
Correia, Número de Protocolo: 2408, Turno: Deliberação, Situação: LEITURA EM 
PLENÁRIO, Resultado: Aprovada por maioria simples - confo rme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerime nto nº 1568/2020, de acordo 
com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do Presidente vereador Moacir 
Gregolin, solicitando para a lterar no requerimento "a ser realizada no dia 12 de agosto de k 
2020" por "em data a ser agendada" . 1A 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Ma ranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo ~ \ 
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fab1icio Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi /PSD; j osé 
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / 
Republicanos; Rodrigo José Correia/ Podemos; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD; Vilmar 
Maccari / Podemos 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM ; 2 - Vilmar 
Maccari /Podemos; 3 -José Gilson Feitosa da Silva/ PT 
Ocorrências da Sessão: A sessão do dia 5 de agosto de 2020, não tem projetos para 
deliberação na Ordem do Dia.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
arquivado, bem como, está disponível no seguinte e ndereço eletrônico "https:// 
sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/1999". 
Rodrigo jose C 
/ Pod 11os 
Vil mar 
Podemos 
Marines Gerhardt / PSDB 
1 
Ronalce l\loacir J 
Dalchiavan / PSD ,,,--
Rua Armiboia, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1 ttps://1vww.pntobra11co.p1:/eg.br/- E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020 
05/08/2020 Página 8 

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2020 - 13:30
Encerramento: 05/08/2020 - 
Expedientes
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofícios nº 104/2020/APM, nº 105/2020/APM, nº 106/2020/APM, nº 107/2020/
APM, nº 108/2020/APM, nº 109/2020/APM, nº 110/2020/APM, nº 111/2020/
APM, nº 112/2020/APM e nº 113/2020/APM, assinados pelo Assessor de
Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em
resposta parcial aos Ofícios nº 283/2020-DL, nº 295/2020-DL, nº 317/2020-
DL, nº 329/2020-DL, nº 334/2020-DL, nº 338/2020-DL, nº 84/2020-DL, nº
150/2020-DL, nº 166/220-DL, nº 199/2020-DL, nº 205/2020-DL, nº 216/2020-
DL, nº 221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 236/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº
246/2020-DL, nº 283/2020-DL, nº 289/2020-DL, nº 318/2020-DL, nº
321/2020-DL, nº 353/2020-DL e nº 345/2020-DL.
Ofício nº E01495-2020, datado de 3 de agosto de 2020, enviado pelo 3º
Batalhão de Polícia Militar, assinado pelo Comandante da 1ª CIA./3ºBPM.,
Guido Benjamin dos Santos Filho, em resposta ao Ofício nº 377/2020-DL.
07. GRANDE EXPEDIENTE: 
José Gilson Feitosa da Silva - PT.
Assunto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de pesquisa de opinião pública, Pregão Eletrônico nº 47/2020 da Prefeitura
Municipal de Pato Branco (IC 0105.20.000584-8).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 53 de
2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa
permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento dos corpos
hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a
importância dos rios para a preservação da biodiversidade.
LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Requerimento nº
1515 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando as informações
abaixo junto à Secretaria Municipal de Educação.
LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Requerimento nº
1516 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que
informe essa Casa de Leis quantas secretárias concursadas existem
atualmente no Município e a discriminação por setor e lotação.
LEITURA EM
PLENÁRIO
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2020) Legislatura
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Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº
1517 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para
que interceda junto ao Detran/PR, solicitando o retorno do atendimento
presencial para todos os serviços no Município de Pato Branco, através
de agendamento.
LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Requerimento nº
1518 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a construção de
um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro
Fraron.
LEITURA EM
PLENÁRIO
6 - Requerimento nº
1519 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton
Maranoski 
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada
operação tapa buracos na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e
Rua Princesa Izabel, no Bairro Alvorada.
LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Requerimento nº
1520 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton
Maranoski 
Requer ao Executivo Municipal para que realize limpeza no campo do
Bairro Veneza.
LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Requerimento nº
1521 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton
Maranoski 
Requer ao Executivo Municipal para que recolham o lixo que se encontra
em espaço aberto no Lago Azul, Bairro Gralha Azul.
LEITURA EM
PLENÁRIO
9 - Requerimento nº
1522 de 2020
Processo: -
Autores: Carlinho
Antonio Polazzo,
Claudemir Zanco 
Requerem seja oficiado ao Cartório de Registro Civil pedindo cópia de
todas as certidões de óbito de 2020 que possuem o Covid-19 como causa
mortis ou suspeita.
LEITURA EM
PLENÁRIO
10 - Requerimento nº
1523 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na
rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro.
LEITURA EM
PLENÁRIO
11 - Requerimento nº
1524 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que sejam realizados
serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na
estrada da Comunidade Santa Cruz, próximo a Comunidade São Brás,
nas imediações da empresa Volpassa.
