sessao nº 8

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ATA Nº 14/2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 2 (dois) dias do mês de março de 2016, com húcio às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2016, contando com a presença e participação 
dos vereadores Clóvis Gresele - PP, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira -
PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PC do B e 
Vilmar Maccari - PDT. Ausentes, os vereadores Augustinho Polazzo - PROS e 
Claudemir Zanco - PROS. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador 
Geraldo Edel de Oliveira - PV foi aberta a sessão com a leitura de um trecho 
bíblico feito pelo vereador Clovis Gresele - PP. Após a leitura da bíblia, a pedido 
do Vereador Guilherme Sebastiao Silverio - PROS foi feito um minuto de silêncio 
pelo falecimento da senhora Noiva Lodi Bertelli e do menino Pedro Abner 
Rodrigues. Dando continuidade, o 1 º Secretário, vereador Vilmar Maccari - PDT 
fez a leitura da Ata nº 13/2016, da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de 
fevereiro de 2016, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. 
Na sequência foram lidas as correspondências recebidas: Ofício nº 7 /2016/DPM, 
datado de 29 de fevereiro de 2016, assinado pela Diretora do Departamento de 
Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, 
prestando informações requeridas através do ofício nº 9, de 4 de fevereiro de 2016. 
Ofício nº 3/2016/ AAL, datado de 29 de fevereiro de 2016, assinado pelo Assessor 
de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, senhor Claudio Bonatto, 
solicitando a substituição do mapa anexo ao projeto de lei complementar nº 
3/2015, enviado através da Mensagem nº 130/2015, que altera disposições da Lei 
Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e 
Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco e dá outras providências. 
Ofício nº 26/2016, datado de 24 de fevereiro de 2016, assinado pelo Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, Nelson Bertani, em resposta ao ofício 36/2016, 
datado de 18 de fevereiro de 2016, atendendo proposição dos vereadores Enio 
Ruaro - PR, Claudemir Zanco - PROS e Guilherme Sebastião Silverio - PROS. 
Ofício nº 1/2016 - Depatran, datado de 1° de março de 2016, assinado pelo Diretor 
do Depatran, senhor Esaú Borges de Sampaio, em resposta ao ofício nº 11/2016, 
datado de 4 de fevereiro de 2016, atendendo proposição do vereador Claudemir 
Zanco - PROS. Ofício nº 2/2016 - Depatran, datado de 1° de março de 2016, 
assinado pelo Diretor do Depatran, senhor Esaú Borges de Sampaio, em resposta 
ao ofício nº 12/2016, datado de 4 de fevereiro de 2016, atendendo proposição da 
vereadora Leunira Viganó Tesser - PDT. Ofício datado de 1° de março de 2016, 
enviado pela Presidente da União das Associações de Moradores dos Bairros de 
Pato Branco, senhora Marilene Debastiani Colla, em Apoio ao Movimento Vem 
Pra Rua Pato Branco, que será realizado no dia 13 de março de 2016 como 
movimentação ao Impeaclunent da Presidente Dilma, Apoio a Operação Lava Jato 
e Contra Corrupção. Após a leitura das correspondências recebidas, foram lidos e 
deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir ~---~,.._ Zanco - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica que nao 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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participará da sessão ordinária que será realizada no dia 2 de março de 2016, 
tendo em vista que estará em viagem a trabalho da Rádio Ativa FM. Do vereador 
Claudemir Zanco - PROS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, as 
seguintes reivindicações para as escolas e creches municipais: - Para a Escola 
Municipal Rocha Pombo, pintura nas suas instalações; - Para a Escola Municipal 
São Cristóvão reformas e revitalização da mesma, uma vez que será inaugurada a 
creche naquele bairro; - Manutenção na Creche do Bairro São João, pois as paredes 
estão mofando e entrando água da chuva; - Informações de como está o 
andamento do levantamento realizado nas escolas e creches municipais, para a sua 
manutenção e se já foi licitado este trabalho de conservação das mesmas. Justifico 
este pedido, pois em visita a estas escolas e creches e considerando as demais, 
verifica-se a necessidade de reparos e revitalização das mesmas. Dos vereadores 
Enio Ruaro - PR e Leunira Vigano Tesser - PDT, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através 
da Secretaria de Meio Ambiente, para que viabilize uma solução aos animais 
abandonados nas vias públicas de nosso município, preservando a saúde e a vida 
dos mesmos. O pedido justifica-se tendo em vista que em nosso município está 
ocorrendo uma questão muito séria de abandono de animais, o que ocasiona risco 
a vida dos mesmos e a dos mmúcipes. Pedimos para que seja estudada uma forma 
