| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 2598 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 13:30 ; Encerramento: 04/05/2026 - 14:24 Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi / PSD ; Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD ; Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ; Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Eduardo Albani Dala Costa / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de maio de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente, vereador Joecir Bernardi (PSD), pelo falecimento de Clovis Santo Padoan; a pedido do vereador Rodrigo José Correia (UNIÃO), pelo falecimento de Andreia Topanotti; a pedido do vereador Alexandre Zoche (PRD), pelo falecimento de Fábio Andrei França; a pedido do vereador Fabricio Preis de Mello (PL), pelo falecimento de Maria Lídia Dartora. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios enviados entre 30 de abril e 4 de maio de 2026, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta às proposições dos Senhores Vereadores. Convite da Orquestra Sanfônica de Pato Branco (OSPB) para as celebrações do Dia Mundial do Acordeon, com programação que se estenderá por quatro dias e contará com artistas de renome nacional e internacional. A abertura será no dia 6 de maio de 2026, às 19h, no Teatro do SESI, ocasião em que será comemorado os 20 anos de existência da Orquestra com um concerto especial. Convite da Prefeitura de Pato Branco para participação em audiência pública de apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, a realizar-se no dia 8 de maio de 2026 (sexta-feira), às 13h30, no plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Convite do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Pato Branco – SINTRACON, por meio de seu presidente, Leandro de Freitas, para participação na Cerimônia de Posse da Diretoria do SINTRACON-PB, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, às 10h, com almoço e confraternização às 12h, na Chácara do Magrão, localizada na Rua Arariboia, Parque do Som, em Pato Branco. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Fabricio Preis de Mello, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Alexandre Zoche, líder do PRD; e Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, líder do PSD. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação adequada de traves de futebol em escolas e entidades públicas e privadas do Município de Pato Branco Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 1310, Processo: 101/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 1 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 Ordinária nº 102 de 2026, Denomina Restaurante Popular de “Romano Clavio Ghizzi”. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1312, Processo: 102/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2026, Altera a Lei nº 6.478, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do contato do serviço de resgate social nos estabelecimentos comerciais e em pontos estratégicos do município de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1334, Processo: 103/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026, Institui o Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Município de Pato Branco. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1336, Processo: 104/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso nº 15 de 2026, A ser concedida à Bitz Softwares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo de seus 15 anos de atuação. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção de Repúdio nº 1 de 2026, A ser concedida à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em face da PEC nº 18/2025, em tramitação no Congresso Nacional, em razão da estimativa de redução de aproximadamente R$ 480 milhões em recursos destinados ao setor esportivo nacional. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 458 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade ou faixa elevada no cruzamento das ruas Moacir de Jesus Martins e João Penso, no Bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1313, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 459 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal Odórico Caldato na Comunidade de Rondinha. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1314, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 460 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada de acesso à propriedade do Antônio Gonçalves próximo ao contorno norte na comunidade de São Braz. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1315, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 461 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de manutenção na grama sintética do ginásio de esportes do Bairro Novo Horizonte. Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1316, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 462 de 2026, Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações acerca do planejamento e da oferta de serviços de fisioterapia no município. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1317, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 463 de 2026, Requer à Secretaria Municipal da Saúde informações detalhadas acerca das diárias concedidas no âmbito da Secretaria, referente ao exercício de 2026, até o momento. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1318, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 464 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que preste informações e encaminhe documentos acerca da concessão, permissão, autorização ou qualquer outro instrumento jurídico que tenha transferido a terceiro a exploração, administração, manutenção ou operação dos sanitários localizados no Terminal Rodoviário Municipal. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1319, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 2 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 465 de 2026, Requer a Secretária Municipal do Meio Ambiente esclarecimentos acerca de um ocorrido envolvendo a fuga de um cão em uma das clínicas veterinárias contratadas por este Município. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1320, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 466 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas indicativas de banheiro feminino e masculino para uso público dos banheiros já existentes em todos os prédios e locais do município onde haja atendimento ao público, previsão de instalação de banheiros e bebedouros de água potável onde não houver. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1321, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 467 de 2026, Requer ao Executivo Municipal à implantação de lombadas (redutores de velocidade) em toda a extensão da Rua dos Faisões no Bairro Planalto. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1322, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Requerimento nº 468 de 2026, Requer ao Executivo Municipal à implantação de lombadas (redutores de velocidade) em toda a extensão da Rua São Francisco no Bairro Sudoeste. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1323, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 18 - Requerimento nº 469 de 2026, Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 42/2026 de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Institui diretrizes para disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições e demais ambientes de atendimento ao público dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Pato Branco. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1324, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 19 - Requerimento nº 470 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 66 de 2026. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1325, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 20 - Requerimento nº 471 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que, através do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 66 de 2026. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1326, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 472 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 77/2026, que institui, no âmbito do Município de Pato Branco, a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras providências. