| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 2499 |
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 13:30 ; Encerramento: 02/06/2025 - 14:18 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de junho de 2025. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 (trinta) de maio de 2025. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios datados de 28 e 30 de maio de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores. Ofício nº 17/2025, datado de 29 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Carlos Henrique Galvan Gnoatto, em resposta ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025). Ofício Circular 17/2025 - SECOM, datado de 22 de maio de 2025, encaminhado pelos Correios pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, assinado digitalmente pelo Secretário de Comunicação Social, Deputado Marx Beltrão, e pelo Secretário de Participação, Interação e Mídias Sociais, Deputado Guilherme Uchoa, informando sobre Programa Brasil Digital e convidando para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 3 e 4 de julho de 2025, em Brasília. Convite da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres para a Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em parceria com os municípios de Pato Branco, Bom Sucesso do Sul, Itapejara d’Oeste, São João, Sulina, Saudades do Iguaçu, Chopinzinho e Vitorino. O evento acontecerá no dia 17 de junho de 2025 (terça-feira), das 8h às 17h, nas dependências da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A Conferência tem como objetivo promover o diálogo, a troca de experiências e a construção conjunta de estratégias para a efetivação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero nos municípios da microrregião, no Estado e em âmbito nacional. Serão debatidos os seguintes eixos temáticos: Democracia, Participação e Governança das Mulheres; Trabalho, Equidade Salarial e Autonomia Econômica; Territórios Livres de Violência e Qualificação das Redes de Atenção à Mulher; Direito ao Território e Sustentabilidade; Educação Não Sexista e Cultura para Igualdade; e Saúde Integral e Bem-Estar da Mulher. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1628, Processo: 118/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025, Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1643, Processo: 119/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 502 de 2025, Requer o arquivamento do Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/06/2025 Página 1 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A e informe o código 7B9E-127A-6DA5-DF3A Projeto de Lei nº 78, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o fechamento parcial de via pública aos sábados, no trecho em que ocorre a Feira do Produtor, no Município de Pato Branco. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1637, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 4 - Requerimento nº 503 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria da vereadora Thania Caminski, que dispõe sobre o atendimento emergencial a animais em situação de risco no Município de Pato Branco, integra-se à Patrulha Animal instituída pela Lei nº 6.264, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1639, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 5 - Requerimento nº 504 de 2025, Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de 39/2025, de autoria da vereadora Thania Caminski, que dispõe sobre o atendimento emergencial a animais em situação de risco no Município de Pato Branco, integra-se à Patrulha Animal instituída pela Lei nº 6.264, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1642, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 6 - Requerimento nº 505 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de alça de acesso à direita entre as ruas Tocantins e Vereador José Antônio da Silva, na região da Baixada Industrial. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1652, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 7 - Requerimento nº 506 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Timbiras, trecho entre as ruas Afonso Pena e Arassuaí, no bairro Menino Deus. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1653, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 8 - Requerimento nº 507 de 2025, Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 2 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1654, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 9 - Requerimento nº 508 de 2025, Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 38/2025, que trata da instalação dos ar condicionados que estão alocados no CMEI Nestor Ostapiv do Bairro São Francisco, solicito esclarecimentos quanto à previsão de execução, possíveis impedimentos e tratativas adotadas para agilizar o processo. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1657, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 10 - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/06/2025 Página 2 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A e informe o código 7B9E-127A-6DA5-DF3A Requerimento nº 509 de 2025, Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 12/2025, que trata a instalação de lombada de redutor de velocidade na rua Curitiba em cruzamento com a rua das Orquídeas localizada no bairro Novo Horizonte, solicito esclarecimentos quanto à previsão de execução, possíveis impedimentos e tratativas adotadas para agilizar o processo. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1658, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 11 - Requerimento nº 510 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos formais acerca de uma inconsistência identificada entre a justificativa apresentada e o conteúdo do Projeto de Lei nº 80/2025. - Obs.: Retirado de pauta considerando que o mesmo não possuía a assinatura do proponente. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1661, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Prejudicada a deliberação da matéria. ; 12 - Requerimento nº 511 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca do processo de contratação de professores de apoio por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), conforme previsto na Lei Ordinária nº 6.419, de 24 de abril de 2025. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1664, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 13 - Requerimento nº 512 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da execução da reforma do Polo Esportivo do Bairro Jardim Floresta, cujo o custeio da reforma veio através de recursos provenientes de Emenda Impositiva. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1665, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 14 - Requerimento nº 513 de 2025, Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 02 e 04 junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1668, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 15 - Requerimento nº 514 de 2025, Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento do processo, e previsão para a execução do serviço referente ao conserto do portão da Escola José Fraron pela equipe de metalúrgica, considerando em resposta recebida do executivo, conforme ofício nº 134/2025/AAL em 03/05/2025, que já foi encaminhada a equipe, porém até o momento o serviço não foi executado. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1669, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. ; 16 - Indicação nº 390 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro São Luiz. