| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-11 |
| native_id | 2574 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 13:30 ; Encerramento: 11/02/2026 - 15:25 Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi / PSD ; Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD ; Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ; Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 39/2026/GP, do Prefeito Municipal, datado e assinado digitalmente, solicita o retorno de tramitação do Projeto de Lei nº 96/2025, apenso à Mensagem nº 24/2025. Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, por meio do qual convida os Vereadores, autoridades e a comunidade em geral para participarem da Audiência Pública destinada à apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Terminal Aeroportuário, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, às 14 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. Convite enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco aos Senhores(as) Vereadores(as), para participação na Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 13h30, na Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 40/2026/GP, protocolado pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, solicitando à Câmara a reserva do plenário e dos equipamentos audiovisuais para realização de Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, em atendimento à Lei Municipal nº 2.766/2007 e à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h30, no plenário da Casa de Leis, estendendo convite aos interessados para participação na referida audiência. Convite encaminhado pelo Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, convidando para a Cerimônia de Formatura dos Residentes – Turma 2024/2026, a realizarse em 27 de fevereiro de 2026, às 13h30, no Auditório do SENAC, em Pato Branco. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP; Alexandre Zoche, líder do PRD; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, líder do PSD; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; e Eduardo Albani Dala Costa, líder do Republicanos. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 15/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, subscrita pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Claudemir Zanco - PL, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil, Rodrigo José Correia - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida aos Núcleos Setoriais que compõe o Programa Empreender desenvolvido pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em prol do fortalecimento da classe empresarial e do Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 1 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 desenvolvimento sustentável do município de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, Denomina via pública de “Natalina Mezzomo Dambrós”. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 202, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 71 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Culturais do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 190, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 72 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Esportivas do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026. Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 191, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 73 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao planejamento de manutenção, recuperação e conservação dos espaços públicos que atualmente se encontram danificados no Município de Pato Branco/PR. Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 81 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de transformação da Rua Rui Barbosa, no bairro Bortot, em via de mão única, no trecho compreendido entre a creche e o colégio, com posterior execução da intervenção, caso constatada sua viabilidade. Autores: Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 204, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 82 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implantação da conectividade 5G no Município, no contexto da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 83 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações acerca da contratação de empresas locais do setor de tecnologia, no âmbito dos investimentos públicos municipais em ciência, tecnologia e inovação. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 206, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 84 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da implementação e operacionalização do Sandbox Regulatório Municipal. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 207, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 85 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações acerca da criação e implementação da Aceleradora Municipal de Startups, no âmbito da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 208, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 86 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de intervenções nas galerias pluviais, bem como a abertura de novas bocas de lobo, nas ruas abaixo elencadas, localizadas no bairro Cristo Rei. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 209, Turno: Deliberação, Tipo: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 2 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 87 de 2026, Convida o Senhor Marcelo Francisco dos Santos, secretário de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as demandas, e obras previstas no do Município. Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 210, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 88 de 2026, Requerem agendamento de Audiência Pública, para a data de 25 de fevereiro, às 18h30min, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de analisar juntamente com a população questões relacionadas ao trânsito de nosso município, o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, bem como o Projeto de Lei nº 211/2025. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 211, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 89 de 2026, Requer ao Executivo Municipal preste informações sobre a Lei Municipal nº 6.546, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 212, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 90 de 2026, Requer ao Executivo Municipal o cumprimento imediato das Leis Municipais relativas à proteção animal, castração, chipagem e atendimento veterinário de urgência e emergência. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 213, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 91 de 2026, Convida o Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Edson Roberto Silveira, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação dos poços artesianos no interior do Município e as ações relativas à sinalização das vias rurais, com ênfase na Lei Ordinária nº 6.533, de 1º de dezembro de 2025 e demais assuntos correlatos à secretaria. Autores: Joecir Bernardi, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 214, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 92 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações do Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP que Institui a Política Municipal de Visitas Domiciliares “Casa a Casa” para Verificação da Situação dos Animais Domésticos no município de Pato Branco. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 215, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 93 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, a elaboração de estudo técnico para apontar soluções e posterior a execução de medidas no cruzamento da Rua Fiorelo Zandoná com a Rua Genuíno Piacentini, em razão da recorrência de acidentes no local. Autores: Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 216, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 94 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Rua Sadi Bertol, no Bairro São João. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 217, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 3 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 95 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a adoção de providências urgentes visando à readequação e revitalização completa da Rua Carlos Roberto Carraro, situada na região central do Município de Pato Branco. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 219, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 96 de 2026, Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais que enfrentem dificuldades de acesso às suas residências em razão de falhas na infraestrutura urbana e na prestação de serviços públicos essenciais no Município de Pato Branco. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 220, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 97 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Obs.: Retirado de pauta pelo autor. Portanto, será arquivado. ; 22 - Requerimento nº 98 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer providências quanto à manutenção das telas de proteção e do piso de polipropileno da Praça Mariano Pezibiczevski, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Vila Isabel. Autores: Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 225, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 99 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de providências quanto ao rompimento da tubulação localizado em frente à residência nº 694, na Rua Romando Radaeli, no Bairro São Vicente, o qual está ocasionando o desmoronamento da entrada da referida residência. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 226, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 100 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a limpeza de bueiro localizado na Rua Tocantins, esquina com a Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 227, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 101 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a manutenção, com urgência, na Praça Presidente Vargas, especialmente no playground e no campo de futebol sintético. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 228, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento nº 102 de 2026, Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maustratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 229, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Requerimento nº 103 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a implantação de 02 (dois) pontos de ônibus na Avenida Frei Policarpo, no Bairro Aeroporto, sendo: 01 (um) ponto de ônibus em frente ao Supervisa Atacadista e 01 (um) ponto de ônibus em frente à loja Havan, no Município de Pato Branco/PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 4 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 230, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 28 - Requerimento nº 104 de 2026, Convida o senhor Alexander Menegon, Consultor de Relacionamento com o Poder Público, da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as constantes quedas de energia em nosso município, bem como apresentar soluções para a melhoria da continuidade e estabilidade do serviço. Autores: Joecir Bernardi, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 231, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 29 - Requerimento nº 105 de 2026, Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra - União, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 233, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 30 - Requerimento nº 106 de 2026, Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do cronograma de manutenção das praças públicas do Município de Pato Branco, em atenção ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.474/2020, que dispõe sobre as normas de manutenção dos playgrounds infantis e das academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e de ensino de uso coletivo. Autores: Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 234, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 31 - Requerimento nº 107 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste informações acerca do trabalho de abordagem social com foco na busca ativa de pessoas em situação de rua, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, voluntários da Missão SOS Vida Nova e da Polícia Militar (3ºBPM), realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, em espaços públicos do município. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 235, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 32 - Requerimento nº 108 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos da Praça João Maria dos Santos, localizada no Bairro Veneza. Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 236, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 33 - Requerimento nº 109 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos da Praça José Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta. Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 237, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 34 - Requerimento nº 110 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informações e disponibilizados os documentos referentes às análises de projetos arquitetônicos realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no exercício de 2025, reiterando o Requerimento nº 982/2025, tendo em vista o esgotamento do prazo para apresentação de resposta por parte do Executivo. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 238, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 35 - Requerimento nº 111 de 2026, Convida o ex-Prefeito de Pato Branco, Senhor Roberto Zamberlan, Gestão (1977–1983), para participar de sessão ordinária na Câmara Municipal de Pato Branco, em data a ser agendada, a fim de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 5 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 compartilhar reflexões sobre sua gestão, desafios, conquistas e experiências administrativas, com o objetivo de preservar e valorizar a memória institucional do Município e registrar o legado histórico dos ex-prefeitos. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 239, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 36 - Requerimento nº 112 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência social, informações acerca dos veículos utilizados para o resgate social. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 240, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 37 - Requerimento nº 113 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações acerca das notificações de imóveis realizadas com fundamento na Lei nº 6.433, de 28 de maio de 2025, a qual altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.049, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 38 - Requerimento nº 114 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alterações no Trevo da Taísa, Avenida Frei Policarpo (BR-158), visando o acesso facilitado de automóveis de emergência, tendo em vista a municipalização do trecho. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 242, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 39 - Requerimento nº 115 de 2026, Requer a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Joecir Bernardi, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 40 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 31 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro São Roque. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026, A ser concedida ao Senhor Cesar Giovani Collini Gonçalves, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação e liderança com propósito, especialmente por sua contribuição decisiva ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao fortalecimento do ecossistema Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 6 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 empreendedor do Município de Pato Branco e região, por meio de sua atuação no SEBRAE. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026, A ser concedida ao senhor Vanderlei Correia, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela busca constante por conhecimento, pela promoção da qualificação profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento das pessoas e da comunidade. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 2 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 3 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 4 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; 5 - Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; 6 - Rafael Foss / União ; 7 - Rodrigo José Correia / União ; 8 - Alexandre Zoche / PRD Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2574”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Joecir Bernardi / PSD ____________________ Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 7 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ____________________ Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD _____________________ Alexandre Zoche / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Foss / União _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 11/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026 Página 8 Assinado por 11 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ALEXANDRE ZOCHE , RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6227-F558-B70E-E920 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/02/2026 16:32:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/02/2026 16:40:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 11/02/2026 16:43:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 11/02/2026 16:44:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 11/02/2026 16:47:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 11/02/2026 16:51:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 11/02/2026 16:55:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 11/02/2026 17:01:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 12/02/2026 12:37:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 12/02/2026 17:25:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 12/02/2026 18:58:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 13:30 Encerramento: 11/02/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali A ser concedida ao Senhor Cesar Giovani Collini Gonçalves, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação e liderança com propósito, especialmente por sua contribuição decisiva ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao fortalecimento do ecossistema empreendedor do Município de Pato Branco e região, por meio de sua atuação no SEBRAE. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali A ser concedida ao senhor Vanderlei Correia, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela busca constante por conhecimento, pela promoção da qualificação profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento das pessoas e da comunidade. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única ___________________________________________ Joecir Bernardi Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2026 Página 1 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C0DE-4CB8-7FCC-02BA e informe o código C0DE-4CB8-7FCC-02BA VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C0DE-4CB8-7FCC-02BA Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 10/02/2026 13:10:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C0DE-4CB8-7FCC-02BA