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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2026-02-11
native_id2574

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 13:30 ;
Encerramento: 11/02/2026 - 15:25 
Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi / PSD ; Vice-Presidente: Diogo Domingos
Grando / PRD ; Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ; Segundo Secretário: Anne
Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani
Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar
Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria
Caminski Gehlen / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Joecir
Bernardi - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de fevereiro de
2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do
dia 9 (nove) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 39/2026/GP, do
Prefeito Municipal, datado e assinado digitalmente, solicita o retorno de tramitação do
Projeto de Lei nº 96/2025, apenso à Mensagem nº 24/2025. Convite da Prefeitura
Municipal de Pato Branco, por meio do qual convida os Vereadores, autoridades e a
comunidade em geral para participarem da Audiência Pública destinada à apresentação
do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Terminal Aeroportuário, a realizar-se no dia
13 de fevereiro de 2026, às 14 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato
Branco. Convite enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco aos
Senhores(as) Vereadores(as), para participação na Audiência Pública de Prestação de
Contas do 3º Quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada no dia
20 de fevereiro de 2026, às 13h30, na Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº
40/2026/GP, protocolado pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, solicitando à Câmara a reserva
do plenário e dos equipamentos audiovisuais para realização de Audiência Pública de
apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, em
atendimento à Lei Municipal nº 2.766/2007 e à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h30, no
plenário da Casa de Leis, estendendo convite aos interessados para participação na
referida audiência. Convite encaminhado pelo Programa de Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco,
convidando para a Cerimônia de Formatura dos Residentes – Turma 2024/2026, a realizar￾se em 27 de fevereiro de 2026, às 13h30, no Auditório do SENAC, em Pato Branco. 08.
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Lindomar Rodrigo
Brandão, líder do PP; Alexandre Zoche, líder do PRD; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali,
líder do PSD; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do
Governo do Executivo Municipal; e Eduardo Albani Dala Costa, líder do Republicanos. 11.
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº
15/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, subscrita
pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Claudemir Zanco - PL, Diogo Domingos Grando -
PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir
Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil, Rodrigo José
Correia - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP,  a ser concedida aos Núcleos
Setoriais que compõe o Programa Empreender desenvolvido pela Associação Empresarial
de Pato Branco - ACEPB, em prol do fortalecimento da classe empresarial e do
Câmara Municipal de Pato Branco
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Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 11/02/2026
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, RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO
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desenvolvimento sustentável do município de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo
de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, Denomina via
pública de “Natalina Mezzomo Dambrós”. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número
de Protocolo: 202, Processo: 25/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 71 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria
Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Culturais do Município
de Pato Branco/PR para o exercício de 2026. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria
Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 190, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 72 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de
Atividades Esportivas do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026. Autores:
Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo:
191, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 -
Requerimento nº 73 de 2026, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria
Competente, informações referentes ao planejamento de manutenção, recuperação e
conservação dos espaços públicos que atualmente se encontram danificados no Município
de Pato Branco/PR. Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 192, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ;
5 - Requerimento nº 81 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo
técnico para avaliar a viabilidade de transformação da Rua Rui Barbosa, no bairro Bortot,
em via de mão única, no trecho compreendido entre a creche e o colégio, com posterior
execução da intervenção, caso constatada sua viabilidade. Autores: Fabricio Preis de
Mello, Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 204, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 82 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal informações acerca da implantação da conectividade 5G no Município, no
contexto da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Autor: Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 83 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal informações acerca da contratação de empresas locais do setor de tecnologia,
no âmbito dos investimentos públicos municipais em ciência, tecnologia e inovação. Autor:
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 206, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 84 de 2026,