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1329, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 22 - Requerimento nº 473 de 2026, Comunica a ausência na sessão na sessão ordinária do dia 4 de maio de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do §1º do art. 11 do Regimento Interno Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 1335, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 23 - Requerimento nº 474 de 2026, Convida um representante do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, para participar de uma sessão ordinária, com sugestão de data para 11 de maio de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 3 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 2026, para falar sobre as ações e atividades desenvolvidas pelo Comitê no município de Pato Branco. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1338, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 24 - Requerimento nº 475 de 2026, Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão na programação do município da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Manoel Ribas, no Bairro Vila Izabel, e, caso não esteja contemplada na programação, que seja analisada a possibilidade de sua inserção no planejamento futuro. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1339, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 25 - Requerimento nº 476 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a colocação de pedra brita no acesso às residências das famílias de Ivo e Ivanio Marcante, na comunidade do Passo da Ilha. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1340, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 26 - Requerimento nº 477 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a intensificação da fiscalização e a adoção das medidas cabíveis quanto a veículos abandonados em vias públicas do Município. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1341, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 27 - Indicação nº 94 de 2026, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize a substituição do gramado sintético do Ginásio do Bairro Novo Horizonte. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 95 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de semáforo na rua Tocantins esquina com a rua Abel Bortot. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União ; Thania Maria Caminski Gehlen / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026, A ser concedida ao Senhor Luciano Pedralli, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à saúde, relevante atuação social e significativa contribuição para o desenvolvimento da comunidade pato-branquense. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1249, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 2 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026, A ser concedida a equipe da Unidade Básica de Saúde Darnes Southier, idealizadores do Projeto “Raízes da Cura”. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1263, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 4 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 3 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026, A ser concedida ao Grupo Pastorello pelos 50 anos de atuação em Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1296, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à Inplasul Indústria de Plásticos Sudoeste LTDA. - Obs.: Quórum de votação: dois terços. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3947, Processo: 9/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por dois terços - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Revoga a Lei nº 6.450, de 31 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Processo: 7/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 427, Processo: 46/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, Regulamenta a formalização de Acordos de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros, a serem celebrados pela Câmara Municipal de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 3988, Processo: 10/2025, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, justificado conforme Requerimento nº 473/2026. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 5 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Thania Maria Caminski Gehlen - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PL Ocorrências da Sessão: Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação eletrônica na sessão do dia 4 de maio de 2026. Assim, foi adotado o que prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de 2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, em seu parágrafo único: “Ocorrendo a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo "SIM" ou pelo "NÃO".” Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2598”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Joecir Bernardi / PSD ____________________ Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD ____________________ Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ____________________ Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD _____________________ Alexandre Zoche / PRD _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 6 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Foss / União _____________________ Rodrigo José Correia / União _____________________ Thania Maria Caminski Gehlen / PP 04/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/05/2026 Página 7 Assinado por 10 pessoas: DIOGO DOMINGOS GRANDO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, FABRICIO PREIS DE MELLO, CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA , ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI , THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN, ALEXANDRE ZOCHE, JOECIR BERNARDI e RAFAEL FOSS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1 e informe o código E989-702F-9CDB-B8E1 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E989-702F-9CDB-B8E1 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 04/05/2026 14:50:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 04/05/2026 14:59:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 04/05/2026 15:05:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 04/05/2026 15:40:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 04/05/2026 15:51:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 04/05/2026 16:16:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 04/05/2026 21:40:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 05/05/2026 12:31:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 05/05/2026 13:26:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 05/05/2026 13:47:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E989-702F-9CDB-B8E1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 13:30 Encerramento: 04/05/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Claudemir Zanco A ser concedida ao Senhor Luciano Pedralli, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à saúde, relevante atuação social e significativa contribuição para o desenvolvimento da comunidade pato-branquense. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida a equipe da Unidade Básica de Saúde Darnes Southier, idealizadores do Projeto “Raízes da Cura”. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Zoche A ser concedida ao Grupo Pastorello pelos 50 anos de atuação em Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Fabricio Preis de Mello Concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à Inplasul Indústria de Plásticos Sudoeste LTDA. Obs.: Quórum de votação: dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Revoga a Lei nº 6.450, de 31 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/04/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 30/04/2026 Página 1 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEA-B5EB-E8BA-B0EF e informe o código 3BEA-B5EB-E8BA-B0EF Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 Processo: 46/2026 Autor: Mesa Diretora Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Regulamenta a formalização de Acordos de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros, a serem celebrados pela Câmara Municipal de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação ___________________________________________ Joecir Bernardi Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/04/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 30/04/2026 Página 2 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEA-B5EB-E8BA-B0EF e informe o código 3BEA-B5EB-E8BA-B0EF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3BEA-B5EB-E8BA-B0EF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 30/04/2026 17:03:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BEA-B5EB-E8BA-B0EF