| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-03-12 |
| native_id | 2470 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2025 - 13:30 ; Encerramento: 12/03/2025 - 15:47 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de março de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia, pelo falecimento de Rosemery Cobalchini Batista da Silva. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de março de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nºs 59, 60 e 63/2025/SMMA, datados de 10 e 11 de março de 2025, encaminhados por correspondência eletrônica pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Lucio Michaliszyn, em resposta aos Ofícios nºs 24, 71 e 61/2025-DL (requerimentos nºs 78, 183 e 152/2025, respectivamente). Ofício nº 133/2025 datado de 11 de março de 2025, encaminhado pelo Chefe do NRE de Pato Branco, senhor Marcelo Oltramari, em resposta ao Ofício nº 12/2025-DL (Requerimento nº 28/2025), agendando sua participação no espaço de convidados para a sessão ordinária de 7 de abril. Ofícios datados de 11 de março de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; e Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Finda a Ordem do Dia, o Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - PP solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que fosse antecipado o espaço de participação de convidados, conforme dispõe o § 4º do art. 89 do Regimento Interno. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi concedida a palavra ao senhor Agnaldo Luiz Rampanelli, Presidente da ACAPB - Associação Capoeira Patobranquense, convidado pela vereadora Thania Maria Caminski Gehln - PP, através do Requerimento nº 156 de 2025, para falar sobre “Projetos da ACAPB para o ano de 2025.” Na sequência, foi concedida a palavra ao senhor Mauricio Maculan, convidado pelo vereador Fabrício Preis de Mello - PL, através do Requerimento nº 153 de 2025, para falar sobre “Agenda Cultural de 2025.” Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Isenção do Pagamento de Tributos Municipais para Entidades Declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 544, Processo: 45/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Altera o inciso I, do art. 13, da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, para acrescentar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Autores: Anne Cristine Gomes da Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 1 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 Silva Cavali, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 553, Processo: 46/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 555, Processo: 47/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Susta integralmente os efeitos e aplicação do Decreto Executivo nº 10.148, de 22 de janeiro de 2025, que determina a suspensão dos pagamentos aos fornecedores, paralisação na execução das obras vinculadas a fontes livres e suspensão para início de obras que tenham contrapartidas de fontes livres. - Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 527, Processo: 1/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores. ; 5 - Requerimento nº 221 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de novo muro no Cemitério Municipal, localizado na Avenida Brasil. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 504, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 222 de 2025, Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COMPATO, a emissão de parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rafael Foss, Número de Protocolo: 505, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 223 de 2025, Requerem à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a emissão de parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rafael Foss, Número de Protocolo: 506, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 224 de 2025, Convidam o Senhor Raffael Vensão - Gerente Regional da Copel, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas e oscilações de energia no perímetro urbano e rural do Município de Pato Branco. Autores: Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 507, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 225 de 2025, Convida o Senhor Vicente Lucio Michaliszyn Secretário do Meio Ambiente do município para participar de uma reunião a ser realizada no dia 13 de março nesta Casa de Leis, para falar sobre atual situação das Coletas de Lixo, bem como soluções, planejamento, e ações para resolver esta problemática do município. Autores: Diogo Domingos Grando, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 508, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 226 de 2025, Requer ao Procon do Município de Pato Branco que notifique a Companhia Paranaense de Energia (Copel), para que esta preste esclarecimentos acerca das frequentes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica nas zonas urbana e Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 2 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 rural deste município, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar essa situação. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 511, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 227 de 2025, Requerem à Secretaria Municipal de Administração e Finanças parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei n.º 3.153, de 23 de abril de 2009, que estipula datas para encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 530, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 228 de 2025, Requer informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em relação aos animais sob a tutela da protetora JESSICA ZUCCO, presidente da Associação Focinhos - Protetora dos Animais do Município de Pato Branco, diante das denúncias de maus-tratos e da eventual impossibilidade de permanência da mesma com os referidos animais. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 532, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 229 de 2025, Requer à União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco a relação atualizada dos presidentes dos bairros do município, incluindo nome e contato, para fins de fortalecimento da interlocução comunitária e aprimoramento das ações legislativas e administrativas voltadas ao interesse público. Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 533, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 230 de 2025, Requer ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Administradora do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), informações detalhadas sobre o protocolo nº 20230804092651, referente ao Residencial Paula Afonso, especificamente quanto à realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 535, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 231 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a execução do Empreendimento Habitacional sob protocolo nº 20230804092651 - Residencial Paula Afonso. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 536, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 232 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, que através da Secretarais Municipal de Engenharia e Obras, seja elaborado laudo técnico de avaliação estrutural da Unidade Básica de Saúde Oliden Rotava, localizada no bairro Morumbi. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 537, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 233 de 2025, Requer ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, a manutenção da cobertura do Ginásio Municipal e retirada de árvore caída. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 541, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 234 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, reposicionamento dos ares-condicionados da UBS - Unidade de Saúde Central, que encontram-se dispostos de maneira inadequada, ocasionando emissão de ar quente de forma direta nos pacientes. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 542, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 235 de 2025, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 3 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 Requer ao Executivo Municipal, que informe os procedimentos/providências adotadas quanto a Ouvidoria nº737/2022, datada de 08 de julho de 2022. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 543, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 236 de 2025, Requer ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da regularidade de funcionamento de todas as farmácias, tanto na região central quanto nos bairros, bem como os horários de atendimento e eventual ocorrência de encerramento antecipado do serviço em algum dia. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Fabricio Preis de Mello, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 545, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 237 de 2025, Requer ao Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o fluxo de atendimento específico para a aquisição e manutenção de aparelhos auditivos nas Unidades Básicas de Saúde. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 546, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Indicação nº 134 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Benjamin Borges dos Santos, entre as ruas Rogério das Chaves e Vitélio Parzianello, no bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 135 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Angela Parzianello, entre as ruas Rogério das Chaves e Vitélio Parzianello, no bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 136 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Vicente, no bairro Jardim Primavera. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 137 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Bogotá, entre as ruas São Vicente e Afonso Pena, no bairro Jardim Primavera. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 138 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Celito Giacomel, entre as ruas Artibano Sutile e Gelmino Martignone, no bairro São Francisco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 139 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia, entre as ruas São José e Santo Expedito, no bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 140 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação de novos profissionais auxiliares de farmácia e farmacêuticos, aprovados no Concurso Público n° 003/2024. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 141 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Itacolomi com Avenida Brasil. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 142 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja incluída a Rua Visconde de Guarapuava - Bairro Pinheirinho no Programa de Asfalto. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 143 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, nas proximidades do numeral 305, no bairro São Roque, visando à segurança viária e à preservação da integridade dos pedestres e condutores. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 144 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implementação de um programa Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 4 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 de bolsa auxílio destinado a mulheres vítimas de violência. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 145 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que seja feita a restauração física nos monumentos histórico/culturais e a devida identificação por meio de placas informativas com tecnologia QR Code, contendo os dados das obras. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 146 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a locação de espaço amplo e adequado para alocar a Farmácia Central do nosso Município. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Altera dispositivos da Lei n.º 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, com o objetivo de setorizar o Departamento Legislativo. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 241, Processo: 33/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025, A ser concedida ao Aspirante a Oficial Kelvim Crystian Locks da Rocha e ao Cabo Jean Pierre Ponsoni, pertencentes ao 3° Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento ao ato de bravura e profissionalismo ao realizarem com êxito a reanimação de um bebê que estava engasgado com leite, demonstrando elevado compromisso com a vida, a segurança e o bem-estar da comunidade. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025, A ser concedida a Dayane Conte da Silva, Paulo Henrique de Bortoli Junior, Fernanda Gonçalves de Ramos Weiss de Freitas, Alaercio Firma Correa, Denielly Arruda Rodighiero e Rodrigo Aloacyr de Camargo Silva, em reconhecimento ao extraordinário atendimento realizado pela equipe do SAMU 192 Sudoeste do PR, na noite do dia 28 de fevereiro de 2025, a uma gestante moradora do Bairro Alvorada. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autores: Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 5 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL ; 2 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 3 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 4 - Rodrigo José Correia / União ; 5 - Diogo Domingos Grando / PRD ; 6 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 7 - Alexandre Zoche / PRD ; 8 - Joecir Bernardi / PSD Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2470”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ____________________ Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 6 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 12/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 12/03/2025 Página 7 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, JOECIR BERNARDI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO, RAFAEL FOSS e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507 e informe o código 4C5B-08D4-368E-D507 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4C5B-08D4-368E-D507 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 12/03/2025 16:07:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 12/03/2025 16:13:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 12/03/2025 16:14:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 12/03/2025 17:04:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 12/03/2025 17:12:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 12/03/2025 17:13:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 12/03/2025 17:14:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 12/03/2025 17:51:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 12/03/2025 23:01:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 13/03/2025 09:28:43 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 13/03/2025 14:49:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4C5B-08D4-368E-D507
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2025 - 13:30 Encerramento: 12/03/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: 33/2025 Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss Altera dispositivos da Lei n.º 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, com o objetivo de setorizar o Departamento Legislativo. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida ao Aspirante a O ficial Kelvim Crystian Locks da Rocha e ao Cabo Jean Pierre Ponsoni, pertencentes ao 3° Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento ao ato de bravura e pro fissionalismo ao realizarem com êxito a reanimação de um bebê que estava engasgado com leite, demonstrando elevado compromisso com a vida, a segurança e o bem-estar da comunidade. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen A ser concedida a Dayane Conte da Silva, Paulo Henrique de Bortoli Junior, Fernanda Gonçalves de Ramos Weiss de Freitas, Alaercio Firma Correa, Denielly Arruda Rodighiero e Rodrigo Aloacyr de Camargo Silva, em reconhecimento ao extraordinário atendimento realizado pela equipe do SAMU 192 Sudoeste do PR, na noite do dia 28 de fevereiro de 2025, a uma gestante moradora do Bairro Alvorada. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2025 Página 1 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/ACD6-6CB7-E492-A56F e informe o código ACD6-6CB7-E492-A56F ___________________________________________ Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/03/2025 Página 2 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/ACD6-6CB7-E492-A56F e informe o código ACD6-6CB7-E492-A56F VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: ACD6-6CB7-E492-A56F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/03/2025 13:20:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/ACD6-6CB7-E492-A56F