| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-07-02 |
| native_id | 2400 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 02/07/2024 - 13:30 ; Encerramento: 02/07/2024 - 13:48 Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ; Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Segundo Secretário: Romulo Faggion / União Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi aberta a Sessão Extraordinária do dia 2 (dois) de julho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de julho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo nº 2 de 2024, Fixa o subsídio remuneratório dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2003, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Não ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Não ; Thania Maria Caminski Gehlen - Não ; 2 - Emenda nº 41 de 2024, EMENDA SUPRESSIVA Nº1: Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 120/2024, atribuindo nova numeração aos artigos subsequentes. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2004, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024, Fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1975, Processo: 120/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2024 Página 1 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, JANUÁRIO KOSLINSKI, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA , RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C035-3FA3-C640-0A67 e informe o código C035-3FA3-C640-0A67 Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 4, de 1º de julho de 2024, que CONVOCA os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso III do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 2 de julho de 2024, com início às 13 horas e 30 minutos, para deliberar os seguintes projetos: Substitutivo nº 2 de 2024 ao Projeto de Resolução nº 5/2024, de 25 de junho de 2024, que fixa o subsídio dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028; e Projeto de Lei nº 120/2024, de 25 de junho de 2024, que fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2400”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ____________________ Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ____________________ Segundo Secretário: Romulo Faggion / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Dirceu Luiz Boaretto / PRD 02/07/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2024 Página 2 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, JANUÁRIO KOSLINSKI, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA , RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C035-3FA3-C640-0A67 e informe o código C035-3FA3-C640-0A67 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Januário Koslinski / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 02/07/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2024 Página 3 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, DIRCEU LUIZ BOARETTO, JANUÁRIO KOSLINSKI, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA , RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C035-3FA3-C640-0A67 e informe o código C035-3FA3-C640-0A67 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C035-3FA3-C640-0A67 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 02/07/2024 16:09:48 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 02/07/2024 16:14:04 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 02/07/2024 16:17:30 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 02/07/2024 16:31:58 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 02/07/2024 16:34:52 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 02/07/2024 16:44:13 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/07/2024 17:39:19 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 02/07/2024 17:39:43 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 02/07/2024 17:55:50 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 03/07/2024 13:21:57 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 03/07/2024 13:23:34 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C035-3FA3-C640-0A67
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1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 4, DE 1º DE JULHO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso I do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 2 de julho de 2024, com início às 13 horas e 30 minutos, para deliberar os seguintes projetos: 1. Substitutivo nº 2 de 2024 ao Projeto de Resolução nº 5, de 25 de junho de 2024, que fixa o subsídio remuneratório dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028; 2. Projeto de Lei nº 120, de 25 de junho de 2024, que fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Eduardo Albani Dala Costa Presidente Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C6A-E685-0DFD-6F90 e informe o código 4C6A-E685-0DFD-6F90 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4C6A-E685-0DFD-6F90 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 01/07/2024 13:25:02 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C6A-E685-0DFD-6F90