sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2025 - 13:30 ;
Encerramento: 12/02/2025 - 15:10 
Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre
Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo
Secretário: Rafael Foss / União 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani
Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar
Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria
Caminski Gehlen / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar
Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de
fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando
- PRD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão
Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº
11/2025, datado de 20 de janeiro de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica
pela ACAMSOP em 5 de fevereiro de 2025, solicitando informações sobre problemas
hidrológicos, recursos da Sanepar e condições dos serviços de água e esgoto no município.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao senhor Jair Bosi,
Gerente regional da Sanepar, convidado pelos vereadores Fabrício Preis de Mello - PL e
Rodrigo José Correia - União Brasil, através do Requerimento nº 29 de 2025, para falar
sobre “Nova Estação de Tratamento de Esgoto e ampliação da rede em Pato Branco.” 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação
Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato
Branco e Região (Sindicomércio) e Sociedade Rural de Pato Branco (SRPB), para
realização da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco- EXPOPATO
e dá outras providências. - Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência. O art. 174 do
Regimento Interno estabelece que: "A requerimento da Mesa, de comissão competente
para opinar sobre a matéria, ou um terço dos vereadores, ou do Executivo, devidamente
fundamentado, o Plenário decidirá pela tramitação de proposições em regime de
urgência." Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 198,
Processo: 27/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme prevê o art.
174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de
urgência do Projeto de Lei nº 27 de 2025, que foi aprovado por unanimidade dos
vereadores. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de atendimento emergencial gratuito, por parte do Município de Pato
Branco e da Secretaria do Meio Ambiente, às famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico) e aos animais errantes em situações de emergência. Autor:
Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 199, Processo: 28/2025, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Obs.: A vereadora
Thania Caminski - PP solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 28/2025, de sua
autoria, a fim de, posteriormente, apresentar requerimento solicitando o arquivamento,
em virtude de necessidade de adequação da redação. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
29 de 2025, Dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras
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providências. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 204,
Processo: 29/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 30 de 2025, Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a
Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. Autores: Claudemir Zanco,
Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 217, Processo: 30/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 101 de 2025, Requer ao presidente do
Conselho Tutelar de Pato Branco, informações sobre o processo de alimentação de dados
no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) por este Conselho
Tutelar. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 203, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
; 6 - Requerimento nº 102 de 2025, Requer ao presidente da Associação das Câmaras
Municipais do Estado do Paraná - ACAMSOP, vereador CLAUDEMIR ZANCO – PL, o apoio
para a viabilização da Casa de Acolhimento Regional destinada a mulheres vítimas de
violência. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 205, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº
103 de 2025, Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao barracão de
propriedade do Município, situado na Rua Domingos Mattos - Bairro Cristo Rei. Autores:
Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo:
211, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 -
Requerimento nº 104 de 2025, Requer ao Deputado Federal, Senhor Zeca Dirceu - PT
apoio para a inclusão de um trecho de estrada rural, com extensão de 5,5 km, que liga a
comunidade de Sede Dom Carlos à comunidade de Linha Esperança, no município de Pato
Branco, no Programa Itaipu Mais que Energia, para realização de asfaltamento. Autor:
Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 216, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 105 de 2025, Requer ao Deputado
Estadual Luiz Fernando Guerra, a destinação de emendas parlamentares para a
pavimentação asfáltica de um trecho de estrada rural de aproximadamente 5,5 km que
liga a comunidade de Sede Dom Carlos à comunidade de Linha Esperança. Autores: Joecir
Bernardi, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 219, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 106 de 2025,
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o montante arrecadado
com o ICMS Ecológico referente ao Parque Ambiental Rio das Pedras (Córrego das
Pedras), localizado no bairro Jardim Primavera. Autores: Rodrigo José Correia, Thania
Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 223, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 107 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal que por meio da secretaria competente realize o reparo urgente no
meio-fio e passeio da rua Baldoino Dartora, 152 - Bairro Gralha Azul. Autor: Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 108 de 2025, Requer à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, a inclusão das Vereadoras Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP como coautoras do Projeto de Lei
Ordinária nº 02/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagem de
combate ao assédio sexual, em festas, eventos culturais e esportivos realizados no
Município de Pato Branco, de autoria deste vereador. Autor: Rodrigo José Correia, Número
de Protocolo: 225, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
; 13 - Requerimento nº 109 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações
Câmara Municipal de Pato Branco
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detalhadas sobre o montante existente na conta de Contribuição para custeio do serviço
de iluminação pública, a fim de instruir o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu
no Município de Pato Branco a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação
Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, de autoria do Executivo
Municipal. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 226, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 110 de 2025,
Requer ao Executivo Municipal, que informe qual a previsão para o retorno das agentes de
