| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 2019 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/10/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 19/10/2020 - 14:32
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi /PSD; Segundo Secretário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Cadinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / PSD ; José Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ;
Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura ela Sessão Ordinária elo dia 19 (dezenove) de outubro de 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa ela liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerharclt - PSDB. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 elo Regimento
Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Ronaldo
Tavares; e a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Antenor ltacir
Gabriel. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão
Ordinária do dia 14 (quatorze) ele outubro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade
dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº
146/2020/APM e nº 147/2020/APM, datados de 14 ele outubro de 2020, assinados pelo
Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº
630/2020-DL e nº 420/2020-DL. Ofício nº 244/2020/GP, datado de 13 de outubro de 2020,
assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº
202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que
representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e
internacionais.Ofício nº 249/2020/GP, datado ele 19 de outubro ele 2020, assinado pelo
Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto ele Lei nº 188/2020, anexo
à Mensagem nº 128/2020, que solicita autorização para abertura de Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ofícios nº 1/2020/
DG, nº 2/2020/DG, nº 3/2020/DG, nº 4/2020/DG e nº 5/2020/DG, da tados de 16 de
outubro de 2020, assinados pelo Diretor de Gabinete ela Prefeitura ele Pato Branco, Ênio
Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios 440/2020-DL, nº 584/2020-DL, nº 611/2020-DL, nº
699/2020-DL, nº 591/2020 e 605/2020-DL. Ofício nº 200/DEPEN-GAB, datado de 13 de
outubro de 2020, encaminhado eletronicamente pelo Departamento Penitenciário do
Estado do Paraná, em resposta ao Ofício nº 639/2020-DL. Ofício nº 18/2020, datado de 15
de outubro de 2020, encaminhado pela presidente elo Conselho Municipal de Educação de
Pato Branco - PR, atendendo o disposto na Lei 2829/2007, quanto a sua composição, em
seu Art. 52, solicitando indicação de membros do Poder Legislativo Municipal (um membro
titular e um membro suplente) para compor o Conselho Municipal de Educação (biênio
2020-2022). Ofício nº 175 e nº 177/Presidência/2020, datados de 15 e 16 de outubro de
2020, encaminhados pela Sociedade de São Vicente de Paulo/Conselho Metropolitano de
Maringá, em resposta aos Ofícios nº 501/2020-DL e nº 504/2020-DL. Ofício nº 4 7, datado
de 16 de outubro de 2020, assinado pelo Presidente do Sindicato elos Servidores Públicos
Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, em resposta ao Ofício nº
650/2020-DL. Parecer Jurídico nº 666/2020, datado ele 15 ele outubro ele 2020,
encaminhado pelo Procurador jurídico, Vanderlei Ribeiro da Silva, através da
Procuradoria Geral do Município de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 596/2020-DL. ,
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 72-1500 ltttps://ww1v.patobra11co.p1:/eg.b11 - E- /.(./ ..,,,J mail: /egislativo@patobranco.pr:leg. br 20/ 1-0/2°! _ tw~ , · 1 (f) - --r~ t) P•gin• 1 20/10/2020
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema d e Apoio ao Processo Legislativo
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará às
comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nQ 187/2020,
de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que declara de Utilidade Pública Municipal
o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso
da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Marines Boff Gerhardt,
líder do PSDB.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n º 63 de 2020, Indica ao Executivo Municipal
para que seja realizada a contratação de um médico reumatologista para atender os
usuários do Sistema Único de saúde em nossa Município. Autores: Claudemir Zanco,
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3423, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota 2 - Requerimento nº 2147 de 2020,
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos
na Rua Guaporé, esquina com a Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio. Autores: Ronalce
Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3371, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota
3 - Requerimento nº 2148 de 2020, Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que
ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta
relativa ao requerimento nº 1635/ 2020, datado em 11 de agosto de 2020. Autores:
Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3385, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do Rl o presidente não vota 4 - Requerimento n º 2149 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal para que através do departamento competente informe a esta Casa
de Leis, qual o prazo de recolocação dos pavers nos locais onde foram substituídos os
postes de iluminação pública. Autores: Marines Boff Gerhardt, Fab1icio Preis de Mello,
Número de Protocolo: 3386, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria simples
- conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota 5 - Requerimento nº 2150 de 2020,
Requer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco,
informações sobre o cronograma de férias dos médicos de Pato Branco, que atuam nas
unidades básicas de saúde, e a forma que serão substituídos estes profissionais. Autor:
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3388, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 -
Requetimento nº 2151 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que seja
disponibilizado no Cemitério Portal do Ceú, banheiros químicos para o Dia dos Finados
Autores: Fabrício Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3389, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 7 - Reque1imento n º 2152 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que a promoção na carreira dos
servidores públicos municipais referente a Portaria nº 587, de 13 de outubro ele 2020,
representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. Autores:
Marines Boff Gerhardt, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3393, Turno:
'rv
ru :t.
