| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2020-11-16 |
| native_id | 2025 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/11/2020 - 13:30 ;
Encerramento: 16/11/2020 - 14:04
Mesa Diretora: Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos ; Vice Presidente: Amilton
Maranoski / PL; Primeiro Secretário: Joecir Bernardi /PSD ; Segundo Secretário: Fabrício
Freis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PL ; Cadinho Antonio Polazzo / DEM
; Claudemir Zanco / PL; Fabrício Freis de Mello /PSD; Joecir Bernardi /PSD; José Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / Republicanos ;
Rodrigo José Correia / Podemos ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD ; Vihnar Maccari /
Podemos
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez
a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2020, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Fabrício Freis de Mello - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de novembro de
2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 10/2020/DG, datado de 12 de novembro
2020, assinado pelo Diretor de Gabinete do Executivo Municipal, Enio Ruaro, em resposta
parcial ao Ofício nº 611/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram
lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres: - Projeto de Lei nº 195/2020, Mensagem nº 133/2020, de autoria do Prefeito
Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais
e sessenta e cinco centavos). - Projeto de Lei nº 196/2020, Mensagem nº 134/2020, de
autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). - Projeto
de Lei nº 197 /2020, Mensagem nº 135/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi,
que autoriza o Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Projeto de Lei nº 198/2020, Mensagem nº
136/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a
abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e
noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). - Balancete Financeiro da Câmara
Municipal nº 10/2020, referente o mês de outubro de 2020. 07. GRANDE
EXPEDIENTE: Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Carlinho
Antonio Polazzo - DEM, para explanar sobre as eleições. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PL ; Carlinho Antonio Polazzo
/ DEM; Claudemir Zanco / PL; Fablicio Freis de Mello /PSD ; Joecir Bernardi /PSD; José
Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin /
Republicanos; Rodrigo José Correia/ Podemos; Ronalce Moacir Dalchiavan /PSD; Vilmar
Maccari / Podemos
Matéiias da Ordem do Dia: 1 ~ Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020,
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 202/2018 Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Processo: 10/2020, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: O,
Rua Armi boia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1;I - Ei l/" Jr ,,,;- /
)::~ (~,
16/11/2020
mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 16/ 11/2020 , . ,( ~ 6 ~if Página 1
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não ;
Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Con-eia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ;
Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ;
Amilton Maranoski - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020, Autoriza o
Executivo Municipal a ablir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$
1.605.364,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
trinta e oito centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 3335, Processo: 184/2020, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1
o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim; Rodrigo josé Correia - Sim; Moacir Gregolin - Não Votou; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton
Maranoski - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - joecir Bernardi /PSD ; 2 - Rodrigo josé Correia
/ Podemos ; 3 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 4 - Moacir Gregolin / Republicanos
Ocorrências da Sessão: Durante o espaço elas explicações pessoais o Presidente
vereador Moacir Gregolin passou a presidência ao Vice-Presidente vereador Amilton
Maranoski, para fazer uso da palavra.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão
encontra-se a rquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico
"https://sapl. patobranco. pr.leg .br/sessao/2025".
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
I
Preside
Gregolin
Rop"blioono• / J/}
z:,
Primeiro (
Secrnlá rio: J] oecir
Bom•n li I PSD ~r
Carlinho
Polazzo / DEM
\
Vice Presidente:
Amilton Mara noski / \
µ:Li,, --: \~ Segundo
Secretálio: Fabricio
Preis de t--tello ( PSD
\
•
Rua Arariboia, 491 . Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 l1ttps://1vww.patobro11 co.p1:/eg.b1/ - Email: /egislotivo@patobran .pr. leg.br 16/11/2020
16/J 1/2020 Página 2
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema d e Apoio ao Processo Legislativo
Rodrigo
~hAP j osé C01Teia
~
/ Podé rnos
{ /JV_Ac,,,
Vilmar Maccari /
Podemos
16/ 11 /2020
Rua Araliboia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 littps://www.patobranco.p1:/eg.b1;/ · E·
moil: legislativo@patobro11 co.p1:/eg.br 16/1112020
Página 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/11/2020 - 13:30 Encerramento: 16/11/2020 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 10/2020/DG, datado de 12 de novembro 2020, assinado pelo Diretor de Gabinete do Executivo Municipal, Enio Ruaro, em resposta parcial ao Ofício nº 611/2020-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 195/2020, Mensagem nº 133/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). - Projeto de Lei nº 196/2020, Mensagem nº 134/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). - Projeto de Lei nº 197/2020, Mensagem nº 135/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). - Projeto de Lei nº 198/2020, Mensagem nº 136/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10/2020, referente o mês de outubro de 2020. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Carlinho Antonio Polazzo - DEM. Assunto: Eleições. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 16/11/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 16/11/2020 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 Processo: 10/2020 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 202/2018 Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2020 Processo: 184/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.605.364,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 16/11/2020 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 16/11/2020 Página 2