| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 2009 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Leqislativo
Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 14/09/2020 - 15:53
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretário: Fabrício
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabrício Preis de Mello /PSD ; Joecir Bernarcli /PSD ; José Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ;
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Ex1ledientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) ele setembro ele 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa ela liberdade, ela igualdade e ela
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Após a leitura ele um trecho
bíblico, foi feito um minuto ele silêncio, ele acordo com o inciso IV do art. 86 elo Regimento
Interno, a pedido do vereador Cadinho Antonio Polazzo -DEM, pelo falecimento de Albino
Fraron; e a pedido do vereador Rodrigo josé Correia - Podemos, pelo falecimento de Paulo
Pereira. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata ela Sessão
Ordinária do dia 9 (nove) ele setembro ele 2020, a qual foi aprovada por unanimidade elos
vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº
212/2020/GP, datado ele 11 de setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho
Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 214/2018, que dispõe sobre a
instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da
administração pública municipal onde houver atendimento ao público.Ofício nº 134/2020/
APM, datado de 14 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria Executiva,
Assessoria de Programas e Metas, assinado por Cleverson Malagi, solicitando o
empréstimo de Plenário desta Casa de Leis, para a Audiência Pública do 2º Quadrimestre
do ano de 2020, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 13h30, e solicitando a
reserva elo Plenário com todos os equipamentos áudio visuais necessários para a
apresentação de referida audiência, ficando desde já todos convidados. Ofício nº
119/2020, datado de 1 O de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria ele Assistência
Social, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali, convidando para a realização de Audiência Pública de Prestação ele Contas do
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 2º Quadrimestre do ano de
2020, e solicitando a reserva elo plenário da Câmara Municipal, no dia 24 ele setembro de
2020, às 13h30, para a realização dessa Audiência Pública. Ofícios nº 132/2020/APM e
133/2020/APM, datados ele 14 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor ele
Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 467/2020-DL e
nº 489/2020-DL. Ofício nº 425/2020/SMS, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado
pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia
Fernandes de Carvalho, em resposta parcia l ao Ofício nº 580/2020-DL. Edital de
Convocação de Audiência Pública, encaminhado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, datado
de 14 de setembro de 2020, informando que fará realizar Audiência Pública para
apresentação do cumprimento das metas fiscais elo 2º Quadrimestre do ano ele 2020, a ser
realizada no Plenário ela Câmara Municipal ele Vereadores, em 25 de setembro de 2020, às
'
13h30. Ofício nº 4/2020 - Dir., datado ele 8 de setembro ele 2020, encaminhado pela
Coordenadoria de Proteção e Defesa elo Consumidor - Procon - Pato Branco - PR, assinado li
pela Diretora elo Procon, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta ao Ofício nº
moil: /egislativo@patobm11co.pdeg.br 1 09/2020 ,,. Ruo Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500/1ttps://www.potobra11co.p1:eg.br/ - E- ;JIÍ
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512/2020-DL. Ofício nº 49/2020/0GTCM, datado de 10 de setembro de 2020, encaminhado
pelo Depatran, assinado pelo Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em
resposta ao Ofício nº 497/2020-DL. Ofício nº 24/2020, datado de 9 de setembro de 2020,
encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 2ª Promotoria de
justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de justiça, Cristine Elisabeth
Langhammer Bonamigo, em resposta ao Ofício nº 455/2020-DL. Nota de Repúdio, datada
de 2 de setembro de 2020, encaminhada por diversos cidadãos pato-branquenses
manifestando-se em relação à transferência do imóvel do Lar dos Idosos de Pato Branco
para um CNPJ de entidade de fora do município. Ofício enviado pelo Rotary Club de Pato
Branco - Guarani, datado de 11 de setembro de 2020, convidando para fazer a diferença,
contribuindo com doações para a erradicação da paralisia infa ntil no mundo, salvando
crianças da morte e de mutilações. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido
e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: -
Projeto de Lei nº 165/2020, Mensagem nº 118/2020, que autoriza o Executivo Municipal a
ab1ir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais) e dá outras providências. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da
palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para
explanar sobre a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com relação
ao Repasse do custo pela emissão de Emolumentos nos carnês de IPTU (4 de setembro de
2020). 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores
Cadinho Antonio Polazzo, líder do DEM e josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09.
