| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 2189 |
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2022 - 13:30 ; Encerramento: 13/06/2022 - 15:39 Mesa Diretora: Presidente: Claudemir Zanco / PL ; Vice Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Segundo Secretário: Romulo Faggion / União Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) do mês de junho de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Guilherme Ambrosini. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) do mês de junho de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 225, 226, 227, 228, 229, 230/AL, datados de 9 e 13 de junho de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores. Ofício s/n, datado de 10 de junho de 2022, encaminhado pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, referente à Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco (AFM).Convite enviado pela Secretaria de Planejamento Urbano, para a primeira reunião preparatória para a Revisão do Plano Diretor Municipal, a ser realizada no dia 14 de junho de 2022, às 8h15min, no Auditório do Sindicomércio.Convite para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 62/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2023, a ser realizada no dia 15 de junho de 2022, às 16 horas, no Plenário desta Casa de Leis.Convite para participar da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Ezequiel Machado, a ser realizada no dia 15 de junho de 2022, às 18h30, no plenário desta Casa de Leis. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 75/2022, Mensagem nº 56/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.928.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.- Projeto de Lei nº 76/2022, Mensagem nº 57/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de (R$) 3.830.000,00 (três milhões e oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra à Coordenadora Cidade Amiga do Idoso, Senhora Patrícia Bellé, convidada pelos vereadores Thania Maria Caminski Gehlen - PP, Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Maria Cristina de Oliveira Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/06/2022 Página 1 Rodrigues Hamera - PV, para falar sobre o “Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 206 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em estar disponibilizando aos professores da rede pública municipal, notebooks para uso de trabalho em realizar planejamentos e o uso da plataforma digital adquirido do Aprende Brasil. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 1465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 207 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do asfalto da rua Itacolomi, entre as ruas Caramuru e a Ubiratã, no Bairro Menino Deus. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 208 de 2022, Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de inclusão de Código QR nas notificações de estacionamento irregular emitidas pelo Depatran. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 209 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização de toda a calçada onde encontra-se o Posto de Bombeiros Alvorada, rua Princesa Isabel, entre as ruas Papa João XXIII e Tomé de Souza, bairro Alvorada. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 210 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e disponibilização de água potável na praça esportiva do bairro Alvorada na rua Princesa Isabel. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 211 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/manutenção das calhas e melhorias no muro de contenção da horta na Escola União, bairro Morumbi. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 212 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento na estrada rural indicada no mapa, próxima a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Granja Real, com acesso pela popularmente conhecida “Reta Grande”. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 213 de 2022, Indicam ao Executivo Municipal, a destinação e repasse de notebooks aos professores da rede municipal de ensino, para que possam readequar o modo de planejar e aplicar suas disciplinas durante as aulas. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 497 de 2022, Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada), na Rua Ivo Tomazoni, nas proximidades do imóvel nº 56, no Bairro La Salle. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1445, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 498 de 2022, Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de câmeras de segurança 360º em todos os locais públicos de lazer. Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1446, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 499 de 2022, Requer ao Executivo Municipal para que instale dois redutores de velocidade (lombada ou faixa elevada), na Rua Tuiuti, proximidades dos imóveis nºs 107 e 385, no Bairro Pinheirinho. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1447, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 500 de 2022, Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de entulhos na Rua Papa João XXIII, em frente à residência de nº 180, no Bairro Alvorada. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1448, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/06/2022 Página 2 presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 501 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de guard rail nas curvas mais acentuadas, da estrada municipal que liga o Bairro Aeroporto à Comunidade de Independência. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1454, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 502 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, adequação de alguns pontos críticos no calçamento da Estrada Municipais que liga a Comunidade de Independência a São Valentin. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1455, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 503 de 2022, Convidam o Senhor Robertinho da Luz Dolenga, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para participar do espaço de convidados da sessão ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2022, para falar sobre o Projeto de Lei 45/2022. Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1456, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 504 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, realização com urgência de operação tapa-buracos na malha asfáltica da estrada municipal que liga a Comunidade de Independência à Teolândia. Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1459, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 505 de 2022, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para realização com urgência de operação tapa-buracos na Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco. Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1460, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 506 de 2022, Requer à Cohapar a viabilidade de reversão de doação do imóvel localizado no terreno nº 7 e nº 8 da Quadra nº 1280, localizado no Bairro Alto da Glória, a ser utilizado pela Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória ou para a União das Associações de Moradores do município de Pato Branco-PR, para a instalação de equipamentos comunitários a serem utilizados pelos moradores daquela região. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1462, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 507 de 2022, Requer à Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, informações sobre a especialidade de Neuropediatraia para atender a população, como qual a programação e alternativa encontrada pelo município para esta demanda. Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1463, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 508 de 2022, Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao transporte coletivo municipal, se este desce até o final do loteamento universitário no Bairro Fraron. Se não desce, qual a justificativa? Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 1464, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 509 de 2022, Convida o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, para participar do espaço de convidados de uma Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/06/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/06/2022 Página 3 falar sobre o Projeto Especial de Urbanização. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1472, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1141, Processo: 61/2022, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Eduardo Albani Dala Costa - Não ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Não ; Joecir Bernardi - Sim ; Romulo Faggion - Não ; Marcos Junior Marini - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Januário Koslinski - Não ; Claudemir Zanco - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Januário Koslinski / PSDB ; 2 - Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; 3 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; 4 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 5 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 6 - Marcos Junior Marini / Podemos Ocorrências da Sessão: - O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https:// sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2189”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Claudemir Zanco / PL ____________________ Vice Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos 13/06/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/06/2022 Página 4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ____________________ Segundo Secretário: Romulo Faggion / União _____________________ Januário Koslinski / PSDB _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Marcos Junior Marini / Podemos _____________________ Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 13/06/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/06/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/06/2022 - 13:30 Encerramento: 13/06/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022 Processo: 61/2022 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação ___________________________________________ Claudemir Zanco Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 10/06/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2022 Página 1