| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2020-09-09 |
| native_id | 2008 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 53ª Sessão Ordinária da 4!! Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 09/09/2020 - 14:30
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD ; Segundo Secretário: Fabrício
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / PSD ; Marines
Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ; Rodrigo José Correia / Podemos ;
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de agosto de 2020, usando a expressão:
"Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada
pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2020, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofícios nº 129/2020/APM, nº 130/2020/APM e nº 131/2020/APM, datados de 31 de agosto
de 2020, 4 e 9 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas,
Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 440/2020-DL e nº 461/2020-DL.Ofício
nº 046/2020, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria de
Planejamento Urbano, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos
Michelin, em resposta ao Ofício nº 4 70/2020-DL. Ofício nº 040/VISA/2020, datado de 31 de
agosto de 2020, encaminhado pela Vigilância Sanitária de Pato Branco, assinado pela
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Cirlei Cleocir Wagner dos Santos, e pela
Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Caivalho, em resposta ao Ofício nº
456/2020-DL. Ofícios nº 54/2020 e nº 55/2020, datados de 12 de agosto de 2020,
encaminhados pela Patoprev, assinados pelo Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido
Silva, em resposta aos Ofícios nº 395/2020-DL e nº 416/2020-DL. Ofício nº 386/2020,
datado de 2 de setembro de 2020, encaminhado pela Delegacia da Mulher de Pato Branco,
assinado eletronicamente por Franciela Alberton Biava, Delegada de Polícia, em resposta
ao Ofício nQ 581/2020-DL. Ofício nº 5/2020, datado de 3 de setembro de 2020,
encaminhado pelo Sindicomércio, em resposta ao Ofício nº 520/2020-DL. Convite enviado
pela Patoprev para participar da live sobre "A Nova Previdência", a ser realizada no dia 1 O
de setembro de 2020, às 18h30min, no seguinte endereço eletrônico http://
www.facebook.com/patoprevnive. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram
lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres: - Projeto de Lei nQ 164/2020, Mensagem nº 115/2020, de autoria do Prefeito
Augustinho Zucchi, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016,
que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de
diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que
especifica. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8 de 2020, referente o mês de
agosto de 2020. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador
Claudemir Zanco, líder do PL.
Matérias do Expediente: 1 - Requelimento nº 1865 de 2020, Requer ao Presidente
dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação
ao não envio ele resposta relativa ao Requerime nto nº 1330 de 19 de julho de 2020. Autor:
José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2898, Turno: Deliberação, Resultado:
Rua Araiiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.p1:leg.b1t _ .
0910912020
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 2 - Requerimento nº 1866 de 2020, Requer
à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa
buracos no cruzamento das ruas Assis Brasil e Manoel Ribas, no Centro. Autor: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2899, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
José Gilson Feitosa da Silva - PT. 3 - Requelimento nº 1867 de 2020, Requer ao
Depatran, para que seja refeita a pintura horizontal nas faixas de pedestres em frente ao
Supermercado No Ponto, na Avenida Tupi, Zona Sul. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 2900, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador
José Gilson Feitosa da Silva - PT. 4 - Requerimento nº 1868 de 2020, Requer ao
Depatran, para que intensifique as fiscalizações em motocicletas que circulam com
escapamento adulterado. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2910,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o
presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 5 -
Requelimento nº 1869 de 2020, Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando
que sejam intensificadas as fiscalizações nas motocicletas que circulam com escapamento
alterado. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2911, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 6 - Reque1imento nº 1870 de
2020, Requer ao Executivo Municipal, a pintura viária da Avenida Tupi e marginais, em
toda a extensão da zona sul. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio
Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2915, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 7 -
Requelimento nº 1871 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a inclusão na área do
Estar - Estacionamento Rotativo, wi-fi grátis, para todos os usuários, nesta área
considerada centro e proximidades. Autores: Arnilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello,
Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 2919, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 8 - Requerimento nº 1872 de 2020, Requer
a suspensão do Projeto de Lei nº 148/2020 de autoria do vereador Rod1igo José Correia -
Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais,
orientando quanto à atenção com ciclistas. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 2920, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da
matéria. 9 - Requerimento nº 1873 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a inclusão
no Programa Asfalto 100% da Rua Amália Decol, no Bairro Planalto. Autor: Rodrigo José
Correia, Número de Protocolo: 2921, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT. 10 - Requerimento nº 1874 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua das Cegonhas, entre as ruas dos w
Cardeais e Amália Decai, no Bairro Planalto. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton ,
Maranoski, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 2922, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 11 - Requerimento nº 1875 de 2020, Requer
ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua dos Pelicanos, e ntre
as ruas Amália Decai e dos Cardeais, no Bairro Planalto. Autores: Rodrigo José Correia,
Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
2923, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 12 - ~
Reque1imento nº 1876 de 2020, Requer ao Executivo Municipal reforma e limpeza do
campo de futebol, no Bairro Ve neza. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: \~ 2936, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria s.imples - conforme o a rt. 37 ' 1 ~
Rua Armi/Joia, 491 - Pato Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1 500 /1ttps://1V1V1V.patobra11co. p1: /eg.b1;! - E
mail. leg/,/ati,a@patab ·anca.pc.leg:b;,;; 912020 /(fjf>
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do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 13 -
Requerimento nº 1877 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação
tapa-buracos com urgência na Rua Papa João :XXIII, nas proximidades do imóvel número
1377, no Bairro São Cristóvão. Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabrício Preis
de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2937, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 14 - Requerimento nº 1878 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com
pedras poliédricas na Rua Pedro Caldato entre o lote 4 da quadra 1389, até a Rua
Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 2938, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva -
PT. 15 - Requerimento nº 1879 de 2020, Requer seja arquivado o Projeto de Lei nº
4 7 /202, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº
3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do
Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de
determinar a "Parada Segura". Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2939,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 16 -
Requerimento nº 1880 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe a esta
Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos
Simuliidae também conhecido como borrachudo. Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabrício
Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2940, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 17 - Requerimento nº 1881 de
2020, Requer ao Executivo Municipal melho1ias na iluminação pública na rua Fernando
Ferrari, no bairro São Vicente. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 2941, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa
da Silva - PT. 18 - Requerimento nº 1882 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de
Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua
Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabrício
Preis de Mello, Número de Protocolo: 2942, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT. 19 - Requerimento nº 1883 de 2020, Reiterando: Requer à
Secretaria Municipal de Engenhaiia e Obras para que seja realizada a obra de
pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz. Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Fabrício Preis de Mello, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2943,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 20 -
Requerimento nº 1884 de 2020, Requer ao Executivo Municipal providências em
relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro
Fraron. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2944, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 21 - Requerimento nº 1885 de
2020, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da
Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olinda Setti, Centro. Em frente
ao Colégio Integral. Autores: Joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 2945, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa
da Silva - PT. 22 - Requerimento nº 1886 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria /t(";L
Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica c_;p:::r
na rua Silva J ardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel. Autores: Ronalce Moacir ~
Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2946, Ttkirno: \.,\,.
