| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 2577 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 13:30 ; Encerramento: 02/03/2026 - 14:19 Mesa Diretora: Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD ; Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Fabricio Preis de Mello / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Joecir Bernardi / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Diogo Domingos Grando - PRD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de março de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia (UNIÃO), pelo falecimento de Gleison José Barroso. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Registra-se a ausência dos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, justificada através do Requerimento nº 186/2026, Fabricio Preis de Mello - PL, justificada através do Requerimento nº 198/2026, e Joecir Bernardi - PSD. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios 2 e 3/2026/AAL, datados e assinados digitalmente pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 59 e 95/2026. Ofício nº 62/2026/GP, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 40/2026, apenso à Mensagem nº 13/2026, protocolado em 25 de fevereiro de 2026, para realização de correções no texto da proposição. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador Alexandre Zoche, líder do PRD. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026, Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em próprios públicos do Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 362, Processo: 35/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026, Institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 363, Processo: 36/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026, Dispõe sobre a denominação da Casa de Passagem Animal do Município de Pato Branco, que passa a denominar-se “Casa de Passagem Animal Cão Orelha”. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 364, Processo: 37/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências. - Obs.: *Projeto com pedido de tramitação em REGIME de URGÊNCIA (o pedido de regime de urgência será submetido à apreciação do Plenário, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 1 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D conforme o art. 174 do RI). Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 365, Processo: 38/2026, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o pedido de regime de urgência - Obs.: Registra-se a ausência dos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, justificada através do Requerimento nº 186/2026, Fabricio Preis de Mello - PL, justificada através do Requerimento nº 198/2026, e Joecir Bernardi - PSD. Votos Nominais : Claudemir Zanco - Sim ; Alexandre Zoche - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Diogo Domingos Grando - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026, Institui o regime municipal de responsabilização administrativa e civil para atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 366, Processo: 39/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026, Dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 367, Processo: 40/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026, Altera a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais – PROBEM, no Município de Pato Branco, para instituir, em seu âmbito, ação permanente de educação humanitária - denominada de “Cão Orelha”, e dá outras providências. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 368, Processo: 41/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026, Institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pato Branco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 375, Processo: 42/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026, Denomina estrada rural municipal de “Angelo Paloschi”. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 403, Processo: 43/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026, Denomina de “Ozório Barão” a praça pública localizada no Bairro Brasília. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 411, Processo: 44/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026, Denomina de “Pedro Polo Neto”, Condomínio Residencial localizado no Bairro Planalto. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 418, Processo: 45/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 175 de 2026, Requer ao executivo, por meio da Secretaria de meio ambiente, informações acerca do corte de árvores realizado pela Prefeitura no complexo esportivo Patão, solicitando esclarecimentos sobre os motivos da medida, a existência de documentação autorizando o procedimento e a comprovação técnica que fundamentou a decisão. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 384, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 176 de 2026, Requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações detalhadas acerca da situação do Britador Municipal, especificamente: o motivo pelo qual o equipamento encontra-se atualmente parado; desde quando está inoperante; quais providências estão sendo adotadas para sanar o problema e o equipamento voltar a produzir; qual o prazo estimado para a liberação do equipamento para uso; qual a quantidade aproximada de pedra produzida nas duas últimas detonações (explosões), bem como as respectivas datas da realização; quem é o responsável atualmente pela gestão, operação e equipe técnica vinculada ao britador. Autores: Alexandre Zoche, Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 385, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 177 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações detalhadas acerca da obra da praça localizada Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 2 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D no Bairro Sudoeste, no Município de Pato Branco. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 386, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 178 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, esclarecimentos acerca das obras que estão sendo realizadas em frente de algumas escolas do município (Jardim Primavera e Vila Isabel) onde foram abertos buracos e os mesmos permanecem sem a devida conclusão e sinalização adequada, especificamente: Qual o objeto e finalidade da obra que está sendo executada em frente às unidades escolares; Qual o prazo previsto para conclusão dos serviços; Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar acidentes; Que seja providenciada, com a máxima urgência, a finalização dos serviços e a adequada sinalização do local. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 387, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. - Obs.: Retirado de pauta pelo proponente. Portanto, será arquivado. ; 16 - Requerimento nº 179 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de limpeza geral no Parque Cecília Cardoso, a qual compreende serviços de roçada, retirada de entulhos e resíduos, limpeza das áreas de circulação, bem como demais providências que se fazem necessárias para garantir a adequada conservação do espaço público. Autores: Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 388, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 180 de 2026, Convida o Senhora Aline Brancalione para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a inclusão de pessoa com deficiência visual no mercado de trabalho. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 389, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 181 de 2026, Convida o Senhor Cesar Giovani Colini Gonçalves, Gerente Regional Sul do SEBRAE/PR, para participar de uma sessão ordinária, a fim de explanar sobre a Feira do Empreendedor que será realizada no município. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 390, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 182 de 2026, Requer ao Deputado Federal Matheus Laiola – PR a destinação de doses de vacinas e medicação para cães e gatos em parceria com o laboratório Boehringer Ingelheim para o Município de Pato Branco - PR. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 391, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 183 de 2026, Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, parecer referente ao Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que Dispõe sobre a Política Municipal de Responsabilidade e Proteção Socioambiental contra a Poluição Sonora por Artefatos Pirotécnicos, estabelece o regime sancionador administrativo, e dá outras providências. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 392, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 184 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição e instalação de um playground infantil para o CMEI Menino Deus. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 393, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 185 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a readequação e elevação da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 62, no Bairro Planalto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 395, Turno: Deliberação, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 3 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 186 de 2026, Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 02 e 04 de março de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 396, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 187 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o envio de informações detalhadas acerca do número de empresas que protocolaram solicitação de terreno junto ao Município, bem como a situação atual de cada pedido. Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 397, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 188 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que seja incluída no programa de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares as Ruas Domingos de Matos e Antonina, localizadas no Bairro São Vicente. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 401, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento nº 189 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, a instalação de uma lombada elevada na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente, esquina com a Rua Valdemar Viganó. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 402, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Requerimento nº 190 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos destinados ao ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas, no Município de Pato Branco-PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 404, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 28 - Requerimento nº 191 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a relação de todos os órgãos públicos que possuem painéis solares instalados, bem como, relatório de produção energética e economia. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 29 - Requerimento nº 192 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos destinados ao Hospital Filantrópico Policlínica, no Município de Pato Branco-PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 406, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 30 - Requerimento nº 193 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de profissionais para compor as equipes de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 407, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 31 - Requerimento nº 194 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$100,000,00 (cem mil reais) para a aquisição de implemento agrícola (plantadeira/semeadeira), destinado a Associação da Linha Soares, situada no Município de Pato Branco-PR. Autores: Alexandre Zoche, Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 4 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 408, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 32 - Requerimento nº 195 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de implemento agrícola (plantadeira), destinado a Associação Nossa Senhora do Carmo – Cachoeirinha, situada no Município de Pato Branco-PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 409, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 33 - Requerimento nº 196 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a liberação de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio destinado a Associação Esportiva Pato Futsal, no Município de Pato Branco-PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 410, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 34 - Requerimento nº 197 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar para custeio das atividades desenvolvidas pela MAC (Atendimento de Média e Alta Complexidade) no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) no Município de Pato Branco – PR. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 412, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 35 - Requerimento nº 198 de 2026, Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 02 e 04 de março de 2026, sendo estas devidamente justificadas, nos termos da alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 413, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 36 - Requerimento nº 199 de 2026, Requerem a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a indicação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para investimento na estruturação e equipagem no Projeto de Panificação a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pato Branco. Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Número de Protocolo: 414, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 37 - Requerimento nº 200 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a desobstrução e a manutenção das bocas de lobo localizadas em frente aos imóveis nº 736 e nº 881, na Rua Curitiba, Bairro Novo Horizonte. Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 415, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 38 - Requerimento nº 201 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que informe, acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025, compreendendo as emendas individuais de sua autoria e as emendas de bancada do Partido Progressista (PP). Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 416, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 39 - Requerimento nº 202 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 5 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D informe, acerca da atuação da Vigilância Sanitária no Município. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 419, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 40 - Requerimento nº 203 de 2026, Requer informações ao Executivo Municipal sobre a arrecadação do Estacionamento Regulamentado (cartão e multas) e do Estar Digital, conforme valores apontados na prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 420, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 41 - Requerimento nº 204 de 2026, Requer informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento do TAC firmado com o Ministério Público relativo ao adicional de insalubridade. Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 421, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 42 - Indicação nº 53 de 2026, Indica ao Executivo Municipal que viabilize com a máxima urgência a designação de equipe técnica competente, para realizar a manutenção da passarela situada na Rua Estácio de Sá no Bairro Bortot, bem como proceder à limpeza e à roçada da vegetação existente no local. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 10 de 2026, EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2026: Modifica a redação do caput, do art. 2º do Projeto de Lei nº 23/2026, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado: .................................. .” - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Registra-se a ausência dos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, justificada através do Requerimento nº 186/2026, Fabricio Preis de Mello - PL, justificada através do Requerimento nº 198/2026, e Joecir Bernardi - PSD. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Não Votou ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. *** REGIME DE URGÊNCIA *** Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Processo: 23/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Registra-se a ausência dos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, justificada através do Requerimento nº 186/2026, Fabricio Preis de Mello - PL, justificada através do Requerimento nº 198/2026, e Joecir Bernardi - PSD. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Não Votou ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026, A ser concedida ao atleta David Aita Nunes, em reconhecimento às extraordinárias conquistas Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 6 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D alcançadas no ano de 2025, no esporte Karatê, elevando o nome do município com dedicação, disciplina e excelência. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Registra-se a ausência dos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, justificada através do Requerimento nº 186/2026, Fabricio Preis de Mello - PL, justificada através do Requerimento nº 198/2026, e Joecir Bernardi - PSD. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Não Votou ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 2818, Processo: 175/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Registra-se a ausência dos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, justificada através do Requerimento nº 186/2026, Fabricio Preis de Mello - PL, justificada através do Requerimento nº 198/2026, e Joecir Bernardi - PSD. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Não Votou ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP ; 2 - Alexandre Zoche / PRD ; 3 - Claudemir Zanco / PL ; 4 - Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2577”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL _____________________ Alexandre Zoche / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 7 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Foss / União _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 02/03/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 02/03/2026 Página 8 Assinado por 8 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO, DIOGO DOMINGOS GRANDO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN , ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D e informe o código 9B15-A97B-984B-218D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9B15-A97B-984B-218D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/03/2026 15:44:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 02/03/2026 15:45:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 02/03/2026 15:55:05 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 02/03/2026 15:59:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 02/03/2026 16:19:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 02/03/2026 17:19:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 02/03/2026 17:48:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 03/03/2026 13:43:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B15-A97B-984B-218D
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 13:30 Encerramento: 02/03/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda nº 10 de 2026 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2026: Modifica a redação do caput, do art. 2º do Projeto de Lei nº 23/2026, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado: .................................. .” Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. *** REGIME DE URGÊNCIA *** Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida ao atleta David Aita Nunes, em reconhecimento às extraordinárias conquistas alcançadas no ano de 2025, no esporte Karatê, elevando o nome do município com dedicação, disciplina e excelência. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 Processo: 175/2025 Autor: Claudemir Zanco Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/02/2026 Página 1 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9005-05AB-997A-BCA0 e informe o código 9005-05AB-997A-BCA0 Matéria Ementa Situação Obs.: Quórum de votação: maioria simples. ___________________________________________ Joecir Bernardi Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 27/02/2026 Página 2 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9005-05AB-997A-BCA0 e informe o código 9005-05AB-997A-BCA0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9005-05AB-997A-BCA0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 27/02/2026 16:19:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9005-05AB-997A-BCA0