| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 2068 |
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diariodosudoeste.com.br 27 de abril de 2021 POLÍTICA A3 Da Redação ADI-PR Curitiba jornalismo@adipr.com.br Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br Ranking nacional O Paraná é protagonista entre as universidades estaduais brasileiras. A UEL aparece como a 4ª melhor estadual do Brasil, seguida pela UEM em 6ª, Unicentro em 7ª e Unioeste em 8ª posição. Fechando a lista das 25 melhores estão: UEPG em 11ª, Uenp em 17ª e Unespar na 24ª colocação. “Essa classificação evidencia um crescimento qualitativo das nossas universidades estaduais no cenário nacional”, destacou o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. Bem avaliadas As universidades estaduais do Paraná se destacaram na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC) 2019 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (Uenop) conquistaram conceito 4. A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) ficou com conceito 3. O IGC varia de 1, a nota mais baixa, a 5, o conceito máximo. Divisa do PR O deputado federal Filipe Barros (PSL) enviou requerimento ao Ministro Paulo Guedes com determinação ao IBGE para refazer os estudos da divisa do Paraná com São Paulo, ao norte do Parque Nacional de Superagui, em Guaraqueçaba (PR). A necessidade de se qualificar rapidamente a nova divisa de São Paulo e Paraná é por conta da área de exploração do petróleo e gás do Pré Sal na Bacia de Santos e a área ampliada de Superagui, com reflexos na distribuição de royalties pela produção do petróleo para o Paraná e Guaraqueçaba, além das parcelas de ICMS Ecológico ao município litorâneo. Vacina Pfizer A cidade de Curitiba se candidatou para receber vacinas da Pfizer e a expectativa é a de que as primeiras doses cheguem à capital nas próximas semanas, segundo a projeção da Secretaria Municipal da Saúde. “Cada frasco faz cinco doses e precisaremos de seringas de 1 ml. Depois que dilui, ela tem que ser aplicada muito rapidamente. Para evitar perdas, provavelmente aplicaremos elas no Pavilhão do Barigui”, explicou Márcia Huçulak, secretária municipal de saúde. Capital da Máscara O município de Apucarana conhecido como ʻa capital do bonéʼ está investindo pesado para se tornar também a ʻcapital da máscara cirúrgicaʼ. As indústrias do setor de confecção estão instalando novas unidades, importando máquinas da China e contratando e treinando novos colaboradores para atender a grande demanda pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O novo negócio está contribuindo para a autossuficiência do Brasil em máscaras. Subestação A construção e instalação de uma subestação da COPEL em Salto do Itararé irá reforçar substancialmente o sistema elétrico de transmissão e distribuição de energia elétrica. O prefeito Paulo Sérgio Fragoso destacou que a medida irá proporcionar benefícios diretos para a população. “Como por exemplo a instalação de mais indústrias em nosso município”, enfatizou. Ventilador mecânico O ventilador mecânico desenvolvido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ‒ campus Ponta Grossa para o tratamento de pacientes internados com a covid-19 foi aprovado em um dos principais testes, o protótipo passou pelo chamado teste de bancada no Hospital do Trabalhador. “A nossa perspectiva é positiva. Primeiramente pelo fato de uma universidade pública desenvolver conhecimento pensando na população e não na parte financeira”, explicou o professor Nelson Canabarro. Capital do Leite Castro chegou ao topo do ranking nacional de produção leiteira. Com isso, a cidade ganhou o título de capital do leite. Atualmente, a cidade investe em tecnologia para manter a produção. A conquista do título de capital nacional do leite começou há 70 anos, com a família do produtor Armando Rabbers. O produtor trouxe para a propriedade o primeiro sistema robotizado da América Latina: a ordenha voluntária. Oito anos depois de ter adquirido a inovação, ele colhe os resultados no aumento da produtividade. Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br A diretora do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Marines Boff Gerhardt, esteve na sessão da Câmara Municipal na tarde dessa segunda-feira (26), para falar sobre o funcionamento do Depatran. Ela foi convidada pelos vereadores Romulo Faggion (PSL), Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Marcos Junior Marini (Podemos), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Claudemir Zanco (PL) e Januário Koslinski (PSDB). Na oportunidade, Marines apresentou os números do departamento. Segundo ela, neste ano a frota em Pato Branco é composta por 62.019 veículos, sendo 35.944 automóveis, 2.471 caminhões, 9.785 caminhonetes, 349 ônibus, 7.069 motocicletas, entre outros. De acordo com ela, o Depatran conta atualmente com 13 servidores, divididos em setores para atender a demanda, inclusive quatro estão em desvio de função, sendo dois trabalhando no aeroporto, um como vigia e um no setor de iluminação. Multas Marines foi questionada pelo vereador Romulo Faggion (PSL) sobre o procedimento adotado pelo Depatran no processo das multas, já que, segundo o vereador, a própria diretora está entrando em contato com os infratores para orientar como fazer as justificativas. O vereador apresentou no plenário um caso como exemplo, através de conversas no whatsapp. Marines explicou que tem dado as orientações com base na legislação e seguindo as recomendações da atual administração municipal. Também respondeu que esteve ausente do departamento, por alguns dias, por estar com covid-19, quando foi questionada pelo vereador Faggion o porque não comparecia ao Depatran para dar expediente. Mobilidade Já o vereador Marcos Junior Marini (Podemos) questionou sobre uma declaração da diretora do Depatran feita em uma emissora de rádio da cidade, sobre fazer modificações na rua Guarani, para ampliar vagas de estacionamento e melhorar a mobilidade. Ele lembrou que a rua Guarani foi revitalizada há poucos meses, após várias reuniões e debates com os empresários locais. Sobre isso, Marines explicou que há um estudo para otimizar os espaços, inclusive a possibilidade de trocar o local onde estão localizados os contêineres do lixo reciclável, que em alguns casos estão ocupando vagas de estacionamento. Marini ainda perguntou qual a visão de Marines sobre a atual mobilidade urbana de Pato Branco, mas como não teve tempo hábil para a resposta, o vereador disse que enviará um requerimento ao Executivo Municipal solicitando explicações sobre o tema. Diretora do Depatran é questionada em sessão da Câmara A diretora do Depatran, Marines Boff Gerhardt, esteve na Câmara na tarde dessa segunda-feira (26) ASSESSORIA/CMPB
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo ele Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/04/2021 - 13:30; Encerramento: 26/04/2021 - 15:28 Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi / PSD ; Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Lista de Presença na Sessão: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL ; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de abril de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ofícios n2 15/2021 e nº 17/2021, datados de 15 e 19 de abril de 2021, encaminhados pelo Depatran e Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal, em resposta aos Ofícios nº 38/2021-DL, nº 4/2021-DL e 15/2021-DL. Ofício nº 38/2021, datado de 20 de abril de 2021, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, em resposta ao Ofício nº 107/2021-DL. Ofício n2 251/2021-DK, datado de 20 de abril de 2021, expedido nos autos de Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.000548-3, enviado eletronicamente em da 22 de Comarca abril de de 2021, Pato pelo Branco, Ministério assina Público do pela do Estado Promotora do Paraná, de Justiça 1ª Promotoria , Silvana de Cardoso Justiça ~ \..A__) Loureiro, pelo qual solicita a esta Casa de Leis que encaminhe cópia da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2021, que insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social (17 do Município de Pato Branco - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional n2 -:?' 103, de 12 de novembro de 2019. Correspondência eletrônica enviada pela Câmara dos ~ Deputados, datada de 22 de abril de 2021, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios. Correspondência eletrônica, datada de 22 de abril de 2021, enviada eletronicamente pela Diretora do Departamento de Trânsito - Depatran, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao Ofício n2 112/2021 -DL. Ofício s/n, datado de 22 de abril de 2021, enviado pelo Consórcio Tupã, através de correspondência eletrônica, assinado digitalmente por Transangelo Transportes Coletivos Ltda (Empresa Líder), Darci Miguel Vezzaro, Presidente elo Consórcio Tupã, sobre "Medidas mitigatórias para a redução do déficit do transporte coletivo urbano". Documento datado de 22 de abril de 2021, assinado pelo Senhor Adenir de Freitas, agente municipal ele trânsito do Depatran, solicitando explicações do porquê os agentes municipais de trânsito não estão devidamente uniformizados e não receberam o uniforme completo, tendo que exercer sua função na rua sem a devida identificação. Ofício nº 142/2021/GP, datado de 22 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, pelo qual solicita a reserva elo Plenário desta Casa \O. de Leis, bem como de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para