| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2020-09-02 |
| native_id | 2007 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinátia da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 02/09/2020 - 14:41
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL ; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de f\'1ello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabrício Preis de Mello /PSD; j oecir Bernardi /PSD; josé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ;
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador Joecir Bemardi - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2020, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: Ofício nº 092/2020, datado de 1 º de setembro de 2020, encaminhado pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Departamento de Estradas de
Rodagem, Superintendência Regional Oeste, Escritório Regional Vale do Chopim, assinado
pelo Gerente do ER Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta aos Ofícios nº
372/2020-DL, 436/2020-DL e 465/2020-DL. Ofício n2 078/2020 - 073ª ZE/PR, datado de 1º
de setembro de 2020, enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná - 73ª
Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, assinado pela Chefe de Cartório, Karina Andressa de
Gouvêa, solicitando para comunicar o número de vereadores para a próxima legislatura no
Município de Pato Branco/PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos
e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: -
Projeto de Lei nº 157/2020, de aut01ia dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PSD, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município
de Pato Branco o "Dia do Voluntariado". - Projeto de Le i nº 158/2020, de autoria do
vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de "Alvira Cadorin
Caldato". - Projeto de Lei n2 159/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos,
que denomina via pública de 'J\ntonio Medeiros". - Projeto de Lei nº 160/2020, de autoria
do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de "Libera Pierina
Sartor" . - Proje to de Lei n2 161/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos,
que denomina via pública de " Paulino Sartor". - Proj eto de Lei nº 162/2020, de autoria
dos vereadores Cla udemir Zanco - PL, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari -
Podemos, que redenomina via de acesso a comunidade de Fazenda da Barra de Ines De
Conto Roldo.- Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco -
~) PL, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - Podemos, que denomina Centro
/( . Municipal de Educação Infa n_til do Bairro São João de Marilene jareski Gomes da Silva.
08. LIDERANÇAS PARTIDARIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores josé Gilson
Feitosa da Silva, líder do PT; Vilma r Maccaii, líder do Governo do Poder Executivo;
Fabrício Preis de Mello, líder do PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB e Rodrigo
josé Correia, líder do Podemos.
Matérias do Expediente: 1 - Reque l'imento nº 1830 d e 20 20 , Requer ao Executivo
Municipal que providencie iluminação pública no prolongamento da Rua Pedro Krieger e
na estrada Iri neu Bertani, próximo ao aeroporto. Autores: Amilton Maranoski, Rona lce
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 /1llps://w1vw.patobra11co.p1:/eg.br/ - E- ~1.C)V>
º"º'(.!º'º ~r~ "'º"' ,. "'b'° "°"' •g b'# <E!J S. .. ~ ,
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Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2842, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento
nº 1831 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras,
para que realizado o conserto do buraco no asfalto na Av. Tupi, no cruzamento com a rua
Passo Fundo, no bairro Sudoeste. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 2848, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Reque1imento nº
1832 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura
das grades no entorno na Unidade de Saúde do Alvorada. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2851, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento nº
1833 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para
que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Guaporé, no bairro Santo
Antônio. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo:
2852, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 1834 de 2020, Reiterando: Requer à
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada com urgência uma
operação tapa buraco no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no
bairro Alvorada. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de
Protocolo: 2853, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requelimento nº 1835 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenhaiia e Obras, para que seja realizada a obra de
pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2854, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requelimento nº
1836 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para
que seja providenciado um tapa buraco na rua São Tomé, em frente ao imóvel número
245, enquanto não se realiza a obra de pavimentação asfáltica na referida via pública.
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2855, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requelimento nº 1837 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que seja
realizada a retirada dos galhos depositados em frente à Unidade ele Saúde do Morumbi.
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2857, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1838 de 2020, Requer às Secretarias Municipais solicitando para
que respondam aos questionamentos abaixo. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de
Protocolo: 2858, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 1839 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa
buraco na rua Timbó, no bairro Alvorada. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 2859, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 11 - Requelimento nº 1840 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizada a desobstrução
das bocas de lobo na ma Marília, no bairro São Roque. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Número de Protocolo: 2860, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples ...
