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sessao nº 75

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 75
Date 2018-11-19
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ATA Nº 81/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018, com ilúcio às 13 horas e 30 
milmtos, realizou-se mais urna Sessão Ordil1éiria do Poder Legislativo do Município de 
Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação 
dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carfü1ho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir 
Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi -
SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia -
PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. A vereadora Maril1es Boff 
Gerhardt - PSDB solicitou licença da atividade parlamentar para h·atar de assuntos de 
i11teresse particular, no período de 16 de outubro a 30 de novembro de 2018, assurnil1do 
sua vaga o suplente de vereador Januário Koslinski - PSDB. O vereador Marco Antonio 
Augusto Pozza - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para h·atar de assuntos 
de il1teresse particular, durante o período compreendido enh'e os dias 25/10/2018 à 
11/02/2018, assumi11do sua vaga o suplente de vereador Amilton Maranoski - PV. Em 
virtude da licença da 2ª Secretária, vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, foi 
nomeado secretário "ad hoc" o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. Havendo 
quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com 
a leitura de um h'echo bíblico feito pelo vereador Vihnar Maccari - PDT. Após a leitura 
de um h·echo bíblico, o 1 º Secretário, Moacfr Gregoli11 - MDB fez a leitura da Ata nº 
80/2018, da Sessão Ordil1ária do dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, a qual foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata o 
vereador Claudemfr Zanco - PDT. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: 
Ofício nº 159/2018, datado de 13 de novembro de 2018, assil1ado pela Secretária 
Municipal de Saúde de Pato Branco, Má.Teia Fernandes de Carvalho, encamil111ando 
relatório de empenhos emitidos, liquidados e anulados referente ao período de 1 º a 31 de 
outubro de 2018, objetivando otimizar os h·abalhos com vistas à apreciação da Prestação 
de Contas do 3º quadrimesh·e de 2018. Ofício nº 3571/2018/REGOV /CV, datado de 16 
de novembro de 2018, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder 
Legislativo do crédito de recursos fü1ancefros sob bloqueio, em 12 de novembro de 2018, 
no valor de R$159.583,50 (cento e cil1quenta e nove mil, quinhentos e oitenta e h·ês reais 
e ci11quenta centavos), na conta vil1culada ao Conh'ato de Repasse nº 845753/2017 -
Operação 1040335-41. Convite enviado pela prefeitura de Pato Branco, para o Natal de 
Pato Branco com desfile de abertura, a ser realizado no dia 1° de dezembro de 2018, às 20 
horas, na Praça Presidente Vargas. Convite enviado pela Escola Municipal São João 
Batista de La Salle, para o Projeto Tenda da Literatura - "Quem conta, reconta ... Faz de 
conta! Encanta ... Escreve ... !", a ser realizado no dia 20 de novembro de 2018, das 16 às 
18h30mil1, na Escola Municipal São João Batista de La Salle. Convite enviado pelo 
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, para evento referente 
ao Dia Internacional do Combate à violência conh'a a Mulher, a ser realizado no dia 21 
de novembro de 2018, às 19h15min, no auditório do Si11dicato dos Empregados do 
Comércio de Pato Branco. Foi lido e após leitura baixarão às comissões permanentes para 
análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 197 /2018, Mensagem nº 105/2018 
(Regime de urgência), que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato 
Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 
Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação 
o pedido de regilne de urgência do projeto apresentado. Em votação o pedido de regime 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Foram lidos e deferidos os 
requerimentos dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 847 /2018, de autoria do 
vereador Januário Koslinski - PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado o Executivo Municipal para que ah'avés do departamento 
competente, estude a possibilidade de h·ru1sformar em mão única a Rua Ambrósio Bez, 
no bairro São Luiz. REQUERIMENTO Nº 848/2018, de autoria do vereador Jrumário 
Koslinski - PSDB, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado o Executivo Municipal para inclua no programa asfalto 100% a Rua Arthur 
Bernardes, no bairro São Luiz. REQUERIMENTO Nº 849/2018, de autoria dos 
vereadores Januário Koslinski - PSDB, Amilton Maranoski - PV, Rodrigo José Correia -
PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado o Executivo Mwucipal para que ah·avés do departamento 
competente, realize a limpeza da pracinha do Bairro São Luiz, assim como o plantio de 
árvores e a colocação de pedriscos onde houver necessidade. REQUERIMENTO Nº 
850/2018, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB, no uso de suas ah·ibuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo Mmucipal para que ah·avés do 
departamento competente, estude a possibilidade de implantação de academia da 
terceira idade na comwudade de Independência. REQUERIMENTO Nº 851/2018, de 
autoria dos vereadores Januário Koslinski - PSDB, Amilton Maranoski - PV e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, reiterando 
pedido, requerendo seja oficiado o Executivo Mmucipal para que inclua no programa 
asfalto 100% a Rua dos Gerânios e das Adálias, ambas no bairro Novo Horizonte. 