de ajudar esses animais preservando sempre a vida e o bem estar dos mesmos e 
Campanhas educativas sobre a guarda responsável de animais. Do vereador 
Raffael Cantu - PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que preste 
esclarecimento a respeito das podas drásticas que têm sido realizadas na 
arborização urbana, desrespeitando o art. 31 da Lei 3.969/2012, que instituiu o 
Plano Municipal de Arborização Urbana, conforme foto em anexo. Do vereador 
Raffael Cantu - PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado o Executivo Municipal, ah·avés do departamento competente, para 
que envie a esta Casa de Leis as atribuições dos cargos de Chefe da Seção de 
Projetos Sociais para Mulheres (CC12) e Chefe da Seção de Projetos Sociais para 
Juventude (CC12), dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme 
consta na Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016. Do vereador Raffael 
Cantu - PC do B, no uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requer seja 
oficiada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que publique edital 
com o fim de disponibilizar a realização de concurso de remoção do magistério 
municipal. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, que sejam tomadas as devidas 
providências para efetuar Operação tapa-buraco e a inclusão da Rua Oliden 
Rotava, Bairro Menino Deus, no Programa Asfalto nos Bairros. Justifica-se o 
pedido tendo em vista a situação precária da referida rua. Do vereador José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer se] 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que 
sejam tomadas as devidas providências para efetuar a limpeza e a inclusão -'(U.L--~ 
Programa Asfalto nos Bairros da quadra da Rua Monteiro Lobato entre os nºs 217 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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a 970 no bairro Jardim Primavera. Justifica-se o pedido tendo em vista a situação 
precária da referida rua conforme fotos anexas. Do vereador José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reitera pedido ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, pedido de 
providências para limpeza e readequação do passeio na Rua Mohamed Omar 
Awada, entre os bairros Planalto e São João. Justifica-se o pedido tendo em vista a 
resposta fornecida no Ofício nº 137 /2015/DPM datado de 29 de dezembro de 2015 
no qual afirma que "a solicitação foi repassada para a Secretaria do Meio 
Ambiente", sem contudo, ter sido tomada qualquer providência para sanar o 
problema. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, apresentar cópia da notificação expedida 
para a empresa para o conserto do asfalto na Rua Mohamed Omar Awada, entre 
os bairros Planalto e São João. Justifica-se o pedido tendo em vista a resposta 
fornecida no Ofício nº 137 /2015/DPM datado de 29 de dezembro de 2015 no qual 
afirma que "a empresa executara será notificada para que refaça a pavimentação 
asfáltica, bem como os meios-fios nesses trechos". Ressalta-se que a obra foi 
entregue no final de 2013, estando ainda no prazo de garantia. Do vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
apresentar cópia da notificação expedida para a empresa para refazer passeio e 
partes do calçamento no Conjunto Habitacional Santa Fé, no bairro Jardim 
Floresta, uma vez que o serviço no local do esgoto se encontra inacabado. Justifica￾se o pedido tendo em vista a resposta fornecida no Ofício nº 137 /2015/DPM 
datado de 29 de dezembro de 2015 no qual afirma que "a Sanepar, responsável 
pela contratação da empresa que executou os serviços de ampliação da rede de 
esgoto, possui um Termo de Compromisso com o Município de pato Branco, será 
notificada para que refaça o serviço". Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio 
- PROS, Vilmar Maccari - PDT e Enio Ruaro - PR, membros da Comissão de 
Políticas Públicas, requerem seja oficiado a Secretaria Municipal da Agricultura 
para que se manifestem a respeito do Projeto lei nº 298/2014, conforme 
recomendação do setor jurídico deste Legislativo, para que desta forma possamos 
exarar parecer do mesmo. Dos vereadores Laurinda Cesa - PSDB, José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT, membros 
da Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerem seja oficiado o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Rua Caramuru, 
271- Centro -Tel: (46) 3220-1528), na pessoa de seu presidente, senhor Antônio 
César Soares, solicitando manifestação com relação ao Projeto de Lei nº 196 / 2015 
(em anexo), que institui a obrigatoriedade do plantio de Araucárias (pinheiro do 
Paraná) nas praças, parques e bosques públicos no Município de Pato Branco e dá 
outras providências. Dos vereadores Laurinda Cesa - PSDB, José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT, membros 
Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais 
