| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-06-11 |
| native_id | 2502 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2025 - 13:30 ; Encerramento: 11/06/2025 - 14:18 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo José Correia / RI - Art. 11 ... § 1º ... a) doença do próprio ou de seus dependentes; Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de junho de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios datados de 9 de junho de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores. Convite do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná para a solenidade de entrega de viatura de combate a incêndios e resgate, que acontecerá em 13 de junho de 2025 (sexta-feira), às 9h30, no quartel do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, no bairro Bortot. Convite da ACAMSOP/AMSOP para Reunião de Trabalho com técnicos e Diretoria da Itaipu Binacional, que acontecerá no dia 13 de junho (sexta-feira), às 14h, no auditório da Acamsop, em Francisco Beltrão/PR. Convite da Prefeitura de Pato Branco para participar do Gabinete Itinerante, que acontecerá em 13 de junho de 2025 (sexta-feira), no pavilhão do bairro São Francisco, a partir das 19h30. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 537 de 2025, Convidam a Senhora Silvia Pecin Acosta, Coordenadora Hemonúcleo de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações do “Junho Vermelho”. Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1743, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 2 - Requerimento nº 538 de 2025, Convida o Reverendíssimo Padre Roberto Baroni - Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o primeiro ano de instalação da Paróquia e nosso Município. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1745, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 539 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pedra brita na estrada municipal que liga as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha. Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1746, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 540 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025 Página 1 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1747, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 541 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da cerca no entorno do CMEI José Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1748, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 542 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo, na estrada municipal que liga a BR 158 ao Sítio Dois Irmãos. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1750, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 543 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição das lajotas em frente ao CMEI José Fraron por paver. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1751, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 544 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição dos vidros quebrados do Ginásio de Esportes Zacarias Gonçalves. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1753, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 545 de 2025, Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste formalmente acerca do Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria da da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP que institui a Política Municipal de Transparência nas Listas de Espera do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1755, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 546 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1756, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 547 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1757, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 548 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1758, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025 Página 2 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 549 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1759, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 550 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1760, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 551 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei 6.421 de 25 de Abril de 2025 de autoria da vereadora Anne Gomes - PSD, que dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1762, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 552 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que forneça explicações sobre o motivo da inoperância do mamógrafo da Unidade de Saúde Central. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1763, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 553 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a convocação de novos técnicos em radiologia, aprovados no Concurso Público – Edital 003/2024. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1764, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 554 de 2025, Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1766, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 555 de 2025, Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN a implementação de estacionamento diagonal na frente do Mercado São Francisco, localizado na Rua Dr. João Juglair Júnior, número 12, no bairro São Francisco. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1767, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 556 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que notifique os responsáveis legais pela empresa Lavoura S/A, cujos bens e propriedades encontram-se localizados ao final da Rua Caramuru, para que providenciem a remoção imediata de materiais e entulhos existentes nos barracões da referida área, que estão em estado avançado de deterioração e abandono. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1768, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 557 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o projeto de revitalização do local do antigo Pinheiro, situado no bairro São Francisco, incluindo detalhes sobre as soluções que serão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025 Página 3 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A adotadas para substituição do mesmo, bem como o prazo para a conclusão das obras iniciadas. Autores: Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1769, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Indicação nº 418 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a habilitação do município de Pato Branco junto ao edital da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), para pleitear recursos destinados à implantação do Complexo Social da Pessoa Idosa, conforme previsto na Deliberação do CEDIPI/PR nº 024/2025 e Resolução SEMIPI nº 25/2025 que estipula o prazo máximo em trinta de junho de 2025. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 419 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de uma horta comunitária no Bairro São João. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 420 de 2025, Indicam ao Executivo Municipal a criação de um programa de manutenção das estradas do interior, com prioridade para as rotas utilizadas pelo transporte escolar. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025, A ser concedida a “Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO” pelos “relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória”. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1689, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Não Votou ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025, A ser concedida à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), diante da proposição, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, questionando a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que regulamentam e viabilizam o funcionamento de instituições de educação especial, como as APAEs. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1736, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 8, Processo: 6/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025 Página 4 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Foss / União ; 2 - Claudemir Zanco / PL ; 3 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 4 - Joecir Bernardi / PSD ; 5 - Diogo Domingos Grando / PRD ; 6 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 7 - Alexandre Zoche / PRD ; 8 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP Ocorrências da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Alexandre Zoche - PRD, para fazer uso da palavra. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2502”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ____________________ Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD 11/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025 Página 5 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 11/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025 Página 6 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7308-E69A-0212-F79A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/06/2025 14:47:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 11/06/2025 14:57:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 11/06/2025 15:29:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 11/06/2025 15:30:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 11/06/2025 15:32:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 11/06/2025 15:35:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/06/2025 15:38:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 11/06/2025 15:55:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/06/2025 17:35:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 11/06/2025 17:54:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/06/2025 - 13:30 Encerramento: 11/06/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa A ser concedida a “Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO” pelos “relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória”. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), diante da proposição, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, questionando a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que regulamentam e viabilizam o funcionamento de instituições de educação especial, como as APAEs. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Rodrigo José Correia Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2025 Página 1 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C966-BA61-B455-C076 e informe o código C966-BA61-B455-C076 ___________________________________________ Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/06/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2025 Página 2 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C966-BA61-B455-C076 e informe o código C966-BA61-B455-C076 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C966-BA61-B455-C076 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 10/06/2025 12:32:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C966-BA61-B455-C076