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da implementação e
operacionalização do Sandbox Regulatório Municipal. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali, Número de Protocolo: 207, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 85 de 2026, Requer ao Executivo Municipal
informações acerca da criação e implementação da Aceleradora Municipal de Startups, no
âmbito da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Autor: Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 208, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 86 de 2026, Requer ao
Executivo Municipal a realização de intervenções nas galerias pluviais, bem como a
abertura de novas bocas de lobo, nas ruas abaixo elencadas, localizadas no bairro Cristo
Rei. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 209, Turno: Deliberação, Tipo:
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 87 de 2026,
Convida o Senhor Marcelo Francisco dos Santos, secretário de Engenharia e Obras do
Município de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser
agendada, para falar sobre as demandas, e obras previstas no do Município. Autores:
Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 210, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº
88 de 2026, Requerem agendamento de Audiência Pública, para a data de 25 de
fevereiro, às 18h30min, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco,
com intuito de analisar juntamente com a população questões relacionadas ao trânsito de
nosso município, o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, bem como o Projeto de Lei nº
211/2025. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir
Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello,
Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania
Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 211, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 89 de 2026, Requer ao
Executivo Municipal preste informações sobre a Lei Municipal nº 6.546, de 19 de
dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e
Responsável, estabelece normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos
abertos ao público, e dá outras providências. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen,
Número de Protocolo: 212, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 90 de 2026, Requer ao Executivo Municipal
o cumprimento imediato das Leis Municipais relativas à proteção animal, castração,
chipagem e atendimento veterinário de urgência e emergência. Autor: Thania Maria
Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 213, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 91 de 2026, Convida o Secretário
Municipal de Agricultura, Senhor Edson Roberto Silveira, para participar de sessão
ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos
sobre a situação dos poços artesianos no interior do Município e as ações relativas à
sinalização das vias rurais, com ênfase na Lei Ordinária nº 6.533, de 1º de dezembro de
2025 e demais assuntos correlatos à secretaria. Autores: Joecir Bernardi, Anne Cristine
Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia,
Número de Protocolo: 214, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 92 de 2026, Requer ao Executivo Municipal
informações do Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen - PP que Institui a Política Municipal de Visitas Domiciliares “Casa a
Casa” para Verificação da Situação dos Animais Domésticos no município de Pato Branco.
Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 215, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 93 de 2026,
Requer ao Executivo Municipal, a elaboração de estudo técnico para apontar soluções e
posterior a execução de medidas no cruzamento da Rua Fiorelo Zandoná com a Rua
Genuíno Piacentini, em razão da recorrência de acidentes no local. Autores: Diogo
Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 216, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº
94 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para
implantação de redutores de velocidade na Rua Sadi Bertol, no Bairro São João. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 217, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Pato Branco
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Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 95 de 2026, Requer ao
Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a adoção de providências
urgentes visando à readequação e revitalização completa da Rua Carlos Roberto Carraro,
situada na região central do Município de Pato Branco. Autor: Alexandre Zoche, Número
de Protocolo: 219, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ;
20 - Requerimento nº 96 de 2026, Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei
Ordinária nº 21/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que Dispõe sobre a
concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos
proprietários de imóveis residenciais que enfrentem dificuldades de acesso às suas
residências em razão de falhas na infraestrutura urbana e na prestação de serviços
públicos essenciais no Município de Pato Branco. Autor: Alexandre Zoche, Número de
Protocolo: 220, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ;
21 - Requerimento nº 97 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a
implantação de redutor de velocidade na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Obs.: Retirado de pauta pelo
autor. Portanto, será arquivado. ; 22 - Requerimento nº 98 de 2026, Requer à
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer providências quanto à manutenção das telas de
proteção e do piso de polipropileno da Praça Mariano Pezibiczevski, localizada na Rua
Silva Jardim, no Bairro Vila Isabel. Autores: Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Rodrigo
José Correia, Número de Protocolo: 225, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI
o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 99 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal, com urgência, a adoção de providências quanto ao rompimento da tubulação
localizado em frente à residência nº 694, na Rua Romando Radaeli, no Bairro São Vicente,
