sessao 75 — Pato Branco (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	75
Date	2023-11-20
native_id	2333
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
Ata Eletrônica da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 13:30 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 14:34 
Mesa Diretora: Presidente: Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; Vice Presidente:
Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Primeiro Secretário: Romulo Faggion / União ;
Segundo Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV 
Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / Podemos ;
Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP
; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José
Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Januário Koslinski / RI - Art. 11 ... § 1º ... e)
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar. 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de novembro de
2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da
igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues
Hamera - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da
Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. 04.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios datados de 13 de
novembro de 2023, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de
Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.
Convite enviado pelo Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco e a Coordenação
Mesorregional do Sudoeste do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná IAPAR –
EMATER (IDR-Paraná) e a Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia do
Sudoeste (UMIPTT), para participar da abertura da “IV Jornada Tecnológica de
Agroecologia", em 29 de novembro de 2023 (quarta-feira), a partir das 8h30, no IDRParaná - Polo de Pesquisa e Inovação de Pato Branco BR 158, 5557 SR, Bom Retiro.
Convite enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado
Ademar Luiz Traiano, para a 9ª Sessão Especial de Interiorização da Assembleia
Itinerante, em 24 de novembro de 2023 (sexta-feira), às 18h, na “Expovizinhos 2023 -
Feira do Comércio, Indústria e Agronegócio”, Parque de Exposições Dois Vizinhos, na
Avenida Dorvalino Tosi, esquina com a rua Jorge Amado — Bairro Jardim Marcante — Dois
Vizinhos/PR. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e o Procon para participar do
Lançamento do Programa: ENDIVIDEI! E AGORA?, em 23 de novembro de 2023 (quintafeira), às 19h, no Complexo Cultural (Parque de Exposições), para o Lançamento do
Programa, e 24 de novembro de 2023 (sexta-feira), das 14 às 18h, no Complexo Cultural
(Parque de Exposições), para Palestras e Oficinas. Convite enviado pela Associação das
Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP para para Palestra com Monica
Lopes, sobre a Modernização das Câmaras Municipais e os desafios para a Construção do
Legado Constitucional do Poder Legislativo Municipal, em 25 de novembro de 2023
(sábado), às 9h, no Recinto de Leilões, anexo ao Parque de Exposições, em Dois Vizinhos/
PR. Convite enviado em nome das deputadas federais que coordenam o Observatório
Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, para do primeiro dos Encontros
do ONMP, eventos destinados a refletir sobre temas que impactam a vida das mulheres
que decidem participar da política, quinta-feira, 30 de novembro, das 10h às 12h, na
Câmara dos Deputados (Brasília/DF). O evento será híbrido, acontecendo presencialmente
na Câmara dos Deputados, e com transmissão ao vivo pelo YouTube. Convite enviado pela
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 1
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
Prefeitura de Pato Branco para a Inauguração da Praça Esportiva Reinaldo Ribeiro da
Trindade, no Loteamento Paulo Afonso, no bairro Planalto, a ser realizada no dia 21 de
novembro, às 17h30, na Rua Áurea Zandoná. Convite para participar da Sessão Solene de
Entrega de Título de Cidadão Honorário, proposta pela vereadora Maria Cristina de
Oliveira Rodrigues Hamera (PV), ao Ilustríssimo Senhor Clemente Renosto, a ser realizada
no dia 24 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal
de Pato Branco. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura
serão encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9/2023, relativo aos recursos recebidos e às
despesas realizadas no mês de setembro de 2023. Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria
do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Vidinha Setti”. Projeto
de Lei nº 190/2023, Mensagem nº 65/2023, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que
autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$
1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 191/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera -
PV, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato
Branco. Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que
altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a
política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Projeto de Lei
nº 193/2023, de autoria do vereador Januário Koslinski - PSDB, que denomina de “Florindo
José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, Mensagem nº 66/2023, de autoria do Prefeito
Robson Cantu, que estabelece o perímetro urbano e a divisão de bairros, regiões e
comunidades do Município de Pato Branco - PR. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de
Aplauso nº 45/2023, de autoria do vereador Romulo Faggion - União Brasil, subscrita pelos
vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala
Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Thania
Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Mário Sérgio Muniz Tagliari, biólogo,
professor e pesquisador pelos importantes projetos de conscientização e preservação do
meio ambiente no Estado. Moção de Aplauso nº 46/2023, de autoria do vereador
Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos,
Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD,
Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael
Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania
Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Ortopedista Doutor Ednilson Gonçalves da
Rocha Betiol, pelo trabalho voluntário que realiza com os atletas de nosso município e
região. Moção de Aplauso nº 47/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski
Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto -
Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi -
PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV,
Rafael Celestrin - PSD, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a
ser concedida a Rádio Celinauta e aos jornalistas Thiago Tessaro, Edson Honaiser e
Fabiano Marangon, pela conquista do segundo lugar na 7ª edição do Prêmio Fecomércio
Sesc Senac PR de Jornalismo. Moção de Aplauso nº 48/2023, de autoria do vereador
Lindomar Rodrigo Brandão - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu
Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB,
Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin -
PSD, Rodrigo José Correia - Podemos, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria
Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à equipe da RONE do Estado do Paraná,
representada pelo Comandante Major João Roberto Galeto Alves, pelos relevantes serviços
prestados ao sudoeste, através do 3° Batalhão de Polícia Militar - Pato Branco. 07.
GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra a vereadora Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - PV, para falar sobre "O Dia da Consciência Negra". 08.
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 2
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco,
líder do PL; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Rodrigo José Correia, líder do
Podemos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 570 de 2023, Indico ao Executivo
Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, juntamente com a Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um sistema online de matrículas escolares,
possibilitando pais, mães e/ou responsáveis em estar realizando a rematrícula/matrícula
de forma a não enfrentar fila nas escolas, bem como agilizar a inserção de dados pelos
secretários(as) e diretores(as). Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 4401, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 571 de 2023, Indico ao executivo
municipal, através do departamento de trânsito, depatran, que realize fiscalização nos
feriados e fins de semana, para com as vagas destinadas aos idosos e pessoas com
deficiência, PCD, pois não vem sendo respeitada, tendo inúmeros veículos estacionados
em vagas especiais sem possuir a identificação necessária. Autor: Rafael Celestrin,
Número de Protocolo: 4402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 572
de 2023, Indicar ao Executivo Municipal, que seja utilizada câmeras de lapela pelos
servidores que trabalham com o serviço de acolhimento. Autor: Romulo Faggion, Número
de Protocolo: 4416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1819
de 2023, Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que
instale um bueiro/boca de lobo, no cruzamento da Rua Tamoio com as Ruas Pedro Ramires
de Melo e Araribóia, próximo ao Ponto de Taxi. Autores: Eduardo Albani Dala Costa,
Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4347, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 5 - Requerimento nº 1820 de 2023, Requer ao Executivo Municipal
que através do departamento competente, realize a limpeza no final da Rua Vitélio
Parzianelo, no Bairro Fraron, tendo em vista que a mesma encontra-se tomada por terra e
mato, conforme imagem anexa. Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 4350, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 6 - Requerimento nº 1821 de
2023, Requer ao Executivo Municipal informações, manifestando-se quanto ao Projeto de
Lei nº 135/2023, que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município
de Pato Branco, constituída por um monumento com memorial. Autor: Claudemir Zanco,
Número de Protocolo: 4351, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 7 -
Requerimento nº 1822 de 2023, Requer a inclusão do signatário vereador Romulo
Faggion - União Brasil, como autor do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023. Autor:
Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 4362, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 8 - Requerimento nº 1823 de 2023, REQUER ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, a tomada de providências imediatas
para mitigar os riscos envolvidos e evitar possíveis danos à comunidade e ao meio
ambiente, referente a fenda/cratera existente no Bairro São Francisco. A cratera, que se
encontra a seis passos do asfalto, tem se expandido significativamente, especialmente
devido às condições climáticas adversas, como erosão causada pelas chuvas. Autores:
Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion,
Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4367, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 9 - Requerimento nº 1824 de 2023, Requer ao Departamento
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 3
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a atenção e ação imediata em relação à
necessidade urgente de roçada nas laterais da BR 158, no trecho compreendido entre os
quilômetros 532 e 518 - Trevo do Patinho a Delegacia e Unidade Operacional da Polícia
Rodoviária Federal de Pato Branco, em São Roque do Chopin. Autores: Claudemir Zanco,
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4368, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 10 -
Requerimento nº 1825 de 2023, Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, operação tapa buracos com urgência nas
via laterais Dórico Tartari e Alfredo Luiz De Bortoli, entre o viaduto do Patinho e o Trevo
Da Taisa. Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen,
Número de Protocolo: 4376, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 11 -
Requerimento nº 1826 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos
com urgência nas via laterais Dórico Tartari e Alfredo Luiz De Bortoli, entre o viaduto do
Patinho e o Trevo Da Taisa. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa,
Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4377, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 12 -
Requerimento nº 1827 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, o conserto do muro do
Cemitério do Municipal, localizado na Avenida Brasil, Centro. Autores: Rodrigo José
Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de
Protocolo: 4378, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 13 - Requerimento nº 1828 de
2023, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Campo Seguro no
bairro Fraron. Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo:
4379, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.:
Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 14 - Requerimento nº 1829 de 2023,
Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Senhor
Valdemar Bernardo Jorge, informações quanto a possibilidade de realização de torneio de
pesca nos lagos do Parque Estadual Vitório Piassa. Autor: Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 4380, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 15 - Requerimento nº 1830 de
2023, Requer ao Executivo Municipal, a implantação de contêineres de lixo orgânico e
reciclável entre as ruas Arthur Bernardes e Silva Jardim, no bairro Vila Izabel. Autores:
Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues
Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4381, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 16 - Requerimento nº 1831 de 2023, Requer ao Executivo
Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ernesto Colla, no bairro Aeroporto. Autores:
Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4382, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 17 - Requerimento nº 1832 de 2023, Requer ao Executivo
Municipal, pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, entre as ruas Xisto Ramires
Gutierres e Josefina Leonardi, no bairro Aeroporto. Autores: Rodrigo José Correia, Romulo
Faggion, Número de Protocolo: 4385, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 18 -
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 4
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
Requerimento nº 1833 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma
boca de lobo nas proximidades do nº 396, rua Domingos de Mattos no bairro Cristo Rei.
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo:
4386, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.:
Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 19 - Requerimento nº 1834 de 2023,
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta
Casa de Leis, toda a documentação, como notas de empenhos, fotos, dentre outros
documentos, da reforma realizada na UBS do Bairro Pinheirinho no ano de 2023. Autores:
Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 4387, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 20 - Requerimento nº 1835 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do telhado do CMEI Roberta Gardaz,
com objetivo de solucionar problemas com as goteiras e infiltrações. Autores: Rodrigo José
Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Rafael Celestrin, Thania Maria Caminski Gehlen,
Número de Protocolo: 4388, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 21 -
Requerimento nº 1836 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, adequação e rede
elétrica para instalação de autoclave na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho.
Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo
Faggion, Número de Protocolo: 4389, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 22 -
Requerimento nº 1837 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a notificação do
proprietário dos terrenos Lotes 01 e 03 da Quadra 1105 e Lote 12 da Quadra 1104,
localizados na rua Vilson Valdir Amadori, no bairro La Salle, para que edifiquem a calçada
conforme a tipologia exigida para esta localidade. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 4390, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 23 - Requerimento nº 1838 de
2023, Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências visando sanar os
problemas com goteiras na Unidade Básica de Saúde do bairro São Cristóvão. Autores:
Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de
Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de
Protocolo: 4391, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 24 - Requerimento nº 1839 de
2023, Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências visando inibir o avanço da
erosão do solo nas margens do Rio Ligeiro no bairro Bortot. Autores: Rodrigo José Correia,
Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 4392, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 25 - Requerimento nº 1840 de 2023, Requer ao Executivo
Municipal, a notificação da empresa Zilium Impermeabilizações Ltda, para que realize
vistoria e solucione os problemas com goteiras, na Unidade Básica de Saúde do bairro
Pinheirinho, requer ainda, cópia da referida notificação. Autores: Rodrigo José Correia,
Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania
Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4397, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 26 -
Requerimento nº 1841 de 2023, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no
Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Cachoeirinha/São João
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 5
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
Batista especificamente um quilômetro até a Granja Longhi. Autores: Januário Koslinski,
Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 4403, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 27 - Requerimento nº 1842 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal serviço de corte de grama nos canteiros centrais da Rua Osvaldo
Cruz no Bairro São Cristóvão. Autores: Januário Koslinski, Rafael Celestrin, Número de
Protocolo: 4404, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 28 - Requerimento nº 1843 de
2023, Requer por meio deste comunicar sobre sua ausência nas Sessões Ordinárias dos
dias 20 e 22 de novembro de 2023 sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do §1º
do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Autor: Januário Koslinski, Número de
Protocolo: 4405, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 29 - Requerimento nº 1844 de
2023, Requer ao Executivo Municipal a manutenção da valeta existente com tubos na
Comunidade de São Miguel Cachoeirinha na propriedade do Senhor Osmar Rufatto. Autor:
Januário Koslinski, Número de Protocolo: 4406, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 30 -
Requerimento nº 1845 de 2023, Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), seja realizada operação Tapa-Buracos nas seguintes marginais;
Defronte a Havan e no Trevo da Itacolomi até a entrada da Fundabem. Autores: Claudemir
Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo
José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo:
4407, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.:
Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 31 - Requerimento nº 1846 de 2023,
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que sejam
notificados os proprietários dos lotes localizados na Rua Tomé de Souza, próximo ao nº
1090 - B. Alvorada, e do lote situado à Rua Dona Ernestina, próximo aos nºs 94 e 97 - B.
