| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 2205 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 13:30 ; Encerramento: 22/08/2022 - 15:23 Mesa Diretora: Presidente: Claudemir Zanco / PL ; Vice Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Segundo Secretário: Romulo Faggion / União Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) do mês de agosto de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 374/2022/GP, datado de 17 de agosto de 2022, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retirada da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2022, encaminhada através do Ofício nº 244/2022/GP.Mensagem Aditiva nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 26/2022, datada de 19 de agosto de 2022, encaminhada eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu.Ofícios nºs 302, 305, 306, 307, 309/AL, datados de 16, 17 e 22 de agosto de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.Ofício nº 1/2022, dos Sócios da Associação dos Funcionários Municipais de Pato Branco - AFM, encaminhado em 19 de agosto de 2022, assinado pela associada Marinalda dos Santos, informando convocação de Assembleia Geral pelos associados com direito a voto, conforme estabelece o art. 18 do Estatuto da AFM, a realizar-se em 26 de agosto de 2022, às 19h, na sede da AFM; solicitando que referido documento seja exposto no mural da Câmara Municipal; e convidando os vereadores que desejarem acompanhar a Assembleia.Ofício nº 235/2022- GFB, datado de 19 de agosto de 2022, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, GEPATRIA - Núcleo Regional de Francisco Beltrão/PR, assinado pelo Promotor de Justiça Coordenador, Dr. Fabrício Trevizan de Almeida, solicitando cópia do recurso eventualmente interposto no TCE-PR, acerca do resultado preliminar do Índice de Transparência Pública (ITP) do ano de 2022.Convite enviado pela Coopavel Cooperativa Agroindustrial, para participar, entre os dias 23, 24 e 25 de agosto de 2022 da edição Especial de Inverno do Show Rural Coopavel. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2022, referente ao mês de maio de 2022.- Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que cria o Programa de Distribuição de Leite de Soja no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador Marcos Junior Marini, líder do Podemos. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2022 Página 1 Aplauso ao Time de Futsal Feminino do Bairro Planalto, pela conquista do título do Campeonato de Interbairros. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 354 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de mudar o direcionamento da tubulação de escoamento de água, ou uma solução para resolver o problema, rua Fernando Ferrari n° 605, bairro Bonato. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 355 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Vidal (esquina da Rua Daniel Pagnonceli até a Rua Olindo Setti), Bairro Parzianello. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 356 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Vilson Valdir Amadori (esquina da Rua Olindo Setti até a Rua Francisco Xavier), Bairro La Salle. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 357 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Francisco Xavier a partir da esquina da Rua Vilson Valdir Amadori, Bairro La Salle. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 358 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Itapuã (esquina da Rua Brasília até a Rua Salgado Filho), Bairro Pinheiros. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 359 de 2022, Indicam ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar ornamentação com plantio de Palmeiras no canteiro central da Avenida Câmara Junior, em São Roque do Chopim (Nova Espero). Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 360 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de novas redes de proteção e redes das traves do Ginásio Municipal localizado em São Roque do Chopim. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 361 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento e compactação nas estradas, Fazenda da Barra e Linha Damasceno. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 644 de 2022, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que restabeleça o sinal Wi-Fi da UPA, no Bairro Cristo Rei em Pato Branco. Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2019, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 645 de 2022, Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 81/2022, o qual visa “estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências”. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2020, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 646 de 2022, Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, manutenção e melhorias nas marginais entre o trevo do Patinho até o trevo da Guarani. Autores: Romulo Faggion, Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2021, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 647 de 2022, Requer ao Executivo Municipal parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que “altera dispositivo de Lei complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de PIX”. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2026, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2022 Página 2 conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 648 de 2022, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 436/2021, a qual indica que realize pavimentação asfáltica na Rua Brasília (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2032, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 649 de 2022, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 375/2021, a qual indica ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Carlos Michelon (esquina da Rua Brasília até a Rua Tapir), Bairro Cadorin, e na Rua Brasilia (esquina da Rua José Catani até a Rua Carlos Michelon), Bairro Pinheiros. Autor: Marcos Junior Marini, Número de Protocolo: 2033, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 650 de 2022, Requerem ao Executivo Municipal, estudo técnico para a implantação da rede coletora de esgoto em São Roque do Chopim (Nova Espero). Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2038, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 651 de 2022, Requerem à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, estudo técnico para a implantação da rede coletora de esgoto em São Roque do Chopim (Nova Espero). Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Eduardo Albani Dala Costa, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2039, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 652 de 2022, Requerem ao Executivo Municipal, informações e listagem de todas as famílias que foram beneficiadas pelo aluguel social nos anos de 2021 e 2022. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2041, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 653 de 2022, Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada uma manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 96/2022, da Câmara Técnica de que trata o art. 9º, da Lei Geral dos Transportes Públicos, quanto à presente alteração legislativa, visto que se trata de diferentes dispositivos. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2049, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 654 de 2022, Requer ao Executivo Municipal que encaminhe o estudo técnico elaborado quando da apresentação do Projeto de Lei nº 134/2010, que originou a Lei Geral do Transporte Público. Também poderá ser incluído estudo suplementar, se houver, feito após a publicação da referida lei, que auxiliará na deliberação do Projeto de Lei nº 96/2022. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2050, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Marcos Junior Marini / Podemos ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022, Altera dispositivos da Lei nº 4.893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2022 Página 3 ensino da rede pública municipal. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1797, Processo: 102/2022, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Claudemir Zanco - Não Votou ; 2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2022, Referente ao mês de abril de 2022. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Bárbara Klein - Contadora, Número de Protocolo: 1978, Processo: 4/2022, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Claudemir Zanco - Não Votou ; 3 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022, A ser concedida à equipe do Pato Vôlei, às atletas Priscilla, Kelly, Francielli, Mariana, Letícia, Tatiane, Nathalie, Milena, Jessica, Taís, Beatriz, Caroline, Denise, ao Técnico Alessandro Fábio de Oliveira e a Preparadora Física Danieli de Souza, que compõem o time de voleibol feminino que conquistou o Campeonato Paranaense - Série B. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2012, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Claudemir Zanco - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1067, Processo: 52/2022, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Rafael Celestrin - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Claudemir Zanco - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1712, Processo: 90/2022, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Claudemir Zanco - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1305, Processo: 70/2022, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2022 Página 4 Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Claudemir Zanco - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 1921, Processo: 107/2022, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Marcos Junior Marini - Sim ; Romulo Faggion - Não ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Não ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Januário Koslinski - Não ; Claudemir Zanco - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 2 - Januário Koslinski / PSDB ; 3 - Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; 4 - Claudemir Zanco / PL ; 5 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 6 - Marcos Junior Marini / Podemos ; 7 - Joecir Bernardi / PSD ; 8 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP Ocorrências da Sessão: Durante a discussão do Projeto de Lei nº 102/2022 e no espaço das explicações pessoais, o Presidente Claudemir Zanco - PL passou a presidência ao VicePresidente vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, para fazer uso da palavra.O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2205”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Claudemir Zanco / PL ____________________ Vice Presidente: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ____________________ Primeiro Secretário: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ____________________ Segundo Secretário: Romulo Faggion / União 22/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2022 Página 5 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Januário Koslinski / PSDB _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Marcos Junior Marini / Podemos _____________________ Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 22/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2022 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/08/2022 - 13:30 Encerramento: 22/08/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 Processo: 102/2022 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Altera dispositivos da Lei nº 4.893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: Bárbara Klein - Contadora Referente ao mês de abril de 2022. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida à equipe do Pato Vôlei, às atletas Priscilla, Kelly, Francielli, Mariana, Letícia, Tatiane, Nathalie, Milena, Jessica, Taís, Beatriz, Caroline, Denise, ao Técnico Alessandro Fábio de Oliveira e a Preparadora Física Danieli de Souza, que compõem o time de voleibol feminino que conquistou o Campeonato Paranaense - Série B. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 Processo: 52/2022 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 Processo: 90/2022 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022 Processo: 70/2022 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022 Processo: 107/2022 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/08/2022 Página 1 ___________________________________________ Claudemir Zanco Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/08/2022 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/08/2022 Página 2