| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2021-09-15 |
| native_id | 2108 |
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A2 Política diariodosudoeste.com.br 18 e 19 de setembro de 2021 Alep Diminuir a burocracia, permitindo que as empresas de tecnologia possam realizar experimentos para novos projetos é o que pretende a proposta, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Hussein Bakri (PSD), que cria regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental, também denominado de “Sandbox Regulatório”. O projeto de lei 182/2021 começa a ser votado na sessão plenária da próxima segunda-feira (20). Essa regulamentação tem por objetivo, conforme o projeto, de fomentar e apoiar a inovação tecnológica no Estado do Paraná com base na Lei Estadual de Inovação, visando o incentivo às empresas locais para a realização de investimentos em pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Também pretende impulsionar pesquisadores, empreendedores e empresas instaladas no estado a desenvolver e aperfeiçoar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com vista à criação de emprego e renda. As empresas interessadas em participar receberão autorizações temporárias para testar modelos de negócios inovadores no estado e o Poder Executivo poderá firmar parcerias, acordos de cooperação ou convênios com universidades, pesquisadores, entidades representativas e associações. Alep vota proposta que facilita execução de projetos pelas startups AEN Em busca da atração de novos investimentos e da ampliação de parcerias comerciais para o Paraná, o vice- -governador Darci Piana se reuniu na sexta-feira (17), no Palácio Iguaçu, com o encarregado de Negócios da Embaixada da República de Singapura no Brasil, Desmond Ng. Piana apresentou o potencial do Estado em diferentes áreas, destacando especialmente a produção de alimentos – o Brasil é o maior exportador de carnes congeladas (bovina, suína e aves) para Singapura. “Há muitas indústrias de alimentos instaladas no Paraná que querem fazer comércio com um país asiático tão importante quanto Singapura”, afirmou o vice- -governador. “Estamos interessados em vender, mas também em atrair investimentos, especialmente aqueles ligados à tecnologia”. Ele citou especificamente dois projetos logísticos em construção pelo governo do Estado: a concessão de mais de 3 mil quilômetros de rodovias e a instalação da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá. Ambos serão administrados pela iniciativa privada. “São mais de R$ 60 bilhões em investimentos apenas nesses dois projetos”, disse Piana. O representante da Embaixada de Singapura informou que o País mantém um escritório em São Paulo com o foco justamente em prospectar novas parcerias. Segundo ele, o escritório ficará encarregado de alinhar futuras negociações que envolvam o Paraná. “Singapura e o Paraná têm algumas semelhanças. Há condições de ampliar a relação comercial”, explicou Desmond Ng. Saúde O país asiático está concluindo o processo de doação de insumos para o combate à Covid-19 diretamente a todos os estados brasileiros. O Paraná vai receber nas próximas semanas 150 mil máscaras e 50 mil frascos com álcool gel. O material será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde. Características Singapura é uma cidade-estado localizada no Sudeste da Ásia com uma população estimada em 5 milhões de habitantes. O País é um dos tigres asiáticos, junto com Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan. Possui um avançado sistema de transportes e um diversificado ambiente de negócios. A economia é baseada em uma forte indústria de transformação, com destaque para o setor eletrônico, de refino de petróleo, produtos químicos, engenharia mecânica e ciências biomédica. O porto de Singapura é o segundo mais movimentado do mundo, atrás apenas de Xangai, na China. Paraná quer estreitar laços comerciais com Singapura, um dos tigres asiáticos O vice-governador Darci Piana recebeu, no Palácio Iguaçu, o encarregado de Negócios da Embaixada de Singapura Camila Tonett Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br O major Heraldo Correia de Lima, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco (3º BPM), participou da sessão ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (15), a convite dos vereadores Claudemir Zanco (PL), Marcos Marini (Podemos), Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (PV), Rafael Celestrin (PSD), Romulo Faggion (PSL) e Thania Caminski (DEM). O comandante foi convidado pelos parlamentares para falar sobre o atendimento da Central de Emergências através do 190 e do Projeto de Lei n° 120, de 2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco. No entanto, o major foi questionado e acabou abordado outros temas, como a implantação do botão do pânico em caso de vítimas de violência doméstica ou de gênero. O vídeo com a fala completa do major, no Legislativo, está disponível no site do Diário do Sudoeste (https:// diariodosudoeste.com.br/). Ronda ostensiva Também na sessão de quarta-feira (15) foi protocolado o Requerimento nº 1040, de 2021, de autoria do vereador Januário Koslinski, que requer também ao major Heraldo Correia de Lima, comandante do 3° BPM, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades do Ginásio Dolivar Lavarda, no bairro La Salle, em Pato