br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2025-06-11
native_id2502

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2025 - 13:30 ;
Encerramento: 11/06/2025 - 14:18 
Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre
Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo
Secretário: Rafael Foss / União 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani
Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar
Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo José Correia / RI - Art. 11 ... § 1º ... a)
doença do próprio ou de seus dependentes; 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar
Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de junho
de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno 02. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa -
Republicanos. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da
Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade
dos vereadores. Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme
Requerimento nº 554/2025. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofícios datados de 9 de junho de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo
Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições
dos senhores vereadores. Convite do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná para a
solenidade de entrega de viatura de combate a incêndios e resgate, que acontecerá em 13
de junho de 2025 (sexta-feira), às 9h30, no quartel do Corpo de Bombeiros de Pato
Branco, no bairro Bortot. Convite da ACAMSOP/AMSOP para Reunião de Trabalho com
técnicos e Diretoria da Itaipu Binacional, que acontecerá no dia 13 de junho (sexta-feira),
às 14h, no auditório da Acamsop, em Francisco Beltrão/PR. Convite da Prefeitura de Pato
Branco para participar do Gabinete Itinerante, que acontecerá em 13 de junho de 2025
(sexta-feira), no pavilhão do bairro São Francisco, a partir das 19h30. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 537 de 2025, Convidam a Senhora
Silvia Pecin Acosta, Coordenadora Hemonúcleo de Pato Branco, para participar de uma
sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações do “Junho Vermelho”.
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1743, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 2 - Requerimento nº
538 de 2025, Convida o Reverendíssimo Padre Roberto Baroni - Pároco da Paróquia
Sagrado Coração de Jesus, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser
agendada, para falar sobre o primeiro ano de instalação da Paróquia e nosso Município.
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1745,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento
nº 539 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pedra brita na estrada
municipal que liga as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha. Autores: Rodrigo
José Correia, Alexandre Zoche, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa,
Número de Protocolo: 1746, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 540 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025
Página 1
Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO
BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A
sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Autor: Rodrigo
José Correia, Número de Protocolo: 1747, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 541 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal, com urgência, a manutenção da cerca no entorno do CMEI José Fraron. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1748, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 542 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal, com urgência, a realização de patrolamento, cascalhamento e
compactação de solo, na estrada municipal que liga a BR 158 ao Sítio Dois Irmãos. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1750, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 543 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal, com urgência, a substituição das lajotas em frente ao CMEI José
Fraron por paver. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1751, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº
544 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição dos vidros
quebrados do Ginásio de Esportes Zacarias Gonçalves. Autor: Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 1753, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 545 de 2025, Requer à Secretaria Municipal
de Saúde para que se manifeste formalmente acerca do Projeto de Lei nº 62/2025, de
autoria da da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP que institui a Política
Municipal de Transparência nas Listas de Espera do Sistema Único de Saúde – SUS, no
âmbito do município de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número
de Protocolo: 1755, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
; 10 - Requerimento nº 546 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de
Assistência Social, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº
60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos
da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano
Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do
Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).
Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1756, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 547 de 2025, Requer seja
oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que manifeste-se tecnicamente a respeito
do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que
(Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a
instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco
e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela
Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1757, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº
548 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para
que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da
vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de
janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância
(PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão
Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número
de Protocolo: 1758, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025
Página 2
Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO
BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
; 13 - Requerimento nº 549 de 2025, Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº
60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos
da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano
Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do
Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).
Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1759, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 550 de 2025, Requer seja
oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que manifeste-se tecnicamente a
respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da
Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a
instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco
e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela
Primeira Infância). Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1760, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº
551 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei 6.421 de 25 de
Abril de 2025 de autoria da vereadora Anne Gomes - PSD, que dispõe sobre a criação da
Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Autor: Anne
Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1762, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 552 de 2025,
Requer ao Executivo Municipal que forneça explicações sobre o motivo da inoperância do
mamógrafo da Unidade de Saúde Central. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1763, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 553 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal a convocação de novos técnicos em radiologia, aprovados no
Concurso Público – Edital 003/2024. Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes
da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo:
1764, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 -
Requerimento nº 554 de 2025, Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 11 de
junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do
Regimento Interno. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1766, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº
555 de 2025, Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN a
implementação de estacionamento diagonal na frente do Mercado São Francisco,
localizado na Rua Dr. João Juglair Júnior, número 12, no bairro São Francisco. Autor:
Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1767, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 556 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal, que notifique os responsáveis legais pela empresa Lavoura S/A, cujos bens e
propriedades encontram-se localizados ao final da Rua Caramuru, para que providenciem
a remoção imediata de materiais e entulhos existentes nos barracões da referida área, que
estão em estado avançado de deterioração e abandono. Autores: Claudemir Zanco,
Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1768, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 557 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal que informe sobre o projeto de revitalização do local do antigo
Pinheiro, situado no bairro São Francisco, incluindo detalhes sobre as soluções que serão
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025
Página 3
Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO
BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A
adotadas para substituição do mesmo, bem como o prazo para a conclusão das obras
iniciadas. Autores: Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Número de
Protocolo: 1769, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
; 22 - Indicação nº 418 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a habilitação do
município de Pato Branco junto ao edital da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade
Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), para pleitear recursos destinados à implantação do
Complexo Social da Pessoa Idosa, conforme previsto na Deliberação do CEDIPI/PR nº
024/2025 e Resolução SEMIPI nº 25/2025 que estipula o prazo máximo em trinta de junho
de 2025. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1761, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 419 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de uma
horta comunitária no Bairro São João. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo:
1765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 420 de 2025, Indicam ao
Executivo Municipal a criação de um programa de manutenção das estradas do interior,
com prioridade para as rotas utilizadas pelo transporte escolar. Autores: Claudemir Zanco,
Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria
Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo
Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ;
Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025, A ser concedida a
“Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO” pelos “relevantes
serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória”. - Obs.: Quórum de votação:
maioria simples. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1689, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador
Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. Votos
Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim
; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não
Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Não Votou ; Thania Maria Caminski
Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025, A ser concedida à Federação
Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), diante da proposição, junto ao
Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796,
questionando a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado
do Paraná, que regulamentam e viabilizam o funcionamento de instituições de educação
especial, como as APAEs. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Claudemir
Zanco, Número de Protocolo: 1736, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil,
conforme Requerimento nº 554/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne
Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando -
Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Thania Maria Caminski
Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Institui o Selo Empresa
Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências. -
Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 8, Processo: 6/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil,
conforme Requerimento nº 554/2025. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025
Página 4
Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO
BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A
Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando -
Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Thania Maria Caminski
Gehlen - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Foss / União ; 2 - Claudemir Zanco / PL ;
3 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 4 - Joecir Bernardi / PSD ; 5 - Diogo
Domingos Grando / PRD ; 6 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 7 - Alexandre Zoche / PRD ; 8 -
Lindomar Rodrigo Brandão / PP 
Ocorrências da Sessão: Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente
Lindomar Rodrigo Brandão - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Alexandre Zoche
- PRD, para fazer uso da palavra. 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
2502”. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Lindomar Rodrigo
Brandão / PP 
____________________
Vice-Presidente: 
Alexandre Zoche /
PRD 
____________________
Primeiro
Secretário: Anne
Cristine Gomes da
Silva Cavali / PSD 
____________________
Segundo
Secretário: Rafael
Foss / União 
_____________________
Claudemir Zanco / PL
_____________________
Diogo Domingos
Grando / PRD 
11/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025
Página 5
Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO
BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Eduardo Albani Dala
Costa / Republicanos 
_____________________
Fabricio Preis de
Mello / PL 
_____________________
Joecir Bernardi / PSD 
_____________________
Thania Maria
Caminski Gehlen / PP
11/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/06/2025
Página 6
Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, ALEXANDRE ZOCHE, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, RAFAEL FOSS , LINDOMAR RODRIGO
BRANDÃO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, JOECIR BERNARDI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A e informe o código 7308-E69A-0212-F79A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7308-E69A-0212-F79A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/06/2025 14:47:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 11/06/2025 14:57:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 11/06/2025 15:29:14 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 11/06/2025 15:30:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 11/06/2025 15:32:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 11/06/2025 15:35:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/06/2025 15:38:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 11/06/2025 15:55:51
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 11/06/2025 17:35:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 11/06/2025 17:54:41 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7308-E69A-0212-F79A

