| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-04-28 |
| native_id | 2069 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
A2 POLÍTICA diariodosudoeste.com.br 1º e 2 de maio de 2021 Da Redação ADI-PR Curitiba jornalismo@adipr.com.br Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, Giles Balbinotti, e a diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas, Katia Eloisa Bertol, estiveram na sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (28), para apresentar o projeto Cidade Inteligente 5.0. Eles foram convidados a explanar na Casa de Leis pelos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Eduardo Albani Dala Costa (MDB), Marcos Marini (Podemos) e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV). Na oportunidade, o secretário falou sobre algumas das ações realizadas pela municipalidade, por meio da Secretaria, nesses primeiros 100 dias de governo, e que o grande diferencial está sendo a interatividade, por meio de aplicativos, do site e das redes sociais. “Trabalhar em conjunto, com o engajamento de todos os setores, de maneira cooperativa e colaborativa, buscando ideias, desenvolvendo ações e projetos, esses são nossos maiores objetivos para construirmos uma cidade inteligente”, afirmou Balbinotti. Cidade Inteligente A diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas, Katia Eloisa Bertol, explicou as dimensões da proposta, bem como, o objetivo de se pensar, coletivamente, o desenvolvimento. “Chamamos o projeto de Cidade Inteligente 5.0, que é uma estratégia criada no Japão e que está centralizada no cidadão, ouvindo as necessidades da comunidade e aproximando-a das tecnologias, melhorando o desenvolvimento social”, explicou. Katia também revelou alguns dos projetos que estão sendo estudados pela Secretaria para serem implantados. “Lembramos que cidades inteligentes são construções coletivas, apresentamos diversos projetos, mas queremos ressaltar que contamos, principalmente, com boas ideias de todos os pato-branquenses, que podem nos enviar sugestões de ações e projetos para serem analisados”, frisou. Ainda neste ano Balbinotti e Kátia apresentaram os projetos previstos para serem colocados em prática ainda neste ano. De março a junho, o foco será a ilha de impressão 3D, a estação meteorológica, a bike elétrica e o patinete elétrico; de julho a setembro, o ônibus elétrico, as vans elétricas e o monitoramento de enchentes; e de outubro a dezembro, a integração Estar x toten, o radar inteligente e o semáforo inteligente. Propostas para 2022 Para 2022, as iniciativas vão além. Segundo o secretário Balbinotti e a diretora Kátia, o objetivo é o carro elétrico, o eletroposto, o reconhecimento facial e o cercamento eletrônico, previstos para serem implantados entre os meses de janeiro e março; de abril a junho o foco será a usina fotovoltaica, as lixeiras inteligentes e a iluminação inteligente; e de julho a setembro o trabalho será voltado à implantação do Centro de Cidadania Inteligente (CIT), o coworking ‒ polo tecnológico e os pomares. Projetos em ação Foram citados na Câmara os projetos de Educação e Saúde com tecnologia inclusiva, estação meteorológica [cujo projeto piloto será apresentado nesta segunda- -feira (3), no Parque Tecnológico], câmeras de lapela para agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), a usina fotovoltaica, internet 5G, entre outros. Projeto Cidade Inteligente 5.0 é apresentado na Câmara As iniciativas foram apresentadas na sessão dessa quarta-feira (28) ASSESSORIA/CMPB Vacina Pfizer O Paraná está preparado para receber as doses da vacina da Pfizer. O Estado conta com nove freezers para armazenamento do imunizante. Sete são de ultrabaixa temperatura (-80ºC), podendo armazenar as doses por até seis meses, e dois são de temperatura de -20ºC, que podem ser utilizados para armazenamento inicial das doses. O governo federal tem um acordo de compra de 100 milhões de imunizantes da fabricante. Reforma tributária O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), confirmou a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de lideranças do Congresso de analisar a reforma tributária de maneira fatiada em quatro etapas, tendo como primeira prioridade a aprovação do projeto de lei que reforma o PIS/Cofins, criando em seu lugar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O aliado do presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Congresso aproveite a reforma para proporcionar “uma tributação mais justa”. Reforma tributária II Barros explicou que o sistema tributário brasileiro, atualmente, incentiva a exportação de produtos não manufaturados. “Se a soja é processada aqui, há uma tributação; se é exportada, não há.Teria que ser o contrário. Na medida em que um produto para exportação não paga PIS/Cofins, é desonerado, e o produto para o consumo interno é onerado. O processado no país tinha que ser incentivado, gerar empregos, impostos, agregar valor aquilo que vai ser exportado”, disse. Turismo responsável O Complexo Turístico Itaipu (CTI) é um