sessao nº 47

ATA Nº 56/2016 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2016, com início às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2016, contando com a presença e participação 
dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, 
Geraldo Edel de Oliveira - PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson 
Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PCdoB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. 
Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Geraldo Edel de Oliveira -
PV foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Clóvis 
Gresele - PSC. Em seguida, o 1 º Secretário, vereador Vilmar Maccari - PDT fez a 
leitura da Ata nº 55/2016, da Sessão Ordinária do dia 1 º (primeiro) de agosto de 
2016, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita 
a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 362/2016, datado de 29 de 
julho de 2016, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela 
Promotora de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Pato Branco, Silvana 
Cardoso Loureiro, referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0105.13.000139-6, 
solicitando que informe quanto a tramitação e eventual resultado do projeto de lei 
encaminhado pelo Município de Pato Branco para alteração do preço de 
fotocópias previsto na Lei Complementar nº 01/98. Ofício nº 65/2016/ AAL, 
datado de 02 de agosto de 2016, assinado pelo assessor de assuntos legislativos da 
prefeitura municipal, Claudio Bonatto, em resposta ao item 05 do ofício nº 
162/2016, de autoria dos vereadores Enio Ruaro - PR e Guilherme Sebastião 
Silverio - PROS. Ofício nº 66/2016/ AAL, datado de 03 de agosto de 2016, assinado 
pelo assessor de assuntos legislativos da prefeitura municipal, Claudio Bonatto, 
em resposta ao ofício nº 316/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco -
PDT, Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira - PV, 
Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda 
Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, Raffael Cantu - PCdoB, Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 144/2016, datado de 1º 
de agosto de 2016, enviado pela Câmara Municipal de Dois Vizinhos, agradecendo 
pela brilhante iniciativa de confeccionar o Documentário sobre a História Político￾Administrativa de Pato Branco. Convite enviado pelo Instituto Paranaense de 
Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que neste ano completa 60 anos de 
atividades em prol do desenvolvimento rural no Estado do Paraná, para exposição 
de um veículo Fusca - símbolo histórico da empresa - a ser realizado durante todo 
o dia 03 de agosto de 2016, na Praça Presidente Vargas. Na sequência, foram lidos 
e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir 
Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado a Diretora do Departamento de Cultura, Eliane Gauze, solicitando para 
que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 89/2015, de autoria do vereador 
Claudemir Zanco - PDT, que altera a redação do art. 1° da Lei nº 2010, de 9 de 
janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e do Som de Pato Bra . ustifica-se 
este pedido para que o referido projeto seja amplamente d ba · o por esta 
RuaAraribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco '--Parartá 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislalivo@camarapatobranco.com.br 
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tíJd.#U/40/Jkt-'nic#a'~ ~~$Utnc~ Estado do Paraná 
diretoria, buscando sugestões e parecer técnico para o seu trâmite normal. Do 
vereador Claudemir Zanco - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado a Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP), 
solicitando para que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 89/2015, de autoria 
do vereador Claudemir Zanco - PDT, que altera a redação do art. 1° da Lei nº 2010, 
de 9 de janeiro de 2001, que cria o Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. 
Justifica-se este pedido para que o referido projeto seja amplamente debatido por 
esta entidade, contribuindo com sugestões e parecer técnico, para o seu trâmite 
normal. Solicitando ainda, participar desta reunião com a entidade para ouvir as 
sugestões sobre o projeto. Do vereador Enio Ruaro - PR, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, realize com urgência reparos na 
passarela localizada na Rua Estácio de Sá, no Bairro Bortot. A passarela encontra￾se danificada com partes quebradas, colocando em risco a população. Por envolver 
a segurança dos cidadãos, pede-se para que sejam realizados os reparos o quanto 
antes. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando 
para que através do departamento competente, encaminhe explicações sobre a 
falta do medicamento Emama na farmácia central. Justifica-se o pedido, tendo em 
vista a necessidade relatada por paciente. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva 
- PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
informe as providências a serem tomadas na Rua Maria Ursulina Palaoro, Bairro 
Alvorada, após a colocação recente de cascalho e pedrisco na referida rua. 
