| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-07-02 |
| native_id | 2509 |
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/07/2025 - 13:30 ; Encerramento: 02/07/2025 - 15:29 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alexandre Zoche / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 102/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores - Assunto: Ofício nº 12/2025 – ALAP, datado de 30 de junho de 2025, encaminhado pela Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP), agradecendo à Câmara Municipal de Pato Branco pela cessão do plenário para a cerimônia de posse dos novos acadêmicos, realizada em 27 de junho de 2025, durante o I Fórum Literário e Artístico da ALAP – Diálogos com a Comunidade, e destacando que o espaço conferiu à solenidade um caráter cívico e solene, essencial para o evento, e reforça a importância do apoio da Câmara às iniciativas culturais como forma de promover o desenvolvimento humano, intelectual e artístico da comunidade.; 2) Recebida - OF Nº 103/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores - Assunto: Ofício nº 13/2025 – ALAP, datado de 30 de junho de 2025, encaminhado pela Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP), agradecendo à Câmara Municipal de Pato Branco, na pessoa de seu Presidente e dos demais vereadores, pela presença na Sessão Solene de Posse dos Novos Acadêmicos, realizada em 27 de junho de 2025, ressaltando que a participação dos parlamentares enriqueceu o evento e demonstrou o compromisso da Casa com a valorização da cultura, da literatura e da arte no município, e destacando que a presença do Legislativo fortaleceu os vínculos com a comunidade artística local e tornou a cerimônia ainda mais significativa, especialmente para os novos acadêmicos: Ademir Basso, Maria de Lourdes Bernartt e Olga Maria Schiavenin Pasa.; 3) Recebida - OF Nº 104/2025 - Ofício - Interessado: Vereadores - Assunto: Ofício nº 36/2025-GRPB, datado de 9 de junho de 2025, enviado pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 230/2025-DL (requerimento nº 490/2025).; 4) Recebida - OUT Nº 034/2025 - Outros - Interessado: Vereadores - Assunto: Correspondência eletrônica enviada pelo Ministério Público do Paraná – GAEMA/Regional Pato Branco, cientificando decisão proferida nos autos de Procedimento Administrativo MPPR n° 0105.25.000402-2. Informa a não concordância com o pedido de prorrogação do prazo para conclusão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana pelo Município de Pato Branco, determinando a manutenção do prazo fixado na Recomendação Administrativa nº 03/2025, com vencimento em 12/07/2025, sob pena de responsabilização do gestor municipal. Cópias encaminhadas à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, Tribunal de Contas do Estado do Paraná e à Câmara Municipal de Pato Branco.; Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de julho de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rafael Foss - União Brasil. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 1 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C dia 30 (trinta) de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Convite encaminhado pelo reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), professor Everton Lozano, para a solenidade de posse do diretor-geral do Campus Pato Branco, Neimar Follmann (Gestão 2025 - 2029), que ocorrerá em 3 de julho de 2025 (quinta-feira), às 19h, no Auditório do Campus Pato Branco. Convite encaminhado pelo Rotary Club de Pato Branco Sul para participar do lançamento da 14ª Edição da Expoflor 2025, no dia 3 de julho de 2025, às 19 horas, na Chácara do Mauroney. Convite encaminhado pela Prefeitura de Pato Branco para participar do lançamento Tecsul 2025 - Criando Pontes com a Inovação, a ser realizado no dia 2 de julho de 2025, às 14 horas, no Parque Tecnológico Pato Branco. Convite para participar da Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Pato Branco a ser realizada no dia 14 de julho (segunda-feira), às 19h, na Sociedade Rural de Pato Branco. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Fabricio Preis de Mello - PL, líder do governo e Claudemir Zanco, líder do PL. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 1.Convidado pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 619 de 2025, o Tenente-Coronel Alecsander Aparecido Dornelas, comandante do 13º Grupamento de Bombeiros - Pato Branco. Assunto: Os Serviços do Corpo de Bombeiros. 2. Convidado pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PL, conforme Requerimento nº 621 de 2025, o Senhor Gilmar Silva de Andrade. Assunto: “Profissional de Administração: o que faz?”. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Moção de Aplauso nº 10/2025, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PL, concedida ao Curso de Bacharelado em Administração do Centro Universitário Mater Dei – UNIMATER, em reconhecimento aos 25 anos de sua trajetória pautada na excelência acadêmica, na formação de profissionais comprometidos e na contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social da região e do país. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, Dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1991, Processo: 130/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 628 de 2025, Requerem o agendamento de Audiência Pública, para o dia 13 de agosto de 2025 às 19h00, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de discutir sobre o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que altera o adicional de insalubridade dos servidores públicos do Município de Pato Branco. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1990, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 629 de 2025, Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 2 de julho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1992, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 630 de 2025, Requer ao Deputado Federal, Excelentíssimo Senhor Fernando Lúcio Giacobo - PL, a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, visando à aquisição de uma van adaptada destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1996, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 631 de 2025, Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra – União Brasil, a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, visando à Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 2 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C aquisição de uma van adaptada destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1997, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 632 de 2025, Requer ao Senador da República Excelentíssimo Senhor Sergio Fernando Moro - União Brasil, a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, visando à aquisição de uma van adaptada destinada ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1998, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 633 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Via Lateral Dorico Tartari, no trecho entre a academia Oxygen Fitness até o posto GP Combatíveis - Bairro Fraron. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1999, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 634 de 2025, Requer seja oficiado o Departamento de Recursos Humanos do Executivo Municipal, neste ato representado pela Senhora karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti, convidando os membros da Portaria nº 670 de 19 de agosto de 2024, para reunião a ser realizada no dia 10 de julho de 2025 às 14h na sala de reuniões da Câmara Municipal, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o estudo realizado referente ao impacto financeiro no município com relação a insalubridade. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2000, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 635 de 2025, Requer à Mesa Diretora informações referentes ao Projeto de Lei n.º 107/2025, de sua autoria, o qual fixa o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 2001, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 636 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o número de pessoas com deficiência (PCD) que participaram de concursos públicos realizados no município de Pato Branco nos últimos quatro anos, bem como o número de vagas destinadas a esse público em cada edital. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2004, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 637 de 2025, Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra – União Brasil, que interceda junto à Secretaria de Estado das Cidades (SECID) para a liberação de recurso no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinado à aquisição de equipamentos e à implantação de uma praça nos moldes do programa “Meu Campinho – Módulo Campo de Society”, no Loteamento Coohapab, localizado no Bairro Pagnoncelli. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2005, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 638 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a desobstrução de boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Iguaçu e Itapuã, Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2006, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 639 de 2025, Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para fechamento da quadra de esportes, e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma do auditório, ambos no Centro Artes Esportes Unificados (CEU das Artes). Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 2007, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 3 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C 640 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através do DEPATRAN, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 90/2025, que Dispõe sobre a criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e táxis, no âmbito do município de Pato Branco, manifestando-se a respeito da proposição sob o ponto de vista técnico. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 641 de 2025, Requer ao Executivo Municipal sejam prestadas informações detalhadas acerca do andamento do processo de permuta dos imóveis urbanos constantes das matrículas nºs 49.953, 49.726 e 52.870, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 6.390, de 30 de dezembro de 2024. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2029, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 642 de 2025, Requerem ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de sinalização semafórica no cruzamento entre as ruas Fiorelo Zandoná e Genuino Piacentini, localizado no Bairro Cristo Rei. Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2032, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Indicação nº 460 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de faixa elevada na rua Iguaçu nº 1550 em frente ao Colégio Integral. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 461 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na estrada da Comunidade São Miguel Cachoeirinha, visando melhorar a segurança viária, prevenir acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente na área rural. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 462 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Bom Sucesso localizada no bairro Bonatto. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 463 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua João Alves de Abreu localizada no bairro Bonatto. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 464 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de um CMEI no Bairro São Roque. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 465 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Marechal Costa e Silva localizada no bairro Sambugaro. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 466 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Gomercindo Palagi localizada no bairro Sambugaro. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 2019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 467 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga as comunidades São Roque do Chopim e Rondinha. