| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2018-12-03 |
| native_id | 209 |
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~?lf/t04Cv-vlt'u4f/ ~d&i?d~/fizu4~/ Estado do Paraná ATA Nº 85/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 3 (três) dias do mês de dezembro de 2018, com üúcio às 13 horas e 30 minutos, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt- PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. O vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de assuntos de interesse particular, durante o período compreendido entre os dias 25/10/2018 à 11/02/2018, assumindo sua vaga o suplente de vereador Amilton Maranoski - PV. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Júlio César Keller. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 84/2018, da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 378/2018/GP, datado de 30 de novembro de 2018, assinado pelo prefeito Augustinho Zucchi, conforme prevê o inciso V do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, comunicando veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB, que dispõe sobre a criação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. Ofício nº 117 /2018, datado de 26 de novembro de 2018, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Nelson Bertani, em resposta ao ofício nº 704/2018-DL. Ofício nº 689/2018/SMS, datado de 27 de novembro de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao ofício nº 802/2018/DL. Ofício nº 67 /2018/SMA/SMS, datado de 30 de novembro de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho e pelo Diretor do Departamento de Auditoria, Lauri Lopes, em resposta ao ofício nº 816/2018-DL. Ofício datado de 30 de novembro de 2018, assinado pelo Diretor do Departamento de Contabilidade da prefeitura de Pato Branco, Marcelo Giasson, encaminhando esclarecimentos sobre os valores empenhados para construção do Parque Ambiental Vitório Piassa. Ofícios nº 100/2018/ APM, nº 101/2018/ APM e nº 102/2018/ APM, datados de 27 e 28 de novembro de 2018, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta aos ofícios nº 732/2018-DL, nº 743/2018- DL e nº 757 /2018-DL, respectivamente. Ofício nº 3688/2018/REGOV /CV, datado de 29 de novembro de 2018, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 27 de novembro de 2018, no valor de R$ 858.195,73 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e h·ês centavos), na conta vinculada ao Conh·ato de Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 0;j] <ft:7- ~ r?âuto4?~~1a.nicr~a/,á~!/ i?dt'Y $ZUdU',,C/ Estado do Paraná Repasse 849255/2017 - Operação 1043606-33. Memorando nº 176/2018, datado de 30 de novembro de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Heloí Aparecida De Carli, em resposta ao requerimento nº 788/2018 constante no ofício nº 780/2018-DL. Memorando nº 447 /2018, datado de 16 de novembro de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, em resposta ao ofício nº 761/2018-DL. Não havendo novos projetos para serem lidos, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 948/2018, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo o cancelamento do Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 197 /2018, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN, retornando o referido projeto a ter sua tramitação regimental normal. REQUERIMENTO Nº 949/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, que inclua no Programa Asfalto 100% a Rua Raimundo Cadorin e Rua Sete de Setembro, enh·e as ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini; e Rua Constante Andreatta, entre as ruas Genuíno Piacentini e Rua Visconde de Tamandaré, Bairro Santa Terezinha. REQUERIMENTO Nº 950/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, que seja verificada a iluminação pública na Rua Pedro Kriger, em frente ao nº 128, no Bairro Aeroporto. REQUERIMENTO Nº 951/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, substituição da lâmpada queimada no poste em frente ao número 305, na Rua Bento Gonçalves, Bairro Cristo Rei. REQUERIMENTO Nº 952/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitação ao DEP ATRAN - Departamento de Trânsito de Pato Branco, para que analise e faça a redistribuição os pontos de embarque e desembarque da Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. REQUERIMENTO Nº 953/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitações anteriores ao departamento competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas do Parque Industrial Theófilo Petricoski. REQUERIMENTO Nº 954/2018, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do seu departamento competente realize manutenção e revitalização do Anjo da rotatória do Bairro Bortot. REQUERIMENTO Nº 955/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja enviada cópia da regulamentação da lei nº 5.058, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa horta comunitária urbana e dá outras providências conexas, bem como informe sobre a aplicação da presente lei: quais critérios e dimensões a serem abrangidos pelo programa; qual o número de Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br q&- ~ r?ân?,,?PU//J/u4~jc~~á& /?a/~ $zo41«// Estado do Paraná áreas aptas a receber este programa; as mesmas estão identificadas, conforme preconiza a lei; o município tem realizado publicidade à respeito da referida lei. REQUERIMENTO Nº 956/2018, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja realizada limpeza do Córrego Penso no Bairro Vila Esperança. REQUERIMENTO Nº 957 /2018, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando que ah"avés do departamento competente, realize a instalação de proteção às margens do Rio Ligeiro, na esquina das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. REQUERIMENTO Nº 958/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Presidente e ao Coordenador da Defesa Civil de Pato Branco, Senhor Augustinho Zucchi e Senhor Carlos Lopes, respectivamente, para que realizem com urgência vistoria no muro do Colégio Estadual Rui Barbosa, situado na Rua do Príncipe no Bairro São Cristóvão. REQUERIMENTO Nº 959/2018, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal Senhora Márcia de Carvalho, para que informe o andamento do procedimento para o conserto do Raio X da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. REQUERIMENTO Nº 960/2018, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando que ah·avés do departamento competente, realize consh"ução e reforma no muro de contenção do Rio Ligeiro, na Rua Governador