Rua Arariboia, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.potobra11co.p1:/eg.br/ - E- •
mail: egislotivo@patobron .~g.b r09?,2;!;º llff(/) ~ ,
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Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 23 -
Requerimento nº 1887 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a
reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. Autores: joecir Bernardi,
Marines Boff Gerhardt, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2947, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 24 -
Requerimento nº 1888 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada
a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando
também na organização dos protocolos necessários para cada atividade. Autores: Moacir
Gregolin, Amilton Maranoski, joecir Bernardi, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo:
2948, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 25 -
Requerimento nº 1889 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no
Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olinda Selti, localizada entre as Ruas Iguaçu e
Francisco Xavie1~ Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no
referido trecho de via e sinalização indicando área escolar. Autor: Joecir Bernardi, Número
de Protocolo: 2949, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da
matéria. 26 - Requerimento n º 1890 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de Saúde
a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. Autor: joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 2950, Turno: Deliberação, Resultado: Retirado de pauta pelo
Proponente da matéria. 27 - Requerimento nº 1891 de 2020, Reiterando: Requer ao
Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo
ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional
Santa Fé. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabrício Preis de
Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2951, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 28 -
Requerimento nº 1892 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a instalação de
iluminação no campo de futebol Abel Bortot. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo:
2952, Turno: Deliberação, Resultado: Aprnvada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. 29 -
Requerimento nº 1893 d e 2020, Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa
elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge josé Scheide, no Bairro Planalto, em frente à
Migfer. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Número
de Protocolo: 2953, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da
Silva - PT. 30 - Requerimento nº 1894 de 2020, Requer ao Executivo Municipal,
solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos
eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo
adotadas as medidas de prevenção e proteção a população. Autores: Claudemir Zanco,
Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 2954, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa
da Silva - PT. 31 - Requerimento nº 1895 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a
colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a
colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério. Autores: Joecir
Bernardi, Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2955, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 32 -
Requerimento nº 1896 de 2020, Requer ao Executivo Municipal o conserto do c4/i)-
calçamento no final da Rua Indust1ial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do
Programa Asfalto 100% do referido trecho de via. Autor: Joecir Bernardi, Número de J:
Protocolo: 2956, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llltps:// www.patobra11co.p1:/eg.br/ - ;:..__ Q 1 _ ~ mail: /egislativo@patobra 1 o.p1:/eg.br09!09!2020 AW ~~
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o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva -
PT. 33 - Requerimento nº 1897 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe
quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no
Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de
valores de emolumentos cobrados nos camês de IPTU e abstenção de repassar os valores
aos contribuintes. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2957, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 34 -
Requerimento nº 1898 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que tome providências
para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre
Portela, Loteamento Paulo Afonso. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin,
Número de Protocolo: 2958, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa
da Silva - PT. 35 - Requerimento nº 1899 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que
informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta,
bairro São Vicente. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de
Protocolo: 2959, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva -
PT. 36 - Requerimento nº 1900 de 2020, Reiterando: Requer ao Depatran para que seja
feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro
Sudoeste. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Prolocolo: 2960, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Cadinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / PSD ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ; Rod1igo josé Correia /
Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordiná1ia nº 9 de 2019, Institui o
Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de
Conscientização sobre Acidentes Domésticos com c1ianças no Município de Pato Branco.
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 9, Processo: 9/2019, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson
Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco -
Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 263 de 2019, Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição
de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras
providências. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4260, Processo:
263/2019, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o
vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim
; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020, Cria o Projeto "Educando para o Futuro" no
Município de Pato Branco. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 253, ~
Processo: 18/2020, Turno: 1 ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, ~
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - k
Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Macca ri -
Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Rua Arnliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272- 1500 l!llps://1VIV\V.patobra11co.pl'.leg.b1;! - ~ -fi l~ mail: /egislalivo@patobrnnco. 1:/eg.br 09;:09/ 020 CfJ
09/09/2020 ~ ') ,/ ~ m Página 5
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4
- Projeto de Lei Ordinália nº 126 de 2020, Prorroga mandato dos Conselhos
Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que
instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. Autor:
Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1967,
Processo: 126/2020, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da
Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 20 20, no valor de
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 202 0 -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2598, Processo: 150/2020, Turno: 1 ª Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da
Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ;
j oecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL ; 2 - Cadinho Antonio
Polazzo / DEM
Ocorrências da Sessão: Ausente na sessão o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT.O
arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está
disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
2008".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
P1· 1 1 te: Moacir
Gregolir I
Secrntá1
~ ·o: j oecir
Bernardi / PSD
t?'.-J;'-- ~
fti2 \~, Segundo
Secrntá1io: Fa bricio
Pre is de Mello / PSD
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 /1 ttps://1v1v1v.patobra11co.p1:/eg.br/ - E09/09/2020 g; bm"co. 1eg ~'' PA9;,,, 6
Carlinho
P lazzo / DEM
