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sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2018-11-14
native_id204

Documents (1)

ata #

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Estado do Paranii 
ATA Nº 80/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2018, com üúcio às 13 horas e 30 
minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município 
de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e 
participação dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Cadinho Antonio Polazzo -
PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Januário Koslinski -
PSDB, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari 
- PDT. A vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB solicitou licença da atividade 
parlamentar para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 16 de 
outubro a 30 de novembro de 2018, assumindo sua vaga o suplente de vereador 
Januário Koslinski - PSDB. O vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD 
solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de assuntos de interesse 
particular, durante o período compreendido entre os dias 25/10/2018 à 11/02/2018, 
assumindo sua vaga o suplente de vereador Amilton Maranoski - PV. Em virtude da 
licença da 2ª Secretária, vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, foi nomeado 
secretário "ad hoc" o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. Havendo quórum 
legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a 
leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Amilton Maranoski - PV. Após a 
leitura de um h·echo bíblico, o 1 ºSecretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da 
Ata nº 79/2018, da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de novembro de 2018, a qual foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata o 
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Foi feita a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº 26/2018, datado de 13 de novembro de 2018, assinado pelo 
Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, 
Adriano G. Pagnoncelli, informando que já existe empresa contratada para a 
execução do concurso público para o cargo de pessoal docente, e que a previsão para 
a realização do referido concurso é para o primeiro semestre do ano de 2019. Ofício 
nº 95/2018/ APM, datado de 13 de novembro de 2018, assinado pelo Assessor de 
Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta 
complementar ao ofício nº 698/2018-DL, referente ao requerimento nº 560/2018. 
Ofício nº 1607 /2018-GS/SEED, datado de 5 de novembro de 2018, enviado pela 
Secretaria de Estado da Educação do Paraná, em resposta ao ofício nº 579/2018. 
Ofício DPOOES/VPOPTO-C 01627 /2018, datado de 29 de outubro de 2018, enviado 
pela Copel Distribuição, assinado pelo Senhor Paulo Moreira de Souza - Divisão de 
Projetos e Obras de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 591/2018-DL. Ofício nº 
12/2018-SHBRS, datado de 5 de novembro de 2018, enviado pelo Sindicato dos 
Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná (SHBRS), 
assinado pelo presidente Tiago Chicoski, em resposta ao ofício nº 724/2018-DL. Não 
havendo novos projetos para leitura, foram lidos e deferidos os requerimentos dos 
senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 824/2018, de autoria dos vereadores 
Januário Koslinski - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan 
- PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo 
seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100% as 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Ruas Dom Pedro I - Bairro São Cristóvão e Urbano Wittimaim - Bairro Parque do 
Som. REQUERIMENTO Nº 825/2018, de autoria do vereador Januário Koslinski -
PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o 
Executivo Municipal para que ah'avés do departamento competente, estude a 
possibilidade de implantação de academia da terceira idade na comunidade de 
Fazenda da Barra. REQUERIMENTO Nº 826/2018, de autoria do vereador Januário 
Koslinski - PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado o Executivo Municipal para que ah'avés do departamento competente, 
providencie a h·oca das lâmpadas dos postes de iluminação pública instalados na 
Rua Pioneiro Alberto Brau, próximo à esquina com a Rua Urbano With11aiu1 no 
Bairro Parque do Som. REQUERIMENTO Nº 827 /2018, de autoria do vereador 
Januário Koslinski - PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado o Executivo Municipal para que ah'avés do departamento 
competente, solicite autorização junto ao DNIT para realizar roçadas nas laterais da 
BR 158 nos h'echos onde foram consh'uídas vias laterais no nosso município. 