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requelimento nº 1841 de 2020,
Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de
Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência
Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. Autor: José Gilson Feitosa
// J / da Silva, Número de Protocolo: 2861, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento nº
1842 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que envie a relação e o projeto das vias
que serão edificadas com o recurso de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões cem mil
reais) especificada na Lei nº 5534, de 1 7 de junho de 2020 e no Decreto nº 8709, de 1 7 de
""ª MmibaJ :.:~"'"º PR Te/.' (46) 32 72-1 SOO ''""''IA,ww.patob•m"a.pdeg M . E- ~ 1 ~ ' {
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junho de 2020. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2862, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento
nº 1843 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa
Asfalto 100% da Rua Machado de Assis, entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu,
no Bairro jardim Primavera. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2864,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 15 - Reque1imento nº 1844 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a aplicação de asfalto fresado na Rua Benjamin Constant, trecho localizado
entre a Rua Afonso Pena até a marginal da Br-158, no Bairro Jardim Primavera. Autor:
joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2865, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento nº
1845 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para incluir no Programa Asfalto 100%, o
prolongamento da rua, arrumar os meios fios e buracos, pois tem buracos que podem
causar acidentes, na Rua Maria Martinelo Lavezzo, esquina com nua Augustinho Tatto,
Bairro Fraron. Autor: Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 2866, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1846 de 2020, Requer à Patoprev solicitando que apresente o
estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Pato Branco. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 2867, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 1847 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua
Cândido de Abreu, entre as Ruas Machado de Assis e Emiliano Perneta, no Bairro j ardim
Primavera. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 2868, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº 1848 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal informações referentes a Lei nº 4.965/201 a qual dispõe sobre a
obrigatoriedade da inclusão "Educação para o Trânsito" no conteúdo transversal nas
escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. Autor: josé Gilson
Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2869, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 - Requerimento
nº 1849 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa
Asfalto 100% da Rua Padre Anchieta, entre as Ruas Vereador Cacique Cretã e Machado de
Assis, no Bairro Anchieta. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2870, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento
nº 1850 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma limpeza
para a retirada do mato no entorno do parquinho do bairro Alvorada, na rua Princesa
Isabel. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo:
2871, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº 1851 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aldo Antonio Cadorin, no Bairro -tCadorin. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2872, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 1852 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a
inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dedaleiros, entre as Ruas Cândido de Abreu e
Afonso Pena, no Bairro jardim Primavera. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de
Protocolo: 2873, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
__......,..._º art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº 1853 de 2020, Reiterando:
equer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação
apa buracos na rua Marília, no bairro São Roque. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2874, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota 25 - Requerim nto
Rua Ara1ib ia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1;/ - E- }J(()...,A./'-
mail: legislativo@patobra11co.p1: /eg.br 02/0912020/1 J ~ (;/) .""'
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nº 1854 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%
da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 2875, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 26 - Reque1imento nº 1855 de 2020, Requer à
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para
implantação de uma praça na Rese1va Municipal, Chácara 264-11, da Quadra 1678,
localizada no Bairro Cadorin. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello,
Número de Protocolo: 2876, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 27 - Requelimento nº 1856 de 2020,
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto
arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra
1630, localizada na Rua Abílio Parzianello, loteamento Paulo Afonso, no Bairro Planalto.
Autores: Rodrigo José Correia, José Gilson Feitosa ela Silva, Moacir Gregolin, Número de
Protocolo: 2877, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 28 - Requerimento nº 1857 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação
tapa buracos na rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, AmiJton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número ele
Protocolo: 2878, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 29 - Requelimento n º 1858 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal, com urgência operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas
Monteiro Lobato e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. Autores: Rodrigo José
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2879, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o preside nte não vota
30 - Requerimento nº 1859 de 2020, Requer à Companhia de Saneamento do Paraná -
Sanepar informações quanto aos trâmites do processo de implantação da rede de esgoto
dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. Autores: Rodrigo José Correia,
Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2880, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
preside nte não vota 31 - Requelimento nº 1860 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos
2017 até a presente data. Autor: José Gilson Feitosa da SiJva, Número de Protocolo: 2881,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 32 - Requelimento nº 1861 de 2020, Requerem seja convocado o
responsável pela implantação e manutenção do aplicativo Estar Digi, para que compareça
a esta Casa de Leis, no dia 3 de setembro, às 15h, a fim de explicar possível falha no
sistema, bem como solicitam a imediata suspensão da cobrança do estacionamento
rotativo. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de Mello, Joecir Bernarcli,
Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 2882, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 33 - Requerimento nº 1862 de 2020, Reiterando:
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação
tapa buracos nas ruas Celeste Mocelin e André Cavalli, no Conjunto Habitacional Sa nta
\
Fé. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fab1icio Preis de Mello, Número de Protocolo:
2883, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37_ +----
do RI o presidente não vota 34 - Requerimento n º 1863 de 2020, Reiterando: Requer
ao Executivo Municipal para que possibilitada a reabertura das lanchonetes e
r estaurantes a partir elas 7 horas da manhã, bem como, seja ampliado o horário permitido
para funcionamento no período noturno. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho
?
