| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 2472 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 14:00 ; Encerramento: 18/03/2025 - 14:23 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rodrigo José Correia / União Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi aberta a Sessão Extraordinária do dia 18 (dezoito) de março de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de março de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausentes os vereadores Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rodrigo José Correia / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2025 e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 584, Processo: 48/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausentes os vereadores Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 588, Processo: 49/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausentes os vereadores Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Ocorrências da Sessão: Após leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 2, de 17 de março de 2025, que convoca os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/03/2025 Página 1 Assinado por 9 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, DIOGO DOMINGOS GRANDO, JOECIR BERNARDI , EDUARDO ALBANI DALA COSTA , RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BC39-D0C3-B870-BE57 e informe o código BC39-D0C3-B870-BE57 Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso III do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, com início às 14h, para deliberar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de 14 de março de 2025, Mensagem nº 12/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2025 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, de 14 de março de 2025, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Ao término da discussão e votação das matérias da ordem do dia foi lido o Edital de Convocação n° 3, de 18 de março de 2025, que convoca os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso III do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, com início após o término da sessão ordinária, para deliberar os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de 14 de março de 2025, Mensagem nº 12/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2025 e dá outras providências; e Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, de 14 de março de 2025, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2472”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ____________________ Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União 18/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/03/2025 Página 2 Assinado por 9 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, DIOGO DOMINGOS GRANDO, JOECIR BERNARDI , EDUARDO ALBANI DALA COSTA , RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BC39-D0C3-B870-BE57 e informe o código BC39-D0C3-B870-BE57 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / União 18/03/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/03/2025 Página 3 Assinado por 9 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, DIOGO DOMINGOS GRANDO, JOECIR BERNARDI , EDUARDO ALBANI DALA COSTA , RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BC39-D0C3-B870-BE57 e informe o código BC39-D0C3-B870-BE57 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: BC39-D0C3-B870-BE57 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 18/03/2025 15:06:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 18/03/2025 15:07:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 18/03/2025 15:46:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 18/03/2025 15:53:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 18/03/2025 15:59:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 18/03/2025 16:59:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 18/03/2025 18:36:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 19/03/2025 12:56:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 19/03/2025 17:32:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BC39-D0C3-B870-BE57
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2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2, DE 17 DE MARÇO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, vereador Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso I do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, com início às 14 horas, para deliberar os seguintes projetos de lei: 1. Projeto de Lei Ordinaria nº 48/2025, de 14 de março de 2025, Mensagem nº 12/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2025 e dá outras providências. 2. Projeto de Lei Ordinaria nº 49/2025, de 14 de março de 2025, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/71D9-4958-6935-EE2B e informe o código 71D9-4958-6935-EE2B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 71D9-4958-6935-EE2B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 17/03/2025 13:16:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/71D9-4958-6935-EE2B