a realização \ \ de Audiência Pública para apresentação elo PPA 2022 a 2025, LDO e LOA para o exercício 26/04/202 1 Pág;,,,,~ 1 Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://w1v1v.patobranco.p1 leg.br/- Email: legislativo@patobra11co.pt:leg.br 26/04/2021 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2022, a ser realizada no dia 7 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa, ficando desde já todos convidados para participar da referida audiência.Ofício nº 15/2021, datado de 26 de abril de 2021, encaminhado pelo Depatran, assinado pela Diretora do Depatran, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao Ofício nº 93/2021-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. - Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, (Regime de Urgência), que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências.Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 65/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera, líder elo PV; Linclomar Rodrigo Brandão, líder do Governo elo Executivo Municipal; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL e Eduardo Albani Dala Costa, líder elo MDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Diretora do Departamento de Trânsito, Senhora Marines Boff Gerhardt, convidada pelos vereadores Romulo Faggion - PSL, Dirceu Boaretto - Podemos, Eduardo Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Claudemir Zanco - PL e Januário Koslinski - PSDB, para explanar sobre a direção e funcionamento do Depaitamento Municipal de Trânsito - Depatran. 10. TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a palavra ao cidadão Samuel Staczwski Santos, para falar sobre vacinas e a decisão do STF em relação à operação lava jato. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 168 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da ma, r~ extensão Número de em Protocolo: frente do lot 975, e ma Tipo: Avestruz Leitura, nº S 80, im: bairro Não Informado, Planalto Autor: Não: Rafael Não Informado, Celestrin, ~ Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 169 de 2021, Indica ao Executivo Municipal que, através do Depatran, realize a conservação da pintur das faixas ele pedestres, indicativa de lombada e ele meio fios, de estacionamento 1 frente aos estabelecimentos comerciais e públicos e estacionamento exclusivo para ido os e cadeirantes e demais informações pertinentes nas ruas, avenidas e travessias da cida e. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 982, Tip : Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 170 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos Lotes abaixo elencados, diante o descumprimento ela Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência as devidas notificações. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número ele Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 171 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestres na rua Tamoio, em frente ao estabelecimento nº 355. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 986, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 390 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento elas Ruas Tocantins e Mato Grosso. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 951, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O f ten:::s~,:~ :::.:~a::,. mail: :::::::a~o:;~:~::i~ legislativo@patobra11co.pr:leg :~~.:~: .br 26/04/202 :: :.,::~:~:.:.ºP 1 :: b 37 do JU o ~ ,7 / 26/04/202 1 /, Página 2 l Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.; 6 - Requerimento nº 391 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 952, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 7 - Requerimento nº 392 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a retirada dos tubos de concreto que se encontram na Rua Ricardo Tessei~ esquina com a Marcos Penso no Bairro Vila Esperança, os quais foram deixados a li e não foi dado o uso/destino adequado para os mesmos. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 8 - Requerimento nº 393 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, que instale um r edutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Tocantins, em frente à Delegacia da Mulhe1~ no Centro de Pato Branco. Autores: Romulo Faggion, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 956, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 9 - Requerimento nº 394 de 2021, Convida a Secretária do Meio Ambiente, Keli Starck, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a causa animal, castramóvel, #- disque denúncia, casa de passagem e Associação Lima de Proteção aos Animais. Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 966, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, , Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 10 - Requerimento nº 395 de 2021, Requer ao Executivo Municipal manutenção e melhorias na calçada (passeio), da Rua Paraná, próximo à Policlínica Pato Branco, pois encontra-se em estado precário. Autor:C-'- . Ro Não mulo : O, Ab Faggion, stenções: Número O, Resultado: de Proto Aprovada colo: 967, por Turno: maioria Delib simples eração, - con Tipo forme : Simbólica, o art. 37 Sim: do RI 9, ~ o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 11 - Requerimento nº 396 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, a instalação de u redutor de velocidade que melhor atenda a necessidade da comunidade na Rua Xavant , Bairro An1adori, próximo à Escola de Inglês Yankee. Autores: Romulo Faggion, Január o Koslinski, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 969, Turno: Deliberação, Tipo confor Simbólica, me o Sim: art. 37 9, Não: do RI O, o Abstenções: presidente não O, R vo es ta - ulta Obs.: do: Ap Ausente rovada por o vereador maioria s Cl impl audem es ir -~ Zanco - PL. ; 12 - Requerimento n 2 397 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre junto à Igreja do Bairro Menino Deus. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 970, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 13 - ""\. . Requerimento nº 398 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa ~ de Asfalto as Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Siliprandi, no Bairro Alvorada. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 971, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica}! Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 14 - Requerimento nº 399 de 2021, Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, Corone Romulo Marinho Soares, e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que informem a essa Casa de Leis, sobre a situação ela tramitação cio projeto visando a construção de uma nova carceragem para a 5ª SDP em Pato Branco. Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Rua Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 https://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - E- ~ 1 mail: /egislativo@patobra11co.p1:leg.br 26/04/2021 - n--- 26/04/2021 ,(;IJ!::-/jfl Pág;n, 3 1 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 15 - Reque1imento nº 400 de 2021, Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 255, no Bairro Cristo Rei. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 16 - Requerimento nº 401 de 2021, Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 974, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 17 - Requerimento nº 402 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas ele pedestres adequadas, na Rua Tocantins, cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. Autores: Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior d4- Marini, Romulo Faggion, Número ele Protocolo: 980, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 18 - Requerimento nº 403 de 2021, Requerem ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo ou redutores de velocidade, ou ainda alteração de acessos na Rua Tocantins cnizamento com a Rua Mato e:___ . Grosso, na Baixada Industrial, próximo à Faculdade Mater Dei. Autor: Maria Cristina de \..=::::J Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 981, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemi Zanco - PL. ; 19 - Requerimento nº 404 de 2021, Requer ao Executivo Municipal qu estude a viabilidade de implantação ele guaritas para vigilância, bem como, a contrataçã de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 983, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 20 - Requerimento nº 405 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que, através elo Depatran, estude a viabilidade de mudanças de localização nas faixas de pedestres ~ existentes na Rua Tocantins cnizamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 984, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. ; 21 - Requerimento nº 406 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que indique a possibilidade de denominar por meios legais um conjunto de residências localizadas fora da área urbana do Município, a fim de que facilite sua identificação. Autor: Linclomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 987, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Clauclemir Zanco - PL. ; 22 - Requerimento nº 407 de 2021, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a atual situação ela garagem dos ônibus e almoxarifado da Secretária de Educação, localizado na Lateral do BR-158, Bairro Bortot . Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número ele Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps:// iv1viv.patobranco.p1: leg.br/ - E- . j / 2610412021 moi/, legl•lnti•o@potobm"co.vdeg.be 26/04/2ª Pág;"' 4 [JJ" Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi /PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL ; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de Covid-19 e dá outras providências. - Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, ]oecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski tf Gehlen, Número de Protocolo: 377, Processo: 17/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021, A ser concedida à família Ghizzi, proprietários da Lanchonete Sabiá, Senhora Ghizzi e pelos Rosangela sua 39 esposa, anos Ghizzi, Senhora de sua Senhora fundação, Eliane Kelin Kruger prestando Ghizzi Ghizzi, e ao homenagem extendida Senhor Elton ao ao Senhor Kruger. Senhor Ricardo - Romano Obs.: Quórum Ghizzi, Clavio ~ ~ de Votação: Maioria Simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maiori simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o veread r Claudemir Zanco - PL. Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Alb i Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindon ar Rodrigo Brandão - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigu s Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminsla Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM ; 2 -d7 Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 3 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; 4 - Rafael Celestrin / PSD ; 5 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; 6 - Marcos Junior Marini / Podemos ; 7 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; 8 - Romulo Faggion / PSL ~ , OcoITências da Sessão: Ausente na sessão o vereador Claudemir Zanco - PL. O ~ Presidente, Joecir Bernardi - PSD, informou que a ausência do vereador Claudemir Zanco - PL é justificada devido o parlamentar ter apresentado problemas de saúde.Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação eletrônica na sessão, e conforme prevê a Resolução n12 6, de 28 ele agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução n12 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno}, instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões ela Câmara Municipal de Pato Branco, ele acordo com o parágrafo único, ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim ele que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO". O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão ~ Rua Ar01iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llltps: ww1v.patobra11 pd . r - - mail: l egislativo@patobra11co.pr:leg .br 27104/202 1 7/04/202 1 /'-?_~ ~ p/ ' Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2068". Assinatura de Todos os Parlamentares Pte?i ntes na Sessão 27/04/2021 Pri irÓ Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM -~ ~~os=:JJtÇ~~1a ~==~-- ..:J /Podemos Rafael Celestrin PSD Rua J\ roriboia, 49 1 - Pato Bronco PR Te/. : (46) 3272-1500 llttps://1V1V1V.patobro11co.p1: /eg.br/ - Email: legislativo@patobro11co.p1:/eg. /Jr 27/04/202 1 Página 6 diariodosudoeste.com.br 27 de abril de 2021 POLÍTICA A3 Da Redação ADI-PR Curitiba jornalismo@adipr.com.br Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br Ranking nacional O Paraná é protagonista entre as universidades estaduais brasileiras. A UEL aparece como a 4ª melhor estadual do Brasil, seguida pela UEM em 6ª, Unicentro em 7ª e Unioeste em 8ª posição. Fechando a lista das 25 melhores estão: UEPG em 11ª, Uenp em 17ª e Unespar na 24ª colocação. “Essa classificação evidencia um crescimento qualitativo das nossas universidades estaduais no cenário nacional”, destacou o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. Bem avaliadas As universidades estaduais do Paraná se destacaram na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC) 2019 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (Uenop) conquistaram conceito 4. A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) ficou com conceito 3. O IGC varia de 1, a nota mais baixa, a 5, o conceito máximo. Divisa do PR O deputado federal Filipe Barros (PSL) enviou requerimento ao Ministro Paulo Guedes com determinação ao IBGE para refazer os estudos da divisa do Paraná com São Paulo, ao norte do Parque Nacional de Superagui, em Guaraqueçaba (PR). A necessidade de se qualificar rapidamente a nova divisa de São Paulo e Paraná é por conta da área de exploração do petróleo e gás do Pré Sal na Bacia de Santos e a área ampliada de Superagui, com reflexos na distribuição de royalties pela produção do petróleo para o Paraná e Guaraqueçaba, além das parcelas de ICMS Ecológico ao município litorâneo. Vacina Pfizer A cidade de Curitiba se candidatou para receber vacinas da Pfizer e a expectativa é a de que as