requerem seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Rua Caramu~,__-~-
271- Centro -Tel: (46) 3220-1528), na pessoa do Secretário, senhor Nelson Bertani, 
solicitando manifestação com relação ao Projeto de Lei nº 196/2015 (em anexo), 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br (// 
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falado do Parnná 
que institui a obrigatoriedade do plantio de Araucárias (pinheiro do Paraná) nas 
praças, parques e bosques públicos no Município de Pato Branco e dá outras 
providências. Dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantu -
PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, através do departamento competente, para que sejam 
esclarecidos os motivos do não cumprimento do previsto na Lei nº 3.812, de 4 de 
abril de 2012, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do 
Município de Pato Branco e Decreto Municipal nº 7.292/2013, nos quais constam o 
avanço funcional dos servidores públicos municipais, requerendo outrossim que 
os vencimentos dos profissionais com o direito de avanço funcional sejam 
atualizados imediatamente com efeitos retroativos a janeiro de 2016. Dos 
vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Raffael Cantu - PC do B, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo 
Municipal, através do departamento competente, para que sejam esclarecidos os 
motivos do não cumprimento da Seção II, artigos 18, 19, 20 e 21 do Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, Lei nº 3.288/2009, que trata do avanço 
funcional dos profissionais da educação, requerendo ainda que os vencimentos 
dos profissionais com o direito de avanço funcional sejam atualizados 
imediatamente com efeitos retroativos a janeiro de 2016. Todas as proposições 
foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Lido e após leitura baixará às 
comissões permanentes para análise e emissão de pareceres o projeto de lei nº 
37 /2016, de 2 de março de 2016, de autoria do Vereador Enio Ruaro - PR, que 
denomina Biblioteca localizada no CEU das Artes de "Joana Pagliosa Corona". 
Lida a Moção de Apoio de autoria do vereador Enio Ruaro - PR, subscrita pelos 
vereadores Clóvis Gresele - PP, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme 
Sebastião Silverio - PROS, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e 
Vilmar Maccari - PDT - aos participantes do movimento Vem pra Rua Pato 
Branco que irá acontecer no dia 13 de março às 16 horas em frente ao Posto Tigrão. 
O Movimento Vem Pra Rua quer ser o palco de todos os brasileiros - das mais 
variadas etnias e orientações, idades e de todos os lugares do país - que estão 
indignados e querem protestar contra o governo, conh·a a falta de ética e as 
mentiras que são contadas diariamente, contra os políticos corruptos, através de 
grandes manifestações cívicas, sempre ordeiras e pacíficas. Com valores 
democráticos e republicanos, espontâneo e suprapartidário, o Vem Pra Rua 
convida os brasileiros a se unirem para continuar manifestando esta indignação 
sempre que necessário, com o objetivo de resgatar a esperança sequestrada pela 
corrupção, exigir mais eficiência e transparência no gasto público e defender a 
redução da carga tributária e da burocracia. País rico é aquele em que seus 
cidadãos não têm medo de lutar por seus direitos, dentro da legalidade, 
respeitando o Estado de Direito. É onde a liberdade econômica é estimulada e o 
Estado não é maior que o necessário, a fim de que o empreendedorismo e a livre 
iniciativa gerem riquezas e oportunidades para todos. Acreditam na força do povo 
brasileiro, na sua capacidade inventiva, na sua generosidade e no seu trabalho -
num Estado que garanta minimamente segurança, educação básica, saneamen 
básico e saúde pública para todos. Buscam menos impostos e mais Brasil. Busca:::n,,,_1 __ ..._,,._ 
uma sociedade que ofereça igualdade de oportunidade a todos, sem distinção. 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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@A d/ . i,,'h,,, ·~ / _/ @" / O/J '( Jrt~?'l4/it"l,'t!/lt~~,J-'J'~(}~$rr,e, i/174#' eAJ?~UtCfJ/ 
F.:,lado do Paraná 
Quando o governo age apenas em interesse próprio, impede o desenvolvimento 
deste Brasil que todos merecem. A favor da democracia, da ética na política e de 
um Estado eficiente e desinchado. Contra qualquer tipo de violência e condenam 
qualquer tipo de exh'emismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado) e 
não compactuam com governos autoritários. E assim, vão clamar juntos por um 
Brasil ético, justo, próspero e com valores sólidos. E, acima de tudo, por um Brasil 
unido! Sempre com o tema: "O nosso Partido é o Brasil. Vem pra Rua!" Também 
foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudemir Zanco - PROS, 
subscrita pelos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Clóvis Gresele - PP, Enio 
Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, 