Antonio Polazzo, Joecir Bemardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Número de
,, Protocolo: 2884, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
(
o art. 37 do R1 o presidente não vota 35 - Requerimento nº 1864 de 2020, Requer seja
oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que informe a essa Casa de Leis
as filas de espe ra atualizadas para exames, cirurgias e consultas, separadas por
Rua Arotiboia, 9 1 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1 500 lrttps://www.patobro11co.p1:/eg.br/ - Emn;/, /eg/ /a nlabmnca.p"leg.:•· ~2~:'JJ20 ~
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especialidades e o tempo de espera de cada uma delas. Autor: Carlinho Antonio Polazzo,
Número de Protocolo: 2885, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 36 - Indicação nº 56 de 2020, Indica ao
Executivo Municipal a prorrogação do manda to de diretores de Escolas Públicas
Municipais por mais l(um) a no, ou seja, até 31 de dezembro de 2021. Autor: Rodrigo josé
Correia, Número de Protocolo: 2863, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranosk.i / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Cla udemir Zanco / PL; Fabrício Preis de Mello / PSD ; j oecir Bernardi / PSD ; josé
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
Republicanos ; Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD ; Vil mar
Maccari / Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2 019, Acresce alínea ao
inciso II do art. 1 º da Resolução nº 8, de 10 de novemb ro de 2011, que disciplinou as
nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2402, Processo: 6/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por ma ioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilma r
Macca1i - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Proj eto de Lei Ordinária nº 13 de
2020, Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. Autor: Marines
Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 187, Processo: 13/2020, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; j oecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Pre is de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; A.milton Maranosk.i - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária 112 139 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
415.514,61 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e um
centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 20 20 - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 2409, Processo: 139/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforn1e o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo j osé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton t-.foranosk.i - Sim 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.246.337, 74 (dois milhões,
duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e t1inta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 241 ,
Processo: 141/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Clauclemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Projeto de Lei
Ordiná1ia nº 146 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no va lor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, qua trocen tos
e quarenta e quatro reais e oite nta e seis centavos). Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a
Rua Araliboi 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1 ttps://www.patobra11co.pi:leg.b11 · E- ~ !~,,~
~---&-' moi/,/egl'/@obmoco p•le;# 020@ [:,
02/09/2020
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2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2529, Processo: 146/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de
2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no
valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi
2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2599, Processo: 151/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7 - Moção de Aplauso nº 25 de 2020,
A ser concedida à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços prestados ao
Município de Pato Branco. Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo,
Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva,
Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2809, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - joecir Bernardi / PSD ; 2 - Fabrício Preis de
Mello / PSD ; 3 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Ocorrências da Sessão: Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente convidou os
presentes para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro, conforme inciso I
do artigo 12 , da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013. Em seguida, o Presidente
vereador Moacir Gregolin - Republicanos, parabenizou e agradeceu a servidora Rozane
Fátima Giasson, pelos 29 (vinte e nove) anos e 9 (nove) meses de serviços prestados na
Câmara Municipal de Pato Branco e que possa desfrutar com muita felicidade a sua
aposentadoria. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem
como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/
sessao/2007".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
02/09/2020
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Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://1vww.patobra11co.p1:/eg.br/- E- C}J'°.
