sessao nº 65

Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Ata Eletrônica da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/10/2020 - 13:30 ; 
Encerramento: 26/10/2020 - 13:4 7 
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton 
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: joecir Bernardi /PSD; Segundo Secretário: Fabricio 
Preis de Mello / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Cadinho Antonio Polazzo / DEM 
; Claudemir Zanco / PL; Fabricio Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi /PSD; josé Gilson 
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ; 
Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar Maccari / 
Podemos 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez 
a abertura da Sessão Ordiná1ia do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2020, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Após a leitura de um trecho 
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento 
Interno, a pedido do vereador Cadinho Antonio Polazzo -DEM, pelo falecimento de 
Andriceia Regina de Oliveira Welter; e a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo 
falecimento de Maria Koslowski da Silva. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2020, 
a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS 
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 70/2020, datado de 22 de outubro de 
2020, encaminhado pela Patoprev, assinado pelo Diretor Presidente Patoprev, Ademilson 
Cândido Silva, em resposta ao Ofício nº 672/2020-DL. Ofício encaminhado pelos 
Servidores Públicos Municipais de Pato Bra nco, datado de 28 de setembro de 2020, 
referente ao Projeto de lei nº 123/2020, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 
2. 708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências.Ofício datado de 20 de 
outubro de 2020, encaminhado eletronicamente pela Associação Empresarial de Pato 
Branco - ACEPB, em resposta parcial ao Ofício nº 519/2020-DL. 08. LIDERANÇAS 
PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador Cadinho Antonio Polazzo, líder do DEM. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2198 de 2020, Requer à Secretaria 
Municipal de Educação manifestação técnica sobre o Projeto de Lei nº 185/2020, que 
prorroga o mandato dos atuais diretores de Escolas da rede Municipal de Pato Branco. 
Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3461, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento n2 
2199 de 2020, Requer ao Executivo Municipal uma ponte de acesso da estrada principal 
do Rio Pato Branco, sobre o rio Tamanduá, para estrada da Associação Amor a Vida, 
Recanto Maanain, e atendendo mais 6 familias Luiz Chicoski, Claudimir Zelinhvis, dentre 
outros, Passo da Ilha. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3462, Resultado: 
\ 
0 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 -
Requelimento nº 2200 de 2020, Requer ao Executivo Municipal que informe as 
motivações para a morosidade nos atendimentos nos momentos de troca de turno dos 
servidores na Unidade de Pronto Atendimento, além de informar as motivações para a 
demora no atendimento da Sra. Casemira Svarcz de Oliveira, no dia 21 de outubro de 
2020, aproximadamente às 18h. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 
3463, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Retirado de pauta pelo 
proponente josé Gilson Feitosa da Silva - PT, devido o falecimento da Senhora Casemira 
Svarcz de Oliveira. O vereador solicitou que seja enviado condolência à família. 4 - J 
/ L v 
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Requerimento nº 2201 de 2020, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão 
no Programa Asfalto 100%, da Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi. Autores: Amilton 
Maranoski, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3464, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
5 - Requerimento nº 2202 de 2020, Requer ao Executivo Municipal para refazer 
calçada de paver na Avenida Tupi, entre as ruas Bento Gonçalves e Cruz Alta. Autores: 
Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3465, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado 
com destaque o Requerimento nº 2202/2020, de acordo com o § 1 º elo art. 144 elo 
Regimento lnten10, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, solicitando para alterar 
no requerimento "fazer" por "refazer. 6 - Requerimento nº 2203 de 2020, Requer o 
agendamento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 186/2020 - LOA 2021, 
para o dia 3 de novembro de 2020, às 13h30min. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número 
de Protocolo: 3466, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 7 - Requerimento nº 2204 de 2020, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal solicitando que seja anexado ao Projeto de Lei nº 186/2020 - LOA, os 
documentos abaixo, conforme orientação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis. 
Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3467, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 
2205 de 2020, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de 
velocidade em frente ao imóvel nº 390, na rua Alexandre Gusmão, no bairro Alvorada. 