Requerendo ainda apresentar o levantamento dos serviços a serem realizados, 
bem como o devido orçamento, conforme resposta enviada a esta Casa de Leis, 
constante no ofício nº 50/2016/ APM, datado de 27 de junho de 2016. Justifica-se o 
pedido, tendo em vista que já se passaram 38 (trinta e oito) dias desde a colocação 
de cascalho e pedrisco, sem a realização de nenhuma outra obra. Do vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, notifique a empresa que efetuou a obra de 
pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro São Cristovão, para 
que realize o conserto do asfalto e meio-fio em frente às residências nº 1276 e nº 
1597. Justifica-se o pedido, tendo em vista a situação caótica do asfalto, 
ocasionando transtornos aos moradores do local. Do vereador José Gilson Feitosa 
da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento 
competente, notifique a empresa que efetuou a obra de pavimentação asfáltica 
para que realize o conserto de calçamento e asfalto no cruzamento da Rua 
Alexandre Gusmão e Rua da República, no Bairro São Cristovão. Justifica-se o 
pedido, tendo em vista a existência de um buraco, o que impede o devido 
escoamento da água, formando uma grande poça d'água e atingindo a Rua da 
República, causando grandes transtornos aos moradores do local, inclusive 
dificultando o fluxo de carros. Do vereador Raffael Cantu - PCdoB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 2.766/07, que dispõ~· 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ,/ 
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sobre a realização de audiências públicas no âmbito da administração pública, 
requerendo a realização de Audiência Pública a respeito do Projeto de Lei 
Complementar nº 2/2016, Mensagem nº 84/2016, que institui o Regime Próprio de 
Previdência Social do Município de Pato Branco a legislação vigente e dá outras 
providências, no dia 16 de agosto de 2016, às 18 horas e 30 minutos, nas 
dependências do plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. Para a referida 
audiência, convidar-se-á para compor a discussão: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Associação 
Municipal dos Professores; APP - Sindicato; Sindicato dos Servidores e 
Funcionários Públicos Municipais. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
providencie revestimento asfáltico ou tapa-buracos na Rua Curitiba, nos Bairros 
Novo Horizonte e Canaã, que se apresenta em péssimas condições de tráfego. Do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para 
que através do departamento competente, providencie revestimento asfáltico na 
Rua Guaporé, Bairro Santo Antônio, em frente ao polo esportivo. O referido trecho 
apresenta péssimas condições de tráfego, considerado crítico aos que dependem 
da via e do local. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando para que através do departamento competente, providencie 
recapeamento na Rua dos Gerânios, Bairro Novo Horizonte. A rua está péssimas 
condições de h·áfego, dificultando o movimento de veículos e pedestres, inclusive 
do transporte público. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando para que ah·avés do departamento competente, providencie com 
urgência a colocação de placa indicativa na Rua Pedro Caldato esquina com a Rua 
Vinicius Cadorin, nas proximidades do imóvel nº 361, no Bairro Cadorin. A 
solicitação justifica-se por proporcionar aos usuários dessa via o melhor 
entendimento e assimilação do destino informado. Do vereador Vilmar Maccari -
PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, 
viabilize a construção de boca de lobo na Rua Vinicius Cadorin esquina com a Rua 
Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. Justifica-se o pedido, pois quando chove 
intensamente a água da chuva adentra as residências causando alagamentos. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Foram 
lidas as seguintes Moções: Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Clóvis 
Gresele - PSC, Laurindo Cesa - PSDB e Raffael Cantu - PCdoB, subscrita pelos 
vereadores Claudemir Zanco - PDT, Enio Ruaro - PR, Geraldo Edel de Oliveira -
PV, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
Leunira Viganó Tesser - PDT, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari -
PDT, a ser concedida à Academia de Letras e Artes de Pato Branco, pela 
inauguração da Sala Professor Sittilo Voltolini e pelos 15 anos da Academia. A~ 
Academia de Letras e Artes de Pato Branco (Alap) completou 15 anos de fundaçã 
no dia 22 de junho de 2016. O aniversário foi comemorado com o evento de i 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco . Paraná ( / ~ ~---
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inauguração da sala Professor Sittilo Voltolini, o novo espaço de encontros e 
reuniões da academia. O ambiente é integrado à Biblioteca Municipal Professora 
Helena Braun, onde costumam acontecer reuniões mensais da Alap. De acordo 
com a acadêmica Neri Bocchese, a sala também homenageia um dos membros 
fundadores da academia, o professor, pesquisador e escritor Sittilo Voltolini, 
falecido em 2008, e que ocupava a cadeira número cinco da academia. Sittilo 
Voltolini vivia em Pato Branco desde 1960. Era graduado em letras francês e 
especialista em língua portuguesa, foi servidor estadual, assumiu funções públicas 
na área da cultura e atuou como professor no Centro Federal de Educação 
Tecnológica do Paraná (Cefet/PR), hoje UTFPR. Sua principal obra literária foi a 
série Retorno, coleção de quatro livros sobre a História de Pato Branco. A 
Academia de Letras e Artes de Pato Branco surgiu por estímulo de um movimento 
da Academia Paranaense de Letra, que pretendia fomentar a criação de academias 
no interior do Estado. No Sudoeste, a expansão começou por Palmas, no ano de 
2000, cuja academia se tornaria madrinha da Alap. A partir de então se formou 
uma comissão provisória para a criação da academia em Pato Branco. Cada 
membro da comissão pôde indicar três nomes para as vagas da academia. Os 28 
primeiros acadêmicos da Alap tomaram posse em 22 de junho de 2001. O objetivo 
da Alap é preservar e estimular a produção cultural, artística e histórica de Pato 
Branco. Isso é feito por meio do fomento de atividades como curadorias, eventos e 
concursos culturais e produção literária e de outras manifestações artísticas. As 40 
cadeiras da Alap foram sendo ocupadas gradativamente desde a sua fundação. 
