| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2026-05-20 |
| native_id | 2604 |
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2026 - 13:30 ; Encerramento: 20/05/2026 - 16:03 Mesa Diretora: Presidente: Joecir Bernardi / PSD ; Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD ; Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ; Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD Lista de Presença na Sessão: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União Correspondências: 1) Recebida - OUT Nº 012/2026 - Outros - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Protocolo nº 052/2026, realizado por Ademilson Cândido Silva, Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, encaminhando a Prestação de Contas Anual do PATOPREV, exercício de 2025, em atendimento à Lei Complementar nº 74/2018.; 2) Recebida - OUT Nº 013/2026 - Outros - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Protocolo nº 054/2026, realizado pelo PROCON de Pato Branco, encaminhando o Ofício nº 006/2026, em resposta ao Ofício nº 198/2026 e ao Requerimento nº 538/2026, referente à averiguação de postes com fios e cabos soltos no Município de Pato Branco, informando as providências adotadas junto à COPEL e encaminhando documentos anexos relacionados às ações de fiscalização e regularização da fiação aérea.; Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de maio de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - União Brasil. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de maio de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Convite da ACEPB para participação na abertura oficial da Feira Casa & Construção 2026, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, às 18h30, no Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon. Convite da Prefeitura de Pato Branco e da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná para participação na abertura da exposição do Museu Paranaense – MUPA Pato Branco, a realizar-se no dia 20 de maio de 2026, às 20h, no Centro Regional de Eventos. Convite do CEU das Artes de Pato Branco para participação no evento “CEU em Movimento”, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, das 13h às 17h, com o objetivo de promover integração, lazer, esporte e cultura junto à comunidade. Convite para a Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 da Administração Pública Municipal, a ser realizada no dia 26 de maio de 2026, às 13h30min. Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco e da Secretaria Municipal de Saúde para participação na Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026 do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, às 9h, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco e da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participação na Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, às 14h, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Alexandre Zoche, líder do PRD; Fabricio Preis de Mello, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP; Anne Cristine Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/05/2026 Página 1 Assinado por 10 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL FOSS, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7 e informe o código 2602-252D-1939-F8B7 Gomes da Silva Cavali, líder do PSD; e Eduardo Albani Dala Costa, líder do Republicanos. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra a Senhora Patrícia Bellé, Presidente do Rotary Club de Pato Branco Verde Vida, convidada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen (PP), através do Requerimento nº 421/2026, para falar sobre projetos e ações que serão desenvolvidos futuramente pelo Rotary Club de Pato Branco Verde Vida voltados à Causa Animal e o Meio Ambiente. Na sequência, foi concedida a palavra ao Senhor Fernando Henrique Mayer, convidado pelo vereador Alexandre Zoche, através do Requerimento nº 425/2026, para falar sobre a Fundação do Esporte e apresentação do planejamento, metas e ações previstas pela Secretaria para o ano de 2026. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 12 de 2026, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil, Rodrigo José Correia - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Senhor Luciano Pedralli, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à saúde, relevante atuação social e significativa contribuição para o desenvolvimento da comunidade pato-branquense. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal o clube de serviço Rotary Club Pato Branco - Amizade. Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Número de Protocolo: 1539, Processo: 111/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 554 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a manifestação referente ao Projeto de Lei nº 36/2026, que institui o Programa “De Volta Pra Minha Terra” no Município de Pato Branco. Autor: Diogo Domingos Grando, Número de Protocolo: 1540, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 3 - Requerimento nº 555 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações acerca do cronograma para instalação de novos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano no Município de Pato Branco. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1542, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 4 - Requerimento nº 556 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade na Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1543, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerimento nº 557 de 2026, Requer ao Executivo Municipal melhorias na sinalização viária do cruzamento das Ruas Ricardo Tesser e Rua João Penso no bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1544, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 6 - Requerimento nº 558 de 2026, Requer ao Executivo Municipal à implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Estrada Municipal Ricieri Picolo nas proximidades da propriedade do Senhor Hélio Picolo na Comunidade de São Pedro de Alcântara. Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1545, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 7 - Requerimento nº 559 de 2026, Requer ao Executivo Municipal para que através da Defesa Civil do Município preste informações sobre equipamentos geradores de energia e mapeamento de propriedades rurais de risco para atendimento a emergências agropecuárias, as informações solicitadas servirão para instruir o Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/05/2026 Página 2 Assinado por 10 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL FOSS, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7 e informe o código 2602-252D-1939-F8B7 109/2026 de minha autoria que institui o Programa “Plantão Granja 24 Horas” e o Programa Municipal de Apoio Emergencial com Geradores de Energia para Produtores Rurais no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Thania Maria Caminski Gehlen, Número de Protocolo: 1546, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 8 - Requerimento nº 560 de 2026, Requer ao Procon do Município de Pato Branco que notifique a Companhia Paranaense de Energia acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica registradas no perímetro urbano e rural do Município. Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1547, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 9 - Requerimento nº 561 de 2026, Requer à Secretaria Municipal de Saúde manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 96/2026, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a realização de triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA e de outras deficiências em crianças no âmbito do Município de Pato Branco. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1548, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 10 - Requerimento nº 562 de 2026, Requer à Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco (ACEPB) que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 68 de 2026. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 1549, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 11 - Requerimento nº 563 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a criação de Comissão Técnica Municipal, com a participação da concessionária de energia elétrica e das empresas de telefonia e internet, para acompanhamento contínuo da situação dos cabeamentos instalados nas vias públicas, visando ao cumprimento da Lei Ordinária nº 5.161, de 04 de junho de 2018. Autores: Fabricio Preis de Mello, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1550, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 12 - Requerimento nº 564 de 2026, Requer ao Executivo Municipal a prorrogação, por mais dois anos, da validade do Concurso Público nº 003/2024. Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 1551, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 13 - Requerimento nº 565 de 2026, Requer ao Executivo Municipal informações acerca do sistema de câmeras de segurança instaladas no Município de Pato Branco, solicitando esclarecimentos sobre seu funcionamento atual. Autores: Rafael Foss, Alexandre Zoche, Número de Protocolo: 1553, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 14 - Requerimento nº 566 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, sob responsabilidade do Secretário Emerson Carlos Michelin, informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi iniciada a obra de construção da praça destinada à inclusão e ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), localizada no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Osvaldo Aranha. Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 1554, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 15 - Requerimento nº 567 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas 7 de setembro e Tocantins, no Bairro São Vicente. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1556, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 16 - Requerimento nº 568 de 2026, Requer ao Executivo Municipal que informe se há Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/05/2026 Página 3 Assinado por 10 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL FOSS, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7 e informe o código 2602-252D-1939-F8B7 previsão de efetuar a implantação de uma faixa elevada na rua Manuel Ribas esquina com a rua Aimoré, no Bairro Brasília. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1557, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota ; 17 - Indicação nº 110 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, que por meio de secretaria competente seja feito o conserto em todos os balanços dos parquinhos localizados no Bairro Planalto e São João, pois os mesmos encontram-se quebrados e trazendo riscos as crianças que frequentam esses locais Autor: Rafael Foss, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 111 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, para que realize a inspeção, manutenção e revitalização da sinalização horizontal das vias públicas do Município, especialmente das linhas seccionadas centrais, as quais se encontram com baixa visibilidade em diversos trechos. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 1558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Zoche / PRD ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; Claudemir Zanco / PL ; Diogo Domingos Grando / PRD ; Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos ; Fabricio Preis de Mello / PL ; Joecir Bernardi / PSD ; Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; Rafael Foss / União ; Rodrigo José Correia / União Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026, Denomina via pública de “João Maria Felipe”. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autor: Lindomar Rodrigo Brandão, Número de Protocolo: 463, Processo: 51/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026, Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 1.055.683,90 (um milhão, cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e dá outras providências - Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Processo: 55/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Não Votou ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026, Denomina de “Ilson Kempfer” a praça esportiva localizada no Bairro São Roque. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autores: Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 792, Processo: 78/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026, Denomina estrada rural municipal de “Valter Carloh”. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Número de Protocolo: 928, Processo: 87/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/05/2026 Página 4 Assinado por 10 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL FOSS, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7 e informe o código 2602-252D-1939-F8B7 Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026, Denomina via pública de “Via do Conhecimento Rozimbo Luiz Bianchi”. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 1075, Processo: 94/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 835, Processo: 1/2026, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. Votos Nominais : Alexandre Zoche - Sim ; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Diogo Domingos Grando - Sim ; Eduardo Albani Dala Costa - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Lindomar Rodrigo Brandão - Sim ; Rafael Foss - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD ; 2 - Rodrigo José Correia / União ; 3 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP ; 4 - Diogo Domingos Grando / PRD Ocorrências da Sessão: Ao término da Ordem do Dia, o presidente Joecir Bernardi precisou ausentar-se da sessão, transmitindo a presidência ao vice-presidente Diogo Grando, que passou a conduzir os trabalhos. Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/ 2604”. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Joecir Bernardi / PSD ____________________ Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD 20/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/05/2026 Página 5 Assinado por 10 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL FOSS, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7 e informe o código 2602-252D-1939-F8B7 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL ____________________ Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD _____________________ Alexandre Zoche / PRD _____________________ Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos _____________________ Fabricio Preis de Mello / PL _____________________ Lindomar Rodrigo Brandão / PP _____________________ Rafael Foss / União _____________________ Rodrigo José Correia / União 20/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/05/2026 Página 6 Assinado por 10 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, RODRIGO JOSÉ CORREIA, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, DIOGO DOMINGOS GRANDO, FABRICIO PREIS DE MELLO , LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL FOSS, JOECIR BERNARDI, ALEXANDRE ZOCHE e CLAUDEMIR ZANCO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7 e informe o código 2602-252D-1939-F8B7 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2602-252D-1939-F8B7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 20/05/2026 16:18:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 20/05/2026 16:19:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 20/05/2026 16:27:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 20/05/2026 16:38:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 20/05/2026 16:58:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 21/05/2026 12:46:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 21/05/2026 12:55:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 21/05/2026 13:23:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 21/05/2026 13:32:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 21/05/2026 15:28:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2602-252D-1939-F8B7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2026 - 13:30 Encerramento: 20/05/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 Processo: 51/2026 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Denomina via pública de “João Maria Felipe”. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026 Processo: 55/2026 Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 1.055.683,90 (um milhão, cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos) e dá outras providências Obs.: Quórum de votação: maioria simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026 Processo: 78/2026 Autores: Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia Denomina de “Ilson Kempfer” a praça esportiva localizada no Bairro São Roque. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026 Processo: 87/2026 Autor: Eduardo Albani Dala Costa Denomina estrada rural municipal de “Valter Carloh”. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026 Processo: 94/2026 Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello Denomina via pública de “Via do Conhecimento Rozimbo Luiz Bianchi”. Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Mesa Diretora Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/05/2026 Página 1 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6BF8-7631-6D3A-4F72 e informe o código 6BF8-7631-6D3A-4F72 Matéria Ementa Situação Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta. ___________________________________________ Joecir Bernardi Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/05/2026 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 19/05/2026 Página 2 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6BF8-7631-6D3A-4F72 e informe o código 6BF8-7631-6D3A-4F72 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6BF8-7631-6D3A-4F72 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 19/05/2026 13:17:11 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6BF8-7631-6D3A-4F72