| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2024-08-21 |
| native_id | 2413 |
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Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/08/2024 - 13:30 ; Encerramento: 21/08/2024 - 13:57 Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ; Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Segundo Secretário: Romulo Faggion / União Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 158, 159, 160, 161, 162/AL, datados de 19 e 20 de agosto de 2024, encaminhados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores. Ofício nº 1266/2024, datado de 19 de agosto de 2024, encaminhado pelo Conselho Tutelar de Pato Branco - PR, assinado pelos Conselheiros Tutelares Tania Zamboni, Paula Elizie Barro, João Noal Balbinotti e Maria Cristina de Medeiros, requerendo retificação legislativa dos artigos nºs 86 e 87 da Lei nº 3.338 de 2010. Ofício nº 188/2024/GP, datado e assinado digitalmente, em 19 de agosto de 2024, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a concessão de licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2024. Requerimento datado de 20 de agosto de 2024, encaminhado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal, M.E.H., referente licitação para a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto. Promoção de arquivamento encaminhada em 20 de agosto de 2024 pelo Dr. Jackson Xavier Ribeiro, Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, referente ao Procedimento Administrativo n. 0105.23.000212-0, instaurado com a finalidade de acompanhar a situação do transporte escolar dos alunos das Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial Carlos Almeida e Zilda Arns de Pato Branco/PR. Matérias do Expediente: 1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 7 de 2024, Referente ao mês de julho de 2024. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2383, Processo: 7/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 1070 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Bom Sucesso no Bairro Bonato. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2363, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 1071 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Emílio Kruger no Bairro Bonato. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2364, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 1072 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua João Alves de Abreu no Bairro Bonato. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/08/2024 Página 1 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, ROMULO FAGGION, JANUÁRIO KOSLINSKI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO , RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AFB3-C800-30F7-6A39 e informe o código AFB3-C800-30F7-6A39 Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2365, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 1073 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua João Martins de Souza no Bairro Bonato. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2366, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 1074 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 797/2024 que solicita a colocação de bancos e o plantio de árvores no Parque do lago no Bairro São Francisco. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2367, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 1075 de 2024, Requer ao Executivo Municipal o corte da palmeira situada na Rua Bom Sucesso imóvel de número 140 no Bairro Bonato. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2368, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 1076 de 2024, Requer ao Executivo Municipal realize a drenagem da água no lote do Teatro Municipal. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2369, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 1077 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escada na Rua Augusto Pelosso no Bairro Bonato que dê acesso ao Bairro Novo Horizonte. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2370, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 1078 de 2024, Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Ambrósio Bez esquina com a Rua Tocantins no Bairro São Francisco. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2371, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 1079 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a canalização do rio que passa pelos Bairros Industrial e Bonato. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2372, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 1080 de 2024, Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Sede Dom Carlos que dá acesso à propriedade do Senhor Nilson Ronsani. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2373, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 1081 de 2024, Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Vila Bonita que dá acesso às propriedades dos Senhores Nilvo Ronsani e Adão Ronsani. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2374, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 1082 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a colocação das placas de nomeações das ciclovias de Florindo José Pastro situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa e Ezilio Chiocheta situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2375, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 1083 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a colocação da placa de nomeações da Estrada Municipal Rural de Idolino Camozzato patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2376, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/08/2024 Página 2 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, ROMULO FAGGION, JANUÁRIO KOSLINSKI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO , RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AFB3-C800-30F7-6A39 e informe o código AFB3-C800-30F7-6A39 por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 1084 de 2024, Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto no final da Rua Itapuã no Bairro São Luiz. Autores: Januário Koslinski, Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2377, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 1085 de 2024, Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto aos parlamentares e ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), no que tange análise salarial proposta aos Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, antes da aprovação do projeto de reestruturação da Polícia Militar do Estado do Paraná. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2378, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 1086 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 739/2024, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Dom Pedro I, em frente ao imóvel de nº 161, no bairro Alvorada. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2379, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 1087 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 545/2024, que requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrada que dá acesso à Igreja da Comunidade de Fazenda da Barra. Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2380, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Indicação nº 192 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Placa de Identificação Vertical na Travessa Valdomiro Southier, no Distrito de São Roque do Chopim. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 193 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para evitar acidentes na esquina das ruas Eng. Guilherme Jorge Scheide e Pavões, bairro Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Ofício do Executivo nº 26 de 2024, Ofício nº 188/2024/GP, datado e assinado digitalmente, em 19 de agosto de 2024, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a concessão de licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2024. - Obs.: Lei Orgânica: Art. 14. Compete à Câmara Municipal: XIII - conceder licença ao Prefeito e aos Vereadores; ................................ Art. 50. O Prefeito não poderá, sem licença da Câmara, ausentar-se do Município e do País por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda de mandato. § 1º O Prefeito poderá licenciar-se: III - para tratar de interesse particular. Regimento Interno: CAPÍTULO IX DA LICENÇA DO PREFEITO E VEREADORES Art. 211. A solicitação de licença do Prefeito e vereadores, recebida como requerimento, será submetida imediatamente à deliberação plenária independente de parecer. § 1º Aprovado o requerimento em turno único de votação, será considerada automaticamente autorizada a licença, que será formalizada por Resolução. § 2º Aplica-se o mesmo procedimento nos pedidos de autorização para ausências do Município ou do País. --------------------------- Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2357, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Considerando que a votação foi nominal, em virtude de impossibilidade de utilizar a votação eletrônica, o Presidente foi chamado a votar e expressou seu voto, verbalmente, pelo "SIM". Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/08/2024 Página 3 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, ROMULO FAGGION, JANUÁRIO KOSLINSKI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO , RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AFB3-C800-30F7-6A39 e informe o código AFB3-C800-30F7-6A39 Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Décio Clementino Machado”. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1149, Processo: 63/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024, Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1809, Processo: 107/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL Ocorrências da Sessão: Às 13h45 o Presidente Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos suspendeu a sessão por cinco minutos em virtude de instabilidade da internet, a fim de tentar reestabelecer a transmissão da sessão. Não sendo possível o reestabelecimento da transmissão, comunicou que a sessão seria gravada e, posteriormente, feito o upload do vídeo nas mídias sociais da Câmara e no canal do YouTube. Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação eletrônica na sessão do dia 21 de agosto de 2024. Assim, foi adotado o que prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, em seu parágrafo único: “Ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO".” Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2413”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/08/2024 Página 4 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, ROMULO FAGGION, JANUÁRIO KOSLINSKI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO , RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AFB3-C800-30F7-6A39 e informe o código AFB3-C800-30F7-6A39 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ____________________ Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ____________________ Segundo Secretário: Romulo Faggion / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Dirceu Luiz Boaretto / PRD _____________________ Januário Koslinski / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 21/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 21/08/2024 Página 5 Assinado por 11 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, ROMULO FAGGION, JANUÁRIO KOSLINSKI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO , RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AFB3-C800-30F7-6A39 e informe o código AFB3-C800-30F7-6A39 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AFB3-C800-30F7-6A39 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 21/08/2024 15:50:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 21/08/2024 15:55:20 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 21/08/2024 15:59:21 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 21/08/2024 16:18:12 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 21/08/2024 16:34:25 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 21/08/2024 16:42:10 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 21/08/2024 16:44:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 21/08/2024 17:13:57 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 21/08/2024 17:14:58 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 22/08/2024 07:34:14 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 22/08/2024 12:10:58 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AFB3-C800-30F7-6A39
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2024 - 13:30 Encerramento: 21/08/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Processo: 63/2024 Autor: Claudemir Zanco Denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Décio Clementino Machado”. Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Processo: 107/2024 Autor: Dirceu Luiz Boaretto Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência. Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação ___________________________________________ Eduardo Albani Dala Costa Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/08/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/08/2024 Página 1 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A1D0-51F6-4D0E-0109 e informe o código A1D0-51F6-4D0E-0109 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A1D0-51F6-4D0E-0109 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 20/08/2024 13:16:56 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A1D0-51F6-4D0E-0109