| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 2268 |
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política 11 de abril de 2023 diariodosudoeste.com.br A2 sistemafaep.org.br Oportunidades para instrutores na área de avicultura Atenção profissionais da área de avicultura! O SENAR-PR está com dois editais abertos para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de treinamento de produtores rurais. O primeiro edital busca profissionais para os cursos de “Ambiência na avicultura de frangos de corte” e “Manejo de frangos de corte”. Os interessados devem ter ensino superior em medicina veterinária, zootecnia, agronomia ou engenharia agronômica. Formação acadêmica em outra área poderá ser avaliada individualmente. O segundo edital tem vagas para o credenciamento de profissionais para os cursos de “Manutenção de equipamentos de aviário” e “Elétrica e automação de aviários”. Nesse caso, os participantes devem ter ensino médio técnico ou superior que comprove relação à esta habilitação. Os interessados em participar do credenciamento devem possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com exceção das categorias microempreendedor individual (MEI), empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) ou cooperativas. Também é necessário que a empresa esteja com as contas em dia e os titulares não possuam vínculo com o SENAR-PR. Para conferir os editais, basta acessar o site www.sistemafaep.org.br Ajudante de carga e descarga de mercadoria Auxiliar de estoque (PCD) Auxiliar de linha de produção Conferente de carga e descarga de mercadoria Consultor de vendas Emissor de passagens Marceneiro Motorista de ônibus rodoviário Operador de processo de produção (PCD) Promotor de vendas Servente de limpeza Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ness segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética. Lula fez ontem reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio. Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais. “Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu. Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de- -vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos. Eixos No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”. “E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré- -sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse. Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada. No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou. Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou. Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula Também foi aprovado, em primeira votação, crédito especial de R$ 4 milhões para pavimentação asfáltica nos Parques Industriais Assessoria Os vereadores de Pato Branco aprovaram, em Sessão Ordinária realizada nessa segunda-feira (10), três projetos em primeira votação, entre eles, a criação da Semana do Agronegócio no Município e o crédito especial, no valor de R$ 4 milhões, para pavimentação asfáltica nos Parques Industriais. O Projeto de Lei 14 de 2023, que instituindo a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco é de autoria de Thania Caminski (PP), e pela proposição deve ser realizado na segunda semana do mês de junho. De acordo com o Projeto, “a Semana terá os objetivos de apresentar os conceitos essenciais do agronegócio, a relação de interdependência entre campo e cidade, e a importância do setor para a economia brasileira e mundial; demonstrar a necessidade de proteção, conservação e preservação ambiental, bem como do manejo adequado dos recursos naturais, preservando a fauna e a flora; levar às escolas projetos e eventos que tenham por objetivo apresentar os conceitos essenciais do agronegócio; despertar nos alunos o interesse para as oportunidades profissionais e possibilidades de empreendedorismo no setor agropecuário; e mostrar a importância do associativismo e do cooperativismo”. Crédito Especial De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 19, de 2023, também foi aprovado em primeira votação. Por meio dele, o Município fica autorizado a abertura de crédito Especial, de R$ 4 milhões, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com recursos oriundos da emenda individual do deputado federal Ney Leprevost (União). O recurso deverá ser destinado à realização de obras de pavimentação asfáltica nos parques industriais do Município, “visando melhorar as condições de acesso e trafegabilidade de veículos pesados nos referidos parques, necessários à movimentação de carga e descarga de matérias-primas e produtos acabados; garantir mais segurança aos trabalhadores no acesso às indústrias; interligar as vias internas dos parques industriais à Rodovia Estadual PR-493 e à Rodovia Federal BR-158; e potencializar a valorização das referidas áreas e de seus entornos”, afirma mensagem enviada ao Legislativo. Em primeira votação, aprovada criação da Semana do Agronegócio Divulgação Câmara PB Na sessão também foi aprovado em primeira votação, autorização de crédito especial para a Secretaria de Assistência Social
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 13:30 ; Encerramento: 10/04/2023 - 14:27 Mesa Diretora: Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; Vice Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ; Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento de Anoari Procek; e a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento de Daiane Andrioli. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de abril de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 94/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 347/2023 - Projeto de Lei nº 197/2022). Ofício nº 95/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 359/2023). Ofício nº 96/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 113/2023-DL (requerimento 400/2023). Ofício nº 97/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimento 408/2023). Ofício nº 98/AL, datado de 6 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 118/2023-DL (requerimentos 379, 409 e 410/2023). Ofício nº 99/AL, datado de 10 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 154/2023-DL (indicações 119 a 124/2023). Ofício nº 110/2023, datado de 5 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, assinado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, senhor Marcos Colla, convidando para reunião de negócios com a empresa Azul Linha Aéreas Brasileiras S.A., que será realizada na data de 12 de abril de 2023, às 19h, nas dependências do Auditório do SESC. Convite enviado pela Administração Municipal para reunião com o objetivo de estabelecer os procedimentos de segurança nas unidades de ensino de Pato Branco, a ser realizada no dia 10 de abril de 2023, às 16h30, no 3º Batalhão de Polícia Militar. Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre a implantação do piso nacional, em todas as classes do Magistério Municipal, e as condições de trabalho, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas no Plenário de Sessões da Câmara Municipal. 08. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/04/2023 Página 1 LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e Romulo Faggion, líder do União Brasil. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 125 de 2023, Indica ao Executivo Municipal para que solicite à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, para que seja novamente colocada a Caixa da água no Distrito de São Roque do Chopim. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 126 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria na iluminação pública da Rua Angelina Lira Dalmagro, bairro Cristo Rei. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Manifestou-se o vereador Rodrigo José Correia, apoiando a Indicação nº 126/2023. ; 3 - Requerimento nº 560 de 2023, Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, explicação referente a falta de água aos finais de semana no Distrito de São Roque do Chopim e por qual motivo foi retirada a caixa da água do bairro. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1060, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 561 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma lombada na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Fraron. Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1062, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 562 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para sincronizar todos os semáforos, com isso, agilizando o tráfego em nossa cidade. Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1063, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 563 de 2023, Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas a estrada municipal, trecho que liga a Comunidade Duque de Caxias ao Trevo do Contorno Norte. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1064, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 564 de 2023, Requer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de seguranças, vigias ou porteiros, devidamente qualificados e treinados para tal função, nas portas de entradas de creches (CMEIs) e Escolas Públicas. Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1070, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 565 de 2023, Requerem ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, toda documentação e/ou extrato comprobatório do Contrato nº 301/2022. Concorrência nº 06/2022- Processo nº 142/2022, onde são partes: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI. Autores: Romulo Faggion, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1071, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 566 de 2023, Requer o agendamento de Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis, com objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 181/2022, que Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco. Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 1072, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/04/2023 Página 2 conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 567 de 2023, Convida a Secretária Municipal de Agricultura para participar de uma sessão ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2023, para explanar sobre o andamento da Pedreira, o Programa da Porteira Adentro, execução dos poços e o atendimento aos agricultores do nosso município. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 1073, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 567/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento “execução dos poços”. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023, A ser concedida ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira pelos seus 80 anos de criação e dedicação à formação educacional dos pato-branquenses. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 2 - Moção de Aplauso nº 14 de 2023, A ser concedida ao empresário Eloy Biezus, pelos anos de dedicação e atuação na área da aviação empresarial. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1048, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 3 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023, A ser concedida a William Starostik Filho, empresário e entusiasta da aviação, pelos seus serviços prestados ao município. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1049, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 205, Processo: 14/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Eduardo Albani Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/04/2023 Página 3 Dala Costa - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 510, Processo: 19/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 6 - Emenda nº 17 de 2023, Emenda Modificativa ao PL 20/2023 - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 511, Processo: 20/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Januário Koslinski / PSDB ; 2 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP Ocorrências da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais a Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Eduardo Albani Dala Costa - MDB, para fazer uso da palavra. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2268”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/04/2023 Página 4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ____________________ Vice Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ____________________ Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ____________________ Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Dirceu Luiz Boaretto / Podemos _____________________ Januário Koslinski / PSDB _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / Podemos 10/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/04/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/04/2023 - 13:30 Encerramento: 10/04/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida ao Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira pelos seus 80 anos de criação e dedicação à formação educacional dos patobranquenses. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Moção de Aplauso nº 14 de 2023 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida ao empresário Eloy Biezus, pelos anos de dedicação e atuação na área da aviação empresarial. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida a William Starostik Filho, empresário e entusiasta da aviação, pelos seus serviços prestados ao município. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/04/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Processo: 14/2023 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Institui a Semana do Agronegócio no Município de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo: 19/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 6 - Emenda nº 17 de 2023 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Emenda Modificativa ao PL 20/2023 Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Processo: 20/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Thania Maria Caminski Gehlen Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/04/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/04/2023 Página 2