| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 2085 |
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A2 Política diariodosudoeste.com.br 23 de junho de 2021 Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br A secretária municipal de Assistência Social de Pato Branco, Barbara Slonski Delboni Padoan, esteve na sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira (21), falando sobre os serviços realizados pela pasta, desde o início da gestão. Barbara foi convidada pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), que também é Procuradora da Mulher, Januário Koslinski (PSDB), Marcos Junior Marini (Podemos) e Romulo Faggion (PSL). Na oportunidade, a secretária foi questionada pelo vereador Romulo Faggion (PSL) sobre as medidas que estão sendo tomadas para sanar o aumento do número de andarilhos e pedintes em Pato Branco. Também, sobre quem são essas pessoas, por que estão pelo centro, se recebem ou não ajuda da assistência social, quais as providências do Município e como a população deve agir quando se deparar com essa situação. Em maio, o Diário do Sudoeste publicou uma matéria sobre o assunto, diante dos vários questionamentos de leitores, que se disseram surpresos com o aumento repentino no número de pedintes e ambulantes no centro da cidade, nesses últimos meses de pandemia. Abordagem social Barbara explicou na Câmara que a Secretaria passou por um reordenamento da abordagem social. “Nos propomos a realizar uma audiência pública para mostrar dados pertinentes a esses serviços, porque é isso que precisamos mostrar para a população”, destacou. Segundo a secretária, há um caso de um adolescente que tem família, não está em situação de rua, mas tem um aspecto profundo com a dependência química, uma preocupação em relação à juventude no município. “Especificamente, ele já é uma pessoa conhecida do sistema, inclusive quando eu assumi a Secretaria ele estava internado. A questão da abordagem de rua é muito complexa, porque falamos também do direito do cidadão. Quando a pessoa está em situação de rua e está solicitando esmola, a gente sempre orienta as pessoas que se reportem ao número da abordagem social, que pode ser atendido através de ligação ou whatsapp. Funciona das 8h às 22h, de segunda a domingo”, frisou. A abordagem social, de acordo com Barbara, é feita por dois servidores que atuam de fato dentro desse setor, que é o Amilton Maranoski e o João Fortes, durante a semana, e nos fins de semana a Secretaria conta com o auxílio dos motoristas. Números Sobre os números dos atendimentos realizados pela pasta, desde o início deste ano, Barbara revelou que 1.848 famílias estão sendo beneficiadas pelo programa Bolsa Família, e que entre elas 1.016 também recebem o Auxílio Emergencial. No mesmo período, houve 21 atendimentos na Casa Abrigo Esperança, 52 atendimentos no Centro de promoção Humana Infanto-Juvenil, além de 247 no CRAS Paulina Ferrari Amadori, 511 no CRAS Paulina Andreatta, 613 atendimentos no CREAS e 335 na Secretaria de Assistência Social, totalizando 1.779 atendimentos. Durante a sessão, a secretária também falou sobre o número de cestas básicas adquiridas pelo município nos meses de janeiro até abril de 2021. Também sobre a quantidade de alimentos recebidos de doações no mesmo período, as cestas básicas entregues, as medidas que estão sendo tomadas para acompanhamento e atendimento das famílias carentes, entre outras ações relativas ao atendimento social. Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou na terça-feira (22) o debate sobre uma proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Requião Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT) recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado Nelson Justus (DEM), e teve a apreciação adiada após um pedido de vista do deputado Hussein Bakri (PSD). O projeto deve retornar à pauta de discussão na sessão da próxima semana. O projeto prevê que doses da vacina contra a covid-19 restantes em frascos deverão ser destinadas pelas unidades de saúde para os públicos prioritários. Em caso de ausência de pessoas do grupo prioritário, as doses deverão ser aplicadas em pessoas com idade abaixo de 59 anos, com ou sem comorbidade. Profissionais de saúde serão responsáveis por informar a quantidade de doses remanescentes às Secretarias Municipais de Saúde, além de convocar os beneficiários de acordo com cadastramento prévio. De acordo com o projeto, este cadastramento visa prevenir destinação incorreta, desvio ou desperdício de doses. É o que afirmou um dos autores da proposta, deputado Chiorato. “Este é um projeto importante, que tem como principal objetivo o desperdício ou extravio de doses de vacinas, como vimos em alguns casos no Estado”. Alep inicia debate de projeto sobre ‘xepa’ da vacina da covid-19 Redação redacao@diariodosudoeste.com.br Prefeito de Mangueirinha de 1989 a 1992 e de Honório Serpa, no período de 2005 a 2008, Izidoro Dalchiavon, morreu aos 84 anos, de causas naturais, no início da tarde dessa terça-feira (22), em Pato Branco. Natural de Sarandi (RS), Dalchiavon