REQUERIMENTO Nº 828/2018, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski- PV, 
Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
ah·ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo ao Executivo 
Municipal, que inclua no Programa Asfalto 100% o prolongamento da Rua Pedro 
Lobo e Travessa Ipacaraí, no Bairro Alvorada; e Rua Altamira, entre as Ruas Joao 
Alves de Abreu até a Rua Pedro Ferronato, no Bairro Bonatto. REQUERIMENTO Nº 
829/2018, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB, no uso de suas 
ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Municipal para 
que ah'avés do departamento competente, envie a esta casa de leis as informações: os 
produtores que estão participando das feiras que estão ocorrendo fora do Mercado 
do Produtor, possuem em sua propriedade a mesma infraesh·utura exigida a aqueles 
que estão licitados no Mercado do produtor; as condições sanitárias do box de venda 
nestes locais são as mesmas exigidas nos box do Mercado Municipal; quais foram os 
critérios de escolha dos produtores para participarem destas feiras que ocorrem fora 
do espaço do Mercado Municipal. Solicita-se enviar documentação comprovatória 
dos questionamentos acima listados. REQUERIMENTO Nº 830/2018, de autoria do 
vereador Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, que faça a manutenção do espaço Maria Ivanilde Gonçalves (pista de 
skate e parquinho infantil), na Rua Gralha Azul - Bairro Planalto. REQUERIMENTO 
Nº 831/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas 
ah'ibuições legais e regimentais, requerendo a Mesa Diretora, a suspensão do h·amite 
do Projeto de Lei nº 89/2015, que altera a redação do art. 12 da Lei nº 2.010, de 9 de 
janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e do Som de Pato Branco, por 120 
(cento e vinte) dias. Justifica-se este pedido, pois está sendo realizado uma enquete 
no sítio da Câmara Municipal sobre a escolha dos nomes sugeridos para sua 
denominação - objeto do presente Projeto de Lei, como também o Teah'o Municipal 
Naura Rigon, onde enconh'a-se o acervo do Museu da Imagem e do Som, está 
aguardando a sua reforma por causa do sinish·o ocorrido em 17 de abril do corrente 
ano. REQUERIMENTO Nº 832/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco -
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo ao Executivo 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Municipal, solicitando ao departamento competente, sejam tornadas providências no 
sentido de refazer a calçada na Rua Itabira, defronte ao nº 1080. REQUERIMENTO 
Nº 833 / 2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao Depatran - Departamento Municipal de Trânsito, para que seja 
estendida a linha do transporte público que passa pelo Bairro Planalto até a frente da 
empresa Inplasul. REQUERIMENTO Nº 834/2018, de autoria do vereador Rodrigo 
José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente 
realize melhorias na sinalização horizontal, identificando a existência de lombada na 
Rua Visconde de Tamandaré em frente ao Instituto Prosdócirno Guerra - Bairro 
Santa Terezinha. REQUERIMENTO Nº 835/2018, de autoria do vereador Rodrigo 
José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente 
realize a substituição de lârn.pada queimada em frente ao nº 1057 na Rua João Pessoa 
- Bairro Santa Terezinha. REQUERIMENTO Nº 836/2018, de autoria do vereador 
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu 
departamento competente realize estudo de viabilidade para tornar área comercial os 
terrenos 03 e 04 da Quadra 462 do Bairro Jardim Primavera. REQUERIMENTO Nº 
837 /2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 
135/2018, que dispõe sobre a limpeza e conservação dos leitos e margens das 
estradas rurais do município de Pato Branco e dá outras providências. 
REQUERIMENTO Nº 838/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal para que através do seu departamento competente informe o 
motivo pelo qual alguns servidores não receberam gratificações na Secretaria 
Municipal de Agricultura, a saber: Antoninho Lasta; Mauro Garcia de Vargas; 
Selmiro Howeler; Marcelo Morais e Elieser Ruslan Machado Padilha. Recentemente 
foi concedida gratificação de 20% (vinte por cento) para os demais servidores, sendo 
que os servidores acima mencionados não perceberam tal gratificação, diante da 
situação ora apresentada, é de suma importância o envio das informações acima 
requeridas para que este vereador tenha conhecimento da real situação desses 
servidores. REQUERIMENTO Nº 839/2018, de autoria do vereador Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente 
realize patrolamento, cascalharnento e compactação do solo na Esh·ada Rural que liga 
o Bairro Fraron até a Linha Chioqueta. REQUERIMENTO Nº 840/2018, de autoria 
dos vereadores Vilmar Maccari - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado a SANEP AR - Companhia de Saneamento do Paraná, para que informe 
corno está o andamento do projeto de implantação da rede coletora de esgoto no final 
da Rua Industrial, no Bairro Industrial e demais ruas ligadas à mesma. 
REQUERIMENTO Nº 841/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja ficiado ao~ 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
Estado do Paran::í 
Executivo Municipal para que ah'avés do seu departamento competente informe o 
motivo pelo qual não está sendo recolhido o lixo reciclável na Rua José Cattani 
esquina com Rua Brasília - Bairro Pinheiros. REQUERIMENTO Nº 842/2018, de 
autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, a troca das lâmpadas queimadas nos postes de 
iluminação pública em frente ao Edifício Portinari, na Rua Tocantins, Bairro Brasília. 