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
preside nte não vota 8 - Reque1imento nº 2153 de 2020, Requer ao Executivo Municipal
que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que o reajuste de 3,92% referente ao
Decreto nº 8. 774/2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato
Branco. Autores: Marines Boff Gerhardt, José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3395, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Reque rimento nº 2154 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua Castro Alves,
próximo ao imóvel nº 576, no Bairro Alvorada. Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3396, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Re querimento nº 2155 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no
Programa Asfalto 100%, da Rua Santo Viganó, no Bairro Menino Deus. Autores: Vilmar l)
J/./-//c.-
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PH 'J'e/.: (46) 3272-1500 /1tt ps://1V1V1V.patobra11co.p1: /eg .br/ - E- I . mail: /egislativo@patobranco.p1:/eg.br 20/10/2020 l ~
<1 20/10/2020 Página 2
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Maccari, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3397,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o
presidente não vota 11 - Requerimento nº 2156 de 2020, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal solicitando a cópia de todas as atas de reuniões do Conselho
Municipal de Tecnologia desde a sua criação. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio
Preis de Mello, Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3398, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 2157 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a instalação de
lombada, ou outro equipamento para controle de velocidade e proteção de pedestres e
animais silvestres, na Rua Tocantins, zona norte, nas proximidades da araucária. Autor:
Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3399, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento
nº 2158 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo, na
Rua Davi Tirloni, em frente ao imóvel número 100, no Distrito de São Roque do Chapim.
Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3400, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Reque1imento nº 2159 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a
construção de faixa elevada na Rua Cmitiba, próximo à residência de nº 923, no bairro
Cristo Rei. Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo:
3401, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 2160 de 2020, Reiterando: Requer à
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica com
urgência na Rua Duque de Caxias, no Bairro Sudoeste. Autores: Ronalce Moacir
Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3402, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 16 - Reque1imento nº 2161 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal que tome as medidas necessárias para a implantação de uma antena
para sinal de celular, nos bairros Alto da Glória e São João. Autores: Rodrigo José Correia,
Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3403, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 17 - Requerimento nº 2162 de 2020, Requer ao
Executivo Municipal providências para regularização do Código de Endereço Postal - CEP
da rua Abílio Parzianello, bairro Planalto. Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Moacir
Gregolin, Número de Protocolo: 3404, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Reque1imento n º
2163 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa
Asfalto 100% da rua Soares Bento, bairro Dai' Ross. Autores: José Gilson Feitosa da Silva,
Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3405, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 19 - Requerimento nº
2164 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas
indicativas de nomes de ruas no Bairro Gralha Azul. Autores: Rodrigo José Correia,
Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3406, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 20 - Requelimento n º 2165 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Prefeito Graeff, nº 230. Autor: José
Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3407, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 -
Reque1imento nº 2166 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que
sejam realizadas melhorias na iluminação da Avenida das Torres, no Bairro São Luiz, com
a instalação de mais postes de iluminação. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan,
Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3408, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Rec1uerimento
nº 2167 de 2020, Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta
dos entulhos depositados irregularmente na rua Augusto Saggin, bairro Pla nalto,
20/10/2020
\{
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
loteamento Paulo Afonso. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3409,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requerimento nº 2168 de 2020, Reiterando: Requer ao
Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na rua Lupcínio Rodrigue,
bairro Pinheirinho. Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3410, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque
o Requerimento n2 2168/2020, de acordo com o§ 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Rodrigo josé Correia - Podemos, solicitando para alterar no
requerimento "Bairro Morumbi" por "Bairro Pinheirinho". 24 - Reque1imento nº 2169
de 2020, Requer ao Executivo Municipal ampliação do Programa "Wi Fácil Pa to Branco"
para a Feira do Agricultor. Autor: j osé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3411,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 25 - Reque1imento nº 2170 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, a realização da avaliação dos Servidores Públicos Municipais, atendendo assim
o que preceitua a Lei Municipal n°. 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de
Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e o Decreto
Municipal nº. 7.292, de 16 de outubro de 2013. Autores: Rodrigo José Correia, Joecir
Bernardi, josé Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3412,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 26 - Reque1imento nº 2171 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, tomada de providência para elevar o nível da boca-de-lobo existente no
cruzamento da Rua Timbó com Lupcínio Rodrigues, no bairro Morumbi. Autores: Rodrigo
José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3413, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Aprovado com destaque o Requerimento nº 2171/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144
do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo josé Correia - Podemos, solicitando
para alterar no requerimento "lombada" por "boca-de-lobo". 27 - Requerimento n º 2172
de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o
percentual de redução na arrecadação de impostos municipais por conta da pandemia.
Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3414, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 28 -
Requelimento n º 2173 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a
implantação de um redutor de velocidade na rua Claudir Oldoni - Bairro Gralha Azul.
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 341 5, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 29 - Requelimento nº 2174 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal, operação tapa-buracos na rua São Francisco, entre as ruas General Osório e
São José, no Bairro Sudoeste. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3416, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o ait. 37 do RI o presidente não vota 30 - Requerimento
nº 2175 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade
na rua Ivá, entre as ruas Papa João X.XIII e D. Pedro 1, no Bairro Alvorada. Autor: Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 3417, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 31 - Requerimento nº
2176 de 2020, Reiterando: Requer à Secre ta ria Municipal de Engenharia e Obras, para
que sej a realizada operação tapa buracos urgente na Rua Pedro Luís Tavares, no Bairro
Bela Vista. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3418, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 32 - Reque1imento nº 2177 de 2020, Requer ao Executivo
Municipal a substituição da lâmpada queimada na Rua dos Gerânios, em frente ao imóvel
número 403. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3419, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 33 - Requelimento nº 2178 de 2020, Requer ao Executivo
Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1vw1v.patobr 1co.p1:leg.b1i - ...,~ mail: legislativo@patobranco.pdeg.br 20/10/2020 (,U
20/10/2020
~ Página 4
n
u
f 1
\)
:/. ../•
I I
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Municipal informações de quando a Secretária de Engenharias e Obras irá realizar o
trabalho de recuperação asfáltica das entradas dos Parques Industriais. Autor: Fabrício
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3420, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 34 - Requelimento nº
2179 de 2020, Requer ao Executivo Municipal a ampliação da instalação de conta iners
na Rua Genuíno Piacentini, próximo ao imóvel número 1112. Autores: Claudemir Zanco,
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3421, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com
destaque o Requerimento nº 2179/2020, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar no
requerimento "Brucks" por "conta iners". 35 - Requerimento nº 2180 de 2020, Requer
ao Executivo Municipal a ampliação da rede de coleta das águas pluviais na Rua
Gonçalves Dias com Manoel Bandeira - Bairro São Cristóvão, pois nos dias de muita chuva
acaba inundando as residências da esquina desta vias. Autores: Claudemir Zanco, Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 3422, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 36 - Requelimento nº
2181 de 2020, Convidada a Senhora Cristiane Silva para participar de uma sessão
ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a criação da Associação a Voz do Réu
em nosso município. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3424, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 37 - Requelimento nº 2182 de 2020, Requer ao Departamento
Municipal de Cultura informações de quanto foi repassado de subvenção a Orquestra
Sanfônica de Pato Branco no período de 2013 à 2020. Autor: Fabricio Preis de Mello,
Número de Protocolo: 3425, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Cadinho Antonio Polazzo
/ DEM; Claudemir Zanco / PL; Fab1icio Preis de Mello /PSD; Joecir Bernardi /PSD; José
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
Republicanos ; Rodrigo José Correia/ Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD ; Vilmar
Maccari / Podemos
Matélias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinália n º 170 de 2020, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do
Movimento Familiar - PROBEM. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3 181,
Processo: 170/2020, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim; Rodrigo José
Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Ma rines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson
Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 178 de 2020, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Autor: Augustinho Zucchi
2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3290, Processo: 178/2020, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020,
Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio
eletrônico e emails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos
para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco.
Rua Arn1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 l1ttps://ww1v.patobr 1co.p1:leg.b1i - EV /<J)v(Â.
mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 20/10/2020 , . . .