estabeleceu residência em Clevelândia em 1956, anos mais tarde se mudou para a localidade de Abundância, que na época pertencia a Coronel Vivida. Prefeito de Mangueirinha de 1989 a 1992 e de Honório Serpa, no período de 2005 a 2008, Izidoro Dalchiavon, morreu aos 84 anos, de causas naturais, no início da tarde desta terça-feira (22), em Pato Branco. Natural de Sarandi (RS), Dalchiavon estabeleceu residência em Clevelândia em 1956, anos mais tarde se mudou para a localidade de Abundância, que na época pertencia a Coronel Vivida. Dalchiavon será sepultado em Honório Serpa, nesta quarta-feira (23). Manifestações Ainda na tarde de terça, o prefeito de Honório Serpa, Luciano Dias decretou luto oficial no município por três dias. Neste período, as atividades nas repartições públicas se limitaram a trabalhos internos. Na página do Facebook da Prefeitura de Mangueirinha a manifestação, “a vida cada dia nos prega uma peça e faz questão de evidenciar o quão frágil somos e que estamos aqui meramente de passagem, independe da posição que ocupamos, das histórias que escrevemos sem saber até quando cá estamos. Tudo que ficará serão apenas lembranças e tudo que levaremos será aquilo que sentimos. Isidoro Dalchiavon representou o povo de Mangueirinha e esta prefeitura como prefeito na gestão 1989 a 1992, como vereador na 8ª legislatura [1977 a 1982].” O prefeito Elídio Zimermann Moraes ainda decretou luto oficial de três dias. A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) manifestou “profunda consternação, e oferece as mais sinceras condolências à família e aos cidadãos de Honório Serpa e Mangueirinha. Ex-prefeito de Mangueirinha e Honório Serpa, Izidoro Dalchiavon, morre aos 84 anos Izidoro Dalchiavon morreu aos 84 anos, de causas naturais, no início da tarde dessa terça-feira (22) Divulgação Secretária explica na Câmara aumento de pedintes em Pato Branco assessoria/CMPB Durante a sessão, a secretária também falou sobre o número de cestas básicas adquiridas nos meses de janeiro até abril
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/06/2021 - 13:30 ;
Encerramento: 21/06/2021 - 14:48
Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi /PSD; Vice Presidente: Claudemir Zanco / PL
; Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM
Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ;
Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ;
Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Rafael Celestrin /
PSD ; Romulo Faggion I PSL
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera /
RI - Art. 11 ... § 12 .. . e) audiências, audiências partidá1ias, palestras, cursos, seminários e
eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Thania Maria Caminski Gehlen / RI -
Art. 11 ... § 1 º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e
eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a
abertura da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de junho de 2021, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Romulo Faggion - PSL, pelo falecimento de Angelo Wilson
Vasco; a pedido do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, pelo falecimento de Rozelene
Siminionato; e a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento
de Dorandina Catarina Bonfante Pagani. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordiná1ia do dia 16 (dezesseis) de junho de 2021, a
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes as vereadoras
Maria Ciistina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen ·
DEM. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o
recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições
dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL). Ofício nº 251/2021/GP, datado ele 16 ele junho de 2021, enviado eletronicamente,
através elo SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a retirada da Emenda
Modificativa ao Proj eto ele Lei n2 93/2021, encaminhada através do Ofício 112 246/2021/GP,
de 15 de junho de 2021. Ofício nº 252/2021/GP, datado ele 16 de junho de 2021, enviado
eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando
Emenda Modificativa ao Proje to de Lei nº 93/2021, Mensagem n2 67/2021, de 20 de maió
de 2021. Correspondência eletrônica, datada de 18 de j unho de 2021, enviada pelo
Gabinete do Deputado Federal, Fernando Lúcio Giacobo, em resposta ao Ofício n°
242/2021-DL (requerimento n° 652/2021), confirmando sua presença na Audiência Pública
de Debate sobre a Construção da Arena de Esportes Multiuso, a ser realizada no dia 9 de
julho de 2021, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº
43/2021, datado de 17 de junho de 2021, encaminhado pela Sanepa ~ assinado pelo
Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 87/2021 -DL
(requerimento nº 302/2021 ). Convite para participar da Audiência Pública para debater
sobre a Construção da Arena de Esportes Multiuso, a ser realizada no dia 9 de julho de
2021, às 17h, no Plená1io desta Casa ele Leis. 05. LEITURA DOS PROJETOS
RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e