LEITURA EM
PLENÁRIO
12 - Requerimento nº
1525 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia do
processo de aprovação do projeto e alvará relacionado à construção da
Subestação da Copel no bairro Cristo Rei.
LEITURA EM
PLENÁRIO
13 - Requerimento nº
1526 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff
Gerhardt 
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a
esta Casa de Leis, as demandas existentes para serem atendidas pelas
emendas impositivas dos senhores vereadores.
LEITURA EM
PLENÁRIO
14 - Requerimento nº
1527 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff
Gerhardt 
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto
100%, a Rua Guarujá, no Bairro São Roque.
LEITURA EM
PLENÁRIO
15 - Requerimento nº
1528 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa
Asfalto 100% da rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as ruas Itacolomi
e Pedro Ramires de Mello, bairro Menino Deus.
LEITURA EM
PLENÁRIO
16 - Requerimento nº
1529 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da
rua Dom Pedro I, entre a rua Dom João VI e Avenida Tupi, no bairro
Alvorada.
LEITURA EM
PLENÁRIO
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2020) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
17 - Requerimento nº
1530 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Educação solicitando
informações a respeito do andamento dos projetos para a construção da
Escola Estadual no bairro Fraron, bem como a previsão para início da
obra.
LEITURA EM
PLENÁRIO
18 - Requerimento nº
1531 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de
Lei n° 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -
PSD, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de
execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá
outras providências.
LEITURA EM
PLENÁRIO
19 - Requerimento nº
1532 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal a edificação de um playground de
polietileno, academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, localizada no Lote
nº 01, Quadra 794, no bairro Cristo Rei.
LEITURA EM
PLENÁRIO
20 - Requerimento nº
1533 de 2020
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari 
Requer seja oficiado ao Senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário
Especial da Receita Federal do Brasil e ao Senhor Marcelo de Sousa
Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, para que
nos informe se há possibilidade de destinar através de doação aparelhos
eletrônicos (tablets e celulares) apreendidos para as Escolas Municipais
de Pato Branco/Paraná.
LEITURA EM
PLENÁRIO
21 - Requerimento nº
1534 de 2020
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari 
Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do loteamento situado no
final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.
LEITURA EM
PLENÁRIO
22 - Requerimento nº
1535 de 2020
Processo: -
Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan,
Claudemir Zanco 
Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior e
ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que
sejam convocados e nomeados os aprovados no último concurso para
Escrivão da Polícia Civil do Paraná, realizado em 2018, visando ampliar o
quadro de servidores da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.
LEITURA EM
PLENÁRIO
23 - Requerimento nº
1536 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras,
operação tapa buraco urgente no cruzamento da rua Itacolomi com
Travessa Maria Lôra, no bairro Menino Deus.
LEITURA EM
PLENÁRIO
24 - Requerimento nº
1537 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para
que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Raimundo
Cadorin, no bairro Santa Terezinha.
LEITURA EM
PLENÁRIO
25 - Requerimento nº
1538 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para
que seja refeita a pintura sobre a faixa elevada localizada em frente ao
Supermercado Brasão, na Avenida Tupi, Zona Sul.
LEITURA EM
PLENÁRIO
26 - Requerimento nº
1539 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no
cruzamento das ruas Ibiporã e Tamoio, no Centro.
LEITURA EM
PLENÁRIO
27 - Requerimento nº
1540 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para
que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Amapá, no
bairro Pinheirinho.
LEITURA EM
PLENÁRIO
28 - Requerimento nº
1541 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na
rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança.
LEITURA EM
PLENÁRIO
29 - Requerimento nº
1542 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição
de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal
de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento
fora do domicílio.
LEITURA EM
PLENÁRIO
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
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Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020
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Matéria Ementa Situação
30 - Requerimento nº
1543 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Deputado Federal, Senhor Diego Garcia - Podemos, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição
de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal
de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento
fora do domicílio.
LEITURA EM
PLENÁRIO
31 - Requerimento nº
1544 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Deputado Federal, Senhor Felipe Francischini - PSL, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição
de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal
de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento
fora do domicílio.
LEITURA EM
PLENÁRIO
32 - Requerimento nº
1545 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo - PL, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição
de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal
de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento
fora do domicílio.
LEITURA EM
PLENÁRIO
33 - Requerimento nº
1546 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Deputado Federal, Senhor Luiz Fernando Guerra - PSL, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição
de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal
de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento
fora do domicílio.
LEITURA EM
PLENÁRIO
34 - Requerimento nº
1547 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Deputado Federal, Senhor Nelsi Coguetto Maria - PSD, a
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição
de um veículo com 18 (dezoito) lugares em prol da Secretaria Municipal
de Saúde, para transporte de pacientes com indicação de tratamento
fora do domicílio.
