sessao nº 34

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ATA Nº 41/2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Ao primeiro dia do mês de junho de 2016, com üúcio às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2016, contando com a presença e participação 
dos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis 
Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme 
Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa -
PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari -
PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Geraldo Edel de 
Oliveira - PV foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo 
vereador Claudemir Zanco - PDT. Após a leitura da bíblia, foi feito um minuto de 
silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do 
vereador Enio Ruaro - PR pelo falecimento de Sintia Mara Fabres. Em seguida, o 
1 º Secretário, vereador Vilmar Maccari - PDT fez a leitura da Ata nº 40/2016, da 
Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de maio de 2016, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na aprovação da ata o vereador 
José Gilson Feitosa da Silva - PT. Prosseguindo, foi feita a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº 07 /2016, datado de 20 de maio de 2016, 
assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos 
Michelin, em resposta ao ofício nº 182/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa 
- PSDB. Ofício nº 09/2016, datado de 30 de maio de 2016, assinado pelo Secretário 
Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, convidando e 
encaminhando programação para participar da 6ª Conferência Municipal das 
Cidades, a ser realizada no dia 02 de junho de 2016, das 13 às 21 horas, no plenário 
de sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 109/2016/SMS, datado 
de 30 de maio de 2016, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Antonieta 
Chioquetta, em resposta ao ofício nº 214/2016, de autoria do vereador Guilherme 
Sebastião Silverio - PROS. Ofício nº 40/2016/ APM, datado de 30 de maio de 2016, 
assinado pela Assessora de Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, 
Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao ofício nº 192/2016, de autoria dos 
vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele -
PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião 
Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira 
Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 
42/2016/ APM, datado de 1 º de junho de 2016, assinado pela Assessora de 
Programas e Metas da prefeitura de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, 
em resposta ao ofício nº 196/2016, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da 
Silva - PT. Ofício nº 02/2016, datado de 25 de maio de 2016, enviado pelo 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinado pela 
Presidente Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 03/2016 -
prestação de contas referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016, do 
transporte escolar e emissão do parecer referente à ata supracit . Convite 
enviado pelo Município de Pato Branco para participar da -.~-.-u 
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inauguração da pavimentação asfáltica do trecho de 6,3 quilômetros da estrada 
rural Pioneiro Recieri Picolo, da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, a ser 
realizada no dia 03 de junho de 2016, às 19 horas, no pavilhão da capela de Nossa 
Senhora do Carmo. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos 
senhores vereadores. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando para que através do departamento competente, providencie a limpeza 
dos terrenos da Prefeitura localizados na Reserva Municipal no Loteamento 
COOHAPB I, na Rua Andorinhas esquina com a Rua Abílio Parzianello - Quadras 
1630 e 1647. Justifica-se o pedido, tendo em vista o matagal formado no local, o 
qual contribui para a proliferação de mosquitos causadores de doenças. Do 
vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, providencie melhoria de obra na Rua 
Milton de Paula Garcia, no Bairro Bela Vista, a fim de permitir a adequada 
trafegabilidade e acesso ao loteamento COOHAPB I. Justifica-se o pedido, tendo 
em vista o estado precário da referida rua e pedido de vários moradores. O 
vereador Claudemir Zanco - PDT solicitou destaque neste requerimento, para 
registrar que neste local onde passa a rua supracitada é um terreno particular e o 
município não tem como viabilizar essa melhoria no momento. Do vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, informe as escolas públicas municipais que foram 
contempladas com a instalação de climatizadores de ar, bem como apresente 