dos finalistas da primeira edição do prêmio WTM Latin America Responsible Tourism Awards, a versão latinoamericana do prêmio mundial World Responsible Tourism Awards, que acontece há 15 anos, em Londres. O prêmio é uma das mais importantes referências em turismo responsável e sustentável para o mundo e reconhece os melhores esforços pelo desenvolvimento do setor. Fontes renováveis O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto que estabelece a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas unidades habitacionais construídas através de programas do governo federal, como o Casa Verde Amarela. Se o projeto for aprovado, pelo menos 30% das futuras casas entregues terão que contar com o sistema. Antecipação O Paraná defende a readequação do calendário nacional para que a imunização dos docentes e servidores da educação aconteça simultaneamente às pessoas com comorbidades, próximo grupo a ser vacinado. O apelo foi feito pelo secretário da Saúde, Beto Preto, a autoridades da pasta federal em Brasília. A revisão, de acordo com o secretário, é viável. Compra Direta O Governo do Paraná publicou o edital de Chamada Pública Eletrônica para o programa Compra Direta Paraná. Serão investidos R$ 27 milhões para a compra de alimentos produzidos ou processados por agricultores familiares. A entrega será feita diretamente a entidades socioassistenciais, rede pública de saúde ou alvos de ação alimentar do Estado, que, por sua vez, destinam-se a pessoas em situação de vulnerabilidade. Eleições 2022 O ex-secretário da Justiça do governo Ratinho Júnior (PSD), Mauro Rockenbach, vem revelando nas redes sociais que deve disputar a eleição de dois de outubro de 2022 para deputado federal pelo PSD. Os partidos estão buscando lideranças para as chapas de deputado federal, o PSD projeta eleger pelo menos 15 cadeiras.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abe1tura: 28/04/2021 - 13:30 ; Encerramento: 28/04/2021 - 15:41 Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi / PSD ; Vice Presidente: Claudemir Zanco / PL ; Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL ; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ofício nº 194/2021, datado de 26 de abril de 2021, enviado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando cópia do Ofício CEE/CC 151 7 /21 da Casa Civil/PR, contendo informações prestadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em ~q.--"""') resposta ao Ofício nº 33/2021-DL. Ofício nº 428/21-0PD-GP, datado de 7 de abril de 2021, encaminhado pelo Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, comunicando a emissão do parecer prévio n contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 20 6 (Prestação de Contas de 2016). Convite enviado pelo Diretor Executivo do Instit ito Legislativo Brasileiro, Senhor Márcio Chalegre Coimbra, para assistir a cerimônia d lançamento dos novos sites do Interlegis e da Escola de Governo/ILB, a ser realizada n dia 29 de abril de 2021 , quinta-feira, às 15h, no canal do lnterlegis no Youtube.Conv e enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e a Associação·--~ das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop), para participar do Seminário sobre "O Complexo de Enfezamento na Cultura do Milho", a ser realizado no dia dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira), às 9h, de forma virtual, através do canal Youtube. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria dos vereadores Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei nº 67/2021, Mensagem nº 45/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 97.869,01 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). - Projeto de Lei nº 68/2021, Mensagem nº 46/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). - Projeto de Lei nº 69/2021, Mensagem nº 47/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 22.682,00 (vinte e dois mil Rua Arariboia, 491 - Puto Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobranco.pdeg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pt:leg.br 28/04/202 1 28/04/202 1 Pág ina 1 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 70/2021, Mensagem nQ 48/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Projeto de Lei nº 71/2021, Mensagem n2 49/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Projeto de Lei n2 72/2021, Mensagem nº 50/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19. - Projeto de Lei n2 73/2021, Mensagem nº 51/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Romulo Faggion, líder do PSL e Marcos Junior Marini, líder do Podemos. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Senhor Marcelo Dalle Teze, Presidente do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - Irdes, convidado pelos vereadores Eduardo Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o papel do Irdes no processo de desenvolvimento local e regional. O Senhor Cláudio Petrycoski, também fez uso da palavra para falar sobre a atuação do Irdes em nosso município. A seguir, foi concedida a palavra ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Giles Costa Eloisa Balbinotti - Bertol, MDB, convidados Marcos e à Diretora Junior pe do lo Marini s Departamento vereadores - Podemos Claudemir de Incubadoras e Maria Zanco Cristina Tecnológicas, - PL, de Eduardo Oliveira Senhora Albani Rodrigues Katia Dala ~ ~ Hamera - PV, para falar sobre o "Projeto Cidade Inteligente". Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente Joecir Bernardi - PSD solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 10 (dez) minutos do tempo do espaço de participação de convidados. O Senhor Giles Balbinotti e a Senhora Katia Eloisa Bertol entregaram para os vereadores uma lembrança (pato branco), que foi impressa em 3D. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 172 de 2021, Indica ao Executivo Municip l que, através do departamento competente, estude a viabilidade de implantação ciclofaixas e/ou ciclovias nas mas e avenidas da cidade. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 173 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento, colocação dos meios fios e roçada no final da Rua Arapongas, divisa com o bosque do bairro Planalto, bem como a devida limpeza do local. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 174 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tomada ele providências para os aspectos abaixo elencados, a fim de melhorar o atendimento dos pacientes e também as condições ele trabalho dos servidores na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 408 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a constmção de um barracão 20X30 nas proximidades da pista de laço, no Parque de Exposições para s/Ar utilizado pelo Projeto Social de Equoterapia Associação Iguais nas Diferenças. Autor: /' Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - E- - mail: legislativo@patobranco.pdeg.br 28/04/2021 ~ J 26/04/2021 q Pág!"' 2 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1003, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 409 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, a manutenção com urgência da estrada localizada entre o Posto Cambrussi e entrada do Clube Norte Sul na Quadra 1543. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1004, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 410 de 2021, Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos crnzamentos das Ruas Tocantins, Aimoré e Tapir. Autores: Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 1005, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento n2 411 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente estude a viabilidade de implantação de um Centro de Convivência para mulheres pato-branquenses. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 1011, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. ; 8 - Requerimento nº 412 de 2021, Requer ao Executivo Municipal para que providencie material de limpeza e higiene para as associações de moradores dos Bairros: Alto da Glória, São Roque, São Roque do Chopin, Cristo Rei, Alvorada e São Francisco, uma vez que estão sendo realizados nestes locais. Solicito ainda seja revista a portaria n2 01/2020, onde autoriza somente esses locais para os velórios, sobrecarregando os presidentes, que atuam de forma voluntária nesta prestação de serviços e não possuem nem material para a prevenção e proteção quanto ao COVID-19. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1014, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: presidente não O, Resultado: vota ; 9 Aprovada - Requerimento por maioria nº 413 simples de - 2021, conforme Requer o art. ao 37 Executivo do RI o ~ Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a estrada municipal Pioneiro Nelson Chiochetta, no Bairro Fraron que faz ligação com as Ruas Belmiro Michelin e Ernesto Ruchil. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1016, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 414 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno próximo a lombada da Rua josé Fraron, no Bairro Fraron, para que realize melhorias no passeio/ calçada do referido terreno, pois está ocorrendo erosão neste local e consequentemente poderá gerar danos a via. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1017, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abste nções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota; 11 - Requerimento nº 415 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, providências para correção no asfalto (buraco) na Rua josé Leonardi, em frente ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1018, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 416 de 2021 Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estra Municipal que liga a PR-493, na Comunidade Passo da Pedra até o Frigorífico Novicarn Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1019, Turno: Deliberação, Tip : Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 417 de 202 Requer ao Executivo Municipal através do Departamento de Transito (Depatran) explicações sobre o atual planejamento para a mobilidade urbana em Pato Branco, considerando todos os elementos necessários para uma infraestrntura municipal de mobilidade urbana. Autores: Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1020, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 ilttps://w1vw.patobra11co.pdeg.br/ - E28/04/202 1 mail: legislativo@patobranco.pl'.leg.br 28/04/2021 /~ ~/ Página 3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento n2 418 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Xingu, em frente ao imóvel nQ 538, esquina com a Rua Genuíno Piacentini, Bairro Santa Terezinha. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 1021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento n2 419 de 2021, Convidam o Senhor Gilmar Tumelero, Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUPB), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar a respeito da revisão do Plano Diretor. Autores: Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1022, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento n2 420 de 2021, Requerem ao Executivo Municipal, cópia Integral do Estudo Técnico e Projeto Básico do Transporte Coletivo Urbano, o qual foi realizado para nortear a elaboração do Contrato nº 180/201 7/GP, entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Tupã. Autores: Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 1026, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento n º 421 de 2021, Convida o Senhor Marcelo Pastorello, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as conquistas da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - Pato Basquete. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 1028, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: presidente não O, Resultado: vota ; 18 Aprovada - Requerimento por maioria nº s 422 imples de - 2021, conforme Requer o art. ao 37 Executivo do RI o ~ Municipal que envie informações sobre o Projeto de reforma do Parque Municipal Lago Azul, localizado no bairro gralha azul. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 1030, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento n º 423 de 2021, Requer ao Executivo Municipal explicações porquê não foi realizada a canalização nas Ruas Genuíno Piacentini e joão Pessoa, entr o Bairro Amadori e Centro. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1031, Tur o: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: ão Informado, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. ; 20 - Requerimento nº 424 de 2021, Requerem ao Executivo Municipal que remeta a est@ Casa de Leis o Relatório sobre a Situação Geral da Administração Pública, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1033, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 3 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 425 de 2021, Requerem ao Executivo Municipal que seja enviado ao Legislativo Municipal, cópia do Plano de Governo ffel para acompanhamento do desenvolvimento das ações propostas. Autores: Maria Cristina \ de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1034, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1 500 littps://ww1v.patobra11co.pr.le .br/ - Email: /egislativo@patobranco.p1:/eg.br 28104/202 1 21.1/04/202 1 Página 4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Le~rislativo Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Celestrin / PSD ; 2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 3 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; 4 - Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; 5 - Marcos Junior Marini / Podemos ; 6 - Romulo Faggion / PSL OcoITências da Sessão: Após a leitura e deliberação das proposições dos senhores vereadores, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registrar a presença, através de fotos, da equipe do Pato Basquete. A seguir, o Presidente, joecir Bernardi - PSD, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço de participação de convidados. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/2069". 28/04/202 1 egundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Da la \ li ~ <: >, = _..-/ tv;~os or Marini /Podemos Rafael Celestrin / PSD Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (1 16) 3272-1500 /11tps://www.patobranco.p1:/eg.bri - Email: /egislativo@patobranco.p1:/eg.br 28/04/202 l Página 5 28/04/202 1 I Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ruo Arariboio, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - Email: legislati vo@patobranco.pr.leg.br 281041202 1 Página 6 A2 POLÍTICA diariodosudoeste.com.br 1º e 2 de maio de 2021 Da Redação ADI-PR Curitiba jornalismo@adipr.com.br Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br O secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, Giles Balbinotti, e a diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas, Katia Eloisa Bertol, estiveram na sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (28), para apresentar o projeto Cidade Inteligente 5.0. Eles foram convidados a