| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 |
| Date | 2018-12-12 |
| native_id | 215 |
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r&'dnü74?~vlk~~a/de !7k/u-$~ Estado do Paraná ATA Nº 91/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, realizou-se a última Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco da Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. O vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD solicitou licença da atividade parlamentar para tratar de assuntos de interesse particular, durante o período compreendido enh·e os dias 25/10/2018 à 11/02/2018, assumindo sua vaga o suplente de vereador Amilton Maranoski - PV. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. Em seguida, o 1 º Secretário, Moacir Gregolin - MDB fez a leitura da Ata nº 90/2018, da Sessão Extraordinária do dia 11 (onze) de dezembro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes na aprovação da ata, os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Foi feita a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 392/2018/GP, datado de 12 de dezembro de 2018, assinado pelo prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 178/2018, Mensagem nº 101/2018 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 944.185,86 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Ofício nº 929 /2018, datado de 10 de dezembro de 2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, manifestando congratulações ao Pato Futsal, pela conquista do título na decisão da Liga Nacional de Futsal. Ofício nº 264/2018, datado de 10 de dezembro de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, em resposta ao ofício nº 838/2018-DL. Ofícios nº 107 /2018/ APM, nº 108/2018/ APM e nº 109/2018/ APM, datados de 7 e 10 de dezembro de 2018, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta complementar ao ofício nº 737 /2018-DL (requerimento nº 664/2018), ofício nº 779/2018-DL e nº 790/2018-DL. Ofício nº 07 /2018, datado de 6 de dezembro de 2018, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Conh·ole Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 07 /2018 - prestação de contas dos meses de setembro e outubro, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. Ofício nº 63/2018, datado de 28 de novembro de 2018, assinado pelo Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Ezaul Zilmer, agradecendo e parabenizando esta Casa Legislativa pelo apoio, dedicação e condução do processo para análise e aprovação da proposição de regulamentar a Lei das feiras em Pato Branco, h·ansformando em Lei Municipal. Ofício datado de 10 de dezembro de 2018, assinado pela presidente do Conselho Municipal de Proteção dos m Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná \Z) site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br rpdnld/le~/ltu4~itJ ~álY i?a/~ w,,_,~/ Estndo do Paraná Animais (COMP ATO), Tatiana Trevisan, solicitando informações e providências sobre a licitação para aquisição de Unidade Móvel - Cash'a Móvel. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, ah'avés da Secretaria de Assistência Social, para participar da II Mostra do Projeto Ser Mulher e Projeto Eles, com encerramento dos cursos e oficinas do 2º semesh'e, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2018, das 16h às 2lh, no Largo da Liberdade. Convite enviado pela NRE Educacional e a Faculdade de Pato Branco para Solenidade que marca a h·ansição enh'e as Mantenedoras da Fadep, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2018, às 8h30min, no auditório do Bloco C - Fadep. Foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 8, de 12 de dezembro de 2018, que convoca todos os vereadores para a sessão exh·aordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2018, com üúcio às 13h30min, para apreciar em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5/2018, que aprova a Prestação de Contas do município de Pato Branco, relativas ao exercício financeiro de 2013. Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os projetos de lei: nº 206/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, que proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Pato Branco e dá ouh'as providências; nº 207 /2018, de autoria do vereador Carlinh.o Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a criação do "Passe Criança", no h'ansporte coletivo urbano do município de Pato Branco e dá ouh·as providências; nº 208/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco; nº 209/2018, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Dish'ital, do Dish'ito Adminish·ativo Nova Espero - São Roque do Chopim e dá outras providências. Foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores: REQUERIMENTO Nº 1020/2018, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV, Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas ah'ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, modificação na Lei nº 3.812/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, no que tange a alteração na classe de vencimento da função de Auxiliar de Cenh'o de Educação Infantil - Nível Operacional (Anexo I), sendo equivalente ao valor atual do Piso Nacional dos Professores. Ressalta-se que as h'inta e seis Auxiliares de Cenh·os de Educação Infantil - Nível Operacional que ingressaram na carreira pública por meio do Concurso nº 01/2001, não foram enquadradas na Lei nº 5250, de 30 de novembro de 2018. Ademais, sabe-se que a maioria das servidoras citadas buscou especialização profissional 1úvel superior, inclusive com pós graduação, o que também justifica o pedido de reenquadramento das mesmas. Assim sendo, verificando o empenho das profissionais na busca por conhecimento e dedicação a profissão do magistério, compreende-se que as mesmas poderiam ser valorizadas monetariamente mediante as modificações propostas. REQUERIMENTO Nº Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ite: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br rpMf~4Cv~~ic~a~áe ~/t'Y$w4~/ Estado do Paran:'i 1021/2018, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, que inclua no Programa Asfalto 100% a Travessa João Gabriel - Bairro Veneza, e prolongamento da Rua dos Lírios até a Rua Curitiba. REQUERIMENTO Nº 1022/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, cópia completa do processo que gerou o Auto de Infração nº 031-FDE/2018, datado de 24 de setembro de 2018 às 09:22. REQUERIMENTO Nº 1023/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Amilton Maranoski - PV, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, reiterando solicitação ao departamento competente, para pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, Bairro Santo Antônio. REQUERIMENTO Nº 1024/2018, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 