saúde na zona rural de nosso município. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo:
229, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 -
Requerimento nº 111 de 2025, Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel,
escritório de Pato Branco, informações detalhadas sobre as constantes quedas de energia
nas Comunidades de São João Batista, Passo da Ilha, Três Pontes, Linha Damasceno e
Nossa Senhora da Saúde, requer ainda, informações sobre quais medidas estão sendo
tomadas para sanar tal infortúnio. Autores: Rodrigo José Correia, Diogo Domingos Grando,
Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 230, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 112 de 2025,
Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a mediação
para a construção de uma agenda unificada entre a Secretaria de Políticas Públicas para
Mulheres, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria da Mulher
com atividades voltadas às mulheres do município de Pato Branco. Autor: Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 233, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 113 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal informações referentes a as portarias nº 85 e nº 86 e as atribuições e
funções para esses cargos. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 235, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Obs.: O vereador
Alexandre Zoche - PRD solicitou a retirada de pauta do requerimento de sua autoria,
tendo em vista que as dúvidas já foram sanadas. ; 18 - Indicação nº 37 de 2025,
Indicam ao Executivo Municipal a continuidade das aulas de Zumba e de Funcional, no
Polo Esportivo do bairro Gralha Azul. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 38 de 2025, Indica ao Executivo Municipal realizar a manutenção e
reparos das salas de aula e a instalação dos ar condicionados que estão alocados no CMEI
Nestor Ostapiv do Bairro São Francisco. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de
Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 39 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixa Elevada em frente á escola, Placas de
sinalização, e Demarcação de vaga prioritária á pessoas com deficiência (PCD), na escola
Municipal Profª Edelvira Roldo de Col no bairro São Francisco. Autor: Diogo Domingos
Grando, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 40 de 2025, Indica ao Executivo Municipal realizar a Manutenção dos
Bebedouros da Escola e CMEI Vila Izabel. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de
Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 41 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal obras de pavimentação asfáltica na Rua Itapuã no Bairro
São Luiz. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 42 de 2025, Indica ao Executivo Municipal,
pavimentação asfáltica na rua Avelino Giasson, localizada no bairro Parque do Som. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Indicação nº 43 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, limpeza e higienização de
todos os abrigos do transporte coletivo, implantados nos bairros Vila Esperança e
Câmara Municipal de Pato Branco
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Aeroporto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 44 de 2025, Indica ao Executivo Municipal,
com urgência, corte de grama e limpeza no campo de futebol do bairro São João. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 45 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as
lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na iluminação pública do Distrito de
São Roque do Chopim. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 214, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 46 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, a implantação de um abrigo novo e moderno, no ponto de ônibus localizado na
BR 158 em frente a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, localizada no Núcleo
Bom Retiro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 47 de 2025, Indica ao Executivo Municipal,
PROCON de Pato Branco, a realização de fiscalização no atendimento realizado pela
agência bancária Itaú. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 218, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 48 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Avenida
Tupi entre o Supermercado Manfroi e a rotatória do Anjo - Bairro Bortot. Autor: Rodrigo
José Correia, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 49 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de
placa de advertência com módulo de sinalização amarelo piscante, em frente ao Centro de
Educação Infantil Mundo Encantado, localizado na rua Tocantins, nº 4065, no bairro São
Luiz. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 50 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a alteração
da localização de vaga de estacionamento destinada ao uso PCD no centro do município,
com o objetivo de facilitar a mobilidade, embarque e desembarque e acesso ao comercio.
Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 51 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a canalização do
córrego da rua Ambrósio Bez, no bairro São Luiz. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 52 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Nereu
Ramos, em frente à Capela Santa Isabel, na Vila Isabel. Autor: Alexandre Zoche, Número
de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 53 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a realizar a Operação Tapa-Buracos nas Estradas que ligam
a Comunidade de Independência e Teolândia. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de
Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 54 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro
Soares esquina com a Rua Arthur Bernardes, na Vila Isabel. Autor: Alexandre Zoche,
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 55
de 2025, Indica ao Executivo Municipal realizar a Pintura de Faixas de Pedestres,
Demarcação da Via, Estacionamento e Sinalização de "PARE" na Rua Presidente Jucelino
no Bairro Santo Antônio. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 234, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 2 -
Fabricio Preis de Mello / PL ; 3 - Rafael Foss / União ; 4 - Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali / PSD ; 5 - Rodrigo José Correia / União ; 6 - Claudemir Zanco / PL ; 7 - Joecir
Bernardi / PSD ; 8 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP 
Ocorrências da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente
Lindomar Rodrigo Brandão - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Alexandre Zoche
- PRD, para fazer uso da palavra. 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
2463”. 
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL FOSS, ALEXANDRE ZOCHE e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
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ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 13/02/2025 17:27:05 (GMT-03:00)
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