explanar na Casa de Leis pelos vereadores Claudemir Zanco - Biruba (PL), Eduardo Albani Dala Costa (MDB), Marcos Marini (Podemos) e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV). Na oportunidade, o secretário falou sobre algumas das ações realizadas pela municipalidade, por meio da Secretaria, nesses primeiros 100 dias de governo, e que o grande diferencial está sendo a interatividade, por meio de aplicativos, do site e das redes sociais. “Trabalhar em conjunto, com o engajamento de todos os setores, de maneira cooperativa e colaborativa, buscando ideias, desenvolvendo ações e projetos, esses são nossos maiores objetivos para construirmos uma cidade inteligente”, afirmou Balbinotti. Cidade Inteligente A diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas, Katia Eloisa Bertol, explicou as dimensões da proposta, bem como, o objetivo de se pensar, coletivamente, o desenvolvimento. “Chamamos o projeto de Cidade Inteligente 5.0, que é uma estratégia criada no Japão e que está centralizada no cidadão, ouvindo as necessidades da comunidade e aproximando-a das tecnologias, melhorando o desenvolvimento social”, explicou. Katia também revelou alguns dos projetos que estão sendo estudados pela Secretaria para serem implantados. “Lembramos que cidades inteligentes são construções coletivas, apresentamos diversos projetos, mas queremos ressaltar que contamos, principalmente, com boas ideias de todos os pato-branquenses, que podem nos enviar sugestões de ações e projetos para serem analisados”, frisou. Ainda neste ano Balbinotti e Kátia apresentaram os projetos previstos para serem colocados em prática ainda neste ano. De março a junho, o foco será a ilha de impressão 3D, a estação meteorológica, a bike elétrica e o patinete elétrico; de julho a setembro, o ônibus elétrico, as vans elétricas e o monitoramento de enchentes; e de outubro a dezembro, a integração Estar x toten, o radar inteligente e o semáforo inteligente. Propostas para 2022 Para 2022, as iniciativas vão além. Segundo o secretário Balbinotti e a diretora Kátia, o objetivo é o carro elétrico, o eletroposto, o reconhecimento facial e o cercamento eletrônico, previstos para serem implantados entre os meses de janeiro e março; de abril a junho o foco será a usina fotovoltaica, as lixeiras inteligentes e a iluminação inteligente; e de julho a setembro o trabalho será voltado à implantação do Centro de Cidadania Inteligente (CIT), o coworking ‒ polo tecnológico e os pomares. Projetos em ação Foram citados na Câmara os projetos de Educação e Saúde com tecnologia inclusiva, estação meteorológica [cujo projeto piloto será apresentado nesta segunda- -feira (3), no Parque Tecnológico], câmeras de lapela para agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), a usina fotovoltaica, internet 5G, entre outros. Projeto Cidade Inteligente 5.0 é apresentado na Câmara As iniciativas foram apresentadas na sessão dessa quarta-feira (28) ASSESSORIA/CMPB Vacina Pfizer O Paraná está preparado para receber as doses da vacina da Pfizer. O Estado conta com nove freezers para armazenamento do imunizante. Sete são de ultrabaixa temperatura (-80ºC), podendo armazenar as doses por até seis meses, e dois são de temperatura de -20ºC, que podem ser utilizados para armazenamento inicial das doses. O governo federal tem um acordo de compra de 100 milhões de imunizantes da fabricante. Reforma tributária O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), confirmou a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de lideranças do Congresso de analisar a reforma tributária de maneira fatiada em quatro etapas, tendo como primeira prioridade a aprovação do projeto de lei que reforma o PIS/Cofins, criando em seu lugar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O aliado do presidente Jair Bolsonaro defendeu que o Congresso aproveite a reforma para proporcionar “uma tributação mais justa”. Reforma tributária II Barros explicou que o sistema tributário brasileiro, atualmente, incentiva a exportação de produtos não manufaturados. “Se a soja é processada aqui, há uma tributação; se é exportada, não há.Teria que ser o contrário. Na medida em que um produto para exportação não paga PIS/Cofins, é desonerado, e o produto para o consumo interno é onerado. O processado no país tinha que ser incentivado, gerar empregos, impostos, agregar valor aquilo que vai ser exportado”, disse. Turismo responsável O Complexo Turístico Itaipu (CTI) é um dos finalistas da primeira edição do prêmio WTM Latin America Responsible Tourism Awards, a versão latinoamericana do prêmio mundial World Responsible Tourism Awards, que acontece há 15 anos, em Londres. O prêmio é uma das mais importantes referências em turismo responsável e sustentável para o mundo e reconhece os melhores esforços pelo desenvolvimento do setor. Fontes renováveis O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto que estabelece a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas unidades habitacionais construídas através de programas do