LEITURA EM
PLENÁRIO
35 - Requerimento nº
1548 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre
o asfalto e a estrada que dá acesso à residência do Senhor Francisco
Prá, na Comunidade do Passo da Ilha.
LEITURA EM
PLENÁRIO
36 - Requerimento nº
1549 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das telas da quadra de
futebol sintético, voleibol e basquetebol em anexo ao ginásio Dolivar
Lavarda.
LEITURA EM
PLENÁRIO
37 - Requerimento nº
1550 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de
implantação de uma faixa ou semáforo na Rua Tocantins, cruzamento
com a Rua Roaldo Carraro, Bairro Vila Isabel.
LEITURA EM
PLENÁRIO
38 - Requerimento nº
1551 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal, o pagamento de teto máximo de
insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, visto
que são os primeiros a ter contato com os pacientes, ficando expostos a
agentes biológicos, nocivos à saúde.
LEITURA EM
PLENÁRIO
39 - Requerimento nº
1552 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Requer ao Executivo Municipal que seja publicado Decreto
regulamentando a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida
como Lei Aldir Blanc, sendo possível por meio da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, controlar os repasses de recursos oriundos da
União, aos trabalhadores da Cultura.
LEITURA EM
PLENÁRIO
40 - Requerimento nº
1553 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%,
da rua João Rodrigues, entre as ruas Romano Radaeli e das Andradas, no
bairro Cristo Rei.
LEITURA EM
PLENÁRIO
41 - Requerimento nº
1554 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre
o asfalto que dá acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo e a
estrada que dá acesso a Comunidade de São Caetano.
LEITURA EM
PLENÁRIO
42 - Requerimento nº
1555 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal que sejam realizados com urgência os
serviços de tapa buraco no calçamento que dá acesso à Comunidade de
São Pedro de Alcântara. E que o mesmo seja incluído no Programa
Asfalto no Campo.
LEITURA EM
PLENÁRIO
43 - Requerimento nº
1556 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal a readequação da Rua Arquimedes
Gobatto, localizada no Bairro Paulo Afonso. Solicitando também que a
mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%.
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
05/08/2020
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/08/2020
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Matéria Ementa Situação
44 - Requerimento nº
1557 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao DER providências para o conserto do bueiro na PR-493, em
frente ao Parque do Alvorecer.
LEITURA EM
PLENÁRIO
45 - Requerimento nº
1558 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim
de reduzir a velocidade dos automóveis (lombada/sinalização) na rua
Visconde de Nascar (em frente a residência nº 360) próximo ao
cruzamento com a rua Teófilo Augusto Loiola, bairro Jardim das
Américas.
LEITURA EM
PLENÁRIO
46 - Requerimento nº
1559 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as
medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa
ao Requerimento nº 1130/2020, datado de 24 de junho de 2020.
LEITURA EM
PLENÁRIO
47 - Requerimento nº
1560 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Executivo Municipal explicações sobre as recomendações de
algumas Escolas Municipais no sentido de que os pais e/ou responsáveis
devem corrigir as atividades de seus filhos e encaminharem as
Instituições de Ensino.
LEITURA EM
PLENÁRIO
48 - Requerimento nº
1561 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer informações com relação ao asfalto da Comunidade de São Brás,
denominada de Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin, se o mesmo já
está na programação do município para sua implementação.
LEITURA EM
PLENÁRIO
49 - Requerimento nº
1562 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público do
Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau
Fidalski, bem como que seja implantada uma área de lazer (mini-praça)
que atenda a população.
LEITURA EM
PLENÁRIO
50 - Requerimento nº
1563 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal a limpeza e revitalização do espaço
público localizado entre as ruas Ivaí e Valdemar Schuler, no Bairro
Jardim Floresta.
LEITURA EM
PLENÁRIO
51 - Requerimento nº
1564 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal a readequação da Estrada Municipal que
dá acesso ao Bairro Encruzilhada, denominada de Evaristo Guerino
Bebber. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa
Asfalto 100%.
LEITURA EM
PLENÁRIO
52 - Requerimento nº
1565 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico a fim de definir qual o
melhor trajeto para interligar a Comunidade da Linha Damasceno com o
município de Pato Branco, através do Programa Asfalto no Campo.
LEITURA EM
PLENÁRIO
53 - Requerimento nº
1566 de 2020
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi 
Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei
nº 13/2020 de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que
institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco.
LEITURA EM
PLENÁRIO
54 - Requerimento nº
1567 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Convida Sra Marcia Fernandes Carvalho para participar da sessão
ordinária a ser realizada no dia 10 de agosto, para falar sobre as ações
de enfrentamento à pandemia de covid-19.
LEITURA EM
PLENÁRIO
55 - Requerimento nº
1568 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Convida Sra Eliane Somacal Marcondes Gauze, para participar da sessão
ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto, para falar sobre a Lei
Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como
objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e
empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades
financeiras durante a pandemia.
LEITURA EM
PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
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