emissão de pareceres: - Projeto ele Decreto Legislativo nº 7 /2021, autoria do vereador
Marcos Junior Marini - Podemos, que concede o "Título de Cidadão Honorário" elo
Rua Armiboia, 491 - Palo Bra11co PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.palobrc111co.p1:/eg./J1 / -E-t
mail: legislalivo@patobra11co.p1:/eg.br 21106/2021
2 1/06/202 1 ~ POg h" I
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Município de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Francisco Silva (Pernambuco). 08.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski,
líder do PSDB e Marcos Junior Marini, líder do Podemos. 09. PARTICIPAÇÃO DE
CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Assistência Social,
Senhora Barbara Slonski Delboni Padoan, convidada pela Vereadora e Procuradora da
Mulhe1~ Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, e pelos Vereadores Januário
Koslinski - PSDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion - PSL, para explanar
sobre assuntos relacionados à Secretaria de Assistência Social, tais como, número total de
famílias cadastradas no Bolsa Família; quantas famílias são atendidas efetivamente; o
número de cestas básicas adquhidas pelo município relativo aos meses de janeiro até abril
de 2021; quantidade de alimentos recebidos de doações relativo aos meses de janeiro até
abril de 2021; cestas básicas entregues no referido período; as medidas que estão sendo
tomadas para acompanhamento e atendimento dessas famílias carentes; as medidas que
estão sendo tomadas para sanar o aumento do número de andarilhos e pedintes no
município; e demais procedimentos da Secretaria referentes ao atendimento social.
Maté1ias do Expediente: 1 - Indicação nº 270 de 2021, Indica ao Executivo Municipal
que seja feita a colocação de semáforo três tempo no lugar da rotatória do posto seis
rodas, bairro Cristo Rei. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 1598, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 271 de 2021, Indica ao Executivo Municipal
que realize Programa ele Testagem em Massa, na prevenção contra a Covid-19, utilizando
as verbas advindas para tratamento do Coronavírus. Autor: Romulo Faggion, Número de
Protocolo: 1599, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 272 de 2021, Indica ao
Executivo Municipal que retire os postes do antigo campo de futebol do bairro Planalto,
instalando-os no campo de futebol do bairro São Roque. Autor: Lindomar Rodrigo
Brandão, Número de Protocolo: 1622, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 273
de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de
embarque/desembarque modelo novo na rua Augusto Saggin esquina com Abílio
Parzianello, bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão,
Número de Protocolo: 1623, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 274 de 2021,
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realocação da iluminação antiga do
Estádio Os Pioneiros no campo de futebol do bairro São Roque. Autor: Lindomar Rodrigo
Brandão, Número de Protocolo: 1624, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 275
de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de
iluminação na travessa Antonio Waterkempe1~ bairro Bela Vista, além de instalação de
novos postes. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1626, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 276 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a
necessidade de alteração da localização do ponto de embarque/desembarque na rua
Édimo Belmiro Pastro, frente a residência nº 177 (sentido subida), além de instalar a
estrutura física conforme os padrões regulamentados. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão,
Número de Protocolo: 1627, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 277 de 2021,
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de sinalização ~
para informar a distância percorrida na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque
do Alvorecer. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 1628, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Infonnado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
;
Sanepai~
9 - Requelimento
que seja feita
nº
a
660
limpeza
de
ou
2021,
desentupimento
Requer à Companhia
das boca de
de
lobo
Saneamento
na rua Vinte
do Paraná fe Um ~
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272 -1500 littps://1vww.patobra11co.p1:/eg.br/ - E-
'"ª'" /egis/ati,o@patobmnco.pdeg.b,. 21/06/2021 ~
2 l /06/2021 Página 2
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Abril esquina com a rua Da Inconfidência, bairro São Cristóvão. Autor: Rafael Celestrin,
Número de Protocolo: 1595, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. ; 10 - Requeiimento nº
661 de 2021, Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: Pio XII,
Marechal Costa e Silva, 1 O de Maio e Teófilo Augusto Loiola, no Bairro Sambugaro. Autor:
Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1596, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina ele
Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. ; 11 -