o qual está ocasionando o desmoronamento da entrada da referida residência. Autor:
Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 226, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 100 de 2026, Requer à
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a limpeza de bueiro localizado na Rua
Tocantins, esquina com a Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel. Autor: Alexandre Zoche,
Número de Protocolo: 227, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 101 de 2026, Requer à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer a manutenção, com urgência, na Praça Presidente Vargas,
especialmente no playground e no campo de futebol sintético. Autores: Alexandre Zoche,
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 228,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento
nº 102 de 2026, Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº
158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a
circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maustratos a animais de
grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 229, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Requerimento nº 103 de 2026,
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a implantação de 02
(dois) pontos de ônibus na Avenida Frei Policarpo, no Bairro Aeroporto, sendo: 01 (um)
ponto de ônibus em frente ao Supervisa Atacadista e 01 (um) ponto de ônibus em frente à
loja Havan, no Município de Pato Branco/PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine
Câmara Municipal de Pato Branco
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, RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6227-F558-B70E-E920 e informe o código 6227-F558-B70E-E920
Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 230,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 28 - Requerimento
nº 104 de 2026, Convida o senhor Alexander Menegon, Consultor de Relacionamento
com o Poder Público, da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para participar de
uma reunião, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as constantes
quedas de energia em nosso município, bem como apresentar soluções para a melhoria da
continuidade e estabilidade do serviço. Autores: Joecir Bernardi, Alexandre Zoche, Anne
Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo
Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski
Gehlen, Número de Protocolo: 231, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 29 - Requerimento nº 105 de 2026, Requer ao Deputado Estadual
Luiz Fernando Guerra - União, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da
coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR. Autores: Lindomar
Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen,
Número de Protocolo: 233, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 30 - Requerimento nº 106 de 2026, Requer ao Poder Executivo
Municipal informações acerca do cronograma de manutenção das praças públicas do
Município de Pato Branco, em atenção ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.474/2020,
que dispõe sobre as normas de manutenção dos playgrounds infantis e das academias da
terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e de ensino de uso coletivo. Autores:
Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de
Protocolo: 234, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ;
31 - Requerimento nº 107 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Assistência
Social, que preste informações acerca do trabalho de abordagem social com foco na busca
ativa de pessoas em situação de rua, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde,
voluntários da Missão SOS Vida Nova e da Polícia Militar (3ºBPM), realizado no dia 5 de
fevereiro de 2026, em espaços públicos do município. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali, Número de Protocolo: 235, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 32 - Requerimento nº 108 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos
públicos da Praça João Maria dos Santos, localizada no Bairro Veneza. Autores: Rodrigo
José Correia, Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 236, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 33 - Requerimento nº 109 de 2026,
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos
equipamentos públicos da Praça José Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Jardim
Floresta. Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Número de
Protocolo: 237, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ;
34 - Requerimento nº 110 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que sejam
prestadas informações e disponibilizados os documentos referentes às análises de projetos
arquitetônicos realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no exercício
de 2025, reiterando o Requerimento nº 982/2025, tendo em vista o esgotamento do prazo
para apresentação de resposta por parte do Executivo. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão,
Número de Protocolo: 238, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 35 - Requerimento nº 111 de 2026, Convida o ex-Prefeito de Pato
Branco, Senhor Roberto Zamberlan, Gestão (1977–1983), para participar de sessão
ordinária na Câmara Municipal de Pato Branco, em data a ser agendada, a fim de
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, RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO
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compartilhar reflexões sobre sua gestão, desafios, conquistas e experiências
administrativas, com o objetivo de preservar e valorizar a memória institucional do
Município e registrar o legado histórico dos ex-prefeitos. Autores: Alexandre Zoche, Anne
Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo
Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão,
Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo:
239, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 36 -
Requerimento nº 112 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria
de Assistência social, informações acerca dos veículos utilizados para o resgate social.