cronograma com as futuras instalações discriminando as escolas a serem 
contempladas. Justifica-se o pedido, tendo em vista o envio de ofício nº 
33/2016/ APM, o qual afirma que os climatizadores de ar vêm sendo instalados 
nas instituições conforme suporte suficiente de rede elétrica. Do vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, providencie agendamento de 
reunião com o vereador que subscreve e com moradores da Rua Maria Ursulina 
Palaoro, atrás do Posto Cambrussi, no Bairro Alvorada, para tratar de vários 
assuntos de interesse da comunidade. Dos vereadores Enio Ruaro - PR e 
Guilherme Sebastião Silverio- PROS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 
solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato de locação e de 
sublocação do Estádio de Futebol de Pato Branco Os Pioneiros. Justifica-se o 
pedido, tendo em vista inúmeros questionamentos quanto à locação e sublocação 
do estádio supracitado. Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PROS e 
Enio Ruaro - PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe a esta 
Casa de Leis o número de professores do magistério do município que possuem 
título stricto sensu em doutorado. A informação solicitada será anexada ao Projeto 
de Lei nº 179/2015, Mensagem nº 108/2015, que altera artigos 8°, put, 9°, caput, 
14, caput, 15, 20, caput, 22, 25, 29, caput, 30, 31, 33, 44, 72 os da Lei 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco -
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Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. Dos vereadores Clóvis Gresele -
PSC e José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, providencie melhoria de acesso às 
residências na Rua Maria Ursulina Palaoro, atrás do Posto Cambrussi, no Bairro 
Alvorada, a fim de possibilitar a devida coleta de lixo e o acesso dos Correios às 
residências. Requerendo ainda, a abertura da referida rua para facilitar o acesso à 
Unidade Básica de Saúde, além de melhoria no sistema de esgoto para melhor 
escoamento de água pluvial. Dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, Clóvis 
Gresele - PSC e Leunira Viganó Tesser - PDT, membros da Comissão de Finanças 
e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no 
artigo 23, § 2° da Lei Orgânica Municipal, requerendo a realização de uma 
Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de junho de 2016, às 15h, nas 
dependências da Câmara Municipal de Pato Branco, com a finalidade de ser 
debatido o Projeto de Lei nº 83/2016, Mensagem nº 63/2016, que dispõe sobre 
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de 
Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e 
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações 
direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2017 e dá outras 
providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - LDO 2017). Todas as 
proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foram lidas as 
seguintes Moções: Moção de Aplauso de autoria do vereador Laurinda Cesa -
PSDB, subscrita pelos vereadores Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, 
Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Leunira 
Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB e Vilmar Maccari - PDT, a ser 
concedia ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural 
(Emater), extensiva à direção e funcionários, pelos 60 anos de trabalho no 
Município de Pato Branco. O Emater é uma autarquia do governo estadual, 
vinculada à SEAB e encontra-se presente em todos os municípios do Paraná. Em 
Pato Branco teve início das atividades no ano de 1965. Sua equipe atual conta com 
02 Engenheiros Agrônomos; 01 Assistente Social; 01 Técnico Agrícola; 01 
Assistente Administrativa; 200 famílias cadastradas (chamada pública de ATER), 
Agricultores Familiares. Realizou no ano de 2015, 367 atendimentos a escritório, 
859 visitas técnicas e 38 reuniões/ cursos. Possuem 250 inscritos no Cadastro 
Ambiental Rural, destes 170 agricultores já foram atendidos. O Programa de 
Proteção de Fontes de Água possui parceria com o Conselho Municipal de Meio 
Ambiente, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde. Em 
relação à Bovinocultura de leite existem sete unidades de referências em parceria 
com a Secretaria Municipal de Agricultura. Foram 135 famílias orientadas em 
manejo pastagens, R$151.072,00 (cento e cinquenta e um mil e setenta e dois reais) 
em Pronaf Investimento e R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) em 
Pronaf Custeio. Sobre os grãos existe uma unidade de referência em Manejo de 
Pragas e Doenças, foram 120 orientados sobre solo e manejo de pragas e doenças, 
R$ 1.423.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil reai em Pronaf 