Reque1imento nº 662 d e 2021, Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a
inclusão dos carteiros e trabalhadores dos correio no grupo ptioritário ela vacinação
contra a Coviel-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias,
considerando a profissão com alto 1isco de contaminação. Autor: Rafael Celestrin, Número
de Protocolo: 1600, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV
e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. ; 12 - Requerimento nº 663 de 2021, Requer
ao Executivo Municipal informações sobre a Casa de Apoio e Passagem dos Animais, como
o projeto e recursos que serão necessários para a sua construção e instalação em nosso
município. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1603, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen -
DEM.; 13 - Requeiimento n º 664 de 2021, Convida o Senhor Normélio Bonato, Diretor
do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, para participar de uma sessão ordinária
nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Aterro Sanitário. Autores:
Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini,
Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1604, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. ; 14 - Requerimento nº
665 de 2021, Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade
(lombada) na Rua joão Penso nas proximidades do imóvel nº 54 e outro em frente à Capela
no Bairro Vila Esperança. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1617, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na
sessão, as vereadoras Maria C1istina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria
Caminski Gehlen - DEM. ; 15 - Requerimento nº 666 de 2021, Requer ao Executivo
Municipal que tome as providências necessárias para abertura de trecho da Rua 1 O de
Maio, no Bairro Sambugaro. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1619,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na
sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria
Caminski Gehlen - DEM.; 16 - Requerimento nº 667 de 2021, justifica as ausências nas
sessões ordinárias dos dias 21 e 23 de junho de 2021 em virtude de participação em curso.
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 1620, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na
sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria
Caminski Gehlen - DEM.; 17 - Requelimento nº 668 de 2021, justifica as ausências nas
sessões ordinárias dos dias 21 e 23 de junho de 2021 em virtude de participação em curso.
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1621, Turno: Deliberação,
Rua Araliboia, 491 - Pato
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen -
DEM. ; 18 - Requerimento nº 669 de 2021, Requer ao Deputado Estadual, Luiz
Fernando Guerra, a destinação de emendas parlamentares para aquisição de automóveis e
equipamentos a serem destinados ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente de
Pato Branco. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1625, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Res ultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na
sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria
Caminski Gehlen - DEM. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto /
Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi
/ PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Rafael
Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021, Autoriza a
abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5. 708,26
(cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providê ncias. - Obs.:
Quórum de Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito,
Número de Protocolo: 1351, Processo: 96/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. Votos Nominais :
Romulo Faggion - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rafael Celesttin - Sim ; Claudemir
Zanco - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Marcos
Junior Marini - Sim; Januário Koslinski - Sim; Joecir Bernardi - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 97 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do
exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e
noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum
de Votação: Ma ioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de
Protocolo: 1352, Processo: 97/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,
AlJste nções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. Votos Nominais :
Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Claudemir Zanco -
Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Romulo Faggion - Sim ;
Januário Koslinski - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 3 - Moção
de Apoio nº 3 de 2021, Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PLC 151/2015), que "dispõe
sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências" (texto integral, sem
emendas) em trâmite no Senado Federal. - Obs. : Quórum de Votação: Maioria Simples.
Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 1556, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt.