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 240, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 37 - Requerimento nº
113 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações acerca das
notificações de imóveis realizadas com fundamento na Lei nº 6.433, de 28 de maio de
2025, a qual altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.049, de 19 de junho de 2013, que
dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. Autor: Fabricio Preis
de Mello, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota ; 38 - Requerimento nº 114 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal que informe se há possibilidade de alterações no Trevo da Taísa, Avenida Frei
Policarpo (BR-158), visando o acesso facilitado de automóveis de emergência, tendo em
vista a municipalização do trecho. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche,
Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 242, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 39 - Requerimento nº
115 de 2026, Requer a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a destinação de
veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de
Pato Branco/PR. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Joecir Bernardi,
Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 243, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 40 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua São
Francisco, localizada no Bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 31 de 2026,
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no
Bairro São Roque. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a
realização de pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 43 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a realização de
pavimentação asfáltica na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho. Autor: Rodrigo
José Correia, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo
Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ;
Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ;
Thania Maria Caminski Gehlen / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026, A ser concedida ao
Senhor Cesar Giovani Collini Gonçalves, em reconhecimento à sua trajetória profissional,
dedicação e liderança com propósito, especialmente por sua contribuição decisiva ao
desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao fortalecimento do ecossistema
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, RAFAEL FOSS, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, JOECIR BERNARDI, CLAUDEMIR ZANCO e DIOGO DOMINGOS GRANDO
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empreendedor do Município de Pato Branco e região, por meio de sua atuação no
SEBRAE. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo
Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ;
Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania
Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026, A ser concedida ao
senhor Vanderlei Correia, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela busca
constante por conhecimento, pela promoção da qualificação profissional e pelo
compromisso com o desenvolvimento das pessoas e da comunidade. - Obs.: Quórum de
votação: maioria simples. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de
Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos
Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão -
Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen -
Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 2 -
Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 3 - Fabricio Preis de Mello / PL ; 4 - Lindomar
Rodrigo Brandão / PP ; 5 - Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; 6 - Rafael Foss /
União ; 7 - Rodrigo José Correia / União ; 8 - Alexandre Zoche / PRD 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/
2574”. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Joecir
Bernardi / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Diogo Domingos
Grando / PRD 
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____________________
Primeiro
Secretário: 
Claudemir Zanco / PL 
____________________
Segundo
Secretário: Anne
Cristine Gomes da
Silva Cavali / PSD 
_____________________
Alexandre Zoche /
PRD 
_____________________
Eduardo Albani Dala
Costa / Republicanos 
_____________________
Fabricio Preis de
Mello / PL 
_____________________
Lindomar Rodrigo
Brandão / PP 
_____________________
Rafael Foss / União 
_____________________
Rodrigo José
Correia / União 
_____________________
Thania Maria
Caminski Gehlen / PP 
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FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/02/2026 16:40:34 GMT-03:00
Papel: Parte
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EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 11/02/2026 16:43:51 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 11/02/2026 16:44:48
GMT-03:00
Papel: Parte
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 11/02/2026 16:47:27 GMT-03:00
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ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 11/02/2026 16:51:41 GMT-03:00
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RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 11/02/2026 16:55:46 GMT-03:00
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THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 11/02/2026 17:01:32 GMT-03:00
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 12/02/2026 12:37:46 GMT-03:00
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 12/02/2026 17:25:10 GMT-03:00
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DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 12/02/2026 18:58:09 GMT-03:00
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 13:30
Encerramento: 11/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali 
A ser concedida ao Senhor Cesar
Giovani Collini Gonçalves, em
reconhecimento à sua trajetória
profissional, dedicação e liderança
com propósito, especialmente por sua
contribuição decisiva ao
desenvolvimento tecnológico, à
inovação e ao fortalecimento do
ecossistema empreendedor do
Município de Pato Branco e região,
por meio de sua atuação no SEBRAE. 
Obs.: Quórum de votação: maioria
simples. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva
Cavali 
A ser concedida ao senhor Vanderlei
Correia, em reconhecimento à sua
trajetória de vida, marcada pela busca
constante por conhecimento, pela
promoção da qualificação profissional
e pelo compromisso com o
desenvolvimento das pessoas e da
comunidade. 
Obs.: Quórum de votação: maioria
simples. 
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
___________________________________________ 
Joecir Bernardi
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/02/2026
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 10/02/2026
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Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C0DE-4CB8-7FCC-02BA
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 10/02/2026 13:10:06 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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