| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 |
| Date | 2017-12-11 |
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ATA Nº 93/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2017, com üúcio às 13 horas e 30 minutos,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2017, contando com a presença e participação
dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
PMDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar
Maccari - PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Cadinho
Antonio Polazzo - PROS foi aberta a sessão com a leitura de um h·echo bíblico feito
pelo vereador Fabrício Preis de Mello - PSD. Após a leitura da bíblia, foi feito um
minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do rut. 86 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Joecir Bernardi - SD pelo falecimento de Adilson Amadori. Em
seguida, o 1 º Secretário, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD fez a leitura da Ata nº
92/2017, da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de dezembro de 2017, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº 480/2017, datado de 08 de dezembro de 2017,
assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de
Carvalho, encaminhando relatório de empenhos emitidos, liquidados e anulados
referente ao período de 1 º a 30 de novembro de 2017, objetivando otimizar os
trabalhos com vistas à apreciação da Prestação de Contas do 3º quadrimestre de
2017. Ofício nº 212/2017, datado de 05 de dezembro de 2017, assinado pela Secretária
Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, agradecendo pela
presença da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no coquetel de encerramento
do Projeto Ser Mulher. Ofício nº 116/2017 /SELPB, datado de 06 de dezembro de
2017, assinado pelo Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, Paulo
Vicente Stefani, em resposta ao ofício nº 1014/2017, de autoria do vereador Fabricio
Preis de Mello - PSD. Ofício nº 47 /2017 /SAF, datado de 05 de dezembro de 2017,
assinado pelo Secretário Municipal de Adminish·ação e Finanças, Mauro José
Sbarain, em resposta ao ofício nº 1015/2017, de autoria do vereador Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD. Ofício nº 06/2017, datado de 07 de dezembro de 2017,
assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação -
Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 05/2017 - prestação
de contas dos meses de setembro e outubro, anual e do transporte escolar, assim
como parecer referente a mesma ata. Ofício datado de 06 de dezembro de 2017,
assinado pelo representante legal da empresa Fitobotância Industrial Farmacêutica
Ltda ME, Paulo José Lm1kes, em resposta aos ofícios nº 830/2017 e nº 931/2017, de
autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Moacir
Gregolin - PMDB, Marinês Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC.
Ofício nº 50/2017, datado de dezembro de 2017, enviado pela Academia de Letras e
Artes de Pato Branco (ALAP), sugerindo ao Legislativo Municipal nomear o Museu
de Imagem e do Som em homenagem a Frei Nelson Rabelo. Na sequência, foram
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1 500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Cadinho
Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo
seja oficiado ao Prefeito Municipal Augustinho Zucchi, solicitando para que seja
efetuada a mudança de sentido único parn mão dupla na Rua Daniel Pagnoncelli, no
Bairro La Salle, da esquina do Colégio Integral para cima. Do vereador Cadinho
Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo
seja oficiado ao diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de
Pato Branco, Ademilson Candido Silva, convidando-o para participar da sessão
ordinária no dia 13 de dezembro de 2017, para explanar sobre o Projeto de Lei
Complementar 2/2017, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Pato Branco a legislação vigente. Do vereador Cadinho Ant01úo
Polazzo - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja
oficiado às consh·utoras: Famex; Estilos Consh·uções; Construtora Franz01ú;
Consh·utora Monte Sião; Consh·utora Tonial; Consh·utora Palanger; LC Bianchi
Consh·utora e Incorporadora e a Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB,
convidando-as para participarem de reunião no dia 13 de dezembro de 2017, às
09h30min, na sala de reuniões da Câmara Mmúcipal de Pato Branco, para h·atar
sobre as exigências apresentadas pelo Corpo de Bombeiros. Do vereador Claudemir
Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja
oficiado ao Executivo Mmúcipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão
no Programa Asfalto 100% da Rua Ledovino Fasolin, no Bairro Dal'Ross. Do
vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER,
solicitando a ampliação ou instalação de mais uma boca de lobo (bueiro) na Rodovia
PR-463, em frente ao Restaurante Três Cantos. Do vereador Claudemir Zanco - PDT,
no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depah·ai1, solicitando análise e
viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Tocantins esquina com a Rua
Osvaldo Aranha. Do vereador Joecir Bernai·di - SD, no uso de suas ah·ibuições legais
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que
através do departamento competente, providencie com urgência a colocação de
redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos esquina com a Rua Guarani, em frente à
Concessionária Suzuki Hai-Motos. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas
ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando para que ah·avés do departamento competente, analise a possibilidade de
colocação de vaga de estacionamento rotativo de 10 minutos na Rua Ibiporã próximo
ao imóvel nº 698. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas
ah·ibuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja realizado os
devidos reparos na pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Pedroso, no Bairro
Jardim Floresta, no ano de 2017. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja notificada a
empresa devido ao crescimento de mato ao longo da via Eduardo Pedroso, no Bairro
Jardim Floresta, e posteriormente envio de cópia da notificação a esta Casa de Leis.