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 391 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente a limpeza e o corte de mato no terreno da Prefeitura localizado no final da Rua Quintilhano de Moraes, no Jardim Floresta, ao lado do Ginásio, terreno o qual, os alunos usam como atalho para chegar à escola. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 392 de 2025, Indica ao Executivo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/06/2025 Página 3 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A e informe o código 7B9E-127A-6DA5-DF3A Municipal a necessidade de inclusão da rua Gomercindo Palagi, entre as ruas Dez de Maio e Paraná, bairro Sambugaro, no Programa de Asfaltamento. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 393 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a implantação de um Centro-Dia voltado à atenção de pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitam de cuidados durante o dia, enquanto seus familiares estão trabalhando. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 394 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para o fechamento das laterais do espaço externo coberto que atualmente funciona como sala de recepção da Pediatria da UPA de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 395 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de repelentes sonoros ou sistema de repelência eletromagnética na Praça Getúlio Vargas, com o objetivo de afastar os pombos que têm causado transtornos à população. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 396 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que instale Câmeras de vigilância na recepção de todas as UBS que ainda não possuem. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 397 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que faça uma manutenção no telhado e nas calhas da UBS no Bairro Industrial. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 398 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que inclua no programa de asfalto a estrada rural entre a Estrada Azelino Dala Costa e a Comunidade Passo da Ilha. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 399 de 2025, Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de desenvolver um aplicativo de mobilidade urbana para ser utilizado pelos taxistas do município. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 400 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na estrada da Comunidade Cachoeirinha, logo após a escola, visando reforçar a segurança dos pedestres e alertar os motoristas sobre a necessidade de redução da velocidade ao trafegar pelo trecho. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 401 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Gelmino Martignoni nas imediações do CMEI Nestor Ostapiv até o cruzamento da rua Vitorino Tiocheta no bairro São Francisco. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 402 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico, na travessa da Cerâmica, localizada no bairro Bortot. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 403 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Travessa Angelo Ronsoni, localizada no bairro Bortot. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção de Apoio nº 3 de 2025, Moção de Apoio à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), pela Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025, A ser concedida ao Curso de Bacharelado em Administração do Centro Universitário Mater Dei – UNIMATER, em reconhecimento aos 25 anos de sua trajetória pautada na excelência acadêmica, na formação de profissionais comprometidos e na contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social da região e do Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/06/2025 Página 4 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A e informe o código 7B9E-127A-6DA5-DF3A país. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2025, Referente ao mês de abril de 2025. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Presidente da Câmara, Número de Protocolo: 1517, Processo: 4/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Não Votou ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 109.230,38 (cento e nove mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 1232, Processo: 76/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Não Votou ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 1155, Processo: 68/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Não Votou ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 2 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 3 - Diogo Domingos Grando / PRD ; 4 - Rodrigo José Correia / União ; 5 - Alexandre Zoche / PRD ; 6 - Fabricio Preis de Mello / PL Ocorrências da Sessão: A Sessão Ordinária foi presidida pelo Vice-presidente, Alexandre Zoche - PRD, considerando a ausência justificada, conforme Requerimento nº 513/2025, do presidente Lindomar Rodrigo Brandão. O presidente desta sessão ordinária, Alexandre Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/06/2025 Página 5 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A e informe o código 7B9E-127A-6DA5-DF3A Zoche, passou a presidência à 1ª Secretária, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, e fez uso da palavra nas explicações pessoais. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2499”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 02/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/06/2025 Página 6 Assinado por 9 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ALEXANDRE ZOCHE , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RAFAEL FOSS e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A e informe o código 7B9E-127A-6DA5-DF3A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7B9E-127A-6DA5-DF3A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 02/06/2025 14:53:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 02/06/2025 15:14:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 02/06/2025 15:30:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 02/06/2025 15:30:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/06/2025 15:50:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 02/06/2025 15:53:42 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 02/06/2025 15:57:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 02/06/2025 16:52:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 02/06/2025 17:11:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7B9E-127A-6DA5-DF3A
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 13:30 Encerramento: 02/06/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Presidente da Câmara Referente ao mês de abril de 2025. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Processo: 76/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 109.230,38 (cento e nove mil, duzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: 68/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/05/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 30/05/2025 Página 1 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/51C3-8564-6BC4-28D5 e informe o código 51C3-8564-6BC4-28D5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 51C3-8564-6BC4-28D5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 30/05/2025 14:03:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/51C3-8564-6BC4-28D5