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra aos representantes do
Hospital Policlínica de Pato Branco, Doutor Daniel Emygdio do Nascimento e à
Administradora da Policlínica, Gabriela Izidro, convidados pelos vereadores Fabrício Preis
de Mello - PSD, joecir Bernardi - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Moacir Gregolin -
Republicanos, para explanar sobre as ações dos hospitais no enfrentamento à Covid-1 9.
Matélias do Expediente: 1 - Indicação nº 57 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
para que seja alterado o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 8.598, de 11 de dezembro de
2019, que dá nova redação ao Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, pago em
vias
Autores:
e log
joecir
radouros
Bernardi,
públicos
Amilton
no Município
Maranoski,
de
Núm
Pato
ero
Branco
de Protocolo:
e dá outras
3017,
providências.
Resultado:
~
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 -
Indicação nº 58 de 2020, Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade
de aumentar o tamanho do aviso de notificação referente as multas por irregularidades no
estacionamento do Estar Digi. Autores: joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Número de
Protocolo: 3018, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 3 - Requelimento nº 1901 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
para que seja realizada a obra de extensão da gale1ia pluvial que passa pela rua Tapajós,
para que a galeria se estenda até o cruzamento com a rua Osvaldo Aranha, visando sanar
os problemas de alagamentos enfrentados pelos comerciantes e moradores do local.
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2973,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 4 - Reque1imento nº 1902 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
para que realize a desobstrução e a colocação de grades nas bocas de lobo situadas na
Rua Campo Seguro proximidades do imóvel nº 414, no Bairro Fraron, bem como seja
realizada a manutenção do calçamento neste local. Autores: Vilmar Maccari, Fabrício
Preis de Mello, Número de Protocolo: 2974, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requelimento n º
1903 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos
veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro, no Bairro Fraron.
Autores: Vilmar Maccari, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 2975, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 6 - Requelimento nº 1904 de 2020, Requer ao Executivo Municipal f
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://www.patobra11co.p :le- ( E- ,J)Jot mail: legislativo@patobranco.p1:leg.br 14/09 020 1 • (;-r
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que informe a esta Casa de Leis, em que fase encontra- se o projeto em desenvolvimento
pela Secretaria de Planejamento Urbano e citado no memorando nº 13/2020 enviado a
esta Casa, em 1 O de fevereiro de 2020. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de
Protocolo: 2978, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 1905 de 2020, Requer ao
Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas
jaciretã com Tocantins. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello,
Número de Protocolo: 2979, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 1906 de 2020,
Requer ao Depatran, que envie a esta Casa de Leis a programação de instalação de
sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre conforme citado no
Ofício nº 23/2020/APM, de 2 de março de 2020. Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabrício
Preis ele Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 2982, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 9 - Requerimento nº 1907 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis relação dos barracões que ainda não
tiveram a cláusula de alienabilidade liberada pelo município. Autores: Marines Boff
Gerhardt, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Número
de Protocolo: 2983, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 1908 de 2020,
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado e enviado copia da
notificação para esta Casa de Leis, a moradora da residência nº 982 na Rua Fiorelo
Zandona, Bairro São Vicente, para que efetue a limpeza do terreno. Autor: Marines Boff
Gerhardt, Número de Protocolo: 2984, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº
1909 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação
de internet gratuita no mercado de produtor de nossa cidade. Autores: Marines Boff
Gerhardt, Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2985, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - ,/,'\~
Requerimento nº 1910 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a C-!IC/
colocação de uma placa de sinalização "Pare", no final da Rua Tiradentes esquina com a
Rua General Osório e na Rua Presidente Juscelino, esquina com Rua Gene ral Osório, no