Jorge Lacerda. REQUERIMENTO Nº 961/2018, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah"avés do departamento competente, realize limpeza da praça pública do Bairro São Luiz. REQUERIMENTO Nº 962/2018, de autoria dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah"avés do departamento competente, realize revitalização da Praça do Bairro São Luiz, com a instalação de playground e campo sintético. REQUERIMENTO Nº 963/2018, de autoria do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando que ah·avés do departamento competente, seja notificado o proprietário do lote 11 constante a quadra 127, Rua Nereu Ramos, Bairro Vila Isabel, para que o mesmo realize a construção das calçadas e, posteriormente, encaminhe cópia da referida notificação a esta Casa de Leis. REQUERIMENTO Nº 964/2018, de autoria dos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD e Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, envie lista atualizada de empresas que aguardam na fila para receber imóveis destinados a Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ / '\)\\ ÚC /~~ V -r ~ f!• raL c9 E ns 2-!.P- ~ 4 ·'ô 1' fi) -:-1it;;/ atividades indush·iais. REQUERIMENTO Nº 965/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah"avés do departamento competente, seja regulamentada a Lei nº 3377 /2010, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a isenção ou remissão de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Pato Branco e dá ouh"as providências. INDICAÇÃO Nº 12/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo que analise a possibilidade de implantação da "Política de Atendimento ao Cidadão" objetivando a informatização do protocolo do canal "156 - Fala Cidadão", estabelecendo diretrizes para que os serviços sejam ofertados de forma mais ágeis e eficientes, com foco na redução da burocracia e na simplificação de procedimentos. Esta é uma medida que valoriza a ah'ibuição primordial da Prefeitura: o bem servir à população, esta nova política de protocolo institui boas práticas orientadas para os direitos dos cidadãos e propõe a atuação integrada dos diferentes departamentos e secretarias, assim como a redução da burocracia e a simplificação dos procedimentos. A "Política de Atendimento ao Cidadão" também aponta o norte quanto a conceitos relacionados à acessibilidade, à priorização dos canais eleh·ônicos de atendimento, além da capacitação e h"einamento técnico constante dos servidores públicos. A iniciativa é uma importante ferramenta de gestão para as secretarias, bem como para o chefe do Poder Executivo. Diante disso enviamos esta indicação ao Executivo Municipal, no intuito de que possa criar métodos informatizados para auxiliar a população, nos serviços ofertados pela municipalidade. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Após a leitura das proposições, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 198/2018, Mensagem nº 111/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 24/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, a ser concedida às servidoras públicas municipais, as quais realizaram concurso público para o cargo de Babá: Adriane Camozzato, Ana Mara Vargas, Andreia de Fátima Webber, Brasilia Mariana Risso, Braulia Mafioletti Quadri, Cecilia Kutchma, Claudia Cristina Rodrigues Ribeiro de Lima, Cleusa Zanetti, Denise Mariel Bohn Luza, Eliana da Silveira, Eliana Frieder Schermer, Elisangela A. Munslinger, Elisangela Leonardi Mesquita, Ester Maria Pagnocelli, Ivete Ochoa Schaither, Joceli das Graças B. de Andrade, Joseane Ferreira Noll, Lindamar Moreira Soares Berto!, Loreci dos Santos, Luciane Zini, Lurdes Gotz Kempfer, Margarida Wronski Ferreira, Maria de L.C.L. Gomes Vargas, Maria Jesus Alves de Oliveira, Maria Lúcia Miketa Martins, Marilde Ma.rchi, Marili Tozetto, Marisa Gross, Neiva Mezzomo, Neuzilda Rodrigues de Souza, Sirlene Fritzen, Sonia Eugenia Mattei, Soplange Aparecida Millnitz, Terezinha Benato, Vanderléia Aparecida Antunes, Zélia de Fátima Veigas e Zeni Maria Casaril. O vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, como proponente desta MOÇÃO DE APLAUSO Nº 24/2018, solicitou que a mesma seja de autoria de todos os vereadores, em virtude Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 4V® r61dm,,04rp/~ic~~át:1/e!?~ @zu4taY Estado do Paranii de que todos os pares lutaram pelos direitos das servidoras municipais que ocupam o cargo de Babá. Finda a ordem do dia, procedeu-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Freis de Mello, líder do PSD; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Vilmar Maccari, líder do PDT. Em seguida, foi feita a entrega das Moções de Aplauso concedidas: ao Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, Senhor Getúlio de Morais Vargas, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Município de Pato Branco, em especial à forma rápida e eficaz com que ajudou a conduzir a operação para conter a rebelião ocorrida no dia 25 de agosto de 2017 na Delegacia do município; e à Diretoria da Associação dos Bolonistas do Sudoeste - ABS - Gestão 2018-2019 e também aos ex-presidentes da entidade, pelos 25 anos de História. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos h·abalhos, o presidente Joecir Bernardi - SD solicitou permissão para retirar-se do plenário. Assim, assumiu a presidência desta sessão o vice-presidente, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Prosseguindo, passou-se ao espaço da participação de convidados. Foi concedida a palavra a Secretária Municipal de Saúde Márcia F. de Carvalho, convidada por todos os vereadores, para explanar sobre a situação dos agendamentos de exames, considerando as reclamações recebidas, dando conta da demora para serem agendados, inclusive com apresentação de informações de prazos para agendamento em cada tipo de exame, bem como a demanda represada; sobre os médicos cubanos; cirurgias ah·asadas; e zoneamento de atendimento das unidades de saúde. Após o espaço da participação de convidados, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT, Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Fabricio Freis de Mello - PSD. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 16h14min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 03 de dezembro de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Estado do Paraná Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018. V -, / ç~ JOSÉ OSA DA SILVA-PT MOAC. OLIN-MDB -PSC VILMAR MACCARI-PDT Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br