37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras Maria Cristina de
Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. Votos Nominais
: Romulo Faggion - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Eduardo
Albani Dala Costa - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar
Rodrigo Brandão - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; joecir Bernardi - Não Votou ; 4 - Moção
de Aplauso nº 8 de 2021, A ser concedida a Lucas de Krishna Ostapiv, pelo terceiro
lugar (medalha de bronze) no Pan-Americano, uma das principais competições
internacionais de taekwondo, categoria até 80kg. - Obs.: Quórum de Votação: Ma ioria
Simples. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 1555, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria sim;fl s -
Ruo Aroliboio, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobro11co.p1:/eg.br/ - Email: legislotivo@potobro11co.p1:/eg.br 21/06/2021 1
2 1/06/2021 , Págln• 4
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistem a de Apoio ao Prncesso Legislativo
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes na sessão, as vereadoras
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria Caminski Gehlen -
DEM. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Eduardo Albani
Dala Costa - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Marcos
Junior Marini - Sim; Dirceu Luiz Boaretto - Sim; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi
- Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021, Autoriza a abertura de
crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 428.577,94
(quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro
centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1490, Processo: 104/2021,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 cio R1 o presidente não vota - Obs.: Ausentes na
sessão, as vereadoras Maria C1istina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Thania Maria
Carninski Gehlen - DEM. Votos Nominais : Eduardo Albani Dala Costa - Sim; Claudemir
Zanco - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Marcos Junior
Marini - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Romulo Faggion - Sim
; Joecir Bernardi - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dirceu Luiz Boaretto /Podemos ; 2 - Claudemir
Zanco / PL ; 3 - Rafael Celestrin / PSD ; 4 - Marcos Junior Marini / Podemos ; 5 - Romulo
Faggion / PSL
Ocorrências da Sessão: Ausentes na sessão a vereadora Maiia Cristina de Oliveira
Rodrigues Harnera - PV conforme Requerimento nº 667/2021 e a vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen - DEM conforme Requerimento n!l 668/2021. - O arquivo audiovisual na
íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte
endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg .br/sessao/2085".
Rua Amliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps:// ww1v.patobrn11co.p1:/eg.b1t - E- Át /
mail: /egislativo@patobrnnco.pdeg.br 21/06/2021 {!>tf'
2 l /06/2021 Páginél 5
Rafael Celestrin
PSD
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema d e Apoio ao Processo Legisla tivo
Rua Arariboia, ,191 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://1vww.palobra11 co.pi:leg.b1;! - Email: legislativo@patabra11co.pr:/eg./Jr 21106/2021
2 1/06/202 1 Págin<1 6
diariodosudoeste.com.br 25 de junho de 2021 cidade A3
Assessoria
Dentro da agenda na capital do Estado, as vereadoras de Pato Branco, Cristina
Hamera e Thania Caminski,
estiveram na quarta-feira
(23), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), onde se reuniram
com os deputados Mabel
Canto e Luiz Fernando Guerra para conhecer e entender
mais sobre a Lei do Parto
Adequado (Lei nº 20127),
aprovada em 2020 da deputada e que altera a lei de
combate a violência obstétrica e dá o direito à todas
as gestantes do Paraná escolher sua via de parto, seja
ele normal ou cesáreo e ainda garante o direito a ter
um acompanhante durante
o parto.
Em linhas gerais, o parto adequado é aquele que
respeita as fases biológica
e psicológica do nascimento, garantindo que a gestante participe do processo de
decisão acerca de qual parto
atende melhor às suas convicções; promove uma experiência agradável, confortável, tranquila e segura para
a mãe e para o bebê; garante à parturiente o direito a
ter um acompanhante durante o parto; respeita as
opções e a tomada de decisão da parturiente na gestão
de sua dor.
Nas situações eletivas,
é direito da gestante optar
pela realização de cesariana, desde que tenha recebido todas as informações de
forma pormenorizada sobre
o parto, seus benefícios e
riscos, e tenha se submetido
às avaliações de risco gestacional durante o pré-natal.
A gestante tem assegurado atendimento ou acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e,
para garantir a segurança
do bebê, a cesariana a pedido da gestante, nas situações de risco habitual, somente poderá ser realizada
a partir da 39ª semana de
gestação.
A deputada enfatiza que
a Lei busca “respeitar o poder de escolha da gestante”.
Cristina Hamera e Thania Caminski se reúnem com deputados para debater direitos das mulheres
Divulgação
Encontro ocorreu na quarta-feira (23)
Marcilei Rossi
marcilei@diariodosudoeste.com.br
O Pato Branco é o quarto município no ranking de vacinação
contra a covid, entre os municípios paranaenses que possuem
população estimada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 80 mil a 90 mil habitantes, no que se refere a quantitativo de doses aplicadas.
