| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 2454 |
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Ata Eletrônica da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 13:30 ; Encerramento: 09/12/2024 - 17:16 Mesa Diretora: Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ; Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Segundo Secretário: Romulo Faggion / União Lista de Presença na Sessão: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de dezembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 6 (seis) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 198/AL, datado de 6 de dezembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Ofício nº 441/2024-DL (requerimento nº 1491/2024, referente ao Projeto de Lei nº 104/2024). Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Benemérito, proposta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto (PRD), ao ilustríssimo senhor Itamir Viola, em 10 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao senhor Edegar Luiz Del Sent, Secretário de Administração e Finanças, convocado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União e Romulo Faggion - União, através do Requerimento nº 1455 de 2024, para falar sobre os empenhos referentes à Policlínica Pato Branco e o Consórcio Conims e demais pagamentos que não foram efetuados; aditivo para a Arena; situação financeira do Município, entre outros assuntos referentes à pasta. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024, Altera dispositivo da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Mesa Diretora, Número de Protocolo: 3476, Processo: 173/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 1509 de 2024, Requerem ao Executivo Municipal informações em relação a metragem adquirida pelo município em um dos terrenos, que faz parte das chácaras a serem desapropriadas e indenizadas, em torno do Aeroporto, referente a matricula nº 11.513. Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3455, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 1510 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável que informe os motivos pela falta de implementação das "Blitz Educativas" previstas na Lei nº 5.627/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício sonoros em Pato Branco, e para que apresente um plano de ação detalhado para a realização efetiva das mesmas, incluindo prazos, recursos e parcerias com outras entidades. O requerimento também solicita esclarecimentos sobre a produção de materiais educativos. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3456, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 1 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 1511 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, esquina com Rua Jorge Lacerda, número 378, Bairro Bortot, com o objetivo de aumentar a segurança no local devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, prevenindo acidentes e promovendo a proteção de moradores e transeuntes. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3457, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 1512 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicito a instalação de enfeites e iluminação especial no Parcão, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro para a população e seus animais, especialmente durante o período de festas de final de ano. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3458, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 1513 de 2024, Requer a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Ana Lucia Gomes, para que se manifeste a respeito da alteração proposta pelo Projeto de Lei nº 154/2024, que extingue o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3459, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 1514 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente dos brinquedos da Praça Central Presidente Vargas. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3460, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 1515 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a remoção de árvores caídas e a realização de limpeza no leito e nas margens do Rio Ligeiro, localizado no Bairro Bortot, no final da Travessa Javali. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3461, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 1516 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o protocolo adotado pelo Setor de Meio Ambiente em conjunto com a clínica veterinária contratada, no atendimento a animais com virose, especificando os procedimentos adotados e se há a realização de eutanásia em casos de animais infectados. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3462, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 1517 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas José Cardoso Bonifácio e Rua Uruguaiana no Bairro Cristo Rei. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3467, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 1518 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Domingos de Mattos e Rua Antonina no Bairro São Vicente. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3468, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 1519 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Duque de Caxias no Bairro Santo Antônio. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3469, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 1520 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Maria Bombarda Oldoni no Bairro Parque do Som. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3470, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 2 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 1521 de 2024, Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1079/2024, que solicita a limpeza e a canalização do rio que passa pelos Bairros Industrial e Bonato. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3471, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 1522 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Papa João XXIII no Bairro Alvorada. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3472, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 1523 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua São Francisco no Bairro Sudoeste. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3473, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 1524 de 2024, Requer ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas General Osório com a Rua Caxambú no Bairro Santo Antônio. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3474, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Indicação nº 210 de 2024, Indica ao Executivo Municipal a criação, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de um Departamento da Causa Animal no município de Pato Branco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Ofício - Denúncia nº 9 de 2024, Requerimento datado de 26 de julho de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, formalizando pedido para cassação de mandato da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, abertura de Comissão Processante e o afastamento da vereadora do cargo, conforme Protocolo Geral nº 2178/2024. Autores: , Processo: 9/2024, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Romulo Faggion - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não ; Januário Koslinski - Não ; Joecir Bernardi - Não ; Dirceu Luiz Boaretto - Não ; Rafael Celestrin - Não ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Claudemir Zanco - Não ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rodrigo José Correia - Não ; Thania Maria Caminski Gehlen - Abstenção ; 20 - Ofício - Denúncia nº 10 de 2024, Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024. Autores: , Processo: 10/2024, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Dirceu Luiz Boaretto - Não ; Joecir Bernardi - Não ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não ; Romulo Faggion - Sim ; Rodrigo José Correia - Não ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Abstenção ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Não ; Claudemir Zanco - Não ; Januário Koslinski - Não ; 21 - Ofício - Denúncia nº 11 de 2024, Requerimento datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Especial de Ética Parlamentar em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024. Autores: , Processo: 11/2024, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Lindomar Rodrigo Brandão - Não ; Joecir Bernardi - Não ; Claudemir Zanco - Não ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Rodrigo José Correia - Não ; Rafael Celestrin - Não ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Não ; Thania Maria Caminski Gehlen - Abstenção ; Januário Koslinski - Não ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudemir Zanco / PL ; Dirceu Luiz Boaretto / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Januário Koslinski / PL ; Joecir Bernardi / Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 3 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; Rafael Celestrin / PSD ; Rodrigo José Correia / União ; Romulo Faggion / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 37 de 2024, A ser concedida à Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – ATISFA pela comemoração aos 27 anos de sua fundação. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3431, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024, Dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1405, Processo: 86/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024, Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 1808, Processo: 106/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024, Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 1934, Processo: 115/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024, Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recémnascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2038, Processo: 125/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024, Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 4 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 2345, Processo: 138/2024, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024, Institui o Programa Adote a Saúde. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 1400, Processo: 85/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 8 - Emenda nº 54 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 124/2024, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 5º A desobediência ao disposto contido nesta Lei pode ser considerada infração político-administrativa prevista no inciso VII, do art. 4º , do Decreto-Lei nº 201, de 27 de novembro de 1967.” - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2464, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024, Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 2037, Processo: 124/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 10 - Emenda nº 57 de 2024, Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2024. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 2881, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 11 - Emenda nº 58 de 2024, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 3242, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 5 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 12 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Verde Valor: 35.000,00 Objeto: Troca das janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho. 5 Janela 4000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 2000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 5000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 1900X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 2 Janela 2500X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2908, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 13 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Criança Feliz Valor: R$ 66.000,00 Objeto da emenda: Cobertura do parquinho de estrutura metálica para melhores condições de trabalho, segurança e conforto para as crianças. 165,00m² Estrutura metálica com 05pés em terça enrijecida dupla 75x40x2,25mm, chumbados, com altura livre de 5,00m, contendo 05 tesouras confeccionadas com terça enrijecida 75x40x2,25mm, com reforço internos e enterçamento em terça enrijecida 75x40x2,25mm, com pintura da estrutura metálica em tinta esmalte sintético, incluindo cobertura telha galvalume trapézio 0,43mm, tipo sanduiche, sendo chapa+isopor+chapa, fixadas com parafusos na estrutura metálica, e 11m de rufo em chapa galvanizada #26, corte 30cm, inclusive mão de obra e material para instalação. R$ 58.000,00 Camara fria marca Redifrio, modelo MCRK-4P, 900 litros, 220 wats R$ 8.000,00 Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2911, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 14 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elisa Colla Padoan Valor: 51.000,00 Objeto: Aquisição de equipamentos, jogos, brinquedos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2930, Turno: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 6 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 15 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024, Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Contratação de psicólogo Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2931, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 16 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024, Beneficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Inteligência Emocional com objetivo de desenvolver a capacidade de reconhecer e lidar com as emoções. Neste projeto serão utilizadas atividades lúdicas, reflexivas e vivenciais, que podem incluir dinâmicas e interações, aplicados por profissionais da área de psicologia e fonoaudiologia. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2939, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 17 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024, Beneficiário: Unidade Central Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos modernos como aparelhos de raio-x e mamografia. Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2940, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 7 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 18 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024, Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns Valor: R$ 43.000,00 Justificativa: Musicalização para alunos da APAE Zilda Arns Pato Branco/PR. Objetivo ofertar aulas de teclado, aulas de voz e canto, formação musical, descobrir novos talentos, criar comportamentos interdisciplinares, incentivar o aprendizado, comunicação e desenvolvimento pessoal e promover Saúde e Bem-estar. METODOLOGIA /AÇÕES DESENVOLVIDAS As atividades serão aplicadas 2x (duas vezes) por semana junto a APAE Zilda Arns de Pato Branco/PR, pelo período de 08 (oito) meses, sendo duas horas por dia com professor habilitado e remunerado para ministrar as mesmas. As aulas acontecerão nos períodos matutino e vespertino. Haverá material didático, lista de presença e critério avaliativo. Como conclusão das aulas será realizado um coral para apresentação. Valor R$ 37.000,00 Aquisição de 5 teclados valor total R$ 6.000,00 Total: R$ 43.000,00 Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2941, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 19 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Enedina Cola Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: Fechamento com grades e portão do Cmei para melhores condições de trabalho e segurança das crianças. 40 mts de Grade de ferro, por 2,80 de altura, com tubo 20x40 com travessa 30x50 e pontaletes 60x40. Com três portões 100,0 x 2,20 na cor azul com tinta automotiva Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2942, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 8 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 20 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024, Beneficiário: Escola Municipal Jardim Primavera Valor: R$ 26.000,00 Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. 03 Notebooks - 8GB de Ram, 240 SSD tela de 15.6= R$12.000,00 01 Datashow= R$1.000,00 Para o projeto Live - Divulgando Pato Branco: 01 Notebook gamer: 16 GB de Ram, SSD de 480, tela 15.6, placa de vídeo dedicada de 2GB= R$10.000,00 01 Datashow= R$1.000,00 Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2943, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 21 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024, Beneficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem Valor: R$ 22.500,00 Justificativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Acessibilidade para Todos com objetivo dos espaços serem adaptados em toda a estrutura da Fundabem como rampas, as instalações sanitárias e salas de aulas. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2944, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 22 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024, Beneficiário: Rodoviária municipal Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: Instalação de piso podotátil para pessoas com deficiência visual. Área de embarque e desembarque, entrada até a saída da rodoviária. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2945, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 23 - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 9 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024, Beneficiário: Unidade Básica de Saúde São Cristóvão Valor: R$ 21.500,00 Justificativa: Bancos na área coberta externa da unidade para melhor alocar os munícipes R$ 15.000,00 Aquisição de equipamentos R$ 6.500,00 Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 2946, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 24 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Valor: R$ 40.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a reforma da Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2947, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 25 - Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Grupo de Apoio a Mama - Gama - CNPJ 08.696.045/0001-54. Valor: R$ 50.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento das atividades do Grupo Gama. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2948, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 26 - Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco- Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB - CNPJ 51.041.321/0001-75. Valor: R$ 50.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futebol do Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 10 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD referido Instituto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2949, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 27 - Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal Educação de Cultura - CMEI Raio do Sol. Valor: R$ 10.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a aquisição de material de um fogão e um forno para esta instituição. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2950, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 28 - Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Segurança. Valor: R$ 25.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva dos anos de 2022 e 2023. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2951, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 29 - Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. Valor: R$ R$ 35.000,00 Objeto da emenda: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2952, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 11 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 30 - Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CIRUSPAR SAMU 192. Valor: R$ R$ 128.995,12 Objeto da emenda: Reforma do Ciruspar - SAMU -Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2953, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 31 - Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança. Valor: 10.000,00 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2954, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 32 - Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança. Valor: 20.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2955, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 12 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 33 - Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Patobranquense de Bocha - CNPJ 09.943.940/0001-99. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Bocha. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2956, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 34 - Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70. Valor: R$ 33.995,12 Objeto da Emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Handebol. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2957, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 35 - Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Apae Zilda Arns - CNPJ – CNPJ Nº 77.130.953/0001-07. Valor: R$ 35.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao custeio de um profissional Psicólogo para atendimento das demandas da instituição. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2958, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 13 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 36 - Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança. Valor: R$ 40.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento do projeto de aquisição de Equipamentos e reforma do setor de Investigação e Inteligência do Denarc da Polícia Civil de Pato Branco, para reforçar as atividades de combate ao tráfico de drogas e crimes correlatos. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2959, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 37 - Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Masculino - CNPJ 11.105.536/0001-98. Valor: R$ 100.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futsal masculino. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2960, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 38 - Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2024, Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86 Valor: R$ 35.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2961, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 14 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 39 - Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI José Benato Valor: R$ 17.500,00 Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil José Benato: - 7 ares-condicionados 12.000 btus; - mão de obra. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2962, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 40 - Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2024, Beneficiário: Loteamento Paulo Afonso Valor: R$ 60.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de Container de Lixo Reciclável a serem alocados no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2963, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 41 - Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro -CMEI do Bairro Planalto Valor: R$ 45.000,00 Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Planalto: - móveis planejados (2 Balcão Inferior 2,30 cm Largura x 80cm Altura x 60 cm prof.) (2 Balcão Aéreo 2,30 cm Largura x 60 cm Altura) (5 Balcão Inferior em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura 80cm Altura x 60 cm prof.) (5 Balcão Aéreo em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura 60cm Altura x 60 cm prof.); - Motor Portão Eletrônico 500kg; - Impressora Epson Econtank L3250. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2964, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 15 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 42 - Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Paulina Valor: R$ 51.995,12 Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de: - 141 mts de piso laminado; - 13 cadeiras para escritório; - 2 ares-condicionados 18.000 btus; - 1 arcondicionado 12.000 btus; - 5 televisores smart 40 polegadas; - câmara fria industrial; - mão de obra. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2965, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 43 - Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio Hillesheim Valor: R$ 100.000,00 Objeto: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio Hillesheim. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2966, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 44 - Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2024, Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Planalto Valor: R$ 35.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos: -Eletrocardiógrafo; -Dermatoscópio; -Aparelho odontológico de raio x; - Compressor, -Autoclave. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2967, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 16 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 45 - Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2024, Beneficiário: Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001 -78 Valor: R$ 23.995,12 Objeto: O valor deverá servir para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais, objetivando seu desenvolvimento educacional e social. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2968, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 46 - Emenda Impositiva Individual nº 35 de 2024, Beneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ08.092.615/0001-05 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: A presente Emenda será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de Bilirrubinometro transcutaneo (CTI NEONATAL). Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2969, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 47 - Emenda Impositiva Individual nº 36 de 2024, Beneficiário: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Valor: R$ 40.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná, 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, tornou-se urgente a necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2970, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 17 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 48 - Emenda Impositiva Individual nº 37 de 2024, Beneficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS Bairro Industrial Valor: R$ 35.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos: -Eletrocardiógrafo; -Dermatoscópio; -Aparelho odontológico de raio x; - Compressor, -Autoclave. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2971, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 49 - Emenda Impositiva Individual nº 38 de 2024, Beneficiário: Hospital Filantrópico Policlínica - Cnpj 12.651.010/0001-76 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de PARTE do sistema de aquecimento solar de água, a qual substituirá a caldeira a lenha existente em nosso Hospital com o intuito de economia de custos e redução de resíduos ambientais, o valor total do investimento está previsto em R$ 280.000,00 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2972, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 50 - Emenda Impositiva Individual nº 39 de 2024, Beneficiário: Instituto Ação Voluntária – IAV CNPJ 42.114.425.0001/71 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para o Instituto Ação Voluntária – IAV, o qual desenvolve ações diversas nas áreas de habitação; educação; meio ambiente; saúde; habilitação ou reabilitação de pessoas com deficiências permanentes, temporárias ou decorrentes de outras patologias; desporto; tecnologia, assistência social; cultura; segurança pública; geração de renda; combate à pobreza e valorização dos direitos humanos. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2973, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 18 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 51 - Emenda Impositiva Individual nº 40 de 2024, Beneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02 .233.550/0001-86 Valor: R$ 34.500,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer que atua há mais de 25 anos em apoio a causa do câncer, que serão aplicadas na ampliação da unidade física com área de 365m2. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 2974, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 52 - Emenda Impositiva Individual nº 41 de 2024, Beneficiário: Associação esportiva Pato Futsal; Valor: R$ 150.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de futsal masculino no município de Pato Branco. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2975, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 53 - Emenda Impositiva Individual nº 42 de 2024, Beneficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco; Valor: R$ 163.995,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de basquetebol no município de Pato Branco. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2976, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 19 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 54 - Emenda Impositiva Individual nº 43 de 2024, Beneficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL; Valor: R$ 313.995,00 Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos: 1 Mesa cirúrgica que será utilizada no Centro Cirúrgico; 2 Ventiladores Pulmonar portátil que será utilizado no Pronto Socorro e 1 Geladeira específica para medicamentos para a farmácia. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco.Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS). Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 2977, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 55 - Emenda Impositiva Individual nº 44 de 2024, Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL GÊNESIS – Bairro Pinheirinho Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: O valor da emenda será destinado para reformas propostas pelos colaboradores que desempenham suas funções na Escola e visam oferecer a todos mais conforto, segurança aos alunos, profissionais e familiares que acessam a Escola diariamente. - Haverá reforma também da cozinha, almoxarifado e duas salas que totalizará 260 metros. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2978, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 56 - Emenda Impositiva Individual nº 45 de 2024, Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 20 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Protocolo: 2979, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 57 - Emenda Impositiva Individual nº 46 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS Valor: R$ 75.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento psicossocial para habilitar ou reabilitar pessoas com deficiências, cognitivas emocionais e sociais e está relacionada intimamente com o prazer e lazer com o envolvimento com o cavalo e conhecimento de uma equipe multidisciplinar especializada. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2980, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 58 - Emenda Impositiva Individual nº 47 de 2024, Beneficiário: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) Valor: R$ 135.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - 02 Ventiladores pulmonar portátil para Pronto Socorro - R$ 120.000,00 - 01 Sistema Buble Cpap para pressão via sistema de bolhas - CTI Neonatal – R$ 5.000,00 - 01 Monitor multiparâmetro com pressão invasiva para CTI adulta – 30.000,00 Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2981, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 21 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 59 - Emenda Impositiva Individual nº 48 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS Valor: RS 25.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva servirá para o custeio e desenvolvimento de seus atendimentos também focando no desenvolvimento de atividades de PARADESPORTO (esportes para pessoas com deficiência), tendo em vista que o público é pouco atendido na cidade de Pato Branco. Já existem profissionais capacitados desenvolvendo trabalhos junto ao projeto, porém a entidade necessita de recursos para contratação profissional, materiais esportivos e uniformes para atender ao participantes com deficiência, sendo seu maior público, crianças e adolescentes em situação de vunerabilidade social. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2982, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 60 - Emenda Impositiva Individual nº 49 de 2024, Beneficiário: CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Valor: R$ 43.995,12 Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2983, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 61 - Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2024, Beneficiário: APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque Valor: R$ 23.995,12 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para a implementação do projeto “Mães que Transformam: Grupo APAE”. O projeto foi criado para promover a troca de experiências, apoio emocional e fortalecimento a rede de solidariedade entre famílias com deficiência. Dentro da implementação está a contratação de assistente social que ficará encarregada do desenvolvimento do projeto. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2984, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 22 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 62 - Emenda Impositiva Individual nº 51 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2985, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 63 - Emenda Impositiva Individual nº 52 de 2024, Beneficiário: CTG CARRETEANDO A SAUDADE Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento aos frequentadores, através da contratação de professores para as modalidades de Danças Tradicionais, Danças Gaúchas de Salão, Chula Declamação, Canto, Violão e Equitação Infantil. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2986, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 64 - Emenda Impositiva Individual nº 53 de 2024, Beneficiário: INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, beneficiando as meninas pato-branquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2987, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 23 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 65 - Emenda Impositiva Individual nº 54 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO GOJU KAN DE KARATÊ-DÔ Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, a Associação garantirá que a equipe de atletas da base e de rendimento participem de campeonatos estaduais e nacionais tendo subsidiados o pagamento de inscrições, de hospedagem, de transporte térreo e aéreo, levando o nome do nosso Município a todos os lugares. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2988, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 66 - Emenda Impositiva Individual nº 55 de 2024, Beneficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA Valor: R$ 135.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - Sistema de climatização dos quartos do Posto 04 - R$ 65.000,00 - Encubadora de transporte para UTI Neonatal e Pediatria - R$ 40.000,00 - UTI portátil para adultos - R$ 30.000,00 Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto e bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2989, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 24 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 67 - Emenda Impositiva Individual nº 56 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Número de Protocolo: 2990, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 68 - Emenda Impositiva Individual nº 57 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 123.995,00 Justificativa: Apresente emenda contemplará as necessidades de construção da capela mortuária no bairro São Cristóvão, visando proporcionar um espaço digno e adequado para a realização de velórios e serviços funerários à comunidade local. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2996, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 69 - Emenda Impositiva Individual nº 58 de 2024, Beneficiário: Associação Capoeira PATOBRANQUENSE-ACAPB valor: R$ 150.000,00 Justificativa: Apresente emenda contemplará as necessidades da Associação CapoeiraACAPB de Pato Branco, com o objetivo de manutenção, fomento e desenvolvimento da modalidade e projetos Esportivos e Social de Capoeira (masculino e feminino). Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2997, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 25 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Caminski Gehlen - Sim ; 70 - Emenda Impositiva Individual nº 59 de 2024, Beneficiário: Conselho de Segurança - CONSEG de Pato Branco Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: Apresente emenda contemplará as necessidades no projeto de aquisição de um Cão Farejador de Drogas, Armas e Munições pronto para o trabalho e com garantia para o Canil Setorial do 3°Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco para aplicação no combate ao trafico de drogas e armas em nossa cidade. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2998, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 71 - Emenda Impositiva Individual nº 60 de 2024, Beneficiário: SEC. MUN. SAÚDE – HOSPITAL DO CÂNCER - CNPJ 02.233.550/0001-86 Valor: R$ 133.995,00 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais) Justificativa: A Presente emenda contemplará a ampliação da unidade física com área de 365m2, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação do elevador, ampliação da sala de espera do ambulatório, novos consultórios, setor administrativo, ampliação da cozinha, construção de auditório, sala de conforto ambiental, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Sendo que nesta ampliação será imprescindível a colocação de ar condicionados, instalação de mobiliário com todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento de cada espaço. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2999, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 72 - Emenda Impositiva Individual nº 61 de 2024, Beneficiário: Secretaria da Saúde - Rede Materno Infantil Valor: R$ 150.000,00 Justificativa: A Presente emenda contemplará a reforma (piso, rede elétrica, pintura, etc). Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3000, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 26 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 73 - Emenda Impositiva Individual nº 62 de 2024, Beneficiário: Secretaria da Saúde UBS Morumbi Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco UBS Morumbi nas seguintes necessidade: Mobiliário/móveis planejados. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3001, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 74 - Emenda Impositiva Individual nº 63 de 2024, Beneficiário: ASSOCIASSÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ - 77.130.953/0001-07 Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Objeto: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma associação em que, além de pais e amigos dos excepcionais, toda a comunidade se une para prevenir e tratar a deficiência e promover o bem estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência. A instituição oferece educação especial e estrutura para tratamento de deficientes físicos e intelectuais. O valor proposto nesta emenda será destinado à Área de recreação Infantil, Espaço de convivência, Sala de jogos, Adaptação do banheiro da educação Infantil da Escola Carlos Almeida - APAE Pato Branco Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3002, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 75 - Emenda Impositiva Individual nº 64 de 2024, Beneficiário: ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01 Valor: R$ 3.995,12 (Três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3003, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 27 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 76 - Emenda Impositiva Individual nº 65 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destina-se para: Adequar a recepção e o fluxo de pacientes, otimizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera; Melhorar a infraestrutura para atender à demanda crescente de usuários do Centro de Diagnóstico; Assegurar condições adequadas para o pleno funcionamento dos serviços de raio-X e mamografia, contribuindo para a qualidade e eficiência do atendimento à saúde. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3004, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 77 - Emenda Impositiva Individual nº 66 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor: R$ 43.995,12 (Quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Objeto: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3005, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 78 - Emenda Impositiva Individual nº 67 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco CLUBE DE TIRO PATO BRANCO CNPJ: 02.613.695/0001-02 Valor: R$ 100.000,00 (Dez mil reais) Objeto:Reestruturar e reformar o Clube de Tiro de Pato Branco, visando melhorar o atendimento e a segurança de sócios e atletas que frequentam o clube em treinamentos e competições, bem como de profissionais de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal) em cursos e treinamentos. Através da: Instalação do forro de PCV no barracão de ar comprimido para garantir um ambiente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 28 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD adequado e confortável; Instalar um sistema de iluminação eficiente e ar-condicionado no barracão de ar comprimido, melhorando a visibilidade e o conforto térmico; Construir um para-balas de concreto nas pistas de ipsc que atenda aos padrões de segurança necessários para treinos de tiro; Instalar puxadores de alvos para a prática de tiro de precisão; Instalação de um banheiro na pista de tiro de precisão; Sinalização de Segurança. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3006, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 79 - Emenda Impositiva Individual nº 68 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) Objeto: A emenda impositiva está sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, através da construção de uma sala acústica, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3007, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 80 - Emenda Impositiva Individual nº 69 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ: 02.233.550/0001-86 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destina-se ampliação da unidade física com área de 365m2, conforme projeto arquitetônico em anexo, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação do elevador, ampliação da sala de espera do ambulatório, novos consultórios, setor administrativo, ampliação da cozinha, construção de auditório, sala de conforto ambiental, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Sendo que nesta ampliação será imprescindível a colocação de ar condicionados, instalação de mobiliário com todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento de cada espaço. A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, mantém uma rede oncológica atendendo a 25 municípios, sendo 15 municípios do sudoeste do Paraná e 10 de Santa Catarina, atendendo diariamente em média 150 pacientes no tratamento de câncer. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3008, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 29 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 81 - Emenda Impositiva Individual nº 70 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/0001-76 Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação do hospital, e manutenção dos atendimentos prestados, visando proporcionar aos pacientes, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3009, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 82 - Emenda Impositiva Individual nº 71 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS - DIA CNPJ: 95.585.329/0001-78 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: A presente emenda destina-se a contratação de profissionais capacitados da área da saúde para Equoterapia Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3010, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 83 - Emenda Impositiva Individual nº 72 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) CNPJ 08.092.615/0001-05 Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos: sustema bubble cpap, videolaringoscopio, monitor mult. Com PI, monitor beira de leito, mesa cirurgica, calandra monorol 150kg/hr, ventilador pulmonar ad, ventilador pulmonarportatil, geladeira medicamentos, Bilirrubinometro transcutaneo, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 30 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD cardiotacografo, aspirador cirurgico que serão utilizados no hospital. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3011, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 84 - Emenda Impositiva Individual nº 73 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANJOS PROTETORES - CNPJ 26.639.645/0001-62 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, transporte até a clínica, medicamentos, vacinas e para manutenção dos trabalhos. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3012, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 85 - Emenda Impositiva Individual nº 74 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO CNPJ - 12.547.283/0001-75 Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) Objeto: A Orquestra Sanfônica de Pato Branco difunde a música em diversos locais do Paraná e do Brasil, contagiando as pessoas com os sons de várias sanfonas tocando em ritmo harmonioso. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para: Realizar aulas semanais de teoria e prática musical; Organizar um concerto semestral com entrada franca; Promover um concerto de Natal em teatro, aberto ao público; Participar de festivais e eventos culturais; Apresentar-se á convite em eventos locais e em outras localidades; Engajar-se em atividades e produções culturais; Realizar treinamentos com profissionais de técnica instrumental e musical; Alugar e manter uma sala de ensaios por 12 meses; Contratar músicos e pessoal para atividades especificas; Contratar um regente para ministrar aulas; Oferecer workshops e ensino musical para comunidades vulneráveis. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3013, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 31 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 86 - Emenda Impositiva Individual nº 75 de 2024, Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG - R$ 25.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a reforma do telhado da unidade do Quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3014, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 87 - Emenda Impositiva Individual nº 76 de 2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Antônio Cadorin - R$ 40.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma dos banheiros da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3015, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 88 - Emenda Impositiva Individual nº 77 de 2024, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Polo Esportivo do Bairro La Salle - R$ 70.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro La Salle. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3016, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 32 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 89 - Emenda Impositiva Individual nº 78 de 2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Strapasson Colla - R$ 25.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio do fechamento com vidros do saguão do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Strapasson Colla no Bairro Alvorada. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3017, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 90 - Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2024, Secretaria Municipal de Saúde – Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78 - R$ 50.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com deficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras, objetivando seu desenvolvimento educacional e social. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3018, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 91 - Emenda Impositiva Individual nº 80 de 2024, Secretaria Municipal de Saúde - R$ 313.995,12 - O recurso da emenda impositiva individual destinase para a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes para viagens fora do Município de Pato Branco. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3019, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 33 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 92 - Emenda Impositiva Individual nº 81 de 2024, Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Filantrópico Policlínica - Instituto Policlínica Pato Branco CNPJ 12.651.010/0001 -76 - R$ 30.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a aquisição de aparelho de ultrassom portátil para a UTI Adulto do Hospital Filantrópico Policlínica - Instituto Policlínica Pato Branco. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3020, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 93 - Emenda Impositiva Individual nº 82 de 2024, Beneficiário: Instituto Policlínica Valor: R$ 130.000,00 Objeto: Refrigeração para a UTI neonatal para um melhor atendimento aos pacientes. Autor: Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3160, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 94 - Emenda Impositiva Individual nº 83 de 2024, Secretaria de Assistência Social – Lar dos Idosos São Francisco de Assis CNPJ: 78.685.518/0001-01 - R$ 73.995,12 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio da aquisição de materiais de consumo ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis. Autor: Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3161, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 34 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 95 - Emenda Impositiva Individual nº 84 de 2024, SEC. MUN. DE SAÚDE: Beneficiário: ASSOC. MISSÃO SOS VIDA – CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 120.000,00. Justificativa: Tendo em vista que a entidade oferece acolhimento e tratamento para 60 pessoas em situação de rua e dependentes químicos de álcool e outras drogas, o recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, com a ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e oficinas em geral. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3162, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 96 - Emenda Impositiva Individual nº 85 de 2024, SECRETARIA M. DE SAÚDE - ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15. Valor R$ 100.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, como a aquisição de alimentos, despesas com material de consumo, atendimento clínico, demais gastos pertinentes a prestação de serviços ligados a saúde com a manutenção dos projetos sociais. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 97 - Emenda Impositiva Individual nº 86 de 2024, Beneficiário: Sec. Mun. De Saúde - Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Valor: R$ 40.000,00. Justificativa: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3164, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 35 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 98 - Emenda Impositiva Individual nº 87 de 2024, SEC. MUN. DE SAÚDE. Beneficiário: Hospital do Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86. valor R$ 90.000,00. Justificativa: Esta emenda impositiva busca repassar recursos para a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer para que este valor auxilie na ampliação da unidade física com área de 365m2, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação de elevador, ampliação de consultórios, ambulatório, cozinha, auditório, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3165, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 99 - Emenda Impositiva Individual nº 88 de 2024, Beneficiário: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO - CNPJ 78.685.518/0001-01. Valor: 22.990,24. Justificativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade, auxiliando no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos São Francisco de Assis. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3166, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 100 - Emenda Impositiva Individual nº 89 de 2024, SEC. MUN. DE SAÚDE. Beneficiário: IGUAIS NAS DIFERENÇAS - CNPJ 95.585.329/0001-78. Valor: 80.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar no projeto de Equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças. O projeto da instituição é destinados à crianças, adolescentes jovens, idosos do Município de Pato Branco, na área da saúde, de forma totalmente gratuita. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 36 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 101 - Emenda Impositiva Individual nº 90 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário: PATO VOLEI - CNPJ 19.810,579/0001-0. VALOR: R$ 100.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca fomentar o Projeto Social desenvolvido pela Associação de Voleibol de Pato Branco, instituição sem fins lucrativos, que atua desde 2013, na disseminação e fortalecimento da modalidade na região. A entidade atua com projetos sociais, Trabalhando com meninos meninas, e no ano de 2024 o intuito é atender, mais jovens, formando 06 turmas em 03 polos espostivos. O Patovôlei também representa o município com as categorias de base em competições regionais e estaduais com as equipes de sub13, sub15, sub 17 e sub 19 femininas e no masculino apenas com o sub19. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 102 - Emenda Impositiva Individual nº 91 de 2024, Beneficiário: Associação Pato-branquense de Futsal Feminino - CNPJ 12.287.097/0001-93. Valor R$ 40.000,00. Justificativa: Emenda destinada à Associação Pato-branquense de Futsal Feminino, para fomentar o projeto social esportivo. Essa associação sem fins lucrativos busca transformar vidas por meio da educação e do esporte, oferecendo acesso gratuito à prática esportiva e ao estudo para crianças e adolescentes, incluindo aqueles em situação de risco pessoal e social. O projeto visa o desenvolvimento integral dos participantes, capacitando-os a lidar com suas expectativas, melhorar a tomada de decisões e desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas, promovendo a cidadania e a integração social. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3169, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 103 - Emenda Impositiva Individual nº 92 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CMEI VILA VERDE. Valor: 15.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 37 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD destinado para a reforma do piso para a colocação de piso antiderrapante para a segurança das crianças e professores. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3170, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 104 - Emenda Impositiva Individual nº 93 de 2024, Beneficiário: ASSOC. GOJU-KAN DE KARATÊ DÔ CNPJ 08.450.659/0001-51. Valor R$ 20.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para auxilio à entidade para fomentar o treinamento da equipe de atletas de base e rendimento para o Campeonato Paranaense de Karatê. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3171, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 105 - Emenda Impositiva Individual nº 94 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO SUDOESTINA DE AEROMODELISMO VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3172, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 106 - Emenda Impositiva Individual nº 95 de 2024, BENEFICIÁRIO: PRAÇA ESTEVÃO MIECHOANSKI - BAIRRO FRARON VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: Aquisição de Câmeras de Segurança para instalação na Praça do Bairro, que oferecerão maior segurança e conforto aos moradores. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3173, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 38 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 107 - Emenda Impositiva Individual nº 96 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA VALOR: R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3174, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 108 - Emenda Impositiva Individual nº 97 de 2024, BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para aquisição de equipamentos e melhoria da estrutura da sede da 5ª subdivisão policial de Pato Branco, visando melhorar o atendimento ao público local. Também prevê melhorias nas viaturas utilizadas pela Polícia Civil durante as investigações policiais. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3175, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 109 - Emenda Impositiva Individual nº 98 de 2024, BENEFICIÁRIO: CMEI JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 5.000,00 JUSTIFICATIVA: - A emenda será destinada para aquisição de uma ar condicionado de 18.000 BTUs quente e frio. - Instalação do ar condicionado. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 39 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 110 - Emenda Impositiva Individual nº 99 de 2024, BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: - Aquisição de um computador de mesa, uma impressora colorida e uma impressora 3D - Aquisição de piso em poliproleno para ginásio esportivo. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3177, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 111 - Emenda Impositiva Individual nº 100 de 2024, BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS - BAIRRO SÃO ROQUE VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: - A emenda será destinada para aquisição de dois ares condicionados de 18.000 BTUs, quente e frio. - Instalação dos ares condicionados. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 112 - Emenda Impositiva Individual nº 101 de 2024, BENEFICIÁRIO: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) VALOR: R$ 70.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - 04 Geladeira para medicamentos com aprovação via Anvisa. - 01 Bilirrubinometro transcutâneo para CTI Neo Natal A aquisição visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3179, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 40 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 113 - Emenda Impositiva Individual nº 102 de 2024, BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE VALOR: R$ 35.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para reformas necessárias nas dependências da Escola. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3180, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 114 - Emenda Impositiva Individual nº 103 de 2024, BENEFICIÁRIO: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem VALOR: R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3181, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 115 - Emenda Impositiva Individual nº 104 de 2024, BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE A CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER VALOR: R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVA: A presente emenda tem a finalidade de apoiar as ações referente a ampliação da unidade física de atendimento ao paciente em tratamento de câncer. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3182, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 41 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 116 - Emenda Impositiva Individual nº 105 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO VALOR: R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3183, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 117 - Emenda Impositiva Individual nº 106 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS VALOR: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3184, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 118 - Emenda Impositiva Individual nº 107 de 2024, BENEFICIÁRIO: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA VALOR: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - Sistema de aquecimento solar de água, em substituição à caldeira a lenha existente, promovendo a economia de custos e a diminuição de resíduos ambientais. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3185, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 42 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 119 - Emenda Impositiva Individual nº 108 de 2024, BENEFICIÁRIO: PRAÇA ARGEMIRO MÜLLER DO AMARANTE - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 32.990,25 JUSTIFICATIVA: A presente emenda será destinada à aquisição de um playground para instalação na pracinha do bairro, onde crianças poderão usufruir dos brinquedos instalados. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3186, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 120 - Emenda Impositiva Individual nº 109 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC VALOR: R$ 50.000,00 JUSTIFICATIVA: A Associação Atlética Primeira Camisa tem por principio a educação que é a base do equilíbrio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3187, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 121 - Emenda Impositiva Individual nº 110 de 2024, BENEFICIÁRIO: UBS FRARON - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVA: A presente emenda será destinada para aquisição de câmeras de segurança, aquisição de smart TV 70/75 pol para sala de espera e para manutenção e custeio dos serviços. Autor: Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3188, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 43 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 122 - Emenda Impositiva Individual nº 111 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha Valor: 65.000,00 Justificativa: Concerto da cobertura do ginásio de esportes. A reforma irá proporcionar um melhor atendimento aos alunos durante suas atividades. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3230, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 123 - Emenda Impositiva Individual nº 112 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Céu das Artes e Esportes Unificados de Pato Branco. Valor: 72.995,12 Justificativa: Para realização dos devidos reparos na cobertura da entidade que são de suma importância, bem como a pintura. Tais benefícios trarão um melhor atendimento aos que frequentam os diferentes projetos desenvolvidos pela entidade. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3231, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 124 - Emenda Impositiva Individual nº 113 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99 Valor: 50.000 Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3232, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 44 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 125 - Emenda Impositiva Individual nº 114 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. CNPJ: 51.041.321/001-75 Valor: 30.000 Justificativa: Os valores descritos servirão para o custeio de alimentação, de todos os departamentos da Categoria de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3233, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 126 - Emenda Impositiva Individual nº 115 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. Valor R$ 30.000,00 Justificativa: Reforma de parte do telhado da escola, visto que o mesmo é de extrema necessidade, para que se possa dar continuidade ao ensino de qualidade para as crianças e adolescentes. Bem como, proporcionar um bom ambiente de trabalho. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3234, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 127 - Emenda Impositiva Individual nº 116 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. CNPJ: 03.061.958/0001-80 Valor R$ 30.000,00 Justificativa: Fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3235, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 45 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 128 - Emenda Impositiva Individual nº 117 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Escola Zilda Ares EI. EF - MOD. Educação Especial. Valor R$ 30.995,12 Justificativa: Aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia, com o intuito de proporcionar um melhor desenvolvimento à pessoa com deficiência. Contribuindo para uma melhor qualidade de vida e promoção de autonomia. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3236, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 129 - Emenda Impositiva Individual nº 118 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal. CNPJ: 11.105.536/0001-98 Valor R$ 30.000,00 Justificativa: Fomento da modalidade esportiva de futsal no município de Pato Branco. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3237, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 130 - Emenda Impositiva Individual nº 119 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76 Valor R$ 130.000,00 Justificativa: Aquisição de sistema de climatização para os quartos do posto 04 e postos de enfermagem, incubadora de transporte para a UTI Neonatal e Pediátrica e Ultrassom portátil para UTI Adulto. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3238, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 46 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Caminski Gehlen - Sim ; 131 - Emenda Impositiva Individual nº 120 de 2024, Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado CNPJ sob nº 80.870.637 / 0001-78 Valor R$ 6.000,00 Justificativa: Aquisição de um distribuidor de fertilizantes químicos monodisco, para uso exclusivo dos associados das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3239, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 132 - Emenda Impositiva Individual nº 121 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78 Valor R$ 40.000,00 Justificativa: Custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela associação. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3240, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 133 - Emenda Impositiva Individual nº 122 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ: 08.092.615/0001-05 Valor: 113.000 Justificativa: Aquisição de: Sistema Bubble CPAP; Videolaringoscopio, Monitor Beira de Leito e Bilirrubinometro Transcutaneo. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3241, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 134 - Emenda Impositiva de Bancada nº 1 de 2024, Beneficiário: Departamento de Trânsito - Depatran Valor: R$ 38.000,00 Objeto: Aquisição e instalação de ponto de ônibus e colocação de Lombadas ambos de grande importância e necessidade. Lombadas: Rua Leopoldina Iunk, entre rua Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 47 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Máximo Sloboda e Antônio Garcez; São Roque. Rua Do Príncipe, entre rua da República e Manuel Bandeira; São Cristóvão. Rua Marechal Deodoro; Novo Horizonte. R$ 18.000,00 Ponto de ônibus: Rua Leopoldina Iunk, entre Máximo Sloboda com Antônio Garcez; São Roque. R$ 20.000,00 Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3021, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 135 - Emenda Impositiva de Bancada nº 2 de 2024, Beneficiário: Escola Edelvira Roldo de Col Valor: R$ 22.500,00 Justificativa: Reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e atendimento. Reforma dos banheiros, e adaptação para educação infantil e especial. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3022, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 136 - Emenda Impositiva de Bancada nº 3 de 2024, Beneficiário: Escola Municipal Rocha Pombo Valor: R$ 65.000,00 Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. Impressora Index Everest Braille, 2 Computador Desktop, 8GB DE Ram HD SSD de 240 GB. Escrivaninha para adequar a impressora bem como um dos computadores Equipamentos esses para sala recursos (deficiência visual). Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3023, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 137 - Emenda Impositiva de Bancada nº 4 de 2024, Beneficiário: Escola Municipal São Cristóvão Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: Colocação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 48 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD de 85m de toldo ao entorno e mais a troca do piso do refeitório para melhores condições de trabalho e atendimento. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 138 - Emenda Impositiva de Bancada nº 5 de 2024, Beneficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: Emenda para ajuda no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos uma instituição muito importante que precisa ser mantida. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 139 - Emenda Impositiva de Bancada nº 6 de 2024, Beneficiário: Patinhas Valor: R$ 28.500,00 Justificativa: Executar projeto social com as crianças e adolescentes residentes no Município de Pato Branco. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 140 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 10.000,00 mil reais, será destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de Óleo diesel para máquinas, conservação das estradas das comunidades Fazenda da Barra e Linha Damaceno. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3028, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 49 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 141 - Emenda Impositiva de Bancada nº 8 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Reabilitação Valor: R$ 91.500,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva, será utilizado na aquisição de mobiliários e materiais permanentes afim de reestruturar os consultórios e sala de espera do serviço de reabilitação. Geladeira, mesas, cadeiras, TV para a recepção, armários e afins. R$ 30.000,00 O recurso dessa emenda impositiva, será utilizado na aquisição de materiais: botas imobilizadoras, tipoias, colchão impermeável para a entrega aos usuários que encontram-se em processo de reabilitação junto ao serviço de reabilitação, bem como usuários acamados ou com comorbidades que venham a necessitar destes materiais R$ 61.500,00 Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3029, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 142 - Emenda Impositiva de Bancada nº 9 de 2024, Beneficiário: Instituto Ação Voluntária Valor: R$ 104.000,00 Justificativa: Fomento e desenvolvimento das atividades da OSC Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3030, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 143 - Emenda Impositiva de Bancada nº 10 de 2024, Beneficiário: Patinhas Futsal Valor: R$ 66.000,00 Justificativa: Garantir o aprimoramento das atletas dos projetos sociais com qualidade nas seguintes áreas fisioterapia R$ 44.000,00 e psicologia R$ 22.000,00 Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3031, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 50 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 144 - Emenda Impositiva de Bancada nº 11 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Feminino CNPJ - 19.287.097/0001-93. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3033, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 145 - Emenda Impositiva de Bancada nº 12 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Voleibol. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3034, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 146 - Emenda Impositiva de Bancada nº 13 de 2024, Beneficiário:Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap - CNPJ - 09.379.739/0001-20. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3035, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 51 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 147 - Emenda Impositiva de Bancada nº 14 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Missão Vida Nova - CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: A Associação Missão Vida Nova oferece atendimento para 70 (setenta) pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades da Associação Missão Vida Nova. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3036, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 148 - Emenda Impositiva de Bancada nº 15 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Beneficência - CNPJ 48.690.043/0001-72. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3037, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 149 - Emenda Impositiva de Bancada nº 16 de 2024, Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Moradores do bairro Alvorada - CNPJ 80.873.888/0001-06. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para manutenção e fomento das atividades do projeto de futsal. Autores: Maria Cristina de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 52 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3039, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 150 - Emenda Impositiva de Bancada nº 17 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Jardim Primavera. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de um playground para instituição. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3040, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 151 - Emenda Impositiva de Bancada nº 18 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3041, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 152 - Emenda Impositiva de Bancada nº 19 de 2024, Beneficiário:Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Tarca Nativista- CNPJ 78.685.666/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades desta instituição. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 53 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3042, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 153 - Emenda Impositiva de Bancada nº 20 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Irmã Dulce. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de mobiliário para instituição. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3045, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 154 - Emenda Impositiva de Bancada nº 21 de 2024, Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato BrancoPato Branco Clube de Paraquedismo – Patoloco CNPJ 01.416.885/0001-77. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3046, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 155 - Emenda Impositiva de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 54 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Bancada nº 22 de 2024, Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato BrancoAssociação dos Atletas e Praticantes do Judô de Patobranco-Judopato - CNPJ 48.145.086/0001-77. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3047, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 156 - Emenda Impositiva de Bancada nº 23 de 2024, Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação Kart Clube Pato Branco – CNPJ 80.873.524/0001-26. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3048, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 157 - Emenda Impositiva de Bancada nº 24 de 2024, Beneficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis - CNPJ 42.319.181/0001-63. Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3049, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 55 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 158 - Emenda Impositiva de Bancada nº 25 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil Lions Clube. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3050, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 159 - Emenda Impositiva de Bancada nº 26 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil União. Valor: R$ R$ R$ 23.325,21 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3051, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 160 - Emenda Impositiva de Bancada nº 27 de 2024, Beneficiário:Fund. de Esporte do Município de Pato BrancoAssociação Patobranquense de Automodelismo Speedduck - CNPJ 49.331.379/0001-01. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: Automobilismo é a prática de modelismo em automóveis de controle remoto, ou seja, corridas que acontecem com automóveis rádio controlado. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para o fomento e desenvolvimento da modalidade de automobilismo. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3052, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 56 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 161 - Emenda Impositiva de Bancada nº 28 de 2024, Beneficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Instituto Theóphilo Petrycoski - Ginástica Rítmica - CNPJ - 13.470.735/0001-20. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3053, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 162 - Emenda Impositiva de Bancada nº 29 de 2024, Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado ; Valor: R$ 40.000,00 Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3054, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 163 - Emenda Impositiva de Bancada nº 30 de 2024, Beneficiário: Associação Pato Pescador Valor: R$ 65.000,00 Objeto: A emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato Pescador. Associação Pato Pescador - CNPJ nº 01.694.799/0001 -26, tem como finalidade o congraçamento entre seus sócios e a população, a realização de eventos de pesca esportiva e recreação, a defesa de direitos sociais, a preservação da natureza, principalmente às margens dos rios, conscientização ambiental da população em geral, repovoamento dos rios, reconstituição de matas ciliares e preservação das nascentes. Também atua na realização e prestação de serviços de assessoria a outras entidades em competição de pesca esportiva, através de seus diretores e associados e em colaboração com os poderes públicos e com as autoridades ambientais. O clube realiza todos os anos atividades de cunho social, tais como: Arrecadação de alimentos e distribuição à pessoas carentes e a entidades que prestam esse serviço à comunidade; Arrecadação e distribuição de brinquedos e presentes no dia das crianças e próximo ao Natal e Páscoa, à escolas e creches dos bairros mais Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 57 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD carentes de Pato Branco e outras cidades da região. Participa também de atividades educacionais sobre preservação do meio ambiente, junto com crianças de outras instituições. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3056, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 164 - Emenda Impositiva de Bancada nº 31 de 2024, Beneficiário: ONG Anjos Protetores; Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O valor desta emenda será destinado à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas e medicamentos. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3057, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 165 - Emenda Impositiva de Bancada nº 32 de 2024, Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de voleibol, nos projetos Sociais desenvolvidos pela Associação. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3058, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 166 - Emenda Impositiva de Bancada nº 33 de 2024, Beneficiário: Associação Patobranquense de Bocha Valor: R$ 10.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3059, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 58 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 167 - Emenda Impositiva de Bancada nº 34 de 2024, Beneficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CÂNCER Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O recurso da emenda destina-se a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, a ser utilizada na reforma e ampliação da unidade, buscando conforto e bem estar aos pacientes atendidos Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3060, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 168 - Emenda Impositiva de Bancada nº 35 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco; Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O recurso da emenda destina-se para o custeio e manutenção do Polo Esportivo ( sede da Associação de Moradores do Bairro La Salle). Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3061, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 169 - Emenda Impositiva de Bancada nº 36 de 2024, Beneficiário: Associação Silva Taekwondo - Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Taekwondo. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3062, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 59 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 170 - Emenda Impositiva de Bancada nº 37 de 2024, Beneficiário: Associação Kart Clube Pato Branco Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de Kart Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3063, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 171 - Emenda Impositiva de Bancada nº 38 de 2024, Beneficiário: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Tênis. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3064, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 172 - Emenda Impositiva de Bancada nº 39 de 2024, Beneficiário: Projeto Futebol Social do Bairro Bortot Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol do Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3065, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 173 - Emenda Impositiva de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 60 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Bancada nº 40 de 2024, Beneficiário: Instituto Jojoca de Beneficência Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva deste instituto, em nosso município. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3066, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 174 - Emenda Impositiva de Bancada nº 41 de 2024, Beneficiário: Circulo Amore Pela Itália Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O valor desta emenda será destinado para a associação cultural, objetivando o fomento e desenvolvimento de artistas e músicos locais. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3067, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 175 - Emenda Impositiva de Bancada nº 42 de 2024, Beneficiário: Lar dos Idosos São Francisco de Assis Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O valor será destinado para custeio, manutenção e melhorias do Lar dos Idosos São Francisco de Assis. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3068, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 176 - Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal São Luis - São Roque do Chopim Valor: R$ 25.000,00 Objeto: O valor será destinado para colocação de grama sintética (aproximadamente 60 metros) no parquinho que está localizado no pátio da escola, onde as crianças constantemente se machucam, pois o piso existente (paver) não é adequado para parque Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3069, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 61 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 177 - Emenda Impositiva de Bancada nº 44 de 2024, Beneficiário: Associação Patobranquense de Padel Valor: R$ 10.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva PADEL em nosso município. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3070, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 178 - Emenda Impositiva de Bancada nº 45 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Geneses - Bairro Pinheirinho Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O valor será destinado para troca de piso das salas 5,6, bloco da secretaria, refeitório, cozinha, lavanderia e corredores, da Escola Municipal Geneses. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3071, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 179 - Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2024, Beneficiário: - FUNDABEM - Fundação Pato branquense do Bem Estar Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O valor será destinado para o Projeto “Atitudes - Participação Social e Cidadania”, buscando promover a oportunidade aos atendidos para que tenham acesso aos direitos sociais, saúde, lazer e segurança, incentivar a participar na vida comunitária de forma democrática, visando sempre a funcionalidade e segurança de todos. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3072, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 62 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 180 - Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2024, Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva em nosso município. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3073, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 181 - Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura Valor: R$ 25.000,00 Objeto: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3074, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 182 - Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2024, Beneficiário: Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio. Valor: R$ 13.000,00 Objeto: O recurso será destinada para a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio, para fomentar e desenvolver as atividades desenvolvidas pelo grupo. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3075, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 63 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 183 - Emenda Impositiva de Bancada nº 50 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Vila Verde - Bairro Jardim Floresta Valor: R$ 15.000,00 Objeto: O valor será destinado para aquisição e serviço de instalação de 04 ares condicionado, Quente/frio a serem instalados na Escola Municipal Vila Verde. Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Número de Protocolo: 3076, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 184 - Emenda Impositiva de Bancada nº 51 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 150.000,00 Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente nas necessidades de Compra de ração para cão e gato. A ração será destinada para o Banco de Ração (PROJETO DE LEI Nº 89/2021). Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3077, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 185 - Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 183.325,00 Justificativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Castração de animais errante e de animais de tutores de baixa renda. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3078, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 64 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 186 - Emenda Impositiva de Bancada nº 53 de 2024, Beneficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 100.000,00 Justificativa: A presente emenda contemplará as necessidades da Associação Lima, de Pato Branco, com o objetivo de cobrir despesas relacionadas à compra de ração, folha de pagamento e serviços veterinários. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3079, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 187 - Emenda Impositiva de Bancada nº 54 de 2024, Beneficiário: Remanso Da Pedreira CNPJ 09.379.739/0001-20 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. O principal objetivo é proporcionar às crianças condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto,procuramos proporcionar sua inclusão no meio social de forma natural e gradativa. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3080, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 188 - Emenda Impositiva de Bancada nº 55 de 2024, Beneficiário: Largo da Liberdade Valor: R$ 10.000,00 Objeto: O valor deverá ser destinado para aquisição de dois ares-condicionados 18.000 btus a serem instalados na sala de pilates e sala de GR no Largo da Liberdade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3081, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 65 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 189 - Emenda Impositiva de Bancada nº 56 de 2024, Beneficiário: Associação Dos Bolonistas Do Sudoeste - Abs Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O valor deve ser destinado para fomentar a modalidade de Bolão, arcar com despesas de manutenção, custeio e aquisição de equipamentos necessários para a prática do esporte. A Associação dos Bolonistas do Sudoeste oferece em sua sede amplo espaço, sendo usado para eventos culturais e beneficentes. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3082, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 190 - Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2024, Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube Valor: R$ 18.000,00 Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de: - 4 (quatro) ares-condicionados 12.000 BTUs Quente/ Frio -Instalação dos Ares-Condicionados; - Impressora colorida eco tanque epson. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3083, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 191 - Emenda Impositiva de Bancada nº 58 de 2024, Beneficiário: JOJOCA CNPJ 48.690.043/0001-72 Valor: R$ 25.000,00 Objeto: O Instituto Jojoca de Beneficência tem com o objetivo a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, sejam adolescentes, jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área de assistência social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3084, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 66 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 192 - Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2024, Beneficiário: Conselho Comunitario de Segurança - CONSEG Valor: R$ 25.000,00 Objeto: Reforma do telhado da unidade do Quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3085, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 193 - Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2024, Beneficiário: Associação Colosso Da Baixada CNPJ 09.235.596/0001-83 Valor: R$ 55.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3086, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 194 - Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2024, Beneficiário: Associação Patobranquense De Xadrez APX CNPJ:52.562.508/0001-87 Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3087, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 67 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 195 - Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2024, Beneficiário: Associação de artes marciais Frajola - CNPJ 44.168.621/0001-54 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3088, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 196 - Emenda Impositiva de Bancada nº 63 de 2024, Beneficiário: Associação dos atletas e praticantes do Judô de Pato Branco - JUDOPATOCNPJ48.145.086/0001-77 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O JUDOPATO realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3089, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 197 - Emenda Impositiva de Bancada nº 64 de 2024, Beneficiário: Associação de Moradores do bairro São João Valor: R$ 100.000,00 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinada a reformadasededaAssociação de Moradores do bairro São João. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3090, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 68 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 198 - Emenda Impositiva de Bancada nº 65 de 2024, Beneficiário: Associação Patobranquense De Automodelismo Speedduck Cnpj49.331 . 379/0001-01 Valor: R$ 25.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3091, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 199 - Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2024, Beneficiário: Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Os valores deverão ser destinados para reforma e compra de equipamentos para a cozinha da Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3092, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 200 - Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2024, Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco CNPJ nº 33.009.791/0001-70 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O Pato Handebol tem se dedicado para difundir a modalidade na cidade de Pato Branco, oferecendo treinamento e suporte a atletas de todas as idades, além de possuir experiência no desenvolvimento de projetos sociais com crianças e adolescentes de baixa renda. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3093, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 69 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 201 - Emenda Impositiva de Bancada nº 68 de 2024, Beneficiário: Associação de Kickboxing e Boxe de Pato Branco CNPJ: 32.765.504/0001-99 Valor: R$ 25.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade, tendo em vista o ensino da arte marcial, alavancando a modalidade e destacando o Município de Pato Branco em todo território nacional e internacional. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3094, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 202 - Emenda Impositiva de Bancada nº 69 de 2024, Beneficiário: Instituto Azuriz Pato Branco CNPJ : 51.041.321/001-75 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: A entidade oportuniza a prática de esporte para crianças e adolescentes, contribuindo para formação física e emocional, pontos que são importantes para o desenvolvimento pessoal de cada um deles. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade, mais especificamente para alimentação Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3095, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 203 - Emenda Impositiva de Bancada nº 70 de 2024, Beneficiário: Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV CNPJ 37.555.339/0001-64 Valor: R$ 45.325,21 Objeto: As atividades desenvolvidas pelo Instituto visam a inclusão de crianças e adolescentes em idade escolar através da prática esportiva amadora, contribuindo para a formação de cidadãos através do esporte, sem prejuízo do acompanhamento escolar e transmissão de valores como disciplina, educação, respeito, igualdade e companheirismo. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3096, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 70 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 204 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71 de 2024, Beneficiário: MISSÃO SOS VIDA Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de oficinas na Padaria e Confeitaria. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3097, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 205 - Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO Valor: R$ 5.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o investimento destinado à aquisição de uniformes para utilização da equipe. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3098, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 206 - Emenda Impositiva de Bancada nº 73 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3099, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 71 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 207 - Emenda Impositiva de Bancada nº 74 de 2024, Beneficiário: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TARCA NATIVISTA Valor: 20.000,00 Justificativa: A presente emenda tem o objetivo de auxiliar o CTG Tarca Nativista na construção de sala acústica. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3100, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 208 - Emenda Impositiva de Bancada nº 75 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3101, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 209 - Emenda Impositiva de Bancada nº 76 de 2024, Beneficiário: ONG ANJOS PROTETORES Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 72 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 210 - Emenda Impositiva de Bancada nº 77 de 2024, Beneficiário: REMANSO DA PEDREIRA Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: O principal objetivo tem como foco o fortalecimento do espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e de autonomia das adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As atividades serão pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 211 - Emenda Impositiva de Bancada nº 78 de 2024, Beneficiário: ONG É O BICHO Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3104, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 212 - Emenda Impositiva de Bancada nº 79 de 2024, Beneficiário: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 73 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 213 - Emenda Impositiva de Bancada nº 80 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING E BOXE DE PATO BRANCO Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o custeio, fomento e desenvolvimento do Projeto de “kickboxing para todos” que tem por finalidade incrementar o ensino da arte marcial, e alavancar a modalidade destacando nossa cidade em todo território nacional e internacional. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 214 - Emenda Impositiva de Bancada nº 81 de 2024, Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO Valor: R$ 50.000,00 Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, através do fornecimento de transporte e alimentação aos participantes do projeto bem como, a aquisição de equipamentos, uniformes e materiais. Além disso, ampliará o alcance dos projetos sociais. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 215 - Emenda Impositiva de Bancada nº 82 de 2024, Beneficiário: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Protagonista do Mês, que tem por objetivo incentivar as crianças a serem protagonistas no mês do seu aniversário, onde lhes será proporcionada uma comemoração, através de um dia especial, com alimentos diferenciados, em ambiente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 74 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD agradável e presentes personalizados. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 216 - Emenda Impositiva de Bancada nº 83 de 2024, Beneficiário: INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA Valor: R$ 30.000, 00 Justificativa: Com o valor da presente emenda a entidade terá a viabilidade de executar uma Oficina de Artesanato, na contratação de profissionais e aquisição de materiais para execução da oficina. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3109, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 217 - Emenda Impositiva de Bancada nº 84 de 2024, Beneficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE A CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 218 - Emenda Impositiva de Bancada nº 85 de 2024, Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: O valor da emenda será destinado à aquisição de um Cão Farejador de Drogas, Arma e Munições pronto para o trabalho, para aplicação no combate o tráfico de drogas e armas em nossa cidade. O referido cão estará à Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 75 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD disposição de ações específicas e fundamentais para o fortalecimento da segurança pública em nosso município. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3111, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 219 - Emenda Impositiva de Bancada nº 86 de 2024, Beneficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA Valor: 25.000,00 Justificativa: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3112, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 220 - Emenda Impositiva de Bancada nº 87 de 2024, Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: A presente emenda tem como objetivo auxiliar na aquisição de um playground a ser instalado nas dependências da Escola, para recreação dos alunos que frequentam a escola. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 221 - Emenda Impositiva de Bancada nº 88 de 2024, Beneficiário: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIONS CLUB – VILA ESPERANÇA Valor: R$ 10.000,00 Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino. Autores: Maria Cristina de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 76 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 222 - Emenda Impositiva de Bancada nº 89 de 2024, Secretaria de Assistência Social – BatucAção - R$ 10.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada destina-se para o custeio na aquisição de materiais de consumo para o Projeto BatucAção, com vistas à melhoria no atendimento às crianças e adolescentes que estão inseridos no referido projeto. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3115, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 223 - Emenda Impositiva de Bancada nº 90 de 2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Vila Verde - R$ 100.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio dos custos para a troca de pisos do saguão, salas, banheiros e entrada da Escola Municipal Vila Verde no Bairro Vila Verde. Tomadas essas medidas será proporcionado um ambiente aconchegante e acolhedor aos alunos, professores, funcionários e a comunidade escolar. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3116, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 224 - Emenda Impositiva de Bancada nº 91 de 2024, Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - R$ 40.000,00 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 77 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3117, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 225 - Emenda Impositiva de Bancada nº 92 de 2024, Secretaria Municipal de Saúde – Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02.233.550/0001-86 - R$ 238.325,20 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 226 - Emenda Impositiva de Bancada nº 93 de 2024, Secretaria de Assistência Social – BatucAção - R$ 60.