primeiras doses cheguem à capital nas próximas semanas, segundo a projeção da Secretaria Municipal da Saúde. “Cada frasco faz cinco doses e precisaremos de seringas de 1 ml. Depois que dilui, ela tem que ser aplicada muito rapidamente. Para evitar perdas, provavelmente aplicaremos elas no Pavilhão do Barigui”, explicou Márcia Huçulak, secretária municipal de saúde. Capital da Máscara O município de Apucarana conhecido como ʻa capital do bonéʼ está investindo pesado para se tornar também a ʻcapital da máscara cirúrgicaʼ. As indústrias do setor de confecção estão instalando novas unidades, importando máquinas da China e contratando e treinando novos colaboradores para atender a grande demanda pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O novo negócio está contribuindo para a autossuficiência do Brasil em máscaras. Subestação A construção e instalação de uma subestação da COPEL em Salto do Itararé irá reforçar substancialmente o sistema elétrico de transmissão e distribuição de energia elétrica. O prefeito Paulo Sérgio Fragoso destacou que a medida irá proporcionar benefícios diretos para a população. “Como por exemplo a instalação de mais indústrias em nosso município”, enfatizou. Ventilador mecânico O ventilador mecânico desenvolvido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ‒ campus Ponta Grossa para o tratamento de pacientes internados com a covid-19 foi aprovado em um dos principais testes, o protótipo passou pelo chamado teste de bancada no Hospital do Trabalhador. “A nossa perspectiva é positiva. Primeiramente pelo fato de uma universidade pública desenvolver conhecimento pensando na população e não na parte financeira”, explicou o professor Nelson Canabarro. Capital do Leite Castro chegou ao topo do ranking nacional de produção leiteira. Com isso, a cidade ganhou o título de capital do leite. Atualmente, a cidade investe em tecnologia para manter a produção. A conquista do título de capital nacional do leite começou há 70 anos, com a família do produtor Armando Rabbers. O produtor trouxe para a propriedade o primeiro sistema robotizado da América Latina: a ordenha voluntária. Oito anos depois de ter adquirido a inovação, ele colhe os resultados no aumento da produtividade. Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br A diretora do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Marines Boff Gerhardt, esteve na sessão da Câmara Municipal na tarde dessa segunda-feira (26), para falar sobre o funcionamento do Depatran. Ela foi convidada pelos vereadores Romulo Faggion (PSL), Dirceu Boaretto (Podemos), Eduardo Dala Costa (MDB), Marcos Junior Marini (Podemos), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Claudemir Zanco (PL) e Januário Koslinski (PSDB). Na oportunidade, Marines apresentou os números do departamento. Segundo ela, neste ano a frota em Pato Branco é composta por 62.019 veículos, sendo 35.944 automóveis, 2.471 caminhões, 9.785 caminhonetes, 349 ônibus, 7.069 motocicletas, entre outros. De acordo com ela, o Depatran conta atualmente com 13 servidores, divididos em setores para atender a demanda, inclusive quatro estão em desvio de função, sendo dois trabalhando no aeroporto, um como vigia e um no setor de iluminação. Multas Marines foi questionada pelo vereador Romulo Faggion (PSL) sobre o procedimento adotado pelo Depatran no processo das multas, já que, segundo o vereador, a própria diretora está entrando em contato com os infratores para orientar como fazer as justificativas. O vereador apresentou no plenário um caso como exemplo, através de conversas no whatsapp. Marines explicou que tem dado as orientações com base na legislação e seguindo as recomendações da atual administração municipal. Também respondeu que esteve ausente do departamento, por alguns dias, por estar com covid-19, quando foi questionada pelo vereador Faggion o porque não comparecia ao Depatran para dar expediente. Mobilidade Já o vereador Marcos Junior Marini (Podemos) questionou sobre uma declaração da diretora do Depatran feita em uma emissora de rádio da cidade, sobre fazer modificações na rua Guarani, para ampliar vagas de estacionamento e melhorar a mobilidade. Ele lembrou que a rua Guarani foi revitalizada há poucos meses, após várias reuniões e debates com os empresários locais. Sobre isso, Marines explicou que há um estudo para otimizar os espaços, inclusive a possibilidade de trocar o local onde estão localizados os contêineres do lixo reciclável, que em alguns casos estão ocupando vagas de estacionamento. Marini ainda perguntou qual a visão de Marines sobre a atual mobilidade urbana de Pato Branco, mas como não teve tempo hábil para a resposta, o vereador disse que enviará um requerimento ao Executivo Municipal solicitando explicações