Para se tornar acadêmico é preciso ser convidado por pelo menos três membros, e 
a indicação do trio precisa ser endossada pelos demais membros por 
unanimidade. Um dos trabalhos mais recentes feitos sob a tutela da academia foi 
um livro de memórias de idosos de Pato Branco. A Alap também já lançou duas 
revistas, que contam a história de seus membros e pah·onos, e contém algumas de 
suas publicações. Por meio de seus acadêmicos a entidade também possui 
premiações e homenagens no Brasil e em países como França, Portugal, Itália e 
México. Diante do exposto, a Câmara Municipal de Pato Branco reconhece e 
aplaude todo trabalho desenvolvido ao longo destes 15 anos pela Academia de 
Letras e Artes de Pato Branco (Alap) e pela inauguração da sala Professor Sittilo 
Voltolini; Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Geraldo Edel de Oliveira -
PV e Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PDT, 
Clóvis Gresele - PSC, Enio Ruaro - PR, Guilherme Sebastião Silverio - PROS, José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, Laurinda Cesa - PSDB, Leunira Viganó Tesser - PDT, 
Raffael Cantu - PCdoB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao 
Senhor Olaumir Pedro Guerios, conhecido como "Tio Tuca". Olaumir Pedro 
Guerios é filho de pioneiro, nascido em nosso município no ano de 1944, na época 
Território Federal do Iguaçu. Sua família veio residir nesta região por volta do mês 
de fevereiro de 1942, originário de União da Vitória. Seu pai Jorge Guerios 
Sobrinho exercia a profissão de carroceiro e sua mãe dona Paulina Webber 
Guerios cuidava do lar e dos dois filhos Lourival Luiz e Ozires José (ambos em 
memória). Ao chegar nesta localidade o Senhor Guerios exerceu atividade de 
encarregado na empresa Irmãos Mussi onde compravam suínos para transpor 
para União da Vitória, nascendo neste período o seu quarto filho Senhor Olaumir 
Rua Araribôia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
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Pedro Guerios. Na época a família Guerios contribuiu para a criação e evolução do 
que hoje temos em nosso Município, na ocasião o Senhor Jorge ajudou na 
construção do primeiro posto de saúde, o qual estava localizado onde hoje é o 
Fórum de Pato Branco, nesta época dona Paulina teve o quinto e último filho Jorge 
Tadeu Guerios. Olaumir Pedro Guerios, carinhosamente conhecido como Tio 
Tuca, iniciou seus estudos aos nove anos na Escola Municipal Isolada São Vicente, 
localizada na antiga Linha São Vicente, hoje Bairro Pagnoncelli, cursando até o 
segundo ano do ensino fundamental. Após continuou os estudos na Escola Dona 
Frida até o quinto ano do fundamental, sendo que o ano de admissão ao ensino 
médio e dois anos posteriores estudou no Colégio das Irmãs, não concluindo o 
ensino médio, pois necessitava auxiliar os pais no sustento da família. Ingressou 
no Exército Brasileiro e após a baixa h·abalhou na empresa do Senhor Olinda 
Slonski - atualmente Super Polo - onde vendia alimentos, utensílios domésticos, 
adornos, remédios, roupas, calçados e outros objetos. Posteriormente iniciou o 
labor na Usina Foz do Chapim, e em seguida na Companhia Paranaense de 
Energia (Capei) onde exerceu sua atividade por vinte e cinco anos. No período em 
que estava com suas atividades laborativas na Capei dedicou-se também aos 
projetos sociais, colaborando em diversos seguimentos, dentre eles na Capela 
Nossa Senhora da Salete no Bairro Vila Esperança, onde ministrava catequese, 
auxiliava na diretoria e conselho, porém mais ligado a projetos internos da Capei. 