Ronalce Moacir
Dalchiavan / PSD
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistem a de A o'o ao Processo Le islativo
Vilmar l'vlaccari
Podemos
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://ww1v.patobrm1co.p1:/eg.b11 - Email: legislativo@patobra11co.p1:leg. br 09/09/2020
09/09/2020 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2020 - 13:30 Encerramento: 09/09/2020 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 129/2020/APM, nº 130/2020/APM e nº 131/2020/APM, datados de 31 de agosto de 2020, 4 e 9 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 440/2020-DL e nº 461/2020-DL. Ofício nº 046/2020, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria de Planejamento Urbano, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 470/2020-DL. Ofício nº 040/VISA/2020, datado de 31 de agosto de 2020, encaminhado pela Vigilância Sanitária de Pato Branco, assinado pela Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Cirlei Cleocir Wagner dos Santos, e pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 456/2020-DL. Ofícios nº 54/2020 e nº 55/2020, datados de 12 de agosto de 2020, encaminhados pela Patoprev, assinados pelo Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nº 395/2020-DL e nº 416/2020-DL. Ofício nº 386/2020, datado de 2 de setembro de 2020, encaminhado pela Delegacia da Mulher de Pato Branco, assinado eletronicamente por Franciela Alberton Biava, Delegada de Polícia, em resposta ao Ofício nº 581/2020-DL. Ofício nº 5/2020, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pelo Sindicomércio, em resposta ao Ofício nº 520/2020-DL. Convite enviado pela Patoprev para participar da live sobre “A Nova Previdência”, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2020, às 18h30min, no seguinte endereço eletrônico http://www.facebook.com/patoprev/live. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/09/2020 Página 1 - Projeto de Lei nº 164/2020, Mensagem nº 115/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8 de 2020, referente o mês de agosto de 2020. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1865 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1330 de 19 de julho de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 1866 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento das ruas Assis Brasil e Manoel Ribas, no Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 1867 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Depatran, para que seja refeita a pintura horizontal nas faixas de pedestres em frente ao Supermercado No Ponto, na Avenida Tupi, Zona Sul. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 1868 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Depatran, para que intensifique as fiscalizações em motocicletas que circulam com escapamento adulterado. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1869 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações nas motocicletas que circulam com escapamento alterado. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1870 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a pintura viária da Avenida Tupi e marginais, em toda a extensão da zona sul. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1871 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a inclusão na área do Estar - Estacionamento Rotativo, wi-fi grátis, para todos os usuários, nesta área considerada centro e proximidades. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1872 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer a suspensão do Projeto de Lei nº 148/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1873 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Amália Decol, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1874 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua das Cegonhas, entre as ruas dos Cardeais e Amália Decol, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/09/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 1875 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua dos Pelicanos, entre as ruas Amália Decol e dos Cardeais, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 1876 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal reforma e limpeza do campo de futebol, no Bairro Veneza. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 1877 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Papa João XXIII, nas proximidades do imóvel número 1377, no Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 1878 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Pedro Caldato entre o lote 4 da quadra 1389, até a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1879 de 2020 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Requer seja arquivado o Projeto de Lei nº 47/202, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a "Parada Segura". LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1880 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos Simuliidae também conhecido como borrachudo. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 1881 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1882 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1883 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1884 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 1885 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1886 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Silva Jardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 1887 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 1888 de 2020 Processo: - Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando também na organização dos protocolos necessários para cada atividade. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/09/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 25 - Requerimento nº 1889 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olindo Setti, localizada entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no referido trecho de via e sinalização indicando área escolar. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 1890 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Saúde a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 1891 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1892 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol Abel Bortot. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1893 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge José Scheide, no Bairro Planalto, em frente à Migfer. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 1894 de 2020 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo adotadas as medidas de prevenção e proteção a população. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 1895 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal a colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 1896 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal o conserto do calçamento no final da Rua Industrial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do Programa Asfalto 100% do referido trecho de via. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 1897 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de valores de emolumentos cobrados nos carnês de IPTU e abstenção de repassar os valores aos contribuintes. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 1898 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que tome providências para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre Portela, Loteamento Paulo Afonso. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 1899 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta, bairro São Vicente. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 1900 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Depatran para que seja feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019 Processo: 9/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/09/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019 Processo: 263/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020 Processo: 18/2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020 Processo: 126/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020 Processo: 150/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 09/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/09/2020 Página 5