sobre o tema. Diretora do Depatran é questionada em sessão da Câmara A diretora do Depatran, Marines Boff Gerhardt, esteve na Câmara na tarde dessa segunda-feira (26) ASSESSORIA/CMPB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/04/2021 - 13:30 Encerramento: 26/04/2021 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ofícios nº 15/2021 e nº 17/2021, datados de 15 e 19 de abril de 2021, encaminhados pelo Depatran e Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal, em resposta aos Ofícios nº 38/2021-DL, nº 4/2021-DL e 15/2021- DL. Ofício nº 38/2021, datado de 20 de abril de 2021, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, em resposta ao Ofício nº 107/2021-DL. Ofício nº 251/2021-DK, datado de 20 de abril de 2021, expedido nos autos de Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.20.000548-3, enviado eletronicamente em 22 de abril de 2021, pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, pelo qual solicita a esta Casa de Leis que encaminhe cópia da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2021, que insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco - RPPS às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Correspondência eletrônica enviada pela Câmara dos Deputados, datada de 22 de abril de 2021, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios. Correspondência eletrônica, datada de 22 de abril de 2021, enviada eletronicamente pela Diretora do Departamento de Trânsito - Depatran, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao Ofício nº 112/2021-DL. Ofício s/n, datado de 22 de abril de 2021, enviado pelo Consórcio Tupã, através de correspondência eletrônica, assinado digitalmente por Transangelo Transportes Coletivos Ltda (Empresa Líder), Darci Miguel Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/04/2021 Página 1 Vezzaro, Presidente do Consórcio Tupã, sobre "Medidas mitigatórias para a redução do déficit do transporte coletivo urbano". Documento datado de 22 de abril de 2021, assinado pelo Senhor Adenir de Freitas, agente municipal de trânsito do Depatran, solicitando explicações do porquê os agentes municipais de trânsito não estão devidamente uniformizados e não receberam o uniforme completo, tendo que exercer sua função na rua sem a devida identificação. Ofício nº 142/2021/GP, datado de 22 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, pelo qual solicita a reserva do Plenário desta Casa de Leis, bem como de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para a realização de Audiência Pública para apresentação do PPA 2022 a 2025, LDO e LOA para o exercício de 2022, a ser realizada no dia 7 de maio de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa, ficando desde já todos convidados para participar da referida audiência. Ofício nº 15/2021, datado de 26 de abril de 2021, encaminhado pelo Depatran, assinado pela Diretora do Depatran, Marines Boff Gerhardt, em resposta ao Ofício nº 93/2021-DL. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Pato Branco, Paraná. - Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, (Regime de Urgência), que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidada pelos vereadores Romulo Faggion - PSL, Dirceu Boaretto - Podemos, Eduardo Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini – Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV, Claudemir Zanco - PL e Januário Koslinski - PSDB, a Diretora do Departamento de Trânsito, Senhora Marines Boff Gerhardt. Assunto: Direção e funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran. 10. TRIBUNA LIVRE: Samuel Staczwski Santos. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/04/2021 Página 2 Assunto: Vacinas e a decisão do STF em relação à operação lava jato. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da rua, extensão em frente do lote rua Avestruz n° 80, bairro Planalto Leitura em plenário 2 - Indicação nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Indica ao Executivo Municipal que, através do Depatran, realize a conservação da pintura das faixas de pedestres, indicativa de lombada e de meio fios, de estacionamento em frente aos estabelecimentos comerciais e públicos e estacionamento exclusivo para idosos e cadeirantes e demais informações pertinentes nas ruas, avenidas e travessias da cidade. Leitura em plenário 3 - Indicação nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos Lotes abaixo elencados, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência as devidas notificações. Leitura em plenário 4 - Indicação nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestres na rua Tamoio, em frente ao estabelecimento nº 355. Leitura em plenário 5 - Requerimento nº 390 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Mato