| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-06-07 |
| native_id | 2288 |
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/06/2023 - 13:30 ; Encerramento: 07/06/2023 - 15:09 Mesa Diretora: Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; Vice Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ; Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Dirceu Luiz Boaretto / RI - Art. 11 ... § 1º ... a) doença do próprio ou de seus dependentes; Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Leandro Júnior Decol. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 183/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (requerimento 834/2023). Ofício nº 184/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 44/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento 905/2023). Ofício nº 25/2023-GRPB, datado de 1º de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 181/2023-DL (requerimento nº 649/2023). Ofício nº 185/AL, datado de 6 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 5/2023-CMPB da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 880/2023). Ofício nº 186/AL, datado de 6 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 3/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 812/2023). Ofício nº 187/AL, datado de 6 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (indicações 379 a 398/2023). Ofício nº 189/AL, datado de 7 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 42/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 828/2023). Ofício nº 13/2023, datado de 6 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, encaminhando cópia da ata de reunião do Conselho, de nº 5/2023, realizada em 30 de maio de 2023, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 1 referente a prestação de contas do FUNDEB dos meses de março e abril de 2023, e cópia dos demonstrativos mensais referente aos empenhos pagos e saldo bancário. Ofício s/n e Instrumento de Procuração, datados de 7 de junho de 2023, encaminhados por TP Produções, Importação e Exportação Ltda, assinados digitalmente por Thiago Henrique Pessoa, referente contrato nº 6/2023, firmado com a Câmara Municipal de Pato Branco, em 1º de março de 2023, cujo objetivo é o fornecimento de painel de led e processadora de painel de led, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 3/2023. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura será encaminhado às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2023, referente ao mês de abril de 2023. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 22/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Presidente da OAB Subseção de Pato Branco, Tânia Mara Martini, a primeira mulher a assumir o cargo em 45 anos de existência da Instituição em nosso Município. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Cooperativa Agropecuária Tradição - Coopertradição, pelos seus 20 (vinte) anos de fundação. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 399 de 2023, Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de ré com visor em todos os caminhões da coleta de lixo do município. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 400 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 401 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Pio XII, no Bairro Sambugaro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 402 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Antonina, no Bairro São Vicente. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 403 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Marins Camargo, no Bairro Sambugaro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 404 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, a implantação de mais um Conselho Tutelar em nosso Município. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 405 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Pedro Lôbo, localizada no Bairro Alvorada. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 406 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Clodoaldo Prates de Souza, localizada no Bairro Bonatto. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 407 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Basílio Flissak, localizada no Bairro Jardim Floresta. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 408 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Presidente Juscelino, localizada no Bairro Santo Antônio. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 409 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Antônio Didomênico, localizada no Bairro Sudoeste. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 2063, Tipo: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 2 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 410 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Euclides de Paula Carneiro, no Bairro Industrial. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 411 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Munhoz da Rocha, entre a Rua Padre Claret e a Marginal da BR 158, no Bairro Menino Deus. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Manifestou-se a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, apoiando a Indicação nº 411/2023. ; 14 - Requerimento nº 958 de 2023, Convida o Executivo Municipal, para que designe a servidora municipal Simone Dalfovo, para participar de uma reunião no dia 12 de junho de 2023, às 17 horas, nesta Casa de Leis, para explanar sobre as licitações elencadas abaixo, onde é designada para a fiscalização dos mesmos. Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2029, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 15 - Requerimento nº 959 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Três Marias, no Bairro Novo Horizonte. Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2031, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 16 - Requerimento nº 960 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma vaga de parada rápida de 10miin (dez minutos), em frente ao imóvel de nº 899, na Avenida Brasil, Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2032, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 17 - Requerimento nº 961 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do imóvel de nº 637, na Rua Luiz Xavier, no Bairro Alvorada. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2033, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 18 - Requerimento nº 962 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que se manifeste sobre denúncia de que Estagiários estão dando aulas e assumindo turmas sem supervisão de um profissional formado, em mais que uma turma ao mesmo tempo. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2035, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 19 - Requerimento nº 963 de 2023, Requer ao Executivo Municipal para que se manifeste quanto a eventual impedimento jurídico e/ou técnico ao Projeto de Lei nº 42/2023, para fins de subsidiar parecer da Comissão de Justiça e Redação. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2039, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 20 - Requerimento nº 964 de 2023, Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório discriminado constando sobre o objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo 77/2021, onde foram executados, quais as Secretarias, eventos e datas, bem como o material utilizado, e atestado de recebimento dos bens e serviços emitido pelos fiscais do referido Processo. Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2041, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 3 vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 21 - Requerimento nº 965 de 2023, Requer ao Executivo Municipal envio de declaração de disponibilidade financeira e orçamentária e o termo de impacto financeiro atualizado, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 181/2022, que institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco. Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2042, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 965/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento “que seja para auxiliar no embasamento do parecer”. Votou contra, o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 22 - Requerimento nº 966 de 2023, Requer ao Executivo Municipal a manutenção da ponte localizada na estrada municipal da comunidade de São João Batista sentido comunidade de Passo da Ilha passando pela propriedade do Senhor Onofre Pagnoncelli. Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2044, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 23 - Requerimento nº 967 de 2023, Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, informações sobre as constantes oscilações no fornecimento de energia elétrica no Loteamento Ferreira, no Bairro Cristo Rei. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2047, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 24 - Requerimento nº 968 de 2023, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no Bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2048, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 25 - Requerimento nº 969 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para abertura e pavimentação da Travessa Artur Anastácio Pereira, Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2051, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 26 - Requerimento nº 970 de 2023, Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 971 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, que informe a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, referente ao Projeto de Lei nº 120/2021, o qual cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2053, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 28 - Requerimento nº 972 de 2023, Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua Curitiba proximidades do imóvel nº 50, no Bairro Cristo Rei. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2054, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 29 - Requerimento nº 973 de 2023, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada, requer ainda, que seja realizada pavimentação asfáltica o mais breve Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 4 possível. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2055, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 30 - Requerimento nº 974 de 2023, Requer ao Consórcio Tupa a possibilidade de reativar o ponto de ônibus na rua das Flores, bairro Alvorada. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2056, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 31 - Requerimento nº 975 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24h ao Município de Itapejara d’Oeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2064, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 32 - Requerimento nº 976 de 2023, Requer ao Executivo Municipal a revitalização asfáltica da rua Bom Jesus, no bairro Anchieta, a qual se encontra em má condição de trafegabilidade. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2065, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 33 - Requerimento nº 977 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, que autoriza a contratação temporária, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Raio X, Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE, no Município de Pato Branco, e dá outras providências. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2066, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 34 - Requerimento nº 978 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para abertura e pavimentação asfáltica da Rua Constantino Bonatto, ligando à Estrada Municipal Sady Viganó, no Bairro Industrial. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2067, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 35 - Requerimento nº 979 de 2023, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa informativa com as Regras de Convivência do local que ficou intitulado como Parcão, anteriormente Vila Pet, na rua Tocantins. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2069, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; 36 - Requerimento nº 980 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que informe o motivo da ausência de identificação oficial do veículo VW Gol, placas SDR 0G92. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2073, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 21 de 2023, A ser concedida ao professor e engenheiro agrônomo Idemir Citadin, pela sua contribuição acadêmica nos 30 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 5 anos de UTFPR de Pato Branco e por sua participação ativa em associações de classe e pesquisa na área agronômica. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1968, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Dispõe sobre a defesa e a fiscalização do bem-estar animal quando da realização de rodeios e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 784, Processo: 27/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos Votos Nominais : Rodrigo José Correia - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Goju Kan de Karatê-Dô de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 833, Processo: 32/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos Votos Nominais : Romulo Faggion - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Januário Koslinski / PSDB ; 2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 3 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; 4 - Rodrigo José Correia / Podemos ; 5 - Romulo Faggion / União ; 6 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP Ocorrências da Sessão: Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, conforme Requerimento nº 970/2023. Durante o espaço das explicações pessoais a Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Eduardo Albani Dala Costa - MDB, para fazer uso da palavra. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2288”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 6 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ____________________ Vice Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ____________________ Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ____________________ Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Januário Koslinski / PSDB _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / Podemos 07/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/06/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/06/2023 - 13:30 Encerramento: 07/06/2023 - Correspondências Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: À Cooperativa Agropecuária Tradição - Coopertradição, pelos seus 20 (vinte) anos de fundação. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida ao professor e engenheiro agrônomo Idemir Citadin, pela sua contribuição acadêmica nos 30 anos de UTFPR de Pato Branco e por sua participação ativa em associações de classe e pesquisa na área agronômica. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Processo: 27/2023 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Dispõe sobre a defesa e a fiscalização do bem-estar animal quando da realização de rodeios e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Processo: 32/2023 Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Goju Kan de Karatê-Dô de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Thania Maria Caminski Gehlen Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/06/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/06/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/06/2023 Página 2