governo federal, como o Casa Verde Amarela. Se o projeto for aprovado, pelo menos 30% das futuras casas entregues terão que contar com o sistema. Antecipação O Paraná defende a readequação do calendário nacional para que a imunização dos docentes e servidores da educação aconteça simultaneamente às pessoas com comorbidades, próximo grupo a ser vacinado. O apelo foi feito pelo secretário da Saúde, Beto Preto, a autoridades da pasta federal em Brasília. A revisão, de acordo com o secretário, é viável. Compra Direta O Governo do Paraná publicou o edital de Chamada Pública Eletrônica para o programa Compra Direta Paraná. Serão investidos R$ 27 milhões para a compra de alimentos produzidos ou processados por agricultores familiares. A entrega será feita diretamente a entidades socioassistenciais, rede pública de saúde ou alvos de ação alimentar do Estado, que, por sua vez, destinam-se a pessoas em situação de vulnerabilidade. Eleições 2022 O ex-secretário da Justiça do governo Ratinho Júnior (PSD), Mauro Rockenbach, vem revelando nas redes sociais que deve disputar a eleição de dois de outubro de 2022 para deputado federal pelo PSD. Os partidos estão buscando lideranças para as chapas de deputado federal, o PSD projeta eleger pelo menos 15 cadeiras.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2021 - 13:30 Encerramento: 28/04/2021 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ofício nº 194/2021, datado de 26 de abril de 2021, enviado pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando cópia do Ofício CEE/CC 1517/21 da Casa Civil/PR, contendo informações prestadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em resposta ao Ofício nº 33/2021-DL. Ofício nº 428/21-OPD-GP, datado de 7 de abril de 2021, encaminhado pelo Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, comunicando a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2016 (Prestação de Contas de 2016). Convite enviado pelo Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Senhor Márcio Chalegre Coimbra, para assistir a cerimônia de lançamento dos novos sites do Interlegis e da Escola de Governo/ILB, a ser realizada no dia 29 de abril de 2021, quinta-feira, às 15h, no canal do Interlegis no Youtube. Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (Acamsop), para participar do Seminário sobre “O Complexo de Enfezamento na Cultura do Milho”, a ser realizado no dia dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira), às 9h, de forma virtual, através do canal Youtube. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 66/2021, de autoria dos vereadores Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 28/04/2021 Página 1 - Projeto de Lei nº 67/2021, Mensagem nº 45/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 97.869,01 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). - Projeto de Lei nº 68/2021, Mensagem nº 46/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 73.263,88 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). - Projeto de Lei nº 69/2021, Mensagem nº 47/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 22.682,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 70/2021, Mensagem nº 48/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Projeto de Lei nº 71/2021, Mensagem nº 49/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Projeto de Lei nº 72/2021, Mensagem nº 50/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para servidores municipais que exercerem atividades de combate à Pandemia da COVID-19. - Projeto de Lei nº 73/2021, Mensagem nº 51/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 1. Convidado pelos vereadores Eduardo Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, o Senhor Marcelo Dalle Teze, Presidente do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - Irdes. Assunto: O papel do Irdes no processo de Desenvolvimento Local e Regional. 2. Convidados pelos vereadores Claudemir Zanco – PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Maria Cristina de Oliveira Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 28/04/2021 Página 2 Rodrigues Hamera - PV, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Giles Balbinotti e a Senhora Katia Eloisa Bertol, Diretora do Departamento de Incubadoras Tecnológicas. Assunto: Projeto Cidade Inteligente. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, estude a viabilidade de implantação de ciclofaixas e/ou ciclovias nas ruas e avenidas da cidade. Leitura em plenário 2 - Indicação nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do calçamento, colocação dos meios fios e roçada no final da Rua Arapongas, divisa com o bosque do bairro Planalto, bem como a devida limpeza do local. Leitura em plenário 3 - Indicação nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tomada de providências para os aspectos abaixo elencados, a fim de melhorar o atendimento dos pacientes e também as condições de trabalho dos servidores na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. Leitura em plenário 4 - Requerimento nº 408 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a construção de um barracão 20X30 nas proximidades da pista de laço, no Parque de Exposições para ser utilizado pelo Projeto Social de Equoterapia Associação Iguais nas Diferenças. Leitura em plenário 5 - Requerimento nº 409 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal, a manutenção com urgência da estrada localizada entre o Posto Cambrussi e entrada do Clube Norte Sul na Quadra 1543. Leitura em plenário 6 - Requerimento nº 410 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Tocantins, Aimoré e Tapir. Leitura em plenário 7 - Requerimento nº 411 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente estude a viabilidade de implantação de um Centro de Convivência para mulheres pato-branquenses. Leitura em plenário 8 - Requerimento nº 412 de 2021 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal para que providencie material de limpeza e higiene para as associações de moradores dos Bairros: Alto da Glória, São Roque, São Roque do Chopin, Cristo Rei, Alvorada e São Francisco, uma vez que estão sendo realizados nestes locais. Solicito ainda seja revista a portaria nº 01/2020, onde autoriza somente esses locais para os velórios, sobrecarregando os presidentes, que atuam de forma voluntária nesta prestação de serviços e não possuem nem material para a prevenção e proteção quanto ao COVID-19. Leitura em plenário 9 - Requerimento nº 413 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a estrada municipal Pioneiro Nelson Chiochetta, no Bairro Fraron que faz ligação com as Ruas Belmiro Michelin e Ernesto Ruchil. Leitura em plenário 10 - Requerimento nº 414 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, que notifique o proprietário do terreno próximo a lombada da Rua José Fraron, no Bairro Fraron, para que realize melhorias no passeio/calçada do referido terreno, pois está ocorrendo erosão neste local e consequentemente poderá gerar danos a via. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 28/04/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 415 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal, providências para correção no asfalto (buraco) na Rua José Leonardi, em frente ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto. Leitura em plenário 12 - Requerimento nº 416 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal que liga a PR-493, na Comunidade Passo da Pedra até o Frigorífico Novicarnes. Leitura em plenário 13 - Requerimento nº 417 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Executivo Municipal através do Departamento de Transito (Depatran) explicações sobre o atual planejamento para a mobilidade urbana em Pato Branco, considerando todos os elementos necessários para uma infraestrutura municipal de mobilidade urbana. Leitura em plenário 14 - Requerimento nº 418 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Xingu, em frente ao imóvel nº 538, esquina com a Rua Genuíno Piacentini, Bairro Santa Terezinha. Leitura em plenário 15 - Requerimento nº 419 de 2021 Processo: - Autores: Marcos Junior Marini, Romulo Faggion Convidam o Senhor Gilmar Tumelero, Diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco (IPPUPB), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar a respeito da revisão do Plano Diretor. Leitura em plenário 16 - Requerimento nº 420 de 2021 Processo: - Autores: Marcos Junior Marini, Romulo Faggion Requerem ao Executivo Municipal, cópia Integral do Estudo Técnico e Projeto Básico do Transporte Coletivo Urbano, o qual foi realizado para nortear a elaboração do Contrato n° 180/2017/GP, entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Tupã. Leitura em plenário 17 - Requerimento nº 421 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Convida o Senhor Marcelo Pastorello, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as conquistas da Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - Pato Basquete. Leitura em plenário 18 - Requerimento nº 422 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre o Projeto de reforma do Parque Municipal Lago Azul, localizado no bairro gralha azul. Leitura em plenário 19 - Requerimento nº 423 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal explicações do porquê não foi realizada a canalização nas Ruas Genuíno Piacentini e João Pessoa, entre o Bairro Amadori e Centro. Leitura em plenário 20 - Requerimento nº 424 de 2021 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Requerem ao Executivo Municipal que remeta a esta Casa de Leis o Relatório sobre a Situação Geral da Administração Pública, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. Leitura em plenário 21 - Requerimento nº 425 de 2021 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Requerem ao Executivo Municipal que seja enviado ao Legislativo Municipal, cópia do Plano de Governo para acompanhamento do desenvolvimento das ações propostas. Leitura em plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/04/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 28/04/2021 Página 4