REQUERIMENTO Nº 852/2018, de autoria do vereador Jrumário Koslinski - PSDB, no 
uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo 
Mmucipal para que ah·avés do departamento competente, efetue o alargamento da boca 
de lobo da esquina das ruas Manoel Ribas com Olinda Setti, no Bairro Vila Isabel. 
REQUERIMENTO Nº 853/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavru1 -
PP e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Mmucipal, solicitando ao departamento 
competente, para que parte do valor arrecadado pelo município com a 18ª edição da 
Feira Expopato seja investido em melhorias no Pru·que de Exposições, especialmente no 
que tange a parte de acessibilidade para os deficientes e idosos. REQUERIMENTO Nº 
854/2018, de autoria dos vereadores Amilton Marru1oski - PV e Ronalce Moacir 
Dalcluavan - PP, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, reiterru1do pedido, 
requerendo ao Executivo Municipal, que seja revitalizado e limpo a quadra de esporte do 
Conjm1to Habitacional Nossa Terra II, Bairro Sudoeste. REQUERIMENTO Nº 855/2018, 
de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavru1 - PP, no uso de suas ah'ibuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitru1do 
novamente à Secretaria de Assistência Social para que emita seu parecer quru1to ao 
Substitutivo ao Projeto de Lei 125/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder 
Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 
REQUERIMENTO Nº 856/2018, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV e 
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, reiterando 
pedido, requerendo ao Executivo Municipal, que informe como está a implantação da 
escola de governo do mmucípio de Pato Branco, destinada a formação e ao 
desenvolvimento de pessoal dos servidores público municipais, conforme art. 19 e 20 da 
Lei Municipal nº 3.812/2012. REQUERIMENTO Nº 857 /2018, de autoria do vereador 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco com ~ 
requerendo ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
providências para solucionar a pavimentação do final da rua Martins Afonso de Souza. 
REQUERIMENTO Nº 858/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, que apresente as providências a serem 
tomadas caso haja desligamento dos Profissionais de Saúde conveniados aos Mais 
Médicos (Cubanos), que atualmente h·abalham nas Unidade de Saúde do Planalto, São 
João, Fraron e São Roque do Chopim. REQUERIMENTO Nº 859/2018, de autoria dos 
vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas 
ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que faça com urgência a manutenção/revitalização da Praça Jandira Vezaro 
Titon no Baino São Luiz. REQUERIMENTO Nº 860/2018, de autoria dos vereadores 
Joecir Bernardi - SD e VilmaT Maccari - PDT, no uso de suas ah'ibuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que 
ah·avés do departamento competente realize com urgência a manutenção da ponte 
situada na esh·ada que vai para a Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, 
aproximadamente 250 meh·os depois da Comunidade de Passo da Ilha. 
REQUERIMENTO Nº 861/2018, de autoria do vereador Rodrigo Correia - PSC, no uso 
de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal 
para que ah'avés do seu departamento competente inclua no programa asfalto 100% a 
Rua Brasília, enh·e as Ruas Olindo Setti e José Cattani, no Bairro Pinheiros. 
REQUERIMENTO Nº 862/2018, de autoria dos vereadores Vilmar Maccari - PDT, 
Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e 
regimentais requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah·avés do 
departamento competente viabilize com urgência a canalização das águas pluviais da 
Rua Áurea Zandoná, prolongamento da Rua das Andorinhas no Bairro Paulafonso e que 
as mesmas sejam incluídas no Programa Asfalto 100%, assim como a Rua Nelson Colla. 