Foi membro atuante da CIP A na Capei por vários anos, sendo que por duas vezes 
foi eleito vice-presidente, também sendo reconhecido por duas vezes como 
funcionário padrão regional contribuiu de forma expressiva no sindicato da 
categoria exercendo a função de delegado por doze anos. Teve um importante 
crescimento dentro da empresa iniciando como auxiliar de almoxarifado e se 
aposentando como eletricista de linhas energizadas nas tensões treze mil e 
oitocentos a trinta e quatro mil volts. Nos dias atuais exerce a função de diretor de 
comunicação da Associação dos Participantes da Fundação COPEL (Subsede de 
Pato Branco), também é primeiro secretário da Associação dos funcionários e 
aposentados da Capei - P ATOPEL. É casado com a Senhora Elvira Cecília Farinon 
Guerios há quarenta e cinco anos e tem três filhos: Claudio Marcelo, Alexsander 
João e Manica Alessandra Guerios. Após a sua aposentadoria ministrou várias 
palestras em escolas levando o conhecimento histórico e cultural para as crianças. 
Dedica-se a contar histórias para as crianças tanto em salas de aula como na 
própria Biblioteca Municipal, onde acontece o evento "Uma Noite na Biblioteca". 
Cidadão atuante em nosso Município está sempre disposto a colaborar com 
melhorias socioculturais nos presenteando com seu conhecimento histórico. 
Interessado nos assuntos que diz respeito ao bem estar social, cultural e 
organizacional sempre está presente nas Sessões Legislativas da Câmara 
Municipal de Pato Branco, acompanhando os debates e resoluções dos projetos 
que norteiam a vida dos pato-branquenses. Não havendo novos projetos para ser 
lido, o vereador Enio Ruaro - PR propôs, com o apoio dos demais vereadores, a 
inversão da ordem dos trabalhos, passando-se ao imediatamente a apreciação da 
ordem do dia: Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 
10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 95/2016, Mensagem nº 74/2016, que aut~1 . 
conceder contribuição a Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco . 
RuaAraribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná ,/ 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br /:,/"' _,,z,,.A 
t /f 
ri7~M44"vi4PnÚJpo~d& !ik-h/Biu,nct'J/ 
Estado do Paran{l. 
ACORPATO. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 
(dez) votos, o Projeto de Lei nº 120/2016, Mensagem nº 96/2016, que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte 
de Recurso Vinculada no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos 
reais). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) 
votos, o Projeto de Lei nº 119/2016, Mensagem nº 95/2016, que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Superávit de Fonte de Recurso 
Vinculada no valor de R$ 7.081,59 (sete mil oitenta e um reais e cinquenta e nove 
centavos). Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 10 
(dez) votos, o Projeto de Lei nº 116/2016, Mensagem nº 87 /2016, que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um 
milhão e trezentos mil reais). Finda a ordem do dia, foi concedida a palavra aos 
vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Claudemir Zanco - PDT, inscritos 
no Grande Expediente. O vereador Enio Ruaro - PR solicitou permissão para 
retirar-se do plenário de sessões, considerando consulta médica agendada. Em 
seguida, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os 
vereadores Raffael Cantu, líder do PCdoB; José Gilson Feitosa da Silva, líder da 
oposição e Claudemir Zanco, líder do governo municipal. Após o espaço das 
lideranças partidárias, passou-se ao espaço das explicações pessoais. Fez uso da 
palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Não havendo mais 
vereadores interessados em fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 
14h13min foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra 
desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está disponível na 
homepage da Câmara Municipal, no endereço eletrônico 
"www .camarapatobranco.com. br". 
Geraldo Edel de Olivei 
Presidente 
Pato Branco, 03 de agosto de 2016. 
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V 1 mar Maccari 
1 º Secretário 
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
~~vlttt4Hd:Jyud~~~~U7dt{)/')/ Estado do Paraná 
Vereadores presentes na 'nária do dia 03 de agosto de 2016. 
( 
Guilherme Sebastião Silverio-PROS 
Lfri:fÓ Cesa-PSDB 
Vilmar Maccari-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46)3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legis!ativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br