Branco. De acordo com o parlamentar, tal solicitação se faz necessária tendo em vista várias reclamações recebidas dos moradores do entorno do local. Empresário Também na sessão do dia 15, de autoria do vereador Romulo Faggion (PSL), foi aprovada, em votação única, a Moção de Aplauso nº 16, de 2021, para o empresário Diego Busatto, fundador, diretor-comercial e marketing da empresa Emiteli Indústria Eletrônica S/A de Pato Branco, sediada no Parque Tecnológico. A Emiteli é considerada uma das maiores fabricantes nacionais de componentes de respiradores pulmonares para atendimento aos pacientes acometidos pela covid-19, além de bombas de infusão, desfibriladores, dentre outros produtos 100% fabricados na Capital Tecnológica e Inovadora do Paraná, que é Pato Branco. De acordo com o documento, Diego fundou a Emiteli em 2011, e em 2017 iniciou suas atividades em Pato Branco, junto ao Parque Tecnológico. A empresa é referência no segmento de montagem de placas eletrônicas, oferecendo soluções completas e englobando toda a cadeia de fornecimento. Em virtude da covid-19, os equipamentos produzidos pela Emiteli foram destinados integralmente para o Ministério da Saúde e, posteriormente, repassados pelo órgão federal para atendimento de demandas regionalizadas por todo o país, sendo presença recorrente nos CTls e nas UTls dos grandes hospitais públicos e privados, salvando vidas diariamente, demonstrando sua importância e agilidade, principalmente, nestes tempos adversos que provocaram o estado de emergência e calamidade pública. Atuando em conjunto com a Escola, Universidade, Município e Empresa, a Emiteli conta, atualmente, com mais de 80 colaboradores, com infraestrutura física distribuída em duas unidades de barracões e com intenção de expansão que possibilitará, ainda em 2021, a ampliação de 20 vagas em seu quadro de funcionários. Comandante do 3º BPM fala na Câmara sobre central de atendimentos e guarda municipal Assessoria/CMPB Major Heraldo Correia de Lima, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo ele Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2021 - 13:30; Encerramento: 15/09/2021 - 16:01 Mesa Diretora: Presidente: joecir Bernarcli / PSD ; Vice Presidente: Clauclemir Zanco / PL ; Primeiro Secretário: Linclomar Rodrigo Brandão / DEM ; Segundo Secretário: Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL; Dirceu Luiz Boaretto /Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / PSL ; Thania Maria Caminski Gehlen / DEM Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária cio dia 15 (quinze) ele setembro ele 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção ele Deus e na defesa ela liberdade, ela igualdade e ela justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: ~) Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura ele um trecho bíblico, foi feito um minuto ele silêncio, ele acordo com o inciso IV cio art. 86 cio Regimento Interno, a pedido cio vereador Clauclemir Zanco - PL, pelo falecimento ele josé Tato. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata ela Sessão Ordinária cio dia 13 (treze) ele setembro ele 2021, a qual foi aprovada por unanimidade cios vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 298/AL, 299/AL, 300/AL, 301/AL e 302/AL, datados ele 13 e 14 ele setembro ele 2021, enviados eletronicamente, através cio SAPL, pelo Assessor ele Assuntos Legislativos elo Município, em resposta aos Ofícios nºs ~ 339/2021-DL, 359/2021-DL, 339/2021-DL, 368/2021-DL e 373/2021-DL (requerimentos nºs 899, 958, 896, 980 e 1001/2021). Ofício nº 258/2021, datado ele 14 ele setembro ele 2021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária de Saúde, Liliam Cristina Branclalise, comunicando Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 9h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário com todos os equipamentos áudio visuais para a supracitada data e horário e convidando a todos os vereadores a participar ela aludida audiência. Convite enviado pela Secretaria ele Assistência Social, por meio cio Setor ele Educação Permanente, para participar elo Curso ele Capacitação Gestão Financeira e Orçamentária elo SUAS, a ser realizado nos dias 23 e 24 ele setembro ele 2021, no Laboratório ele Informática 1 e II - Bloco F - UNIDEP ele Pato Branco.Convite encaminhado pelo Chefe cio Setor ela Agência elo Trabalhador, Leandro Gustavo Lamp, convidando o Senhor Presidente e demais Vereaclores(as) desta Casa ele Leis, para participarem ela abertura cio dia D - inclusão elas pessoas com deficiência e reabilitados cio INSS no mercado ele trabalho, a ser realizado no dia 21 de setembro ele 2021, a partir elas 8h, na sede da Agência do Trabalhador de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão ele pareceres: - Projeto ele Lei nº 158/2021, ele autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a criação ele aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município ele Pato Branco. - Projeto ele Lei nº 159/2021, ele autoria do vereador Clauclemir Zanco - PL, que autoriza a criação do programa ele concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.- Projeto de Lei nº 160/2021, Mensagem nº 110/2021, ele autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura ele crédito especial no orçamento cio exercício de 2021, no valor ele R$ ( 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.