REQUERIMENTO Nº 863/2018, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, 
requerendo ao Executivo Municipal, que inclua no Programa Asfalto 100 Prolongamento 
da Rua Costa e Silva e Rua 10 de maio enh'e a Rua Tapir e Rua Augusto Loyola, bairro 
Sambugaro. REQUERIMENTO Nº 864/2018, de autoria do vereador Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, que 
seja oficiado ao Executivo Municipal para que ah·avés da Secretaria Municipal de 
Engenharia e Obras realize com a maior brevidade possível melhorias com 
cascalhamento e compactação na Esh'ada Rural da Comunidade da Fazenda da Barra, 
especialmente no acesso das propriedades dos Senhores Volmar e Gilberto Galina, 
Everton Mello e Leocir Viganó. REQUERIMENTO Nº 865/2018, de autoria do vereador 
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo 
seja oficiada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEP AR escritório de Pato 
Branco, para que tome providências com urgência acerca do esgoto junto ao terreno da 
bacia de contenção do Bairro Bonatto. REQUERIMENTO Nº 866/2018, de autoria dos 
vereadores Rodrigo José Correia - PSC, Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado a equipe do Hospital São Lucas, na pessoa do seu Adminish·ador Sérgio Wolker, 
e Rotary Clube Pato Branco - Amizade, na pessoa do seu Presidente Celso Portes 
Medina, parabenizando pela inauguração do Banco de Leite Humano. 
REQUERIMENTO Nº 867 /2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ 
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uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que ah'avés do departamento competente, realize regular 
fiscalização de pesagem dos caminhões que estão h·afegando pela Rua Vítor Sílvio 
Biazus. REQUERIMENTO Nº 868/ 2018, de autoria do vereador Fabrício Preis de Mello -
PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que ah'avés do departamento competente, realize 
aplicação de inseticida biológico nos rios e córregos para a prevenção de infestação de 
borrachudos. REQUERIMENTO Nº 869/ 2018, de autoria do vereador Rodrigo Correia -
PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que instale um redutor de 
velocidade em frente ao nº 120, na Rua Itapuã - Bairro La Salle. Todas as proposições 
foram aprovadas por w1aiúmidade dos vereadores. Após a leitura das proposições, 
procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segw1da 
discussão e votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei nº 59/2018, 
Mensagem nº 34/ 2018, que autoriza o Executivo Mmúcipal permutar imóveis. Aprovado 
em segunda discussão e votação, votação nominal, com 11 (onze) votos, o Projeto de Lei 
nº 193/2018, de autoria do vereador Vilrnar Maccari - PDT, que denonúna via pública de 
"Inez Boz Marcai1te" . Finda a ordem do dia, fez uso da palavra o vereador José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, inscrito no Grande Expediente para falar sobre o Programa Mais 
Médicos do Governo Federal. Em seguida, procedeu-se ao espaço das lideranças 
partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores Cadinho Antonio Polazzo, líder do 
PROS e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. Após o espaço das lideranças 
partidárias, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os 
vereadores Cai·linho Ant01úo Polazzo - PROS, Amilton Maranoski - PV e Moacir 
Gregolin - MDB. O vereador Cai·linho Antonio Polazzo - PROS solicitou para registar 
que, enfim, foi encaminhado pelo Executivo Mwúcipal o projeto que cria o Programa de 
Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN, o qual foi objeto de indicação 
do vereador Augustinho Polazzo ainda no ai10 de 2013. Não havendo mais vereadores 
interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser h'atado, às 14h24min foi 
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada 
pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão enconh·a-se 
arquivado na Secretaria, bem como, está disp01úvel na homepage da Câmara Municipal, 
no endereço eleh·ô1úco "www.camarapatobranco.com.br". 
Pato Brai1co, 19 de novembro de 2018. 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2018. 
CARLINHO 
~UÁRIO KOSLINSKI=PSDB 
JOS 
RONALCE MOACI~~ DALJ?JHAVAN-PP 
// / tl/j / ///7 ~ú - --?;?:? / // / 
VILMAR MACCARI-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 

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