| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2021-09-01 |
| native_id | 2105 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo ele Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/09/2021 - 13:30; Encerramento: 01/09/2021 - 15:35 Mesa Diretora: Presidente: joecir Bernardi / PSD ; Vice Presidente: Claudemir Zanco / PL ; Primeiro Secretário: Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; joecir Bernardi / PSD ; Linclomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL ; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 1 º (primeiro) de setembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa ela liberdade, da igualdade e ela justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata ela Sessão Ordinária cio dia 30 (trinta) de agosto de 2021, a í\ ) qual foi apro'!ada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS L \;" · CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 285/AL, 286/AL, 287/AL e 288/AL\ datados de 30 de agosto e 1º de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor ele Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs _ _/""/ 357/2021-DL e 313/2021-DL(requerimentos nºs 946, 933 e 843/2021). Ofício nº 604/2021- ~ DK, datado de 30 de agosto de 2021, enviado através ele correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1 ª Promotoria de justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de justiça, Silvana Cardoso Loureiro, expedido nos autos de procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.0001749-8, para atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ofícios nºs 28/2021 e 29/2021, datados de 30 de agosto de 2021, enviados e assinados pelo Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nºs 348/2021-DL e 343/2021-DL (requerimentos nºs 915 e 918/2021). Ofício nº 10/2021, datado de 31 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Chefe do Setor da Agência do Trabalhad01~ Leandro Gustavo Lamp, em resposta ao Ofício nº 356/2021-DL (requerimento nº 945/2021), justificando a sua ausência no espaço de convidados da sessão de 1 º de setembro e solicitando o reagendamento da sua participação para outra data. Ofício nº 117707/2021/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 31 de agosto ele 2021, assinado pela Chefe do Serviço ela Unidade Local ele Pato Branco/PR, A.manda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 318/2021-DL (requerimento nº 849/2021). Convite enviado pelo Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria ele Educação, para participar ela Semana da Pátria, a ser realizada cio dia 1 º a 7 de setembro ele 2021. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto ele Lei nº 154/2021, Mensagem nº 108/2021, ele autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre a ampliação do número ele vagas para zeladoras, previsto na Lei nº 4.387, ele 28 ele agosto ele 2014, para contratação temporária por processo seletivo.- Projeto ele Lei nº 155/2021, de autoria dos vereadores Clauclemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que determina que autores de crime ele maus tratos arquem com as despesas cio tratamento do animal. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 14/2021, de autoria cio Vereador Eduardo Albani Dai Costa - MDB, subscrita pelos Vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto o 1/09/2021 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida ao servidor público municipal Arlindo Olcloni, pelos seus 42 anos ele trabalho junto a Prefeitura Municipal ele Pato Branco. Moção de Aplauso nº 15/2021, de autoria ela Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos Vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida à equipe feminina de futsal, Unidep Futsal, carinhosamente apelidada ele "Patinhas", que refletem o empoderamento da mulher pato-branquense. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder cio DEM; Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Claudemir Zanco, líder do PL; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Rafael Celestrin, líder do PSD e Romulo Faggion, líder do PSL. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 387 d e 2021, Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho ela Rua josé Tato, localizada entre a Rua Sabina ele Barba até o final, no Bairro Fraron. Autor: joecir Bernardi, Número ele Protocolo: 2418, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não r ) Infonnado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 388 ( \ 7 ,' • de 2021, Indica ao Executivo Municipal, a colocação de paver no pátio da escola V municipal Vila Isabel, rua Roaldo Carraro. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2443, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não _,,,..-~ Informado, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n º 3 89 de 2021, Indica ao Executivo ~ Municipal, a colocação de um novo toldo e construção de duas salas pro CMEI Vila Isabel, ma Silva jardim. Autor: Rafael Celestrin, Número ele Protocolo: 2455, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ~ ; 4 - Requelimento nº 965 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, que por meio ela ~ ~- Secretaria Municipal ele Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação elo Projeto "Código de Endereço Rural - CER" no Município de Pato Branco. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2432, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 966 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que sejam regulamentados a sinalização e o estacionamento na Rua Papa joão XXIII. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2433, Turno: Delfüeração, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota ; 6 - Requerimento n º 967 de 2021, Requer ao Executivo Municipal sejam realizadas melhorias em todos os pontos de ônibus já existentes no bairro Gra lha Azul e também a co Mar nst cos rução Junior ele Marini, novos ponto Romulo s. Autores: Faggion, J Número anuário de Kos Protoco linski, l Eduardo o: 2435, Turno: Albani Deliberação, Dala Costa, ~ Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerime nto n!! 968 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a ampliação em dias do atendimento médico na Comunidade de Sede Dom Carlos. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2436, @J Turno: Deliber ação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota ; 8 - Requerime nto n º 969 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Cole tivo aos sábados e domingos em toda a extensão da Avenida Tupi. Autores: Januário Koslinsk.i, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2437, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, AlJstenções: O, Resultado: Aprov ela 0 1/09/202 1 Rua 1\ ra1iboia, 491 · Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 https://1vww.patobra11co.p1:/eg.b11 · E· mail: legislalivo@patobra11co.p1:/eg.br 01/09/2021 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota; 9 - Requerimento nº 970 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a mudança de local do container de lixo reciclável que se encontra em frente à Panificadora Janys, na Rua Princesa Isabel, nº 644, no Bairro Santo Antônio. Autor: Januário Koslinsk.i, Número de Protocolo: 2438, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 971 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer a ligação do poço artesiano da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São joão Batista, até uma caixa d'água as margens ela estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água. Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2439, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 972 de 2021, Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos elas Rua Sílvio Vida! com Goianases, Rua Aimoré com Sílvio Viela! e Iguaçu. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2440, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento n º 973 de 2021, Requerem ao Executivo Municipal, que seja realizado reparos na Escola Municipal São Luiz, localizado na Comunidade de São Roque do Chapim. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2441, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -( 1 conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 974 de 2021, <: / : ) Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 134/2021, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, se haverá interferência no pagamento. Autores: Rafael Celestrin, Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2444, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 975 de 2021, Requer à Comissão Legislativa da Ordem cios Advogados cio Brasil - OAB/PR, um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 120/2021 o qual "cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado cio Paraná e da outras providências". Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2445, Turno: Delibe ração, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 976 de 2021, Convida o Senhor Carlos Henrique Ribeiro de Trindade, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a venda ele ferro velho do Parque de Máquinas do Município. Autores: Romulo Faggion, Clauclemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2446, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, AJ)stenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o preside nte não vota ; 16 - Requerimento nº 977 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, que informe quais os profissionais/servidores ele educação que estão "liberados'', integralmente, do registro ponto diário. Autor: Romulo Faggion, Número de kiProtocolo: 2447, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Reque rimento nº 978 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, informações referente a resposta contida no Ofício nº 118/2021, oriundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, referente a venda de patrimônio público do Município o qual ocorreu no ® Parque de máquinas de nossa cidade. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2448, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento n º 979 de 2 021, Requer ao Executivo Municipal, informações referente aos "testes com câmeras de lapela em agentes de trânsito", realizada pelo Departamento de Trânsit • de Pato Branco - Depatran. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2449, Tt · 10: Rua Arnliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 littps://www.patobranco.pr. leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pdeg .br 01/09/202 1 ~ 01/09/ 202 1 ~ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Lec1islativo Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 980 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, informações referente à suspensão do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 53/2021. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2450, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 981 de 2021, Convida o Senhor Deonilo Milani, Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, para participar de uma sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2451, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, AJ)stenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota; 21 - Requerimento nº 982 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, informações, referente ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2452, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 983 de 2021, Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei nº 108/2021, de a utoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Ghelen Kaminski - DEM, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta de dejetos de animais no Município de Pato (\ Branco. Autores: Eduardo Albani Da la Costa, Romulo Faggion, Número ele Protocolo: l X ·) 2453, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: ~, / Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 984 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, explicações referente a sanitário destinação do do município. lixo reciclável Autores: junto Romulo com o Fagg lixo orgânico, ion, Eduardo que Albani está acontecendo Dala Costa, no Januário aterro ~ Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, r Número de Protocolo: 2457, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, ~ Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o ~ presidente não vota ; Lista Podemos de ; Presença Eduardo Albani na Ordem Dala Costa do Dia: / MDB Claudemir ; Január Za io nco Koslinski / PL ; / PSDB Dirceu ; Joecir Luiz Boaretto Bernardi / #- / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL ; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM 4 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 7 de 2021, Referente ao mês de julho de 2021. - Obs.: Quómm Votação: Maioria Simples. Autor: Presidente ela Câmara, Número de Protocolo: 2302, Processo: 7/2021, Turno: ® Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Marcos Junior Marini - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Joecir Bernarcli - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1374, Processo: 99/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Janul io Rua Arariboia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.pdeg.b11 · E· moil: legislalivo@patobra11co.pt:leg.b1· 01/09/202 1 01/0912021 # Pág >0 4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema d e Apoio ao Processo Lecrislativo Koslinski - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 3 - Emenda nº 137 de 2021, EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a numeração das fontes de recurso, em destaque, constante no Art. 1º do Projeto de Lei nº 126/2021. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 2426, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota Votos Nominais : Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício ele 2021, no valor de R$ 124.702,31 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórnm Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2093, Processo: 126/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Maria ~ Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Dirceu Luiz :-) Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de l ( / 2021, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de Maioria R$ 16 Simples. .000,00 Autor: (dezesse Robson is mil Cant reais) u 2021 e dá outras a 2024 providências. - Prefeito, Número - Obs. d : e Quórum Protocolo: Votaç 2200, ão: ~ (/"'"" Processo: 131/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou; 6 - Projeto de Lei Ordinária n º 144 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor ele R$ 784,87 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2247, Processo: 144/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernarcli - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordiná ria nº 145 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 139,67 (cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação:~ Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número ele Protocolo: 2248, Processo: 145/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Marcos Junior Marini - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Clauclemir Zanco - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Linclomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Romulo Faggion - Sim · Januário Koslinski - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hame ra - Sim ; Joeci Bernardi - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n º 147 de 2021, Autoriza 0 1/09/2021 Rua Ara1i/Joia, 491 - Pato lJranco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://1V1V1V.pato/Jra11co.p1: /eg./Jr/ - EmnH' leg/,/ati 'a@pnlabmnco.µc /eg.b; O 1100/20~ Págin 5 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leç1islativo abertura de crédito especial no orçamento do exerc1c10 de 2021, no valor de R$ 1.099.84 7,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2266, Processo: 147/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota Votos Nominais : Marcos Junior Marini - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Clauclemir Zanco - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Linclomar Rodrigo Brandão - Sim ; joecir Bernardi - Não Votou; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; 2 - Marcos Junior Marini / Podemos ; 3 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM ; 4 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 5 - Romulo Faggion / PSL ; 6 - Rafael Celestrin / PSD ; 7 - Claudemir Zanco / PL; 8 - Eduardo Albani Dala Costa/ MDB Ocorrências da Sessão: Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente convidou os presentes para acompanharem a execução cio Hino Nacional, conforme inciso I do artigo 12 , da Resolução nº 9, ele 19 de dezembro de 2013. Manifestou-se o vereador Claudemir Zanco - PL apoiando à Indicação nº 389/2021. - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2105". Pri 0 1/09/202 1 ~ egundo - Secretário: Thania Ma1ia Caminski Gehlen / DEM Da la 1 .. Rua Araliboia, 491 - Palo Branco PR Te /.: (46) 3272· 1500 littps://1V1V1V.palobranco.pr.leg.br/ · Email: legislalivo@pal obranco.pi:leg.br O 1/091202 1 \. Página 6 0 1/09/202 1 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Rafael Celeslrin / PSD Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1 500 /Jttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1i - Email: legislativo@patobranco. pr:leg.br O 1/09/202 1 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2021 - 13:30 Encerramento: 01/09/2021 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 285/AL, 286/AL, 287/AL e 288/AL, datados de 30 de agosto e 1º de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 357/2021-DL e 313/2021-DL(requerimentos nºs 946, 933 e 843/2021). Ofício nº 604/2021-DK, datado de 30 de agosto de 2021, enviado através de correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, expedido nos autos de procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.0001749-8, para atendimento no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ofícios nºs 28/2021 e 29/2021, datados de 30 de agosto de 2021, enviados e assinados pelo Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nºs 348/2021-DL e 343/2021-DL (requerimentos nºs 915 e 918/2021). Ofício nº 10/2021, datado de 31 de agosto de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Chefe do Setor da Agência do Trabalhador, Leandro Gustavo Lamp, em resposta ao Ofício nº 356/2021-DL (requerimento nº 945/2021), justificando a sua ausência no espaço de convidados da sessão de 1º de setembro e solicitando o reagendamento da sua participação para outra data. Ofício nº 117707/2021/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 31 de agosto de 2021, assinado pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 318/2021-DL (requerimento nº 849/2021). Convite enviado pelo Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, para participar da Semana da Pátria, a ser realizada do dia 1º a 7 de setembro de 2021. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/09/2021 Página 1 - Projeto de Lei nº 154/2021, Mensagem nº 108/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para zeladoras, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. - Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que determina que autores de crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: - Moção de Aplauso nº 14/2021, de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, a ser concedida ao servidor público municipal Arlindo Oldoni, pelos seus 42 anos de trabalho junto a Prefeitura Municipal de Pato Branco. - Moção de Aplauso nº 15/2021, de autoria da Vereadora e Procuradora da Mulher Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, a ser concedida à equipe feminina de futsal, Unidep Futsal, carinhosamente apelidada de “Patinhas”, que refletem o empoderamento da mulher patobranquense. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 387 de 2021 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua José Tato, localizada entre a Rua Sabina de Barba até o final, no Bairro La Salle. Leitura em plenário 2 - Indicação nº 388 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Indica ao Executivo Municipal, a colocação de paver no pátio da escola municipal Vila Isabel, rua Roaldo Carraro. Leitura em plenário 3 - Indicação nº 389 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Indica ao Executivo Municipal, a colocação de um novo toldo e construção de duas salas pro CMEI Vila Isabel, rua Silva Jardim. Leitura em plenário 4 - Requerimento nº 965 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco. Leitura em plenário 5 - Requerimento nº 966 de 2021 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Requer ao Executivo Municipal que sejam regulamentados a sinalização e o estacionamento na Rua Papa João XXIII. Leitura em plenário 6 - Requerimento nº 967 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal sejam realizadas melhorias em todos os pontos de ônibus já existentes no bairro Gralha Azul e também a construção de novos pontos. Leitura em plenário 7 - Requerimento nº 968 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a ampliação em dias do atendimento médico na Comunidade de Sede Dom Carlos. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/09/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 969 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo aos sábados e domingos em toda a extensão da Avenida Tupi. Leitura em plenário 9 - Requerimento nº 970 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a mudança de local do container de lixo reciclável que se encontra em frente à Panificadora Janys, na Rua Princesa Isabel, nº 644, no Bairro Santo Antônio. Leitura em plenário 10 - Requerimento nº 971 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer a ligação do poço artesiano da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d'água as margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água. Leitura em plenário 11 - Requerimento nº 972 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Rua Sílvio Vidal com Goianases, Rua Aimoré com Sílvio Vidal e Iguaçu. Leitura em plenário 12 - Requerimento nº 973 de 2021 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion Requerem ao Executivo Municipal, que seja realizado reparos na Escola Municipal São Luiz, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim. Leitura em plenário 13 - Requerimento nº 974 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei n° 134/2021, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, se haverá interferência no pagamento. Leitura em plenário 14 - Requerimento nº 975 de 2021 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Requer à Comissão Legislativa da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR, um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 120/2021 o qual “cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências”. Leitura em plenário 15 - Requerimento nº 976 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Convida o Senhor Carlos Henrique Ribeiro de Trindade, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a venda de ferro velho do Parque de Máquinas do Município. Leitura em plenário 16 - Requerimento nº 977 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, que informe quais os profissionais/ servidores de educação que estão “liberados”, integralmente, do registro ponto diário. Leitura em plenário 17 - Requerimento nº 978 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, informações referente a resposta contida no Ofício n° 118/2021, oriundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, referente a venda de patrimônio público do Município o qual ocorreu no Parque de máquinas de nossa cidade. Leitura em plenário 18 - Requerimento nº 979 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, informações referente aos “testes com câmeras de lapela em agentes de trânsito”, realizada pelo Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran. Leitura em plenário 19 - Requerimento nº 980 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, informações referente à suspensão do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 53/2021. Leitura em plenário 20 - Requerimento nº 981 de 2021 Processo: - Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion Convida o Senhor Deonilo Milani, Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, para participar de uma sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco. Leitura em plenário 21 - Requerimento nº 982 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Executivo Municipal, informações, referente ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/09/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 22 - Requerimento nº 983 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Ghelen Kaminski - DEM, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta de dejetos de animais no Município de Pato Branco. Leitura em plenário 23 - Requerimento nº 984 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, explicações referente a destinação do lixo reciclável junto com o lixo orgânico, que está acontecendo no aterro sanitário do município. Leitura em plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 7 de 2021 Processo: 7/2021 Autor: Presidente da Câmara Referente ao mês de julho de 2021. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021 Processo: 99/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Emenda nº 137 de 2021 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a numeração das fontes de recurso, em destaque, constante no Art. 1º do Projeto de Lei nº 126/2021. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021 Processo: 126/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 124.702,31 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021 Processo: 131/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021 Processo: 144/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 784,87 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021 Processo: 145/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 139,67 (cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021 Processo: 147/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.099.847,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 01/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/09/2021 Página 4