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Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao
departamento competente, informações sobre a retomada dos serviços na Escola do
Bairro Parque do Som: prazo de enh·ega da obra; razões para a não conclusão da obra
conforme previsto no projeto inicial. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, os
documentos abaixo relacionados referentes à doação de investimentos, serviços,
fornecimento de mão de obra, equipamentos, mobiliários, materiais e demais
insumos necessários à realização de pavimentação asfáltica da Rua Jacó Morelato,
Bairro Vila Esperança: peças documentais que compõem o Processo Administrativo
Licitatório; documentos que autorizam o Município a receber as doações; nome dos
empresários e das empresas que se comprometeram a fazer as doações; conh·ato de
doação; os objetivos e as finalidades das doações; termo de doação com o respectivo
protocolo junto a Prefeitura do município. Da vereadora Marines Boff Gerhardt -
PSDB, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta
Casa de Leis as seguintes informações abaixo relacionadas a respeito dos vendedores
de abacaxi que se utilizavam do estacionamento em frente ao Mercado do Produtor
no dia 09 de dezembro de 2017: os referidos vendedores possuem permissão para a
comercialização dos referidos frutos; estes vendedores possuem autorização para uso
do estacionamento; quem são os responsáveis pela fiscalização nos finais de semana
e feriados. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições legais
e regimentais, requerendo seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Agência de Pato Branco, parnbenizando pela realização da campanha "Papai Noel
dos Correios". Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas ah·ibuições
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando
para que ah·avés do departamento competente, estude a possibilidade de instalação
de semáforo no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Nereu Ramos. Do vereador
Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado aos Conselheiros Tutelares de Pato Branco, convidando-os
para participar da Sessão Ordinária desta Casa de Leis no dia 13 de dezembro de
2017, para explanar acerca dos h·abalhos desenvolvidos no ano de 2017. Do vereador
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, que seja efetuada limpeza na Rua Octávio José Fernandes, no Bairro
Sudoeste. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao
departamento competente, recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco urgente
na Rua Ivá, no Bairro Santo Antônio. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP,
no uso de suas a tribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, recapeamento
asfáltico ou operação tapa-buraco urgente na Rua Timbiras, no Bairro Menino Deus.
Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao
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Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - Depah·an, informações sobre
os critérios de dish·ibuição das vagas de carga e descarga no perímeh·o centrnl do
município. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições
legais e regimentais, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei nº 60/2017, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em ferros-velhos,
depósitos de pneus e atividades afins, para melhor análise e estudo do referido
projeto. Dos vereadores Moacir Gregolin - PMDB e Vilmar Maccari - PDT, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente de trânsito, para que reveja a
sinalização com relação ao estacionamento na Rua das Andorinhas, no Bairro
Planalto e loteamento Paula Afonso. Dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo -
PROS, Joecir Bernardi - SD, Marinês Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia -
PSC, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
depru:tamento competente da Prefeitura de Pato Branco, solicitando a inclusão de
redutor de velocidade e/ ou placas de sinalização na Rua Daniel Pagnoncelli, em
frente ao CMEI Toca do Coelho. Dos vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS,
Joecir Bernardi - SD, Marin.ês Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Depah·an
solicitando a inclusão de vagas de estacionamento em frente ao Colégio Integral, ao
lado direito da Rua Daniel Pagnoncelli, no Bairro La Salle. Dos vereadores Carlinho
Antonio Polazzo - PROS, Joecir Bernardi - SD, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo
seja oficiado a Equipe do Pato Futsal, parabenizando pela conquista do Campeonato
Parrurnense de Futsal - Série Ouro. Rejeitado o requerimento do vereador José Gilson
Feitosa da Silva - PT, requerendo à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que ingresse na
justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas
relativas ao ofício nº 896/2017 - item 5, encaminhado ao Executivo em 18 de outubro
de 2017, tendo como resposta ao pedido mais 20 dias de prazo, enh·etanto, até o
momento não foi respondido. Em deliberação, a proposição foi rejeitada com 9 (nove)
votos contra e 1 (um) voto a favor. Votaram conh·a: Claudemir Zanco - PDT, Fabrício
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD,
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - PMDB, Rodrigo José Correia -
PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Votou a favor: José
Gilson Feitosa da Silva - PT. As demais proposições foram aprovadas por
unanimidade dos vereadores. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às
comissões permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº
192/2017, Mensagem nº 107 /2017 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo
Municipal a abril' Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00
(h·ezentos mil reais); e o Projeto de Lei Complementar nº 7 /2017, Mensagem nº
109/2017 (Regime de urgência), que transforma em Zona de Expansão Cenh·al 1 -
ZC-1 área constante na Macrozona Urbana de Adensamento Prioritário conforme
descrição delimitada no Anexo IV - Mapa de Zoneamento Urbano, da Lei
Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011. Co1úonne prevê o art. 174 do
Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime
de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência
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foram aprovados por unanimidade dos vereadores. Na sequência, foi feita a enh·ega
da Moção de Aplauso de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, concedida
à professora Teresinha Kasmarek, extensiva ao aluno Samuel Cmnpos, pela conquista
do prêmio Agrinho 2017. Em seguida, conforme previsto no art. 88 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornando aos
trabalhos, o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD propôs, com o apoio dos
demais vereadores, a inversão da ordem dos trabalhos, passando-se imediatamente a
apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação
simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 77 /2017, de autoria do vereador
Rodrigo José Correia - PSC, que torna obrigatória a disponibilização de ambulância e
médico no local das provas de concursos públicos municipais em que são exigidos
testes de esforço físico. Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal,
com emenda, com 11 (onze) votos, o Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria dos
vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Fabrício Preis de Mello - PSD, Joecir
Bernardi - SD, Rodrigo José Correia - PSC, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de
janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato
Branco. Aprovado em discussão e votação única, votação simples, com 10 (dez)
votos, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Moacir Gregolin - PMDB, a ser
concedida à direção do Colégio Estadual de Pato Branco - CEPB extensiva aos alunos
Gileade Trentin Detogni, Gabriel Tedesco Gotyz e Evelin Luiza Haubert, pelos
brill1antes resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática. Finda a ordem
do dia, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os
vereadores Mai·ines Boff Gerhardt, líder do PSDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder
do PT e Ronalce Moacir Dalch.iavan, líder do PP. Após o espaço destinado as
lideranças pmtidárias, passou-se ao espaço da participação de convidados. Foi
concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Limpeza, Conservação de Vias e
Espaços Públicos, Djalma Giacomoni, convidado pelo vereador Cadinho Anton.io
Polazzo - PROS, ah·avés do ofício nº 1078/2017, datado de 07 de dezembro de 2017,
para explanar sobre a limpeza de vias públicas. Prosseguindo, passou-se ao espaço
das explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores Joecir Bernardi - SD
e Cadinho Antonio Polazzo - PROS. Não havendo mais vereadores interessados em
fa zer o uso da palavra e nada mais a ser h·atado, às 14h57min foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se axquivado
na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no
endereço eletrônico "www .camarapatobranco.com.br".
Pato Branco, 11 de dezembro de 2017.
Cadinho
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Palo Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
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Estado do Parnná
Vereadores presentes na Sessão Or · 'ria do dia 11 de dezembro de 2017.
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EIS DE MELLO-PSD
MARCOANTON POZZA-PSD
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br