Bairro Santo Antônio. Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 2987, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento
nº 1910/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Amilton Maranoski - PL, solicitando para alterar no requerimento "plataforma"
por "placa". 13 - Requerimento nº 1911 de 2020, Reiterando: Requer à Secr etaria
Municipal de Engenharia e Obras, manutenção urgente no asfalto da rua Manoel Ribas, no
trecho entre a rua Aimoré e a Avenida Tupi. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabrício
Preis de Mello, Número de Protocolo: 2990, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº
1912 de 2020, Reiterando: Requer à Secre taria Municipal de Engenharia e Obras, para
que sejam feitos reparos urgentes no asfalto da Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli,
marginal da BR 158, em frente à Autopeças Bonatto e Chioquetta. Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 2991, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento n º 1913 de 2020, Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de
Engenharia e Obras, para que seja providenciada a construção do passeio na Via Lateral
Alfredo Luiz de Bortoli, marginal da BR 158, entre a Autopeças Bonatto e Chioquetta e o
Lavacar Tamoio. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 2992, Turno:
~r
+
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 16 - Requerimento nº 1914 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal reparo na iluminação defeituosa, na rua das Garças em Frente à residência 790,rr ,J}
Ruo Aroliboio, 491 - Polo Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps:/ www tobro11co p1:/ b1 E- 1( rr
moil: legislativo@potobra11 co.p1:/eg.br 14/09/ 020 - I ~,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
no Bairro Planalto. Autores: Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Número de Protocolo:
2993, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 17 - Requerimento n º 1915 de 2020, Requer à Secretaria
Municipal ele Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza urgente no final da rua
Pedro Lobo, logo após o cruzamento com a Travessa Ipacaraí. Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2994, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 18 - Requerimento nº
1916 de 2020, Requer ao Executivo Municipal reparos na estrada principal da
Comunidade de São Caetano. Autor: Amilton Maranoski, Número ele Protocolo: 2995,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 1917 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal que providencie a iluminação do lago, no Bairro Gralha Azul. Autores: Marines
Boff Gerhardt, Amilton Maranosk.i, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Número de
Protocolo: 2996, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 20 - Requerimento nº 1918 de 2020, Reiterando:
Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua
Baldoíno A. Dartora, no Bairro Gralha Azul. Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 2997, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 21 - Requerimento nº
1919 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a suspensão ela instalação de pontos de
lotação usados e que sejam instalados equipamentos novos, na região do Bairro Planalto.
Autores: Moacir Gregolin, Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 2998, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 22 - Reque1imento nº 1920 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal que providencie placa de sinalização de final de rua e guard rail no final da Rua
Marcelino Parzzianelo, no Bairro Gralha Azul. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de
Protocolo: 3000, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do R1 o presidente não vota 23 - Requerimento nº 1921 de 2020, Requer à
Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente
a
que
respeito
institui
do
a
Projeto
Comuni
de
cação
Lei
Eletrônica
nº 111/2019,
e o
de
Processo
autoria
Digital
do vereador
no âmbito
Claudemir
da Administração
Zanco - PL, ~
.
Pública Municipal. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3001, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 24 - Requerimento nº 1922 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a relação dos membros que estão trabalhando na regulamentação da Lei nº
5.250/2018, que criou o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério municipal.
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Cadinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de
Mello, Número de Protocolo: 3002, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 25 - Requerimento nº 1923 de
2020, Reiterando: Requer à Associação Paranaense de Supermercados - APRAS - Regional
de Pato Branco, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 223/2019, ele autoria
do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a oferta de caixa
preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o
acondicionamento e transporte de mercadotias adquiridas e dá outras providências.
Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3003, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 26 -
Requelimento nº 1924 de 2020, Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer
técnico acerca do Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari -
Podemos, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas de familiares a
pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) e pacientes que
necessitem ficar em isolamento devido a qualquer outro tipo de doença. Autor: joecir
V
+
Bernardi, Número ele Protocolo: 3004, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 27 - Requerimento n º o
1925 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de i:i
Ruo Arotiboio, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://www.potobra11co.p1:/eg.b1/ - F1f 1 • Vfi'-' /
14/09/2020
ª""' legl,/aU•o@'7f f!j'co.pdeg~ @U":.,,,,
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ampliação do tempo de duração dos velórios. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 3005, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 - Requerimento nº
1926 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, para que por meio elo Comitê Gestor de
Combate ao Covid-19, avalie a possibilidade de reabertura dos Ginásios de Esportes do
nosso Município. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco,
Número de Protocolo: 3006, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Requerimento n º 1927 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal, para que por meio da Procuradoria Municipal, analise e
manifeste-se tecnicamente a respeito elo Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador
Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento
Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. Autor: Rodrigo josé Correia,
Número de Protocolo: 3007, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento nº 1928 de 2020,
Reiterando: Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para
que o mesmo implante com urgência uma faixa elevada na Avenida Tupi próximo a
Francatto Caminhões, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. Autores: Rodrigo josé
Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3008,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 31 - Requerimento nº 1929 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, para que realize com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa
buracos na Rua Manoel Ribas, entre as Ruas Tocantins e Silveira Martins, no Bairro
Brasília. Autores: Rodrigo josé Correia, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3009,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 32 - Requerimento nº 1930 de 2020, Reiterando: Requer ao
Departamento Municipal de Trânsito -Depatran, para que realize com urgência a
implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 3100 na Rua
Itabira - Bairro Cadorin. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Número
de Protocolo: 3010, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 33 - Requerimento nº 1931 de 2 020,
Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que realize
com urgência implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tamoio
com Ibiporã - Centro. Autores: Rodrigo josé Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3011, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 34 - Requerimento n º
1932 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe à esta Casa
de Leis o Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente de
eventual renúncia de receita, tal pedido refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2020, que
autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado
através da Lei nº 1.819, ele 23 de abril de 1999. Autor: joecir Bernardi, Número ele
Protocolo: 3012, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 35 - Requerimento nº 1933 de 2020, Reiterando:
Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepai~ manifestação técnica acerca do
Projeto ele Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que
dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e
desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e
dá outras providências. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3013, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o
presidente não vota 36 - Reque rimento nº 1934 de 2020, Convida o Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Senhor Cezar Antonio Soares, para participar ele uma sessão
ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre investimentos e manutenção elas áreas
vereies do Município, bem como o cumprimento da Lei nº 5.267, ele 21 ele fevereiro de
2019, que dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do
município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Fabricio Preis de f\'1e llo, } '
1
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1vww.patobr011co.µ1:/eg.b1i ffOt; " rf{Jtv mai/, leg/,/ati'°@patabm"'a.pdeg.b•· 0912020 ~IA_ ~ 1 f
14/0912020 (f!j ~ . Pág/no 5
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 3014, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota 37 - Requerimento n º 1935 de 2020,
Requer ao Executivo Municipal informações sobre investimentos e melhorias na Rua
Manoel Ribas - Bairro Brasília. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3015,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 38 - Requerimento nº 1936 de 2020, Convida o Secretário
Municipal de Engenharia e Obras, Senhor Frederico Demário Pimpão, para participar de
uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o cronograma de obras
públicas a serem executadas, e as que já estão em andamento. Autores: Fabricio Preis de
Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3016, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD ; joecir Bernardi /PSD ; josé
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
Republicanos ; Rodrigo josé Corre ia/ Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD ; Vilmar
Maccari / Podemos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019, Institui o
Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de
Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco.
