| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2025-12-10 |
| native_id | 2562 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Ata Eletrônica da 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2025 - 13:30 ; Encerramento: 10/12/2025 - 15:19 Mesa Diretora: Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ; Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Segundo Secretário: Rafael Foss / União Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de dezembro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Alexandre Zoche - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, pelo falecimento de João Agadir Pinto. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios datados de 9 de dezembro de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Claudemir Zanco, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 28/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, concedida ao Pato Futsal, em reconhecimento à brilhante conquista do Campeonato Paranaense de 2025 – Série Ouro, ao tetracampeonato paranaense e ao tricampeonato consecutivo da Série Ouro, feitos que elevam o nome de Pato Branco no cenário esportivo estadual e nacional. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. Matérias do Expediente: 1 - Mensagem Retificativa nº 9 de 2025, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 3917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025, A ser concedida ao artista visual Rodrigo Piasecki, em reconhecimento às diversas obras de arte realizadas nos muros do município de Pato Branco, que contribuem para a valorização cultural, estética e artística da cidade. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O vereador proponente solicitou a retificação redacional na ementa de "pintor" para "artista visual". ; 3 - Requerimento nº 1071 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que, por intermédio da secretaria competente, preste informações pormenorizadas sobre o fundamento normativo que autoriza a cobrança de tarifa pela utilização dos sanitários do Terminal Rodoviário. Questiona a validade do ato à luz dos princípios da Legalidade Estrita, Moralidade Administrativa e Supremacia do Interesse Público. Requer a imediata suspensão da cobrança em caso de ausência de amparo legal Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 3918, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/12/2025 Página 1 Assinado por 11 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6DF7-0907-125B-8E65 e informe o código 6DF7-0907-125B-8E65 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 1072 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a revitalização do ponto de taxi nº 7, localizado na Rua Itabira, Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3920, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 1073 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um padrão de energia no ponto de taxi nº 07, localizado na Rua Itabira, Centro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3921, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 1074 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a implantação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no cruzamento das ruas Leopoldina Iunk e Máximo Sloboda, no Bairro São Roque. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3922, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 1075 de 2025, Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na rua Pedro José da Silva em cruzamento com a rua Fiorelo Zandoná, em razão do elevado índice de acidentes registrados neste local. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 3923, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 1076 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a previsão da abertura do poço artesiano na comunidade do São Miguel Cachoeirinha, para atender o abastecimento de água da localidade. Autores: Diogo Domingos Grando, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3924, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 1077 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que realize limpeza, conservação e manutenção do Lago no bairro São Francisco. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3925, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 1078 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, que realize uma ampliação da iluminação no Lago do bairro São Francisco. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3926, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 1079 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a limpeza do Lote 08, Quadra 1243, de propriedade do Município, localizado na Rua Constantino Bonatto, no Bairro Industrial. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3927, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 1080 de 2025, Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3930, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 1081 de 2025, Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da grama sintética da Praça do Alvorada, tendo em vista o desgaste visível do material, que compromete a prática esportiva e a segurança dos usuários conforme imagens em anexo e a limpeza completa do local. Autores: Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3932, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 1082 de 2025, Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco (DEPATRAN), que seja realizada análise de viabilidade técnica e, sendo Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/12/2025 Página 2 Assinado por 11 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6DF7-0907-125B-8E65 e informe o código 6DF7-0907-125B-8E65 possível, proceda à alteração da vaga de estacionamento de veículos localizada na Rua Tamoio esquina com Rua Xingu. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 3933, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 1083 de 2025, Requer ao Executivo Municipal providências no reparo da erosão que resultaram em deformação do asfalto próximo ao ponto de ônibus localizado na Rua Artibano Sutile no bairro São Francisco, visando garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade aos usuários da via e do transporte público. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 3934, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 1084 de 2025, Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de camisas com proteção UV aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções ao ar livre. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3935, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 1085 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da licitação e da previsão de início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutile no bairro São Francisco, considerando que a via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade e necessita de intervenção urgente. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 3936, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 1086 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se tecnicamente em relação ao Projeto de Lei nº 157/2025, que Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, especialmente quanto a possibilidade de sua execução, levando-se em consideração os aspectos financeiros. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3937, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Indicação nº 675 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a abertura da Rua Constante Bonato, ligando com a Estrada Municipal Pioneiro Sadi P. Viganó. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 676 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro São Roque. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. *** REGIME DE URGÊNCIA *** Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 3345, Processo: 7/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025, Denomina de “Avenida Frei Policarpo” a via pública constante do trecho municipalizado da BR 158, no Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. *** REGIME DE URGÊNCIA *** Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/12/2025 Página 3 Assinado por 11 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6DF7-0907-125B-8E65 e informe o código 6DF7-0907-125B-8E65 Prefeito, Número de Protocolo: 3812, Processo: 207/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025, A ser concedida à Senhora Ivanete Bonetti de Moraes, em reconhecimento a sua trajetória de vida, dedicação voluntária, espírito solidário e relevante serviço prestado à comunidade pato-branquense e região, por meio de sua atuação junto ao Rotary Club de Pato Branco - Amizade. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 3892, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 4 - Moção de Aplauso nº 30 de 2025, A ser concedida ao Senhor Mazinho Bertazo, artista e designer gráfico, em reconhecimento à criação do livro Pato Goods e à relevante contribuição para a valorização da cultura pato-branquense. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 3913, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025, Denomina de “Ariovaldo Domeneguini” a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Menino Deus. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 2038, Processo: 132/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rafael Foss / União ; 2 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 3 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 4 - Rodrigo José Correia / União ; 5 - Alexandre Zoche / PRD ; 6 - Fabricio Preis de Mello / PL Ocorrências da Sessão: Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino do Município, atendendo ao disposto no inciso III do art. 1º, da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2562”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/12/2025 Página 4 Assinado por 11 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6DF7-0907-125B-8E65 e informe o código 6DF7-0907-125B-8E65 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP ____________________ Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ____________________ Segundo Secretário: Rafael Foss / União _____________________ Claudemir Zanco / PL _____________________ Diogo Domingos Grando / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Joecir Bernardi / PSD _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 10/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/12/2025 Página 5 Assinado por 11 pessoas: FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6DF7-0907-125B-8E65 e informe o código 6DF7-0907-125B-8E65 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6DF7-0907-125B-8E65 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 10/12/2025 16:09:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 10/12/2025 16:33:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 10/12/2025 16:43:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 10/12/2025 16:47:45 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 10/12/2025 16:53:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 10/12/2025 17:02:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 10/12/2025 17:23:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/12/2025 17:45:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 10/12/2025 17:50:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 10/12/2025 18:29:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 11/12/2025 15:06:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6DF7-0907-125B-8E65
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/12/2025 - 13:30 Encerramento: 10/12/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: 7/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. *** REGIME DE URGÊNCIA *** Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025 Processo: 207/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Denomina de “Avenida Frei Policarpo” a via pública constante do trecho municipalizado da BR 158, no Município de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. *** REGIME DE URGÊNCIA *** Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali A ser concedida à Senhora Ivanete Bonetti de Moraes, em reconhecimento a sua trajetória de vida, dedicação voluntária, espírito solidário e relevante serviço prestado à comunidade pato-branquense e região, por meio de sua atuação junto ao Rotary Club de Pato Branco - Amizade. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Moção de Aplauso nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa A ser concedida ao Senhor Mazinho Bertazo, artista e designer gráfico, em reconhecimento à criação do livro Pato Goods e à relevante contribuição para a valorização da cultura patobranquense. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2025 Página 1 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/24C2-9311-F46B-7482 e informe o código 24C2-9311-F46B-7482 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 Processo: 132/2025 Autor: Rodrigo José Correia Denomina de “Ariovaldo Domeneguini” a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Menino Deus. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/12/2025 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 09/12/2025 Página 2 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/24C2-9311-F46B-7482 e informe o código 24C2-9311-F46B-7482 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 24C2-9311-F46B-7482 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 09/12/2025 13:18:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/24C2-9311-F46B-7482