Custeio e R$151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos re · etn Pronaf 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco -
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Investimento. A Olericultura trata do manejo da fertilidade dos solos e manejo de 
pragas e doenças, foram R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) em 
Pronaf Investimento. O projeto Mulheres Rurais de Pato Branco - Flor do Campo 
promove e valoriza o gênero no campo; propõe o Encontro das Mulheres Rurais; 
possui a Organização das mulheres (associação); Resgate da história de 
comunidades; Trabalhos manuais (artesanatos); Oficina de transformação de 
alimentos (renda); Excursões; Atividades estas em parceria com a Secretaria 
Municipal de Agricultura. O Emater participa do Conselho Municipal de 
Desenvolvimento Rural; Conselho Municipal de Meio Ambiente; Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Conselho Municipal de 
Sanidade Agropecuária; Termo de Cooperação com Prefeitura Municipal. O 
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se 
a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio 
do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não 
agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural. Neste sentido, foram 
destinados R$1.838.572,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos e 
setenta e dois reais) em 96 projetos, tendo 110 Declarações de Aptidão ao 
PRONAF. Diante do exposto, a Câmara Municipal de Pato Branco reconhece o 
trabalho desempenhado pelo Emater nesses 60 anos de trabalho no Município de 
Pato Branco e concede esta Moção de Aplauso extensiva a todos que colaboraram 
para tornar esta caminhada tão louvável e digna. Moção de Aplauso de autoria do 
vereador Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Augustinho Polazzo -
PROS, Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo 
Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da 
Silva - PT, Laurindo Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT e Raffael Cantu -
PCdoB, a ser concedida a Associação Silva Taekwondo, pelo trabalho 
desenvolvido em Pato Branco e região. A Associação Silva Taekwondo tem por 
finalidade orientar a prática e incentivar a atividade física, dando ênfase ao 
Taekwondo, promover eventos para conscientizar a população da importância e 
da necessidade da prática do esporte. Foi inaugurada no dia 26 de agosto de 2014, 
pelo professor Claudionei Silva, que é faixa preta 2 dada pela FPTKD e CBTKD. 
Desde a inauguração o professor Silva vem trabalhando com seus alunos para 
formar uma equipe competitiva de auto rendimento levando o nome do 
Município de Pato Branco a campeonatos estaduais e nacionais. No ano de 2014 a 
equipe Silva participou do Regional Sudoeste na cidade de Pato Branco, evento 
realizado pela FPTKD onde participaram com 25 alunos consagrando-se campeã 
por equipe no evento. No mesmo ano de 2014 participaram do Brasil Open no mês 
de outubro em Curitiba onde ficaram em 5° lugar por equipe. No mês de 
novembro oito atletas representaram o Taekwondo de Pato Branco nos Jogos 
Abertos do Paraná, conquistando 3° lugar no masculino. No ano de 2015 a equipe 
já formada por faixas coloridas e pretas disputaram principais campeonatos pelo 
Brasil: Regional Chopinzinho - 1° Lugar; Copa Paraná - 6° Lugar; Paranaense - 4° 
lugar; Brasil Open - 8 Atletas, 3 medalhas de Ouro, 3 medalhas de Prata e 2 
medalhas de Bronze; Brasileiro Interclubes - 7 Atletas, 4 medalhas de Ouro e 2 
medalhas de prata; Regional Chapecó - 2º Lugar; Jogos Escolares - 2° Lugar 
Masculino; Jogos Abertos - 2° Lugar Masculino. E ainda no an colocaram 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco 
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três atletas para disputar vaga na seleção Brasileira. Para terminar o ano de 2015, 
realizaram a primeira edição do Silva Open, evento coordenado pela Equipe Silva 
que contou com a presença de 14 cidades do Sudoeste e Oeste do Paraná além da 
equipe de Chapecó-SC, na mesma data foi realizado um grande exame de faixa 
onde 86 alunos foram examinados pelo Mestre Fernando Madureira - presidente e 
técnico da seleção Brasileira de Taekwondo, onde foram avaliados alunos da faixa 
branca até a faixa preta. No ano de 2016 começaram com o aluno Cassio Funguetto 
disputando vaga na Seleção Brasileira em Vitoria - ES, consagrando-se campeão e 
conquistando a vaga na Seleção Brasileira como titular. No mês de fevereiro a 
equipe foi ate Balneário Camboriú - SC, onde ficaram campeões por equipe do 
torneio. Em Abril foram ate Xanxerê - SC, onde mais uma vez a equipe conquistou 
1° lugar; no mesmo mês participaram dos Jogos Infantis do Sudoeste na cidade de 