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 9, Processo: 9/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 263 de
2019, Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de
barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. Autor:
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4260, Processo: 263/2019, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2020, Cria o Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Pato Branco. Autor:
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 253, Processo: 18/2020, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020, Prorroga
mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de
23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Pato Branco. Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1967, Processo: 126/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir
V
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/\ Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio 1 /}
Polazzo - Sim ; Amilton Maranosk.i - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020, )'JÁ
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) J2n-1soo 11ttps://1vww.patobra11co. p1:1eg.ba1 E- ~ J/I
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 2598, Processo: 150/2020, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranosk.i - Sim 6 - Emenda nº 92 de 2020, EMENDA MODIFICATIVA Nº
1: Modifica a redação do Art. 1 º do Projeto de Lei nº 17 /2019, que passa a vigorar com o
seguinte teor: "Art. 1 º Fica instituída a obrigatoriedade da impressão no sistema braile
das faturas de impostos, taxas e serviços municipais, para atendimento às pessoas com
deficiência visual. § 1 º Para efeitos desta lei, considera-se deficiência visual a perda ou
redução de capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser
melhorada ou conigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. § 2º Os
indivíduos que possuem deficiência visual deverão solicitar o envio de fatura impressa no
método braile de leitura." Autor: CJR - Comissão de justiça e Redação, Número de
Protocolo: 2925, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Valou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7 - Emenda nº 89
de 2020, Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 17 /2019 - Suprime o Art. 2º.
Autor: CJR - Comissão de justiça e Redação, Número de Protocolo: 2843, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 8 - Emenda nº 91 de 2020, Emenda Supressiva nº 2 ao
Projeto de Lei nº 17/2019 - Suprime o art. 3º. Autor: CJR - Comissão de justiça e Redação,
Número de Protocolo: 2924, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo josé
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranosk.i - Sim 9 - Emenda nº 93
de 2020, EMENDA ADITIVA Nº 1: Adiciona art. 2º ao projeto de lei nº 1 7 /2019, com o
seguinte teor: "Art. 2º As despesas para a execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário". Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2926, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim 10 - Projeto ele Lei Ordinália nº 17 de 2019, Dispõe sobre a
impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá
outras providências. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 17, Processo:
17/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.pi:leg.b1/ .n
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mail: legislativo@patobranco.pi:leg.br l 09/2020 JJ-kvv-\
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistem a de Apoio ao Prncesso Legislativo
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 11 - Projeto de
Lei Ordinária n º 34 de 2020, Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco,
dedicado ao enfrentarnento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras
providências. Autores: Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 513, Processo: 34/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
preside nte não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores d as Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL ; 2 - Fabrício Preis de
Mello /PSD ; 3 - Moacir Gregolin /Republicanos ; 4 - j oecir Bernardi /PSD
Ocorrê ncias da Sessão: Após a leitura dos projetos recebidos, o Presidente Moacir
Gregolin, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que sej a antecipado o
espaço de participação de convidados. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos
vereadores. Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente Moacir Gregolin
passou a presidência ao 1 º Secretário Joecir Bernardi, para fazer uso da palavra.
Finalizando a sessão, o Presidente Moacir Gregolin convidou todos os vereadores para a
entrega de Moção de Aplauso à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços
prestados ao Município de Pato Branco, a ser r ealizada no dia 15 de setembro de 2020, na
sede da Rádio. Salientou que caso os vereadores desejarem entregar as Moções de
Aplauso, é só providenciar a solicitação para a realização da entrega das mesmas. O
arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se a rquivado, bem como, está
disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl. patobranco.pr.leg.br/sessao/
2009".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Carlinho
Polazzo / DEM
Moacir
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Vice Preside nte:
Amilton Maranoski /
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Segundo
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P is de Mell / PSD
Rua Araliboia, 491 - Pato Bronco PR Te/. : (46) 3272-1500 llttps://ww1v.patobra11co.p1:/eg.b1/ - E14/09/2020
mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br IJ/09/2020 ~ / < ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Podemos
14/09/2020
Run Aroliboin, ,191 - Pnlo Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 hllps://www.patobrn11co.p1:/eg.br/ - E11wil: legislativo@patobranco.p1:/eg.br 1410912020
Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/09/2020 - 13:30 Encerramento: 14/09/2020 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 212/2020/GP, datado de 11 de setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 214/2018, que dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. Ofício nº Ofício nº 134/2020/APM, datado de 14 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria Executiva, Assessoria de Programas e Metas, assinado por Cleverson Malagi, solicitando o empréstimo de Plenário desta Casa de Leis, para a Audiência Pública do 2° Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 13h30, e solicitando a reserva do Plenário com todos os equipamentos áudio visuais necessários para a apresentação de referida audiência, ficando desde já todos convidados. Ofício nº 119/2020, datado de 10 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, convidando para a realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2020, e solicitando a reserva do plenário da Câmara Municipal, no dia 24 de setembro de 2020, às 13h30, para a realização dessa Audiência Pública. Ofícios nº 132/2020/APM e 133/2020/APM, datados de 14 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 467/2020-DL e nº 489/2020-DL. Ofício nº 425/2020/SMS, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta parcial ao Ofício nº 580/2020-DL. Edital de Convocação de Audiência Pública, encaminhado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, datado de 14 de setembro de 2020, informando que fará realizar Audiência Pública para apresentação do cumprimento das metas Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 1 fiscais do 2º Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, em 25 de setembro de 2020, às 13h30. Ofício nº 4/2020 - Dir., datado de 8 de setembro de 2020, encaminhado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Pato Branco - PR, assinado pela Diretora do Procon, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta ao Ofício nº 512/2020-DL. Ofício nº 49/2020/OGTCM, datado de 10 de setembro de 2020, encaminhado pelo Depatran, assinado pelo Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Ofício nº 497/2020-DL. Ofício nº 24/2020, datado de 9 de setembro de 2020, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Cristine Elisabeth Langhammer Bonamigo, em resposta ao Ofício nº 455/2020-DL. Nota de Repúdio, datada de 2 de setembro de 2020, encaminhada por diversos cidadãos pato-branquenses manifestando-se em relação à transferência do imóvel do Lar dos Idosos de Pato Branco para um CNPJ de entidade de fora do município. Ofício enviado pelo Rotary Club de Pato Branco - Guarani, datado de 11 de setembro de 2020, convidando para fazer a diferença, contribuindo com doações para a erradicação da paralisia infantil no mundo, salvando crianças da morte e de mutilações. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 165/2020, Mensagem nº 118/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 07. GRANDE EXPEDIENTE: José Gilson Feitosa da Silva - PT. Assunto: Recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com relação ao Repasse do custo pela emissão de Emolumentos nos carnês de IPTU (4 de setembro de 2020). 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidado pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Moacir Gregolin - Republicanos, o Diretor do Hospital Policlínica. Assunto: As ações dos hospitais no enfrentamento à Covid-19. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 57 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 8.598, de 11 de dezembro de 2019, que dá nova redação ao Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, pago em vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Indicação nº 58 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de aumentar o tamanho do aviso de notificação referente as multas por irregularidades no estacionamento do Estar Digi. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 1901 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a obra de extensão da galeria pluvial que passa pela rua Tapajós, para que a galeria se estenda até o cruzamento com a rua Osvaldo Aranha, visando sanar os problemas de alagamentos enfrentados pelos comerciantes e moradores do local. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 1902 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal para que realize a desobstrução e a colocação de grades nas bocas de lobo situadas na Rua Campo Seguro proximidades do imóvel nº 414, no Bairro Fraron, bem como seja realizada a manutenção do calçamento neste local. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 1903 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro, no Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 1904 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, em que fase encontra- se o projeto em desenvolvimento pela Secretaria de Planejamento Urbano e citado no memorando nº 13/2020 enviado a esta Casa, em 10 de fevereiro de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 1905 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas Jaciretã com Tocantins. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 1906 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Depatran, que envie a esta Casa de Leis a programação de instalação de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre conforme citado no Ofício nº 23/2020/APM, de 2 de março de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 1907 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis relação dos barracões que ainda não tiveram a cláusula de alienabilidade liberada pelo município. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 1908 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado e enviado copia da notificação para esta Casa de Leis, a moradora da residência nº 982 na Rua Fiorelo Zandona, Bairro São Vicente, para que efetue a limpeza do terreno. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 1909 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de internet gratuita no mercado de produtor de nossa cidade. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 1910 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma plataforma de sinalização "Pare", no final da Rua Tiradentes esquina com a Rua General Osório e na Rua Presidente Juscelino, esquina com Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 1911 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, manutenção urgente no asfalto da rua Manoel Ribas, no trecho entre a rua Aimoré e a Avenida Tupi. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Requerimento nº 1912 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam feitos reparos urgentes no asfalto da Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, marginal da BR 158, em frente à Autopeças Bonatto e Chioquetta. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 1913 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja providenciada a construção do passeio na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, marginal da BR 158, entre a Autopeças Bonatto e Chioquetta e o Lavacar Tamoio. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 1914 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal reparo na iluminação defeituosa, na rua das Garças em frente à residência 790, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 1915 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza urgente no final da rua Pedro Lobo, logo após o cruzamento com a Travessa Ipacaraí. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 1916 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal reparos na estrada principal da Comunidade de São Caetano. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 1917 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que providencie a iluminação do lago, no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 1918 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua Baldoíno A. Dartora, no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 1919 de 2020 Processo: - Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal a suspensão da instalação de pontos de lotação usados e que sejam instalados equipamentos novos, na região do Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 1920 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que providencie placa de sinalização de final de rua e guard rail no final da Rua Marcelino Parzzianelo, no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 1921 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 1922 de 2020 Processo: - Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal a relação dos membros que estão trabalhando na regulamentação da Lei nº 5.250/2018, que criou o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério municipal. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 1923 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Reiterando: Requer à Associação Paranaense de Supermercados - APRAS - Regional de Pato Branco, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 223/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a oferta de caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 1924 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) e pacientes que necessitem ficar em isolamento devido a qualquer outro tipo de doença. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 27 - Requerimento nº 1925 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de ampliação do tempo de duração dos velórios. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 1926 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, para que por meio do Comitê Gestor de Combate ao Covid-19, avalie a possibilidade de reabertura dos Ginásios de Esportes do nosso Município. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 1927 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, para que por meio da Procuradoria Municipal, analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 1928 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que o mesmo implante com urgência uma faixa elevada na Avenida Tupi próximo a Francatto Caminhões, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 1929 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, para que realize com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Manoel Ribas, entre as Ruas Tocantins e Silveira Martins, no Bairro Brasília. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 1930 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito -Depatran, para que realize com urgência a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 3100 na Rua Itabira - Bairro Cadorin. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 1931 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que realize com urgência implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tamoio com Ibiporã - Centro. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 1932 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe à esta Casa de Leis o Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro decorrente de eventual renúncia de receita, tal pedido referese ao Projeto de Lei nº 20/2020, que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 1933 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 1934 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Cezar Antonio Soares, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre investimentos e manutenção das áreas verdes do Município, bem como o cumprimento da Lei n° 5.267, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 1935 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações sobre investimentos e melhorias na Rua Manoel Ribas - Bairro Brasília. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 1936 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Convida o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Senhor Frederico Demário Pimpão, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o cronograma de obras públicas a serem executadas, e as que já estão em andamento. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019 Processo: 9/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019 Processo: 263/2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020 Processo: 18/2020 Autor: Fabricio Preis de Mello Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020 Processo: 126/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020 Processo: 150/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - Emenda nº 92 de 2020 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do Art. 1° do Projeto de Lei nº 17/2019, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 1° Fica instituída a obrigatoriedade da impressão no sistema braile das faturas de impostos, taxas e serviços municipais, para atendimento às pessoas com deficiência visual. § 1° Para efeitos desta lei, considera-se deficiência visual a perda ou redução de capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. § 2° Os indivíduos que possuem deficiência visual deverão solicitar o envio de fatura impressa no método braile de leitura." Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Emenda nº 89 de 2020 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 17 /2019 - Suprime o Art. 2°. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Emenda nº 91 de 2020 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2019 - Suprime o art. 3º. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Emenda nº 93 de 2020 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação EMENDA ADITIVA Nº 1: Adiciona art. 2° ao projeto de lei nº 17 /2019, com o seguinte teor: "Art. 2° As despesas para a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário". Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Processo: 17/2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 6 Matéria Ementa Situação 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020 Processo: 34/2020 Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 14/09/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 14/09/2020 Página 7