Grosso. Leitura em plenário 6 - Requerimento nº 391 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot. Leitura em plenário 7 - Requerimento nº 392 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal a retirada dos tubos de concreto que se encontram na Rua Ricardo Tesser, esquina com a Marcos Penso no Bairro Vila Esperança, os quais foram deixados ali e não foi dado o uso/ destino adequado para os mesmos. Leitura em plenário 8 - Requerimento nº 393 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Tocantins, em frente à Delegacia da Mulher, no Centro de Pato Branco. Leitura em plenário 9 - Requerimento nº 394 de 2021 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Convida a Secretária do Meio Ambiente, Keli Starck, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a causa animal, castramóvel, disque denúncia, casa de passagem e Associação Lima de Proteção aos Animais. Leitura em plenário 10 - Requerimento nº 395 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal manutenção e melhorias na calçada (passeio), da Rua Paraná, próximo à Policlínica Pato Branco, pois encontra-se em estado precário. Leitura em plenário 11 - Requerimento nº 396 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade que melhor atenda a necessidade da comunidade na Rua Xavantes, Bairro Amadori, próximo à Escola de Inglês Yankee. Leitura em plenário 12 - Requerimento nº 397 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a instalação de academia ao ar livre junto à Igreja do Bairro Menino Deus. Leitura em plenário 13 - Requerimento nº 398 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Siliprandi, no Bairro Alvorada. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/04/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Requerimento nº 399 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que informem a essa Casa de Leis, sobre a situação da tramitação do projeto visando a construção de uma nova carceragem para a 5ª SDP em Pato Branco. Leitura em plenário 15 - Requerimento nº 400 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 255, no Bairro Cristo Rei. Leitura em plenário 16 - Requerimento nº 401 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto. Leitura em plenário 17 - Requerimento nº 402 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo três tempos, redutores de velocidade e faixas de pedestres adequadas, na Rua Tocantins, cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. Leitura em plenário 18 - Requerimento nº 403 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Requerem ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade e a urgência de implantação de semáforo ou redutores de velocidade, ou ainda alteração de acessos na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Mato Grosso, na Baixada Industrial, próximo à Faculdade Mater Dei. Leitura em plenário 19 - Requerimento nº 404 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Requer ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de guaritas para vigilância, bem como, a contratação de vigilantes permanentes no Parque Municipal Cecília Cardoso, na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. Leitura em plenário 20 - Requerimento nº 405 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Requer ao Executivo Municipal que, através do Depatran, estude a viabilidade de mudanças de localização nas faixas de pedestres existentes na Rua Tocantins cruzamento com as Ruas Xavantes, Luiz Favreto e Travessa Goiás, na Baixada Industrial, próximo à Delegacia da Mulher. Leitura em plenário 21 - Requerimento nº 406 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Requer ao Executivo Municipal que indique a possibilidade de denominar por meios legais um conjunto de residências localizadas fora da área urbana do Município, a fim de que facilite sua identificação. Leitura em plenário 22 - Requerimento nº 407 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Requer ao Executivo Municipal informações sobre a atual situação da garagem dos ônibus e almoxarifado da Secretária de Educação, localizado na Lateral do BR-158, Bairro Bortot . Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/04/2021 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Processo: 17/2021 Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de Covid-19 e dá outras providências. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida à família Ghizzi, proprietários da Lanchonete Sabiá, pelos 39 anos de sua fundação, prestando homenagem ao Senhor Romano Clavio Ghizzi e sua esposa, Senhora Eliane Kruger Ghizzi, extendida ao Senhor Ricardo Ghizzi, Senhora Rosangela Ghizzi, Senhora Kelin Ghizzi e ao Senhor Elton Kruger. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/04/2021 Página 5