nwil: legislativo@patobranco.pr:leg.br 02/09/2020
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Carlinho
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
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Rodtigo josé Coneia
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02/09/2020
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.p1:/eg.b11 - Email: /egislativo@patobrn11 co.pr:leg.br 02/09/2020
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2020 - 13:30 Encerramento: 02/09/2020 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 092/2020, datado de 1º de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Departamento de Estradas de Rodagem, Superintendência Regional Oeste, Escritório Regional Vale do Chopim, assinado pelo Gerente do ER Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta aos Ofícios nº 372/2020-DL, 436/2020-DL e 465/2020-DL. Ofício nº 078/2020 - 073ª ZE/PR, datado de 1º de setembro de 2020, enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná - 73ª Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, assinado pela Chefe de Cartório, Karina Andressa de Gouvêa, solicitando para comunicar o número de vereadores para a próxima legislatura no Município de Pato Branco/PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 157/2020, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PL e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia do Voluntariado”. - Projeto de Lei nº 158/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de “Alvira Cadorin Caldato”. - Projeto de Lei nº 159/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de “Antonio Medeiros”. - Projeto de Lei nº 160/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de “Libera Pierina Sartor”. - Projeto de Lei nº 161/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina via pública de “ Paulino Sartor”. - Projeto de Lei nº 162/2020, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - Podemos, que redenomina via de acesso a comunidade de Fazenda da Barra de Ines De Conto Roldo. - Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São João de Marilene Jareski Gomes da Silva. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 02/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/09/2020 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato de diretores de Escolas Públicas Municipais por mais 1(um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 1830 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal que providencie iluminação pública no prolongamento da Rua Pedro Krieger e na estrada Irineu Bertani, próximo ao aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 1831 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizado o conserto do buraco no asfalto na Av. Tupi, no cruzamento com a rua Passo Fundo, no bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 1832 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das grades no entorno na Unidade de Saúde do Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1833 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Guaporé, no bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1834 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada com urgência uma operação tapa buraco no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1835 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1836 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja providenciado um tapa buraco na rua São Tomé, em frente ao imóvel número 245, enquanto não se realiza a obra de pavimentação asfáltica na referida via pública. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1837 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a retirada dos galhos depositados em frente à Unidade de Saúde do Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1838 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer às Secretarias Municipais solicitando para que respondam aos questionamentos abaixo. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 1839 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa buraco na rua Timbó, no bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 1840 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizada a desobstrução das bocas de lobo na rua Marília, no bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 02/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/09/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Requerimento nº 1841 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 1842 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que envie a relação e o projeto das vias que serão edificadas com o recurso de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões cem mil reais) especificada na Lei nº 5534, de 17 de junho de 2020 e no Decreto nº 8709, de 17 de junho de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1843 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Machado de Assis, entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1844 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a aplicação de asfalto fresado na Rua Benjamin Constant, trecho localizado entre a Rua Afonso Pena até a marginal da Br-158, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 1845 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para incluir no Programa Asfalto 100%, o prolongamento da rua, arrumar os meios fios e buracos, pois tem buracos que podem causar acidentes, na Rua Maria Martinelo Lavezzo, esquina com Rua Augustinho Tatto, Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1846 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer à Patoprev solicitando que apresente o estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1847 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Cândido de Abreu, entre as Ruas Machado de Assis e Emiliano Perneta, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1848 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal informações referentes a Lei nº 4.965/201 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão “Educação para o Trânsito” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 1849 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Padre Anchieta, entre as Ruas Vereador Cacique Cretã e Machado de Assis, no Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1850 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma limpeza para a retirada do mato no entorno do parquinho do bairro Alvorada, na rua Princesa Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 1851 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aldo Antonio Cadorin, no Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 1852 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dedaleiros, entre as Ruas Cândido de Abreu e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 1853 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Marília, no bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 02/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/09/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 26 - Requerimento nº 1854 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 1855 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Chácara 264-11, da Quadra 1678, localizada no Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1856 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1630, localizada na Rua Abílio Parzianello, loteamento Paulo Afonso, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1857 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 1858 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, com urgência operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Monteiro Lobato e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 1859 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar informações quanto aos trâmites do processo de implantação da rede de esgoto dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 1860 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos 2017 até a presente data. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 1861 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requerem seja convocado o responsável pela implantação e manutenção do aplicativo Estar Digi, para que compareça a esta Casa de Leis, no dia 3 de setembro, às 15h, a fim de explicar possível falha no sistema, bem como solicitam a imediata suspensão da cobrança do estacionamento rotativo. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 1862 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos nas ruas Celeste Mocelin e André Cavalli, no Conjunto Habitacional Santa Fé. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 1863 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que possibilitada a reabertura das lanchonetes e restaurantes a partir das 7 horas da manhã, bem como, seja ampliado o horário permitido para funcionamento no período noturno. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 1864 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que informe a essa Casa de Leis as filas de espera atualizadas para exames, cirurgias e consultas, separadas por especialidades e o tempo de espera de cada uma delas. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019 Processo: 6/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 02/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/09/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020 Processo: 13/2020 Autor: Marines Boff Gerhardt Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020 Processo: 139/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 415.514,61 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020 Processo: 141/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.246.337,74 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2020 Processo: 146/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2020 Processo: 151/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 7 - Moção de Aplauso nº 25 de 2020 Processo: - Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari A ser concedida à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços prestados ao Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 02/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/09/2020 Página 5