Palmas, ficando em 1° lugar masculino e 2° lugar feminino. No dia 05 de maio de 
2016 realizaram o Festival das Mães da Associação Silva Taekwondo, evento que 
contou com a presença de 100 alunos que juntamente com suas mães participarão 
de várias atividades relacionadas ao taekwondo, foi uma noite de muitas 
homenagens e emoções. No dia primeiro de maio a equipe participou do Micro 
Regional Sudoeste na cidade de Itapeja D'Oeste - PR, evento que contou com a 
participação de 10 cidades da região sudoeste, evento este que conquistaram o 1° 
lugar por equipe no quadro geral. Participaram com 33 alunos nas categorias 
poonsae e luta, conquistando 38 medalhas de ouro, 4 medalhas de prata e uma 
medalha de bronze. No dia 22 de maio a equipe deslocou-se ate a cidade de 
Guarapuava - PR, para disputar o Campeonato Centro Oeste e Sudoeste evento 
organizado pela FPTKD, a equipe silva foi representada com 33 alunos disputando 
as duas modalidades poonsae e luta, conquistando 40 medalhas de ouro, 
8 medalhas de prata e 2 medalhas de bronze, consagrando-se campeã do evento 
por equipe. Na parte social a equipe Silva desenvolve projetos sem custo para a 
população do Bairro Alto da Glória, onde 40 crianças podem participar 
gratuitamente de aulas de taekwondo uma vez por semana. Trabalham também 
com as crianças da Fundabem de Pato Branco duas vezes por semana no período 
manhã e tarde de onde saem muitos talentos que com ajuda dos patrocinadores 
participam dos eventos da Federação Paranaense. A Câmara Municipal de Pato 
Branco reconhece e aplaude a Associação Silva Taekwondo pelo excelente trabalho 
e dedicação a população pato-branquense. Foi lido e após leitura baixarão às 
comissões permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei n º 
88/2016, Mensagem nº 69/2016, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de 
Pato Branco - REFIS MUNICIPAL. O vereador Enio Ruaro - PR propôs, com o 
apoio dos demais vereadores, a inversão da ordem dos trabalhos, passando-se 
imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e 
votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 84/2016, 
Mensagem nº 64/2016, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil 
reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com emenda, 
com 6 (seis) votos a favor e 4 (quatro) votos contra, o Projeto de Lei nº 192/2015, 
de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que disp e sobre regras 
para o local de depósito de veículo automotor no Município de Pat nco e dá 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Par a 
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outras providências. Votaram a favor os vereadores: Clóvis Gresele - PSC, Enio 
Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva -
PT, Laurindo Cesa - PSDB e Raffael Cantu - PCdoB. Votaram contra os 
vereadores: Augustinho Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Leunira 
Viganó Tesser - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Em discussão a matéria, os 
vereadores Claudemir Zanco - PDT e Enio Ruaro - PR solicitaram a retirada de 
pauta do Projeto de Lei nº 192/2015. O proponente do projeto posicionou-se 
contrário a retirada de pauta. O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Edel de 
Oliveira - PV solicitou o intervalo de 5 (cinco) minutos para dirimir dúvidas sobre 
a matéria. Retornando aos trabalhos os vereadores Claudemir Zanco - PDT e Enio 
Ruaro - PR declinaram sobre o pedido de retirada de pauta do referido projeto. 
Assim procedeu-se a votação do Projeto de Lei nº 192/2015. Aprovado em 
primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei 
nº 85/2016, Mensagem nº 65/2016, que autoriza o Executivo Municipal a abrir 
Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze 
mil reais). Finda a ordem do dia, foi concedida a palavra ao vereador José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, inscrito no Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao 
espaço das lideranças partidárias. Fez uso da palavra o vereador José Gilson 
Feitosa da Silva, líder da oposição. Prosseguindo, passou-se ao espaço das 
explicações pessoais. Não havendo vereadores interessados em fazer o uso da 
palavra e nada mais a ser tratado, às 15hl lmin foi encerrada a sessão. Lavramos a 
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. O 
arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, 
bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no endereço 
eletrônico "www.camarapatobranco.com.br". 
Pato Branco, 1 º de junho de 2016; 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 1 º de junho de 2016. 
Augu 
Geral 
I 
Vilmar Maccari-PDT 
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