- Projeto ele Lei ~ nº 161/2021, Mensagem nº 111/2021, ele autoria cio Prefeito Robson Cantu, que autoriza a 1 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (46) 32 72-1500 lrttps://w1vw.patobranco.pr./eg.b1;/ - Email: /egislativo@patobra11co.p1:/eg.br 15/09/202 1 .~ 15/09/2021 Pâg;, .. 7 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo abertura de crédito especial no orçamento elo exercício de 2021, no valor de R$ 25.896,86 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.- Projeto ele Lei nº 162/2021, Mensagem nº 112/2021, ele autoria elo Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura ele crédito especial no orçamento elo exercício ele 2021, no valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.- Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria elo vereador Romulo Faggion - PSL, que dispõe sobre a obrigatoriedade ele identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município ele Pato Branco, Estado elo Paraná. 03. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder elo PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Rafael Celestrin, líder elo PSD; Marcos Junior Marini, líder elo Podemos; Clauclemir Zanco, líder do PL e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo elo Executivo Municipal. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante elo 3º Batalhão da Polícia Militar ele Pato Branco, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o Atendimento da Central de Emergências através elo 190 e referente o Proj eto ele Lei nº 120/2021, que cria a Guarda Municipal ele Pato Branco, Estado elo Paraná e da outras providências. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 399 de 2021, Indicam ao Executivo Municipal a mudança da cobrança da multa quanto ao tempo esgotado ele 2 (duas) horas do Estar - Estacionamento Regulamentado e o tempo para regularização das notificações atribuidas ao usuários. Autores: Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2572, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 400 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, o setor responsável para fechar um buraco na esquina ela rua Princesa Isabel com Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2596, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 401 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, que realize a manute nção da praça esportiva e do playgrouncl do Bairro Alvorada. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2606, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 402 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para limpeza e manutenção na pista ele skate, playground e entorno elo ginásio elo bairro Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número ele Protocolo: 2607, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 403 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção e a limpeza ela praça, localizada na Rua Vicente Ferreira, em frente a esquina com a Rua Fiorelo Zancloná, no Bairro Cristo Rei. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2608, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 404 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa elevada na Rua Itapuã, na quadra entre as Ruas Salgado Filho e João Alves de Medeiros. no Bairro Pinheiros. Autor: Marcos Junior Marini, Número ele Protocolo: 2609, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 1035 de 2021, Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepa1~ que viabilize a rede coletora de esgoto no final ela R. Alexandre Gusmão, Quadra 935, bairro São Cristóvão. Autor: Rafael Celestrin, Número ele Protocolo: 2563, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 1036 de 2021, Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência no r asfa lto ela estrada rural da Comunidade ele São joão Batista. Autores: Januário Koslinski, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Número ele Protocolo: 2567, Turno: Rua Ara ri boia, 49 I · Pato moí/ Branco : /egisla PR ti vo Te @ /.: patobra11 (46) 3272 co.p -15 1: 00 /eg. /1 br ttp 1 s:// 5/09/ www 20 . 2 patobra11 1 co.p1:/eg.br/ · E- ~ ·" <:::::7 / LS/09/202 1 Pág· a 2 / Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 1037 de 2021, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a interligação e a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo da Comunidade de Sede Dom Carlos a Sede Gavião. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2568, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota; 10 - Requerimento nº 1038 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a construção ele um poço artesiano na Comunidade ele São Miguel Cachoeirinha na propriedade rural do Senhor Osmar Rufatto e a possibilidade ele fazer a ligação deste poço até uma caixa d'água para que os moradores possam usufruir desta água. Autores: Januário Koslinsk.i, Clauclemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Número ele Protocolo: 2569, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 1039 de 2021, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade (lombada) um antes e outro depois da entrada do Recanto Ronsani na comunidade de Vila Bonita bem como a construção ele um trevo de acesso no local. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2570, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 1040 de 2021, Requer ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar~ a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades do Ginásio Dolivar Lavarcla, no Bairro La Sall e. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2571, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 1041 de 2021, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que repasse à Secretaria de Meio Ambiente 2 mil doses de vacinas para cães, contra as doenças Parvovirose e Cinomose. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2574, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 1042 de 2021, Requer ao Executivo Municipal a necessidade ele adquirir um automóvel para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais para castração e atendimentos de urgência e emergência. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2575, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 1043 de 2021, Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021, conforme Art. 53, do Regimento Interno. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2578, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 1044 de 2021, Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 77/2021, conforme prevê o Art. 53, do Regimento Interno. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2579, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 1045 ele 2021, Convoca o Senhor Gilmar Tumelero, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, para uma reunião, na data de 21/09/2021, às 09h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, visando discutir sobre o Projeto de Lei nº 77/2021. Autores: Marcos Junior Marini, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2583, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota; 18 - Requerimento nº 1046 de 2021, Convoca a Senhora Bárbara Slonski Delboni Padoan, Secretária Municipal de Assistência Social, para uma reunião, na data de 21/09/2021, às 14h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, visando discutir sobre o Projeto de Lei nº 76/2021. Autores: Marcos Junior 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 · Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 littps://www.patobra11co.p1: /eg.br/ ·E· mail: legislativo@patobranco.pdeg.br 15/09/202 1 ./ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marini, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número ele Protocolo: 2585, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 1047 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas São Francisco de Assis e Gralha Azul, no Bairro Planalto. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2587, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 1048 de 2021, Requer à Companhia ele Saneamento Básico - Sanepac escritório ele Pato Branco, estudo para ampliação ela rede coletora ele esgoto nas Ruas Abel Bortot e Arthur Bernardes, ambas no Bairro Bortot, disponibilizando aos munícipes o acesso ao saneamento básico estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007. Autores: Dirceu Luiz · • Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Número ele Protocolo: 2588, por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota; 21 - Requerimento nº 1049 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua josé Dalmolin, no Bairro Aeroporto. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Núme ro de Protocolo: 2589, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o / 1 presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 1050 de 2021, Requer ao Executivo ~ Municipal, juntamente com o setor ele Recursos Humanos (RH), a data que será encaminhado as avaliações 2021 aos servidores públicos municipais. Autores: Rafael Celestrin, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2590, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 1051 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, a doação ele um terreno para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco. Autores: Marcos Junior Marini, Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número ele Protocolo: 2591, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 1052 de 2021, Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 149/2021, ele autoria cio Executivo Municipal, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências." Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2592, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 1053 de 2021, Requer ao Executivo Municipal que considerando o Contido no Ofício nº 213/2021, ele 13/09/2021, ela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encaminhe os documentos oficiais emitidos pelos órgãos reguladores DECEACINDACTA II; documentações levadas estritamente a termo para as referidas adequações, e, logicamente, levou a efetiva suspensão cio PE 53/2021 . Autor: Romulo Faggion, Número ele Protocolo: 2593, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento nº 1054 de 2021, Convidam os Senhores Raffael Vensão Camargo, Gerente ela COPEL, agência de Pato Branco, Vlademir josé Ferreira, Secretário Municipal de Engenharia e Obras e Gilvan Nava, Diretor ela Iluminação Pública Municipal, para uma reunião, dia 20/09/21, às 16h, na Câmara de Vereadores, visando discutir a questão da retirada da fiação sobressalente e solta nos postes existentes em nosso município. Autores: Clauclemir Zanco, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Número de Protocolo: r 2594, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Rua Araliboia, 491 - Pato mail Bran : legi co slativ PR T o@ e/. patobn111 : (46) 3272 co.p1 -15 : 00 /eg.br l11tp 1 s 5 ://1Vw1v.pa /09/202 1 tobra11co.p1:/eg.br/ - E- ~ 15/09/2021 ágina 4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Requerimento nº 1055 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Paraná, entre a Rua Iguaçu e Rua lbiporã, Centro, em frente ao imóvel nº 850. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2595, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 28 - Requerimento nº 1056 de 2021, Reiterando Requerimento nº 150/2021: Requer ao Executivo Municipal, que implemente uma galeria pluvial, na área ele sua competência, saindo da BR-158 até o Córrego Penso, entre a chácara do Novaes (nº 23) e a chácara elo Saggin (nº 22) no Bairro Pagnoncelli, para canalizar as águas elas chuvas. Autor: Marcos Junior Marini, Número ele Protocolo: 2597, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 29 - Requerimento nº 1057 de 2021, Requer ao Chefe ela Casa Civil elo Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a constn1ção de um Centro ele Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Autores: Marcos Junior Marini, Dirceu Luiz Boaretto, Rafael Celestrin, Número ele Protocolo: 2598, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o Alvaro presidente Dias, não a vota; destinação 30 - Requerimento de recursos financeiros nº 1058 para de 2021, a construção Requer ao ele Se um nador Centro Senhor ele ~ Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal elo Paraná(UTFPR), campus Pato Branco. Autor: Marcos Junior Marini, Número ele Protocolo: 2599, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 31 - Requerimento nº 1059 de 2021, Requer ao Senador Senhor Flávio Arns, a destinação ele recursos financeiros para a construção ele um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal cio Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Autor: Marcos Junior Marini, Número ele Protocolo: 2601, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 32 - Requerimento nº 1060 de 2021, Requer ao Senado1~ Senhor Oriovisto Guimarães, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2602, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 33 - Requerimento nº 1061 ele 2021, Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro ele Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2603, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 34 - Requerimento nº 1062 de 2021, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que por 'fD meio da Secretaria Municipal de Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto "Código de Endereço Rural - CER" no Município de Pato Branco. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2604, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota ; 35 - Requerimento nº 1063 ele 2021, Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal elo Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2605, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 36 - Requerimento nº 1064 de 2021, Requer ao Executivo Municipal, informações f sobre a Indicação nº 207/2021, de 13 de Maio 2021, referente a revitalização da rua Rua Arariboia, 491 - Pat mail o Bran : /egi co slativo PR Te @ /. patobra11 : (46) 3272 co -1 .p 5 1: 00 /eg llltp .br 1 s:// 5/09/ ww1v.palobra11 202 1 co.pdeg.br/ - E- i 15/09/2021 gina 5 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente Juscelino bairro Santo Antônio. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2610, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 37 - Proposta Parcial do Orçamento da Câmara nº 1 de 2021, Proposta Parcial do Orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022, elaborada de acordo com a Lei nº 5.806, de 1 º de setembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2560, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Claudemir® Zanco - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Maria _ Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Januário Koslinsk.i - • • Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rafael Celestrin Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 71/- Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernarcli / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / DEM ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina PSL; Thania de Oliveira Maria Caminsk.i Rodrigues Gehlen Hamera / DEM / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / ~ Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021, Autoriza o ~ Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato ~ · Branco e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1214, Processo: 89/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Thania Maria Caminsk.i Gehlen - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2201, Processo: 132/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota Votos Nominais : Clauclemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinsk.i - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminsk.i Gehlen - Sim ; Maria Cristina ele Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Linclomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial no @J orçamento elo exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências. - Obs.: Quónnn Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2212, Processo: 138/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Clauclemir Zanco - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021, Autoriza a abertura ele crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor ele R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Nú ~ero de Rua l\rariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps:// 1V1V1V.patobra11co.p1: /eg.br/ - Email: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 15/09/2021 15/09/2021 ágina 6 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 2281, Processo: 148/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RJ o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernarcli - Não Votou ; 5 - Moção de Aplauso nº 16 de 2021, A ser concedida ao empresário Diego Busatto, fundador e diretor-comercial e Marketing da empresa Pato Branco, Emiteli co Indústria nsiderada Eletrônica uma da S/A, s maiores sediada no fabricantes Parque Tecnológico nacionais elo ele Município partes de de ~ respiradores pulmonares para atendimento à pacientes acometidos pela Covid-19, além de ; ... bombas de infusão, desfibriladores, dentre outros produtos 100% fabricados na Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná. - Obs.: Quóru~11 Votação: Maioria Simples. ;J/- Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2530, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Lindomar Rodrigo · Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Januário Koslinski - Abstenção ; Rafael Celestrin - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues ,, // Hamera - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de ~ 2021, Modifica a Lei n2 258, de 5 de maio de 1977, com o objetivo de alterar a denominação do aeroporto localizado no Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Nominal. Autores: Clauclemir Zanco, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2249, Processo: 146/2021, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Marcos Junior Marini - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 2 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; 3 - Marcos Junior Marini / Podemos ; 4 - Thania Maria Caminski Gehlen / DEM ; 5 - Rafael Celestrin / PSD ; 6 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; 7 - Romulo Faggion / PSL; 8 - Claudemir Zanco / PL Ocon-ências da Sessão: O Presidente Joecir Bernardi - PSD, solicitou constar em ata que o vereador Januário Koslinski - PSDB é favorável à aprovação da Moção de Aplauso nº 16/2021, e o mesmo se equivocou no momento da votação apertando no botão abstenção. Finda a Ordem do Dia, o Presidente Joecir Bernardi - PSD, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim ele que seja antecipado o espaço ele participação de convidados. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico "https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2108". Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 15/09/202 1 Rua Ara ri boia, 49 J - Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 ilttps://www.pat.obra11co.p1:/eg.bri ·Email: legislativo@patobranco.pdeg.br 15/091202 1 15/09/2021 Câmara Mu Sistema de A ~.l -\S~::..,.;·:~-. =~-=======---- Marco):J:ior Maiini / Podemos Rafael Celestiin PSD , ' •' Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/. : (1J6) 3272-1500 /Jttps://www.patobranco.pdeg.br/ - Email: /egis/ativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/202 1 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2021 - 13:30 Encerramento: 15/09/2021 - Expedientes 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 298/AL, 299/AL, 300/AL, 301/AL e 302/AL, datados de 13 e 14 de setembro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 339/2021-DL, 359/2021-DL, 339/2021-DL, 368/2021-DL e 373/2021-DL (requerimentos nºs 899, 958, 896, 980 e 1001/2021). Ofício nº 258/2021, datado de 14 de setembro de 2021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, assinado pela Secretária de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, comunicando Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 9h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário com todos os equipamentos áudio visuais para a supracitada data e horário e convidando a todos os vereadores a participar da aludida audiência. Convite enviado pela Secretaria de Assistência Social, por meio do Setor de Educação Permanente, para participar do Curso de Capacitação Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, no Laboratório de Informática I e II - Bloco F - UNIDEP de Pato Branco. Convite encaminhado pelo Chefe do Setor da Agência do Trabalhador, Leandro Gustavo Lamp, convidando o Senhor Presidente e demais Vereadores(as) desta Casa de Leis, para participarem da abertura do dia D - inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2021, a partir das 8h, na sede da Agência do Trabalhador de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: - Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a criação de aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/2021 Página 1 PL, que autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxíliotransporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 160/2021, Mensagem nº 110/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 161/2021, Mensagem nº 111/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.896,86 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 162/2021, Mensagem nº 112/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion - PSL, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Convidado pelos vereadores Claudemir Zanco – PL, Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - PSL, o Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco. 1. Assunto: Atendimento da Central de Emergências através do 190. 