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identi
ficação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 13:30
Encerramento: 11/06/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 11 de
2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa 
A ser concedida a “Associação dos
Corredores de Rua de Pato Branco -
ACORPATO” pelos “relevantes
serviços prestados à comunidade ao
longo de sua trajetória”. 
Obs.: Quórum de votação: maioria
simples. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
2 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco 
A ser concedida à Federação
Brasileira das Associações de
Síndrome de Down (FBASD), diante
da proposição, junto ao Supremo
Tribunal Federal (STF), da Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
nº 7796, questionando a validade das
Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº
18.419/2015, do Estado do Paraná,
que regulamentam e viabilizam o
funcionamento de instituições de
educação especial, como as APAEs. 
Obs.: Quórum de votação: maioria
simples. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2025
Processo: 6/2025
Autor: Rodrigo José Correia 
Institui o Selo Empresa Amiga do
Esporte e do Lazer no Município de
Pato Branco e dá outras providências. 
Obs.: Quórum de votação: maioria
simples. 
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2025
Página 1
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C966-BA61-B455-C076 e informe o código C966-BA61-B455-C076
___________________________________________ 
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/06/2025
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/06/2025
Página 2
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C966-BA61-B455-C076 e informe o código C966-BA61-B455-C076
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C966-BA61-B455-C076
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 10/06/2025 12:32:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C966-BA61-B455-C076

open original →