Segundo dados publicados
pelo Vacinômetro do Sistema Único de Saúde (SUS), portanto do Ministério da Saúde, Pato Branco recebeu até a tarde de ontem (24),
42.140 doses, dessas foram aplicadas ao todo 40.269 (30.027 em primeira etapa e 10.242 na segunda).
O índice de utilização de 95,56%
das doses recebidas, aplicadas, reflete a procura da população pato-branquense pela imunização.
Os dados locais, em percentual, somente são inferiores a Cianorte, município no noroeste do
Estado, que tem população estimada de 83.816 habitantes, recebeu ao todo, 38.685 doses e aplicou 37.220 doses entre D1 e D2.
Estado
Os números da vacinação contra a covid-19 no Estado, segundo o Vacinômeto do Ministério da
Saúde, correspondem até o momento, 7.202.160 doses de imunizantes recebidas (2.852.800 doses de CoronaVac, 3.616.950 de
Astrazeneca e 732.41 de Phizer.
Até essa quinta-feira, o Estado
tinha aplicado 5.338.037 doses, —
4.033.592 em D1 e 1.304.445 em D2.
No comparativo da região Sul,
o estado que mais vacinou até o momento é o Rio Grande do Sul, com
6.180.281 doses, — 4.404.182 em
D1 e 1.776.099 em D2.
Novas remessas
O Governo do Estado recebeu 439.340 vacinas contra a covid-19 na nessa quinta, referente à 27ª pauta de distribuição do
Ministério da Saúde. São 211.200
doses da CoronaVac/Butantan,
136.890 da Pfizer/BioNTech e
91.250 da Janssen.
Este é o primeiro lote com vacinas do braço farmacêutico da Johnson & Johnson, que utiliza a tecnologia de vetor viral, um vírus
enfraquecido que transporta os genes virais para dentro das células,
estimulando a resposta imunológica. O imunizante é aplicado com esquema de dose única e, segundo o
Ministério da Saúde, as vacinas podem ser utilizadas até agosto.
O secretário de Estado da
Saúde, Beto Preto, acompanhou o
recebimento dos imunizantes no
Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar). “Essas doses serão distribuídas a todos os municípios, de acordo com a nova
estratégia do Governo do Estado,
e seguindo a orientação do governador Ratinho Junior, para acelerarmos a vacinação nos 399 municípios, com o objetivo de que
todos posamos vencer juntos esse
vírus”, disse.
95,56% das doses recebidas foram
aplicadas em Pato Branco
Em comparativo com os outros cinco municípios paranaenses na faixa de 80 mil a 90 mil, o desempenho
local é o segundo melhor, só atrás de Cianorte
Desempenho dos municípios de
80 mil a 90 mil habitantes
Município População* Recebidas Aplicadas %
Sarandi 97.803 42.124 34.276 81,36
Campo Mourão 95.488 51.857 46.661 89,98
Francisco Beltrão 92.216 47.171 44.444 94,21
Paranavaí 88.922 53.083 47.174 88,87
Pato Branco 83.843 42.140 40.269 95,56
Cianorte 83.816 38.685 37.220 96,21
*População Estimada – IBGE
Fonte: Vacinômetro/LocalizaSUS
amériCo antonio/SESa
Com vacinação suspensa por falta de imunizantes, a expectativa é pelas
remessas que começam a ser distribuídas pelo Estado
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/06/2021 - 13:30 Encerramento: 21/06/2021 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Ofício nº 251/2021/GP, datado de 16 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a retirada da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 93/2021, encaminhada através do Ofício nº 246/2021/GP, de 15 de junho de 2021. Ofício nº 252/2021/GP, datado de 16 de junho de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 93/2021, Mensagem nº 67/2021, de 20 de maio de 2021. Correspondência eletrônica, datada de 18 de junho de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Federal, Fernando Lúcio Giacobo, em resposta ao Ofício nº 242/2021-DL (requerimento nº 652/2021), confirmando sua presença na Audiência Pública de Debate sobre a Construção da Arena de Esportes Multiuso, a ser realizada no dia 9 de julho de 2021, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 43/2021, datado de 17 de junho de 2021, encaminhado pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 87/2021-DL (requerimento nº 302/2021). Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre a Construção da Arena de Esportes Multiuso, a ser realizada no dia 9 de julho de 2021, às 17h, no Plenário desta Casa de Leis. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, autoria do vereador Marcos Junior Marini - Podemos, que concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Francisco Silva (Pernambuco). Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/06/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/06/2021 Página 1 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidada pela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV, e pelos Vereadores Januário Koslinski - PSDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion - PSL, a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Barbara Slonski Delboni Padoan. Assunto: Secretaria de Assistência Social. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 270 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de semáforo três tempo no lugar da rotatória do posto seis rodas, bairro Cristo Rei. Leitura em plenário 2 - Indicação nº 271 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Indica ao Executivo Municipal que realize Programa de Testagem em Massa, na prevenção contra a Covid-19, utilizando as verbas advindas para tratamento do Coronavírus. Leitura em plenário 3 - Indicação nº 272 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal que retire os postes do antigo campo de futebol do bairro Planalto, instalando-os no campo de futebol do bairro São Roque. Leitura em plenário 4 - Indicação nº 273 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de embarque/desembarque modelo novo na rua Augusto Saggin esquina com Abílio Parzianello, bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso. Leitura em plenário 5 - Indicação nº 274 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realocação da iluminação antiga do Estádio Os Pioneiros no campo de futebol do bairro São Roque. Leitura em plenário 6 - Indicação nº 275 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação na travessa Antonio Waterkemper, bairro Bela Vista, além de instalação de novos postes. Leitura em plenário 7 - Indicação nº 276 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de alteração da localização do ponto de embarque/desembarque na rua Édimo Belmiro Pastro, frente a residência n° 177 (sentido subida), além de instalar a estrutura física conforme os padrões regulamentados. Leitura em plenário 8 - Indicação nº 277 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de sinalização para informar a distância percorrida na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer. Leitura em plenário 9 - Requerimento nº 660 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Requer à Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar, que seja feita a limpeza ou desentupimento das boca de lobo na rua Vinte e Um de Abril esquina com a rua Da Inconfidência, bairro São Cristóvão. Leitura em plenário 10 - Requerimento nº 661 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: Pio XII, Marechal Costa e Silva, 10 de Maio e Teófilo Augusto Loiola, no Bairro Sambugaro. Leitura em plenário 11 - Requerimento nº 662 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a inclusão dos carteiros e trabalhadores dos correio no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias, considerando a profissão com alto risco de contaminação. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/06/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/06/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 663 de 2021 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Casa de Apoio e Passagem dos Animais, como o projeto e recursos que serão necessários para a sua construção e instalação em nosso município. Leitura em plenário 13 - Requerimento nº 664 de 2021 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Convida o Senhor Normélio Bonato, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o Aterro Sanitário. Leitura em plenário 14 - Requerimento nº 665 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Penso nas proximidades do imóvel nº 54 e outro em frente à Capela no Bairro Vila Esperança. Leitura em plenário 15 - Requerimento nº 666 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para abertura de trecho da Rua 10 de Maio, no Bairro Sambugaro. Leitura em plenário 16 - Requerimento nº 667 de 2021 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Justifica as ausências nas sessões ordinárias dos dias 21 e 23 de junho de 2021 em virtude de participação em curso. Leitura em plenário 17 - Requerimento nº 668 de 2021 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Justifica as ausências nas sessões ordinárias dos dias 21 e 23 de junho de 2021 em virtude de participação em curso. Leitura em plenário 18 - Requerimento nº 669 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, a destinação de emendas parlamentares para aquisição de automóveis e equipamentos a serem destinados ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Pato Branco. Leitura em plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021 Processo: 96/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5.708,26 (cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021 Processo: 97/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 154.291,74 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Moção de Apoio nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PLC 151/2015), que “dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências” (texto integral, sem emendas) em trâmite no Senado Federal. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini A ser concedida a Lucas de Krishna Ostapiv, pelo terceiro lugar (medalha de bronze) no Pan-Americano, uma das principais competições internacionais de taekwondo, categoria até 80kg. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/06/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/06/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021 Processo: 104/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 428.577,94 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/06/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/06/2021 Página 4