José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser -
PDT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Senhor 
Elcio Tarcisio Longo, pelas obras, ações e pelo excelente trabalho realizado a frente 
da Diretoria do Colégio Estadual Agostinho Pereira, nestes 7 anos de gestão. Foi 
um.trabalho longo, com diversas ações e feitos mudando conceitos, conseguindo 
com isso a integração entre os órgãos colegiados, todos os funcionários, 
professores, alunos e pais. Liderando um Colégio grande com o maior numero de 
alunos do Município, o professor Bicio buscou a melhoria na qualidade de ensino, 
como também a toda estrutura do Colégio. Foram instalados além de armários nas 
salas de aula, ar condicionado, e realizada pintura duas vezes ao ano nas salas, 
não necessitando de verba exh'a. Graças ao trabalho conjunto com as famílias, 
APMF, Grêmio Estudantil, verbas estaduais e federais, também está sendo 
colocado datashow, com computador nas salas de aula, demonstrando que o 
Colégio Estadual Agostinho Pereira é o mais estruturado dos colégios estaduais de 
Pato Branco, no colegiado e na parte física, destacando assim o trabalho do 
Professor Bicio Tarcisio Longo. A Câmara Municipal de Pato Branco presta 
homenagem através desta Moção à Bicio Tarcisio Longo merecedor deste 
reconhecimento pelo empreendedorismo, com ênfase no trabalho à frente da 
Direção do Colégio Estadual Agostinho Pereira. Após a leitura do projeto de lei e 
das Moções foi concedida a palavra ao vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
inscrito no Grande Expediente, que explanou sobre a permanência da abertura da 
Casa Familiar Rural no Município de Pato Branco. Dando continuidade, passou-se 
ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores José 
Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Raffael Cantu, líder do PC do B. Após o 
espaço destinado as lideranças partidárias, foi dada a palavra ao senhor Rodrigo 
Bertol, Diretor do Programa de Combate as Endemias da Vigilância Sanitária, 
convidado pelos vereadores Clóvis Gresele - PP, Leunira Viganó Tesser - PDT e 
Raffael Cantu - PC do B, através do ofício nº 49/2016, datado de 23 dee fevereiro 
de 2016, para relatar a respeito das ações de combate à Dengue no Município. 
Após os esclarecimentos prestados pelo convidado, passou-se imediatamente a 
apreciação da ordem do dia. Primeiramente foi retirado de pauta o projeto de lei 
nº 89/2015, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PROS, que altera a redação 
do art. 1° da Lei nº 2010, de 9 de janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e D 
Som de Pato Branco. Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 
(nove) votos a favor e 2 (duas) ausências, o projeto de lei nº 4/2016, de autoria 
Vereador Vilmar Maccari - PDT, que denomina via pública de "Terezinha F 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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Beltrame". Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 8 
(oito) votos e 2 (duas) ausências, o projeto de lei nº 24/2016, mensagem nº 
14/2016, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício 
de 2016, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Aprovado em primeira discussão e 
votação, votação simples, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o projeto de lei 
nº 22/2016, de 16 de fevereiro de 2016, Mensagem nº 12/2016m que autoriza o 
Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Aprovado em primeira discussão e 
votação, votação nominal, com 9 (nove) votos e 2 (duas) ausências, o projeto de lei 
nº 26/2016, de 19 de fevereiro de 2016, de autoria da Vereadora Leunira Viganó 
Tesser - PDT que denomina via pública de "Diolinda Baldin". Ausentes na sessão 
e consequentemente na discussão e votação dos projetos de lei constantes na 
ordem do dia, os vereadores Augustinho Polazzo - PROS e Claudemir Zanco -
PROS, conforme justificativas apresentadas através de requerimentos aprovados 
em plenário. Finda a ordem do dia, passou-se ao espaço das explicações pessoais. 
Fizeram uso da palavra os vereadores Leunira Viganó Tesser - PDT, José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, Raffael Cantu - PC do B e Vilmar Maccari - PDT. Não 
havendo mais vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a set 
tratado, às 15h20min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois 
de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na 
íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está 
dispmúvel na homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico 
"www.can1arapatobranco.com. br". 
Pato Branco, 2 de março de 2016. 
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Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2016. 
AUSENTE 
,/ 
Guilherme Sebastião Silverio-PROS 
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