2. Assunto: Projeto de Lei n° 120/2021, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 399 de 2021 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Joecir Bernardi Indicam ao Executivo Municipal a mudança da cobrança da multa quanto ao tempo esgotado de 2 (duas) horas do Estar - Estacionamento Regulamentado e o tempo para regularização das notificações atribuidas ao usuários. Leitura em plenário 2 - Indicação nº 400 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Indica ao Executivo Municipal, o setor responsável para fechar um buraco na esquina da rua Princesa Isabel com Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 401 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da praça esportiva e do playground do Bairro Alvorada. Leitura em plenário 4 - Indicação nº 402 de 2021 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para limpeza e manutenção na pista de skate, playground e entorno do ginásio do bairro Planalto. Leitura em plenário 5 - Indicação nº 403 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção e a limpeza da praça, localizada na Rua Vicente Ferreira, em frente a esquina com a Rua Fiorelo Zandoná, no Bairro Cristo Rei. Leitura em plenário 6 - Indicação nº 404 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa elevada na Rua Itapuã, na quadra entre as Ruas Salgado Filho e João Alves de Medeiros. no Bairro Pinheiros. Leitura em plenário 7 - Requerimento nº 1035 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, que viabilize a rede coletora de esgoto no final da R. Alexandre Gusmão, Quadra 935, bairro São Cristóvão. Leitura em plenário 8 - Requerimento nº 1036 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência no asfalto da estrada rural da Comunidade de São João Batista. Leitura em plenário 9 - Requerimento nº 1037 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a interligação e a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo da Comunidade de Sede Dom Carlos a Sede Gavião. Leitura em plenário 10 - Requerimento nº 1038 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Executivo Municipal a construção de um poço artesiano na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha na propriedade rural do Senhor Osmar Rufatto e a possibilidade de fazer a ligação deste poço até uma caixa d'água para que os moradores possam usufruir desta água. Leitura em plenário 11 - Requerimento nº 1039 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade (lombada) um antes e outro depois da entrada do Recanto Ronsani na comunidade de Vila Bonita bem como a construção de um trevo de acesso no local. Leitura em plenário 12 - Requerimento nº 1040 de 2021 Processo: - Autor: Januário Koslinski Requer ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades do Ginásio Dolivar Lavarda, no Bairro La Salle. Leitura em plenário 13 - Requerimento nº 1041 de 2021 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que repasse à Secretaria de Meio Ambiente 2 mil doses de vacinas para cães, contra as doenças Parvovirose e Cinomose. Leitura em plenário 14 - Requerimento nº 1042 de 2021 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Requer ao Executivo Municipal a necessidade de adquirir um automóvel para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais para castração e atendimentos de urgência e emergência. Leitura em plenário 15 - Requerimento nº 1043 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021, conforme Art. 53, do Regimento Interno. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 16 - Requerimento nº 1044 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 77/2021, conforme prevê o Art. 53, do Regimento Interno. Leitura em plenário 17 - Requerimento nº 1045 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Convoca o Senhor Gilmar Tumelero, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, para uma reunião, na data de 21/09/2021, às 09h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, visando discutir sobre o Projeto de Lei nº 77/2021. Leitura em plenário 18 - Requerimento nº 1046 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Convoca a Senhora Bárbara Slonski Delboni Padoan, Secretária Municipal de Assistência Social, para uma reunião, na data de 21/09/2021, às 14h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, visando discutir sobre o Projeto de Lei nº 76/2021. Leitura em plenário 19 - Requerimento nº 1047 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas São Francisco de Assis e Gralha Azul, no Bairro Planalto. Leitura em plenário 20 - Requerimento nº 1048 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, escritório de Pato Branco, estudo para ampliação da rede coletora de esgoto nas Ruas Abel Bortot e Arthur Bernardes, ambas no Bairro