| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 2464 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 13:30 ; Encerramento: 17/02/2025 - 14:29 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Anne Gomes - PSD, pelo falecimento de Emily Kelli de Mello. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de favereiro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Requerimento datado de 13 de fevereiro de 2025, protocolado através do protocolo on-line por Gustavo Felipe de Castro, sob número 021/2025, solicitando providências em razão de suposta omissão da Prefeitura de Pato Branco quanto à denúncia formalizada na Ouvidoria Municipal. Correspondência eletrônica, datada de 13 de fevereiro de 2025, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios. Ofício nº 47/2024/GP, datado de 14 de fevereiro de 2025, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Geri Natalino Dutra, solicitando o plenário de sessões da Câmara para a realização de Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024, que ocorrerá em 27 de fevereiro de 2025, às 13h30, no plenário de sessões da Câmara Municipal, e convidando a todos os vereadores para participar da aludida audiência. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a audiência pública de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024, que ocorrerá em 21 de fevereiro de 2025, às 13h30, no plenário de sessões da Câmara. Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Alexandre Curi, para o “2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná - Representatividade das Mulheres na Política", por proposição conjunta da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, da Escola do Legislativo e do Fórum Paranaense de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, que ocorrerá em 19 de fevereiro de 2025, a partir das 14 horas, e em 20 de fevereiro de 2025, a partir das 9 horas, no Plenário (Deputado Waldemar Daros). Convite para participar do 22º Encontro das Mulheres Agricultoras de Pato Branco, em evento nominado Flor do Campo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que tem como objetivo valorizar as mulheres no campo, fortalecer o papel feminino na agricultura local e proporcionar um espaço de troca de experiências e aprendizado, e ocorrerá em 6 de março de 2025 (quintafeira), às 8h30, na Sociedade Rural de Pato Branco 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2025 Página 1 Assinado por 11 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO , DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE e informe o código D86B-2C8C-B0DE-7DEE Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; e Claudemir Zanco, líder do PL. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 239, Processo: 2/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia Municipal do Motociclista e cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 236, Processo: 31/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 237, Processo: 32/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Altera dispositivos da Lei n.º 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, com o objetivo de setorizar o Departamento Legislativo. - Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 241, Processo: 33/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 33 de 2025, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores. ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Regulamenta o Setor de Protocolo Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, estabelece normas para a tramitação digital e integrada de documentos e proposições legislativas e dispõe sobre o procedimento para o protocolo de denúncias. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 252, Processo: 1/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 114 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários de terrenos vagos no loteamento COOHAPAB, localizado no bairro Pagnoncelli, para que procedam com urgência, a limpeza dos mesmos, requer ainda, cópia das referidas notificações. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 115 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários de terrenos vagos nos loteamentos Baggio e Ferreira, localizados no bairro Cristo Rei, para que procedam com urgência, a limpeza dos mesmos, requer ainda, cópia das referidas notificações. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 244, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 116 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desobstrução das galerias pluviais localizadas na rua Roberto Colli, no trecho entre as ruas Severino Cavazolla e Ivaí - bairro Jardim Floresta. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 245, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 117 de 2025, Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, para revisão e adequação técnica, jurídica e orçamentária, com vista à sua futura reapresentação. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 248, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2025 Página 2 Assinado por 11 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO , DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE e informe o código D86B-2C8C-B0DE-7DEE maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 118 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na estrada de acesso à propriedade do Senhor Edson Pacheco Andrade, na comunidade de São Caetano. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 260, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 119 de 2025, Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel, escritório de Pato Branco, informações detalhadas sobre as constantes quedas de energia no bairro Fraron, requer ainda, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para sanar tal infortúnio. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 261, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 120 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas da secretaria competente sobre os valores que serão arrecadados pelo município com a taxa de coléta de lixo no ano de 2025. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 266, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 121 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Serviço de Entrega de Medicamentos. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 268, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 122 de 2025, Convida o Senhor Ezaul Zimmer, Secretário do Desenvolvimento Econômico do município para participar da uma reunião a ser realizada no dia 18 de fevereiro nesta Casa de Leis, para falar sobre atual situação do Parque das Indústrias de Pato Branco. Autores: Diogo Domingos Grando, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 272, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 123 de 2025, Comunica a ausência nas sessões ordinárias a serem realizadas nos dias 24 e 26 de março de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 273, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 124 de 2025, Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pelo Secretário, Senhor Vicente Lucio Michaliszyn que seja realizada uma inspeção urgente, acerca da presença de grande quantidade pombos no forro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Paulina Bonalume Andreatta, localizado na Rua Sadi Bertol, s/n, bairro São João, Pato Branco-PR. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 276, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 125 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados referentes aos contratos 157/2020 e 296/2022, os quais se referem à construção do novo Teatro Naura Rigon. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 278, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 126 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre o Qualifica Pato Branco, programa desenvolvido e mantido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 279, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 127 de 2025, Requer ao Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2025 Página 3 Assinado por 11 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO , DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE e informe o código D86B-2C8C-B0DE-7DEE - Unidade Pato Branco, que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre o Qualifica Pato Branco, programa desenvolvido junto com Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do município de Pato Branco, e CONVIDA um representante do SENAI para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o referido Programa. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 280, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 128 de 2025, Requerem ao 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, sob o comando do Tenente-Coronel QOPM Vicente Carvalho Junior, rondas policiais no Ginásio de Esporte Dolivar Lavarda (Patão). Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 281, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 129 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que verifique a necessidade de implantação de mais bueiros na rua Lídio Oltramari entre as ruas Frederico Barancelli e Algemiro Mari, bairro Fraron. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 282, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 130 de 2025, Requer que através do departamento competente, seja realizado o serviço de corte de grama, roçada e limpeza no campo de futebol da rua Eugênio Pezarico esquina com a rua José Oldoni, bairro São João. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 283, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 131 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a necessidade de nova identificação de ATI do Bairro Industrial, denominada de “Arzelino Constantino (Brizola)”, conforme Lei Ordinária nº 3.624/11. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 284, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 132 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que realize a ampliação da faixa elevada existente na Rua Itabira, nº 2572, bairro Cadorin, em frente à Escola São Caetano. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 285, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 133 de 2025, Requer ao Terceiro Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco sob o comando do Tenente Coronel QOPM Vicente Carvalho Junior, rondas policiais no Parque Cecília Cardoso, bairro Bonato. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 287, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Indicação nº 56 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a revitalização do Córrego das Pedras. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 57 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixa Elevada em frente á escola da Comunidade Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 58 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Carlos Fontana, Rua Eugênio Pezarico, Rua Sadi Bertol, Rua Jacinto Zanardi e Rua Teresa Catusso, todas localizadas no Bairro São João. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 59 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Timbira, nas imediações do numeral 920, no Bairro Menino Deus. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 60 de 2025, Indicam ao Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2025 Página 4 Assinado por 11 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO , DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE e informe o código D86B-2C8C-B0DE-7DEE Executivo Municipal a realização de melhorias no mercado do produtor. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 61 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Vicente De Col, localizada no bairro Pagnoncelli. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 62 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Marcos Penso, entre as ruas Ricardo Tesser e Leôncio Amadori, localizada nos bairros Aeroporto e Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 63 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, trecho entre as ruas Xisto Ramires Gutierrez e Josefina Maria Leonardi, localizada no bairro Aeroporto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 64 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ademar Rosa, localizada no bairro Aeroporto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 65 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Maria Ursulina Palaoro, localizada no bairro Alvorada. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 66 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutores de velocidade na rua Ribeirão Preto, entre as ruas Leopoldina Iunk e Cubatão, localizadas no bairro São Roque. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 67 de 2025, Indica ao Executivo Municipal o reparo e o corte de mato no ponto de ônibus localizado na via lateral da BR-158 próximo a passarela entrada para o bairro Vila Esperança. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização das rampas de acesso as calçadas para pessoas com deficiência (PCD) nas esquinas da Rua Araribóia com a Rua Aimoré, em frente à Câmara de Vereadores. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de consertar a calha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando garantir a infraestrutura adequada e a segurança do local. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Guaporé, entre a Avenida Tupi e a General Osório - Bairro Santo Antônio, no programa de asfalto. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 71 de 2025, Indicam ao Executivo Municipal que seja disponibilizada, em caráter de urgência, uma profissional Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Pato Branco. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 72 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implantação de contêineres de Lixo Reciclável nas comunidades do interior do Município. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 73 de 2025, Indica ao Executivo Municipal com necessidade de urgência a construção de uma rampa de acesso na unidade de saúde do bairro São João. Autores: Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 74 de 2025, Indica ao Executivo Municipal Providências Urgentes nos Sinaleiros da Avenida da Inovação com Rua Tocantins. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 75 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a extensão de tubulação de galeria pluvial e bocas de lobo nas Ruas Farroupilha e Romano Radaelli - Bairro Cristo Rei. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 76 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de imóveis para indústrias de pequeno porte no futuro parque industrial. Autor: Lindomar Rodrigo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2025 Página 5 Assinado por 11 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO , DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE e informe o código D86B-2C8C-B0DE-7DEE Brandão, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 77 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da Rua Frei Caneca, trecho entre Pedro Ramires de Mello e Xavantes, bairro Menino Deus, no Programa de Asfaltamento. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 78 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia da terceira idade no Bosque no Parque Planalto. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 2 - Claudemir Zanco / PL ; 3 - Rodrigo José Correia / União ; 4 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 5 - Rafael Foss / União ; 6 - Alexandre Zoche / PRD ; 7 - Diogo Domingos Grando / PRD ; 8 - Fabricio Preis de Mello / PL Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2464”. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 17/02/2025 Página 6 Assinado por 11 pessoas: JOECIR BERNARDI, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO , DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE e informe o código D86B-2C8C-B0DE-7DEE VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D86B-2C8C-B0DE-7DEE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 17/02/2025 15:50:11 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 17/02/2025 15:53:32 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 17/02/2025 15:54:44 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 17/02/2025 15:59:03 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 17/02/2025 16:06:00 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 17/02/2025 16:07:19 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 17/02/2025 16:10:38 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 17/02/2025 16:13:10 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 17/02/2025 16:15:48 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 18/02/2025 18:25:39 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 19/02/2025 12:53:30 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D86B-2C8C-B0DE-7DEE