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada destina-se para o custeio na aquisição de instrumentos musicais para o Projeto BatucAção, com vistas à melhoria no atendimento às crianças e adolescentes que estão inseridos no referido projeto Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3119, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 78 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 227 - Emenda Impositiva de Bancada nº 94 de 2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Guido Guerra - R$ 75.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e multimídias da Escola Municipal Guido Guerra no Bairro Parque do Som. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3120, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 228 - Emenda Impositiva de Bancada nº 95 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC / CNPJ 43.752.974/0001-34 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: A Associação Atlética Primeira Camisa tem por principio a educação que é a base do equilíbrio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 229 - Emenda Impositiva de Bancada nº 96 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Justifica-se a destinação do recurso para a Associação, para fortalecer a modalidade no município de Pato Branco, para utilização do recurso de forma integral ao projeto para atendimento de atletas, em projetos sociais e atletas de todas as categorias, para despesas voltadas para manutenção, custeio e aquisições de equipamentos para melhor desenvolvimento da modalidade e ampliação do mesmo. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3123, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 79 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 230 - Emenda Impositiva de Bancada nº 97 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO SUDOESTINA DE AEROMODELISMO CNPJ: 03.356.626/0001-23 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: O aeromodelismo é uma modalidade esportiva reconhecida pelo Ministério da Educação, que envolve projeto, cálculo, construção, o voo e o controle remoto de aeronaves em miniatura. A associação também participa de eventos e encontros de aeromodelismo levando o nome da cidade e do grupo por várias cidade e estados do Brasil. A Associação Sudoestina de Aeromodelismo (ASA), tem o desejo de ampliar e melhorar esses projetos sociais com as crianças e adolescentes. Temo o objetivo de poder levar crianças carentes, crianças dos colégios municipais e de outras entidades para visitar a associação e conhecer mais sobre este esporte. Com as visitas das crianças e adolescentes, estes poderão receber palestras sobre o que é o aeromodelismo e os principais conceitos usados na aviação como a física, matemática, aerodinâmica, técnolgias e engenharias necessárias para fazer um aéromodelo voar.Acredita-se que com essas ações a ASA pode ajudar as novas gerações no desempenho escolar e disciplinar, fazendo com que estas crianças entendam que por trás do aeromodelismo e aviação em geral, existe um amplo aprendizado em várias áreas de estudo. Almeja-se despertar o interesse e curiosidade dos estudantes para áreas técnicas e técnológicas que se tanto busca na atualidade. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3124, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 231 - Emenda Impositiva de Bancada nº 98 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01 Valor: R$ 3.325,21 (Três mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte um centavos) Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3125, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 80 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 232 - Emenda Impositiva de Bancada nº 99 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CTG CARRETEANDO A SAUDADE - CNPJ Nº 77.738.631/0001-37 Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) Objeto: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. Afim de melhor atender a população dos bairros, que são mais carentes através do Projeto ESCOLA MUSICAL ETINERANTE, que está em operação desde o ano de 2023 no bairro Alvorada, e que foi ampliado para atender os bairros Gralha Azul e São Cristóvão, nas despesas com materiais impressos e com instrutor/professor no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), demais projetos desenvolvidos pelo CTG no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 233 - Emenda Impositiva de Bancada nº 100 de 2024, Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG -PATO BRANCO Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais Objeto: Projeto Aquisição de um Gerador de Energia e serviço de instalação do referido equipamento, no montante total de R$ 40.000,00, para suprir a demanda de energia da central de operações policial militar - COPOM Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3127, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 234 - Emenda Impositiva de Bancada nº 101 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Objeto: O valor desta emenda será com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, transporte até a clínica, medicamentos, vacinas e para manutenção dos trabalhos. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3128, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 81 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 235 - Emenda Impositiva de Bancada nº 102 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ80.870.637/0001-78 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3129, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 236 - Emenda Impositiva de Bancada nº 103 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM / CNPJ 77.013.506/0001-60 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: A FUNDABEM é uma entidade beneficente de assistência social e desenvolve um trabalho de amparo, acolhimento e transformação na vida de mais de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que sofrem consequências graves em função da pobreza, do abuso, da falta de oportunidades e de circunstâncias que comprometem sua infância e futuro. Diante disso, os valores descritos na presente emenda servirão para execução MINI CHEFF, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3131, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 82 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 237 - Emenda Impositiva de Bancada nº 104 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO / CNPJ 01.416.885/0001-77 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; Montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento; Em todas as atividades serão arrecadados de alimentos não perecíveis, com destinação a Escola Remanso da Pedreira; Proporcionar palestras a escolas, levando conhecimento de funcionalidade, segurança, história do esporte, levando equipamentos real para demonstração (inclusive de comando). Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3132, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 238 - Emenda Impositiva de Bancada nº 105 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO - IAPB CNPJ: 51.041.321/0001-75 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: A presente emenda se destina para manutenção de todos os departamentos da Categorias de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 239 - Emenda Impositiva de Bancada nº 106 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3134, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 83 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 240 - Emenda Impositiva de Bancada nº 107 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01 Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio do Lar dos Idosos tais como: Material de consumo, Serviços de Terceiros-Pessoa Física, Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3135, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 241 - Emenda Impositiva de Bancada nº 108 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - JUDÔ PATO - CNPJ: 48.145.086/0001-77 Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O recurso será utilizado para arcar com custos de aluguel e demais necessidades da entidade. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 242 - Emenda Impositiva de Bancada nº 109 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco KART CLUBE PATO BRANCO - PR CNPJ 80.873.524-0001/26 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Para que se tenha a possibilidade de fomentar, representar e investir através e dentro do Kart Club Pato Branco, através da Escola de Pilotos, Revitalização do Kartódromo (área interna e Externa) e Representatividade nos campeonatos, os quais deverão fomentar o esportee engrandecer o nome da cidade perante o público entusiasta da modalidade e também o público geral. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3137, Turno: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 84 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 243 - Emenda Impositiva de Bancada nº 110 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3138, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 244 - Emenda Impositiva de Bancada nº 111 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco Associação Pato Pescador - CNPJ 01.694.799/0001 -26 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: A emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato Pescador. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 245 - Emenda Impositiva de Bancada nº 112 de 2024, Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TÊNIS / CNPJ 42.319.181/0001-63 Valor: R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos oficiais. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 85 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 246 - Emenda Impositiva de Bancada nº 113 de 2024, Beneficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ - CNPJ 52.562.508/0001-87 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3141, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 247 - Emenda Impositiva de Bancada nº 114 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REMANSO DA PEDREIRA - CNPJ 09.379.739/0001-20 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3142, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 248 - Emenda Impositiva de Bancada nº 115 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e profissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga. Autor: Eduardo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 86 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3143, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 249 - Emenda Impositiva de Bancada nº 116 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O valor da emenda é destinado para aquisição de materiais, contratação de mão de obra para reparos, trocar pias, torneiras, sanitários e portas dos banheiros feminino e masculino. Para aquisição de uma lavadora de roupas de 15kg; Aquisição de 1 Ar-condicionado de 12.000 Btus. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3144, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 250 - Emenda Impositiva de Bancada nº 117 de 2024, Beneficiário: CMEI ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE Valor: R$ 13.325,21 Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino, que foi duramente assolada pelas fortes chuvas de outubro. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 251 - Emenda Impositiva de Bancada nº 118 de 2024, BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 87 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. Com atividades variadas e atraentes, o Escotismo incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3146, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 252 - Emenda Impositiva de Bancada nº 119 de 2024, BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG VALOR: R$40.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para realização de reforma de sala de escuta especializada de mulheres e crianças vítimas de violência e crimes afins, da DEAM Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3147, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 253 - Emenda Impositiva de Bancada nº 120 de 2024, BENEFICIÁRIO: APAE CARLOS ALMEIDA VALOR: R$55.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custei o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de profissionais da instituição. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3148, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 254 - Emenda Impositiva de Bancada nº 121 de 2024, BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA VALOR: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 88 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3149, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 255 - Emenda Impositiva de Bancada nº 122 de 2024, BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA VALOR: R$30.000,00 JUSTIFICATIVA: O principal objetivo é a prevenção de situações de risco, desenvolver potencialidades e fortalecer os vínculos afetivos. Com isso poderá realizar oficinas para crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3150, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 256 - Emenda Impositiva de Bancada nº 123 de 2024, BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM VALOR: R$ 70.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Ambiente Acolhedor, que tem por objetivo a reforma da infraestrutura da instituição, com a utilização de novos revestimentos de piso e paredes, além do telhado onde estão localizadas as salas das oficinas e o administrativo. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3151, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 257 - Emenda Impositiva de Bancada nº 124 de 2024, BENEFICIÁRIO: ONG ANJOS PROTETORES VALOR: R$ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 89 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3152, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 258 - Emenda Impositiva de Bancada nº 125 de 2024, BENEFICIÁRIO: KART CLUB VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, além de investimentos necessários para ampliar a representatividade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3153, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 259 - Emenda Impositiva de Bancada nº 126 de 2024, BENEFICIÁRIO: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS VALOR: R$ 35.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3154, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 260 - Emenda Impositiva de Bancada nº 127 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC VALOR: R$ Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 90 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD 50.000,00 JUSTIFICATIVA: brio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em específico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3155, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 261 - Emenda Impositiva de Bancada nº 128 de 2024, BENEFICIÁRIO: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis VALOR: R$ 33.325,21 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 262 - Emenda Impositiva de Bancada nº 129 de 2024, BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 263 - Emenda Impositiva de Bancada nº 130 de 2024, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 91 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o investimento destinado à remuneração de professor. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3158, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 264 - Emenda Impositiva de Bancada nº 131 de 2024, BENEFICIÁRIO: MISSÃO SOS VIDA VALOR: R$25.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de oficina de horta. Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Número de Protocolo: 3159, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 265 - Emenda Impositiva de Bancada nº 132 de 2024, SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE: Beneficiário: ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62. VALOR: R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos, machos e fêmeas. A Associação ONG - Anjos Protetores, é formada por voluntários que trabalham arduamente todos os dias em busca de lares temporários para acolher e proteger os animais de rua, sendo que os gastos com os resgates, tratamento, recuperação e manutenção dos animais são de responsabilidade dos voluntários da referida ONG, tão logo o animal esteja recuperado este é disponibilizado para adoção responsável. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3194, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 92 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 266 - Emenda Impositiva de Bancada nº 133 de 2024, SEC. MUN. DE AGRICULTURA: Beneficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ 80.870.637/0001-78. VALOR R$ 7.000,00. Justificativa: A emenda destinase a aquisição de 01 - Motocultivador Husqvarna TF440, para a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Criada em agosto de 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado no município de Pato Branco - Pr. É composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos , dentre eles feijão, leite, legumes, verduras e frutas, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade presevando o meio ambiente. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3195, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 267 - Emenda Impositiva de Bancada nº 134 de 2024, SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Beneficiário:A.Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco CNPJ: 02.554.279/0002-61. VALOR: 25.000,00. Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco em prol do fomento de sua modalidade. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3196, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 268 - Emenda Impositiva de Bancada nº 135 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário: ASSOC. DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 33.009.791/0001-70. VALOR R$ 30.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda é para a Associação de Handebol de Pato Branco, fomentar o desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol. Sua manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3197, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 93 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 269 - Emenda Impositiva de Bancada nº 136 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário:ASSOCIAÇÃO PATO PESCADOR - CNPJ nº 01.694.799/0001-26. VAOR R$ 20.000,00. Justificativa: A entidade tem como finalidade promover a integração entre seus sócios e a comunidade, por meio da realização de eventos de pesca esportiva e recreativa, defesa de direitos sociais, e preservação ambiental, especialmente nas margens dos rios. A entidade também participa de ações educacionais voltadas à preservação ambiental com crianças de diversas instituições. A verba desta emenda será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades do Projeto PatoPescador, que visa fortalecer a prática da pesca esportiva e ampliar as ações de educação ambiental e responsabilidade social promovidas pela entidade. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3198, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 270 - Emenda Impositiva de Bancada nº 137 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário:ASSOC. DOS TENISTAS – PATOTÊNIS - CNPJ 42.319.181/0001-63. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do tênis que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para auxílio aos projetos sociais da entidade. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3199, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 271 - Emenda Impositiva de Bancada nº 138 de 2024, SEC. MUN. MEIO AMBIENTE: Beneficiário: ASSOC. LIMA DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ 08.898.344/0001-71. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a Associação Lima de Proteção Animal para o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 94 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD auxilio da entidade, como a compra de alimentação animal – ração, medicamentos veterinários, produtos de higiene e limpeza, transporte, combustível, manutenção de equipamentos, encargos e honorários profissionais. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3200, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 272 - Emenda Impositiva de Bancada nº 139 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário: PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04. VALOR: R$ 50.000,00 Justificativa: A emenda destina recursos ao Projeto Social Bortot, uma entidade civil de direito privado e caráter filantrópico, fundada em 21 de outubro de 2020. O projeto oferece prática de futebol para jovens de bairros, visando descobrir novos talentos e contribuir para a formação de crianças e adolescentes. Com a subvenção social, busca-se garantir a continuidade do projeto, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3201, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 273 - Emenda Impositiva de Bancada nº 140 de 2024, SEC. DE AGRICULTURA : Beneficiário:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. VALOR R$ 15.000,00. Justificativa: A emenda destina-se a Secretaria Municipal de Agricultura para auxiliar e dar subsídios para o Clube de Mães Rio Gavião para o custeio e incentivo a Associação. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3202, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 95 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 274 - Emenda Impositiva de Bancada nº 141 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário: ASSOC. PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE – CNPJ 32.765.504//0001-99. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção dos projetos da entidade, um deles o PATOCOMBAT, bem como para a locação de um local para a sede da mesma. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3203, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 275 - Emenda Impositiva de Bancada nº 142 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário: A. SILVA DE TAEKWONDO – CNPJ 22.111.758/0001-30. VALOR R$ 40.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para aquisição de material esportivo e auxílio para participação em competições olímpicas. A Associação Silva Taekwondo tem como princípio fomentar a prática do Taekwondo como ramo importante da cultura física, zelando pelos bons princípios do esporte; Incentivar por meio de processos educativos compatíveis como cumprimento da atividade institucional, a cultura física, cívica e moral. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3204, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 276 - Emenda Impositiva de Bancada nº 143 de 2024, SEC.MUN. MIO AMBIENTE: Beneficiário: Ong É o Bicho – CNPJ 26.154.429/0001-27. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: A Ong É o Bicho foi constituída com o objetivo de proteger os animais de nossa cidade, preocupando-se com seu bem-estar e estimulando a educação e conscientização da população quanto aos cuidados, como a castração, objetivando assim, o controle populacional animal, prevenindo abandonos e descuido praticado contra os animais. Visando à diminuição destas problemáticas, com o objetivo em promover o controle populacional de felinos em situação de rua, através da castração de animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população patobranquense em geral, o valor será destinado à castrações de felinos e caninos, machos e fêmeas. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3205, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 96 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 277 - Emenda Impositiva de Bancada nº 144 de 2024, PATOESPORTE: Beneficiário: COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 09.235.596/0001-83. VALOR R$ 90.000,00. Justificativa: A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania.O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3206, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 278 - Emenda Impositiva de Bancada nº 145 de 2024, Beneficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG. VALOR R$ 25.000,00. Justificativa: O valor da emenda será destinado ao Conselho para a execução do Projeto PROTEGER, desenvolvido desde 2022, e sendo apoiado por demais entidades. O projeto busca atender a necessidade identificada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma profissional específica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso, de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva do ano de 2022/2023 e 2024, esta emenda é para dar continuidade ao Projeto. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3207, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 97 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 279 - Emenda Impositiva de Bancada nº 146 de 2024, SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - Ginásio Bairro Planalto. VALOR R$ 25.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda é para a reforma do piso do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 280 - Emenda Impositiva de Bancada nº 147 de 2024, SEC. DE ASSSITÊNCIA SOCIAL: Beneficiário: FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60. VALOR R$ 26.325,21. Justificativa: A FUNDABEM é uma instituição beneficente de assistência social que atende 150 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em situação de vulnerabilidade social. Esta emenda será direcionada para a execução do PROJETO ATITUDES - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,o qual visa proporcionar um ambiente acolhedor, respeitando as diversas faixas etárias de desenvolvimento, alem de prover atendimento técnico profissional. Este projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integral dos beneficiários, oferecendo apoio e orientadas, alinhadas aos eixos: Direito de Ser, Convivência Social e Participação. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3209, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 281 - Emenda Impositiva de Bancada nº 148 de 2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O Grupo Escoteiro Primavera atua há 20 anos na educação de jovens e seu propósito é contribuir para que estes assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter e das potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis e participantes em suas comunidades, além de estimular crianças e adolescentes o respeito pela natureza e o compromisso com o meio ambiente. O grupo participa anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito, campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras. Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de um conteiner para a instalação de sua sede. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3210, Turno: Único, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 98 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 282 - Emenda Impositiva de Bancada nº 149 de 2024, Patoesporte: Beneficiário: UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor r$ 30.000, 00. Justificativa: A União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pessoa jurídica de direito privado, que tem como seus principais objetivos: a) Congregar as Associações de Moradores de Bairros, Centro e Distritos situados no Município de Pato Branco; b) Promover palestras, debates, seminários, encontros, cursos e eventos, no interesse de suas filiadas; c) Organizar e manter serviços de assistência e apoio ao interesse do movimento comunitário; d) Realizar levantamentos, pesquisas, estudos e trabalhos semelhantes visando atender aos interesses das filiadas; e) estimular e ajudar na formação de novas Associações de Moradores de Bairros no município; f) promover isoladamente ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas, atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais e cívicas; g) encaminhar reivindicações das Associações de Moradores de Bairros e defender seus interesses junto às autoridades competentes; h) Colaborar com o poder público, conselhos e outras entidades existentes na comunidade, dando-lhe conhecimento dos problemas dos bairros, pleiteando as respectivas soluções. i) auxiliar as filiadas no que se refere a gestão e funcionamento das mesmas, desde que solicitado formalmente pela filiada, com aprovação da maioria absoluta dos membros de sua respectiva diretoria. A disponibilização de recursos auxiliam no desenvolvimento das atividades realizadas pela União de Bairros, como campeonatos de futsal, campeonatos de bocha, palestras, cursos, reuniões, atividades filantrópicas, sempre em prol da comunidade pato-branquense. O valor desta emenda será destinado para a aquisição de produtos de acabamento do piso da referida sede da entidade, e demais obras de pintura e revestimento. Visando a amelhora de atendimento físico das demandas das ações das Diretorias das Associações de Moradores filiadas, cursos e projetos desenvolvidos na entidade, prol da população pato-branquense. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3211, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 283 - Emenda Impositiva de Bancada nº 150 de 2024, Beneficiário: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE. VALOR R$ 20.000,00. Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a reforma da área de lazer com a colocação de pavers e balanços na parte externa da Escola Municipal Vila Verde, para as crianças na Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 99 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD hora do recreio. Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Número de Protocolo: 3212, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 284 - Emenda Impositiva de Bancada nº 151 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol. Valor: R$ 6.000,00. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada no valor de 6 mil reais, será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, para aquisição de 1 (um) fogão em ferro, 6 bocas, alta pressão e 1 (um) forno em inox 90 litros. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3216, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 285 - Emenda Impositiva de Bancada nº 152 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Valor: 16.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha para aquisição de: 08 Armários em MDF, duas portas com 4 prateleiras. Para as salas de aulas, sendo 2 para cada uma das salas; 4 Bancos de jardins estilo praça com réguas de madeiras e suporte de ferro; 4 galões de tinta de 18 litros, para pintura dos pavers da escola; 1 Lavadora de Alta Pressão 4100 2200W 2000psi 220; 4 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 4m X 1,80m; 6 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 2m X 1,80m. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3217, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 100 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 286 - Emenda Impositiva de Bancada nº 153 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco. CNPJ: 19.810.579/0001-86 Valor: 45.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para a Associação de Voleibol de Pato Branco, com a finalidade de fomentar a referida modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3218, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 287 - Emenda Impositiva de Bancada nº 154 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Valor: 15.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, para aquisição de 50 (cinquenta) caminhas infantis empilháveis. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3219, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 288 - Emenda Impositiva de Bancada nº 155 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Box. CNPJ: 32.765.504/0001-99 Valor: 15.000. Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, para o custeio e manutenção da modalidade em todas as categorias. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3220, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 101 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 289 - Emenda Impositiva de Bancada nº 156 de 2024, Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 Valor: 130.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o CTG Tarca Nativista, para a Construção de parte da sala de ensaios onde será ofertado aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas tradições gaúchas. O objetivo é atender cerca de 150 a 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos. As crianças serão selecionadas na rede publica de ensino na nossa cidade e o CTG, oferecerá toda a infraestrutura com profissionais especializados para atender todas as modalidades. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3221, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 290 - Emenda Impositiva de Bancada nº 157 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos Produtores Rurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81 Valor: 116.000,00 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para aquisição dos seguintes itens, para a Associação dos Produtores Rurais Linha Soares: Uma carreta agrícola hidráulica e Uma colhedora de forragem. Tais equipamentos servirão para incentivar a produção rural, dando-lhes auxílio, trazendo melhorias para os produtores rurais. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3222, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 291 - Emenda Impositiva de Bancada nº 158 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos ProdutoresRurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81 Valor: 40.