Santa Terezinha para que realizem a retirada do matagal e a limpeza dos mesmos.
Autores: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4408,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 32 - Requerimento nº 1847 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal, a realização da manutenção, limpeza do bueiro localizado em frente
a residência de Monica Holek, no Rio Gavião. Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria
Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4409, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 33 -
Requerimento nº 1848 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, a repintura da
sinalização horizontal na Rua José Leonardi, Bairro Aeroporto. Autores: Dirceu Luiz
Boaretto, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4410, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 34 - Requerimento nº 1849 de 2023, Requer ao Executivo
Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça com Academia da Terceira
Idade, atendendo os Bairros Aeroporto e Vila Esperança. Autores: Dirceu Luiz Boaretto,
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion,
Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4411, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 6
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
Koslinski - PSDB. ; 35 - Requerimento nº 1850 de 2023, Requer ao Executivo
Municipal, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio do
Departamento de Limpeza Pública, que notifique os donos de lotes vagos sem construção
no bairro São Francisco a limpeza, dos lotes. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen,
Número de Protocolo: 4412, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 36 -
Requerimento nº 1851 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, que tome as
providências cabíveis, com urgência, para solucionar os problemas de infiltrações e
goteiras na sala de odontologia da estratégia da saúde da família na Unidade de Saúde
Central. Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera,
Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4413, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 37 - Requerimento nº 1852 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza contra a Dengue no bairro São
Francisco. Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de
Protocolo: 4414, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 38 - Requerimento nº 1853 de
2023, Requer à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR - Unidade Regional
de Sanidade Agropecuária - URS de Pato Branco, representada pelo Gerente Regional
Senhor Pedro Castro Tondo, providências no que tange a notificação dos proprietários das
lavouras entorno do bairro São João, para que construam curvas de nível, a fim de
controlar a erosão do solo e retenção da água da chuva. Autores: Rodrigo José Correia,
Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 4415, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário
Koslinski - PSDB. ; 39 - Requerimento nº 1854 de 2023, Requer ao Executivo
Municipal, a implantação com urgência de gabiões, para contenção da erosão no córrego
do parque do bairro Planalto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4417,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 40 - Requerimento nº 1855 de 2023, REQUER ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja realizada
operação tapa-buracos na Rua Jacó Morelato, Bairro Pagnocelli. Autores: Claudemir
Zanco, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4418, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 41 - Requerimento nº 1856 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal informações sobre a retirada da linha 115 (Planalto/Anchieta/
Rodoviária) nos sábados, domingos e feriados bem como reitera sua reimplantação. Autor:
Januário Koslinski, Número de Protocolo: 4419, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do
RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 42 -
Requerimento nº 1857 de 2023, Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno
localizado na Rua Casemiro Burile esquina com Clovi Capelezzo, no Bairro Fraron,
conforme imagem anexa. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4420, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 43 - Requerimento nº 1858 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário
para que realize a limpeza do terreno o qual encontra-se com a obra abandonada,
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 7
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
localizado na Rua Maximino de Jesus Barbieri, ao lado do sobrado nº 64, no Bairro Fraron,
conforme imagem anexa. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4421, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 44 - Requerimento nº 1859 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário
para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Rogério das Chaves, mais
precisamente ao lado da residência nº 1449, no Bairro Fraron. Autor: Romulo Faggion,
Número de Protocolo: 4422, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 45 -
Requerimento nº 1860 de 2023, Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que a
mesma analise e manifeste-se tecnicamente a respeito da matéria do Projeto de Lei nº
161/2023, o qual dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e
da outras providências. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 4423, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 46 - Requerimento nº 1861 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal, informações sobre o PL 139/2023, Dispõe sobre a autonomia das
atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário
de funcionamento e dá outras providências. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo:
4425, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.:
Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto /
Podemos ; Eduardo Albani Dala Costa / MDB ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo
Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / PV ; Rafael Celestrin / PSD
; Rodrigo José Correia / Podemos ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski
Gehlen / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 44 de 2023, A ser concedida à
jovem pato-branquense Victoria Arrieche da Rosa Cunha, representou o Município de Pato
Branco e o interior do Estado do Paraná, nos dias 24 a 28 de outubro de 2023, na
Expedição 21 - edição Internacional que aconteceu em Orlando nos Estados Unidos. A
Expedição 21 é um programa de imersão para pessoas com síndrome de Down, com foco
no desenvolvimento da autonomia e a tomada de decisão na vida adulta, realizado pelo
Instituto Cromossomo 21. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Maria Cristina
de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 4268, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB.
Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani
Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina
de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ;
Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 2 - Emenda nº 87
de 2023, Emenda Modificativa nº1 ao Projeto de Lei 142/2023 - Obs.: Quórum Votação:
Maioria Simples. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 4036, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador
Januário Koslinski - PSDB. Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa -
Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen -
Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023, Autoriza a abertura de
crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 8
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: Robson
Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 3285, Processo: 142/2023, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador
Januário Koslinski - PSDB. Votos Nominais : Rodrigo José Correia - Sim ; Dirceu Luiz
Boaretto - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Romulo Faggion
- Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ;
Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen
- Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Autoriza a exploração do
serviço público de loterias no Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum Votação: Maioria
Simples. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1536, Processo:
50/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.:
Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. Votos Nominais : Rodrigo José Correia -
Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ;
Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ;
Thania Maria Caminski Gehlen - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de
2023, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor
de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete
centavos), e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor:
Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 3545, Processo: 156/2023,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. Votos Nominais : Rafael Celestrin - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera -
Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Thania Maria Caminski
Gehlen - Não Votou ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Concede o Título
de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Julinho Tonus. - Obs.:
Quórum Votação: Maioria de dois terços. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de
Protocolo: 3402, Processo: 8/2023, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços - Obs.: Ausente o vereador
Januário Koslinski - PSDB. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz
Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Maria Cristina
de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Romulo
Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Lindomar Rodrigo
Brandão - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023, Denomina de “Centro
Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha, localizada na Rua Afonso Pena,
bairro Anchieta. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Absoluta. Autor: Dirceu Luiz Boaretto,
Número de Protocolo: 2695, Processo: 108/2023, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente o
vereador Januário Koslinski - PSDB. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Thania
Maria Caminski Gehlen - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Romulo Faggion - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ;
Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa -
Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera /
PV ; 2 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP 
Considerações Finais: Durante o espaço do grande expediente e das explicações
pessoais, a Presidente Thania Maria Caminski Gehlen - PP passou a presidência ao VicePresidente Eduardo Albani Dala Costa - MDB, para fazer uso da palavra. O arquivo
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 9
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no
seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2333". 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Thania
Maria Caminski
Gehlen / PP 
____________________
Vice Presidente:
Eduardo Albani Dala
Costa / MDB 
____________________
Primeiro
Secretário: Romulo
Faggion / União 
____________________
Segundo
Secretário: Maria
Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera /
PV 
_____________________
Claudemir Zanco / PL
_____________________
Dirceu Luiz Boaretto
/ Podemos 
_____________________
Joecir Bernardi / PSD 
_____________________
Lindomar Rodrigo
Brandão / PP 
_____________________
Rafael Celestrin /
PSD 
_____________________
Rodrigo José Correia
/ Podemos 
20/11/2023
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2023
Página 10
Assinado por 10 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN, JOECIR BERNARDI , MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93 e informe o código 58BD-8EFD-08EB-0B93
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 58BD-8EFD-08EB-0B93
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 20/11/2023 16:22:40 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 20/11/2023 16:32:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 20/11/2023 16:34:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 20/11/2023 16:42:18 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 20/11/2023 16:50:37 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 20/11/2023 17:40:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 20/11/2023 17:40:51
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 21/11/2023 12:54:04 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 21/11/2023 13:21:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 21/11/2023 13:41:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/58BD-8EFD-08EB-0B93
open original →
sessao nº 75

Documents (2)

ata #

pauta #