REQUERIMENTO Nº 843/2018, de autoria do vereador Rodrigo Correia - PSC, no 
uso de suas afribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal para que ah'avés do seu departamento competente inclua no programa 
asfalto 100% a Rua Veríssimo Rizzi - Bairro Fraron. REQUERIMENTO Nº 844/2018, 
de autoria dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, quais as providências 
que o Executivo tomou para cumprir o item 1.1 estabelecido no TAC (Termo de 
Ajustamento de Conduta) sobre vagas em creches/ CMEis, anexe documentos 
comprobatórios. O TAC foi firmado entre o Ministério Público do Estado e a 
Prefeitura de Pato Branco, a fim de assegurar a efetivação do direito à educação. No 
item citado, enfatiza-se a necessidade do Executivo em fixar um percentual mínimo 
de mah·ículas a serem disponibilizadas nos Cmeis, isso deve constar no Plano de 
Educação, levando em consta o déficit de 1.500 vagas. REQUERIMENTO Nº 
845/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
afribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, a h·oca das lâmpadas queimadas nos postes 
de iluminação pública na Rua Arariboia, no h·echo enh'e a Prefeitura Municipal e o 
Posto Calhambeque. REQUERIMENTO Nº 846/2018, de autoria dos vereadores 
Amilton Maranoski - PV, Claudemir Zanco - PDT e José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas ah'ibuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, que envie as justificativas para não realização de concurso 
público para professores, tendo em vista que o Art. 2° inciso V da Lei Complementar 
60/2014, a qual prevê que é possível efetivar a conh·atação de pessoal temporário 
enquanto se aguarda a realização de concurso público municipal. INDICAÇÃO Nº 
11/2018, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas afribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando e 
reiterando pedidos anteriores para que se cumpra o que determinam as Leis nos 
11.770 de 09 de setembro de 2008 e 13.257 de 08 de março de 2016, de acordo com os 
artigos sobre o direito a Licença Paternidade de 20 dias e a Licença Maternidade para 
180 dias. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. 
Após a leitura das proposições, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem 
do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) 
votos, o Projeto de Lei nº 180/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia -
PSC, que institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de 
Combate a Endemias e dá oufras providências. Aprovado em segunda discussão e 
votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 188/2018, 
Mensagem nº 99/2018, que altera o número de vagas do Cargo de Nutricionista, do 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
tnd o do Paraná 
Quadro de Pessoal da Administração Direta. Aprovado em primeira discussão e 
votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 193/2018, de 
autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que denomina via pública de "Inez Boz 
Marcante". Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) 
votos, o PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO 
PROJETO DE LEI Nº 188/2016, que autoriza o Poder Executivo a isentar pelo 
período de um ano o tributo de ISSQN as pessoas recém-formadas ou diplomadas do 
Município de Pato Branco e dá ouh·as providências. Aprovado em discussão e 
votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 
21/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, a ser concedida ao 
Coordenador da Limpeza Pública do Município de Pato Branco, Senhor Paulo Cesar 
Tanello, extensivo a toda equipe, a saber: Alcedir José Tedesco, Cleni Terezinha M. 
Filipini, Clerice Fatima Batiste, Delair Monteiro de Lima, Ediane Rabelo, Elizete 
Martins Portela, Geovani Antonio Dai Puppo, Ivone N. Dias, Keli Renata Battistella, 
Manoel de Almeida, Nair Fátima da Silva, Neide Sonia Monteiro, Neiva Salete 
Monteiro Girardi, Neli Machado, Paulo Cezar Tanello, Salete Nequel, pelos 
excelentes trabalhos prestados ao Município de Pato Branco. Finda a ordem do dia, o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS solicitou permissão para retirar-se do 
plenário por motivo de viagem. Em seguida, com o apoio dos demais vereadores, foi 
suprimido o espaço das lideranças partidárias e passou-se ao espaço da participação 
de convidados. Inicialmente foi concedida a palavra ao presidente do Rotary Clube 
Amizade, Celso Portes Medina; e aos representantes do Hospital São Lucas, Sérgio 
Luiz Wolker e Mauro Matia, convidados pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC, 
para explanar sobre o Banco de Leite Humano. Ainda no espaço da participação de 
convidados, foi concedida a palavra ao Gerente Regional da Sanepar de Pato Branco, 
Jair Bozi, convidado pelo vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, para explanar 
sobre o abastecimento de água da nossa cidade. Após o espaço destinado a 
participação de convidados, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram 
uso da palavra os vereadores Amilton Maranoski - PV, Moacir Gregolin - MDB, 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, Januário Koslinski - PSDB, José Gilson Feitosa da 
Silva - PT e Claudemir Zanco - PDT. Não havendo mais vereadores interessados em 
fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 15h24min foi encerrada a sessão. 
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado 
na Secretaria, bem corno, está disp01úvel na homepage da Câmara Municipal, no 
endereço eletrônico "www .e amara pato branco.com. br". 
Pato Branco, 14 de novembro de 2018. 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2018. 
FABRÍCIO PREIS DE MELLO-PSD 
~~ · 7 JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB 
--H--..' 
JOECIR 
_; il 
JOS#rFEITOSA DA SILVA-PT 
MOACI. OLIN-PMDB 
RONALCE MPACIR 
/ 
VILMAR MACCARI-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 

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