| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2023-08-23 |
| native_id | 2305 |
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Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2023 - 13:30 ; Encerramento: 23/08/2023 - 14:11 Mesa Diretora: Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; Vice Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ; Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV Lista de Presença na Sessão: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Rafael Celestrin / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de agosto de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PSDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 275/AL, datado de 21 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício DPRH nº 038/2023 e Ofício DPRH nº 039/2023, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 325/2023-DL (requerimentos 1185 e 1197/2023). Ofício nº 276/AL, datado de 21 d agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 23.745/2023 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, contendo solicitação de apoio para divulgação de sondagem em nível regional. Ofício nº 277/AL, datado de 21 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 5- 20.193/2023, do Secretário de Administração e Finanças, em resposta parcial ao Ofício nº 321/2023-DL (requerimento 1173/2023). Ofício nº 278/AL, datado de 21 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 38/2023, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta parcial ao Ofício nº 344/2023- DL (requerimento 1237/2023). Ofício s/n, datado de 15 de agosto de 2023, enviado pela empresa Biscoitos Karina, referente ao Projeto de Lei nº 89/2023. Ofício nº SEI-1093/2023/CRM-PR/VICE/GABVP, datado de 21 de agosto de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, assinado eletronicamente pelo Vice-Presidente do CRM-PR, Cons.º Wilmar Mendonça Guimarães, em resposta ao Ofício nº 350/2023-DL (requerimento nº 1251/2023). 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências. Projeto de Lei nº 115/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via pública de “Pioneiro Theophilo Serednicki”. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 1 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF Aplauso nº 29/2023, de autoria dos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida a Leonardo Augusto Foss, campeão nacional de chula adulto em 2023, no 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha – Fenart, pelo CTG Tarca Nativista. Moção de Aplauso nº 30/2023, de autoria dos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, ao CTG Tarca Nativista pela participação e premiações no 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha – Fenart. Moção de Aplauso nº 31/2023, de autoria dos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, ao CTG Carreteando a Saudade pela participação e premiações no 15º Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha – Fenart. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Estava agendada a participação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato BrancoPatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva.. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 485 de 2023, Indica reiteradamente ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do ginásio municipal do bairro Bela Vista, bem como sugere instalação de iluminação em LED e instalação de grama sintética na quadra de esportes. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 486 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no cronograma de asfalto a Rua Possídio Salomone, entre o Bairro Cristo Rei e o Bairro São Vicente. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 487 de 2023, Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pintura das faixas e demarcações das vagas de estacionamento, nas ruas que receberam a fresagem asfáltica. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1324 de 2023, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto no Campo as estradas municipais das comunidades de Linha Santa Cruz, São Gotardo e Serra do Ronda passando pela Fazenda Novicarnes e propriedade da família Brocco. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2834, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 5 - Requerimento nº 1325 de 2023, Requer ao Executivo Municipal a instalação de um banco na Rua Guarani em frente ao número 511 no Centro. Autores: Januário Koslinski, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2835, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 6 - Requerimento nº 1326 de 2023, Requer através deste, justificar a ausência na sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2023, em virtude de curso presencial em Curitiba - PR. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2840, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 7 - Requerimento nº 1327 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Vicente De Col no Bairro Pagnoncelli. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2841, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 2 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 8 - Requerimento nº 1328 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na Rua Martins Afonso de Souza, no Bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2842, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 9 - Requerimento nº 1329 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Lara, no Bairro Bonatto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2843, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 10 - Requerimento nº 1330 de 2023, Requer a Mesa Diretora comunicar sua ausência na sessão ordinária do dia 23/08/2023. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2847, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 11 - Requerimento nº 1331 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma praça com playground, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, na Reserva Municipal, Lote 15, Quadra 1743, na Travessa Piraquara, no Bairro Menino Deus. Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2848, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 12 - Requerimento nº 1332 de 2023, Requer a Mesa Diretora a dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 72/2023 - que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2849, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 13 - Requerimento nº 1333 de 2023, Requer ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, parecer sobre o Projeto de Lei nº 72/2023 - que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2850, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 14 - Requerimento nº 1334 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, cascalhamento e compactação de solo com material fresado, no acesso da BR 158 entroncamento com a Rua Angelo Parizotto, na Comunidade Bom Retiro. Autores: Rodrigo José Correia, Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2851, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 15 - Requerimento nº 1335 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, para que seja agendada uma reunião nesta Casa de Leis, na próxima semana, com um representante do departamento competente, para explanar sobre o projeto de Lei nº 72/2023 que altera o Anexo I da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2852, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 3 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 16 - Requerimento nº 1336 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, no Bairro Aeroporto. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2853, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 17 - Requerimento nº 1337 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras poliédricas na via lateral da BR 158, entre as Ruas Angelo Parizotto e José Parcianello, na Comunidade de Bom Retiro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2854, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 18 - Requerimento nº 1338 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre o andamento nos estudos das obras e/ou melhorias no que refere-se ao deslizamento ocorrido no Bairro São Luiz. Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2856, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 19 - Requerimento nº 1339 de 2023, Reequer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Frederico Schaus, no Bairro Jardim Floresta. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2857, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 20 - Requerimento nº 1340 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, poda nas árvores em toda a extensão da Rua Frederico Schaus, no Bairro Jardim Floresta. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2858, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 21 - Requerimento nº 1341 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a realização de cascalhamento e compactação de solo na estrada da Granja Real, entre o Trevo da UTFPR até a PR 493. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2860, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 22 - Requerimento nº 1342 de 2023, ao Executivo Municipal a conclusão da reforma do playground(parquinho) na Escola Santos Dumont na rua dos Cravos, 537 bairro: Novo Horizonte . Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Dirceu Luiz Boaretto, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2861, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 23 - Requerimento nº 1343 de 2023, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde o levantamento de quantos procedimentos foram realizados, de cirurgia plástica reparadora de mama, decorrente ao tratamento do câncer conforme Lei 9797/1999 Requer ainda como é o trabalho de encaminhamento de nossas mulheres ao atendimento do SUS sistema único de saúde. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2862, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. ; 24 - Proposta Parcial do Orçamento da Câmara nº 1 de 2023, A mesa-diretora, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco, para ser incluída na proposta geral do Município para o exercício de 2024. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2859, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 4 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Januário Koslinski / PSDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 26 de 2023, A ser concedida ao grupo Dragões Moto Clube de Pato Branco pela sua atuação em prol dos mais necessitados e contribuição com doações a instituições filantrópicas da cidade. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2777, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. Votos Nominais : Januário Koslinski - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 2 - Moção de Aplauso nº 27 de 2023, A ser concedida ao Senhor Mauroney Aparecido de Andrade, pelo seu notável trabalho e voluntariado frente a Presidência do Rotary Clube Pato Branco Sul - gestão2022/23, como gestor, demonstrando um compromisso inabalável com a comunidade pois sua liderança inspirou a participação da comunidade em diversas campanhas e eventos, impactando positivamente a vida de muitos. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2778, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. Votos Nominais : Rodrigo José Correia - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 3 - Moção de Aplauso nº 28 de 2023, A ser concedida ao Colégio Integral que comemorou 55 anos de existência, neste mês de agosto de 2023 - uma história de contribuição para evolução contínua na qualidade do ensino. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2792, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1213, Processo: 39/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. Votos Nominais : Joecir Bernardi - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Denomina de "Reinaldo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 5 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF Ribeiro de Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, no loteamento Paulo Afonso, do bairro Planalto. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1989, Processo: 71/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. Votos Nominais : Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2332, Processo: 91/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD. Votos Nominais : Rodrigo José Correia - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; 2 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; 3 - Januário Koslinski / PSDB ; 4 - Rodrigo José Correia / Podemos Ocorrências da Sessão: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 1330/2023 e Rafael Celestrin - PSD, conforme Requerimento nº 1326/2023. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/ sessao/2305". Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ____________________ Vice Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / MDB 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 6 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ____________________ Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV _____________________ Dirceu Luiz Boaretto / Podemos _____________________ Januário Koslinski / PSDB _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rodrigo José Correia / Podemos 23/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 23/08/2023 Página 7 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI e JANUÁRIO KOSLINSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF e informe o código 3BEC-890D-CCC1-63EF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3BEC-890D-CCC1-63EF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 23/08/2023 14:34:27 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 23/08/2023 14:46:49 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 23/08/2023 14:57:01 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 23/08/2023 16:26:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 23/08/2023 16:43:51 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 23/08/2023 16:46:19 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 24/08/2023 12:15:28 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 24/08/2023 14:58:03 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 25/08/2023 12:44:58 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEC-890D-CCC1-63EF
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/08/2023 - 13:30 Encerramento: 23/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida ao grupo Dragões Moto Clube de Pato Branco pela sua atuação em prol dos mais necessitados e contribuição com doações a instituições filantrópicas da cidade. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Moção de Aplauso nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida ao Senhor Mauroney Aparecido de Andrade, pelo seu notável trabalho e voluntariado frente a Presidência do Rotary Clube Pato Branco Sul - gestão2022/23, como gestor, demonstrando um compromisso inabalável com a comunidade pois sua liderança inspirou a participação da comunidade em diversas campanhas e eventos, impactando positivamente a vida de muitos. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Moção de Aplauso nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida ao Colégio Integral que comemorou 55 anos de existência, neste mês de agosto de 2023 - uma história de contribuição para evolução contínua na qualidade do ensino. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Processo: 39/2023 Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia Cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: 71/2023 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Denomina de "Reinaldo Ribeiro de Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, no loteamento Paulo Afonso, do bairro Planalto. Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2023 Página 1 Assinado por 1 pessoa: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FAC6-CFD2-31F1-7951 e informe o código FAC6-CFD2-31F1-7951 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Processo: 91/2023 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação ___________________________________________ Thania Maria Caminski Gehlen Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/08/2023 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 22/08/2023 Página 2 Assinado por 1 pessoa: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FAC6-CFD2-31F1-7951 e informe o código FAC6-CFD2-31F1-7951 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FAC6-CFD2-31F1-7951 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 22/08/2023 12:44:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FAC6-CFD2-31F1-7951