3° BPM - Batalhão da Polícia Militar, solicitando que intensifique a fiscalização e as operações em relação aos motociclistas quanto à substituição ou adulteração dos escapamentos. REQUERIMENTO Nº 1025/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a colocação de mais um container de lixo reciclável na Rua Marins Camargo, enh"e as ruas Guarani e Caramuru. REQUERIMENTO Nº 1026/2018, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas afribuições legais e regimentais, requerendo que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que ah·avés do Departamento competente, providencie com urgência os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador, na esh"ada rural que passa pela residência do Senhor Alcemar Alves Castanha, na Comunidade de Passo da Ilha. REQUERIMENTO Nº 1027 /2018, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que ah"avés do Departamento competente, realize a pintura da calçada e de toda esh"utura da Feira do Produtor, localizada na Rua Goianases. REQUERIMENTO Nº 1028/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas ah"ibuições legais e regimentais, requerendo ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes à manutenção do caminhão que presta serviços de captação de lixo, placa AIS-1948: quando foi realizada a última manutenção nesse automóvel; quais peças foram h·ocadas/repostas; qual a frequência ideal para a manutenção de automóveis com esse porte. REQUERIMENTO Nº 1029/2018, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Marechal Rondon - bairro Jardim Primavera, enfre as ruas Generoso Marquês e Dalton Trevisan. REQUERIMENTO Nº 1030/2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e atendendo solicitação da moradora do bairro Fraron, a senhora Dayane dos Santos Comiran, requerendo seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Depah"an), Valtamiro Wanderlei Santana, ao Gestor do Setor de Transportes Público, Jacir Rocha, para que providencie mais horários de Transporte Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br f?dut04?P-/ltu4~âJ~a~á&i?a/~$uuwc/ Estado do Paraná Coletivo após as 19 horas para o bairro Fraron. Todas as propos1çoes foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Atendendo ao disposto no art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi feito o intervalo de 5 (cinco) minutos para que os vereadores se reunissem e indicassem os membros para integrarem a Comissão de Representação, que deliberará os trabalhos durante o recesso legislativo, correspondente ao período de 16 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Retornando aos trabalhos, a Comissão ficou assim definida: Vilmar Maccari - PDT (Presidente), Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi - SD e Rodrigo José Correia - PSC, como membros. Em seguida, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 25/2018, a ser concedida a Senhora Olga da Silva Pichetti por ser uma das primeiras costureiras de Pato Branco e por colaborar a 43 anos com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 26/2018, a ser concedida a Deputada Federal - Leandre Dai Ponte, a Secretaria Municipal de Ação Social - Anne Cristine Gomes da Silva, extensiva a todos os funcionários municipais envolvidos, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Conceição de Maria Barroso Ritizmam1, Comissão Rotária - Ivan Orlandini e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Neimar Follmam1, pela certificação de Cidade Amiga do Idoso. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 27 /2018, a ser concedida à aluna Ryhanna Gabriela Kaghofer, pela conquista do 2° lugar na categoria "Contos", 5° ano, no concurso realizado pelo Ministério Público do Trabalho, extensivo a Professora Paula Regina Fim. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 28/2018, a ser concedida ao Professor Adão Jacó Kroetz pela sua dedicação na missão de educar durante toda a sua história. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 29/2018, a ser concedida aos médicos cubanos provenientes do Programa Mais Médicos, que arduamente dedicaram-se à saúde dos diversos segmentos sociais: Lilibek Reyes, Maidelis Espindola Silva, Maikel Jorge Velasques Pupo, Norgi Bermudez, Ulicer Manuel Rodrigues Ochoa, Mabel Llanes, Freidy Lazaro Carmenates Sanchez, Royler Moya Infante, Ruben Enrique Meireles Martinez, Yainel Caballero Diaz, Yordania Mendez Alpajon. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 30/2018, a ser concedida a equipe Pato Futsal - Campeão da Liga Nacional 2018, extensiva a sua Diretoria e ao Secretário de Esportes Paulo Vicente Stefani. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez) votos, o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de novembro de 2018. Finda a ordem do dia, fez uso da palavra no Grande Expediente o presidente da Câmara, vereador Joecir Bernardi - SD, que fez considerações sobre a Sessão Legislativa de 2018, expondo um resumo dos trabalhos e agradecendo a colaboração de todos. Na sequência, procedeu-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco, representando a liderança do PDT; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Ronalce Moacir fIJ Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Dalchiavan, líder do PP; Rodrigo José Correia, líder do PSC; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Amilton Maranoski, líder do PV; Moacir Gregolin, líder do MDB e Claudemir Zanco, líder do governo municipal. Foi feita a entrega da Moção de Aplauso concedida ao Coordenador da Limpeza Pública do Município de Pato Branco, Senhor Paulo Cesar Tanello, extensivo a toda equipe, a saber: Alcedir José Tedesco, Clení Terezinha M. Filipini, Clerice Fatima Batiste, Delair Monteiro de Lima, Ediane Rabelo, Elizete Martins Portela, Geovani Antonio Dal Puppo, Ivone N. Dias, Keli Renata Battistella, Manoel de Almeida, Nair Fátima da Silva, Neide San.ia Monteiro, Neiva Salete Monteiro Girardi, Neli Machado e Salete Nequel, pelos excelentes trabalhos prestados ao Município de Pato Branco. Conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, procedeu-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Fabrício Freis de Mello - PSD, Rodrigo José Correia - PSC, Vilmar Maccari - PDT, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e José Gilson Feitosa da Silva - PT. Não havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser h·atado, às 15h38rnin foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem corno, está disponível na hornepage da Câmara Municipal, no endereço eleh·ônico "www.camarapatobranco.com.br". Pato Branco, 12 de dezembro de 2018. Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2018. IS DE MELLO-PSD \ / .' VILMAR MA:CCARI-PDT Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br