| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2024-08-07 |
| native_id | 2409 |
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1 , q r p e EM 4 | «am Dm 4 EL ad NES > 4ANQIiATo ing gene FREE [e ES (7 multidisciplinares dê Santa Catarina EM Espirito Santo 4 Paraná ABRANGÊNCIA DA a ATUAÇÃO DA GERAR . SOCIAL EIXOS DE ATUAÇÃO a DA GERAR PROFISSÁ CIDADÃO PROJETO tivas ah 4 PROJETO Za FAXINAIS AMBIENTAL EDUCACIONAL WO GERAR Fundada em 2003 - a GERAR é uma Organização Social Sem Fins Lucrativos com a missão de apoiar o desenvolvimento sustentável em todos os pontos do Brasil, fundamentando ações em três áreas: EDUCACIONAL, SOCIAL e AMBIENTAL. O GERAR os MUDAMOS VIDAS ATRAVÉS DE ja má Ações de educação e Inclusão produtiva conscientização ambiental através do empreendedorismo SG. a & Preparo de jovens para o mundo de trabalho PRINCIPAIS PROJETOS tm” ERAR siINERGE GERAR ESTÁGIOS | oicosionmusuercome 0 PRINCIPAIS PROJETOS ro [h Florescer mega “4 GERAR ê WO GERAR ê APRENDIZ GERAR ODS 4, ODS 8 e ODS 10 Promove a transformação social através da qualificação profissional e inserção de jovens vulneráveis no mercado de trabalho. WO GERAR ê GERAR ESTÁGIOS ODS 4e ODS 8 Facilita a inserção de estudantes no mercado de trabalho em empresas que tenham afinidade com a área estudada. Assim, O jovem consegue praticar tudo que aprende em sola de aula e, ao finalizar seu contrato, sua formação profissional estará fortemente consolidada. WO GERAR ê ODS 4e ODS 9 O Sinerge é um sistema de aprendizagem voltado 1 para o ensino médio. Focado em desenvolver o protagonismo dos estudantes, oferecendo situações em que ele pode observar, analisar e criar soluções eficientes para problemas reais. ateriale etodologio próprios! MEGA ODS 4, ODS 8 e ODS 10 O Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas surgiu para fomentar o desenvolvimento econômico, estimulando o protagonismo individual e a geração de emprego e renda através do empreendedorismo. mega APROVA ODS 4e ODS 10 Combate o abandono e a defasagem escolar oferecendo aulas de reforço para adolescentes do ensino médio. Seu público-alvo prioritário são aqueles jovens com dificuldades de aprendizagem. WO GERAR ê FLORESCER ODS 3, ODS 4, ODS 8 e ODS 10 Oferece oficinas de empreendedorismo e arteterapia aqueles que passaram por situações desafiadoras e/ou de exclusão. O projeto iniciou com uma turma de mulheres que enfrentavam o câncer de mama, mas também já atendeu pessoas 4 com fibromialgia e outras condições que exigiam atenção e autocuidado. WO GERAR RECURSOS CAPTADOS EM2023 *w o Ea alinea Ê 0 80% jun iniciativa privada Q 4 — | E o. »
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2024 - 13:30 ; Encerramento: 07/08/2024 - 14:26 Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ; Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Segundo Secretário: Romulo Faggion / União Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente, vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, pelo falecimento de Sandro Aparecido Gollo. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Manifestação datada de 1º de julho de 2024, encaminhada em 5 de agosto de 2024 e assinada por Augustinho Zucchi, referente ao Acórdão de Parecer Prévio - 12/24 - S1C do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, quanto à Prestação de Contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019 do Município de Pato Branco. Denúncia eleitoral datada de 5 de agosto de 2024, encaminhada e assinada pelo cidadão e servidor público municipal, M.E.H., referente à concessão de gratificação nos 3 (três) meses que antecedem o pleito pelo Município de Pato Branco. Ofício CEE/CC 1641/24, datado de 2 de agosto de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, senhor Maiquel Zimann, em resposta parcial ao Ofício nº 97/2024-DL (referente aos requerimentos nºs 398 e 401/2024). Requerimento datado de 5 de agosto de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão e servidor público municipal, M.E.H., comunicando denúncia realizada junto ao MPPR e TCE-PR, referente suposta ausência de critérios objetivos e parâmetros claros para concessão de gratificação de função e arbitramento do percentual pelo Prefeito de Pato Branco - PR. Ofício circular 36/2024 - DIREX, datado de 18 de julho de 2024, encaminhado pelos Correios pela Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, questionando interesse em aderir ao Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra aos Senhores Francisco Essert, Presidente do Conselho Diretor da Gerar, e Alysson Soares, Coordenador Regional., convidados pelo vereador Rafael Celestrin - PSD, através do Requerimento nº 981 de 2024, para falar sobre “Projetos e ações realizados pela Gerar”. Matérias do Expediente: 1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2024, Referente ao mês de maio de 2024. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2237, Processo: 5/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2024, Referente ao mês de junho de 2024. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2238, Processo: 6/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 993 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 1 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D de Assistência Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 125/2024 de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, o qual visa instituir diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2217, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 997 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a situação da estrada rural que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos à Comunidade de Sede Gavião, especificamente se essa estrada já possui uma denominação oficial. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2221, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 998 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a instalação de rede de internet em todas as Unidades de Saúde das Comunidades Rurais. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2227, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 999 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de Médico Veterinário para realizar atendimentos na Zona Rural. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2228, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 1000 de 2024, Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Frederico Barancelli no Bairro Fraron. Autores: Januário Koslinski, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2229, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 1001 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 966/2022, que solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Curitiba nas proximidades do imóvel nº 580 no Bairro Novo Horizonte. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2230, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 1002 de 2024, Requer seja oficiado a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda para que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 117/2024 de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de fevereiro de 2011. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2231, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 1003 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, através do Setor de responsável, informações detalhadas sobre a lista de espera para consultas com o Médico Especialista em Neurologia Pediátrica. Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2232, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 1004 de 2024, Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Gonçalves Dias ao lado do imóvel número 1368 no Bairro São Cristóvão. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2233, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 1005 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Zeferina Artuzi Oltramari, nas proximidades do número 131, no Bairro Fraron. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2234, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 2 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 1006 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 897/2024, que requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto de Lei 86/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen -PP. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2235, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 1007 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 701/2024, que requer à Secretaria Municipal de Saúde, análise e parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, que cria o Programa de Prevenção de Violência Obstétrica no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2236, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 1008 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel da Nóbrega, nas proximidades do número 388, no Bairro Fraron. Autores: Romulo Faggion, Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2239, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 1009 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 702/2024, que requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Decio Clemente Machado”, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2240, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Obs.: Retirado de pauta pelo proponente vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, na sessão do dia 7 de agosto de 2024, portanto o requerimento será arquivado. ; 17 - Requerimento nº 1010 de 2024, Reitera o contido no Requerimento nº 580/2024, que requer ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente Senhor Disnei Luquini, que manifestese sobre o Projeto de Lei 45/2024, que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos privados de saúde e dá outras providências, de autoria do Vereador Claudemir Zanco -PL. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2241, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 1011 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei 126/2024, que Denomina de “Dr. Angelo Wilson Vasco” o Centro de Convivência do Bairro Sudoeste, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2242, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 1012 de 2024, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024, que institui a Política Pública de Pichação Zero, de autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2243, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 1013 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica rua Dom Pedro I, no bairro Alvorada. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2244, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 3 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D 1014 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica rua Do Príncipe, no bairro Alvorada. Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2245, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 1015 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, através do setor responsável, informações detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contratação de serviços e materiais, bem como cópias das respectivas notas fiscais. Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2246, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 1016 de 2024, Requer ao NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO de Pato Branco, informações detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contratação de serviços e materiais, bem como cópias das respectivas notas fiscais. Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2247, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 1017 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ataulfo Alves, no bairro Morumbi. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2248, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 1018 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, reperfilamento asfáltico ou operação tapaburacos na Travessa Dourados, no bairro Morumbi. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2250, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento nº 1019 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, a edificação e padronização das calçadas, em ambos os lados das vias em que está sendo feita a pavimentação asfáltica. Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2251, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Requerimento nº 1020 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a notificação para a remoção de sucatas de veículos, existentes em via pública na Rua Theodorico Bertol, Bairro Dall Ross. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2252, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 28 - Requerimento nº 1021 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Amambai, no bairro Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2253, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 29 - Requerimento nº 1022 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o atraso no pagamento da premiação aos classificados do Festival de Música realizado na Inventum 2024. Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2254, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 30 - Requerimento nº 1023 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública no Jardim Floresta, especialmente na Rua Basílio Flissak, que possui os postes, mas não tem iluminação. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2255, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 31 - Requerimento nº 1024 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma calçada/passeio na Rua José Fraron, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Vinícius de Moraes, especialmente na área atrás do ponto de ônibus, no Bairro Fraron. Autor: Romulo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 4 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D Faggion, Número de Protocolo: 2256, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 30 de 2024, A ser concedida à Paróquia Cristo Rei, neste ato representada pelo Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Edgar Xavier Ertl - Bispo Diocesano, Reverendíssimo Frei Claudimir Antônio Falkowski - Pároco da Paróquia Cristo Rei, e Padre Adilson David Hwang - Vigário Paroquial, pelos 40 anos de evangelização em nosso Município. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2205, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP votou nominalmente, por falha no login do sistema. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024, Denomina de "Ezilio Chiocheta" a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autores: Januário Koslinski, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1407, Processo: 87/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP votou nominalmente, por falha no login do sistema. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Graziela Romani. - Obs.: Quórum de votação: Dois terços. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2034, Processo: 14/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços - Obs.: Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP votou nominalmente, por falha no login do sistema. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; 2 - Romulo Faggion / União Ocorrências da Sessão: Ocorreu a impossibilidade de a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP utilizar a votação eletrônica na sessão do dia 7 de agosto de 2024. Assim, foi adotado o que prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, em seu parágrafo único: “Ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 5 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO".” Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2409”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ____________________ Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ____________________ Segundo Secretário: Romulo Faggion / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Dirceu Luiz Boaretto / PRD _____________________ Januário Koslinski / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Celestrin / PSD 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 6 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 07/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 07/08/2024 Página 7 Assinado por 11 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RAFAEL CELESTRIN , MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, CLAUDEMIR ZANCO, JANUÁRIO KOSLINSKI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D e informe o código 4B28-0722-CECC-594D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4B28-0722-CECC-594D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 07/08/2024 15:03:12 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 07/08/2024 15:10:37 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 07/08/2024 15:10:52 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 07/08/2024 15:11:16 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 07/08/2024 15:11:43 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 07/08/2024 15:17:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 07/08/2024 15:36:26 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 07/08/2024 15:56:07 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 07/08/2024 16:02:26 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 08/08/2024 12:23:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 08/08/2024 14:17:33 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4B28-0722-CECC-594D
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2024 - 13:30 Encerramento: 07/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida à Paróquia Cristo Rei, neste ato representada pelo Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Edgar Xavier Ertl - Bispo Diocesano, Reverendíssimo Frei Claudimir Antônio Falkowski - Pároco da Paróquia Cristo Rei, e Padre Adilson David Hwang - Vigário Paroquial, pelos 40 anos de evangelização em nosso Município. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024 Processo: 87/2024 Autores: Januário Koslinski, Thania Maria Caminski Gehlen Denomina de "Ezilio Chiocheta" a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: 14/2024 Autor: Rodrigo José Correia Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Graziela Romani. Obs.: Quórum de votação: Dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação ___________________________________________ Eduardo Albani Dala Costa Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/08/2024 Página 1 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2BA5-6217-438C-8249 e informe o código 2BA5-6217-438C-8249 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2BA5-6217-438C-8249 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 06/08/2024 13:25:25 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2BA5-6217-438C-8249