Autores: Rodrigo josé Correia, Anlilton Maranoski, Claudemir Zanco, Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3468, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 2206 de 2020, 
Requer ao Executivo Municipal explicações para paralisação das atividades de contraturno 
nas escolas municipais do Município de Pato Branco após implementado os 33% de hora￾atividade dos professores. Autores: josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3469, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento nº 2207 de 
2020, Requer ao Executivo Municipal providências para conter a erosão na rua juriti, em 
frente à residência nº 313, bairro Planalto. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3470, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 11 - Requerimento nº 2208 de 2020, Requer ao Executivo 
Municipal providências para mudança de local do poste de iluminação pública na rua 
juriti, em frente àa residência nº 312, bairro Planalto. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, 
Número de Protocolo: 3471, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 2209 de 2020, Requer à Sanepai~ 
para que envie à esta Casa de Leis a relação de todas as ruas de Pato Branco que ainda 
não foram contempladas com a rede de esgoto. Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, josé 
Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo josé Correia, Número de 
Protocolo: 34 72, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 13 - Requerimento nº 2210 de 2020, Reiterando: Requer à 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência a 
pavimentação asfáltica no final da Rua Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão. Autores: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Número de 
Protocolo: 34 73, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota 14 - Requerimento nº 2211 de 2020, Reiterando: Requer à 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência a 
pavimentação asfáltica na Rua Celeste Mocelin, no Bairro Jardim Floresta. Autores: 
Ronalce Moacir Dalchiavan, Claudemir Zanco, Rodrigo josé Correia, Número de 
Protocolo: 3474, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o ) 
presidente não vota 15 - Requerimento n º 2212 de 2020, Requer ao Executivo \ \ 
Municipal para que seja instalada uma praça com playground e campo sintético, no \ \ 
Conjunto Habitacional Santa Fé . Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Marano ki, '\'-.) 
Rua J\rmiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 lrttps://1V1V1V.patobra11co.pr:leg.br/ - E￾mail: legi lativo@patobra11co.p1:/eg.br 26/ 1 020 
26/10/2020 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Claudemir Zanco, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 34 75, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo 
/ DEM ; Claudemir Zanco / PL; Fablicio Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi /PSD; josé 
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin I 
Republicanos ; Rodrigo josé Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vilmar 
Maccari / Podemos 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prnjeto de Resolução nº 5 de 2020, Regulamenta os 
processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e emails 
oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a 
transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco. Autores: Amilton 
Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Número de 
Protocolo: 2297, Processo: 5/2020, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim; Ronalce Moacir Dalchiavan 
- Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 
OcmTências da Sessão: O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se 
arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https:// 
sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/2021 ". 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Carlinho An 
Polazzo / DEM 
Vice Presidente: 
Amilton Maranoski / 
PL ) 
GI~ \""-iUL \ 
1 
Segundo ~ Secretário~ Fabricio 
Preis de Mello D 
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Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://1vww.patobra11co. p1:/eg.b1i - E￾mail: legislativo@patobra11co.p1:leg.br 26/10/2020 
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Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Gerhardt / PSDB Marines Bo 1 
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Rodrigo José Correia 
/ Podemos 1 / 
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Vilmar l\faccaii 
Podemos 
26/10/2020 
Rua Arnliboia, 491 - Pato Brn11co PR Te/.: {t16) 3272-1500 l1ttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1i - E￾mail: legislativo@patobrnnco.pdeg.b1· 26/10/2020 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 13:30
Encerramento: 26/10/2020 - 
Expedientes
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofício nº 70/2020, datado de 22 de outubro de 2020, encaminhado pela
Patoprev, assinado pelo Diretor Presidente Patoprev, Ademilson Cândido
Silva, em resposta ao Ofício nº 672/2020-DL.
Ofício encaminhado pelos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco,
datado de 28 de setembro de 2020, referente ao Projeto de lei nº 123/2020,
que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro
de 2006, e dá outras providências.