2011 ono20 @ . Pág;,,, s
/
\
/)
/._... 1 I
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autores: Amilton Maranoski, Fab1icio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin,
Número de Protocolo: 2297, Processo: 5/2020, Turno: P1imeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Anlilton
Maranoski - Sim 4 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9 de 2020,
Referente o mês de setembro de 2020. Autor: Presidente da Câmara, Número de
Protocolo: 3284, Processo: 9/2020, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan
- Sim ; Rodrigo José Correia - Sim; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020, Redenomina via de acesso a Comunidade
de Fazenda da Barra de "Ines De Conto Roldo". Autores: Claudemir Zanco, Marines Boff
Gerhardt, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2849, Processo: 162/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020, Denomina Centro Municipal de Educação
Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva". Autores: Claudemir Zanco, Marines Boff
Gerhardt, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 2886, Processo: 163/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020, Auto1iza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões,
setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). Autor: Augustinho Zucchi
2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3226, Processo: 171/2020, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Fe itosa da Silva - Sim ;
Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL ; 2 - Rodrigo José Correia
/ Podemos ; 3 - Anlilton Maranoski / PL
Ocorrê ncias da Sessão: Durante a discussão do Projeto de Lei nº 170/2020, o Presidente
vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice-Presidente Arnilton Maranoski,
para fazer uso da palavra.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se
Rua Amli/Joia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1v1vw.patobra11c p1:/eg.br/ - Email: /egislat ivo@patobmnco.pr.leg.br 20/10!2020
20/10/2020 ~
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://
sapl. patobranco. pdeg .br/sessao/2019".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Preside nt : Moacir
Gregolin /
Republicanos
Sec.-etá1io.
Primeho
JÕ ·
) Be rnardi /PSD
j osé
Silva
B.nd }H ~ e~ Rod1igo josé Correia
'T"'7 ~ VilmaJ l\·laccari
Podemos
7
/ // &...,...e-/ __
Presidente:
Maranosk.i /
~\)
~~>cl0 J~ Ma rines
Gerhardt / PSDB
,,. Ronalce t\igacir
Dalchiavan / PSD
f
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://ww1v.patobra11co.p1:/eg.bi1 - Email: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 20/10/2020
20/10/2020 Página 7
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/10/2020 - 13:30 Encerramento: 19/10/2020 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 146/2020/APM e nº 147/2020/APM, datados de 14 de outubro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 630/2020-DL e nº 420/2020-DL. Ofício nº 244/2020/GP, datado de 13 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. Ofício nº 249/2020/GP, datado de 19 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 188/2020, anexo à Mensagem nº 128/2020, que solicita autorização para abertura de Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ofícios nº 1/2020/DG, nº 2/2020/DG, nº 3/2020/DG, nº 4/2020/DG e nº 5/2020/DG, datados de 16 de outubro de 2020, assinados pelo Diretor de Gabinete da Prefeitura de Pato Branco, Ênio Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios 440/2020-DL, nº 584/2020-DL, nº 611/2020-DL, nº 699/2020-DL, nº 591/2020 e 605/2020-DL. Ofício nº 200/DEPEN-GAB, datado de 13 de outubro de 2020, encaminhado eletronicamente pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, em resposta ao Ofício nº 639/2020-DL. Ofício nº 18/2020, datado de 15 de outubro de 2020, encaminhado pela presidente do Conselho Municipal de Educação de Pato Branco - PR, atendendo o disposto na Lei 2829/2007, quanto a sua composição, em seu Art. 5º, solicitando indicação de membros do Poder Legislativo Municipal (um membro titular e um membro suplente) para compor o Conselho Municipal de Educação (biênio 2020-2022). Ofício n° 175 e nº 177/Presidência/2020, datados de 15 e 16 de outubro de 2020, encaminhados pela Sociedade de São Vicente de Paulo/Conselho Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/10/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/10/2020 Página 1 Metropolitano de Maringá, em resposta aos Ofícios nº 501/2020-DL e nº 504/2020-DL. Ofício nº 47, datado de 16 de outubro de 2020, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, em resposta ao Ofício nº 650/2020-DL. Parecer Jurídico nº 666/2020, datado de 15 de outubro de 2020, encaminhado pelo Procurador Jurídico, Vanderlei Ribeiro da Silva, através da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 596/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 187/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 63 de 2020 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a contratação de um médico reumatologista para atender os usuários do Sistema Único de saúde em nossa Município. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 2147 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na Rua Guaporé, esquina com a Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 2148 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao requerimento n° 1635/2020, datado em 11 de agosto de 2020. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 2149 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente informe a esta Casa de Leis, qual o prazo de recolocação dos pavers nos locais onde foram substituídos os postes de iluminação pública. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 2150 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, informações sobre o cronograma de férias dos médicos de Pato Branco, que atuam nas unidades básicas de saúde, e a forma que serão substituídos estes profissionais. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 2151 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal que seja disponibilizado no Cemitério Portal do Ceú, banheiros químicos para o Dia dos Finados LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 2152 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que a promoção na carreira dos servidores públicos municipais referente a Portaria nº 587, de 13 de outubro de 2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/10/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/10/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 2153 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que o reajuste de 3,92% referente ao Decreto nº 8.774/2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 2154 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua Castro Alves, próximo ao imóvel nº 576, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 2155 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Santo Viganó, no Bairro Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 2156 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a cópia de todas as atas de reuniões do Conselho Municipal de Tecnologia desde a sua criação. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 2157 de 2020 Processo: - Autor: Moacir Gregolin Requer ao Executivo Municipal a instalação de lombada, ou outro equipamento para controle de velocidade e proteção de pedestres e animais silvestres, na Rua Tocantins, zona norte, nas proximidades da araucária. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 2158 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Davi Tirloni, em frente ao imóvel número 100, no Distrito de São Roque do Chopim. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 2159 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de faixa elevada na Rua Curitiba, próximo à residência de n° 923, no bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 2160 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica com urgência na Rua Duque de Caxias, no Bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 2161 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias para a implantação de uma antena para sinal de celular, nos bairros Alto da Glória e São João. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 2162 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências para regularização do Código de Endereço Postal - CEP da rua Abílio Parzianello, bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 2163 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Soares Bento, bairro Dal’ Ross. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 2164 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas indicativas de nomes de ruas no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 2165 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Prefeito Graeff, nº 230. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/10/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/10/2020 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 2166 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação da Avenida das Torres, no Bairro São Luiz, com a instalação de mais postes de iluminação. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 2167 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta dos entulhos depositados irregularmente na rua Augusto Saggin, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 2168 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na rua Lupcínio Rodrigue, bairro Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 2169 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Executivo Municipal ampliação do Programa “Wi Fácil Pato Branco” para a Feira do Agricultor. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 2170 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, a realização da avaliação dos Servidores Públicos Municipais, atendendo assim o que preceitua a Lei Municipal nº. 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e o Decreto Municipal nº. 7.292, de 16 de outubro de 2013. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 2171 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, tomada de providência para elevar o nível da lombada existente no cruzamento da Rua Timbó com Lupcínio Rodrigues, no bairro Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 2172 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o percentual de redução na arrecadação de impostos municipais por conta da pandemia. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 2173 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 2174 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos na rua São Francisco, entre as ruas General Osório e São José, no Bairro Sudoeste. LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 2175 de 2020 Processo: - Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade na rua Ivá, entre as ruas Papa João XXIII e D. Pedro I, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 2176 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos urgente na Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 2177 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na Rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 403. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 2178 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Executivo Municipal informações de quando a Secretária de Engenharias e Obras irá realizar o trabalho de recuperação asfáltica das entradas dos Parques Industriais. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/10/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/10/2020 Página 4 Matéria Ementa Situação 34 - Requerimento nº 2179 de 2020 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal a ampliação da instalação de Brucks na Rua Genuíno Piacentini, próximo ao imóvel número 1112. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 2180 de 2020 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal a ampliação da rede de coleta das águas pluviais na Rua Gonçalves Dias com Manoel Bandeira - Bairro São Cristóvão, pois nos dias de muita chuva acaba inundando as residências da esquina desta vias. LEITURA EM PLENÁRIO 36 - Requerimento nº 2181 de 2020 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Convidada a Senhora Cristiane Silva para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a criação da Associação a Voz do Réu em nosso município. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 2182 de 2020 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Requer ao Departamento Municipal de Cultura informações de quanto foi repassado de subvenção a Orquestra Sanfônica de Pato Branco no período de 2013 à 2020. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020 Processo: 170/2020 Autor: Moacir Gregolin Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2020 Processo: 178/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020 Processo: 5/2020 Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e emails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9 de 2020 Processo: 9/2020 Autor: Presidente da Câmara Referente o mês de setembro de 2020. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2020 Processo: 162/2020 Autores: Claudemir Zanco, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/10/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/10/2020 Página 5 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020 Processo: 163/2020 Autores: Claudemir Zanco, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva". Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2020 Processo: 171/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 19/10/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/10/2020 Página 6