Bortot, disponibilizando aos munícipes o acesso ao saneamento básico estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007. Leitura em plenário 21 - Requerimento nº 1049 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Dalmolin, no Bairro Aeroporto. Leitura em plenário 22 - Requerimento nº 1050 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Requer ao Executivo Municipal, juntamente com o setor de Recursos Humanos (RH), a data que será encaminhado as avaliações 2021 aos servidores públicos municipais. Leitura em plenário 23 - Requerimento nº 1051 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Executivo Municipal, a doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco. Leitura em plenário 24 - Requerimento nº 1052 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 149/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências.” Leitura em plenário 25 - Requerimento nº 1053 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal que considerando o Contido no Ofício n° 213/2021, de 13/09/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encaminhe os documentos oficiais emitidos pelos órgãos reguladores DECEA-CINDACTA II; documentações levadas estritamente a termo para as referidas adequações, e, logicamente, levou a efetiva suspensão do PE 53/2021. Leitura em plenário 26 - Requerimento nº 1054 de 2021 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini Convidam os Senhores Raffael Vensão Camargo, Gerente da COPEL, agência de Pato Branco, Vlademir José Ferreira, Secretário Municipal de Engenharia e Obras e Gilvan Nava, Diretor da Iluminação Pública Municipal, para uma reunião, dia 20/09/21, às 16h, na Câmara de Vereadores, visando discutir a questão da retirada da fiação sobressalente e solta nos postes existentes em nosso município. Leitura em plenário 27 - Requerimento nº 1055 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Paraná, entre a Rua Iguaçu e Rua Ibiporã, Centro, em frente ao imóvel n° 850. Leitura em plenário 28 - Requerimento nº 1056 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Reiterando Requerimento nº 150/2021: Requer ao Executivo Municipal, que implemente uma galeria pluvial, na área de sua competência, saindo da BR-158 até o Córrego Penso, entre a chácara do Novaes (nº 23) e a chácara do Saggin (nº 22) no Bairro Pagnoncelli, para canalizar as águas das chuvas. Leitura em plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/2021 Página 4 Matéria Ementa Situação 29 - Requerimento nº 1057 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Leitura em plenário 30 - Requerimento nº 1058 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Senador Senhor Alvaro Dias, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná(UTFPR), campus Pato Branco. Leitura em plenário 31 - Requerimento nº 1059 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Senador Senhor Flávio Arns, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Leitura em plenário 32 - Requerimento nº 1060 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Senador, Senhor Oriovisto Guimarães, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco. Leitura em plenário 33 - Requerimento nº 1061 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Leitura em plenário 34 - Requerimento nº 1062 de 2021 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco. Leitura em plenário 35 - Requerimento nº 1063 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Junior Marini Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. Leitura em plenário 36 - Requerimento nº 1064 de 2021 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 207/2021, de 13 de Maio 2021, referente a revitalização da rua Presidente Juscelino bairro Santo Antônio. Leitura em plenário 37 - Proposta Parcial do Orçamento da Câmara nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora Proposta Parcial do Orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022, elaborada de acordo com a Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Encaminhado Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021 Processo: 89/2021 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021 Processo: 132/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021 Processo: 138/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/2021 Página 5 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021 Processo: 148/2021 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Moção de Aplauso nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Romulo Faggion A ser concedida ao empresário Diego Busatto, fundador e diretorcomercial e Marketing da empresa Emiteli Indústria Eletrônica S/A, sediada no Parque Tecnológico do Município de Pato Branco, considerada uma das maiores fabricantes nacionais de partes de respiradores pulmonares para atendimento à pacientes acometidos pela Covid-19, além de bombas de infusão, desfibriladores, dentre outros produtos 100% fabricados na Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021 Processo: 146/2021 Autores: Claudemir Zanco, Marcos Junior Marini Modifica a Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, com o objetivo de alterar a denominação do aeroporto localizado no Município de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/09/2021 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 15/09/2021 Página 6