Ofício datado de 20 de outubro de 2020, encaminhado eletronicamente pela
Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em resposta parcial ao
Ofício nº 519/2020-DL.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
2198 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis
de Mello 
Requer à Secretaria Municipal de Educação manifestação técnica sobre
o Projeto de Lei n° 185/2020, que prorroga o mandato dos atuais
diretores de Escolas da rede Municipal de Pato Branco.
LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Requerimento nº
2199 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton
Maranoski 
Requer ao Executivo Municipal uma ponte de acesso da estrada
principal do Rio Pato Branco, sobre o rio Tamanduá, para estrada da
Associação Amor a Vida, Recanto Maanain, e atendendo mais 6 familias
Luiz Chicoski, Claudimir Zelinhvis, dentre outros, Passo da Ilha.
LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Requerimento nº
2200 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para a
morosidade nos atendimentos nos momentos de troca de turno dos
servidores na Unidade de Pronto Atendimento, além de informar as
motivações para a demora no atendimento da Sra. Casemira Svarcz de
Oliveira, no dia 21 de outubro de 2020, aproximadamente às 18h.
LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Requerimento nº
2201 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton
Maranoski 
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa
Asfalto 100%, da Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi.
LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Requerimento nº
2202 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton
Maranoski 
Requer ao Executivo Municipal para fazer calçada de paver Avenida
Tupi, entre as ruas Bento Gonçalves e Cruz Alta.
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
26/10/2020
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/10/2020
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
2203 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer o agendamento de Audiência Pública para debater o Projeto de
Lei n° 186/2020 - LOA 2021, para o dia 3 de novembro de 2020, às
13h30min.
LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Requerimento nº
2204 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho
Antonio Polazzo 
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que seja
anexado ao Projeto de Lei n° 186/2020 - LOA, os documentos abaixo,
conforme orientação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis.
LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Requerimento nº
2205 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José
Correia 
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de
velocidade em frente ao imóvel nº 390, na rua Alexandre Gusmão, no
bairro Alvorada.
LEITURA EM
PLENÁRIO
9 - Requerimento nº
2206 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Executivo Municipal explicações para paralisação das
atividades de contraturno nas escolas municipais do Município de Pato
Branco após implementado os 33% de hora-atividade dos professores.
LEITURA EM
PLENÁRIO
10 - Requerimento nº
2207 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Executivo Municipal providências para conter a erosão na rua
Juriti, em frente à residência nº 313, bairro Planalto.
LEITURA EM
PLENÁRIO
11 - Requerimento nº
2208 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson
Feitosa da Silva 
Requer ao Executivo Municipal providências para mudança de local do
poste de iluminação pública na rua Juriti, em frente àa residência nº
312, bairro Planalto.
LEITURA EM
PLENÁRIO
12 - Requerimento nº
2209 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Requer à Sanepar, para que envie à esta Casa de Leis a relação de todas
as ruas de Pato Branco que ainda não foram contempladas com a rede
de esgoto.
LEITURA EM
PLENÁRIO
13 - Requerimento nº
2210 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja
realizada com urgência a pavimentação asfáltica no final da Rua Papa
João XXIII, no Bairro São Cristóvão.
LEITURA EM
PLENÁRIO
14 - Requerimento nº
2211 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para
que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Celeste
Mocelin, no Bairro Jardim Floresta.
LEITURA EM
PLENÁRIO
15 - Requerimento nº
2212 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma praça com
playground e campo sintético, no Conjunto Habitacional Santa Fé.
LEITURA EM
PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2020
Processo: 5/2020
Autores: Amilton
Maranoski, Fabricio
Preis de Mello, Joecir
Bernardi, Moacir
Gregolin 
Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo
eletrônico, o sítio eletrônico e emails oficiais, os sistemas de
comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a
transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco.
Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Resolução nº
5/2020.
Quórum: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do
Dia - Votação Única
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
26/10/2020
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/10/2020
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