| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-05 |
| native_id | 2461 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2025 - 13:30 ; Encerramento: 05/02/2025 - 14:29 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 3 (três) de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 58/25-ODL-DP datado de 23 de janeiro de 2025, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, assinado digitalmente pela Diretora, senhora Caroline Lemes Karam de Meneses, intimando a Câmara Municipal de Pato Branco, na pessoa de seu gestor atual e representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ao Tribunal os esclarecimentos e/ou documentos no processo nº 842109/24. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; e Claudemir Zanco, líder do PL. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Institui Política Municipal de Incentivo ao Uso e Desenvolvimento da Energia Solar no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 117, Processo: 19/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 55 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o encaminhamento de dados atualizados sobre o número total de famílias beneficiadas pelo Programa Mais Saneamento, instituído pela Lei nº 6.118 de 15 de agosto de 2023. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 112, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 56 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na rua Moacir de Jesus Martinsa Via Lateral Dorico Tartari e a rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 113, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 57 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua João Penso, entre às ruas José Leonardi e Ricardo Tesser, no bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 114, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 58 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Via Lateral Dorico Tartari, entre às ruas Natália Vicente Pereira e Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 115, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2025 Página 1 Assinado por 11 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE , FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D e informe o código 9A69-F43E-21E6-A41D Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 59 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações acerca do início dos atendimentos no Centro de Convivência da pessoa Idosa Antonio Décio Clementino Machado e a continuidade do funcionamento no Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Genoefa Catusso Viganó, no Município de Pato Branco. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 116, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 60 de 2025, Requer ao Executivo Municipal o envio do protocolo e fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência adotado pelo Município de Pato Branco, bem como informações sobre a data de elaboração e/ou última atualização e a relação nominal nominal dos servidores públicos de referência. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 118, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 61 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações acerca do fluxo de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Pato Branco. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 119, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 62 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca das condições de trabalho e suporte aos catadores autônomos de materiais recicláveis no Município de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 120, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 63 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à Praça Deomir Valer, no bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 121, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 64 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à Praça Luiz Claudemir Padilha, no bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 122, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 65 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a obra “Meu Campinho” no Parque Ambiental Cecília Cardoso, localizado no bairro Bonatto. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 124, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 66 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada, limpeza e manutenção da Praça Esportiva João Maria dos Santos, localizada no bairro Veneza. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 125, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 67 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Armando Chioquetta, no bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 126, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 68 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, roçada e limpeza em toda extensão das margens, bem como do entorno do Córrego do Penso, localizado no bairro Vila Esperança. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 127, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 69 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, aplicação de pedrisco em toda extensão da trilha do quati, localizada no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2025 Página 2 Assinado por 11 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE , FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D e informe o código 9A69-F43E-21E6-A41D Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 128, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 70 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na estrada de acesso às propriedades de Ivete Danielli Picolo e Zenilda Picolo, na comunidade de São Pedro de Alcântara. Autores: Rodrigo José Correia, Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 129, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 71 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Fonoaudiólogo, realizado em 2024. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 132, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 72 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que informe quais providências tomou junto a empresa responsável pela edificação do CMEI Professor José Benato, localizado no bairro Planalto, referente aos vícios de construção apresentados em sua estrutura física. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 134, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 73 de 2025, Requer que representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja convidado para participar de reunião a ser oportunamente agendada, na sala de Reuniões da Câmara Municipal (3º andar) com o propósito de discutir a execução das leis referentes ao Plano Diretor. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 135, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 74 de 2025, Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra a viabilização junto ao Governo do Estado para a reforma da estrutura física da delegacia da mulher, unidade de Pato Branco, conforme protocolo no PCA: 23.350.908-6 e obra emergencial na unidade, protocolo 21.792.538-0. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 136, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 75 de 2025, Requer ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, para que sejam realizadas rondas com maior frequência, na região do Bairro Planalto, incluindo os Loteamentos Paulo Afonso e Bairro Bela Vista. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 137, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 76 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Timbiras, próximo ao n. 101, no Bairro Menino Deus. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 146, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Indicação nº 12 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de Lombada Redutor de Velocidade na Rua Curitiba em cruzamento com a Rua das Orquídeas localizada no Bairro Novo Horizonte. - Obs.: A vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP manifestou apoio à Indicação nº 12/2025. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 13 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de 1 (uma) academia ao ar livre e bancos em volta do lago do bairro São Francisco. - Obs.: A vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP manifestou apoio à Indicação nº 13/2025. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 14 de 2025, Indicar ao Executivo Municipal por intermédio da Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2025 Página 3 Assinado por 11 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE , FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D e informe o código 9A69-F43E-21E6-A41D Secretaria competente, providências para a construção de calçada (passeio) na Rua Nereu Ramos esquina com Rua Jorge Lacerda, nas proximidades do Sindi Comércio e rio Ligeiro (conforme foto em anexo). - Obs.: O vereador Rodrigo José Correia - União Brasil manifestou apoio à Indicação nº 14/2025. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 15 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de um programa para a entrega de kits de materiais escolares aos alunos matriculados nas escolas municipais de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 16 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção na praça esportiva ao lado do CMEI José Benato, Bairro Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da Rua Otávio B. Forselini, bairro São Francisco no Programa de Asfaltamento. - Obs.: O vereador Diogo Domingos Grando - PRD manifestou apoio à Indicação nº 17/2025. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fechamento com muros na Escola Municipal Profª Edelvira Roldo de Col, localizada no bairro São Francisco. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 19 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma no ginásio da Escola União, localizada no bairro São Roque. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 20 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fomentar a cultura e a leitura por meio de feira de livros e realização de eventos. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de playground na Comunidade de Bom Retiro. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 22 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para melhoria da trafegabilidade nas esquinas da rua Tocantins com Av. Da Inovação. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de calçadas na rua São Francisco de Assis, entre as ruas Beija flor e Gralha azul, bairro Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 24 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um espaço de esporte e lazer, nos moldes do Projeto “Meu Campinho”, no bairro Morumbi. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Ofício - Denúncia nº 1 de 2025, Denúncia formal protocolada por Emerson Arvelino da Silva contra o Vereador Rafael Foss, em razão de conduta incompatível com o decoro parlamentar, violando princípios éticos e constitucionais que regem a atuação de agentes públicos. - Obs.: Quórum de votação: dois terços. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Eduardo Albani Dala Costa - Não ; Joecir Bernardi - Não ; Fabricio Preis de Mello - Não ; Rafael Foss - Abstenção ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Rodrigo José Correia - Não ; Alexandre Zoche - Não ; Diogo Domingos Grando - Não ; Claudemir Zanco - Não ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Não ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2025 Página 4 Assinado por 11 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE , FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D e informe o código 9A69-F43E-21E6-A41D Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.967, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. O vereador Joecir Bernardi - PSD, solicitou retificação de voto, de “não” para “sim”, conforme § 2° do Art. 163 do Regimento Interno. Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Processo: 8/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo José Correia / União ; 2 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 3 - Alexandre Zoche / PRD ; 4 - Joecir Bernardi / PSD ; 5 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD Ocorrências da Sessão: Comissão Especial de Ética Parlamentar: Após lido o ofíciodenúncia, datado de 3 de fevereiro de 2025, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, requerendo a formação de Comissão de Ética Parlamentar a fim de apurar suposta conduta incompatível com o decoro parlamentar, violando princípios éticos e constitucionais que regem a atuação de agentes públicos do vereador Rafael Foss - União Brasil, conforme Protocolo Geral nº 110/2025, o Presidente, de acordo com o que preceitua o art. 13 da Resolução nº 13, de 4 de dezembro de 2001, consultou o Plenário sobre o seu recebimento, sendo que o mesmo foi rejeitado com 1 (um) voto favorável, 9 (nove) votos contra e 1 (uma) abstenção. Votou a favor, a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votaram contra os vereadores Alexandre Zoche - PRD, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Claudemir Zanco - PL, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Rodrigo José Correia - União Brasil. Absteve-se o vereador Rafael Foss - União Brasil. Portanto, será arquivado, levando em consideração a rejeição do pedido de abertura de Comissão Especial de Ética Parlamentar. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2461”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2025 Página 5 Assinado por 11 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE , FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D e informe o código 9A69-F43E-21E6-A41D Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ____________________ Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 05/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 05/02/2025 Página 6 Assinado por 11 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE , FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D e informe o código 9A69-F43E-21E6-A41D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9A69-F43E-21E6-A41D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 05/02/2025 18:06:52 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 05/02/2025 20:31:20 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 06/02/2025 12:26:22 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 06/02/2025 12:29:07 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 06/02/2025 12:52:07 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 06/02/2025 13:26:19 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 06/02/2025 13:53:56 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 06/02/2025 14:12:04 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 06/02/2025 15:05:54 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 06/02/2025 15:23:13 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 06/02/2025 16:00:26 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A69-F43E-21E6-A41D
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2025 - 13:30 Encerramento: 05/02/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.967, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB, a fim de instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação ___________________________________________ Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/02/2025 Página 1 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BC8C-CC4B-A8B8-91F4 e informe o código BC8C-CC4B-A8B8-91F4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: BC8C-CC4B-A8B8-91F4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 04/02/2025 13:08:23 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BC8C-CC4B-A8B8-91F4