| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 2462 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 13:30 ; Encerramento: 10/02/2025 - 15:27 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, pelo falecimento de Lucinda Dias e Thaila Nayumi Ribeiro dos Santos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 8/2024, enviado em 4 de fevereiro de 2025, através do Protocolo on-line da Câmara, pela Presidente da APP-Sindicato Pato Branco, senhora Diuliana Claudia Baratto, referente solicitação de audiência pública para tratamento do piso e carreira dos professores da rede municipal. Ofício nº 020/2025, datado de 5 de fevereiro de 2025, enviado por correspondência eletrônica pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, informando que foram destinados R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante indicação do Parlamentar, para repasse de recursos do Governo do Estado, através do Programa Escola Mais Bonita 6 (2025), para a realização de melhorias (obras, compra de materiais e/ou mobiliários) nas seguintes instituições: 1) Colégio Estadual Carlos Gomes – CE-EFM; 2) Colégio Estadual São Roque – CE do CEFM; 3) Colégio Estadual Castro Alves – CE-EFM; 4) Colégio Estadual Cristo Rei – CE-EFM; 5) Colégio Estadual São João Bosco – CE-EFM; 6) Colégio Estadual São João – CE-EFM Profis. Correspondência eletrônica, datada de 7 de fevereiro de 2025, encaminhada pelo Gabinete do Senador Sergio Moro, em resposta ao Ofício nº 7/2025-DL (referente Requerimento nº 11/2025). Ofício nº 685/2025/SMSPB, datado de 7 de fevereiro de 2025, enviado via protocolo on-line pela Secretária Municipal de Saúde, senhora Marcia Fernandes de Carvalho, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara para a realização da prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024, da Secretaria de Saúde, para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 13h30, e convida os vereadores para acompanhar a apresentação dos dados e resultados alcançados durante o período. Ofício nº 38/2025/GP, datado de 10 de fevereiro de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Geri Natalino Dutra, solicitando apreciação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu no Município de Pato Branco a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Diogo Domingos Grando, líder do PRD, que passou a palavra ao vereador Alexandre Zoche - PRD; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; e Joecir Bernardi, líder do PSD. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao senhor Vicente Lucio Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2025 Página 1 Assinado por 11 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13 e informe o código E90D-4B32-01EE-AC13 Michaliszyn, Secretário Municipal de Meio Ambiente, convidado pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, através do Requerimento nº 3 de 2025, para falar sobre “A causa animal no município: ações e políticas públicas na promoção do bem-estar animal.” Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu no Município de Pato Branco a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Processo: 1/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, solicitada pelo prefeito Geri Natalino Dutra através do Ofício nº 38/2025/GP, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025, Torna obrigatória presença de Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) em todos os estabelecimentos privados que explorem balneários, recantos ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 148, Processo: 20/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 149, Processo: 21/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 152, Processo: 22/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de casos de maus-tratos a animais por profissionais que realizam visitação domiciliar no Município de Pato Branco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 153, Processo: 23/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 155, Processo: 24/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 156, Processo: 25/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Revoga a doação autorizada pela Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, e o art. 2º da Lei nº 2.887, de 18 de dezembro de 2007, que autorizaram a doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 157, Processo: 26/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2025, Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 14/2025, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 5.942, de 7 de julho de 2022, que criou a Política, o Sistema, o Plano e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 77 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, providências visando sanar a erosão do solo causada pelas águas pluviais em frente ao imóvel nº 319, na rua General Osório, bairro Santo Antônio. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 159, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 78 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o protocolo adotado pelo Setor de Meio Ambiente em conjunto com a clínica veterinária contratada, no atendimento a animais com virose, especificando os procedimentos adotados e se há a realização de eutanásia em casos de animais infectados. Autores: Thania Maria Caminski Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2025 Página 2 Assinado por 11 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13 e informe o código E90D-4B32-01EE-AC13 Gehlen, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 161, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 79 de 2025, Requerer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento da execução da Lei nº 6.276, de 30 de abril de 2024, que já se encontra em vigor e propõe a instituição de uma homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Pato Branco, por meio da construção de um monumento com memorial Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 162, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 80 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações referentes a disponibilização de cópias dos contratos firmados com as empresas terceirizadas responsáveis pelo corte de grama no município. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 164, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 81 de 2025, Requer à Secretaria Municipal de Educação explicações sobre os horários de funcionamento do CMEI. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 165, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 82 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os barracões pertencentes ao Município. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 166, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 83 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a extensão de galeria pluvial no trecho entre a rua Uruguaiana e a residência de nº 213 localizada na rua das Azaléias - bairro Novo Horizonte. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 167, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 84 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada, limpeza e manutenção da Praça Esportiva Reinaldo Ribeiro da Trindade, localizada no Loteamento Paulo Afonso, no bairro Planalto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 168, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 85 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua do Príncipe, entre a Rua da República e Avenida Tupi, no bairro São Cristóvão. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 170, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 86 de 2025, Convidam o Senhor Heber Sutili para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a implantação do museu de som e imagem do futsal no Município de Pato Branco. Autores: Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 171, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 87 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação de dois Agentes Comunitários de Sáude - ACS, para compor o quadro da Unidade Básica de Saúde Darnes Sauthier, localizada no bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 172, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 88 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma e um aparelho eletrocautério para a Unidade Básica de Saúde Darnes Sauthier, localizada no bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 173, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2025 Página 3 Assinado por 11 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13 e informe o código E90D-4B32-01EE-AC13 Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 89 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, implantação de uma academia ao ar livre com playground, na Avenida Câmara Junior, ao lado do portal de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 174, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 90 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a especialidade de neuropediatria para atender a população. Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 179, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 91 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na rua Senador Teotônio Viléla - Bairro Dal Ross. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 184, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 92 de 2025, Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, seja revista, em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, a forma de entrega do kit escolar aos alunos da rede pública de ensino, adotando um sistema de cartão-benefício, fortalecendo desta forma o comércio local. Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 185, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento nº 93 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutores de velocidade em toda extensão das ruas André Cavalli e Celeste Mocelin, localizadas no Conjunto Habitacional Santa Fé, no bairro Jardim Floresta. Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 186, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Requerimento nº 94 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na rua Ivai, nas proximidades do cruzamento com a rua Terezinha Duarte, na entrada do bairro Santa Fé. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 187, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 28 - Requerimento nº 95 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Boleslau Fidalski, esquina com a Rua Alberto Braun, no Bairro Parque do Som. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 188, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 29 - Requerimento nº 96 de 2025, Requerem ao presidente do Conselho Tutelar de Pato Branco informações para avaliação da viabilidade de criação de um segundo Conselho Tutelar em Pato Branco. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 189, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 30 - Requerimento nº 97 de 2025, Requer a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para aquisição de veículo utilitário para o Conselho Tutelar de Pato Branco – PR, no valor de R$ 120.000,00. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 190, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 31 - Requerimento nº 98 de 2025, Requer que seja convidada a Servidora Municipal Maristela Chociai para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, com a máxima brevidade possível, a fim de explanar e apresentar um balanço geral sobre as Emendas Impositivas de 2024. Autores: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 191, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2025 Página 4 Assinado por 11 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13 e informe o código E90D-4B32-01EE-AC13 conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 32 - Requerimento nº 99 de 2025, Requer ao Consórcio TUPA – Transporte Urbano de Pato Branco, a reavaliação e ampliação das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Planalto com destino às Universidades. Autores: Claudemir Zanco, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 33 - Requerimento nº 100 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro na Farmácia Municipal Central, a fim de atender adequadamente todos os usuários que frequentam o local. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 193, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 34 - Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a instalação de redutor de velocidade na rua Aida da Costa, conforme sinalização de placa existente no local. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 26 de 2025, Reitera o contido na Indicação Nº 85/2024 que indica ao Executivo Municipal a pintura de sinalização horizontal de conversão à direita na esquina da rua Tocantins e Avenida da Inovação, que dá acesso ao shopping, semelhante ao realizado no bairro São Francisco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 27 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a realização da instalação de bancos e a implementação de iluminação em LED em torno do lago da bacia de contenção do Pinheirinho. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 28 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Santo Agostinho, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. - Obs.: A vereadora Anne Gomes - PSD manifestou apoio à Indicação nº 28/2025. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua 15 de Fevereiro, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 30 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Vitório Della Betta, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Avenida Camara Junior, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 32 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja edificada uma ponte sobre o Rio Tamanduá ligando com a estrada principal do Rio Pato Branco, na Comunidade de Passo da Ilha. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 33 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Theófilo Petricoski, localizada no Distrito de São Roque do Chopim. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 34 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um semáforo para pedestres no cruzamento das vias Caramuru X Itacolomi. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 35 de 2025, Indica ao Executivo Municipal seja liberada com urgência, a iluminação da quadra do CEU das Artes e dos Esportes, durante os dias e horários em que o Grupo de Capoeira estiver treinando, assim como, a abertura dos banheiros externos. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 36 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de concurso público ou contratação temporária por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a admissão de professores auxiliares destinados ao atendimento e apoio de alunos com Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2025 Página 5 Assinado por 11 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13 e informe o código E90D-4B32-01EE-AC13 Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Oposição Desafiante (TOD) e Deficiência Intelectual (DI) na rede municipal de ensino. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre Zoche / PRD ; 2 - Rafael Foss / União ; 3 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 4 - Rodrigo José Correia / União ; 5 - Diogo Domingos Grando / PRD ; 6 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 7 - Joecir Bernardi / PSD Ocorrências da Sessão: Após leitura e votação da ata da sessão anterior, o vereador Claudemir Zanco - PL fez um requerimento verbal solicitando autorização para se retirar da sessão, justificando seu pedido tendo em vista sua participação em evento da ACAMSOP, da qual é presidente. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2462”. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2025 Página 6 Assinado por 11 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13 e informe o código E90D-4B32-01EE-AC13 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E90D-4B32-01EE-AC13 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 10/02/2025 16:28:41 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 10/02/2025 16:43:51 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/02/2025 16:44:25 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 10/02/2025 16:45:28 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 10/02/2025 16:51:10 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 10/02/2025 17:05:39 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 10/02/2025 17:15:30 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 10/02/2025 17:16:20 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/02/2025 12:35:38 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 11/02/2025 13:26:41 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 11/02/2025 14:11:00 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E90D-4B32-01EE-AC13