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 468 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a inclusão urgente da retirada de entulhos no cronograma de ações do Bairro Sudoeste, visando à promoção da saúde pública, da dignidade dos moradores e da justiça socioambiental. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 469 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a inclusão no plano de investimentos em infraestrutura urbana da pavimentação asfáltica das ruas ainda não contempladas no Bairro Sudoeste, promovendo dignidade, segurança, saúde pública e Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 4 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C justiça social aos moradores da comunidade. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 2031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Concede o Título de Cidadão Benemérito Amigo do Idoso de Pato Branco ao Senhor Osni Antonio Saulthier. - Obs.: Quórum de votação: dois terços. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1520, Processo: 4/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços Votos Nominais : Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Concede o Título de Cidadã Benemérita Amiga do Idoso de Pato Branco à Doutora Maria de Lourdes Bernartt. - Obs.: Quórum de votação: dois terços. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1521, Processo: 5/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços Votos Nominais : Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede o Título de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco à Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR, Campus de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: dois terços. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1522, Processo: 6/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços Votos Nominais : Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Concede o Título de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco à Rede Center Supermercados de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: dois terços. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1523, Processo: 7/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços Votos Nominais : Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 2 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 3 - Rodrigo José Correia / União ; 4 - Claudemir Zanco / PL ; 5 - Diogo Domingos Grando / PRD Ocorrências da Sessão: Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido dos vereadores Rodrigo José Correia - União Brasil e Diogo Domingos Grando - PRD, pelos falecimentos de José Carlos Alves e Cristina Polon, respectivamente. Ausente na aprovação da ata a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Após a leitura das correspondências recebidas, o vereador Fabricio Preis de Mello - PL solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço da participação de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 5 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C convidados e a entrega da Moção de Aplauso. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi lido o Edital de Convocação n.° 6, de 1º de julho de 2025, que convoca os vereadores para a Sessão Extraordinária, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso I do art. 27 da Lei Orgânica, a ser realizada no dia 3 de julho de 2025, com início às 13h30, para deliberar a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 99/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2509”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 6 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 02/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/07/2025 Página 7 Assinado por 10 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL FOSS , JOECIR BERNARDI, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C e informe o código CC49-9DE0-4F75-482C VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CC49-9DE0-4F75-482C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 02/07/2025 16:43:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 02/07/2025 16:47:07 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 02/07/2025 16:54:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 02/07/2025 16:55:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/07/2025 16:57:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 02/07/2025 16:59:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 02/07/2025 17:46:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 02/07/2025 17:54:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 03/07/2025 06:56:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 03/07/2025 12:14:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CC49-9DE0-4F75-482C
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Identi ficação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/07/2025 - 13:30 Encerramento: 02/07/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Concede o Título de Cidadão Benemérito Amigo do Idoso de Pato Branco ao Senhor Osni Antonio Saulthier. Obs.: Quórum de votação: dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Concede o Título de Cidadã Benemérita Amiga do Idoso de Pato Branco à Doutora Maria de Lourdes Bernartt. Obs.: Quórum de votação: dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Concede o Título de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco à Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR, Campus de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Concede o Título de Empresa Amiga do Idoso de Pato Branco à Rede Center Supermercados de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 01/07/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 01/07/2025 Página 1 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A36-6A96-28CA-77BE e informe o código 9A36-6A96-28CA-77BE VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9A36-6A96-28CA-77BE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 01/07/2025 13:23:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9A36-6A96-28CA-77BE