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a reforma e manutenção da sede da Associação dos Produtores Rurais Linha Soares. Visto que, a referida sede necessita de pequenos reparos, para que possa melhor atender aos produtores rurais. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3223, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 102 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 292 - Emenda Impositiva de Bancada nº 159 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Moradores do Bairro La Salle - CNPJ: 01.754.507/0001-01 Valor: 54.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Moradores do Bairro La Salle, para a aquisição de vidros para a parte nova da associação, bem como portas, reforma da parte elétrica e a manutenção da cancha de bocha. As referidas melhorias servirão para um melhor atendimento para a comunidade em geral. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3224, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 293 - Emenda Impositiva de Bancada nº 160 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis. CNPJ: 42.319.181/0001-63 Valor: 10.325,21 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação dos Tenistas de Pato Branco Pato Tênis, para ser utilizada em gastos decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação. Em virtude dos muitos campeonatos que os atletas participam. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3225, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 294 - Emenda Impositiva de Bancada nº 161 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG Anjos ProtetoresCNPJ: 26.639.645/0001-62 Valor: 20.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 103 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD será destinada para à ONG Anjos Protetores, para ser utilizado em castrações de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua. Bem como, internamentos, vacinas, cones e roupas cirúrgicas, para cães e gatos. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3226, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 295 - Emenda Impositiva de Bancada nº 162 de 2024, Beneficiário: Secretaria de Assistência Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE - Zilda Arns. CNPJ 7.130.953/0001-07 Valor: 12.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de um teclado Yamaha Arranjador PSR SX 700, 61 teclas. Afim de ofertar aulas de teclado para adolescentes e adultos da APAE Zilda Arns de Pato Branco. Possibilitando o desenvolvimento pessoal, incentivar o raciocínio, disciplina e também de novas habilidades, através da música. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3227, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 296 - Emenda Impositiva de Bancada nº 163 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. CNPJ: 40.194.695/0001-04 Valor: 19.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. O referido valor será utilizado para o fomento e apoio à entidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja de ainda mais qualidade e cada vez mais difundido. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3228, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 104 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 297 - Emenda Impositiva de Bancada nº 164 de 2024, Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF. CNPJ: 19.287.097/0001-93 Valor: 25.000 Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF, no intuito de fomentar o esporte na manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação, beneficiando a comunidade como um todo. Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin, Número de Protocolo: 3229, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 298 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito, Número de Protocolo: 2756, Processo: 150/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 299 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024, Denomina via pública de “Casimiro Gnoatto”. - Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2849, Processo: 156/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 300 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024, Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao senhor Ivonei Oscar da Silva. - Obs.: Quórum de votação: Dois terços. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 3273, Processo: 26/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 301 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 37, de 5 de junho de 2024. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito RCE 14/2023, Número de Protocolo: 3454, Processo: 9/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Claudemir Zanco - Não ; Dirceu Luiz Boaretto - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou ; Januário Koslinski - Sim ; Joecir Bernardi - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 105 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim ; Rafael Celestrin - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Romulo Faggion - Não ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ; 2 - Dirceu Luiz Boaretto / PRD Ocorrências da Sessão: O Presidente comunicou da retirada de pauta, na sessão ordinária de 5 de agosto de 2024, dos Ofícios-Denúncia nºs 9, 10 e 11 de 2024, diante de decisão judicial que concedeu liminar em mandado de segurança de nº 0008530.30.2024, que determinou a suspensão da leitura das denúncias recebidas nos dias 27/7/2024 e 30/7/2024. Com base na decisão proferida em liminar, no princípio da razoabilidade e na defesa desta Casa de Leis, o Presidente determinou, na ocasião, a suspensão da leitura da denúncia apresentada contra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, até o julgamento final do mandado de segurança impetrado pela vereadora. COMISSÃO PROCESSANTE: Após lido o ofício-denúncia, datado de 26 de julho de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, formalizando pedido para cassação de mandato da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, abertura de Comissão Processante e o afastamento da vereadora do cargo, conforme Protocolo Geral nº 2178/2024, o Presidente, de acordo com o que preceitua o inciso II do art. 5º do DecretoLei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, consultou o Plenário sobre o seu recebimento, sendo que o mesmo foi rejeitado com 7 (sete) votos contrários, 3 (três) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - PRD, Januário Koslinski - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD e Rodrigo José Correia - União; votaram a favor, os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União e Romulo Faggion - União; absteve-se, a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Portanto, esta denúncia foi arquivada. Na sequência, após lido o ofício-denúncia, datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024, o Presidente, de acordo com o que preceitua o inciso II do art. 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, consultou o Plenário sobre o seu recebimento, sendo que o mesmo foi rejeitado com 7 (sete) votos contrários, 3 (três) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - PRD, Januário Koslinski - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD e Rodrigo José Correia - União; votaram a favor, os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União e Romulo Faggion - União; absteve-se, a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Portanto, esta denúncia foi arquivada. A seguir, após lido o ofício-denúncia, datado de 30 de julho de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, formalizando denúncia com pedido de abertura de Comissão Especial de Ética Parlamentar em desfavor da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, conforme Protocolo Geral nº 2181/2024, o Presidente, de acordo com o que preceitua art. 13 da Resolução nº 13, de 4 de dezembro de 2001, consultou o Plenário sobre o seu recebimento, sendo que o mesmo foi rejeitado com 7 (sete) votos contrários, 3 (três) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - PRD, Januário Koslinski - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD e Rodrigo José Correia - União; votaram a favor, os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União e Romulo Faggion - União; absteve-se, a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Portanto, esta denúncia foi arquivada. Ao término do Pequeno Expediente, o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que fosse antecipado o espaço de participação de convidados, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 106 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD conforme dispõe o § 4º do art. 89 do Regimento Interno. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. O Presidente determinou a retificação do resultado da primeira votação do Projeto de Resolução nº 8 de 2024, ocorrida em 4 de dezembro de 2024, de “rejeitada” para “aprovada por maioria simples”, considerando pedido de revisão do resultado da votação, feito pelo vereador Romulo Faggion - União, e consequente orientação jurídica recebida. Informou, ainda, que desta forma, a referida matéria legislativa seguirá para segunda votação na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2024. Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação eletrônica na sessão do dia 9 de dezembro de 2024. Assim, foi adotado o que prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, em seu parágrafo único: “Ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO".” O Presidente sugeriu ao Plenário que nas votações das Emendas Impositivas Individuais e de Bancada à LOA, referente ao Projeto de Lei nº 150/2024, fosse aplicado o art. 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que regula o processo simbólico de votação, sendo que o Presidente, ao anunciar a votação, determina aos Vereadores que ocupem seus lugares no Plenário, convidando-os a permanecerem sentados quando favoráveis à matéria, procedendo-se em seguida à contagem e a proclamação do resultado. A sugestão foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2454”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União ____________________ Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União ____________________ Segundo Secretário: Romulo Faggion / União 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 107 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Dirceu Luiz Boaretto / PRD _____________________ Januário Koslinski / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Celestrin / PSD _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 09/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2024 Página 108 Assinado por 10 pessoas: ROMULO FAGGION, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, JANUÁRIO KOSLINSKI, DIRCEU LUIZ BOARETTO , JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD e informe o código AE80-0BCA-551E-F7DD VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AE80-0BCA-551E-F7DD Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 09/12/2024 18:51:21 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 09/12/2024 19:07:40 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 09/12/2024 19:11:49 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 09/12/2024 19:41:40 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 09/12/2024 19:51:40 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 09/12/2024 20:23:15 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 10/12/2024 09:27:17 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/12/2024 12:15:37 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 10/12/2024 13:13:16 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 10/12/2024 13:48:23 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AE80-0BCA-551E-F7DD
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2024 - 13:30 Encerramento: 09/12/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa A ser concedida à Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – ATISFA pela comemoração aos 27 anos de sua fundação. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 Processo: 86/2024 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024 Processo: 106/2024 Autor: Dirceu Luiz Boaretto Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência. Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024 Processo: 115/2024 Autor: Rafael Celestrin Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 1 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024 Processo: 125/2024 Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 Processo: 138/2024 Autor: Januário Koslinski Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Dé ficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desa fiador (TOD) e De ficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 Processo: 85/2024 Autor: Januário Koslinski Institui o Programa Adote a Saúde. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - Emenda nº 54 de 2024 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modi fica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 124/2024, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 5º A desobediência ao disposto contido nesta Lei pode ser considerada infração político-administrativa prevista no inciso VII, do art. 4º , do Decreto-Lei nº 201, de 27 de novembro de 1967.” Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024 Processo: 124/2024 Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 10 - Emenda nº 57 de 2024 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Emenda Modi ficativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2024. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 11 - Emenda nº 58 de 2024 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Emenda Modi ficativa ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 2 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 12 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Verde Valor: 35.000,00 Objeto: Troca das janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho. 5 Janela 4000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 2000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 5000X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 1 Janela 1900X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. 2 Janela 2500X2000 de correr 4 folhas 6 mm Incolor , Aberturas - Alumínios na cor preta. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 13 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Criança Feliz Valor: R$ 66.000,00 Objeto da emenda: Cobertura do parquinho de estrutura metálica para melhores condições de trabalho, segurança e conforto para as crianças. 165,00m² Estrutura metálica com 05pés em terça enrijecida dupla 75x40x2,25mm, chumbados, com altura livre de 5,00m, contendo 05 tesouras confeccionadas com terça enrijecida 75x40x2,25mm, com reforço internos e enterçamento em terça enrijecida 75x40x2,25mm, com pintura da estrutura metálica em tinta esmalte sintético, incluindo cobertura telha galvalume trapézio 0,43mm, tipo sanduiche, sendo chapa+isopor+chapa, fixadas com parafusos na estrutura metálica, e 11m de rufo em chapa galvanizada #26, corte 30cm, inclusive mão de obra e material para instalação. R$ 58.000,00 Camara fria marca Redifrio, modelo MCRK-4P, 900 litros, 220 wats R$ 8.000,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 14 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elisa Colla Padoan Valor: 51.000,00 Objeto: Aquisição de equipamentos, jogos, brinquedos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 15 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Contratação de psicólogo Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 3 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 16 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem Valor: R$ 25.000,00 Justi ficativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Inteligência Emocional com objetivo de desenvolver a capacidade de reconhecer e lidar com as emoções. Neste projeto serão utilizadas atividades lúdicas, re flexivas e vivenciais, que podem incluir dinâmicas e interações, aplicados por pro fissionais da área de psicologia e fonoaudiologia. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 17 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Unidade Central Valor: R$ 40.000,00 Justi ficativa: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos modernos como aparelhos de raio-x e mamogra fia. Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 18 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - Apae Zilda Arns Valor: R$ 43.000,00 Justi ficativa: Musicalização para alunos da APAE Zilda Arns Pato Branco/PR. Objetivo ofertar aulas de teclado, aulas de voz e canto, formação musical, descobrir novos talentos, criar comportamentos interdisciplinares, incentivar o aprendizado, comunicação e desenvolvimento pessoal e promover Saúde e Bem-estar. METODOLOGIA / AÇÕES DESENVOLVIDAS As atividades serão aplicadas 2x (duas vezes) por semana junto a APAE Zilda Arns de Pato Branco/PR, pelo período de 08 (oito) meses, sendo duas horas por dia com professor habilitado e remunerado para ministrar as mesmas. As aulas acontecerão nos períodos matutino e vespertino. Haverá material didático, lista de presença e critério avaliativo. Como conclusão das aulas será realizado um coral para apresentação. Valor R$ 37.000,00 Aquisição de 5 teclados valor total R$ 6.000,00 Total: R$ 43.000,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 19 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Enedina Cola Valor: R$ 40.000,00 Justi ficativa: Fechamento com grades e portão do Cmei para melhores condições de trabalho e segurança das crianças. 40 mts de Grade de ferro, por 2,80 de altura, com tubo 20x40 com travessa 30x50 e pontaletes 60x40. Com três portões 100,0 x 2,20 na cor azul com tinta automotiva Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 4 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 20 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Escola Municipal Jardim Primavera Valor: R$ 26.000,00 Justi ficativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. 03 Notebooks - 8GB de Ram, 240 SSD tela de 15.6= R$12.000,00 01 Datashow= R$1.000,00 Para o projeto Live - Divulgando Pato Branco: 01 Notebook gamer: 16 GB de Ram, SSD de 480, tela 15.6, placa de vídeo dedicada de 2GB= R$10.000,00 01 Datashow= R$1.000,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 21 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Fundação do Bem-estar do Menor - Fundabem Valor: R$ 22.500,00 Justi ficativa: Será viabilizado esse recurso financeiro para a realização e desenvolvimento do projeto Acessibilidade para Todos com objetivo dos espaços serem adaptados em toda a estrutura da Fundabem como rampas, as instalações sanitárias e salas de aulas. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 22 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Rodoviária municipal Valor: R$ 30.000,00 Justi ficativa: Instalação de piso podotátil para pessoas com de ficiência visual. Área de embarque e desembarque, entrada até a saída da rodoviária. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 23 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Unidade Básica de Saúde São Cristóvão Valor: R$ 21.500,00 Justi ficativa: Bancos na área coberta externa da unidade para melhor alocar os munícipes R$ 15.000,00 Aquisição de equipamentos R$ 6.500,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 24 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Valor: R$ 40.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a reforma da Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 25 - Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Grupo de Apoio a Mama - Gama - CNPJ 08.696.045/0001-54. Valor: R$ 50.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento das atividades do Grupo Gama. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 26 - Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco- Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB - CNPJ 51.041.321/0001-75. Valor: R$ 50.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futebol do referido Instituto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 5 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 27 - Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal Educação de Cultura - CMEI Raio do Sol. Valor: R$ 10.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se a aquisição de material de um fogão e um forno para esta instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 28 - Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Segurança. Valor: R$ 25.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao Projeto PROTEGER. O projeto busca atender a necessidade identi ficada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma pro fissional especí fica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva dos anos de 2022 e 2023. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 29 - Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. Valor: R$ R$ 35.000,00 Objeto da emenda: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 30 - Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - CIRUSPAR SAMU 192. Valor: R$ R$ 128.995,12 Objeto da emenda: Reforma do Ciruspar - SAMU -Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 31 - Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança. Valor: 10.000,00 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 32 - Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança. Valor: 20.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 33 - Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Patobranquense de Bocha - CNPJ 09.943.940/0001-99. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Bocha. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 6 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 34 - Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70. Valor: R$ 33.995,12 Objeto da Emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de Handebol. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 35 - Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Apae Zilda Arns - CNPJ – CNPJ Nº 77.130.953/0001-07. Valor: R$ 35.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao custeio de um pro fissional Psicólogo para atendimento das demandas da instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 36 - Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança. Valor: R$ 40.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento do projeto de aquisição de Equipamentos e reforma do setor de Investigação e Inteligência do Denarc da Polícia Civil de Pato Branco, para reforçar as atividades de combate ao trá fico de drogas e crimes correlatos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 37 - Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Masculino - CNPJ 11.105.536/0001-98. Valor: R$ 100.000,00 Objeto da emenda: O recurso desta emenda destina-se ao desenvolvimento e fomento da modalidade esportiva de futsal masculino. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 38 - Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86 Valor: R$ 35.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 39 - Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI José Benato Valor: R$ 17.500,00 Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil José Benato: - 7 arescondicionados 12.000 btus; - mão de obra. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 40 - Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Loteamento Paulo Afonso Valor: R$ 60.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de Container de Lixo Reciclável a serem alocados no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 7 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 41 - Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro -CMEI do Bairro Planalto Valor: R$ 45.000,00 Objeto: Os valores da emenda deverão ser destinados para o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Planalto: - móveis planejados (2 Balcão Inferior 2,30 cm Largura x 80cm Altura x 60 cm prof.) (2 Balcão Aéreo 2,30 cm Largura x 60 cm Altura) (5 Balcão Inferior em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura 80cm Altura x 60 cm prof.) (5 Balcão Aéreo em L 1,70 cm Largura x 1,00 cm Largura 60cm Altura x 60 cm prof.); - Motor Portão Eletrônico 500kg; - Impressora Epson Econtank L3250. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 42 - Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Madre Paulina Valor: R$ 51.995,12 Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de: - 141 mts de piso laminado; - 13 cadeiras para escritório; - 2 ares-condicionados 18.000 btus; - 1 ar-condicionado 12.000 btus; - 5 televisores smart 40 polegadas; - câmara fria industrial; - mão de obra. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 43 - Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio Hillesheim Valor: R$ 100.000,00 Objeto: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio Hillesheim. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 44 - Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Planalto Valor: R$ 35.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos: -Eletrocardiógrafo; - Dermatoscópio; -Aparelho odontológico de raio x; -Compressor, - Autoclave. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 45 - Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001 -78 Valor: R$ 23.995,12 Objeto: O valor deverá servir para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com de ficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais, objetivando seu desenvolvimento educacional e social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 8 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 46 - Emenda Impositiva Individual nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ08.092.615/0001-05 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: A presente Emenda será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de Bilirrubinometro transcutaneo (CTI NEONATAL). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 47 - Emenda Impositiva Individual nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Valor: R$ 40.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná, 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, tornou-se urgente a necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais e ficiente e seguro para a população. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 48 - Emenda Impositiva Individual nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Unidade Básica de Saúde - UBS Bairro Industrial Valor: R$ 35.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de equipamentos médico e odontológicos: -Eletrocardiógrafo; - Dermatoscópio; -Aparelho odontológico de raio x; -Compressor, - Autoclave. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 49 - Emenda Impositiva Individual nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Hospital Filantrópico Policlínica - Cnpj 12.651.010/0001-76 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para aquisição de PARTE do sistema de aquecimento solar de água, a qual substituirá a caldeira a lenha existente em nosso Hospital com o intuito de economia de custos e redução de resíduos ambientais, o valor total do investimento está previsto em R$ 280.000,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 50 - Emenda Impositiva Individual nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Instituto Ação Voluntária – IAV CNPJ 42.114.425.0001/71 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para o Instituto Ação Voluntária – IAV, o qual desenvolve ações diversas nas áreas de habitação; educação; meio ambiente; saúde; habilitação ou reabilitação de pessoas com de ficiências permanentes, temporárias ou decorrentes de outras patologias; desporto; tecnologia, assistência social; cultura; segurança pública; geração de renda; combate à pobreza e valorização dos direitos humanos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 9 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 51 - Emenda Impositiva Individual nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Bene ficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02 . 233.550/0001-86 Valor: R$ 34.500,00 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer que atua há mais de 25 anos em apoio a causa do câncer, que serão aplicadas na ampliação da unidade física com área de 365m2. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 52 - Emenda Impositiva Individual nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação esportiva Pato Futsal; Valor: R$ 150.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de futsal masculino no município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 53 - Emenda Impositiva Individual nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação Basquetebol Arte de Pato Branco; Valor: R$ 163.995,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento de projetos sociais da modalidade esportiva de basquetebol no município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 54 - Emenda Impositiva Individual nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Instituto Hospital São Lucas - ISSAL; Valor: R$ 313.995,00 Objeto: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de equipamentos: 1 Mesa cirúrgica que será utilizada no Centro Cirúrgico; 2 Ventiladores Pulmonar portátil que será utilizado no Pronto Socorro e 1 Geladeira especí fica para medicamentos para a farmácia. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco.Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde(SUS). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 55 - Emenda Impositiva Individual nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ESCOLA MUNICIPAL GÊNESIS – Bairro Pinheirinho Valor: R$ 25.000,00 Justi ficativa: O valor da emenda será destinado para reformas propostas pelos colaboradores que desempenham suas funções na Escola e visam oferecer a todos mais conforto, segurança aos alunos, pro fissionais e familiares que acessam a Escola diariamente. - Haverá reforma também da cozinha, almoxarifado e duas salas que totalizará 260 metros. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 10 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 56 - Emenda Impositiva Individual nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS Valor: R$ 25.000,00 Justi ficativa: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 57 - Emenda Impositiva Individual nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS Valor: R$ 75.000,00 Justi ficativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento psicossocial para habilitar ou reabilitar pessoas com de ficiências, cognitivas emocionais e sociais e está relacionada intimamente com o prazer e lazer com o envolvimento com o cavalo e conhecimento de uma equipe multidisciplinar especializada. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 58 - Emenda Impositiva Individual nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) Valor: R$ 135.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - 02 Ventiladores pulmonar portátil para Pronto Socorro - R$ 120.000,00 - 01 Sistema Buble Cpap para pressão via sistema de bolhas - CTI Neonatal – R$ 5.000,00 - 01 Monitor multiparâmetro com pressão invasiva para CTI adulta – 30.000,00 Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 11 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 59 - Emenda Impositiva Individual nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS Valor: RS 25.000,00 Justi ficativa: O recurso da emenda impositiva servirá para o custeio e desenvolvimento de seus atendimentos também focando no desenvolvimento de atividades de PARADESPORTO (esportes para pessoas com de ficiência), tendo em vista que o público é pouco atendido na cidade de Pato Branco. Já existem pro fissionais capacitados desenvolvendo trabalhos junto ao projeto, porém a entidade necessita de recursos para contratação pro fissional, materiais esportivos e uniformes para atender ao participantes com de ficiência, sendo seu maior público, crianças e adolescentes em situação de vunerabilidade social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 60 - Emenda Impositiva Individual nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Valor: R$ 43.995,12 Justi ficativa: O valor da presente emenda destina-se para a edi ficação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 61 - Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: APAE ZILDA ARNS – Bairro São Roque Valor: R$ 23.995,12 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para a implementação do projeto “Mães que Transformam: Grupo APAE”. O projeto foi criado para promover a troca de experiências, apoio emocional e fortalecimento a rede de solidariedade entre famílias com de ficiência. Dentro da implementação está a contratação de assistente social que ficará encarregada do desenvolvimento do projeto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 62 - Emenda Impositiva Individual nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ Valor: R$ 10.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 63 - Emenda Impositiva Individual nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: CTG CARRETEANDO A SAUDADE Valor: R$ 20.000,00 Justi ficativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada a fim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento aos frequentadores, através da contratação de professores para as modalidades de Danças Tradicionais, Danças Gaúchas de Salão, Chula Declamação, Canto, Violão e Equitação Infantil. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 12 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 64 - Emenda Impositiva Individual nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI – GINÁTICA RÍTMICA FEMININA Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, o Instituto poderá fortalecer as ações ofertadas, bene ficiando as meninas patobranquenses através de um projeto executado com toda responsabilidade e comprometimento. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 65 - Emenda Impositiva Individual nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO GOJU KAN DE KARATÊ-DÔ Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social que englobam Treinamentos da equipe competitiva para campeonatos estaduais e nacionais. Com o auxílio, a Associação garantirá que a equipe de atletas da base e de rendimento participem de campeonatos estaduais e nacionais tendo subsidiados o pagamento de inscrições, de hospedagem, de transporte térreo e aéreo, levando o nome do nosso Município a todos os lugares. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 66 - Emenda Impositiva Individual nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA Valor: R$ 135.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - Sistema de climatização dos quartos do Posto 04 - R$ 65.000,00 - Encubadora de transporte para UTI Neonatal e Pediatria - R$ 40.000,00 - UTI portátil para adultos - R$ 30.000,00 Visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto e bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 67 - Emenda Impositiva Individual nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA E HIP HOP Valor: R$ 10.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos o ficiais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 13 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 68 - Emenda Impositiva Individual nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 123.995,00 Justi ficativa: Apresente emenda contemplará as necessidades de construção da capela mortuária no bairro São Cristóvão, visando proporcionar um espaço digno e adequado para a realização de velórios e serviços funerários à comunidade local. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 69 - Emenda Impositiva Individual nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação Capoeira PATOBRANQUENSE-ACAPB valor: R$ 150.000,00 Justi ficativa: Apresente emenda contemplará as necessidades da Associação Capoeira-ACAPB de Pato Branco, com o objetivo de manutenção, fomento e desenvolvimento da modalidade e projetos Esportivos e Social de Capoeira (masculino e feminino). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 70 - Emenda Impositiva Individual nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Conselho de Segurança - CONSEG de Pato Branco Valor: R$ 40.000,00 Justi ficativa: Apresente emenda contemplará as necessidades no projeto de aquisição de um Cão Farejador de Drogas, Armas e Munições pronto para o trabalho e com garantia para o Canil Setorial do 3°Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco para aplicação no combate ao tra fico de drogas e armas em nossa cidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 71 - Emenda Impositiva Individual nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: SEC. MUN. SAÚDE – HOSPITAL DO CÂNCER - CNPJ 02.233.550/0001-86 Valor: R$ 100.000,00 Justi ficativa: A Presente emenda contemplará a ampliação da unidade física com área de 365m2, sendo que o aumento da edi ficação contemplará a colocação do elevador, ampliação da sala de espera do ambulatório, novos consultórios, setor administrativo, ampliação da cozinha, construção de auditório, sala de conforto ambiental, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Sendo que nesta ampliação será imprescindível a colocação de ar condicionados, instalação de mobiliário com todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento de cada espaço. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 72 - Emenda Impositiva Individual nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Secretaria da Saúde - Rede Materno Infantil Valor: R$ 150.000,00 Justi ficativa: A Presente emenda contemplará a reforma (piso, rede elétrica, pintura, etc). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 73 - Emenda Impositiva Individual nº 62 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Secretaria da Saúde UBS Morumbi Valor: R$ 30.000,00 Justi ficativa: A Presente emenda contemplará a Secretaria da Saúde do município de Pato Branco UBS Morumbi nas seguintes necessidade: Mobiliário/móveis planejados. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 14 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 74 - Emenda Impositiva Individual nº 63 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: ASSOCIASSÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ - 77.130.953/0001-07 Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Objeto: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é uma associação em que, além de pais e amigos dos excepcionais, toda a comunidade se une para prevenir e tratar a de ficiência e promover o bem estar e desenvolvimento da pessoa com de ficiência. A instituição oferece educação especial e estrutura para tratamento de de ficientes físicos e intelectuais. O valor proposto nesta emenda será destinado à Área de recreação Infantil, Espaço de convivência, Sala de jogos, Adaptação do banheiro da educação Infantil da Escola Carlos Almeida - APAE Pato Branco Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 75 - Emenda Impositiva Individual nº 64 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01 Valor: R$ 3.995,12 (Três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 76 - Emenda Impositiva Individual nº 65 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destina-se para: Adequar a recepção e o fluxo de pacientes, otimizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera; Melhorar a infraestrutura para atender à demanda crescente de usuários do Centro de Diagnóstico; Assegurar condições adequadas para o pleno funcionamento dos serviços de raio-X e mamogra fia, contribuindo para a qualidade e e ficiência do atendimento à saúde. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 77 - Emenda Impositiva Individual nº 66 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor: R$ 43.995,12 (Quarenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Objeto: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 15 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 78 - Emenda Impositiva Individual nº 67 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco CLUBE DE TIRO PATO BRANCO CNPJ: 02.613.695/0001-02 Valor: R$ 100.000,00 (Dez mil reais) Objeto:Reestruturar e reformar o Clube de Tiro de Pato Branco, visando melhorar o atendimento e a segurança de sócios e atletas que frequentam o clube em treinamentos e competições, bem como de pro fissionais de segurança pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal) em cursos e treinamentos. Através da: Instalação do forro de PCV no barracão de ar comprimido para garantir um ambiente adequado e confortável; Instalar um sistema de iluminação e ficiente e ar-condicionado no barracão de ar comprimido, melhorando a visibilidade e o conforto térmico; Construir um para-balas de concreto nas pistas de ipsc que atenda aos padrões de segurança necessários para treinos de tiro; Instalar puxadores de alvos para a prática de tiro de precisão; Instalação de um banheiro na pista de tiro de precisão; Sinalização de Segurança. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 79 - Emenda Impositiva Individual nº 68 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) Objeto: A emenda impositiva está sendo apresentada a fim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, através da construção de uma sala acústica, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 16 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 80 - Emenda Impositiva Individual nº 69 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ: 02.233.550/0001-86 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destina-se ampliação da unidade física com área de 365m2, conforme projeto arquitetônico em anexo, sendo que o aumento da edi ficação contemplará a colocação do elevador, ampliação da sala de espera do ambulatório, novos consultórios, setor administrativo, ampliação da cozinha, construção de auditório, sala de conforto ambiental, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Sendo que nesta ampliação será imprescindível a colocação de ar condicionados, instalação de mobiliário com todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento de cada espaço. A Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, mantém uma rede oncológica atendendo a 25 municípios, sendo 15 municípios do sudoeste do Paraná e 10 de Santa Catarina, atendendo diariamente em média 150 pacientes no tratamento de câncer. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 81 - Emenda Impositiva Individual nº 70 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/0001-76 Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destinase para realização de ambientação do hospital, e manutenção dos atendimentos prestados, visando proporcionar aos pacientes, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 82 - Emenda Impositiva Individual nº 71 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS - DIA CNPJ: 95.585.329/0001-78 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: A presente emenda destina-se a contratação de pro fissionais capacitados da área da saúde para Equoterapia Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 17 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 83 - Emenda Impositiva Individual nº 72 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) CNPJ 08.092.615/0001-05 Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Objeto: O valor da presente emenda destinase a aquisição de equipamentos: sustema bubble cpap, videolaringoscopio, monitor mult. Com PI, monitor beira de leito, mesa cirurgica, calandra monorol 150kg/hr, ventilador pulmonar ad, ventilador pulmonarportatil, geladeira medicamentos, Bilirrubinometro transcutaneo, cardiotacografo, aspirador cirurgico que serão utilizados no hospital. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 84 - Emenda Impositiva Individual nº 73 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ANJOS PROTETORES - CNPJ 26.639.645/0001-62 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: O valor desta emenda será à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, transporte até a clínica, medicamentos, vacinas e para manutenção dos trabalhos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 85 - Emenda Impositiva Individual nº 74 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO E CULTURA ORQUESTRA SANFÔNICA DE PATO BRANCO CNPJ - 12.547.283/0001-75 Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) Objeto: A Orquestra Sanfônica de Pato Branco difunde a música em diversos locais do Paraná e do Brasil, contagiando as pessoas com os sons de várias sanfonas tocando em ritmo harmonioso. Nesse caso em especí fico, os valores devem ser destinados para: Realizar aulas semanais de teoria e prática musical; Organizar um concerto semestral com entrada franca; Promover um concerto de Natal em teatro, aberto ao público; Participar de festivais e eventos culturais; Apresentar-se á convite em eventos locais e em outras localidades; Engajar-se em atividades e produções culturais; Realizar treinamentos com pro fissionais de técnica instrumental e musical; Alugar e manter uma sala de ensaios por 12 meses; Contratar músicos e pessoal para atividades especi ficas; Contratar um regente para ministrar aulas; Oferecer workshops e ensino musical para comunidades vulneráveis. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 18 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 86 - Emenda Impositiva Individual nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG - R$ 25.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a reforma do telhado da unidade do Quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 87 - Emenda Impositiva Individual nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Antônio Cadorin - R$ 40.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma dos banheiros da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 88 - Emenda Impositiva Individual nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Polo Esportivo do Bairro La Salle - R$ 70.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro La Salle. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 89 - Emenda Impositiva Individual nº 78 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Strapasson Colla - R$ 25.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio do fechamento com vidros do saguão do Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Strapasson Colla no Bairro Alvorada. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 90 - Emenda Impositiva Individual nº 79 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Saúde – Associação Iguais nas Diferenças CNPJ: 95.585.329/0001-78 - R$ 50.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. A Associação Iguais nas Diferenças, oferta o Projeto Social de Equoterapia – Herói de Quatro Patas totalmente de forma gratuita para pessoas com de ficiência por acreditar ser um grande bem para a sociedade mas, o projeto necessita de manutenção e apoio para que o mesmo possa estar garantindo sua continuidade, a associação apoia nas ações do atendimento a pessoas em situação de risco ou estado de vulnerabilidade pessoal ou social, com necessidades especiais (auditiva, física, intelectual e visual), transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, síndromes ou doenças graves ou raras, objetivando seu desenvolvimento educacional e social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 91 - Emenda Impositiva Individual nº 80 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Saúde - R$ 313.995,12 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes para viagens fora do Município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 19 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 92 - Emenda Impositiva Individual nº 81 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Filantrópico Policlínica - Instituto Policlínica Pato Branco CNPJ 12.651.010/0001 -76 - R$ 30.000,00 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para a aquisição de aparelho de ultrassom portátil para a UTI Adulto do Hospital Filantrópico Policlínica - Instituto Policlínica Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 93 - Emenda Impositiva Individual nº 82 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Bene ficiário: Instituto Policlínica Valor: R$ 130.000,00 Objeto: Refrigeração para a UTI neonatal para um melhor atendimento aos pacientes. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 94 - Emenda Impositiva Individual nº 83 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Secretaria de Assistência Social – Lar dos Idosos São Francisco de Assis CNPJ: 78.685.518/0001-01 - R$ 73.995,12 - O recurso da emenda impositiva individual destina-se para o custeio da aquisição de materiais de consumo ao Lar dos Idosos São Francisco de Assis. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 95 - Emenda Impositiva Individual nº 84 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco SEC. MUN. DE SAÚDE: Bene ficiário: ASSOC. MISSÃO SOS VIDA – CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 120.000,00. Justi ficativa: Tendo em vista que a entidade oferece acolhimento e tratamento para 60 pessoas em situação de rua e dependentes químicos de álcool e outras drogas, o recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, com a ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e o ficinas em geral. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 96 - Emenda Impositiva Individual nº 85 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco SECRETARIA M. DE SAÚDE - ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15. Valor R$ 100.000,00. Justi ficativa: O recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, como a aquisição de alimentos, despesas com material de consumo, atendimento clínico, demais gastos pertinentes a prestação de serviços ligados a saúde com a manutenção dos projetos sociais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 97 - Emenda Impositiva Individual nº 86 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Bene ficiário: Sec. Mun. De Saúde - Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Valor: R$ 40.000,00. Justi ficativa: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 20 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 98 - Emenda Impositiva Individual nº 87 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco SEC. MUN. DE SAÚDE. Bene ficiário: Hospital do Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86. valor R$ 90.000,00. Justi ficativa: Esta emenda impositiva busca repassar recursos para a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer para que este valor auxilie na ampliação da unidade física com área de 365m2, sendo que o aumento da edi ficação contemplará a colocação de elevador, ampliação de consultórios, ambulatório, cozinha, auditório, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 99 - Emenda Impositiva Individual nº 88 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Bene ficiário: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO - CNPJ 78.685.518/0001-01. Valor: 22.990,24. Justi ficativa: O recurso desta emenda busca atender a entidade, auxiliando no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos São Francisco de Assis. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 100 - Emenda Impositiva Individual nº 89 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco SEC. MUN. DE SAÚDE. Bene ficiário: IGUAIS NAS DIFERENÇAS - CNPJ 95.585.329/0001-78. Valor: 80.000,00. Justi ficativa: O recurso desta emenda busca auxiliar no projeto de Equoterapia da Associação Iguais nas Diferenças. O projeto da instituição é destinados à crianças, adolescentes jovens, idosos do Município de Pato Branco, na área da saúde, de forma totalmente gratuita. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 101 - Emenda Impositiva Individual nº 90 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco PATOESPORTE: Bene ficiário: PATO VOLEI - CNPJ 19.810,579/0001-0. VALOR: R$ 100.000,00. Justi ficativa: O recurso desta emenda busca fomentar o Projeto Social desenvolvido pela Associação de Voleibol de Pato Branco, instituição sem fins lucrativos, que atua desde 2013, na disseminação e fortalecimento da modalidade na região. A entidade atua com projetos sociais, Trabalhando com meninos meninas, e no ano de 2024 o intuito é atender, mais jovens, formando 06 turmas em 03 polos espostivos. O Patovôlei também representa o município com as categorias de base em competições regionais e estaduais com as equipes de sub13, sub15, sub 17 e sub 19 femininas e no masculino apenas com o sub19. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 21 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 102 - Emenda Impositiva Individual nº 91 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Bene ficiário: Associação Patobranquense de Futsal Feminino - CNPJ 12.287.097/0001-93. Valor R$ 40.000,00. Justi ficativa: Emenda destinada à Associação Patobranquense de Futsal Feminino, para fomentar o projeto social esportivo. Essa associação sem fins lucrativos busca transformar vidas por meio da educação e do esporte, oferecendo acesso gratuito à prática esportiva e ao estudo para crianças e adolescentes, incluindo aqueles em situação de risco pessoal e social. O projeto visa o desenvolvimento integral dos participantes, capacitando-os a lidar com suas expectativas, melhorar a tomada de decisões e desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas, promovendo a cidadania e a integração social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 103 - Emenda Impositiva Individual nº 92 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Bene ficiário: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CMEI VILA VERDE. Valor: 15.000,00. Justi ficativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a reforma do piso para a colocação de piso antiderrapante para a segurança das crianças e professores. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 104 - Emenda Impositiva Individual nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Claudemir Zanco Bene ficiário: ASSOC. GOJU-KAN DE KARATÊ DÔ CNPJ 08.450.659/0001-51. Valor R$ 20.000,00. Justi ficativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para auxilio à entidade para fomentar o treinamento da equipe de atletas de base e rendimento para o Campeonato Paranaense de Karatê. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 105 - Emenda Impositiva Individual nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO SUDOESTINA DE AEROMODELISMO VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 106 - Emenda Impositiva Individual nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: PRAÇA ESTEVÃO MIECHOANSKI - BAIRRO FRARON VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: Aquisição de Câmeras de Segurança para instalação na Praça do Bairro, que oferecerão maior segurança e conforto aos moradores. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 107 - Emenda Impositiva Individual nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA VALOR: R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 22 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 108 - Emenda Impositiva Individual nº 97 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para aquisição de equipamentos e melhoria da estrutura da sede da 5ª subdivisão policial de Pato Branco, visando melhorar o atendimento ao público local. Também prevê melhorias nas viaturas utilizadas pela Polícia Civil durante as investigações policiais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 109 - Emenda Impositiva Individual nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: CMEI JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 5.000,00 JUSTIFICATIVA: - A emenda será destinada para aquisição de uma ar condicionado de 18.000 BTUs quente e frio. - Instalação do ar condicionado. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 110 - Emenda Impositiva Individual nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: - Aquisição de um computador de mesa, uma impressora colorida e uma impressora 3D - Aquisição de piso em poliproleno para ginásio esportivo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 111 - Emenda Impositiva Individual nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS - BAIRRO SÃO ROQUE VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: - A emenda será destinada para aquisição de dois ares condicionados de 18.000 BTUs, quente e frio. - Instalação dos ares condicionados. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 112 - Emenda Impositiva Individual nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ISSAL (HOSPITAL SÃO LUCAS) VALOR: R$ 70.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - 04 Geladeira para medicamentos com aprovação via Anvisa. - 01 Bilirrubinometro transcutâneo para CTI Neo Natal A aquisição visa proporcionar aos pacientes hospitalizados, atendimento de maior precisão, agilidade, segurança e eficácia, visando minimizar o sofrimento dos pacientes. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às pessoas internadas. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 113 - Emenda Impositiva Individual nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE VALOR: R$ 35.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para reformas necessárias nas dependências da Escola. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 23 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 114 - Emenda Impositiva Individual nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem VALOR: R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para a edi ficação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 115 - Emenda Impositiva Individual nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE A CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER VALOR: R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVA: A presente emenda tem a finalidade de apoiar as ações referente a ampliação da unidade física de atendimento ao paciente em tratamento de câncer. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 116 - Emenda Impositiva Individual nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO VALOR: R$ 10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custeio e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 117 - Emenda Impositiva Individual nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO IGUAIS NAS DIFERENÇAS VALOR: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela Associação Iguais nas Diferenças. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 118 - Emenda Impositiva Individual nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA VALOR: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda destina-se para aquisição de: - Sistema de aquecimento solar de água, em substituição à caldeira a lenha existente, promovendo a economia de custos e a diminuição de resíduos ambientais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 119 - Emenda Impositiva Individual nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: PRAÇA ARGEMIRO MÜLLER DO AMARANTE - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 32.990,25 JUSTIFICATIVA: A presente emenda será destinada à aquisição de um playground para instalação na pracinha do bairro, onde crianças poderão usufruir dos brinquedos instalados. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 24 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 120 - Emenda Impositiva Individual nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC VALOR: R$ 50.000,00 JUSTIFICATIVA: A Associação Atlética Primeira Camisa tem por principio a educação que é a base do equilíbrio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em especí fico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 121 - Emenda Impositiva Individual nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: UBS FRARON - BAIRRO FRARON VALOR: R$ 40.000,00 JUSTIFICATIVA: A presente emenda será destinada para aquisição de câmeras de segurança, aquisição de smart TV 70/75 pol para sala de espera e para manutenção e custeio dos serviços. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 122 - Emenda Impositiva Individual nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha Valor: 65.000,00 Justi ficativa: Concerto da cobertura do ginásio de esportes. A reforma irá proporcionar um melhor atendimento aos alunos durante suas atividades. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 123 - Emenda Impositiva Individual nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Céu das Artes e Esportes Uni ficados de Pato Branco. Valor: 72.995,12 Justi ficativa: Para realização dos devidos reparos na cobertura da entidade que são de suma importância, bem como a pintura. Tais benefícios trarão um melhor atendimento aos que frequentam os diferentes projetos desenvolvidos pela entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 124 - Emenda Impositiva Individual nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99 Valor: 50.000 Justi ficativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 25 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 125 - Emenda Impositiva Individual nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. CNPJ: 51.041.321/001-75 Valor: 30.000 Justi ficativa: Os valores descritos servirão para o custeio de alimentação, de todos os departamentos da Categoria de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 126 - Emenda Impositiva Individual nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. Valor R$ 30.000,00 Justi ficativa: Reforma de parte do telhado da escola, visto que o mesmo é de extrema necessidade, para que se possa dar continuidade ao ensino de qualidade para as crianças e adolescentes. Bem como, proporcionar um bom ambiente de trabalho. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 127 - Emenda Impositiva Individual nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. CNPJ: 03.061.958/0001-80 Valor R$ 30.000,00 Justi ficativa: Fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 128 - Emenda Impositiva Individual nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Escola Zilda Ares EI. EF - MOD. Educação Especial. Valor R$ 30.995,12 Justi ficativa: Aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia, com o intuito de proporcionar um melhor desenvolvimento à pessoa com de ficiência. Contribuindo para uma melhor qualidade de vida e promoção de autonomia. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 129 - Emenda Impositiva Individual nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Esportiva Pato Futsal. CNPJ: 11.105.536/0001-98 Valor R$ 30.000,00 Justi ficativa: Fomento da modalidade esportiva de futsal no município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 130 - Emenda Impositiva Individual nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Filantropico Policlinica - CNPJ 12.651.010/0001-76 Valor R$ 130.000,00 Justi ficativa: Aquisição de sistema de climatização para os quartos do posto 04 e postos de enfermagem, incubadora de transporte para a UTI Neonatal e Pediátrica e Ultrassom portátil para UTI Adulto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 26 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 131 - Emenda Impositiva Individual nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado CNPJ sob nº 80.870.637 /0001-78 Valor R$ 6.000,00 Justi ficativa: Aquisição de um distribuidor de fertilizantes químicos monodisco, para uso exclusivo dos associados das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 132 - Emenda Impositiva Individual nº 121 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ:95.585.329/0001-78 Valor R$ 40.000,00 Justi ficativa: Custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela associação. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 133 - Emenda Impositiva Individual nº 122 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL CNPJ: 08.092.615/0001-05 Valor: 113.000 Justi ficativa: Aquisição de: Sistema Bubble CPAP; Videolaringoscopio, Monitor Beira de Leito e Bilirrubinometro Transcutaneo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 134 - Emenda Impositiva de Bancada nº 1 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Departamento de Trânsito - Depatran Valor: R$ 38.000,00 Objeto: Aquisição e instalação de ponto de ônibus e colocação de Lombadas ambos de grande importância e necessidade. Lombadas: Rua Leopoldina Iunk, entre rua Máximo Sloboda e Antônio Garcez; São Roque. Rua Do Príncipe, entre rua da República e Manuel Bandeira; São Cristóvão. Rua Marechal Deodoro; Novo Horizonte. R$ 18.000,00 Ponto de ônibus: Rua Leopoldina Iunk, entre Máximo Sloboda com Antônio Garcez; São Roque. R$ 20.000,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 135 - Emenda Impositiva de Bancada nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Escola Edelvira Roldo de Col Valor: R$ 22.500,00 Justi ficativa: Reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e atendimento. Reforma dos banheiros, e adaptação para educação infantil e especial. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 136 - Emenda Impositiva de Bancada nº 3 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Escola Municipal Rocha Pombo Valor: R$ 65.000,00 Justi ficativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. Impressora Index Everest Braille, 2 Computador Desktop, 8GB DE Ram HD SSD de 240 GB. Escrivaninha para adequar a impressora bem como um dos computadores Equipamentos esses para sala recursos (de ficiência visual). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 137 - Emenda Impositiva de Bancada nº 4 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Escola Municipal São Cristóvão Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: Colocação de 85m de toldo ao entorno e mais a troca do piso do refeitório para melhores condições de trabalho e atendimento. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 27 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 138 - Emenda Impositiva de Bancada nº 5 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Lar de Idosos São Francisco de Assis Valor: R$ 25.000,00 Justi ficativa: Emenda para ajuda no custeio, manutenção e melhorias do Lar de Idosos uma instituição muito importante que precisa ser mantida. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 139 - Emenda Impositiva de Bancada nº 6 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Patinhas Valor: R$ 28.500,00 Justi ficativa: Executar projeto social com as crianças e adolescentes residentes no Município de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 140 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Agricultura Valor: R$ 10.000,00 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 10.000,00 mil reais, será destinada para a Secretaria Municipal de Agricultura para aquisição de Óleo diesel para máquinas, conservação das estradas das comunidades Fazenda da Barra e Linha Damaceno. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 141 - Emenda Impositiva de Bancada nº 8 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Reabilitação Valor: R$ 91.500,00 Justi ficativa: O recurso da emenda impositiva, será utilizado na aquisição de mobiliários e materiais permanentes a fim de reestruturar os consultórios e sala de espera do serviço de reabilitação. Geladeira, mesas, cadeiras, TV para a recepção, armários e a fins. R$ 30.000,00 O recurso dessa emenda impositiva, será utilizado na aquisição de materiais: botas imobilizadoras, tipoias, colchão impermeável para a entrega aos usuários que encontramse em processo de reabilitação junto ao serviço de reabilitação, bem como usuários acamados ou com comorbidades que venham a necessitar destes materiais R$ 61.500,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 142 - Emenda Impositiva de Bancada nº 9 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Instituto Ação Voluntária Valor: R$ 104.000,00 Justi ficativa: Fomento e desenvolvimento das atividades da OSC Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 143 - Emenda Impositiva de Bancada nº 10 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Patinhas Futsal Valor: R$ 66.000,00 Justi ficativa: Garantir o aprimoramento das atletas dos projetos sociais com qualidade nas seguintes áreas fisioterapia R$ 44.000,00 e psicologia R$ 22.000,00 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 144 - Emenda Impositiva de Bancada nº 11 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação Pato-branquense de Futsal Feminino CNPJ - 19.287.097/0001-93. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futsal feminino. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 28 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 145 - Emenda Impositiva de Bancada nº 12 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Voleibol. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 146 - Emenda Impositiva de Bancada nº 13 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário:Secretaria Municipal de Assistência Social - Remanso da Pedreira Remap - CNPJ - 09.379.739/0001-20. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 147 - Emenda Impositiva de Bancada nº 14 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Missão Vida Nova - CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: A Associação Missão Vida Nova oferece atendimento para 70 (setenta) pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades da Associação Missão Vida Nova. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 148 - Emenda Impositiva de Bancada nº 15 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Jojoca de Bene ficência - CNPJ 48.690.043/0001-72. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 149 - Emenda Impositiva de Bancada nº 16 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação de Moradores do bairro Alvorada - CNPJ 80.873.888/0001-06. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para manutenção e fomento das atividades do projeto de futsal. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 150 - Emenda Impositiva de Bancada nº 17 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Jardim Primavera. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de um playground para instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 29 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 151 - Emenda Impositiva de Bancada nº 18 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer - CNPJ 02.233.550/0001-86. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 152 - Emenda Impositiva de Bancada nº 19 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário:Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CTG Tarca Nativista- CNPJ 78.685.666/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades desta instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 153 - Emenda Impositiva de Bancada nº 20 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Irmã Dulce. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá aquisição de mobiliário para instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 154 - Emenda Impositiva de Bancada nº 21 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Pato Branco Clube de Paraquedismo – Patoloco CNPJ 01.416.885/0001-77. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 155 - Emenda Impositiva de Bancada nº 22 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Associação dos Atletas e Praticantes do Judô de Patobranco-Judopato - CNPJ 48.145.086/0001-77. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 30 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 156 - Emenda Impositiva de Bancada nº 23 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação Kart Clube Pato Branco – CNPJ 80.873.524/0001-26. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 157 - Emenda Impositiva de Bancada nº 24 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. de Esporte do Município de Pato Branco - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis - CNPJ 42.319.181/0001-63. Valor: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 158 - Emenda Impositiva de Bancada nº 25 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil Lions Clube. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 159 - Emenda Impositiva de Bancada nº 26 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro de Educação Infantil União. Valor: R$ R$ R$ 23.325,21 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a referida instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 160 - Emenda Impositiva de Bancada nº 27 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário:Fund. de Esporte do Município de Pato Branco- Associação Patobranquense de Automodelismo Speedduck - CNPJ 49.331.379/0001-01. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto da emenda: Automobilismo é a prática de modelismo em automóveis de controle remoto, ou seja, corridas que acontecem com automóveis rádio controlado. O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para o fomento e desenvolvimento da modalidade de automobilismo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 161 - Emenda Impositiva de Bancada nº 28 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: Fund. Esporte do Município de Pato Branco - Instituto Theóphilo Petrycoski - Ginástica Rítmica - CNPJ - 13.470.735/0001-20. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Objeto da emenda: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 31 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 162 - Emenda Impositiva de Bancada nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado ; Valor: R$ 40.000,00 Objeto: A emenda destinase a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 163 - Emenda Impositiva de Bancada nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação Pato Pescador Valor: R$ 65.000,00 Objeto: A emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato Pescador. Associação Pato Pescador - CNPJ nº 01.694.799/0001 -26, tem como finalidade o congraçamento entre seus sócios e a população, a realização de eventos de pesca esportiva e recreação, a defesa de direitos sociais, a preservação da natureza, principalmente às margens dos rios, conscientização ambiental da população em geral, repovoamento dos rios, reconstituição de matas ciliares e preservação das nascentes. Também atua na realização e prestação de serviços de assessoria a outras entidades em competição de pesca esportiva, através de seus diretores e associados e em colaboração com os poderes públicos e com as autoridades ambientais. O clube realiza todos os anos atividades de cunho social, tais como: Arrecadação de alimentos e distribuição à pessoas carentes e a entidades que prestam esse serviço à comunidade; Arrecadação e distribuição de brinquedos e presentes no dia das crianças e próximo ao Natal e Páscoa, à escolas e creches dos bairros mais carentes de Pato Branco e outras cidades da região. Participa também de atividades educacionais sobre preservação do meio ambiente, junto com crianças de outras instituições. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 164 - Emenda Impositiva de Bancada nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: ONG Anjos Protetores; Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O valor desta emenda será destinado à Ong Anjos Protetores com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas, bem como, a aquisição de vacinas e medicamentos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 165 - Emenda Impositiva de Bancada nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de voleibol, nos projetos Sociais desenvolvidos pela Associação. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 32 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 166 - Emenda Impositiva de Bancada nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação Patobranquense de Bocha Valor: R$ 10.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 167 - Emenda Impositiva de Bancada nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CÂNCER Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O recurso da emenda destina-se a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, a ser utilizada na reforma e ampliação da unidade, buscando conforto e bem estar aos pacientes atendidos Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 168 - Emenda Impositiva de Bancada nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco; Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O recurso da emenda destina-se para o custeio e manutenção do Polo Esportivo ( sede da Associação de Moradores do Bairro La Salle). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 169 - Emenda Impositiva de Bancada nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação Silva Taekwondo - Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de Taekwondo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 170 - Emenda Impositiva de Bancada nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação Kart Clube Pato Branco Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de Kart Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 171 - Emenda Impositiva de Bancada nº 38 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da modalidade de Tênis. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 172 - Emenda Impositiva de Bancada nº 39 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Projeto Futebol Social do Bairro Bortot Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol do Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 173 - Emenda Impositiva de Bancada nº 40 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Instituto Jojoca de Bene ficência Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva deste instituto, em nosso município. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 174 - Emenda Impositiva de Bancada nº 41 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Circulo Amore Pela Itália Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O valor desta emenda será destinado para a associação cultural, objetivando o fomento e desenvolvimento de artistas e músicos locais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 175 - Emenda Impositiva de Bancada nº 42 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Lar dos Idosos São Francisco de Assis Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O valor será destinado para custeio, manutenção e melhorias do Lar dos Idosos São Francisco de Assis. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 33 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 176 - Emenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal São Luis - São Roque do Chopim Valor: R$ 25.000,00 Objeto: O valor será destinado para colocação de grama sintética (aproximadamente 60 metros) no parquinho que está localizado no pátio da escola, onde as crianças constantemente se machucam, pois o piso existente (paver) não é adequado para parque Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 177 - Emenda Impositiva de Bancada nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação Patobranquense de Padel Valor: R$ 10.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva PADEL em nosso município. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 178 - Emenda Impositiva de Bancada nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Geneses - Bairro Pinheirinho Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O valor será destinado para troca de piso das salas 5,6, bloco da secretaria, refeitório, cozinha, lavanderia e corredores, da Escola Municipal Geneses. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 179 - Emenda Impositiva de Bancada nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: - FUNDABEM - Fundação Pato branquense do Bem Estar Valor: R$ 20.000,00 Objeto: O valor será destinado para o Projeto “Atitudes - Participação Social e Cidadania”, buscando promover a oportunidade aos atendidos para que tenham acesso aos direitos sociais, saúde, lazer e segurança, incentivar a participar na vida comunitária de forma democrática, visando sempre a funcionalidade e segurança de todos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 180 - Emenda Impositiva de Bancada nº 47 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação de Handebol de Pato Branco Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva em nosso município. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 181 - Emenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Secretaria Municipal de Agricultura Valor: R$ 25.000,00 Objeto: A emenda destina-se ao fomento de Eventos das Mulheres Rurais Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 182 - Emenda Impositiva de Bancada nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio. Valor: R$ 13.000,00 Objeto: O recurso será destinada para a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA Casa de Apoio, para fomentar e desenvolver as atividades desenvolvidas pelo grupo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 183 - Emenda Impositiva de Bancada nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Escola Municipal Vila Verde - Bairro Jardim Floresta Valor: R$ 15.000,00 Objeto: O valor será destinado para aquisição e serviço de instalação de 04 ares condicionado, Quente/frio a serem instalados na Escola Municipal Vila Verde. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 34 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 184 - Emenda Impositiva de Bancada nº 51 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 150.000,00 Justi ficativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente nas necessidades de Compra de ração para cão e gato. A ração será destinada para o Banco de Ração (PROJETO DE LEI Nº 89/2021). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 185 - Emenda Impositiva de Bancada nº 52 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Valor: R$ 183.325,00 Justi ficativa: A presente emenda contemplará a Secretaria de Meio Ambiente do município de Pato Branco nas necessidades: Castração de animais errante e de animais de tutores de baixa renda. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 186 - Emenda Impositiva de Bancada nº 53 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação Lima CNPJ 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 100.000,00 Justi ficativa: A presente emenda contemplará as necessidades da Associação Lima, de Pato Branco, com o objetivo de cobrir despesas relacionadas à compra de ração, folha de pagamento e serviços veterinários. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 187 - Emenda Impositiva de Bancada nº 54 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Remanso Da Pedreira CNPJ 09.379.739/0001-20 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. O principal objetivo é proporcionar às crianças condições básicas para que se tornem cidadãos com oportunidades na sociedade. Além de trabalhar a socialização, a autoestima e o afeto,procuramos proporcionar sua inclusão no meio social de forma natural e gradativa. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 188 - Emenda Impositiva de Bancada nº 55 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Largo da Liberdade Valor: R$ 10.000,00 Objeto: O valor deverá ser destinado para aquisição de dois ares-condicionados 18.000 btus a serem instalados na sala de pilates e sala de GR no Largo da Liberdade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 189 - Emenda Impositiva de Bancada nº 56 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação Dos Bolonistas Do Sudoeste - Abs Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O valor deve ser destinado para fomentar a modalidade de Bolão, arcar com despesas de manutenção, custeio e aquisição de equipamentos necessários para a prática do esporte. A Associação dos Bolonistas do Sudoeste oferece em sua sede amplo espaço, sendo usado para eventos culturais e bene ficentes. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 190 - Emenda Impositiva de Bancada nº 57 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Escola Municipal Lions Clube Valor: R$ 18.000,00 Objeto: Os valores deverão ser destinados para aquisição de: - 4 (quatro) arescondicionados 12.000 BTUs Quente/ Frio -Instalação dos AresCondicionados; - Impressora colorida eco tanque epson. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 35 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 191 - Emenda Impositiva de Bancada nº 58 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: JOJOCA CNPJ 48.690.043/0001-72 Valor: R$ 25.000,00 Objeto: O Instituto Jojoca de Bene ficência tem com o objetivo a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, sejam adolescentes, jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área de assistência social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado ao fomento e desenvolvimento das atividades desta Associação. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 192 - Emenda Impositiva de Bancada nº 59 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Conselho Comunitario de Segurança - CONSEG Valor: R$ 25.000,00 Objeto: Reforma do telhado da unidade do Quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 193 - Emenda Impositiva de Bancada nº 60 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação Colosso Da Baixada CNPJ 09.235.596/0001-83 Valor: R$ 55.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 194 - Emenda Impositiva de Bancada nº 61 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação Patobranquense De Xadrez APX CNPJ: 52.562.508/0001-87 Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 195 - Emenda Impositiva de Bancada nº 62 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação de artes marciais Frajola - CNPJ 44.168.621/0001-54 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 196 - Emenda Impositiva de Bancada nº 63 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação dos atletas e praticantes do Judô de Pato Branco - JUDOPATOCNPJ48.145.086/0001-77 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O JUDOPATO realiza atividades de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mental aos seus praticantes. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 36 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 197 - Emenda Impositiva de Bancada nº 64 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação de Moradores do bairro São João Valor: R$ 100.000,00 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinada a reformadasededaAssociação de Moradores do bairro São João. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 198 - Emenda Impositiva de Bancada nº 65 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação Patobranquense De Automodelismo Speedduck Cnpj49.331 .379/0001-01 Valor: R$ 25.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 199 - Emenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Os valores deverão ser destinados para reforma e compra de equipamentos para a cozinha da Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 200 - Emenda Impositiva de Bancada nº 67 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação de Handebol de Pato Branco CNPJ nº 33.009.791/0001-70 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O Pato Handebol tem se dedicado para difundir a modalidade na cidade de Pato Branco, oferecendo treinamento e suporte a atletas de todas as idades, além de possuir experiência no desenvolvimento de projetos sociais com crianças e adolescentes de baixa renda. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 201 - Emenda Impositiva de Bancada nº 68 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Associação de Kickboxing e Boxe de Pato Branco CNPJ: 32.765.504/0001-99 Valor: R$ 25.000,00 Objeto: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade, tendo em vista o ensino da arte marcial, alavancando a modalidade e destacando o Município de Pato Branco em todo território nacional e internacional. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 202 - Emenda Impositiva de Bancada nº 69 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Instituto Azuriz Pato Branco CNPJ : 51.041.321/001-75 Valor: R$ 50.000,00 Objeto: A entidade oportuniza a prática de esporte para crianças e adolescentes, contribuindo para formação física e emocional, pontos que são importantes para o desenvolvimento pessoal de cada um deles. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade, mais especi ficamente para alimentação Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 37 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 203 - Emenda Impositiva de Bancada nº 70 de 2024 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen Bene ficiário: Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV CNPJ 37.555.339/0001-64 Valor: R$ 45.325,21 Objeto: As atividades desenvolvidas pelo Instituto visam a inclusão de crianças e adolescentes em idade escolar através da prática esportiva amadora, contribuindo para a formação de cidadãos através do esporte, sem prejuízo do acompanhamento escolar e transmissão de valores como disciplina, educação, respeito, igualdade e companheirismo. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 204 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: MISSÃO SOS VIDA Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de o ficinas na Padaria e Confeitaria. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 205 - Emenda Impositiva de Bancada nº 72 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO Valor: R$ 5.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o investimento destinado à aquisição de uniformes para utilização da equipe. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 206 - Emenda Impositiva de Bancada nº 73 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 207 - Emenda Impositiva de Bancada nº 74 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TARCA NATIVISTA Valor: 20.000,00 Justi ficativa: A presente emenda tem o objetivo de auxiliar o CTG Tarca Nativista na construção de sala acústica. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 208 - Emenda Impositiva de Bancada nº 75 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO Valor: R$ 20.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 38 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 209 - Emenda Impositiva de Bancada nº 76 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ONG ANJOS PROTETORES Valor: R$ 30.000,00 Justi ficativa: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 210 - Emenda Impositiva de Bancada nº 77 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: REMANSO DA PEDREIRA Valor: R$ 20.000,00 Justi ficativa: O principal objetivo tem como foco o fortalecimento do espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e de autonomia das adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As atividades serão pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 211 - Emenda Impositiva de Bancada nº 78 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ONG É O BICHO Valor: R$ 30.000,00 Justi ficativa: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 212 - Emenda Impositiva de Bancada nº 79 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 213 - Emenda Impositiva de Bancada nº 80 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO DE KICKBOXING E BOXE DE PATO BRANCO Valor: R$ 10.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o custeio, fomento e desenvolvimento do Projeto de “kickboxing para todos” que tem por finalidade incrementar o ensino da arte marcial, e alavancar a modalidade destacando nossa cidade em todo território nacional e internacional. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 214 - Emenda Impositiva de Bancada nº 81 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO Valor: R$ 50.000,00 Justi ficativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, através do fornecimento de transporte e alimentação aos participantes do projeto bem como, a aquisição de equipamentos, uniformes e materiais. Além disso, ampliará o alcance dos projetos sociais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 39 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 215 - Emenda Impositiva de Bancada nº 82 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM Valor: R$ 30.000,00 Justi ficativa: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Protagonista do Mês, que tem por objetivo incentivar as crianças a serem protagonistas no mês do seu aniversário, onde lhes será proporcionada uma comemoração, através de um dia especial, com alimentos diferenciados, em ambiente agradável e presentes personalizados. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 216 - Emenda Impositiva de Bancada nº 83 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICÊNCIA Valor: R$ 30.000, 00 Justi ficativa: Com o valor da presente emenda a entidade terá a viabilidade de executar uma O ficina de Artesanato, na contratação de pro fissionais e aquisição de materiais para execução da o ficina. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 217 - Emenda Impositiva de Bancada nº 84 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE A CÂNCER – HOSPITAL DO CÂNCER Valor: R$ 30.000,00 Justi ficativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 218 - Emenda Impositiva de Bancada nº 85 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG Valor: R$ 40.000,00 Justi ficativa: O valor da emenda será destinado à aquisição de um Cão Farejador de Drogas, Arma e Munições pronto para o trabalho, para aplicação no combate o trá fico de drogas e armas em nossa cidade. O referido cão estará à disposição de ações especí ficas e fundamentais para o fortalecimento da segurança pública em nosso município. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 219 - Emenda Impositiva de Bancada nº 86 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA Valor: 25.000,00 Justi ficativa: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 220 - Emenda Impositiva de Bancada nº 87 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA Valor: R$ 10.000,00 Justi ficativa: A presente emenda tem como objetivo auxiliar na aquisição de um playground a ser instalado nas dependências da Escola, para recreação dos alunos que frequentam a escola. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 221 - Emenda Impositiva de Bancada nº 88 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIONS CLUB – VILA ESPERANÇA Valor: R$ 10.000,00 Justi ficativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 40 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 222 - Emenda Impositiva de Bancada nº 89 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Secretaria de Assistência Social – BatucAção - R$ 10.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada destina-se para o custeio na aquisição de materiais de consumo para o Projeto BatucAção, com vistas à melhoria no atendimento às crianças e adolescentes que estão inseridos no referido projeto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 223 - Emenda Impositiva de Bancada nº 90 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Vila Verde - R$ 100.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio dos custos para a troca de pisos do saguão, salas, banheiros e entrada da Escola Municipal Vila Verde no Bairro Vila Verde. Tomadas essas medidas será proporcionado um ambiente aconchegante e acolhedor aos alunos, professores, funcionários e a comunidade escolar. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 224 - Emenda Impositiva de Bancada nº 91 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - R$ 40.000,00 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais e ficiente e seguro para a população. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 225 - Emenda Impositiva de Bancada nº 92 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Secretaria Municipal de Saúde – Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02.233.550/0001-86 - R$ 238.325,20 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais e ficiente e seguro para a população. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 226 - Emenda Impositiva de Bancada nº 93 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Secretaria de Assistência Social – BatucAção - R$ 60.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada destina-se para o custeio na aquisição de instrumentos musicais para o Projeto BatucAção, com vistas à melhoria no atendimento às crianças e adolescentes que estão inseridos no referido projeto Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 41 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 227 - Emenda Impositiva de Bancada nº 94 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Guido Guerra - R$ 75.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e multimídias da Escola Municipal Guido Guerra no Bairro Parque do Som. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 228 - Emenda Impositiva de Bancada nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC / CNPJ 43.752.974/0001-34 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: A Associação Atlética Primeira Camisa tem por principio a educação que é a base do equilíbrio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em especí fico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 229 - Emenda Impositiva de Bancada nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Justi fica-se a destinação do recurso para a Associação, para fortalecer a modalidade no município de Pato Branco, para utilização do recurso de forma integral ao projeto para atendimento de atletas, em projetos sociais e atletas de todas as categorias, para despesas voltadas para manutenção, custeio e aquisições de equipamentos para melhor desenvolvimento da modalidade e ampliação do mesmo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 42 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 230 - Emenda Impositiva de Bancada nº 97 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO SUDOESTINA DE AEROMODELISMO CNPJ: 03.356.626/0001-23 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: O aeromodelismo é uma modalidade esportiva reconhecida pelo Ministério da Educação, que envolve projeto, cálculo, construção, o voo e o controle remoto de aeronaves em miniatura. A associação também participa de eventos e encontros de aeromodelismo levando o nome da cidade e do grupo por várias cidade e estados do Brasil. A Associação Sudoestina de Aeromodelismo (ASA), tem o desejo de ampliar e melhorar esses projetos sociais com as crianças e adolescentes. Temo o objetivo de poder levar crianças carentes, crianças dos colégios municipais e de outras entidades para visitar a associação e conhecer mais sobre este esporte. Com as visitas das crianças e adolescentes, estes poderão receber palestras sobre o que é o aeromodelismo e os principais conceitos usados na aviação como a física, matemática, aerodinâmica, técnolgias e engenharias necessárias para fazer um aéromodelo voar.Acredita-se que com essas ações a ASA pode ajudar as novas gerações no desempenho escolar e disciplinar, fazendo com que estas crianças entendam que por trás do aeromodelismo e aviação em geral, existe um amplo aprendizado em várias áreas de estudo. Almeja-se despertar o interesse e curiosidade dos estudantes para áreas técnicas e técnológicas que se tanto busca na atualidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 231 - Emenda Impositiva de Bancada nº 98 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01 Valor: R$ 3.325,21 (Três mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte um centavos) Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 43 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 232 - Emenda Impositiva de Bancada nº 99 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CTG CARRETEANDO A SAUDADE - CNPJ Nº 77.738.631/0001-37 Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) Objeto: A emenda impositiva esta sendo apresentada a fim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. A fim de melhor atender a população dos bairros, que são mais carentes através do Projeto ESCOLA MUSICAL ETINERANTE, que está em operação desde o ano de 2023 no bairro Alvorada, e que foi ampliado para atender os bairros Gralha Azul e São Cristóvão, nas despesas com materiais impressos e com instrutor/ professor no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), demais projetos desenvolvidos pelo CTG no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 233 - Emenda Impositiva de Bancada nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG -PATO BRANCO Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais Objeto: Projeto Aquisição de um Gerador de Energia e serviço de instalação do referido equipamento, no montante total de R$ 40.000,00, para suprir a demanda de energia da central de operações policial militar - COPOM Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 234 - Emenda Impositiva de Bancada nº 101 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO LIMA - PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - CNPJ 08.898.344/0001-71 Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Objeto: O valor desta emenda será com o objetivo de fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, transporte até a clínica, medicamentos, vacinas e para manutenção dos trabalhos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 44 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 235 - Emenda Impositiva de Bancada nº 102 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ80.870.637/0001-78 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 236 - Emenda Impositiva de Bancada nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM / CNPJ 77.013.506/0001-60 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: A FUNDABEM é uma entidade bene ficente de assistência social e desenvolve um trabalho de amparo, acolhimento e transformação na vida de mais de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que sofrem consequências graves em função da pobreza, do abuso, da falta de oportunidades e de circunstâncias que comprometem sua infância e futuro. Diante disso, os valores descritos na presente emenda servirão para execução MINI CHEFF, visando proporcionar uma perspectiva de vida diferente da realidade atual, possibilitando que se tornem protagonistas de suas próprias histórias. Além disso, serão para programas de inserção no mercado de trabalho, sendo acompanhados desde sua preparação até o desempenho e desenvolvimento. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 45 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 237 - Emenda Impositiva de Bancada nº 104 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO / CNPJ 01.416.885/0001-77 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; Montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento; Em todas as atividades serão arrecadados de alimentos não perecíveis, com destinação a Escola Remanso da Pedreira; Proporcionar palestras a escolas, levando conhecimento de funcionalidade, segurança, história do esporte, levando equipamentos real para demonstração (inclusive de comando). Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 238 - Emenda Impositiva de Bancada nº 105 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO - IAPB CNPJ: 51.041.321/0001-75 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: A presente emenda se destina para manutenção de todos os departamentos da Categorias de Base do Instituto Azuriz Pato Branco: Sub 20, Sub 17, Sub 15 e Sub 13. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 239 - Emenda Impositiva de Bancada nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: Nesse caso em especí fico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 240 - Emenda Impositiva de Bancada nº 107 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01 Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio do Lar dos Idosos tais como: Material de consumo, Serviços de TerceirosPessoa Física, Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 46 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 241 - Emenda Impositiva de Bancada nº 108 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS E PARTICIPANTES DO JUDÔ DE PATO BRANCO - JUDÔ PATO - CNPJ: 48.145.086/0001-77 Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O recurso será utilizado para arcar com custos de aluguel e demais necessidades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 242 - Emenda Impositiva de Bancada nº 109 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco KART CLUBE PATO BRANCO - PR CNPJ 80.873.524-0001/26 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Para que se tenha a possibilidade de fomentar, representar e investir através e dentro do Kart Club Pato Branco, através da Escola de Pilotos, Revitalização do Kartódromo (área interna e Externa) e Representatividade nos campeonatos, os quais deverão fomentar o esportee engrandecer o nome da cidade perante o público entusiasta da modalidade e também o público geral. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 243 - Emenda Impositiva de Bancada nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO - CNPJ 03.061.958/0001-80 Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Nesse caso em especí fico, os valores devem ser destinados para o fomento de projeto esportivo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 244 - Emenda Impositiva de Bancada nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco Associação Pato Pescador - CNPJ 01.694.799/0001 -26 Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Objeto: A emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento da modalidade dentro do Projeto Pato Pescador. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 245 - Emenda Impositiva de Bancada nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - PATO TÊNIS / CNPJ 42.319.181/0001-63 Valor: R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos que englobam Treinamentos, aquisição de uniformes, transporte e alimentação da equipe para campeonatos o ficiais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 246 - Emenda Impositiva de Bancada nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: FUND.DE ESPORTE DO MUN. DE PATO BRANCO ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE XADREZ - CNPJ 52.562.508/0001-87 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, aquisição de materiais e auxílio junto aos professores da categoria. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 47 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 247 - Emenda Impositiva de Bancada nº 114 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REMANSO DA PEDREIRA - CNPJ 09.379.739/0001-20 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para fomentar o reforço escolar, que contribuirá ainda mais para a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos na instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 248 - Emenda Impositiva de Bancada nº 115 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MISSÃO SOS VIDA - CNPJ 10.874.797/0001-00 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para fomentar os projetos da entidade Missão SOS Vida, para a formação de pessoal e pro fissional, para aprimorar o atendimento e a prestação de serviços que a entidade desenvolve para a população em situação de vulnerabilidade com uso problemático de álcool e droga. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 249 - Emenda Impositiva de Bancada nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot Valor: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) Objeto: O valor da emenda é destinado para aquisição de materiais, contratação de mão de obra para reparos, trocar pias, torneiras, sanitários e portas dos banheiros feminino e masculino. Para aquisição de uma lavadora de roupas de 15kg; Aquisição de 1 Arcondicionado de 12.000 Btus. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 250 - Emenda Impositiva de Bancada nº 117 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Bene ficiário: CMEI ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE Valor: R$ 13.325,21 Justi ficativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino, que foi duramente assolada pelas fortes chuvas de outubro. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 251 - Emenda Impositiva de Bancada nº 118 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO COROADOS VALOR: R$10.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será aplicado na aquisição e instalação de um container/escritório e almoxarifado com a finalidade de separar a área administrativa do restante da sede o que proporcionaria mobilidade, limpeza e maior segurança contra furtos e roubos. Com atividades variadas e atraentes, o Escotismo incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 48 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 252 - Emenda Impositiva de Bancada nº 119 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG VALOR: R$40.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será utilizado para realização de reforma de sala de escuta especializada de mulheres e crianças vítimas de violência e crimes a fins, da DEAM Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 253 - Emenda Impositiva de Bancada nº 120 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: APAE CARLOS ALMEIDA VALOR: R$55.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para custei o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de pro fissionais da instituição. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 254 - Emenda Impositiva de Bancada nº 121 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA VALOR: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de Container e materiais diversos para manutenção da sede escoteira. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 255 - Emenda Impositiva de Bancada nº 122 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: REMANSO DA PEDREIRA VALOR: R$30.000,00 JUSTIFICATIVA: O principal objetivo é a prevenção de situações de risco, desenvolver potencialidades e fortalecer os vínculos afetivos. Com isso poderá realizar o ficinas para crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 256 - Emenda Impositiva de Bancada nº 123 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO PATOBRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM VALOR: R$ 70.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda será para custeio e execução do Projeto Ambiente Acolhedor, que tem por objetivo a reforma da infraestrutura da instituição, com a utilização de novos revestimentos de piso e paredes, além do telhado onde estão localizadas as salas das o ficinas e o administrativo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 257 - Emenda Impositiva de Bancada nº 124 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ONG ANJOS PROTETORES VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda tem como objetivo, fomentar o projeto desta entidade, para que sejam realizadas castrações de felinos e caninos machos e fêmeas, para a redução populacional de animais nas ruas bem como, os animais pertencentes às famílias cadastradas no CadÚnico. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 258 - Emenda Impositiva de Bancada nº 125 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: KART CLUB VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, além de investimentos necessários para ampliar a representatividade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 49 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 259 - Emenda Impositiva de Bancada nº 126 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS VALOR: R$ 35.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da emenda será destinado para custeio, manutenção e melhorias necessárias no Lar de Idosos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 260 - Emenda Impositiva de Bancada nº 127 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PRIMEIRA CAMISA - AAPC VALOR: R$ 50.000,00 JUSTIFICATIVA: brio social e da cidadania que começa na infância se projetando na juventude culminando em uma formação de adultos com saúde e equilíbrio. As iniciativas buscam oferecer oportunidade e experiências positivas para a formação de nossos cidadãos. Nesse caso em especí fico, os valores devem ser destinados para projeto esportivo, o qual contempla mais 150 crianças. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 261 - Emenda Impositiva de Bancada nº 128 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis VALOR: R$ 33.325,21 JUSTIFICATIVA: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado ao fomento e manutenção das atividades da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 262 - Emenda Impositiva de Bancada nº 129 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO VALOR: R$ 60.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 263 - Emenda Impositiva de Bancada nº 130 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO VALOR: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, sendo o investimento destinado à remuneração de professor. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 264 - Emenda Impositiva de Bancada nº 131 de 2024 Processo: - Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion BENEFICIÁRIO: MISSÃO SOS VIDA VALOR: R$25.000,00 JUSTIFICATIVA: O valor da presente emenda será destinado para o custeio de aquisição de equipamentos e matéria prima destinados aos Projetos de o ficina de horta. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 50 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 265 - Emenda Impositiva de Bancada nº 132 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE: Bene ficiário: ANJOS PROTETORES – CNPJ 26.639.645/0001-62. VALOR: R$ 20.000,00. Justi ficativa: O valor desta emenda deve ser destinado para castrações em massa de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua, internamentos, vacinas e testes, cones e roupas cirúrgicas, tudo para cães e gatos, machos e fêmeas. A Associação ONG - Anjos Protetores, é formada por voluntários que trabalham arduamente todos os dias em busca de lares temporários para acolher e proteger os animais de rua, sendo que os gastos com os resgates, tratamento, recuperação e manutenção dos animais são de responsabilidade dos voluntários da referida ONG, tão logo o animal esteja recuperado este é disponibilizado para adoção responsável. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 266 - Emenda Impositiva de Bancada nº 133 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC. MUN. DE AGRICULTURA: Bene ficiário: Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado - CNPJ 80.870.637/0001-78. VALOR R$ 7.000,00. Justi ficativa: A emenda destina-se a aquisição de 01 - Motocultivador Husqvarna TF440, para a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Criada em agosto de 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado no município de Pato Branco - Pr. É composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos , dentre eles feijão, leite, legumes, verduras e frutas, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade presevando o meio ambiente. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 267 - Emenda Impositiva de Bancada nº 134 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Bene ficiário:A.Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco CNPJ: 02.554.279/0002-61. VALOR: 25.000,00. Justi ficativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco em prol do fomento de sua modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 268 - Emenda Impositiva de Bancada nº 135 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário: ASSOC. DE HANDEBOL DE PATO BRANCO - CNPJ 33.009.791/0001-70. VALOR R$ 30.000,00. Justi ficativa: O valor da presente emenda é para a Associação de Handebol de Pato Branco, fomentar o desenvolvimento da modalidade esportiva do Handebol. Sua manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 51 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 269 - Emenda Impositiva de Bancada nº 136 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário:ASSOCIAÇÃO PATO PESCADOR - CNPJ nº 01.694.799/0001-26. VAOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: A entidade tem como finalidade promover a integração entre seus sócios e a comunidade, por meio da realização de eventos de pesca esportiva e recreativa, defesa de direitos sociais, e preservação ambiental, especialmente nas margens dos rios. A entidade também participa de ações educacionais voltadas à preservação ambiental com crianças de diversas instituições. A verba desta emenda será destinada ao fomento e desenvolvimento das atividades do Projeto PatoPescador, que visa fortalecer a prática da pesca esportiva e ampliar as ações de educação ambiental e responsabilidade social promovidas pela entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 270 - Emenda Impositiva de Bancada nº 137 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário:ASSOC. DOS TENISTAS – PATOTÊNIS - CNPJ 42.319.181/0001-63. VALOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do tênis que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para auxílio aos projetos sociais da entidade. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 271 - Emenda Impositiva de Bancada nº 138 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC. MUN. MEIO AMBIENTE: Bene ficiário: ASSOC. LIMA DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ 08.898.344/0001-71. VALOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a Associação Lima de Proteção Animal para o auxilio da entidade, como a compra de alimentação animal – ração, medicamentos veterinários, produtos de higiene e limpeza, transporte, combustível, manutenção de equipamentos, encargos e honorários pro fissionais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 272 - Emenda Impositiva de Bancada nº 139 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário: PROJETO SOCIAL DO BAIRRO BORTOT - CNPJ 40.194.695/0001-04. VALOR: R$ 50.000,00 Justi ficativa: A emenda destina recursos ao Projeto Social Bortot, uma entidade civil de direito privado e caráter filantrópico, fundada em 21 de outubro de 2020. O projeto oferece prática de futebol para jovens de bairros, visando descobrir novos talentos e contribuir para a formação de crianças e adolescentes. Com a subvenção social, busca-se garantir a continuidade do projeto, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 52 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 273 - Emenda Impositiva de Bancada nº 140 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC. DE AGRICULTURA : Bene ficiário:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. VALOR R$ 15.000,00. Justi ficativa: A emenda destina-se a Secretaria Municipal de Agricultura para auxiliar e dar subsídios para o Clube de Mães Rio Gavião para o custeio e incentivo a Associação. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 274 - Emenda Impositiva de Bancada nº 141 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário: ASSOC. PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE – CNPJ 32.765.504//0001-99. VALOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: A destinação desta emenda visa fomentar a modalidade do Kickboxing que é mais uma opção esportiva de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção dos projetos da entidade, um deles o PATOCOMBAT, bem como para a locação de um local para a sede da mesma. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 275 - Emenda Impositiva de Bancada nº 142 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário: A. SILVA DE TAEKWONDO – CNPJ 22.111.758/0001-30. VALOR R$ 40.000,00. Justi ficativa: O valor da presente emenda deve ser destinado para aquisição de material esportivo e auxílio para participação em competições olímpicas. A Associação Silva Taekwondo tem como princípio fomentar a prática do Taekwondo como ramo importante da cultura física, zelando pelos bons princípios do esporte; Incentivar por meio de processos educativos compatíveis como cumprimento da atividade institucional, a cultura física, cívica e moral. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 276 - Emenda Impositiva de Bancada nº 143 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC.MUN. MIO AMBIENTE: Bene ficiário: Ong É o Bicho – CNPJ 26.154.429/0001-27. VALOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: A Ong É o Bicho foi constituída com o objetivo de proteger os animais de nossa cidade, preocupando-se com seu bem-estar e estimulando a educação e conscientização da população quanto aos cuidados, como a castração, objetivando assim, o controle populacional animal, prevenindo abandonos e descuido praticado contra os animais. Visando à diminuição destas problemáticas, com o objetivo em promover o controle populacional de felinos em situação de rua, através da castração de animais, proporcionando um maior bem-estar a estes animais, e à população patobranquense em geral, o valor será destinado à castrações de felinos e caninos, machos e fêmeas. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 53 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 277 - Emenda Impositiva de Bancada nº 144 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski PATOESPORTE: Bene ficiário: COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 09.235.596/0001-83. VALOR R$ 90.000,00. Justi ficativa: A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania.O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 278 - Emenda Impositiva de Bancada nº 145 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Bene ficiário: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG. VALOR R$ 25.000,00. Justi ficativa: O valor da emenda será destinado ao Conselho para a execução do Projeto PROTEGER, desenvolvido desde 2022, e sendo apoiado por demais entidades. O projeto busca atender a necessidade identi ficada através da Delegacia da Mulher, de se ter uma pro fissional especí fica para prestar o atendimento de psicologia e realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso, de forma mais rápida. Já realizado com a Emenda Impositiva do ano de 2022/2023 e 2024, esta emenda é para dar continuidade ao Projeto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 279 - Emenda Impositiva de Bancada nº 146 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - Ginásio Bairro Planalto. VALOR R$ 25.000,00. Justi ficativa: O valor da presente emenda é para a reforma do piso do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 54 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 280 - Emenda Impositiva de Bancada nº 147 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SEC. DE ASSSITÊNCIA SOCIAL: Bene ficiário: FUNDABEM – CNPJ 77013506/0001-60. VALOR R$ 26.325,21. Justi ficativa: A FUNDABEM é uma instituição bene ficente de assistência social que atende 150 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em situação de vulnerabilidade social. Esta emenda será direcionada para a execução do PROJETO ATITUDES - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,o qual visa proporcionar um ambiente acolhedor, respeitando as diversas faixas etárias de desenvolvimento, alem de prover atendimento técnico pro fissional. Este projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integral dos bene ficiários, oferecendo apoio e orientadas, alinhadas aos eixos: Direito de Ser, Convivência Social e Participação. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 281 - Emenda Impositiva de Bancada nº 148 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA. VALOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: O Grupo Escoteiro Primavera atua há 20 anos na educação de jovens e seu propósito é contribuir para que estes assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter e das potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis e participantes em suas comunidades, além de estimular crianças e adolescentes o respeito pela natureza e o compromisso com o meio ambiente. O grupo participa anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito, campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras. Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de um conteiner para a instalação de sua sede. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 55 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 282 - Emenda Impositiva de Bancada nº 149 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Patoesporte: Bene ficiário: UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor r$ 30.000, 00. Justi ficativa: A União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pessoa jurídica de direito privado, que tem como seus principais objetivos: a) Congregar as Associações de Moradores de Bairros, Centro e Distritos situados no Município de Pato Branco; b) Promover palestras, debates, seminários, encontros, cursos e eventos, no interesse de suas filiadas; c) Organizar e manter serviços de assistência e apoio ao interesse do movimento comunitário; d) Realizar levantamentos, pesquisas, estudos e trabalhos semelhantes visando atender aos interesses das filiadas; e) estimular e ajudar na formação de novas Associações de Moradores de Bairros no município; f) promover isoladamente ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas, atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais e cívicas; g) encaminhar reivindicações das Associações de Moradores de Bairros e defender seus interesses junto às autoridades competentes; h) Colaborar com o poder público, conselhos e outras entidades existentes na comunidade, dando-lhe conhecimento dos problemas dos bairros, pleiteando as respectivas soluções. i) auxiliar as filiadas no que se refere a gestão e funcionamento das mesmas, desde que solicitado formalmente pela filiada, com aprovação da maioria absoluta dos membros de sua respectiva diretoria. A disponibilização de recursos auxiliam no desenvolvimento das atividades realizadas pela União de Bairros, como campeonatos de futsal, campeonatos de bocha, palestras, cursos, reuniões, atividades filantrópicas, sempre em prol da comunidade pato-branquense. O valor desta emenda será destinado para a aquisição de produtos de acabamento do piso da referida sede da entidade, e demais obras de pintura e revestimento. Visando a amelhora de atendimento físico das demandas das ações das Diretorias das Associações de Moradores filiadas, cursos e projetos desenvolvidos na entidade, prol da população pato-branquense. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 283 - Emenda Impositiva de Bancada nº 150 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Januário Koslinski Bene ficiário: ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE. VALOR R$ 20.000,00. Justi ficativa: O valor desta emenda deve ser destinado para a reforma da área de lazer com a colocação de pavers e balanços na parte externa da Escola Municipal Vila Verde, para as crianças na hora do recreio. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 56 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 284 - Emenda Impositiva de Bancada nº 151 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol. Valor: R$ 6.000,00. Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada no valor de 6 mil reais, será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, para aquisição de 1 (um) fogão em ferro, 6 bocas, alta pressão e 1 (um) forno em inox 90 litros. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 285 - Emenda Impositiva de Bancada nº 152 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Valor: 16.000. Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha para aquisição de: 08 Armários em MDF, duas portas com 4 prateleiras. Para as salas de aulas, sendo 2 para cada uma das salas; 4 Bancos de jardins estilo praça com réguas de madeiras e suporte de ferro; 4 galões de tinta de 18 litros, para pintura dos pavers da escola; 1 Lavadora de Alta Pressão 4100 2200W 2000psi 220; 4 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 4m X 1,80m; 6 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 2m X 1,80m. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 286 - Emenda Impositiva de Bancada nº 153 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Voleibol de Pato Branco. CNPJ: 19.810.579/0001-86 Valor: 45.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada, será destinada para a Associação de Voleibol de Pato Branco, com a finalidade de fomentar a referida modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 287 - Emenda Impositiva de Bancada nº 154 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Valor: 15.000. Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, para aquisição de 50 (cinquenta) caminhas infantis empilháveis. Tal benefício trará um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e funcionários do referido CMEI. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 57 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 288 - Emenda Impositiva de Bancada nº 155 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Kickboxing e Box. CNPJ: 32.765.504/0001-99 Valor: 15.000. Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe, para o custeio e manutenção da modalidade em todas as categorias. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 289 - Emenda Impositiva de Bancada nº 156 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18 Valor: 130.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o CTG Tarca Nativista, para a Construção de parte da sala de ensaios onde será ofertado aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas tradições gaúchas. O objetivo é atender cerca de 150 a 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos. As crianças serão selecionadas na rede publica de ensino na nossa cidade e o CTG, oferecerá toda a infraestrutura com pro fissionais especializados para atender todas as modalidades. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 290 - Emenda Impositiva de Bancada nº 157 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos Produtores Rurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81 Valor: 116.000,00 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para aquisição dos seguintes itens, para a Associação dos Produtores Rurais Linha Soares: Uma carreta agrícola hidráulica e Uma colhedora de forragem. Tais equipamentos servirão para incentivar a produção rural, dando-lhes auxílio, trazendo melhorias para os produtores rurais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 291 - Emenda Impositiva de Bancada nº 158 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Associação dos ProdutoresRurais Linha Soares - CNPJ: 03.989.679/0001-81 Valor: 40.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a reforma e manutenção da sede da Associação dos Produtores Rurais Linha Soares. Visto que, a referida sede necessita de pequenos reparos, para que possa melhor atender aos produtores rurais. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 58 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 292 - Emenda Impositiva de Bancada nº 159 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação de Moradores do Bairro La Salle - CNPJ: 01.754.507/0001-01 Valor: 54.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Moradores do Bairro La Salle, para a aquisição de vidros para a parte nova da associação, bem como portas, reforma da parte elétrica e a manutenção da cancha de bocha. As referidas melhorias servirão para um melhor atendimento para a comunidade em geral. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 293 - Emenda Impositiva de Bancada nº 160 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação dos Tenistas de Pato Branco - Pato Tênis. CNPJ: 42.319.181/0001-63 Valor: 10.325,21 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação dos Tenistas de Pato Branco Pato Tênis, para ser utilizada em gastos decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação. Em virtude dos muitos campeonatos que os atletas participam. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 294 - Emenda Impositiva de Bancada nº 161 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - ONG Anjos ProtetoresCNPJ: 26.639.645/0001-62 Valor: 20.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para à ONG Anjos Protetores, para ser utilizado em castrações de cães e gatos de tutores carentes, baixa renda, de protetores, animais de rua e em estado de rua. Bem como, internamentos, vacinas, cones e roupas cirúrgicas, para cães e gatos. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 295 - Emenda Impositiva de Bancada nº 162 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria de Assistência Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE - Zilda Arns. CNPJ 7.130.953/0001-07 Valor: 12.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de um teclado Yamaha Arranjador PSR SX 700, 61 teclas. Afim de ofertar aulas de teclado para adolescentes e adultos da APAE Zilda Arns de Pato Branco. Possibilitando o desenvolvimento pessoal, incentivar o raciocínio, disciplina e também de novas habilidades, através da música. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 59 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Matéria Ementa Situação 296 - Emenda Impositiva de Bancada nº 163 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. CNPJ: 40.194.695/0001-04 Valor: 19.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Projeto Futebol Social do Bairro Bortot. O referido valor será utilizado para o fomento e apoio à entidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja de ainda mais qualidade e cada vez mais difundido. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 297 - Emenda Impositiva de Bancada nº 164 de 2024 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Rafael Celestrin Bene ficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF. CNPJ: 19.287.097/0001-93 Valor: 25.000 Justi ficativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a Associação Patobranquense de Futsal Feminino - APFF, no intuito de fomentar o esporte na manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação, bene ficiando a comunidade como um todo. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 298 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024 Processo: 150/2024 Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 299 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024 Processo: 156/2024 Autor: Claudemir Zanco Denomina via pública de “Casimiro Gnoatto”. Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 300 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: 26/2024 Autor: Claudemir Zanco Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao senhor Ivonei Oscar da Silva. Obs.: Quórum de votação: Dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 301 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 Processo: 9/2024 Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito RCE 14/2023 Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 37, de 5 de junho de 2024. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Eduardo Albani Dala Costa Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2024 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/12/2024 Página 60 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4 e informe o código 7A2A-6B5E-D048-D8A4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7A2A-6B5E-D048-D8A4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 06/12/2024 17:09:12 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7A2A-6B5E-D048-D8A4